sessao nº 10

Palácio Legislativo "Antenor Elias”
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP:
PEDRO JOEL CELESTRINI — SD:
RICARDO BONOMO VASCONELOS — SD<ES==te—
ROSA IVANIA EUZÉBIO DOS SANTOS — PSDC: O dopSi>
TOBIAS SANTOS COMETI — PSDC: À Cemeg—
ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA TRÊS DE ABRIL DE
DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS 18:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO
LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR
RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD, TENDO COMO SECRETÁRIOS OS
VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT.
FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA
DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-PHS, FRANCISCO TARCISIO SILVA-
PSB, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, JEAN MENEZES-PRB, MARCELO PESSOTI-
PPS, ROGERINHO DO GÁS-PRP, PEDRO JOEL CELESTRINI-SD, ROSA IVANIA
EUZÉBIO DOS SANTOS-PSDC, TOBIAS SANTOS COMETI-PSDC E, FABRICIO
LOPES DA SILVA-PMDB. FOI LIDA A ATA DA SESSÃO DO DIA 27/3/2017,
SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE. O VEREADOR ROGERINHO DO GÁS
FEZ A PROFISSÃO DE FÉ. NO EXPEDIENTE CONSTOU REGISTROS DO
SEGUINTE: REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
ROGERINHO DO GÁS, DATADOS 16/02/2017, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.367/2017 — INSTALAR UM QUEBRA-
MOLAS NA RUA WENCESLAU BRAZ, PRÓXIMO A ACADEMIA “VIDA ATIVA”,
BAIRRO AVIO:; PROTOCOLO Nº.368/2017 - MANUTENÇÃO DO BEBEDOURO / /
INTERNO E A TROCA DA PORTA DE ENTRADA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL,
CENTRO; E PROTOCOLO Nº.369/2017 — MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA,
AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO E RECOLOCAR OS AROS DA CESTA DE
7 SASQUETE DA QUADRA POLIESPORTIVA “JOAQUIM MURIÇOCA”, ANEXO À
EMEF “PREF. ROBERTO CALMON”, BAIRRO AVISO. REQUERIMENTOS
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APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA FILHO, DATADOS DE
20/03/2017, FAZENDO REIVINDICAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, A SABER: PROTOCOLO Nº.818/2017 -— DESTINAR UMA
AMBULÂNCIA PARA ATENDER A UNIDADE DE SAÚDE “NATALINO PANDOLF,
DA LOCALIDADE DE BAGUEIRA; PROTOCOLO Nº.819/2017 — INTERLIGAR OS
BAIRROS SHELL AO BAIRRO ARAÇÁ ATRAVÉS DAS AVENIDAS ALEGRE E
CONCEIÇÃO DA BARRA; E PROTOCOLO Nº.820/2017 — REPAROS E
MANUTENÇÃO NA CAPELA MORTUÁRIA DO BAIRRO LINHARES V.
REQUERIMENTOS DO VEREADOR JEAN MENEZES REIVINDICANDO AO
PREFEITO O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.886/2017 — CONSTRUÇÃO DE UM
CEIM NO “NOVO RESIDENCIAL JOCAFE Il”, BAIRRO SANTA CRUZ;
PROTOCOLO Nº.887/2017 - CONSTRUÇÃO DE UM BICICLETÁRIO PARA OS
VISITANTES QUE COMPARECEM À ESTA CASA DE LEIS, BEM COMO, AOS
PRÓPRIOS SERVIDORES; E PROTOCOLO Nº.888/2017 —- CONSTRUÇÃO DE
BICICLETÁRIOS NO CENTRO DA CIDADE, SENDO PRÓXIMO AO MERCADO
MUNICIPAL E PRAÇA NESTOR GOMES. REQUERIMENTOS DA VEREADORA
ROSINHA, DE 27/03/2017, REIVINDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.914/2017 — SEJA PROVIDENCIADO A
MANUTENÇÃO DAS ESTRADA DE URUSSUCUARA, FARIAS, POVOAÇÃO E
REGÊNCIA; PROTOCOLO Nº.915/2017 — APELA PARA QUE TODA A
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE SEJA REPARADA; E PROTOCOLO
Nº.1032/2017 — SEJA IMPLANTADO A COLETA DE ESGOTO COM TRATAMENTO
NOS BALNEÁRIOS DE PONTAL DO IPIRANGA E POVOAÇÃO.
=” REQUERIMENTOS DO VEREADOR FABRICIO LOPES, DATADOS DE 31/3/2017, o
/] 1 REIVINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO 7
Dad
/
|
/ Nº.990/2017 - CRIAÇÃO DE PROJETO SOCIAL DE AULA DE MÚSICA COM /)
dr INSTRUMENTOS, VOLTADOS ÀS CRIANÇAS DO BAIRRO LINHARES V;
PROTOCOLO Nº991/2017 - CRIAÇÃO DE PROJETO SOCIAL DE
, HIDROGINÁSTICA, VOLTADO AO PÚBLICO DA “MELHOR IDADE" DO BAIRROZ
AINHARES V: E PROTOCOLO Nº.992/2017 - REPAROS NA RUA DA XY
“. MANTIQUEIRA, PRÓXIMO AO KEOP'S BAR, SEGUNDA AVENIDA DO PONTAL |
“//DO IPIRANGA. REQUERIMENTOS DO VEREADOR GELSON SUAVE DATADOS<
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as ame naninan &
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DE 31/3/2107, REIVINDICANDO AO PREFEITO O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.982/2017 — CALÇAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE CONCEIÇÃO
DE BAIXO, QUE DÁ ACESSO A OUTRAS COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS; E
PROTOCOLO Nº.983/2017 — REVITALIZAÇÃO DA RODOVIA QUE INTERLIGA
LINHARES A COMUNIDADE DE JATAIPEBA, COM CAPINA E PINTURA DAS
FAIXAS DE TRÂNSITO. REQUERIMENTOS DO VEREADOR TARCÍSIO SILVA,
DATADOS DE 23/3/2017, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.854/2017 — MELHORIAS NA ESTRUTURA DO CEIM |
ENOCK DE FREITAS, BAIRRO JUPARANÁ; PROTOCOLO Nº.855/2017 —
INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA DE SEGURANÇA NO
ENTRONCAMENTO DA AV. LUIZ DURÃO COM GUERINO GIUBERTI, BAIRROS
JUPARANÃ E CONCEIÇÃO, NAS PROXIMIDADES DO PEDRINHO
ABATEDOURO; E PROTOCOLO Nº.856/2017 — MELHORIAS NA PRACINHA DO
BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. REQUERIMENTOS DO
VEREADOR TOBIAS COMETTI DATADOS DE 27/3/2017, REIVINDICANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.896/2017 —
MANUTENÇÃO NO CEIM CÂNDIDO DURÃO, BAIRRO SÃO JOSÉ, SENDO
DESDE: PARQUINHO, JANELAS, ESGOTO E BANHEIROS, PARTE ELÉTRICA,
BEBEDOURO D'AGUA, HIDRÁULICA, CAIXA D'AGUA, TAMPAS DE ESGOTO E
PODA DAS ÁRVORES; PROTOCOLO Nº.897/2017 — BENEFÍCIOS PARA O CEIM é
CÂNDIDO DURÃO, BAIRRO SÃO JOSÉ COM: AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS,
VENTILADORES, FECHADURAS COM CHAVES, MESAS PARA A SALA DOS k
/)/ PROFESSORES, CAMPAINHA PARA O PORTÃO E TELEFONE PARA AS
COMUNICAÇÕES ENTRE PAIS E ESCOLA; E PROTOCOLO Nº.938/2017 —
/ INSTALAÇÃO DE INSUL-FILME PARA AS JANELAS DA UNIDADE DE SAÚDE d|
“DR. JOEL COELHO FERREIRA” BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTO DO
É VEREADOR JOEL CELESTRINI PROTOCOLADO SOB Nº.927/2017 DE 27/3/2017, [ À
/ SOLICITANDO AO PREFEITO A COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO NASA
RUA PE. ANIBAL DA CUNHA, PRÓXIMO AO PERONI PNEUS E AUTOPEÇAS,
/BAIRRO SHELL. REQUERIMENTOS DO VEREADOR ESTEFANO SILOTE
)DATADOS DE 27/3/2017 SOLICITANDO AO PREFEITO O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.930/2017 - AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO DESTINADO Aug
N
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EMEF “PROFº. EFIGÊNIA SIZENANDO", BAIRRO CÓRREGO DO FARIAS;
PROTOCOLO Nº.931/2017 -— LIMPEZA E CAPINA DO ANTIGO CEIM
WENDERSON NICO DE FREITAS, BAIRRO FARIAS; PROTOCOLO Nº.1012/2017
— VIABILIZAR A EXPANSÃO DOS PROJETOS: “ESCOLINHAS GRATUITAS DE
FUTSAL E HANDEBOL (ATUALMENTE SÃO OFERECIDAS SOMENTE NOS
BAIRROS ARAÇÁ, SÃO JOSÉ E SHELL) E GINÁSTICA RÍTMICA (ATUALMENTE
SÃO OFERECIDAS SOMENTE NO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO
CONCEIÇÃO). REQUERIMENTOS DO VEREADOR EDIMAR VITORAZZ,
DATADOS DE 29/3/2017 SOLICITANDO AO PREFEITO O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.943/2017 — CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE OS
BAIRROS SANTA CRUZ E JOCAFE |; PROTOCOLO Nº.944/2017 -—
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CANIVETE; E PROTOCOLO Nº.
945/2017 — LIMPEZA E CAPINA NA RUA CAETANO TERCI, BAIRRO NOVA
BETÂNEA. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR TOBIAS COMETTI |
PROTOCOLADO SOB Nº.929/2017 DE 27/3/2017 QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO
DE COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM SHOPPINGS
CENTERS NO MUNICÍPIO DE LINHARES. PROJETO DE LEI PROTOCOLADO
SOB Nº.941/2017 DE 28/3/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ROSA IVANIA,
QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR
TARCISIO SILVA PROTOCOLADO SOB Nº.942/2017 DE 28/3/2017 QUE
AUTORIZA SUSPENSÃO DA COBRANÇA REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PARA
jo CUSTEIO DO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA — COSIP, QUE NÃO
1 )nispõe DESSE SERVIÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES. PROJETO
DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR TARCISIO SILVA PROTOCOLADO SOB
Nº.961/2017 DE 30/3/2017 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA
DE TAXA OU TARIFA DE COBRANÇA DE TAXA OU TARIFA DE ESGOTO SEM
EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM SUAS TOTALIDADES NO ÂMBITO DO
“MUNICÍPIO DE LINHARES. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU”
08 PROJETOS ORA LIDOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO PARA ANÁLISES E PARECERES DEVIDOS. O PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA CONVIDOU O SENHOR EDMILSON LUCENA, PRESIDENTE, +
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DO SINDICÂMARA-ES, PARA USAR DA TRIBUNA LIVRE, CONFORME
PLEITEADO ATRAVÉS DO PROTOCOLO Nº.594/2017, OPORTUNIDADE EM QUE
O MESMO AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE EM ESTAR DIVULGANDO O
SINDICÂMARA, E POR ESTAR PRESENTE JUNTO AOS COLEGAS
SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS NESTA CASA, COMO EM
OUTROS MUNICÍPIOS. LEMBRANDO QUE O SINDICÂMARA É REGISTRADO
NOS ÓRGÃOS COMPETENTES, E ESTÁ APTO À REPRESENTAR A
CATEGORIA. CITANDO QUE OS AJUSTES QUESTIONADOS JÁ FORAM
LEVADOS AO CONHECIMENTO DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA, O QUAL, JÁ
DISPONIBILIZOU FRANCO DIÁLOGO PARA O TRATAMENTO NECESSÁRIO. ,
COMO NO CASO, O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES. O
QUE JÁ É UMA REALIDADE PARA A RESOLUÇÃO DESTE DENTRO DA MAIOR
CELERIDADE POSSÍVEL. HAJA VISTA QUE DE PRONTO, JÁ FOI APROVADO
NESTA CASA A RESOLUÇÃO Nº.001/2017, INSTITUINDO A COMPOSIÇÃO DE
COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR E IMPLEMENTAR O PLANO DE
CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LINHARES. O QUE POR CERTO SERÁ UM GRANDE MARCO DESTA
ADMINISTRAÇÃO. INSCRITO, O VEREADOR GELSON SUAVE, FAZENDO te
MENÇÃO SOBRE SEUS EXPEDIENTES ORA EM PAUTA. ESPERANDO QUE O
PREFEITO OS ACOLHAM, POIS, TRATAM-SE DE PEDIDOS QUE VEM AO
ENCONTRO DOS ANSEIOS DA COLETIVIDADE. APÓS, COMENTOU SOBRE OS
TRABALHOS DOS PARES DESTA CASA, ONDE, ATRAVÉS DAS REDES
/ SOCIAIS, TEM SIDO ACOMPANHADO PELA POPULAÇÃO. E POR CERTO ISSO
” É GRATIFICANTE A TODOS. BEM COMO, SERVINDO COMO ESTÍMULO PARA
CONTINUARMOS COM NOSSOS TRABALHOS. LEMBRANDO QUE PARTICIPOU EA ?
DO EVENTO FILANTRÓPICO PROMOVIDO PELA MAÇONARIA NO ÚLTIMO /
SÁBADO, EM FAVOR DO CLAM. QUE NO EVENTO CONTOU COM A PRESENÇA D
DO PREFEITO, OPORTUNIDADE EM QUE O MESMO RESSALTOU QUE
(SEMPRE APOIOU O CLAM E DEMAIS INSTITUIÇÕES DESTA CIDADE. POR *
/ ENTENDER QUE ISSO FICA FÁCIL PARA A ADMINISTRAÇÃO ATENDER AOS
(: / JOARENTES, ATRAVÉS DESSES PROJETOS SOCIAIS. COM ISSO, A
/ MAÇONARIA TEM SIDO FUNDAMENTAL NESTE CASO. COM RELAÇÃO AOS 4
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SEUS EXPEDIENTES, RESSALTOU QUANTO A ESTRADA QUE LIGA SÃO
RAFAEL À MARILÂNDIA, LOCALIDADE DE SÃO PEDRO. FRISANDO QUE
ESPERA QUE O GOVERNO DO ESTADO ATENDA AO PLEITO DA
PAVIMENTAÇÃO DAQUELA VIA. LEMBRANDO QUE TAL VIA FOI ABERTA NA
DÉCADA DE QUARENTA POR MORADORES COM ENXADÕES, DURANTE DOIS
ANOS, PARA ATENDER AO TRANSPORTE DA PRODUÇÃO DAQUELE DISTRITO
E COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS. E QUE, SEGUNDO OS ANTIGOS, A
ABERTURA DESSA ESTRADA SE DEU PELO FATO DE UM MORADOR DE SÃO
RAFAEL TER ADQUIRIDO EM SANTA TERESA UM CAMINHÃO. E ESTE, FOI
TOTALMENTE DESMONTADO E LEVADO AO DISTRITO DE SÃO RAFAEL, E
ASSIM, REMONTADO PARA O ESCOAMENTO DOS GRÃOS. PARA TANTO, EEE
À
SE NECESSÁRIO A ABERTURA DA REFERIDA ESTRADA. POR ISSO, PEDE J
AOS COLEGAS O APOIO DEVIDO NOS BENEFÍCIOS DAQUELA ESTRADA No
JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, NO PRÓXIMO SÁBADO, QUE ESTARÁ
NESTA CIDADE, E ASSIM, ENTREGAR O ABAIXO ASSINADO EM FAVOR DAS
MELHORIAS DAQUELA ESTRADA. INSCRITO, O VEREADOR ESTEFANO
SILOTE, JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NO ÚLTIMO EVENTO DE SEXTA-
FEIRA, NA INAUGURAÇÃO DA CASA ROSA. AGRADECEU À MESA PELOS
PRONTOS ATENDIMENTOS AOS SEUS RECLAMES. COMO NO CASO AO DA Eq
FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL. QUE MESMO TENDO A BOA VONTADE DO )
q PREFEITO, LAMENTAVELMENTE TEVE SUAS ATIVIDADES SUSPENSAS EM )
Ú NOSSA REGIÃO. NO ENSEJO, APELOU AO EXECUTIVO PARA ENVIDAR
ESFORÇOS NO RETORNO DESSE SERVIÇO. APÓS, COMENTOU SOBRE A
j Wi ESCOLA EFIGÊNIA SIZENANDO, MANIFESTANDO SUA SATISFAÇÃO PELA
7 /) RESOLUÇÃO DADA PELA ADMINISTRAÇÃO EM ATENÇÃO AO SEU
1 REQUERIMENTO EM PROL DAQUELE EDUCANDÁRIO. MENCIONOU AINDA
JA QUANTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS QUE A ADMINISTRAÇÃO VEM
Ê OFERECENDO À COMUNIDADE EM SOMENTE ALGUNS BAIRROS DE
A INHARES. LAMENTANDO QUE TAL SERVIÇO TEM SIDO MUITO LIMITADO.
44// COMO NO CASO A GINÁSTICA RÍTMICA. MESMO PORQUE, OS BAIRROS
A AVISO E INTERLAGOS NÃO FORAM PRESTIGIADOS NESTE SENTIDO.
/ ESPERANDO QUE A ADMINISTRAÇÃO PRESTE OS ESCLARECIMENTOS, /
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PLAUSÍVEIS SOBRE ESSA QUESTÃO. E DIZER QUAIS OS CRITÉRIOS QUE
FORAM ADOTADOS NA ESCOLHA DOS BAIRROS. HAJA VISTA QUE CRIANÇAS
E JOVENS EXISTEM EM TODOS OS BAIRROS. NO ENTANTO, O QUE SE VÊ, É
QUE TUDO ESTÁ CENTRALIZADO NO GINÁSIO DO BAIRRO CONJUNTO
JUPARANÃ. ACREDITANDO QUE O QUE ESTÁ FALTANDO É PLANEJAMENTO
DE GESTÃO. MESMO PORQUE, A SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES
DISPONIBILIZA DE VÁRIAS ATIVIDADES E MODALIDADES ESPORTIVAS PARA
OS MUNICÍPIOS. MAS, PARA A CONSECUÇÃO DISSO, HÁ DE SE EXPANDIR
PARA OS BAIRROS DE LINHARES TAIS ATIVIDADES. O VEREADOR ESTAFANO
RATIFICOU QUE NÃO TEM NADA CONTRA AO BAIRRO, NEM TÃO POUCO
QUANTO AO PROJETO ESPORTIVO. MAS, FICARIA MAIS INTERESSANTE SE
ESSES NÚCLEOS FOSSEM DESCENTRALIZADOS E ATINGISSE TODAS AS
CRIANÇAS E JOVENS DE LINHARES. ASSIM COMO, NOS BALNEÁRIOS E
DISTRITOS. NO APARTE, O VEREADOR JOEL CELESTRINI LEMBROU QUE
ESSE PROJETO NASCEU EM MARÇO DE 2016 QUANDO O ENTÃO
SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTES GUERINO ZANON, ATENDEU O
PLEITO DA COMUNIDADE DO BAIRRO CONJUNTO JUPARANÁ, QUE BUSCOU
ATENDER TODAS EXIGÊNCIAS PRESTADAS PELO ESTADO NESTE CASO.
POR ISSO, ESSA CONTEMPLAÇÃO ESTÁ CENTRADA NO BAIRRO CONJUNTO
JUPARANÃ. CITANDO QUE CADA BAIRRO COM SUA ASSOCIAÇÃO
LEGALIZADA, É QUE DEVE PROCURAR A SECRETARIA ESTADUAL DE
fes
tg
V/A ESPORTES E BUSCAR TAL BENEFÍCIO. CONTINUANDO, O VEREADOR
/ v/ ESTEFANO COMENTOU QUE DURANTE SEU PERÍODO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTES, O PROJETO “CAMPEÕES DO FUTURO" QUE É DO
GOVERNO ESTADUAL, E QUE HÁ TEMPOS EXISTE, SEMPRE FORNECEU F4,)
“TODO MATERIAL”, MENOS O HUMANO E ESPAÇO FÍSICO. RATIFICANDO QUE
ESSE PROJETO DEVERIA SER LEVADO A TODOS OS BAIRROS. INSCRITO, O
VEREADOR TARCISIO SILVA CONGRATULOU-SE COM O COLEGA GELSON
SUAVE POR SUA DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS DESTA CASA NAS REDE
£// SOCIAIS. CITOU QUE A CASA ROSA VOLTA COM SUAS ATIVIDADES PARA O
BEM DA COMUNIDADE. POIS, TRATA-SE DE UM SERVIÇO DE GRANDE
RELEVÂNCIA. MENCIONOU SOBRE O ENCONTRO DOS PARES E POPULARES q
/,
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Wo)
/
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ZA
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NO CAMPO DE SÃO PAULO APÓSTOLO, O QUE FOI MUITO PRODUTIVO E DE
RESULTADO GRATIFICANTE. APÓS, COMENTOU SOBRE SEUS PROJETOS
APRESENTADOS NESTA PAUTA. CITANDO QUE SE A PROCURADORIA DESTA
CASA TRATAR TAIS MATÉRIAS POR INCONSTITUCIONALIDADE, POR CERTO
ESTARÁ ENVIDANDO ESFORÇOS JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O
ENCAMINHAMENTO DESSAS PROPOSTAS; POIS, ACREDITA QUE SÃO
MATÉRIAS DE CUNHO SOCIAL E RELEVANTE. HAJA VISTA, QUE TAIS
MATÉRIAS SE REFEREM À FINANÇA FAMILIAR. POIS, SÃO SERVIÇOS
PRESTADOS PELO PODER PÚBLICO, ONDE, MUITAS VEZES, NÃO SÃO
PRESTADOS TAIS SERVIÇOS, CONDIZENTEMENTE, E, NO ENTANTO, SÃO
COBRADOS AOS CONTRIBUINTES. PARABENIZOU AO PRESIDENTE DESTA ,
CASA PELA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS DESDE SUA POSSE. INSCRITO, O
VEREADOR JOEL CELESTRINI, REITERANDO QUANTO AO PROJETO
“CAMPEÕES DO FUTURO”. CITANDO QUE ESSE PROJETO ESTÁ NO BAIRRO
CONJUNTO JUPARANÃ PELO FATO DE A ASSOCIAÇÃO TER BUSCADO JUNTO
AO ESTADO TAL BENEFÍCIO. E QUE, A PROPOSTA INICIAL É DE QUE O
PROJETO SERIA TRATADO DIRETO COM O MUNICÍPIO, NA ÉPOCA. MAS, ISSO
NÃO FOI POSSÍVEL. NESTE CASO, PASSOU-SE A RESPONSABILIDADE PARA
A PRÓPRIA ASSOCIAÇÃO. QUE MESMO DIANTE AS TANTAS DIFICULDADES, W
CONSEGUIU-SE O ÉXITO. O VEREADOR CELESTRINI APROVEITOU PARA
PARABENIZAR AO PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PELA
REINAUGURAÇÃO DA CASA ROSA. INFORMOU QUE JÁ PRESTOU INÚMERAS
/J SENINDICAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
Ê / 1! URBANOS, PLEITEANDO BENEFÍCIOS PARA AS COMUNIDADES DE N.
7) « BAGUEIRA, CHAPADÃO DO 15 E HUMAITÁ; POIS, SÃO REGIÕES QUE ESTÃO SÍ
e EM FRANCO DESENVOLVIMENTO E PRECISAM DA ATUAÇÃO DO PODER 4
/ / PÚBLICO, NAS ÁREAS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO. CITOU
i QUE EM 2016 APRESENTOU VÁRIOS PEDIDOS AO ENTÃO SECRETÁRI
/ ESTADUAL DE ESPORTES, PARA CONSTRUÇÃO DE QUATRO QUADRA
/ POLIESPORTIVAS, SENDO: UMA PARA A REGIÃO DE HUMAITÁ; UMA PARA
(14) SANTA CRUZ DE TERRA ALTA, EM SÃO RAFAEL; OUTRA PARA SÃO
/ FRANCISCO DE DR. JONES; E OUTRA PARA A LOCALIDADE DE EMGUEIRA,
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares(ES - Tel.: (27) 3372-6500
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LEMBROU QUE ESTEVE COM O DEPUTADO MANATO, JUNTAMENTE COMO O
PRESIDENTE DESTA CASA EM VITÓRIA, NO ÚLTIMO SÁBADO, PLEITEANDO
BENEFÍCIOS EM PROL DE NOSSA REGIÃO. INSCRITO, O VEREADOR JEAN
MENEZES, CITANDO QUE SEU APOIO AOS SERVIDORES DESTA CASA É
INCONDICIONAL. CONGRATULOU-SE COM O PREFEITO E SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, PELA ATITUDE ADOTADA JUNTO À CASA ROSA.
APÓS, COMENTOU SOBRE A QUESTÃO DA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL,
FRISANDO QUE A MANUTENÇÃO DA MESMA ERA INVIÁVEL À REALIDADE DA
PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO. MENCIONANDO QUE SERÁ IMPLANTADO NO ;
BAIRRO ARAÇÁ A FARMÁCIA BÁSICA; O QUE POR CERTO NÃO HAVERÁ N
ÔNUS AOS COFRES PÚBLICOS. APELOU AOS PARES O APOIO DEVIDO AO
SEU PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A TRADUÇÃO DE LIBRAS.
ACREDITANDO QUE TAL PROJETO ESTARÁ FAZENDO JUSTIÇA AO PÚBLICO
DEFICIENTE. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA LAMENTOU O
FECHAMENTO DA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL, BEM COMO, DA SAÍDA DA
FARMÁCIA BÁSICA, QUE HÁ TEMPOS FUNCIONA PRÓXIMO AO HGL. O
VEREADOR JEAN MENEZES, SOLICITOU À MESA DIRETORA A CONVOCAÇÃO
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE OU DO DIRETOR DA SAÚDE PARA A
PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO À QUESTÃO FARMÁCIA BÁSICA E y
FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL. INSCRITO, O VEREADOR FABRICIO LOPES
DA SILVA, MANIFESTANDO SUA SATISFAÇÃO PELA DECISÃO ADOTADA PELA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO TOCANTE A CASA ROSA; BEM COMO, A
QUESTÃO DA CASA AZUL, QUE EM BREVE TAMBÉM ESTARÁ SENDO N
my INSTALADA. NO APARTE, O VEREADOR TOBIAS, INFORMOU QUE A SAÚDE (3
DO HOMEM TAMBÉM ESTÁ EM FRANCA CADÊNCIA; LAMENTANDO QUE O
"MACHISMO", AINDA É O PIOR PROBLEMA PARA O TRATAMENTO DE
PRÓSTATA E DO CÂNCER DE MAMA MASCULINO. CONTINUANDO, 07,
“VEREADOR FABRÍCIO INFORMOU QUE O ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA A!
Za 7 ÁREA DE SAÚDE JÁ SE ENCONTRA COMPROMETIDO. LAMENTANDO QUE O
7 4 ATENDIMENTO QUE É DADO NAQUELE SETOR DO ANTIGO TALMA, NO
V/ “/ BAIRRO COLINA, ESTÁ FORA DE MÃO. POIS, OS MUNÍCIPES TENDEM A SE
ed DESLOCAR DE SUAS CASAS, E POR CONSEQUÊNCIA, MUITAS VEZES, 4
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linharés/ES - Tel.: (27) 3372-6500
enem comem BEEN 00 cao LATO T AS AME SANINNAA 24
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UTILIZAREM MAIS DE DOIS ÔNIBUS, E IREM A PÉ ATÉ AQUELA UNIDADE DE
SAÚDE. ACREDITANDO QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TAMBÉM
DEVERIA DAR PROVIDÊNCIAS NESTA RESOLUÇÃO. AGRADECEU À
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PELA ATENÇÃO DISPENSADA AOS SEUS,
RECLAMES. NO TOCANTE ÀS PROPOSTAS DE PROJETOS DE LEIS|.
INFORMOU QUE ESTARÁ ADOTANDO PROPOSTAS DE PROJETOS
INDICATIVOS AO EXECUTIVO. POIS, A PROCURADORIA DESTA CASA TEM :«
ADOTADO UMA POSTURA JURÍDICA, LIMITANDO COM MUITA EFICÁCIA, A
COMPETÊNCIA DO LEGISLADOR. MAS, ISSO NÃO IMPEDIRÁ QUE A
SUGESTÃO DO PARLAMENTAR SEJA EFETIVADA. INSCRITA, A VEREADORA
ROSINHA RELATANDO QUANTO AOS SEUS EXPEDIENTES NESTA CASA, BEM
COMO DOS PROJETOS DE LEIS. DESTACANDO O QUE TRATA SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE ADAPTAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NOS
CARRINHOS DE SUPERMERCADOS. ACREDITANDO QUE A PROPOSTA IRÁ
ATENDER AOS NOSSOS MUNÍCIPES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.
APELANDO AOS PARES A APROVAÇÃO DA REFERIDA MATÉRIA. INSCRITO, O
VEREADOR CARLOS ALMEIDA FILHO, APRESENTANDO MOÇÃO DE
APLAUSOS À COMUNIDADE PORTADORA DE AUTISMO, COMEMORADO NO
A DIA DOIS DE ABRIL EM TODO O MUNDO. ESPERANDO QUE O PODER «
PÚBLICO EXERÇA AS AÇÕES PRETENDIDAS POR ESSA COMUNIDADE,
IDENTIFICADA PELO LEMA “MUNDO AZUL”. INSCRITO, O VEREADOR TOBIAS
/j it COMETTI, COMENTANDO QUANTO AO CÂNCER DE MAMA MASCULINO. O
QUE ACARRETA EM CINCO POR CENTO NO UNIVERSO MASCULINO.
LAMENTANDO QUE O MUNICÍPIO POSSUI UM MAMÓGRAFO NO HGL, QUE
NÃO ESTÁ SENDO UTILIZADO POR FALTA DE REVELADOR HÁ QUATRO
ANOS. SOLICITOU CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA SE
v FAZEREM PRESENTES NESTA CASA E TOMAREM CONHECIMENTOS DOS &
ATOS QUE ESTÃO OCORRENDO PELOS QUATRO CANTOS DESTE
A UNICÍPIO. LAMENTANDO QUE ALGUNS SECRETÁRIOS NÃO ESTEJAM ,
Aostenvendo À CONTENTO AO CHAMAMENTO DO PARLAMENTAR.
INFORMOU SOBRE SEU PROJETO DE LEI DANDO ISENÇÃO DE TAXA NOS
VÁ
/ ESTACIONAMENTOS NOS SHOPPINGS CENTERES. INFORMANDO QUE DAE
Ei
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900- 220 - Linhares/ES - Tél.: (27) 3372-6500
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Palácio Legislativo "Antenor Elias”
MATÉRIA JÁ É OBJETO DE LEI EM VÁRIAS OUTRAS CIDADES DESTE PAÍS.
APELOU AOS PARES NA APROVAÇÃO DESSA PROPOSITURA. QUE POR
CERTO BENEFICIARÁ TODA A COLETIVIDADE. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO
DIA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO NOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES N
DESTA CASA SOBRE OS PROJETOS DE LEIS Nº. 296/2017, 351/2017, 720/2017
E 916/2017, SENDO RESPECTIVAMENTE APROVADOS. QUESTÃO DE ORDEM,
O VEREADOR FABRICIO LOPES DA SILVA COMENTOU SOBRE O PROJETO DE
LEI Nº.720/2017, ESCLARECENDO QUE A PROPOSTA É PARA VALORIZAR O
PROFISSIONAL CAPACITADO QUE VEM DE OUTRA CIDADE PARA PRESTAR
SEUS SERVIÇOS EM PROL DE NOSSA CIDADE. CONSIDERANDO QUE ESSA
GRATIFICAÇÃO DE QUARENTA POR CENTO É SOBRE O SALÁRIO DE
SECRETÁRIO. JUSTIFICANDO AINDA QUE DEVEMOS LEMBRAR QUE
LINHARES NÃO PODE COMETER O MESMO ERRO QUE NA GESTÃO
PASSADA, QUANDO NOMEARAM PESSOAL DESPROVIDOS DE QUALQUER
CONHECIMENTO NO TRATO COM A GESTÃO PÚBLICA. E QUE, ESTE
PROJETO CONTEMPLA SOMENTE UM SERVIDOR. CONTINUANDO A W
VOTAÇÃO, FORAM OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES
PERMANENTES SOBRE OS PROJETOS DE LEIS Nº.296/2017, 351/2017,
720/2017 E 916/2017, APROVADOS NA FORMA REGIMENTAL. COLOCADOS EM do
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DOS PROJETOS DE LEIS Nº.296/2017,
351/2017, 720/2017 E 916/2017, SENDO SIMULTANEAMENTE APROVADOS POR
o SPUNAININICIADIE E ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DOS 1
WI COMPETENTES AUTÓGRAFOS. QUESTÃO DE ORDEM, O VEREADOR |
fl! TARCISIO SILVA INFORMOU QUE TOMOU CONHECIMENTO DE QUE O, E
h PROJETO TRATA DA SEGUINTE COMPETÊNCIA: “SE, O SERVIDOR TRABALHA
// NO BANCO DO BRASIL, NUMA DETERMINADA CIDADE, E PERCEBE ONZE MIL
y REAIS, E É COLOCADO À DISPOSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE
í LINHARES, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, QUE TEM
O SALÁRIO DE NOVE MIL REAIS E FRAÇÕES; E SE, ESSE SERVIDOR PN
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DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA OPTAR PELO SALÁRIO DO BANCO DO BRASIL,
/ É A PREFEITURA COMPLEMENTA OS QUARENTA POR CENTO, AO INVÉS DE <
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Palácio Legislativo "Antenor Elias"
PAGAR O SALÁRIO DE SECRETÁRIO. PORTANTO, A PREFEITURA PAGARÁ A
ESSE SERVIDOR SOMENTE QUATRO MIL REAIS. E SE, ELE OPTAR PELO
SALÁRIO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, NÃO HAVERÁ COMPLEMENTAÇÃO
NENHUMA.” O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM VOTAÇÃO A
ANTECIPAÇÃO DO HORÁRIO DA PRÓXIMA SESSÃO, PARA AS 14:30 HORAS,
SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. NÃO HAVENDO MAIS NADA A
TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS
VEREADORES PARA A PRÓXIMA, A REALIZAR-SE ORDINÁRIAMENTE NO DIA
10/4/2017, NO HORÁRIO DETERMINADO E LOCAL DE COSTUME. E PARA
CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA
DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-PMDEB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT: 7
Mou
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE - PHS: d
FRANCISCO TARCÍSIO SILVAL
GELSON LUIZ SUAVE - PSG:
MARCELO PESSOTI — PPS:
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP:
TOBIAS SANTOS COMETI — PSDC:
74
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