sessao nº 9

Palácio Legislativo "Antenor Elias”
MARCELO PESSOTI — PPS:
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP:
PEDRO JOEL CELESTRINI — SD: Es
RICARDO BONOMO VASCONELOS — SDIS
ROSA IVANIA EUZÉBIO DOS SANTOS — PSDC: é des RE
TOBIAS SANTOS COMETI - PSDC: SAS Geres GO
ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA
DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA VINTE E SETE DE MARÇO
DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS 18:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO
PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO
VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD, TENDO COMO
SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZIPSC E CARLOS |
ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-
PHS, FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, JEAN
MENEZES-PRB, MARCELO PESSOTI-PPS, ROGERINHO DO GÁS-PRP, PEDRO
JOEL CELESTRINI-SD, ROSA IVANIA EUZÉBIO DOS SANTOS-PSDC, TOBIAS
SANTOS COMETI-PSDC E, FABRICIO LOPES DA SILVA-PMDB. FOI LIDA A ATA
DA SESSÃO DO DIA 20/3/2017, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE. O as
VEREADOR ROGERINHO DO GÁS FEZ A PROFISSÃO DE FÉ. O PRESIDENTE 1
DA MESA DIRETORA SOLICITOU UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM :
PÓSTUMA PELO PASSAMENTO DO SAUDOSO SERVIDOR DESTA CASA Y
A /9/9SWALDO SANSON. NO EXPEDIENTE CONSTOU REGISTROS DO SEGUINTE:
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS,
DATADOS 14/02/2017, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.325/2017 — INSTALAR UMA UNIDADE DE SAÚDE
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900: 220 - Linhares/ES - Tell: (27) 3372-6500
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BÁSICA PARA O POVOADO DE BARRA SECA; PROTOCOLO Nº.326/2017 —
REFORMA URGENTE DO CEIM CRESCER, BAIRRO INTERLAGOS; E
PROTOCOLO Nº.327/2017 — REFORMA DO COMPLEXO POLI ESPORTIVO DO
BAIRRO AVISO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
CARLOS ALMEIDA FILHO, DATADOS DE 10/03/2017, FAZENDO
REIVINDICAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SABER:
PROTOCOLO Nº.679/2017 — SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS
DA PONTE GETÚLIO VARGAS; PROTOCOLO Nº.680/2017 — CONSTRUÇÃO DE
UM QUEBRA-MOLAS NA AV. AUGUSTO PINTO DE JESUS, BEBEDOURO; E
PROTOCOLO Nº.694/2017 — INDICA PROJETO DE LEI CRIANDO A PRAÇA E
QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE BAGUEIRA. REQUERIMENTOS |
DO VEREADOR TARCISIO SILVA REIVINDICANDO AO PREFEITO O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.739/2017 — INSTALAÇÃO DE UMA PLACA PROIBINDO JOGAR
LIXO NA ÁREA QUE FICA NA RUA DOMINGOS DUDDA, ATRÁS DO CEIM
ENOCK DE FREITAS, BAIRRO JUPARANÁ; PROTOCOLO Nº.740/2017 —
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEF PROF-. MARIA |
,
APARECIDA LAVAGNOLI, BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.853/2017 — +,
LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO JUPARANÃ. Mt
/
Ss
A
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REQUERIMENTOS DA VEREADORA ROSINHA, DE 21/03/2017, REIVINDICANDO
AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.830/2017 —
INDICANDO O PROJETO QUE ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE 1
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA DOADORES DE k
MEDULA ÓSSEA OU DE SANGUE NO ÂMBITO MUNICIPAL; PROTOCOLO
Nº.831/2017 — INDICANDO PROJETO DE [LEI DISPONDO SOBRE
DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS IDOSOS FORA DO PONTO DE PARADA
NOS TRANSPORTES COLETIVOS; E PROTOCOLO Nº.913/2017 — REALIZAÇÃO
DE PROJETOS NA ÁREA DE ESPORTES VOLTADOS ÀS CRIANÇAS DAS p=
» COMUNIDADES DE POVOAÇÃO E REGÊNCIA. REQUERIMENTOS DO
VEREADOR GELSON SUAVE, DATADOS DE 17/3/2017, REIVINDICANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.776/2017 —
CONTRATAÇÃO DE UM OUTRO MÉDICO PARA ATENDER NA COMUNIDADE
(DO DISTRITO DE SÃO RAFAEL, CONSIDERANDO QUE O ATUAL SÓ ATENDE
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DUAS VEZES POR SEMANA; PROTOCOLO Nº.920/2017 — EXECUÇÃO DE
OBRAS DE CALÇAMENTO NA PRAÇA DE LAZER E DA RUA DE ACESSO AO
CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE PEDROLÂNDIA; E PROTOCOLO
Nº.921/2017 —- CONSTRUÇÃO DE UM MURO COM TELA NO ENTORNO DA
ESCOLA SITUADA NA RODOVIA ANTONIO ARMANI, COMUNIDADE DE DOM
ORIONE. REQUERIMENTOS DO VEREADOR JOEL CELESTRINI DATADOS DE
20/3/2107, REIVINDICANDO AO PREFEITO O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.825/2017 — REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO CALMON, 1069,
CENTRO: PROTOCOLO Nº.826/2017 — REVITALIZAR A PRAÇA LOCALIZADA
ENTRE AS RUAS GUAJARÁS E TIMBIRAS, BAIRRO LAGOA DO MEIO; E
PROTOCOLO Nº.926/2017 — CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA AV.
GUERINO GIUBERT, SENDO UM EM FRENTE AO AÇOUGUE CUZZUOL E
OUTRO, PRÓXIMO AO DEPÓSITO DE GÁS SALVADOR GÁS. REQUERIMENTOS
DO VEREADOR JEAN MENEZES, DATADOS DE 20/3/2017, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.815/2017 =
MANUTENÇÃO DO TELHADO DO CEIM CRESCER, BAIRRO INTERLAGOS;
PROTOCOLO Nº.860/2017 — MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA
/ AREA DE LAZER DA PRAÇA DO BAIRRO INTERLAGOS, SITUADA NA AV.
CASTRO ALVES; E PROTOCOLO Nº.885/2017 — LIBERAR LINHA DE ÔNIBUS NO
TRECHO QUE DÁ ACESSO AO NOVO RESIDENCIAL RIO DOCE.
REQUERIMENTOS DO VEREADOR FABRICIO LOPES DATADOS DE 22/3/2017,
(db REIVINDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
(6 Nº.841/2017 — EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PEDE A APLICAÇÃO DA LEI 3.375,
/ DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI NORMAS PARA AS EMPRESAS
/P5)) QUE SE ESTABELECEM NO MUNICÍPIO QUANTO À CONTRATAÇÃO DE MÃO
(PC) DE OBRA: E PROTOCOLO Nº.842/2017 — CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DA
- RUA ESPÍRITO SANTO, BAIRRO AVISO, BEM COMO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA
“MESMA. REQUERIMENTOS DO VEREADOR EDIMAR VITORAZZI DATADOS DE
24/3/2017 SOLICITANDO AO PREFEITO O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.862/2017
- RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARIA FAÉ ZUQUI, BAIRRO
CANIVETE: PROTOCOLO Nº.863/2017 — EXECUÇÃO DE OBRAS ASFÁLTICA E
SINALIZAÇÕES, COM DIREÇÃO DE MÃO ÚNICA DA RUA ARGEU RIBEIRO DE «Ss
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MORAES, BAIRRO CANIVETE; E PROTOCOLO Nº.864/2017 — CONSTRUÇÃO DE
UMA ELEVATÓRIA DA REDE DE ESGOTO NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA
LAGOA DO CAJU E [LAGOA MINOTAURO, BAIRRO CANIVETE.
REQUERIMENTOS DO VEREADOR TOBIAS COMETTI, DATADOS DE 27/3/2017
SOLICITANDO AO PREFEITO O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.893/2017 —
DISPONIBILIZAR CARRO FUMACÊ PARA ATENDER AS LOCALIDADES DE: SÃO
RAFAEL, HUMAITÁ, PONTAL DO IPIRANGA, POVOAÇÃO, REGÊNCIA, BREJO
GRANDE E DEMAIS REGIÕES DO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO; PROTOCOLO
Nº894/2017 -— PEDE PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS NECESSIDADES
PENDENTES DA EMEF ZEFERINO BATISTA FIOROT, BAIRRO SANTA CRUZ; E
PROTOCOLO Nº.895/2017 - SEJA REGULAMENTADO O EXERCÍCIO DE
ENFERMAGEM, PARA NELA, INCLUIR OBRIGATORIEDADE DE FORMAÇÃO
EXCLUSIVA EM CURSOS PRESENCIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DE
SAÚDE. REQUERIMENTOS DO VEREADOR ESTEFANO SILOTE DATADO DE%
27/03/2017 REIVINDICANDO AO PREFEITO O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.911/2017 - REPAROS NECESSÁRIOS NA REDE DE ESGOTO DA RUA
ALDINA CALMON COSTA, Nº.28, BNH; E PROTOCOLO Nº.912/2017 — LIMPEZA E
CAPINA DO TERRENO ABANDONADO NA RUA ANACLETO ANTONIO
ARRIVABENI, ONDE SERIA INAUGURADO O CENTRO DE TRATAMENTO
TOXICÔMANO DE LINHARES, BAIRRO PLANALTO. ABAIXO ASSINADO DOS
MORADORES DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, PROTOCOLADO SOB
Nº.463/2017 DE 22/02/2017 MANIFESTANDO INDIGNAÇÃO ÀS AUTORIDADES
SOBRE A POSSÍVEL INVASÃO DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA
| LAGOA BONITA, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL ADELSON DEL'SANTOS.
OFICIO Nº.025 DE 21/02/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROTOCOLADO SOB Nº.673/2017 DE 10/3/2017
SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE DOIS REPRESENTANTES DESTA EDILIDADE
jPARA COMPOREM A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. OFÍCIO
AA 032 DE 13 DE MARÇO DE 2017, DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS,
1
7/7. PROTOCOLADO SOB Nº729/2017 DE 15/3/2017, APRESENTANDO OS
TRABALHOS DESENVOLVIDOS NO ANO DE 2016 PELO REFERIDO
CONSELHO. MOÇÃO DE PESAR APRESENTADA POR TODOS OS sa.
Ed
Ay. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-: 220 - - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
annianns 24
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VEREADORES À FAMÍLIA ENLUTADA DO ENTÃO SERVIDOR DESTA CASA POR
TRINTA E CINCO ANOS ININTERRUPTOS, SENHOR OSWALDO SANSON,
FALECIDO NO ÚLTIMO DIA 26 DESTE. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO
VEREADOR JEAN MENEZES PROTOCOLADO SOB Nº.703/2017 DE 13/3/2017
QUE CRIA NO MUNICÍPIO DE LINHARES A PARADA SEGURA PARA IDOSOS,
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MULHERES, EM HORÁRIO NOTURNO
NO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO E URBANO.
PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB Nº.836/2017 DE 21/3/2017 DE AUTORIA
DO VEREADOR FABRICIO LOPES DA SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DO USO DE ADESIVOS IDENTIFICADORES NOS CARROS
OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. MENSAGEM Nº.12/2017 DE 21/3/2017 DO PREFEITO
MUNICIPAL, PROTOCOLADA SOB Nº.916/2017 DE 27/3/2017 QUE DISPÕE
SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, REFERENTE AS DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA MESA +
DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS À COMISSÃO DE N
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA ANÁLISES E PARECERES
DEVIDOS. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM APRECIAÇÃO
DO PLENÁRIO A MOÇÃO PROTOCOLADA SOB Nº.928/2017, SENDO
APROVADA POR UNANIMIDADE. INSCRITOS, OS VEREADORES: GELSON |
SUAVE, TARCISIO SILVA E FABRICIO LOPES. OPORTUNIDADE EM QUE, ESTA
SECRETARIA DEIXA DE TRANSCREVER OS PRONUNCIAMENTOS DOS
[ / 7 CITADOS VEREADORES NESTA SESSÃO, POR FALHA NO SISTEMA DE
27 / GRAVAÇÃO DO ÁUDIO (QUE É INFORMATIZADO) DISPONIBILIZADO NESTA
CASA. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOS PARECERES
FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA SOBRE OS
PROJETOS DE LEIS PROTOCOLADOS SOB NºS.290, 719, 721 E 726/2017,
SENDO RESPECTIVAMENTE APROVADOS NA FORMA REGIMENTAL.
COLOCADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DOS PROJETOS DE LEIS
NºS, 290, 719, 721 E 726/2017, SENDO APROVADOS SIMULTANEAMENTE POR
DE ore
SL a
-
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 337246500
me Anainans 24
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UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADOS À SECRETARIA
PARA CONFECÇÃO DOS COMPETENTES AUTÓGRAFOS. COLOCADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES
PERMANENTES SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.725/2017 QUE VERSA
SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA
ESTUDAR E IMPLEMENTAR O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; SENDO OS PARECERES APROVADOS NA FORMA
REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.725/2017, SENDO APROVADO POR
UNANIMIDADE E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE
PRAXE. ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM &%4* -
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA REGIMENTAL, EM PRIMEIRO TURNO, O 1
TODO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.050/2017, SENDO APROVADO. NÃO w
HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO,
CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA, A REALIZAR-SE
ORDINÁRIAMENTE NO DIA 03/4/2017, NO HORÁRIO E LOCAL DE COSTUME. E
PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA
NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-PMDB: — 4
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT: 2
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE - PHS: A
ZA
FRANCISCO TARCIS =
GELSON LUIZ SUAVE - PSC: ESA pes
Seg
Sd
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES - P
MARCELO PESSOTI- PPS: 22
Era 62
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
V.
www camaralinharac ac aou hr / CNPT NT 075 90N/00N1.51
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