sessao nº 8

Palácio Legislativo "Antenor Elias”
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS: a
FRANCISCO TARCISIO SILVÁ 2 PSB:
MARCELO PESSOTI — PPS:
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP:
PEDRO JOEL CELESTRINI — SD:
TOBIAS SANTOS COMETI — PSDC:
ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA VINTE DE MARÇO DE
DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS 18:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO
LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR
RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD, TENDO COMO SECRETÁRIOS OS
VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT.
FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA
DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-PHS, FRANCISCO TARCISIO SILVA-
PSB, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, JEAN MENEZES-PRB, MARCELO PESSOTI-
PPS, ROGERINHO DO GÁS-PRP, PEDRO JOEL CELESTRINI-SD, ROSA IVANIA
EUZÉBIO DOS SANTOS-PSDC, TOBIAS SANTOS COMETI-PSDC E, FABRICIO
LOPES DA SILVA-PMDB. FOI LIDA A ATA DA SESSÃO DO DIA 17/3/2017,
SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE. O VEREADOR ROGERINHO DO GÁS
FEZ A PROFISSÃO DE FÉ. NO EXPEDIENTE CONSTOU REGISTROS DO
A ecune REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
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ROGERINHO DO GÁS, DATADOS 14/02/2017, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.322/2017 — INSTALAR UM QUEBRA-
MOLAS NA RUA MATO GROSSO, 272, BAIRRO AVISO; PROTOCOLO
Nº.323/2017 — CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA MILITAR PARA ATENDER A
REGIÃO DO BAIRRO AVISO; E PROTOCOLO Nº.324/2017 — CONSTRUÇÃO DE
UMA GUARITA DA GUARDA MUNICIPAL NA LOCALIDADE DE BREJO GRANDE.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA
FILHO, DATADOS DE 10/03/2017, FAZENDO REIVINDICAÇÕES AO CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SABER: PROTOCOLO Nº.676/2017 —
RREBERTURA DO CRAS NO BAIRRO SANTA CRUZ; PROTOCOLO Nº.677/2017
— REFORMA DA PRA NESTOR GOMES, CENTRO; E PROTOCOLO Nº.678/2017 —
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO EM FRENTE AO PONTO
DE ÔNIBUS DA RUA MONSENHOR PEDRINHA, CENTRO, EM FRENTE A
ESCOLA SUPLETIVO. REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº.704/2017 DE | 1
13/3/2017 DO VEREADOR TOBIAS COMETTI SOLICITANDO AO PREFEITO A
ADEQUAÇÃO DA LEI Nº.2.7402007, INCLUINDO O ENFERMEIRO
PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE COM GRATIFICAÇÃO NA REMOÇÃO DE
PACIENTES EM UTI MÓVEL PARA OUTROS MUNICÍPIOS. REQUERIMENTOS
DO VEREADOR TARCISIO SILVA, DE 15/03/2017, REIVINDICANDO AO | |
PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.736/2017 — PEDE A
TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA AV. JOSÉ ARMANI, BAIRRO
A) LINHARES 5; PROTOCOLO Nº.737/2017 — TROCAR LÂMPADAS QUEIMADAS NA
fi, AV. CONCEIÇÃO DA BARRA, BAIRRO AVISO; E PROTOCOLO Nº.738/2017 —
TROCAR A POSIÇÃO OU LOCAL DA MONTAGEM DO APARELHO DE AR * A
n
SG
id CONDICIONADO INSTALADO ATRÁS DO CEIM ENOCK DE FREITAS, QUE ESTÁ
EXPOSTO COM BAIXA ALTITUDE PARA A RUA. REQUERIMENTOS DO
VEREADOR FABRICIO LOPES DA SILVA, DATADOS DE 17/3/2017
/ REIVINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOL
Nº.768/2017 — REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO JUPARANÃ, E,
, INSTALAR BRINQUEDOS INFANTIS; PROTOCOLO Nº.769/2017 — INSTALAÇÃO
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o ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE “MANOEL ALVES PALHEIRO” — RIO | MS)
PEQUENO , PERÍMETRO QUE COMPREENDE A JUNÇÃO DA ES-245 COM A AV. EA
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AUGUSTO PESTANA; E PROTOCOLO Nº.770/2017 — CONSTRUÇÃO DE UM MINI
CAIS E O CALÇAMENTO DE UMA ESTRADA DE TERRA NA RUA BEIRA RIO,
BAIRRO AVISO. REQUERIMENTOS DO VEREADOR JOEL CELESTRINI
DATADOS DE 17/3/2107, REIVINDICANDO AO PREFEITO O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.783/2017 — SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO DA RUA
PE. ANIBAL DA CUNHA, BAIRRO SHELL; E PROTOCOLO Nº.784/2017 —
REPAROS ASFÁLTICOS NA AV. JULIO CESAR BARROS, 51, BAIRRO
JUPARANÁÃ, BEM COMO, CAPINA E VARRIÇÃO EM TODAS AS RUAS E
AVENIDAS DO REFERIDO BAIRRO. REQUERIMENTOS DO VEREADOR EDIMAR
VITORAZZI, DATADOS DE 20/3/2017, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.787/2017 —- PEDE A CONTRATAÇÕ
DE UM GUARDA PATRIMONIAL DIRUNO PARA ATENDER A EMEF “JOSÉ
MODENES!” BAIRRO CANIVETE; PROTOCOLO Nº.788/2017 — PEDE REPAROS
NECESSÁRIOS NAS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS VILA ISABEL,
CANIVETE E VILA BETÂNEA; POIS, MUITAS ENCONTRAM-SE COM TAMPAS DE
BUEIROS QUEBRADAS; E PROTOCOLO Nº.798/2017 - PEDE REPAROS
NECESSÁRIOS NO TELHADO DO CEIM “ALEGRIA DOSABER”, BAIRRO SANTA
CRUZ. REQUERIMENTOS DO VEREADOR JEAN MENEZES DATADOS DE
13/3/2017, REIVINDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.705/2017 — INDICA AO PREFEITO O PROJETO DE LEI DE SUA
AUTORIA, PROTOCOLADO NESTA CASA SOB Nº.398/2017 QUE INSTITUI NO
ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO O MÊS “MAIO AMARELO”, DEDICADO À
PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; PROTOCOLO Nº.724/2017 - REFORMA DE TODAS AS
PISCINAS DO PARQUE AQUÁTICO DO LINHARES; E PROTOCOLO Nº.706/2017
- INDICA AO PREFEITO O PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA,
PROTOCOLADO NESTA CASA SOB Nº.397/2017 QUE INSTITUI NO ÂMBITO
DESTE MUNICÍPIO O MÊS “MAIO VERMELHO”, DEDICADO À DOAÇÃO DE
SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTOS DO VEREADOR /
ELSON SUAVE DATADOS DE 17/3/2017 SOLICITANDO AO PREFEITO O (g
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº763/2017 - REFORMA DA QUADRA
POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE SÃO RAFAEL; PROTOCOLO Nº.764/2017 a
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PEDE A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA
LOCALIDADE DE SANTO HILÁRIO. CITANDO QUE O TERRENO JÁ FOI DOADO
POR UM MUNÍCIPE; E PROTOCOLO Nº.765/2017 — CONSTRUÇÃO DE UMA
SALA DE AULAS NO PEM “PEDRO HENRIQUE SESANA” NA COMUNIDADE DE
SÃO SEBASTIÃO DE TERRA ALTA. REQUERIMENTOS DA VEREADORA ROSA
IVÂNIA, DATADOS DE 20/3/2017 SOLICITANDO AO PREFEITO O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.793/2017 — CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA E INSTALAÇÃO
DE UM BICICLETÁRIO NO CAMELÓDROMO; PROTOCOLO Nº.794/2017 —
DESENTUPIMENTO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA AV. QUINTINO
BOCAIÚVA, BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.795/2017 — RETORNAR O
ATENDIMENTO DA “CASA NOVA” PARA O BAIRRO SHELL, ONDE PRIORIZARÁ
O MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. EXPEDIENTE DO SINDICAMARA-
ES PROTOCOLADO SOB Nº.594/2017 DE 07/3/2017 SOLICITANDO O USO DA
TRIBJUNA LIVRE. REQUERIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO
BAIRRO LAGOA DO MEIO PROTOCOLADO SOB Nº.790/2017 DE 20/3/2017
SOLICITANDO APOIO COM DOAÇÃO DE ÁGUA MINERAL E LANCHES PARA OS
COLABORADORES NA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE VACINAÇÃO DA FEBRE
AMARELA DIA 22 DESTE. PROJETO DE LEI ORIUNDO DO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL PROTOCOLADO SOB Nº.721/2017 DE 14/3/2017 QUE
“CONCEDE REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES
| PÚBLICOS DO SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PROJETO DE LEI
APRESENTADO PELO VEREADOR JEAN MENEZES PROTOCOLADO SOB .. !
Nº.782/2017 DE 17/3/2017 QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOTÃO DO
PÂNICO NOS ÔNIBUS DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO
URBANO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” REQUERIMENTO DO
MUNÍCIPE RÔMULO HENRIQUE LOURENCINI LADAIM, PROTOCOLADO SOB
Nº.817/2017 DE 20/3/2017 SOLICITANDO SUA NOMEAÇÃO E POSSE PARA O
CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO DE ACORDO COM O RESULTADO
DO CONCURSO PÚBLICO PREVISTO NO EDITAL Nº.;001 DE 11 DE ABRIL DE É ;
“2016. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA
5 LIDOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARA |)
ANÁLISES E PARECERES DEVIDOS. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
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FRANQUEOU O USO DA TRIBUNA LIVRE SENHOR JURANDIR DERRADEIRO,
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE HUMAITÁ, CONFORME
SOLICITADA PROTOCOLADA SOB Nº107/2017 DE 23/01/2017. INSCRITOS, OS
VEREADORES: ROGERIONHO DO GÁS, JOEL CELESTRINI, ESTEFANO
SILOTE, JEAN MENEZES, GELSON SUAVE, FABRICIO LOPES E TOBIAS
COMETTI. OPORTUNIDADE EM QUE, ESTA SECRETARIA DEIXA DE
TRANSCREVER OS PRONUNCIAMENTOS DOS CITADOS VEREADORES
NESTA SESSÃO, POR FALHA NO SISTEMA DE GRAVAÇÃO DO ÁUDIO (QUE É
INFORMATIZADO) DISPONIBILIZADO NESTA CASA. ORDEM DO DIA. NA
ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES
PERMANENTES DESTA CASA SOBRE OS PROJETOS DE LEIS
PROTOCOLADOS SOB NºS.722, 723, 748 E 759/2017, SENDO
RESPECTIVAMENTE APROVADOS NA FORMA REGIMENTAL. COLOCADOS EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DOS PROJETOS DE LEIS NºS. NºS.722,
723, 748 E 759/2017, SENDO APROVADOS SIMULTANEAMENTE POR
UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADOS À SECRETARIA
PARA CONFECÇÃO DOS COMPETENTES AUTÓGRAFOS. NÃO HAVENDO MAIS,
NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS
VEREADORES PARA A PRÓXIMA, A REALIZAR-SE ORDINÁRIAMENTE NO DIA
27/3/2017, NO HORÁRIO E LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, 3
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS.
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
É
FABRICIO LOPES DA SILVA-PMDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:,
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
AY: José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-: 220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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MARCELO PESSOTI - PPS: 4
TOBIAS SANTOS COMETI — PSDC:
7,
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