sessao nº 7

Palácio Legislativo "Antenor Elias"
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO NO TODO DO PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº.0502017, SENDO APROVADO PELA MAIORIA, CONSTANDO AS
ABSTENÇÕES DOS VEREADORES: ESTEFANO SILOTE, MARCELO PESSOTI E
TARCISIO SILVA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA, A
REALIZAR-SE ORDINÁRIAMENTE NO DIA 20/3/2017, NO HORÁRIO E LOCAL DE
COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A
PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO,
ASSINADA PELOS VEREADORES:
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS: La
FRANCISCO TARCÍSIO SILVA!
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP;
PEDRO JOEL CELESTRINI — SD: OD
RICARDO BONOMO VASCONELOS -— SD: Same. (
jR
ROSA IVANIA EUZÉBIO DOS SANTOS — PSDC: Á
TOBIAS SANTOS COMETI — PSDC:
ATA DA SÉTIMA SESSÃO, SENDO ESTA EXTRAORDINÁRIA, DO PRIMEIRO
PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, CONVOCADA PELA
PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, REALIZADA NO DIA DEZESSETE
DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS 18:00 HORAS, NAS
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DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD,
TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E
CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-
PHS, FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, JEAN
MENEZES-PRB, MARCELO PESSOTI-PPS, ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-PRP,
PEDRO JOEL CELESTRINI-SD, ROSA IVANIA EUZÉBIO DOS SANTOS-PSDC,
TOBIAS SANTOS COMETI-PSDC E, FABRICIO LOPES DA SILVA-PMDB. FOI
LIDA A ATA DA SESSÃO DO DIA 13/3/2017, SENDO APROVADA POR
UNANIMIDADE. CONSIDERANDO QUE, NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO
ANTERIOR, FICOU REGISTRADO QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO
PROTOCOLADO SOB Nº.050/2017, HAVIA SIDO VOTADO O TODO DO PROJETO
EM PRIMEIRO TURNO. SENDO QUE, O CORRETO É QUE, O PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº.050/2017 FOI APRECIADO TÃO SOMENTE QUANTO AO
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO. REGISTRA-SE A PERMANÊNCIA DO RESULTADO DAQUELA
VOTAÇÃO. O VEREADOR ROGÉRIO BISSOLI FEZ A PROFISSÃO DE FÉ. NO
EXPEDIENTE CONSTOU REGISTROS DO SEGUINTE: REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR ROGÉRIO BISSOLLI, DATADOS 14/02/2017,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.319/2017 — ESTENDER O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DOS POSTOS DE
SAÚDE DOS BAIRROS ARAÇÁ E AVISO; PROTOCOLO Nº.320/2017 — REPAROS
NA RUA PULO CARVALHO CALMON, Nº.11 — Q-86, BAIRRO SÃO JOSÉ; E
PROTOCOLO Nº.321/2017 — INSTALAR DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA RIO
GRANE DO NORTE, “BECO 02”, CASA 60 E 24, BAIRRO AVISO.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCISIO SILVA,
/PATADOS DE 03/03/2017, FAZENDO REIVINDICAÇÕES AO CHEFE DO PODER
// EXECUTIVO MUNICIPAL, A SABER: PROTOCOLO Nº.546/2017 — INSTALAR Jeff
1) SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE NO ENTRONCAMENTO DA AV.
/ CONCEIÇÃO DA BARRRA COM AV. IBIRAÇU, BAIRRO SHELL; PROTOCOLO
Nº.547/2017 — REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSA
CSA o
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DA AV. HANS SCHMOGER, BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO; E
PROTOCOLO Nº.548/2017 — REPOR OU MUDAR AS LÂMPADAS DE BAIXA
LUMINOSIDADE AO LONGO DA AV. HANS SCHMOGER, BAIRRO CONCEIÇÃO.
REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº.6612017 DE 10/3/2017 DO
VEREADOR GELSON SUAVE SOLICITANDO AO PREFEITO O CALÇAMENTO NA
PRAÇA DA COMUNIDADE DE DOM ORIONE. REQUERIMENTOS DO VEREADOR
JEAN MENEZES, DE 07/03/2017, REIVINDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.605/2017 —- CONSTRUÇÃO DO MURO DE GRADIL
NA EMEF “PROFº. MARIA DA PENHA PAZITO VENTURA”, BAIRRO
INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº.684/2017 — DESTINAR EQUIPE DE CLÍNICO
GERAL, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, DENTISTA E ASSISTENTE DE DENTISTA,
PARA ATENDEREM UMA VEZ POR SEMANA NO PRESÍDIO REGIONAL DE
LINHARES; E PROTOCOLO Nº.685/2017 — DESTINAR EQUIPE DE VACINAÇÃO E
ATENDIMENTO À FEBRE AMARELA, PARA ATENDEREM NO PRESÍDIO
REGIONAL DE LINHARES. REQUERIMENTOS DO VEREADOR TOBIAS
COMETTI, DATADOS DE 10/3/2017, REIVINDICANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº. 669/2017 — INSTALAR PLACAS DE |
Tas
IDENTIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ; PROTOCOLO
Nº.670/2017 — DISPONIBILIZAR BANHEIROS QUÍMICOS NA AV. VITÓRIA,
PRÓXIMO A LOJA DE VEÍCULOS HONDA; E PROTOCOLO Nº.671/2017 —
PROVIDENCIAR A PODA DAS ÁRVORES AO LONGO DA AV, JOÃO
BONICENHA, BAIRRO SÃO JOSÉ. REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB
Nº.708/2017 DE 13/3/2017 DA VEREADORA ROSINHA, INDICANDO AO
PREFEITO PROPOSTA DE LEI QUE ESTABELECE ISENÇÃO DE TAXA DE —
INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA DOADORES DE Ed
MEDULA ÓSSEA OU DE SANGUE, NO ÂMBITO MUNICIPAL. REQUERIMENTOS 4
DO VEREADOR CASRLOS ALMEIDA FILHO, DE 02/3/2017, SOLICITANDO AO
PREFEITO, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.509/2017 — REABERTURA DO CRAS ka
7 NA LOCALIDADE DE RIO QUARTEL; PROTOCOLO Nº. 510/2017 — CONCLUSÃO
/ DAS OBRAS DE REDE DE ESGOTO DA LOCALIDADE DE RIO QUARTEL DE
BAIXO; E PROTOCOLO Nº.540/2017 — INTERVIR COM O ESTADO, SOBRE O
ASFALTAMENTO DA ESTRADA COM INÍCIO NA LAGOA NOVA À PATRIMÔNIO,
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DA BAGUEIRA, ES-248 — LINHARESX COLATINA. REQUERIMENTO DO
VEREADOR ESTEFANO SILOTE PROTOCOLADO SOB Nº. 717/217 DE 14/3/2017
SOLICITANDO AO PREFEITO RECAPEAMENTO/REPAROS NO CALÇAMENTO
DA RUA JOSÉ ARNALDO DE MELO “BECO”, ATRÁS DA RUA ALOISIO DE
AZEVEDO (RUA DA RECICLAGEM E DO BELO RECANTO) BAIRRO PALMITAL. |
OFÍCIO Nº.013/2017 DE 22/02/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, |
TURISMO, ESPORTE E LAZER, ATENDENDO AO OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA
DESTA CASA DE Nº.014/2017. OFIFICO DA LOJA MAÇÔNICA VIGILÂNCIA E
PROGRESSO Nº.88, DE Nº.04/2017 DE 13/3/2017, PROTOCOLADO NESTA CASA
SOB Nº.713/2017 DE 14/3/2107ABIDICANDO O DIREITO REAL DE USO DE
IMÓVEL CONCEDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM 2016,
LOCALIZADO NO BAIRRO TRÊS BARRAS. PROJETO DE LEI ORIUNDO DO:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROTOCOLADO SOB Nº.348/2017
DE 15/02/2017 QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR
Nº.2330, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO JEAN MENEZES, PROTOCOLADO SOB
Nº.703/2017 DE 13/3/2017 QUE “CRIA NO MUNICÍPIO DE LINHARES A PARADA
SEGURA PARA IDOSOS, PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MULHERES, EM
HORÁRIO NOTURNO NO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE !
COLETIVO URBANO.” PROJETO DE LEI ORIUNDO DO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO PROTOCOLADO SOB Nº.719/2017 DE 14/3/2017 QUE “DISPÕE
SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº.3614/2017." PROJETO DE LEI DO
EXECUTIVO MUNICIPAL PROTOCOLADO SOB Nº.720/2017 DE 14/3/2017 QUE
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Ea
CONCEDER COMPLEMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES 7
PÚBLICOS, CEDIDOS AO MUNICÍPIO, PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIO
1
//MUNICIPAL. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELA MESA DIRETORA o
/fPretocooo SOB Nº.725/2017 QUE “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E sesAo
ZA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR E IMPLEMENTAR O
YA PLANO DE CARGOS E SALÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES:
/
PROJETO DE LEI DA MESA DIRETORA PROTOCOLADO SOB Nº.726/2017 QUE
« DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º E AO ANEXO | DA LEI Nº.3.159 DE 17 DEL
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FEVEREIRO DE 2012, ESTABELECE COMPETÊNCIA DO CHEFE DE OUVIDORIA
E COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PROJETO DE LEI
APRESENTADO PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA FILHO PROTOCOLADO
SOB Nº.727/2017 QUE “OBRIGA O SERVIÇO PÚBLICO E AS EMPRESAS
PÚBLICAS E PRIVADAS A CONCEDER UM DIA DE LICENÇA POR ANO PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PREVENÇÃO DE CÂNCER GINECOLÓGICO E DE
PRÓSTATA PARA FUNCIONÁRIOS COM IDADE ACIMA DE 45 ANOS. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDMOS
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARA ANÁLISES E
PARECERES DEVIDOS. INSCRITOS, OS VEREADORES: ESTEFANO SILOTE,
JEAN MENEZES, FABRICIO LOPES. OPORTUNIDADE EM QUE, ESTA
SECRETARIA DEIXA DE TRANSCREVER OS PRONUNCIAMENTOS DOS
CITADOS VEREADORES NESTA SESSÃO, POR FALHA NO SISTEMA DE Í
GRAVAÇÃO DO ÁUDIO (QUE É INFORMATIZADO) DISPONIBILIZADO NESTA
CASA. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DA MESA ]
DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO PARECER FAVORÁVEL
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO
DE LEI PROTOCOLADO SOB º.348/2017, SENDO APROVADO NA FORMA IN
REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO PARECER
FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS, TAMBÉM FOI APROVADO NA
FORMA REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO
PROJETO DE LEI Nº.348/2017, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA
FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO
DO COMPETENTE AUTÓGRAFO. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI 1
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA
A PRÓXIMA, A REALIZAR-SE ORDINÁRIAMENTE NO DIA 20/3/2017, NO
HORÁRIO E [LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES: Dad
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CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
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ROSA IVANIA EUZÉBIO DOS SANTOS — sa d
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