sessao nº 6

Palácio Legislativo "Antenor Elias”
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — e
PEDRO JOEL CELESTRINI - SD: S&zte"
RICARDO BONOMO VASCONELOS — SD:
ROSA IVANIA EUZÉBIO DOS SANTOS — PSDC: Db; gisSe
TOBIAS SANTOS COMETI — PSDC: La so '
ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA
DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA TREZE DE MARÇO DE DOIS
MIL E DEZESSETE, ÀS 18:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO
LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR
RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD, TENDO COMO SECRETÁRIOS OS
VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E ESTÉFANO SILOTE-PHS “AD HOC”.
FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA
DOS VEREADORES:, FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, GELSON LUIZ SUAVE-
PSC, JEAN MENEZES-PRB, MARCELO PESSOTI-PPS, ODEIR ROGÉRIO
BISSOLI-PRP, PEDRO JOEL CELESTRINI-SD, ROSA IVANIA EUZÉBIO DOS
SANTOS-PSDC, TOBIAS SANTOS COMETI-PSDC E CARLOS ALMEIDA FILHO- |
PDT, INDISPOSTO À FALA. FOI LIDA A ATA DA SESSÃO DO DIA 06/3/2017,
SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE. O VEREADOR ROGÉRIO BISSOLI FEZ
A PROFISSÃO DE FÉ. NO EXPEDIENTE CONSTOU REGISTROS DO SEGUINTE:
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ROGÉRIO BISSOLLI,
DATADOS 14/02/2017, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.316/2017 — INSTALAR QUEBRA-MOLAS NA AV.
WENCESLAU BRÁS, 256, PRÓXIMO POSTO SAÚDE BAIRRO AVISO;
PROTOCOLO Nº.317/2017 — TRANSFERIR O QUEBRA-MOLAS NA AV. GUAÇUI,
PARA FRENTE DA IGREJA SÃO VICENTE DE PAULA, BAIRRO AVISO; E
PROTOCOLO Nº.318/2017 — INSTALAR SINALIZAÇÃO PARA OS QUEBRA-
MOLAS LOCALIZADOS PRÓXIMOS À FAZENDA TRÊS MARIAS, REGIÃO DE
ALMAS, BR-259. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
TARCISIO SILVA, DATADOS DE 03/03/2017, FAZENDO REIVINDICAÇÕES Aa
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhari S/ES - Tel: (27) 3372-6500
Palácio Legislativo "Antenor Elias”
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SABER: PROTOCOLO
Nº.543/2017 — LIMPEZA, CAPINA, FISCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS
DONOS DOS TERRENOS QUE SE ENCONTRAM NO BAIRRO VILA ISABEL;
PROTOCOLO Nº.544/2017 — PERFURAR NOVO POÇO ARTESIANO NA ZONA
RURAL DE CHAPADÃO DO XV, SÍTIO BOA ESPERANÇA; E PROTOCOLO
Nº.545/2017 — PEDE INFORMAÇÕES QUANTO AO RETORNO DAS AULAS DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS — EJA, QUE VEM SENDO ALMEJADA HÁ
ALGUM TEMPO NAS LOCALIDADES DE PONTAL DO IPIRANGA, POVOAÇÃO,
REGÊNCIA, GUAXE E FARIAS. REQUERIMENTOS DO VEREADOR ESTEFANO
SILOTE, DE 07/03/2017, REIVINDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.599/2017 - CONSTRUÇÃO DE MAIS UM
RESERVATÓRIO (CAIXA D'AGUA) DE ÁGUA NO BAIRRO INTERLAGOS;
PROTOCOLO Nº.628/2017 - PEDE RESPOSTA QUANTO À SOLICITAÇÃO
REFERENTE A TROCA DAS LÂMPADAS POR VAPOR METÁLICO EM TODA AV.
JOÃO CABRAL DE MELO NETO, BAIRRO PALMITAL; E PROTOCOLO
Nº.629/2017 — INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELCIDADE NA AV. LUIZ
CÂNDIDO DURÃO, BNH. REQUERIMENTOS DO VEREADOR CARLOS ALMEIDA
FILHO, DATADOS DE 02/3/2017, REIVINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,
O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº. 506/2017 — DISPONIBILIZAR MAIS
PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDER NO HGL; PROTOCOLO Nº.507/2017 —
NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO QUE ENCONTRA-SE
ABANDONADO NA RUA JOSÉ JOAQUIM SANTOS, S/Nº, BEBEDOURO; E
PROTOCOLO Nº.508/2017 — MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV.
ZAUDINO CEOLIN, BALNEÁRIO PONTAL DO IPIRANGA. REQUERIMENTOS DO
VEREADOR JOEL CELESTRINI, DE 07/3/2017, SOLICITANDO AO PREFEITO, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.601/2017 - ESGOTAMENTO EM TODAS AS
FOSSAS SÉPTICAS DO PATRIMÔNIO DA BAGUEIRA; PROTOCOLO Nº.
602/2017 — PATROLAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DO PATRIMÔNIO DA
BAGUEIRA; PROTOCOLO Nº.7102017 — CONSTRUIR CAIXAS DE PROTEÇÃO .
, ARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS ONDE FOI CONSTRUÍDA O
SISTEMA DE DRENAGEM NA COMUNIDADE DE CHAPADÃO DAS PALMINHAS;
L Sa 44
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29908-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
ei E teams 1 es
me Ana ranas E
EN
aa
E e
À
Palácio Legislativo "Antenor Elias”
COMUNIDADE DE HUMAITÁ. REQUERIMENTOS DO VEREADOR JEAN
MENEZES, DATADOS DE 06/3/2017 REIVINDICANDO AO PREFEITO O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.588/2017 — REFORMA DA QUADRA
POLIESPORTIVA “LEANDRO SILA REIS “DINHO” LOCALIZADO NA PRAÇA DO
BAIRRO INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº.603/2017 — LIMPEZA DO VALÃO
LOCALIZADO NA AV. WENCESLAU BRÁS, QUE INTERLIGA OS BAIRROS
AVISO/ARAÇÁ: E PROTOCOLO Nº.604/2017 — CENTRALIZAR OS POSTES DE
ENERGIA ELÉTRICA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. VASCO FERNANDES
COUTINHO, BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS DO VEREADOR
FABRICIO LOPES DA SILVA, DATADOS DE 08/3/2017 SOLICITANDO AO
PREFEITO O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.640/2017 — ASFALTAMENTO,
SINALIZAÇÃO E PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NA AV. SÃO MATEUS,
BAIRRO AVISO, TRECHO QUE COMPREENDE A ESCOLA “EMIR DE MACEDO
GOMES" À JUNÇÃO COM A AV. MONSENHOR PEDRINHA, PRÓXIMO AO HGL;
PROTOCOLO Nº.642/2017 — PERMITIR EMBARQUE E DESEMBARQUE NO
TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DOS ESTUDANTES RESIDENTES NO
INTERIOR E DO BALNEÁRIO DE LINHARES, MATRICULADOS EM CURSOS
SUPERIORES DA FACULDADE PÚBLICA FACELI, OU, PRIVADA, CASO HAJA
DISPONIBILIDADE DE VAGAS NOS VEÍCULOS CONTRATADOS PELA
ADMINISTRAÇÃO: E, PROTOCOLO Nº.641/2017 — COMUNICA SUA INDICAÇÃO
DE LÍDER DE BANCADA NESTA CASA, DO PARTIDO DO MOVIMENTO
DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB. REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB e
Nº.577/2017 DATADO DE 06/3/2017, APRESENTADO PELO VEREADOR GELSON
SUAVE, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.658/2017 — INSTALAR ALAMBRADOS NO ENTORNO DO CAMPO DE
FUTEBOL DA COMUNIDADE DE PEDROLÂNDIA; PROTOCOLO Nº.659/2017 —
CONSTRUIR GALERIAS PLUVIAIS NA AV. JOSÉ TESCH SOBRINHO E NA RUA
LEO SIMON, DISTRITO DE SÃO RAFAEL; E PROTOCOLO Nº.660/2017 =
REFORMA DA PONTE SANTA CRUZ DE TERRA ALTA, DISTRITO DE SÃO
FAEL. REQUERIMENTO DO VEREADOR MARCELO PESSTTI ROTOCOLADO
SOB Nº.690/2017 SOLICITANDO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM
BICICLETÁRIO NO CENTRO DE LINHARES. REQUERIMENTOS —
c
inhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
mamas ame sanianas 21
Palácio Legislativo "Antenor Elias"
APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS COMETI, SOLICITANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.666/2017 — INSTALAR
QUEBRA-MOLAS DEVIUDAMENTE SINALIZADOS NA AV. SÃO PEDRO, 03,
BAIRRO CANIVETE; PROTOCOLO Nº.667/2017 — INSTALAR DOIS QUEBRA-
MOLAS DEVIDAMENTE SINALIZADOS, NA AV. SÃO MATEUS, 1842, BAIRRO
SHELL, PRÓXIMOS À ESCOLA EMIR DE MACEDO GOMES; E PROTOCOLO
Nº.668/2017 — INSTALAR DOIS BICICLETÁRIOS NA ÁREA INTERNA DA ESCOLA
MUNICIPAL “DINORÁ A. RODRIGUES”, BAIRRO SÃO JOSÉ. REQUERIMENTOS
DO VEREADOR EDIMAR VITORAZZI, SOLICITANDO AO PREFEITO O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.696/2017 — TROCA DA TAMPA DO BUEIRO NA
RUA SÃO JOÃO, BAIRRO CANIVETE; E PROTOCOLO Nº.697/2017 —
CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL NA ÁREA DENOMINADA
“CAMPO DO FLAMENGUINHO”. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADOR
ROSA IVANIA PROTOCOLADO SOB Nº.686/2017 DE 10/03/2017 QUE “DISPÕE
SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DA CIDADE DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DIA
DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA.” O PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA ENCAMINHOU O PROJETO ORA LIDO À COMISSÃO DE
JUSTIÇA PARA ANÁLISES E PARECERES DEVIDOS DENTRO DO PRAZO
REGIMENTAL. INSCRITOS, OS VEREADORES: ROGÉRIO BISSOLLI, JEAN
MENEZES, TOBIAS COMETI, FABRICIO LOPES E GELSON SUAVE.
/V /fOPORTUNIDADE EM QUE, ESTA SECRETARIA DEIXA DE TRANSCREVER OS
PRONUNCIAMENTOS DOS CITADOS VEREADORES NESTA SESSÃO, POR
FALHA NO SISTEMA DE GRAVAÇÃO DO ÁUDIO (QUE É INFORMATIZADO)
DISPONIBILIZADO NESTA CASA. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA MESA &
DIRETORA E DEMAIS PARES, PROTOCOLADO SOB º.050/2017 DE 09/01/2017,
QUE ALTERA E REVOGA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
UNICIPAL DE LINHARES, MODIFICADO PELA RESOLUÇÃO
Nº.008/2016,SENDO APROVADO NA FORMA REGIMENTAL. COLOCADO EM
Eu
46
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900- 220 Linhares Tele: ans: 3372-6500
Palácio Legislativo "Antenor Elias”
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO NO TODO DO PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº.0502017, SENDO APROVADO PELA MAIORIA, CONSTANDO AS
ABSTENÇÕES DOS VEREADORES: ESTEFANO SILOTE, MARCELO PESSOTI E
TARCISIO SILVA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA, A
REALIZAR-SE ORDINÁRIAMENTE NO DIA 20/3/2017, NO HORÁRIO E LOCAL DE
COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A
PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO,
ASSINADA PELOS VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-PMDB: 4
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT;
O)
EDIMAR VITORAZZI — PSC: rá | a;
ESTÉFANO SILOTE — PHS: &
FRANCISCO TARCÍSIO SILVA — PSB — e
EE —===ES
GELSON LUIZ SUAVE — PSC: =”
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES — PRB: Me
MARCELO PESSOTI-PPS: fon É
U
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRE:
TOBIAS SANTOS COMETI - PSDC: LL ce cs
47
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500