sessao nº 5

Palácio Legislativo "Antenor Elias”
VEREADORES INSCRITOS NESTA SESSÃO, POR FALHA NO SISTEMA DE
GRAVAÇÃO DO ÁUDIO (QUE É INFORMATIZADO) DISPONIBILIZADO NESTA
CASA. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA, NÃO HOUVE MATÉRIA PARA
DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA
A PRÓXIMA, A REALIZAR-SE ORDINÁRIAMENTE NO DIA 06/3/2017, NO
HORÁRIO E LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-PMDEB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
MARCELO PESSOTI — PPS:
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP;
PEDRO JOEL CELESTRINI — SD:
RICARDO BONOMO VASCONELOS — SD: & eu
ROSA IVANIA EUZÉBIO DOS SANTOS — eo o
TOBIAS SANTOS COMETI - PSDC: SG. Gelo.
ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA SEIS DE MARÇO DE
DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS 18:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO
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LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR
RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD, TENDO COMO SECRETÁRIOS OS
VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT.
FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA
DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-PHS, FRANCISCO TARCISIO SILVA-
PSB, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, JEAN MENEZES-PRB, MARCELO PESSOTI-
PPS, ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-PRP, PEDRO JOEL CELESTRINI-SD, ROSA
IVANIA EUZÉBIO DOS SANTOS-PSDC E TOBIAS SANTOS COMETI-PSDC. FOI |
LIDA A ATA DA SESSÃO DO DIA 02/3/2017, SENDO APROVADA POR
UNANIMIDADE. O VEREADOR ROGÉRIO BISSOLI FEZ A PROFISSÃO DE FÉ.
NO EXPEDIENTE CONSTOU REGISTROS DO SEGUINTE: REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR ROGÉRIO BISSOLLI, DATADOS 14/02/2017,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.313/2017 — REALIZAR LIMPEZA MENSAL NO VALÃO SITUADO NA AV.
WENCESLAU BRAS, DIVISA COM A AV. ALEGRE, BAIRRO AVISO; PROTOCOLO
Nº.314/2017 — INSTALAR QUEBRA-MOLAS NA RUA RIO BRANCO, 112 (EM
FRENTE AO BAR DO VICENTE) BAIRRO AVISO; E PROTOCOLO Nº.315/2017 — A
INSTALAR QUEBRA-MOLAS NA AV. SÃO PAULO, 324, BAIRRO AVISO. N
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ESTEFANO SILOTE, N;
DATADOS DE 20/02/2017, FAZENDO REIVINDICAÇÕES AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, A SABER: PROTOCOLO Nº.410/2017 — REPAROS NO
ALÇAMENTO DA RUA TAPAJÓS, AO LADO DA SORVETRIA LOCATELLI,
/ÍBAIRRO INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº.411/2017 — REPAROS NA TAMPA DO
BUEIRO DA RUA ANTONIO FERNANDES, PRÓXIMO AO BAR CARIOCA, BAIRRO
INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.412/2017 — DESTACAR CONTINGENTE DA
GUARDA MUNICIPAL PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE vom
ENSINO, EM TODOS OS CEIM'S DA MUNICIPALIDADE, NOS HORÁRIOS DE
ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS NOS DOIS TURNO. REQUERIMENTOS DO
VEREADOR FABRICIO LOPES DA SILVA, DE 24/02/2017, REIVINDICANDO AÇ
PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.490/2017 ".
CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS E SUA IDENTIFICAÇÃO
ZA COM PLACAS E SINALIZAÇÕES, NA AV. CELESTE FAÉ, BAIRRO CONCEIÇÃO
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EM FRENTE A PADARIA CELESTRINI; PROTOCOLO Nº.491/2017 — AMPLIAR O
ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS DA AV. MONSENHOR PEDRINHA, EM FRENTE
AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL “D-BRINQUEDOS”, CENTRO: E
PROTOCOLO Nº.471/2017 — CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA
ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL DO NACIONAL, BAIRRO AVISO.
REQUERIMENTOS DO VEREADOR CARLOS ALMEIDA FILHO, DATADOS DE
02/3/2017, REIVINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº. 503/2017 — LIMPEZA, REPAROS E MANUTENÇÃO DOS “
APARELHOS DE EXERCÍCIOS LOCALIZADOS NA PRAÇA 22 DE AGOSTO, BEM N
COMO, DE UM PROFISSIONAL HABILITADO PARA INSTRUIR OS ADEPTOS À , NS
ATIVIDADES FÍSICAS; PROTOCOLO Nº.504/2017 — INSTALAR UMA CAIXA *
D'AGUA AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO AVISO, PARA ATENDER
OS MORADORES DA RUA WENCESLAU BRÁS; E PROTOCOLO Nº.505/2017 —
DESTACAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA ATENDER OS EDUCANDÁRIOS: A q
ESCOLA EMIR DE MACEDO GOMES, COLÉGIO CRISTO REI E FACULDADE N
PITÁGORAS, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS MESMOS. Ne
REQUERIMENTOS DO VEREADOR JOEL CELESTRINI, DE 02/3/2017, NR
/, / SOLICITANDO AO PREFEITO, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.515/2017 —
SA REPAROS ASFÁLTICO NA AV. LUIZ CÂNDIDO DURÃO, BNH: EM FRENTE AO 6
POSTO SHELL; E, NA AV. PEDRO ALVARES CABRAL, BAIRRO INTERLAGOS: *
PROTOCOLO Nº. 589/2017 — ENCAMINHANDO CÓPIAS DE PROJETOS DE LEIS
PARA ANÁLISES E CONVENIÊNCIA, EM SE TRATANDO DE MATÉRIAS
EXCLUSIVAS DO EXECUTIVO, SENDO: PROIBIR A SUSPENSÃO DO To
FORNECIMENTO OU CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA POR ATRASO DO
PAGAMENTO ÀS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS; E,
POLÍTICA PARA GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, ESTABELECENDO
INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, AO USO E A
INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE CONVERSÃO E/OU APROVEITAMENTO DE
ENERGIA SOLAR; PROTOCOLO Nº.590/2017 - REPAROS ASFÁLTICO NA AV.
/j CASTRO ALVES, 625; AV. HANS SCHMOGER, BAIRRO NOSSA SENHORA
* CONCEIÇÃO. REQUERIMENTOS DO VEREADOR EDIMAR VITORAZZI,
DATADOS DE 03/3/2017 REIVINDICANDO AO PREFEITO O SEGUINTE: A
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PROTOCOLO Nº.518/2017 — CONSTRUIR A COBERTURA DE PROTEÇÃO NO
PONTO DE TÁXI PRÓXIMO AO BANCO ITAÚ, E, PRÓXIMO A AGÊNCIA DE
EMBARQUE DA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA; BEM COMO, INSTALAÇÃO DE
BANHEIROS QUÍMICOS E PLACAS QUE IDENTIFICAM OS VALORES DE
VIAGENS NOS REFERIDOS LOCAIS; E PROTOCOLO Nº.519/2017 — REFORMA E
IDENTIFICAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SANTA CRUZ,
ANEXA A EMEF “ZEFERINO BATISTA FIOROT”. REQUERIMENTOS DO
VEREADOR GELSON SUAVE DATADOS DE 06/3/2017 SOLICITANDO AO
PREFEITO O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.559/2017 - CONCLUSÃO DA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA RODOVIA “ANGELO MAP, DO
PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, QUE UNE O DISTRITO DE DESENGANO À
BR-101, PROTOCOLO Nº.560/2017 — MANUTENÇÃO NECESSÁRIA DE TODAS
AS RODOVIAS PERTENCENTES AO PROJETO CAMINHOS DO CAMPO,
EXISTENTES NESTE MUNICÍPIO; E, PROTOCOLO Nº5612017 -—
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GUMERCINDO MACHADO, DISTRITO DE(
JAPIRA. REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº.577/2017 DATADO DE |
06/3/2017, APRESENTADO PELO VEREADOR TARCISIO SILVA, SOLICITANDO N ;
ÃO PREFEITO MUNICIPAL, MELHORIAS NAS ESTRUTURAS DA QUADRA Nº
ESPORTIVA DA ESCLA EMEFM “MARILIA DE REZENDE SCARTON COUTINHO”,
LOCALIZADA NA AV. QUINTINO BOCAIUVA, 1205, BAIRRO INTERLAGOS.
OFÍCIO Nº.016/2017, DE 06/03/2017, ENCAMINHADO PELA PRESIDÊNCIA DO Ja
IRETÓRIO MUNICIPAL DO PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO,
PROTOCOLADO NESTA CASA SOB Nº.562/2017 DE 6/3/2017, INDICANDO O MM
VEREADOR GELSON LUIZ SUAVE COMO LÍDER DE BANCADA PARTIDÁRIA
FRENTE A ESTA CASA DE LEIS. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR
FABRICIO LOPES DA SILVA, PROTOCOLADO SOB Nº.542/2017 DE 03/3/2017,
QUE “INSTITUI O DIREITO E OBRIGATORIEDADE AO SERVIÇO DE AVALIAÇÃO
OFTALMOLÓGICA AO ESTUDANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB Nº.5492017
DE 03/3/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN MENEZES, QUE “AUTORIZA
A PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL D
2 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PMAE, COM CADASTRO PARA FORNECIMENTO
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DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA ALUNOS DIAGNOSTICADOS
COM DIABETE, HIPERTENSÃO, HIPOGLICEMIA, ANEMIA, OBESIDADE E
CELÍACOS." PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB Nº.592/2017 DE 06/3/2017,
APRESENTADO PELO VEREADOR RICARDO BONOMO, QUE “DÁ NOVA
REDAÇÃO AO ART. 4º E AO ANEXO I DA LEI Nº.3.159, DE 17 DE FEVEREIRO DE
2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA ANÁLISES E PARECERES DEVIDOS DENTRO DO
PRAZO REGIMENTAL. INSCRITOS, OS VEREADORES: CARLOS ALMEIDA
FILHO, JEAN MENEZES, ROSA IVANIA, FABRICIO LOPES E ESTEFANO SILOTE.
OPORTUNIDADE EM QUE, ESTA SECRETARIA DEIXA DE TRANSCREVER OS
PRONUNCIAMENTOS DOS VEREADORES INSCRITOS NESTA SESSÃO, POR
FALHA NO SISTEMA DE GRAVAÇÃO DO ÁUDIO (QUE É INFORMATIZADO)
DISPONIBILIZADO NESTA CASA. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA, NÃO
HOUVE MATÉRIA PARA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA. NÃO HAVENDO MAIS NADA
A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS
VEREADORES PARA A PRÓXIMA, A REALIZAR-SE ORDINÁRIAMENTE NO DIA A
13/3/2017, NO HORÁRIO E LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, N
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS K
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES: se
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
FRANCISCO TARCISIO Sil
GELSON LUIZ SUAVE — PSC:
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES - PRB:
MARCELO PESSOTI — PPS: MY Ls A ss
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PEDRO JOEL CELESTRINI — SD:
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ROSA IVANIA EUZÉBIO DOS SANTOS — PsDOA YBesssEs
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