sessao nº 4

Palácio Legislativo "Antenor Elias”
ROSA IVANIA EUZÉBIO DOS SANTOS — PSDC;
TOBIAS SANTOS COMETI — PSDC:
ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA DOIS DE MARÇO DE
DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS 18:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO
LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR
RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD, TENDO COMO SECRETÁRIOS OS
VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT.
FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA
DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-PHS, FRANCISCO TARCISIO SILVA-
PSB, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, JEAN MENEZES-PRB, MARCELO PESSOTI-
PPS, ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-PRP, PEDRO JOEL CELESTRINI-SD, ROSA
IVANIA EUZÉBIO DOS SANTOS-PSDC E TOBIAS SANTOS COMETI-PSDC. FOI
LIDA A ATA DA SESSÃO DO DIA 20/02/2017, SENDO APROVADA POR
UNANIMIDADE. O VEREADOR ROGÉRIO BISSOLI FEZ A PROFISSÃO DE FÉ.
NO EXPEDIENTE CONSTOU REGISTROS DO SEGUINTE: OFÍCIO Nº.015
PROTOCOLADO NESTA CASA SOB Nº.107/2017 DE 23/02/2017 SOLICITANDO
USO DA TRIBUNA LIVRE. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR FABRICIO LOPES, DATADOS 13/02/2017, SOLICITANDO À MESA
DIRETORA DESTA CASA, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.282/2017 — REALIZAR
SOLENIDADE PARA HOMENAGEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ed)
DA POLÍCIA CIVIL, LOTADOS NESTA CIDADE; PROTOCOLO Nº.283/2017
REALIZAR SOLENIDADE PARA HOMENAGEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS DA
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vo GUARDA CIVIL DESTA CIDADE; E PROTOCOLO Nº.470/2017 — REIVINDICA AO
PREFEITO A MANUTENÇÃO (ELEVAR NÍVEL) PINTURA E SINALIZAÇÃO DOS
7 QUEBRAMOLAS DA AV. EUVIRA ROSSETTO COLODETTI, BAIRRO JARDIM
GG LAGUNA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ROGÉRIO
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BISSOLLI, DATADOS DE 14/02/2017, FAZENDO REIVINDICAÇÕES AO CHEFE
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SABER: PROTOCOLO Nº.310/2017 —
SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA QUEIMADA DA RUA BAHIA, 550, BAIRRO
AVISO; PROTOCOLO Nº.311/2017 — SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA QUEIMADA
DA AV. CONCEIÇÃO DA BARRA, 624, BAIRRO AVISO; E PROTOCOLO
Nº.312/2017 — INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NO BAIRRO
AVISO. REQUERIMENTOS DO VEREADOR ESTEFANO SILOTE, DE 16/02/2017,
REIVINDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.362/2017 — MANUTENÇÃO DOS REFLETORES (TROCA DAS LUMINÁRIAS)
DO CAMPO SOCIETY DE FUTEBOL “SÃO PAULO APÓSTOLO"; PROTOCOLO
À) Nº.363/2017 — SEJA CRIADA UMA NOVA LINHA DE ÔNIBUS PARA A AV. JOSÉ
Vo, FRANCISCO CARMINATTI BACHETTI, BARRO PLANALTO, SAINDO PELA AV.
CEREJEIRA, BAIRRO MOVELAR; E PROTOCOLO Nº.364/2017 — CONCLUSÃO
DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. PRES. COSTA E SILVA, BNH.
REQUERIMENTOS DO VEREADOR TARCISIO SILVA, DATADOS DE 16/02/2017,
REIVINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.
384/2017 — MANUTENÇÃO DA COBERTURA DO ABRIGO NO PONTO DE
ÔNIBUS LOCALIZADO NO CHAPADÃO DO XV; PROTOCOLO Nº.394/2017 —
) INFORME QUANTO À DISTRIBUIÇÃO DOS UNIFORMES DOS ALUNOS
/ N ATENDIDOS PELAS ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS CONVENIADAS
Q& COM A PREFEITURA; BEM COMO, AS CRECHES E ALUNOS DA REDE
N PÚBLICA, CONFORME LEI 2536, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2005, E ART. 227 |
Y CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 4º CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO |
y DA LEI Nº.8.069/90. REQUERIMENTOS DO VEREADOR TOBIAS COMETTI, DE |
a) 20/02/2017, SOLICITANDO AO PREFEITO, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.406/2017 — MANUTENÇÃO DOS SANITÁRIOS E VENTILADORES, AQUISIÇÃO
DE PINCEIS, PAPEL HIGIÊNICO E LÂMPADAS PARA A ESCOLA DE SANTA
CRUZ - EXTENSÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL “ZEFERINO
BATISTA FIOROT!”, BAIRRO SANTA CRUZ; PROTOCOLO Nº.407/2017 —
; INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS DEVIDAMENTE PINTADOS E
” SINALIZADOS, NA RUA SANTOS SUAVE, QUADRA 54, BAIRRO SÃO JOSÉ; E
/ PROTOCOLO Nº.408/2017 - REPARAÇÃO DO MURO DA QUADRA...
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POLIESPORTIVA, MANUTENÇÃO DOS SANITÁRIOS E VENTILADORES,
AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO E LÂMPADAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL
DE ENSINO FUNDAMENTAL “DINORÁ A. RODRIGUES”, BAIRRO SÃO JOSÉ.
REQUERIMENTOS DO VEREADOR GELSON SUAVE, DATADOS DE 20/02/2017
REIVINDICANDO AO PREFEITO O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.416/2017 —
CUSTEAR O PROJETO DE ATIVIDADES FÍSICAS EXISTENTES NAS
COMUNIDADES DE SANTO HILÁRIO E CHAPADÃO DAS PALMINHAS; E
PROTOCOLO Nº.455/2017 — RECUPERAR DUAS PONTES. SENDO, UMA PONTE
QUE UNE A COMUNIDADE DE SÃO JUDAS À COMUNIDADE DE SÃO
SEBASTIÃO, E OUTRA PONTE QUE UNE A COMUNIDADE DE SÃO RAFAEL DE
CIMA À COMUNIDADE DE SÃO JUDAS. REQUERIMENTOS DO VEREADOR
EDIMAR VITORAZZI DATADOS DE 22/02/2017 SOLICITANDO AO PREFEITO O
SEGUINTE: PROTOCOLADO SOB Nº.460/2017 “CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-
MOLAS NAS AVENIDAS ANTENOR ELIAS, JOAQUIM CALMON, ADEMAR LUIZ
PIANNA, BAIRRO SANTA CRUZ; PROTOCOLO Nº.461/2017 — TROCA DA TAMPA
DE BUEIRO EXISTENTE NA AV. ADEMAR LUIZ PIANNA, BAIRRO SANTA CRUZ.
REQUERIMENTOS DO VEREADOR CARLOS ALMEIDA FILHO DATADOS DE
22/02/2017 SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE;
PROTOCOLO Nº.456/2017 — LIMPEZA, MANUTENÇÃO E LIGAÇÃO DA REDE
PRINCIPAL DE ESGOTO DA RUA JOSÉ DOS SANTOS, S/Nº E AV. LUIS GUASTI,
36, BEBEDOURO; PROTOCOLO Nº.457/2017 — INTERVIR COM A VIAÇÃO
ç JOANA D'ARC PARA DIVULGAR SOBRE A INTERAÇÃO TEMPORAL DE
Y ÔNIBUS; E PROTOCOLO Nº.458/2017 — CONSTRATAR UM COORDENADOR
WA
ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AO PROGRAMA DO IDOSO E MÉDICO
GERIATRA PARA A UNIDADE DE SAÚD “CATARINA ROMANHA LORENZUTF”,
BAIRRO SHELL. REQUERIMENTOS DO VEREADOR JEAN MENEZES, DATADOS
, DE 23/02/2017 SOLICITANDO AO PREFEITO O SEGUINTE: PROTOCOLO
q Nº.473/2017 — REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE “MAURICIO
BADIANE”, BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.498/2017 — REFORMA DA
72/ CAPELA MORTUÁRIA DO CEMITÉRIO DO BAIRRO PLANALTO.
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REQUERIMENTOS DO VEREADOR JOEL CELESTRINI DATADOS DE 02/03/2017
VA SOLICITANDO AO PREFEITO O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.512/2017 — FA
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CAPINA, VARRIÇÃO, PODA DAS ÁRVORES E RECOLHIMENTO DO LIXO NA
PRAÇA DO BAIRRO LAGOA DO MEIO; PROTOCOLO Nº.513/2017 —
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA DO SOL,
BALNEÁRIO PONTAL DO IPIRANGA; E PROTOCOLO Nº.514/2017 — NOTIFICAR
OS PROPRIETÁRIOS DO TERRENOS BALDIOS DO BAIRRO TRÊS BARRAS,
PARA PROVIDENCIAREM A CAPINA E RETIRADA DO LIXO (ENTULHO) E
LIMPEZA EM GERAL DOS LOTES. PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB Nº.
437/2017 DE 21/02/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FABRICIO LOPES DA :
SILVA, QUE “DISPÕE E ASSEGURA O DIREITO DA MATRÍCULA PARA O ALUNO
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA" PROJETO DE LEI |
PROTOCOLADO SOB Nº.459/2017 DE 22/02/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR
CARLOS ALMEIDA FILHO, QUE “CRIA A PRAÇA E QUADRA POLIESPORTIVA RAE
/| NA LOCALIDADE DE BAGUEIRA” PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB |
| Nº. 469/2017 DE 23/02/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO ONOMO N
VASCONCELOS, QUE “DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE VAGAS EM CRECHES,
EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES,
AO EDUCANDO COM DEFICIÊNCIA, AOS FILHOS DE DEFICIENTES E AO
EDUCANDO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.” PROJETO DE LEI|
PROTOCOLADO SOB Nº 454/2017 DE 22/02/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR
TOBIAS COMETI, QUE “ASSEGURA AO ALUNO DIABÉTICO TIPO 1, CARDÁPIO
ESPECIAL, ADAPTADO À SUA CONDIÇÃO DE SAÚDE.” PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB Nº.502/2017 DE 02/03/2017, DE AUTORIA DO VEREADO
RICARDO BONOMO VASCONCELOS, QUE “DISCIPLINA A CONCESSÃO DE
GRATIFICAÇÃO PARA COMISSÕES PERMANENTES DE LICITAÇÃO, EQUIPE
DE PREGÃO, COMISSÃO DE CADASTRO, COMISSÃO ESPECIAL, GRUPO DE
TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PRESIDENTE DA MESA ?
DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS À COMISSÃO EA
“
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4 CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARA ANÁLISES E PARECERES
ZA DEVIDOS DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL. INSCRITOS, OS VEREADORES:
/ JEAN MENEZES E FABRICIO LOPES DA SILVA. OPORTUNIDADE EM QUE,
Z ESTA SECRETARIA DEIXA DE TRANSCREVER OS PRONUNCIAMENTOS DOS
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VEREADORES INSCRITOS NESTA SESSÃO, POR FALHA NO SISTEMA DE
GRAVAÇÃO DO ÁUDIO (QUE É INFORMATIZADO) DISPONIBILIZADO NESTA
CASA. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA, NÃO HOUVE MATÉRIA PARA
DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA
A PRÓXIMA, A REALIZAR-SE ORDINÁRIAMENTE NO DIA 06/3/2017, NO
HORÁRIO E LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-PMDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT: 24
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
FRANCISCO TARCISIO
dá
GELSON LUIZ SUAVE — PSG:
MARCELO PESSOTI — PPS:
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP: Lrã
PEDRO JOEL CELESTRINI- SD: EE N
RICARDO BONOMO VASCONELOS -— SD: Ego
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ROSA IVANIA EUZÉBIO DOS SANTOS — PSDC: SOassem
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TOBIAS SANTOS COMETI - PSDC: GA a
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