sessao nº 3

Palácio Legislativo "Antenor Elias"
PEDRO JOEL CELESTRINI — SD:
RICARDO BONOMO VASCONELOS — SD:
ROSA IVANIA EUZÉBIO DOS SANTOS -— PSDC:
TOBIAS SANTOS COMETI — PSDC: E
ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA VINTE DE
FEVEREEIRO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD,
TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E
CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-
& PHS, FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, a
MENEZES-PRB, MARCELO PESSOTI-PPS, ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-PRP, |
/1 | PEDRO JOEL CELESTRINI-SD, ROSA IVANIA EUZÉBIO DOS SANTOS-PSDC E N,
Vh TOBIAS SANTOS COMETI-PSDC. FOI LIDA A ATA DA SESSÃO DO DIA
15/02/2017, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE. O VEREADOR ROGÉRIO
BISSOLI FEZ A PROFISSÃO DE FÉ. NO EXPEDIENTE CONSTOU REGISTROS
DO SEGUINTE: REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
ROGERIO BISSOLI, DATADOS 14/02/2017, REIVINDICANDO AO EXECUTIVO
«4 MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.307/2017 — INSTALAÇÃO DE UM
h QUEBRA-MOLAS NA RUA MONSENHOR PEDRINHA, PRÓXIMO AO
SUPERMERCADOS MOURO, BAIRRO ARAÇÁ; PROTOCOLO Nº.308/2017 —
REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PERNAMBUCO, BAIRRO AVISO; E
PROTOCOLO Nº.309/2017 — INSTALAÇÃO DE CAVALETES E DOIS BANHEIROS
QUÍMICOS NA FEIRA-LIVRE DO BAIRRO ARAÇÁ, PRÓXIMO AO:
MIPERMERCADO CASAGRANDE. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
+4/ NEREADOR TOBIAS COMETI, DATADOS DE 15/02/2017, FAZENDO
REIVINDICAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SABER:
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
Palácio Legislativo "Antenor Elias”
PROTOCOLO Nº.335/2017 — CONSTRUÇÃO DAS COBERTURAS DOS ABRIGOS
DE PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA;
PROTOCOLO Nº.336/2017 — CONSTRUÇÃO DAS COBERTURAS DOS ABRIGOS
DE PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NAS RUAS: VEREADOR WILMO
GUIZANI, FELIPE PAULINO VIEIRA E ROMILDO ALVES PESTANA; E
PROTOCOLO Nº.337/2017 — REFORMA ASFÁLTICA AO LONGO DA RUA JOÃO
GAMA, BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS DO VEREADOR ESTEFANO
SILOTE, DE 16/02/2017, REIVINDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.359/2017 —- CONCLUSÃO DAS OBRAS DE
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO QUE COMPREENDE A AV. OURO
PRETO, BAIRRO INTERLAGOS, PRÓXIMO AOS IMÓVEIS DE Nº.1001 A 1448;
PROTOCOLO Nº.360/2017 — PINTURA DE TODOS OS REDUTORES DE
VELOCIDADE, BEM COMO, FAIXAS DE PEDESTRES, NOS LOGRADOUROS DE
TODOS OS BAIRROS DESTA MUNICIPALIDADE; E PROTOCOLO Nº.361/2017 —
DAR MANUTENÇÃO NOS REFLETORES, TROCAR LÂMPADAS E/OU REPAROS
NECESSÁRIOS NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO
/ BAIRRO MOVELAR. REQUERIMENTOS DO VEREADOR FABRICIO LOPES DA
// SILVA, DATADOS DE 16/02/2017, REIVINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,
O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº. 374/2017 — INTERVIR COM O GOVERNO k
ESTADUAL, OBJETIVANDO A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO
BNH; PROTOCOLO Nº.375/2017 — EDIFICAÇÃO DE UMA CAIXA D'AGUA NO
BAIRRO AVISO; E PROTOCOLO Nº.376/2017 — INTERCEDER COM A EMPRESA
DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DESTA CIDADE, OBJETIVANDO A
CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PASSANDO PELA PONTE “OCTAVIANO
NA CALMON", BAIRRO SHEL, PARA ATENDER A COMUNIDADE DO INS
INTERLAGOS. REQUERIMENTOS DO VEREADOR TARCISIO SILVA, A
16/02/2017, SOLICITANDO AO PREFEITO, O SEGUINTE: PROTOCOLO
NG Nº.381/2017 — SEJA INFORMADO QUANTO AO PROCESSO DE ESCRITURAÇÃO
N - DOS IMÓVEIS SITUADOS NO BAIRRO PALMITAL; PROTOCOLO Nº.382/2017 —
EJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO E/OU REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS |
DA PONTE “OCTAVIANO CALMON” QUE INTERLIGA OS BAIRRO
INTERLAGOS/SHELL; E PROTOCOLO Nº.383/2017 — INFORME QUANTO Ou
30
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
ememes amam ntEn Eno 00 monto DASATDT AS AME SANINANA Eq
Palácio Legislativo "Antenor Elias”
TRANSPORTE ESCOLAR QUE ATENDE AOS ALUNOS DO CHAPADÃO DO XV.
CONSIDERANDO QUE O MICRO-ÔNIBUS NÃO ATENDE A DEMANDA ATUAL.
REQUERIMENTOS DO VEREADOR GELSON SUAVE, DATADOS DE 15/02/2017
REIVINDICANDO AO PREFEITO O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.345/2017 —
PEDE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE INTERLIGA A
COMUNIDADE DE JAPIRA AO CÓRREGO DR. JONES, VIA ES-248; PROTOCOLO
Nº.414/2017 — VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE INTERLIGANDO AS
COMUNIDADES DE CÓRREGO QUATI À BOM PARTO; E PROTOCOLO
Nº.425/2017 — EDIFICAÇÃO DE BARRAGENS NAS COMUNIDADES DE: SANTA
CRUZ DE TERRA ALTA, SÃO JOÃO DE TERRA ALTA, SÃO JUDAS TADEU E
SÃO RAFAEL. REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº.421/2017 DE
20/02/2017, DO VEREADOR JOEL CELESTRINI SOLICITANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS EM FAVOR DOS MORADORES DO RESIDENCIAL!
GAIVOTAS, COM O SEGUINTE: REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA :
PAPAGAIOS E RUA TUCANOS, QUE FORAM ABERTAS VALAS PARA REPAROS
NA REDE DE ESGOTO; NÃO SENDO FEITO OS REPAROS NA MESMA.
MENSAGEM COMPLEMENTAR Nº.001/2017 DATADA DE 13/02/2017,
PROTOCOLADA NESTA CASA SOB Nº348/2017 DE 15/02/2017,
ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.001/2017, QUE
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº.2.330, DE 19 DE
DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE
RESOLUÇÃO PROTOCOLADO SOB Nº. 343/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR
GELSON SUAVE, QUE “GARANTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CASADOS,
DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E DAS AUTARQUIAS DESTE
MUNICÍPIO, O DIREITO DE TIRAREM FÉRIAS NO MESMO MÊS.” PROJETOS DE
LEIS APRESENTADOS PELA VEREADOR ROSINHA, A SABER: PROTOCOLO
Nº.349/2017 QUE “DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS
IDOSOS FORA DO PONTO DE PARADA NOS TRANSPORTES COLETIVOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROTOCOLO Nº.350/2017 QUE “DISPÕE SOBRE
ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
PARA DOADORES DE MEDULA ÓSSEA E/OU DE SANGUE, EM ÂMBITO
MUNICIPAL.” | PROTOCOLO Nº351/2017 — “DISPÕE SOBRE A
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
Palácio Legislativo "Antenor Elias"
OBRIGATORIEDADE DE CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTÁVEIS À CADEIRAS
DE RODAS NOS SUPERMERCADOS DE LINHARES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” E PROTOCOLO Nº.352/2017 - “DISPÕE SOBRE A
GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO VIÁRIO PARA PACIENTES EM
TRATAMENTO DE CÂNCER E SEU ACOMPANHANTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” PROJETOS DE LEIS DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN
MENEZES, A SABER: PROTOCOLO Nº.397/2017 — QUE “INSTITUI NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE LINHARES O MÊS JUNHO VERMELHO, DEDICADO À
CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” E PROTOCOLO Nº.398/2017 — QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE LINHARES O MÊS MAIO AMARELO, DEDICADO À PREVENÇÃO
E COMBATE À VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETOS DE LEIS APRESENTADOS PELA MÊS DIRETORA, A SABER:
PROTOCOLO Nº419/2017 - QUE “MODIFICA A REDAÇÃO DE CARGOS
CONSTANTES NO ANEXO | DA LEI Nº.3.617, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016,
ALTERA NOMENCLATURA, DESMEMBRA, CRIA E ACRESCENTA CARGOS QUE «4.
ESPECIFICA, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
E PROTOCOLO Nº.422/2017 QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO À DESCRIÇÃO E
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS DO CARGO DE CONTROLADOR, PREVISTAS NO
ANEXO II, DA LEI Nº.3.127/2011, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS
PROJETOS ORA LIDOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
- REDAÇÃO, PARA ANÁLISES E PARECERES DEVIDOS. INSCRITOS, OS
VEREADORES: TARCISIO SILVA, FABRICIO LOPES, JEAN MENEZES,
ESTEFANO SILOTE, TOBIAS COMETI E GELSON SUAVE. OPORTUNIDADE EM 5
QUE, ESTA SECRETARIA DEIXA DE TRANSCREVER, OS PRONUNCIAMENTOS
DOS VEREADORES INSCRITOS NESTA SESSÃO, POR FALHA NO SISTEMA DE
GRAVAÇÃO DO ÁUDIO (QUE É INFORMATIZADO) DISPONIBILIZADO NESTA
NS CASA. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA, A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO DEVOLVEU À MESA DIRETORA O PROJETO DE LE
Nº 419/2017, COM SEU PARECER FAVORÁVEL, QUE COLOCADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO NA FORMA REGIMENTAL. A So
”
a
32
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
Palácio Legislativo "Antenor Elias”
COMISSÃO DE FINANÇAS, APROVEITOU DO ENSEJO E TAMBÉM
APRESENTOU SEU PARECER FAVORÁVEL, QUE COLOCADO EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO SENDO APROVADO NA FORMA REGIMENTAL. COLOCADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI Nº.419/2017, SENDO
APROVADO POR UNANIMIDADE, NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADO
À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO. A
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DEVOLVEU TAMBÉM O
PROJETO DE LEI Nº.422/2017, COM SEU PARECER FAVORÁVEL. QUE
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO NA FORMA
REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO
PROJETO DE LEI Nº.422/2017, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA
FORMA REGIMENTAL E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA O
COMPETENTE AUTÓGRAFO. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA
A PRÓXIMA, A REALIZAR-SE ORDINÁRIAMENTE NO DIA 02/3/2017, NO
HORÁRIO E LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES: =.
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
FRANCISCO TARCÍSIO SH
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900- 220 - - Linhares/ES - Tel: (27) 3372- 6500
Palácio Legislativo "Antenor Elias"
LINHARES
PEDRO JOEL CELESTRINI — SD:
RICARDO BONOMO VASCONELOS — SD:
ROSA IVANIA EUZÉBIO DOS SANTOS — PSDC:
TOBIAS SANTOS COMETI — PSDC:
34
o
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500