sessao nº 2

Palácio Legislativo "Antenor Elias”
FABRICIO LOPES DA SILVA-PMDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT :z
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
FRANCISCO TARCÍSIO SILV,
GELSON LUIZ SUAVE — PSC:
TOBIAS SANTOS COMETI — PSDC:
|
ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA QUINZE DE
FEVEREEIRO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD,
TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E
CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-
PHS, FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, JEAN
MENEZES-PRB, MARCELO PESSOTI-PPS, ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-PRP,
PEDRO JOEL CELESTRINI-SD, ROSA IVANIA EUZÉBIO DOS SANTOS-PSDC E
TOBIAS SANTOS COMETI-PSDC. FOI LIDA A ATA DA SESSÃO DO DIA
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13/02/2017, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE. O VEREADOR ROGÉRIO
BISSOLI FEZ A PROFISSÃO DE FÉ. NO EXPEDIENTE CONSTOU REGISTROS
DO SEGUINTE: REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº.146/2017 DE
31/01/2017, DA MUNÍCIPE ROSIANE TORRES SCANDIAN, SOLICITANDO O USO
DA TRIBUNA LIVRE. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
JOEL CELESTRINI, FAZENDO REIVINDICAÇÕES AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, A SABER: PROTOCOLO Nº.293/2017 — ATENDER A
COMUNIDADE DO BAIRRO CONJUNTO JUPARANÃ COM REPAROS NO
CALÇAMENTO DA RUA CASTELO BRANCO, PRÓXIMO AO “TOCO BAR”;
PROTOCOLO Nº.294/2017 — REPAROS NO ASFALTAMENTO DA AV. CELESTE
FAÉ, BAIRRO TRÊS BARRAS, E, NA RUA FUNDÃO, Nº.90, BNH; E PROTOCOLO
Nº.295/2017 — PODAR AS ÁRVORES EXISTENTES AO LONGO DA RUA AFONSO
CLÁUDIO, PRÓXIMO À TV NORTE, BAIRRO JUPARANÁÃ, E, NA RUA FUNDÃO, q
"Nº. 90, BNH. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS
- ALMEIDA FILHO, FAZENDO REIVINDICAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A
SABER: PROTOCOLO Nº.291/2017 — LIMPEZA, MANUTENÇÃO E LIBERAÇÃO
DA REDE DE ESGOTO DA RUA PROJETADA — MINOTAURO (RUA DA
FRUCAFÉ), BAIRRO CANIVETE; E PROTOCOLO Nº.292/2017 — AMPLIAÇÃO DO >
HORÁRIO DO ÔNIBUS QUE PASSA NA RUA PROJETADA — MINOTAURO,
BAIRRO CANIVETE. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI, FAZENDO SOLICITAÇÕES AO EXECUTIVO
MUNICIPAL, A SABER: PROTOCOLO Nº.304/2017 — RATIFICANDO QUANTO À
CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA PARA ATENDER A |
COMUNIDADE DO BAIRRO AVISO; PROTOCOLO Nº.305/2017 4
Ss REESTABELECER O FORNECIMENTO DE ENERGIA NA FEIRA LIVRE DO BNH; ' d
N E PROTOCOLO Nº.306/2017 — INSTALAR DOIS CONTÉINERES E DOIS
, j BANHEIROS QUÍMICOS NA FEIRA LIVRE DO BNH.. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI FAZENDO
REIVINDICAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SABER; PROTOCOLO
º.338/2017 — QUE O TRANSPORTE COLETIVO URBANO TENHA PONTO DE ' 8
PARADA EM FRENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADA NA E
RUA GOV. BLAY, S/Nº. — ANTIGO HOSPITAL TALMA -, BAIRRO COLINA».
de
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PROTOCOLO Nº.339/2017 — REFORMA DO ASFALTAMENTO DA AV. JOÃO
BONICENHA, BAIRRO SÃO JOSÉ; E PROTOCOLO Nº.340/2017 — REFORMA
ALSFÁTICA DO TRECHO QUE COMPREENDE DA AV. VEREADOR WILMO
GUIZANI, BAIRRO SÃO JOSÉ À AV. CECILIA MEIRELES, BAIRRO PALMITAL,
ATÉ O TREVO DA BR-101. REQUERIMENTOS DO VEREADOR GELSON SUAVE,
FAZENDO REIVINDICAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A
SABER: PROTOCOLO Nº.341/2017 — IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA
AGRÍCOLA FAMILIAR NO DISTRITO DE SÃO RAFAEL; PROTOCOLO Nº.342/2017
— MANUTENÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL “ANTONIO ARMANP; E PROTOCOLO
Nº.344/2017 — PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE COMPREENDE A
SEDE DO DISTRITO DE SÃO RAFAEL À SANTA CRUZ DE TERRA ALTA, SÃO |
TR
JOÃO VIA SÃO JUDAS TADEU ATÉ O DISTRITO DE SÃO RAFAEL. PROJETO DE
LEI ORIUNDO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHADO
PELA MENSAGEM Nº.005/2017 DE 23/01/2017, PROTOCOLADA NESTA CASA
SOB Nº.125/2017 DE 25/01/2017 QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE
PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO A
VEREADOR FABRICIO LOPES DA SILVA, PROTOCOLADO SOB Nº.290/2017
QUE “CONCEDE DESCONTO DE 50% EM EVENTOS CULTURAIS ARTÍSTICOS,
ESPORTIVOS, E DE LAZER, PARA DOADORES DE SNGUE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN
MENEZES, PROTOCOLADO SOB Nº.296/2017 QUE “DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DA TRADUÇÃO PARA LIBRAS DURANTE AS sEssõES ZA
LEGISLATIVAS E EVENTOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS 60)
PROVIDÊNCIAS.” O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA FRANQUEOU O USO
DA TRIBUNA LIVRE CONFORME PLEITEADO ATRAVÉS DO PROTOCOLO
Nº.146/2017. OPORTUNIDADE EM QUE A MUNÍCIPE ROSIANE TRATOU
QUANTO AO TEMA EM DEFESA DOS ANIMAIS. O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS À COMISSÃO DE
ONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARA ANÁLISES E PARECERES
DEVIDOS. ESTA SECRETARIA DEIXA DE TRANSCREVER, MAIS UMA VEZ, OS A
PRONUNCIAMENTOS DOS VEREADORES INSCRITOS PARA O USO DA
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PALAVRA, POR FALHA NO SISTEMA DE GRAVAÇÃO DO ÁUDIO (QUE É
INFORMATIZADO) DISPONIBILIZADO NESTA CASA. REGISTRA-SE OS
PARLAMENTARES INSCRITOS: TOBIAS COMETI, JEAN MENEZES E FABRICIO
LOPES. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA, A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO DEVOLVEU À MESA DIRETORA O PROJETO DE LEI
Nº.125/2017, COM SEU PARECER FAVORÁVEL, QUE COLOCADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO NA FORMA REGIMENTAL. A
COMISSÃO DE FINANÇAS, APROVEITOU DO ENSEJO E TAMBÉM
APRESENTOU SEU PARECER FAVORÁVEL, QUE COLOCADO EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO SENDO APROVADO NA FORMA REGIMENTAL. COLOCADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI Nº.125/2017, SENDO
APROVADO, NA FORMA REGIMENTAL, POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADO
À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO. NÃO
HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO,
CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA, A REALIZAR-SE
ORDINÁRIAMENTE NO DIA 20/2/2017, NO HORÁRIO E LOCAL DE COSTUME. E
PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA
NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-PMDB: É
—s Z
CARLOS ALMEIDA FILHO - PDT: LL ,
EDIMAR VITORAZZI - PSC: UBS
ESTÉFANO SILOTE — PHS: 4
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MARCELO PESSOTI - PPS: ces
QDEIR ROGÉRIO BISSOLI- PRP:-]L A,
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ROSA IVANIA EUZÉBIO DOS SANTOS — esDo: Yoda
TOBIAS SANTOS COMETI — PSDC: O . Goes
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