sessao nº 1

Palácio Legislativo "Antenor Elias”
COMISSÕES PERMANENTES, QUE ENCONTRAM-SE PENDENTES, HÃO DE
SER APRECIADAS APÓS RECESSO PARLAMENTAR, CONFORME
DELIBERAÇÃO DOS PARES. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA
A PRÓXIMA, A REALIZAR-SE PÓS RECESSO PARLAMENTAR, OU, SE FOR O
CASO, PELO PREFEITO, POR CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA, NO HORÁRIO
E LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO
LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA
APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-PMDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
sa
ESTÉFANO SILOTE — PHS: (820
ane ———————— fo ASA
FRANCISCO TARCISIO SILVA -PSB:—— E 4
GELSON LUIZ SUAVE - PSC: LL <7 EA A ae
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JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES — PRB:
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PEDRO JOEL CELESTRINI-SD: Sta
MARCELO PESSOTI — PPS:
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP:
RICARDO BONOMO VASCONELOS — SD:
ROSA IVANIA EUZÉBIO DOS SANTOS — PSDC:
TOBIAS SANTOS COMETI — PSDC:
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA CONVOCADA PELO EXECUTIVO
MUNICIPAL ATRAVÉS DO OFICIO Nº.008/2017 DE 19/01/2017, PROTOCOLADO
NESTA CASA SOB Nº.097/2017 DE 19/01/2017, REALIZADA NO DIA VINTE E
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TRÊS DE JANEIRO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD,
TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E
CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-
PHS, FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, JEAN
MENEZES-PRB, MARCELO PESSOTI-PPS, ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-PRP,
PEDRO JOEL CELESTRINI-SD, ROSA IVANIA EUZÉBIO DOS SANTOS-PSDC E
TOBIAS SANTOS COMETI-PSDC. FOI LIDA A ATA DA SESSÃO DO DIA
02/01/2017, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA, CONSIDERANDO OS DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E DA LEI
ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, AGRADECEU A TODOS PELO ESFORÇO
CONCENTRADO NA ANÁLISES DAS MATÉRIAS ENCAMINHADAS PELO
EXECUTIVO MUNICIPAL; NO ENSEJO, PROCEDEU A LEITURA DA REFERIDA
CONVOCAÇÃO, BEM COMO, DOS PROJETOS DE LEIS, A SABER: MENSAGEM
Nº.001/2017PROTOCOLADA SOB Nº.098/2017 DE 19/01/2017 QUE “DISPÕE
SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, REFERENTE A DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MENSAGEM Nº.002/2017
PROTOCOLADA SOB Nº.099/2017 QUE “ALTERA O ANEXO | DA LEI Nº.3.623, DE
22 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” MENSAGEM
Nº.003/2017 PROTOCOLADA SOB Nº.0100/2017 QUE “DISPÕE SOBRE
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” E MENSAGEM
Nº.004/2017 PROTOCOLADA SOB Nº.0101/2017 QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO
ARTIGO 5º DA LEI Nº.3.630, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDOU OS
XEREADORES ESTEFANO SILOTE, MARCELO PESSOTI E TARCISIO SILVA
PARA, NESTA DATA, ASSUMIREM AD HOC A COMISSÃO DE SAÚDE,
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camaras aamamalinhamns no mas he | ONDT AI Q7E 9AAINAN1 E1
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ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE E MEIO AMBIENTE EDUCAÇÃO, CULTURA,
OBRAS, SEGURANÇA E TRÂNSITO, RESPECTIVAMENTE NAS FUNÇÕES DE
PRESIDENTE, RELATOR E MEMBRO. SENDO ACATADO PELOS CITADOS
VEREADORES. ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARA ANÁLISES E PARECERES DEVIDOS NA FORMA
ESTABELECIDA NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. A COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO SOLICITOU À MESA DIRETORA -
SUSPENÇÃO DOS TRABALHOS POR 30 MINUTOS PARA PROFERIR SEUS
PARECERES, DIANTE AO VOLUME DAS MATÉRIAS E COMPLEXIDADE DOS
MESMOS. O QUE FOI ACATADO PELA MESA DIRETORA. REABERTA A
SESSÃO, CONSTANDO O QUÓRUM LEGAL, A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, |
JUSTIÇA E REDAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS DEMAIS COMISSÕES
PERMANENTES DESTA CASA DEVOLVERAM OS PROJETOS DE LEIS NºSo9s,
099, 100 E 101/2017, COM SEUS RESPECTIVOS PARECERES FAVORÁVEIS.
QUE, COLOCADOS SIMULTANEAMENTE, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA
FORMA REGIMENTAL, SOBRE SEUS PARECERES FAVORÁVEIS, SENDO OS
MESMOS APROVADOS, RESPECTIVAMENTE, POR UNANIMIDADE. COLOCADO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA REGIMENTAL, NO TODO DOS
PROJETOS DE LEIS NºS098, 099, 100 E 101/2017, SENDO SIMULTANEAMENTE
o
N
APROVADOS POR UNANIMIDADE E, ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA É
|ê CONFECÇÃO DOS COMPETENTES AUTÓGRAFOS. EM TEMPO. NO ATO DAS
q DISCUSSÕES E VOTAÇÕES NO TODO DOS PROJETOS EM TRÂMITES, O )
Y VEREADOR TARCISIO SILVA, NA QUESTÃO DE ORDEM, JUSTIFICOU SEUS |
y A VOTOS, SEMPRE ALEGANDO DA CONSTITUCIONALIDADE DOS MESMOS, E ço
O Z QUE, IRÃO ADEQUAR INÚMERAS SITUAÇÕES PERTINENTES AO INÍCIO DA A
NAN ADMINISTRAÇÃO. INICIALMENTE, COMENTOU QUANTO AO DE Nº. 098/2017, á
NO/ QUE IRÁ READEQUAR O PAGAMENTO DOS SERVIDORES, QUE SE
ENCONTRA PENDENTE DESDE DEZEMBRO/2016, ENTRE OUTRAS
ENDENCIAS. O VEREADOR TOBIAS, APROVEITOU PARA RATIFICAR QUE a
EMPRE ESTARÁ FAVORÁVEL AOS PROJETOS QUE ESTEJAM VOLTADOS EY
AOS INTERESSES DOS SERVIDORES PÚBLICOS. LEMBRANDO QUE TAMBÉM ——
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araras namoaralinharas no cos he | ONDT 01 075 90NINAn1 1
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É SERVIDOR LICENCIADO LOTADO NA SAÚDE. CONTINUANDO, O VEREADOR
TARCISIO COMENTOU SOBRE O PROJETO DE Nº.099/2017, QUE TRATA DA
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM PROCESSO SELETIVO, JÁ INICIADO EM
2016. E A ATUAL ADMINISTRAÇÃO PRECISA DO AVAL DO LEGISLATIVO PARA
A CONSECUÇÃO DA PROPOSTA APRESENTADA. DA MESMA FORMA,
ARGUMENTOU QUANTO AO PROJETO PROTOCOLADO SOB Nº.0100/2017.
SALIENTANDO QUE TAIS CONTRATAÇÕES SELETIVAS PERFAZEM MIL
SERVIDORES SÓ NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. FRISANDO QUE, O NÚMERO DE
ALUNOS NA REDE PÚBLICA, TEM A TENDÊNCIA DE AUMENTAR A CADA
PERÍODO. DIANTE AO PROBLEMA FINANCEIRO QUE ASSOLA O PAÍS. O
VEREADOR FABRICIO LOPES, ENFATIZOU QUE NÃO HAVERÁ AUMENTO DE
MAIS MIL CONTRATAÇÕES. E SIM, UMA ADEQUAÇÃO NA RECONTRATAÇÃO
DE PESSOAL NO INÍCIO DE TODA ADMINISTRAÇÃO. CONTINUANDO, O
VEREADOR TARCÍSIO SILVA CITOU QUE O PROJETO DE LEI PROTOCOLADO
SOB Nº.101/2017, PROMOVERÁ MAIOR CELERIDADE E EFICIÊNCIA DA
ADMINISTRAÇÃO NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. HAJA VISTA AS DEMANDAS DOS INTERESSES
DE TODA A COLETIVIDADE QUE TANTO ALMEJAM PELAS EFETIVAÇÕES
ORÇADAS. MESMO PORQUE, SEMPRE VOTOU PELOS QUARENTA POR
CENTO PARA O REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO. O VEREADOR
ESTEFANO SILOTE LEMBRANDO QUE ESTA SITUAÇÃO DOS QUARENTA POR
CENTO FOI A MESMA PRESTADA LÁ NO INÍCIO DA GESTÃO ANTERIOR, EM
2013. E, ASSIM SENDO, DA MESMA FORMA PRESTOU SEU VOTO NESTE
PLEITO. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA, A
REALIZAR-SE ORDINÁRIAMENTE NO DIA 06/2/2017, NO HORÁRIO E LOCAL DE
COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A
PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO,
ASSINADA PELOS VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-PMDB:
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
FRANCISCO TARCISIO SILVA =PSB— ==
GELSON LUIZ SUAVE — PSC: E:
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES — PRE:
MARCELO PESSOTI — PPS: cotentlo $ Za
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP: >
PEDRO JOEL CELESTRINI - SD: /
TOBIAS SANTOS COMETI — PSDC:
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