sessao nº 3

Palácio Legislativo "Antenor Elias"
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
AMANTINO PEREIRA PAIVA-PMDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
FRANCISCO TARCÍSIO SILVA
GELSON LUIZ SUAVE — PSC:
MARCELO PESSOTI — PPS: A fica
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI - PRP
PEDRO JOEL CELESTRINI — SD: Yi <=
ATA DA SESSÃO ESPECÍFICA PARA A ELEIÇÃO E POSSE DAS COMISSÕES
PERMANENTES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A GESTÃO JANEIRO DE
2017 A DEZEMBRO DE 2018. REALIZADA NO DIA DOIS DE JANEIRO DE DOIS
MIL E DEZESSETE, ÀS 16:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO
LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR
RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD, TENDO COMO SECRETÁRIOS OS
VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT.
FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA
DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-PHS, FRANCISCO TARCÍSIO SILVA-
4 PSB, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, JEAN MENEZES-PRB, MARCELO PESSOTI-
Ss ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-PRP, PEDRO JOEL CELESTRINI-SD, ROSA
/ á 7
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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IVANIA EUZÉBIO DOS SANTOS-PSDC E TOBIAS SANTOS COMETI-PSDC. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, CONSIDERANDO OS DISPOSITIVOS
REGIMENTAIS E DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, DIANTE O
AFASTAMENTO DO ILUSTRE VEREADOR AMANTINO PEREIRA PAIVA,
CONVOCOU ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº002/2017 DATADO DE 02/01/2017, O
SUPLENTE DE VEREADOR FABRÍCIO LOPES DA SILVA-PMDB, PARA ASSUMIR
A VACÂNCIA DO SEU TITULAR NESTE PARLAMENTO, NESTA DATA. ATO
CONTÍNUO, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDOU O NOBRE
PARLAMENTAR PARA ASSINAR SEU TERMO DE POSSE E TOMAR ASSENTO
EM SEU DEVIDO LUGAR. ATO CONTÍNUO. FORAM LIDAS AS ATAS DAS
SEGUINTES SESSÕES: QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 26/12/2016, NO HORÁRIO DE COSTUME; QUINQUAGÉSIMA
SEGUNDA SESSÃO, SENDO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26/12/2016,
AS 20:00 HORAS; ATA DA SOLENIDADE DE POSSE DO PREFEITO, VICE-
PREFEITO E DOS VEREADORES, ELEITOS NO ÚLTIMO PLEITO ELEITORAL, |)
REALIZADA NO DIA 1º/01/2017 AS 17:00HORAS, NO AUDITÓRIO DO COLÉGIO |,
Y ESTADUAL “EMIR DE MACEDO GOMES”; E, TERMO DE POSSE DA MESA |
Y DIRETORA DESTA CASA, GESTÃO 2017/2018. SENDO SIMULTANEAMENTE
APROVADAS POR UNANIMIDADE. NO EXPEDIENTE CONSTOU REGISTROS
DO SEGUINTE: REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
- TARCÍSIO SILVA, DATADOS DE 02/01/2017, A SABER: PROTOCOLO Nº007/2017
— REQUERENDO A RETIRADA DE SEU NOME PARA COMPOSIÇÃO DE
QUALQUER COMISSÃO PERMANENTE NESTA CASA; PROTOCOLO Nº008/2017
— COMUNICANDO QUE NÃO FARÁ USO DE DIÁRIAS PARA QUALQUER
ATIVIDADE PARLAMENTAR, INCLUSIVE SEUS ASSESSORES DE GABINETE; E
PROTOCOLO Nº009/2017 —- COMUNICANDO A DISPENSA DE QUALQUER
VEÍCULO MOTORIZADO, OFICIAL OU LOCADO, PARA O SEU GABINETE.
REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº010/2017 DE 02/01/2017 DO é
—)
VEREADOR AMANTINO PEREIRA PAIVA COMUNICANDO SEU AFASTAMENTO
7 PAS ATIVIDADES PARLAMENTAR, EM VIRTUDE DO SEU ACEITE AO CONVITE
Z DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OCUPAR A PASTA DA
” SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA MUNICIPALIDADE, E add
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CONFORME DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº010/2017 DE 02/01/2017, CITANDO
AINDA QUE OPTOU PARA OS VENCIMENTO DA REFERIDA PASTA.
REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº019/2017 DE 02/01/2017, DO
VEREADOR TOBIAS COMETTI INDICANDO SEU NOME AO CARGO DE
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO. REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº020/2017 DE 02/01/2017,
DO VEREADOR JEAN MENEZES INDICANDO SEU NOME AO CARGO DE
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ECONOMIA,
ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. REQUERIMENTO
PROTOCOLADO SOB Nº021/2017 DE 02/01/2017, DO VEREADOR JOEL
CELESTRINI INDICANDO SEU NOME AO CARGO DE RELATOR DA COMISSÃO
PERMANENTE DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE. REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº024/2017 DE 02/01/2017,
DA VEREADORA ROZINHA INDICANDO SEU NOME AO CARGO DE MEMBRO
DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, /
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB/
Nº025/2017 DE 02/01/2017, DO VEREADOR GELSON SUAVE INDICANDO SEU |
NOME AO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE !
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB
Nº026/2017 DE 02/01/2017, DOS VEREADORES ESTEFANO SILOTE E
MARCELO PESSOTI ABDICANDO DE TODA E QUALQUER INDICAÇÃO, POR
VENTURA, DESIGNADA A OCUPAR CARGO OU FUNÇÃO DE COMISSÃO
PERMANENTE NESTA CASA, NESTE PERÍODO. REQUERIMENTO
LOPES INDICANDO SEU NOME AO CARGO DE RELATOR DA COMISSÃO
PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. O PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA APROVEITOU PARA INFORMAR QUE JÁ EXPEDIU OFÍCIO,
PA PROTOCOLADO SOB Nº028/2017 DE 02/01/2017, DO VEREADOR FABRICIO
|
SENDO O DE Nº001/2017 DATADO DE 02/01/2017, PROTOCOLADO NO SETOR
COMPETENTE DA PREFEITURA SOB Nº021/2017, ENCAMINHANDO AO dj
“EXECUTIVO DUAS VIAS, DE IGUAL TEOR, DO TERMO DE POSSE DO
/. PREFEITO E VICE-PREFEITO DESTA CIDADE PARA AS RAZÕES QUE O CASO
REQUER. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA FRANQUEOU O USO DA == —
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PALAVRA AO VEREADOR FABRICIO LOPES, ORA EMPOSSADO,
OPORTUNIDADE EM QUE MANIFESTOU SUA SATISFAÇÃO POR ESTAR NESTA
CASA. ALEGANDO QUE A JUSTIÇA ESTÁ SENDO FEITA. HAJA VISTA, QUE O
ELEITORADO SOUBE RECONHECER SEUS TRABALHOS FRENTE AO
LEGISLATIVO. CITANDO QUE A PALAVRA DE “ORDEM” É RECONSTRUIR
LINHARES. LEMBRANDO QUE O PARLAMENTAR NÃO É AQUELE QUE SÓ
DISPÕE DE SEU REDUTO. POIS, O PARLAMENTAR REPRESENTA TODA A
POPULAÇÃO LINHARENSE. ACREDITANDO QUE A HARMONIA HÁ DE SE
ESTABELECER NESTA CASA. MESMO PORQUE, A EXPERIÊNCIA E A
JUVENTUDE, COM MUITA RESPONSABILIDADE E VONTADE DE TRABALHAR,
HOJE, FAZ PARTE DO LEGISLATIVO. APÓS, O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA DELIBEROU A INVERSÃO DA PAUTA, SEM RESTRIÇÕES. ORDEM
DO DIA. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU
EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO AS INDICAÇÕES PREVISTAS NOS
PROTOCOLOS DE NºS019, 020, 021, 024, 025 E 028/2016, SENDO
SIMULTANEAMENTE APROVADOS POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL. FICANDO ASSIM CONSTITUÍDA A COMISSÃO PERMANENTE DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: PRESIDENTE — TOBIAS COMETTI,
RELATOR — FABRICIO LOPES DA SILVA E MEMBRO — GELSON LUIZ SUAVE. E,
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE: PRESIDENTE —- JEAN MENEZES, RELATOR —
JOEL CELESTRINI E MEMBRO — ROSA IVANIA EUZÉBIO DOS SANTOS. E
DESTA FORMA, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DECLAROU-OS ELEITOS
E EMPOSSADOS EM SUAS RESPECTIVAS COMISSÕES PERMANENTES, NA
FORMA REGIMENTAL. INSCRITO, O VEREADOR JEAN MENEZES
AGRADECENDO A DEUS POR ESTA OPORTUNIDADE ÍMPAR. AGRADECENDO
f A PRESENÇA DE TODOS, EM ESPECIAL AOS SEUS AMIGOS, FAMILIARES E
lê ESPOSA POLIANE. CONGRATULANDO-SE COM A COLEGA ROSINHA, POIS,
HÁ TEMPOS QUE O LEGISLATIVO NÃO É COMPOSTO COM PARLAMENTAR DA Je
ALA FEMININA. RATIFICOU QUE SERÃO QUATRO ANOS DE MUITA LUTA E
/IRBBALHO; POIS, ESTÁ CONFIANTE QUE ESTA LEGISLATURA SERÁ
AA VITORIOSA AO BEM COMUM DA POPULAÇÃO. EM Danton DE MAIS
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EMPREGOS, SAÚDE, EDUCAÇÃO, ESPORTE, SEGURANÇA, LAZER E
ASSISTÊNCIA SOCIAL. FINALIZANDO, DESEJOU UM FELIZ ANO NOVO A
TODOS. E QUE, ESTA CAMINHADA NO LEGISLATIVO NÃO FICARÁ RESTRITA
TÃO SOMENTE NESTE PLENÁRIO. POIS, SUAS AÇÕES, TERÃO MAIS
DETERMINAÇÃO JUNTO À POPULAÇÃO. INSCRITO, O VEREADOR TOBIAS
COMETTI DISSE SENTIR-SE HONRADO EM FAZER PARTE DESSA PLÉIADE DE
AMIGOS DETERMINADOS À BUSCAREM MELHORES DIAS PARA TODA
POPULAÇÃO LINHARENSE. LEMBRANDO QUE, PELA DIFICULDADE DE SE
CHEGAR ATÉ AO LEGISLATIVO, NOS FAZ CRER, DORAVANTE, TUDO PODE
SE TORNAR APENAS SÓ MAIS UM OBSTÁCULO PARA ULTRAPASSAR. E
UNIDOS, TEREMOS MUITO MAIS FORÇAS E ÂNIMO PARA TRABALHARMOS
EM PROL DESTA CIDADE. CITANDO QUE OS PARES DESTA CASA PRECISAM
“ FAZER DIFERENTE; POIS, A POPULAÇÃO ESTÁ ESPERANDO PELO MELHOR
DE NÓS. POIS, OS SERVIÇOS PÚBLICOS, HOJE, ESTÃO PARADOS. HAJA
VISTA, QUE O TERMO MAIS USADO HOJE, É “RECONSTRUIR”. SALIENTANDO /
QUE A ATIVIDADE DO VEREADOR NÃO É APENAS SE REUNIR EM PLENÁRIO. I-
PRINCIPALMENTE DIANTE AO MOMENTO EM QUE PASSA O MUNICÍPIO. POIS,
DESDE A DIPLOMAÇÃO, INÚMERAS REUNIÕES TEM SIDO REALIZADAS,
ONDE, A PALAVRA MAIS DITA FOI, E É, “RECONSTRUÇÃO” DA CIDADE E
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. INSCRITO, O VEREADOR ESTEFANO SILOTE
COMENTOU SOBRE SEU EXPEDIENTE PROTOCOLADO SOB Nº026/2017.
CITANDO QUE A INTENÇÃO É PROPORCIONAR TRANQUILIDADE À MESA E
DEMAIS PARES QUE COMPÕEM A ALIANÇA COM O EXECUTIVO. POR OUTRO
LADO, NO TOCANTE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES;
ENTENDENDO QUE A MATEMÁTICA, PARA A COMPOSIÇÃO DESSAS
COMISSÕES, PRECISA DE FATO SER REVISTO. LEMBRANDO QUE O
LEGISLADOR PRECISA FAZER SUA POLÍTICA SEM PORTEIRAS. LEMBROU
AINDA QUE AS ELEIÇÕES TERMINARAM EM DOIS DE OUTUBRO. DE QUE
“ELE” ESTAVA NUM PALANQUE, OS DEMAIS COLEGAS E O PREFEITO ,;&”
"ELEITOS EM OUTRO. SÓ QUE, AS ELEIÇÕES TERMINARAM. NÃO HÁ MAIS E
4//DISPUTAS. AGORA, É ARREGAÇAR AS MANGAS DA CAMISA E TRABALHAR
S EM PROL DA POPULAÇÃO. ESPERANDO QUE O BOM DIÁLOGO SEJA «-
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MANTIDO ENTRE OS PARES. FATO ESSE QUE TEM SIDO COSTUMEIRO PÓS
ELEIÇÃO. INSCRITO, O VEREADOR TARCISIO SILVA QUE APESAR DE NÃO
TER SIDO ELEITO JUNTO AO PALANQUE DO PREFEITO, COMO OUTROS,
ESTÁ DESPROVIDO DE QUALQUER VAIDADE OU INTENTO, DE TRAZER
DIFICULDADES PARA O EXECUTIVO. QUE SUA ATUAÇÃO FRENTE ESSA
LEGISLATURA É A DE DAR CONDIÇÕES AO PREFEITO DE ADMINISTRAR OS
DESTINOS DESTA CIDADE. E QUE, CASO HAJA ALGUMA DEMANDA, QUE AO
ENTENDIMENTO, NÃO POSSA COMPACTUAR, LEVARÁ AO CONHECIMENTO
DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA SOBRE O ÓBICE, E DIRÁ: “NÃO APOIARÁ TAL
DEMANDA". EVITANDO, DE SUA PARTE, À INCIDIR A CRIMINALIZAÇÃO DESTA
CASA, E, CONSEQUENTEMENTE, SEDIAR O MINISTÉRIO PÚBLICO NESTA
CASA, QUANDO EM CONFLITO DE IDEIAS E IDEAIS SOBRE MATÉRIAS AQUI
VENDIDOS, VEREADORES DE ALUGUEL, VEREADORES PROSTITUTOS |
X ELEITORAIS. RATIFICANDO QUE DA SUA PARTE E DOS QUE NÃO
Y PARTICIPARAM DO MESMO PALANQUE DO PREFEITO ELEITO, JAMAIS
R
HAVERÁ TAL DESRESPEITO. CITANDO QUE É CONSABIDO DE SUA POSTURA.
Y PRINCIPALMENTE PELO PREFEITO. POIS, SEMPRE AGIU COM CAUTELA E
g RESPONSABILIDADE. POR ISSO, ACREDITA QUE ESTA CASA DARÁ SUA
R CONTRIBUIÇÃO E SUSTENTAÇÃO NOS PROJETOS IMPORTANTES DO
EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVEITOU PARA MENCIONAR SOBRE SEUS
O PREFEITO, QUANTO À PRESIDÊNCIA DESTA CASA. MENCIONOU AINDA
QUE, QUANDO ENTÃO PRESIDENTE DE COMISSÃO PERMANENTE NESTA
CASA, NÃO DELIBEROU SOBRE QUATORZE MATÉRIAS, COM ENTENDIMENTO
N / EXPEDIENTE ORA LIDOS. OS QUAIS, TRARÃO TRANQUILIDADE, TANTO PARA
DE INCONSTITUCIONALIDADE. MESMO SABENDO QUE ISSO TRARIA
DESCONTENTAMENTO POLÍTICO E DE ORDEM PESSOAL. MESMO PORQUE, Ny
A FUNÇÃO DAS COMISSÕES DESTA CASA SERVEM PARA AUXILIAREM AO
Z/EXECUTIVO A ERRAR MENOS. RATIFICANDO QUE SEU VOTO E DOS DEMAIS
COLEGAS: ESTEFANO E MARCELO PESSOTI, SÃO LIVRES. NÃO SÃO —
ú
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TELEGUIADOS. A NÃO SER PELOS ELEITORES. NÃO HÁ LIDERANÇA
POLÍTICA QUE OS FAÇAM VOTAR PELO CAPRICHO OU PARA AGRADAR A
NINGUÉM. INFORMOU QUE SUAS DECISÕES ORA APRESENTADAS NÃO SÃO
DE AFRONTAR. MESMO PORQUE, NÃO SERÁ CANDIDATO A REELEIÇÃO. E
QUER MANTER SUA VIDA AJUSTADA JURIDICAMENTE ATÉ O DIA 31 DE
DEZEMBRO DE 2020, COMO VEM OCORRENDO HÁ VINTE E OITO ANOS DE
MANDATOS. INSCRITO, O VEREADOR ROGERINHO DO GÁS AGRADECENDO
A DEUS, AOS SEUS AMIGOS, PARENTES, FAMILIARES E SUA ESPOSA, POR
TEREM DADO ESSA OPORTUNIDADE DE ESTAR PARTICIPANDO DA VIDA
PÚBLICA JUNTO COM SEUS PARES, E, PODER SER ÚTIL DE ALGUMA FORMA
PARA O RESTABELECIMENTO DESTA CIDADE. CONSIDERANDO QUE SEU
MANDATO É UMA REPRESENTAÇÃO DO POVO. QUE SEUS OBJETIVOS
ESTÃO ATRELADOS COM AS NECESSIDADES QUE TANTO A POPULAÇÃO ||
ALMEJA. FINALIZANDO, DESEJOU A TODOS UM FELIZ ANO NOVO. INSCRITO,
X O VEREADOR JOEL CELESTRINI AGRADECENDO A POPULAÇÃO POR TEREM
DADO MAIS ESSA OPORTUNIDADE DE ESTAR AJUDANDO A ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL EM “RECONSTRUIR” ESTA CIDADE. AGRADECEU A SUA EQUIPE
DE TRABALHO, QUE SEMPRE FOI A MESMA. INSCRITO, O VEREADOR q
(E GELSON SUAVE CITANDO DE SUA EMOÇÃO POR ESTAR RETORNANDO A
AL
g ESTA CASA COM A MESMA VONTADE DO MANDATO DE 2005. LEMBRANDO
Y QUE SUA PROPOSTA DE CANDIDATAR-SE PRESIDENTE DESTA CASA FOI
q COM INTUITO COLETIVO, EM PROL DA CIDADE. E, COM A ADESÃO AO NOME
Ng DO COLEGA RICARDINHO DA FARMÁCIA, PREFERIU COMPOR, PARA QUE A
A - COLETIVIDADE FICASSE MAIS FORTE. POIS, ENTENDE QUE AS IDEIAS E
/) ene DE AMBOS, SÃO OS MESMOS: AJUDAR A ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL A PROPORCIONAR MELHORES DIAS PARA A NOSSA
POPULAÇÃO. INSCRITA, A VEREADORA ROSINHA MANIFESTANDO SUA
SATISFAÇÃO DE ESTAR AQUI; AGRADECENDO A DEUS POR ESTA e”
OPORTUNIDADE, E QUE, É SABIDO QUE NINGUÉM AQUI SERÁ O “SALVADOR
DA PÁTRIA”. MAS, SE ESTIVERMOS UNIDOS, CERTAMENTE, FAREMOS A
ÁIFERENÇA, E, APOIANDO AO PREFEITO EM SUAS PROPOSTAS PARA A
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COMISSÕES PERMANENTES, QUE ENCONTRAM-SE PENDENTES, HÃO DE
SER APRECIADAS APÓS RECESSO PARLAMENTAR, CONFORME
DELIBERAÇÃO DOS PARES. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA
A PRÓXIMA, A REALIZAR-SE PÓS RECESSO PARLAMENTAR, OU, SE FOR O
CASO, PELO PREFEITO, POR CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA, NO HORÁRIO
E LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO
LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA
APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-PMDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT: — 1 HA
EDIMAR VITORAZZ!| — PSC: dá
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
FRANCISCO TARCÍSIO SH
TOBIAS SANTOS COMETI - PSDC: Z Dra bo (RA
ROSA IVANIA EUZÉBIO DOS SANTOS — PSDB & daico
14
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