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sessao nº 17

Tipo Ordinária
Número / Ano 17
Date 2018-05-28
native_id77

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 11

/
/
il
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP: f
PEDRO JOEL CELESTRINI — SD: e Do asa
RICARDO BONOMO VASCONELOS — SD:
>
PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDC:
TOBIAS SANTOS COMETI — PSDC:
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO
LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA VINTE E
OITO DE MAIO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD,
TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E
CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-
PHS, JEAN MENEZES-PRB, MARCELO PESSOTI-PPS, PEDRO JOEL
CELESTRINI-SD, TOBIAS SANTOS COMETTI-PSDC, ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-
PRP, FRANCISCO TARCÍSIO SILVA-PSB, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, PÂMELA ,
GONÇALVES MAIA-PSDC E FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB. FOI LIDA A ATA IN
DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/05/2018, SENDO APROVADA POR 4
UNANIMIDADE. O VEREADOR ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-PRP, PROFERIU AR y -
PROFISSÃO DE FÉ. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: CONVITE DA
FEDERAÇÃO DA INDÚSTRIA (FINDES) COM PARCERIA DO GOVERNO DO
ESTADO E DA PREFEITURA DE LINHARES, PARA ROADSHOW DE
INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO A SER REALIZADO NO DIA 29 DE
MAIO, A PARTIR DAS 08:00 HORAS, COM WORKSHOPS PARA DISCUSSÃO DE
PROJETOS NA ÁREA INDUSTRIAL E ATUAÇÃO DA SUDENE. OFÍCIO
Nº.188/2018 APRESENTADO PELO SAAE, PROTOCOLADO SOB Nº.1796/2018,
EM RESPOSTA AO VEREADOR RICARDO BONOMO — INFORMANDO QUE NÃO
HÁ PREVISÃO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO RESERVATÓRIO ELEVADO NO
/ 7 BAIRRO INTERLAGOS, EXPONDO VIABILIDADE DO DESENVOLVIMENTO DE |
1,24 ESTUDOS. OFÍCIOS NºS.526/2018; 546/2018 E 550/2018 APRESENTADOS PELA
Av, STesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220k Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOB),
PROTOCOLADOS SOB NºS.1802/2018; 1803/2018 E 1804/2018, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: EM RESPOSTA AO VEREADOR FABRÍCIO LOPES —
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS AVENIDAS DO BAIRRO AVISO FORAM
INCLUÍDAS NO CRONOGRAMA DE SERVIÇOS; EM RESPOSTA AO VEREADOR
JEAN MENEZES — INVIABILIDADE DE ATENDIMENTO NA AVENIDA JOSÉ
TOBIAS DE ANDRADE NO BAIRRO BEBEDOURO, VISTO SE TRATAR DE
PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO; E EM RESPOSTA AO VEREADOR
RICARDO BONOMO - MANUTENÇÃO NA AVENIDA PADRE MANOEL DA
NÓBREGA FOI INCLUÍDA NA PROGRAMAÇÃO DE ATENDIMENTO. OFÍCIOS
Nº.182/2018 E 183/2018, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA TURISMO, ESPORTE E LAZER, PROTOCOLADOS SOB
NºS.1764/2018 E 1765/2018, EM RESPOSTA AO VEREADOR RICARDO
BONOMO, INFORMANDO: A EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER DE LINHARES, CONFORME
PLANEJAMENTO —FINANCEIRO/ESTRATÉGICO. OFÍCIOS Nºs.884/2018;
882/2018, 932/2018, 886/2018, 888/2018, 885/2018, 883/2018 E 887/2018
APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, º
PROTOCOLADOS SOB NºS.1789/2018; 1791/2018, 1860/2018, 1792/2018, —9
1795/2018, 1794/2018, 1790/2018 E 1793/2018, INFORMANDO A.
RESPECTIVAMENTE: EM RESPOSTA À VEREADORA PÂMELA MAIA —
MANUTENÇÃO REALIZADA NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA CRUZ;
EM RESPOSTA AO VEREADOR CARLOS ALMEIDA — PROCESSO Nº.7523/2018
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES DE |
SAÚDE DO MUNICÍPIO; EM RESPOSTA AO VEREADOR GELSON SUAVE — À |
INVIABILIDADE DA AMPLIAÇÃO DE HORÁRIOS NOS ATENDIMENTOS
ODONTOLÓGICOS NO DISTRITO DE SÃO RAFAEL; EM RESPOSTA AO |
DEVIDO ENCAMINHAMENTO DAS ESPECIALIDADES NA UNIDADE DE SAÚDE | y
R
VEREADOR FABRÍCIO LOPES - TREINAMENTO DOS SERVIDORES PARA O. [4
DO BAIRRO AVISO; EM RESPOSTA AO VEREADOR JEAN MENEZES —
75 PERIODICIDADE DE ATENDIMENTOS NA UNIDADE DE SAÚDE DO RIO
QUARTEL E DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVO CONSULTÓRIO MÉDICO PARA A A
7a LO Lord Lena /- 160
V
UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA CRUZ; E EM RESPOSTA AO
VEREADOR TOBIAS COMETTI - ESTUDO PARA REDISTRIBUIÇÃO NOS
ATENDIMENTOS DOS AGENTES DE SAÚDE CONFORME PORTARIA 2.436
(POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA) E ESPECIFICAÇÃO DO QUADRO
PROFISSIONAL DE TÉCNICOS EM ENFERMAGEM NA UNIDADE DE SAÚDE DO
BAIRRO NOVA ESPERANÇA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1763/2018 — MANUTENÇÃO NOS CAMPOS DE
FUTEBOL DO MUNICÍPIO; PROTOCOLO Nº.1784/2018 — PATROLAMENTO NA
ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE BREJO GRANDE; PROTOCOLO
/Nerestons — UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE BREJO GRANDE; E
É PROTOCOLO Nº.1853/2018 — VIABILIDADE DE ATENDIMENTO 24 HORAS NA
vº UNIDADE DE SAÚDE NO BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI,
SOLICITANDO AO PREFEITO DAR PROVIMENTO DO SEGUINTE: PROTOCOLO
(No. 1563/2018 — PODA DE ÁRVORES NAS VIAS DO MUNICÍPIO; PROTOCOLO
Nº.1583/2018 — MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO ESCOADOURO DE ÁGUA
PLUVIAL NA AVENIDA JOSÉ ARMANI, BAIRRO LINHARES V; E PROTOCOLO
Nº.1584/2018 — MANUTENÇÃO NOS SANITÁRIOS DO MERCADO MUNICIPAL DE
LINHARES. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ESTÉFANO
SILOTE SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO ;
Nº.1812/2018 — LIMPEZA NOS ESCOADOUROS DE ÁGUA PLUVIAL DA Rua”
PROJETADA, BAIRRO BEBEDOURO; PROTOCOLO Nº.1813/2018 —
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA RECREATIVA E ABRIGOS NOS PONTOS DE
PARAGEM DE TRANSPORTE COLETIVO, NO BAIRRO TRÊS BARRAS; E
POVOAÇÃO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS
4 PROTOCOLO Nº.1814/2018 — MANUTENÇÃO NAS VIAS DO BALNEÁRIO DE
ALMEIDA FILHO SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.1709/2018 - REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE NO
4 BALNEÁRIO DE REGÊNCIA; E PROTOCOLO Nº.1815/2018 — REGULARIZAÇÃO
NOS ATENDIMENTOS DOS PROFISSIONAIS AGENTES DE SAÚDE NA
COMUNIDADE DE BAIXO QUARTEL. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
VEREADOR JEAN MENEZES SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1399/2018 — LIMPEZA URBANA EM TERRENO NA
PROXIMIDADE DA EMEF “SAMUEL BATISTA CRUZ”, BAIRRO INTERLAGOS;
PROTOCOLO Nº.1417/2018 — MANUTENÇÃO NAS VIAS DO BALNEÁRIO DE
POVOAÇÃO: E PROTOCOLO Nº.1418/2018 — AVERIGUAÇÃO DA FALTA DE
MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA BÁSICA NA UNIDADE DE SAÚDE DE
POVOAÇÃO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JOEL
CELESTRINI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.1748/2018 — REFORMA DOS VESTIÁRIOS NO CAMPO DE
FUTEBOL DO PATRIMÔNIO DA BAGUEIRA; E PROTOCOLO Nº.1749/2018 —
XTROLAMENTO DAS ESTRADAS NA REGIÃO DE SÃO RAFAEL, INTERIOR DO
MUNICÍPIO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA VEREADORA PÂMELA
“MAIA, REIVINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.1256/2018 — RECAPEAMENTO DA VIAS: AVENIDA VEREADOR
CRESCÊNCIO FIRMINO; AVENIDA JOÃO BONICENHA E RUA FELIPE PAULINO
/ MIEIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ; PROTOCOLO Nº.1257/2018 - TÉRMINO DO
ASFALTAMENTO NAS RUAS IPIRANGA E RAQUEL DE QUEIROZ, NO na
INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.1370/2018 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO N
AVENIDA OURO PRETO, BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS: i :
APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCÍSIO SILVA, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1350/2018 —
INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO MÉDICO NA UNIDADE DE SAÚDE
ÊXODO FÉLIX GUERRINHA, BAIRRO ARAÇÁ; PROTOCOLO Nº.1358/2018 —
PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA GUERINO GIUBERT, BAIRRO
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO; E PROTOCOLO Nº.1359/2018 —
MANUTENÇÃO NO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL SÃO PAULO
APÓSTOLO, BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR GELSON SUAVE, REIVINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1832/2018 — PATROLAMENTO DAS ESTRADAS NA
ZONA RURAL DA COMUNIDADE DE JATAIPEBA, INTERIOR DO MUNICÍPIO;
G PROTOCOLO Nº.1833/2018 - MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO
G LOCALIZADA UA ANTÔNIO FERNANDES DE ALMEIDA, BAIRRO? r
É162 N
José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/E$ - Tel.: (27) 3372-6500
sd www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.1834/2018 — REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE
PEDESTRE NA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, CENTRO. PROJETO
DE LEI INDICATIVO APRESENTADO PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA,
PROTOCOLADO SOB Nº.1710/2018 — “DISPÕE QUE AS EMPRESAS QUE
UTILIZAM PRODUTOS NOCIVOS À SAÚDE DO TRABALHADOR E AO MEIO
AMBIENTE, SÃO RESPONSÁVEIS PELA LAVAGEM DOS UNIFORMES DE SEUS
EMPREGADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE LEI
APRESENTADO PELA VEREADORA PÂMELA MAIA, PROTOCOLADO SOB
Nº.1844/2018 — “DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE NÚMEROS DE TELEFONES
EM PLACAS, DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DAS VAGAS
RESERVADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Pá (DEFICIÊNCIAS) E IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI
4 apresentado PELA MESA DIRETORA, PROTOCOLADO SOB Nº.1819/2018 —
/ “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR
TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE
/ / EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI
APRESENTADO PELOS VEREADORES, PROTOCOLADO SOB Nº.1865/2018 a
|
|
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES,
7) NOS ARTIGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O,
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS À
PROCURADORIA PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS DENTRO DO
PRAZO REGIMENTAL. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDOU A SRº.
MARCELA DOSATO E A SRº. KATIURSCIA GOMES PARA USO DA TRIBUNA
A LIVRE. A SRº MARCELA, PROFESSORA MUNICIPAL, ENFATIZOU A )
NECESSIDADE DE UMA POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA PARA OS DEFICIENTES
N EM LINHARES, PRINCIPALMENTE SOBRE A GARANTIA DOS DIREITOS DE |
“Y ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E SURDEZ. |
DESTACOU AS ATIVIDADES DA SALA DE RECURSOS NA ESCOLA CAIC PARA
ATENDIMENTO DO REFERIDO PÚBLICO, INFORMANDO A FALTA DE
77 TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA SALA DE RECURSOS. j
LA DEMONSTROU ESTATÍSTICAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NOx]
/ a, lb /
AyJosé Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ESk Tel.: (27) 3372-6500
«a www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
MUNICÍPIO DE LINHARES. REALÇANDO A IMPRESCINDIBILIDADE DA
PREVENÇÃO COM SERVIÇO DE REFERÊNCIA NA SAUDE PARA OS
DEFICIENTES VISUAIS. SOLICITANDO AOS VEREADORES APOIO NA
DEMANDA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS ARTICULADOS NA
EDUCAÇÃO E NA SAÚDE PARA OS DEFICIENTES VISUAIS NO MUNICÍPIO. A
SRa. KATIURSCIA GOMES PROFESSORA E INTÉRPRETE DE LIBRAS,
EXPLICITOU AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O MELHOR DESENVOLVIMENTO
DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS VISUAIS E AUDITIVAS, NO INTUITO DE
MINIMIZAR OS IMPACTOS SOCIAIS. RESSALTOU A NECESSIDADE DO
CUMPRIMENTO DE DIVERSAS LEIS QUE GARANTEM OS DIREITOS
FYNDAMENTAIS, ALÉM DA IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE
ResrENA PARA ATENDIMENTO E CONVIVÊNCIA PARA PESSOAS COM
/ /— DEFICIÊNCIA SENSORIAL. PELA ORDEM, O VEREADOR JEAN MENEZES
ENFATIZOU A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DESENVOLVIDO NO PROJETO
, DA SALA DE RECURSOS, DEMONSTRANDO SEU APOIO A CAUSA. PELA
ORDEM, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE RESSALTOU QUE NA ESCOLA VIVA
TAMBÉM HÁ PROJETOS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, ENFATIZANDO A N
NECESSIDADE DE AVANÇAR NAS CAUSAS SOCIAIS. PELA ORDEM, O
VEREADOR FABRÍCIO LOPES PARABENIZOU AS AÇÕES DA ASSURLIN, E au :
O LEGISLATIVO ESTÁ À DISPOSIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO. E QUE JÁ ENTROU |
lo) EM CONTATO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOBRE A FALTA DE
TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA SALA DE RECURSOS DA
ESCOLA CAIC, AGUARDANDO O RESPECTIVO RETORNO. ORDEM DO DIA. NA |,
ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM
/ DISCUSSÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB Nº.970/2018,
À SENDO APROVADO NA FORMA REGIMENTAL. COLOCADO EM VOTAÇÃO NO
4 TODO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB Nº.970/2018, SENDO
APROVADO POR UNANIMIDADE. E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA |
CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO. O PRESIDENTE DA MESA -|
DIRETORA COMUNICOU QUE PARA EFEITO DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO
Á SEGUNDO DO ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, |
TÁ CONFORME PUBLICAÇÃO EM AVULSO JÁ EFETIVADA, OS PROJETOS DE ELZA N
A
T AGOSE esch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - LinharesfES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
NºS.305/2018; 689/2018; 1024/2018; E 1033/2018 RECEBERAM PARECERES
CONTRÁRIOS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE
FINANÇAS, DEVENDO AS PROPOSIÇÕES SEREM ARQUIVADAS SE NÃO
HOUVER REQUERIMENTO EM SENTIDO CONTRÁRIO. PELA ORDEM, O
VEREADOR TARCISIO SILVA REQUEREU QUE OS PROJETOS DE SUA
AUTORIA SEJAM APRECIADOS PELO PLENÁRIO PARA VERIFICAR A
VIABILIDADE DAS PROPOSIÇÕES. PELA ORDEM, O VEREADOR TOBIAS
COMETTI REQUEREU QUE OS PROJETOS DE SUA AUTORIA SEJAM
APRECIADOS PELO PLENÁRIO PARA VIABILIDADE DA PROPOSIÇÃO. PELA
ORDEM, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES REQUEREU QUE O PROJETO DE
/ SUA AUTORIA SEJA APRECIADO PELO PLENÁRIO PARA VIABILIDADE DA
PROPOSIÇÃO. PELA ORDEM, O VEREADOR GELSON SUAVE DESTACOU QUE
A RENOVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO QUE GARANTIU A POSSIBILIDADE
/ DA RENOVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO, A PARTIR DA ANÁLISE DO PLENÁRIO É A
/ MAIS IMPORTANTE DO NOVO REGIMENTO. PELA ORDEM, O VEREADOR JEAN
MENEZES INFORMOU QUE AS REUNIÕES DA COMISSÃO DE FINANÇAS SERÁ
NAS SEGUNDAS-FEIRAS ÀS 08:00 HORAS, LEMBROU QUE NO NOVO
REGIMENTO OS PROJETOS DE ANÁLISE DEVERÃO SEGUIR A NUMERAÇÃO
DO PROTOCOLO. O PRESIDENTE DA MESA SUSPENDEU A SESSÃO PELO
PRAZO DE TRÊS MINUTOS. REABERTA A SESSÃO, OBSERVADO O QUÓRUM
REGIMENTAL. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM
APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DOS
5 VEREADORES, A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O
7 PRÓXIMO BIÊNIO, CONVOCANDO SESSÃO ESPECÍFICA PARA A REALIZAÇÃO
DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O DIA 13/06/2018, QUARTA-FEIRA ÀS
16:00 HORAS, SENDO APROVADO. REALIZADA A LEITURA DO EDITAL DE
À
CONVOCAÇÃO, QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DA CÂMARA, NA FORMA
PREVISTA NO PARÁGRAFO 1º, DO ART. 38 DO REGIMENTO INTERNO. .
INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS VEREADORES: TARCISIO SILVA,
ESTÉFANO SILOTE, FABRÍCIO LOPES, JEAN MENEZES, PÂMELA MAIA E
DA) TOBIAS COMETTI. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA
é EXPLANOU A HONRA EM RECEBER OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIAS
/
/
-— 165
“AY. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares)ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
12
ENFATIZANDO QUE O PODER PÚBLICO NÃO TEM GARANTIDO O MÍNIMO
NECESSÁRIO DOS DIREITOS. NÃO JUSTIFICANDO A RETIRADA DOS POUCOS
DIREITOS QUE EXISTEM, E QUE ESTÃO RETIRANDO DE QUEM MENOS TEM
PARA NÃO RETRIBUIR PARA NINGUÉM, DEMONSTRANDO SEU APOIO À
CAUSA. ATO CONTÍNUO, RELATOU OS DADOS DE VIOLÊNCIA CONTRA AS
CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SOLICITANDO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDIMENTO AOS
PROFESSORES E ALUNOS, OBJETIVANDO UM SUPORTE PARA A QUESTÃO.
NO USO DA PALAVRA, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE SOLICITOU AO
PRESIDENTE DA MESA, O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS QUE SERÃO
DISCUTIDOS NA SESSÃO ATÉ ÀS 14:00 PARA UMA MELHOR DISCUSSÃO DA
ATÉRIA. ATO CONTÍNUO, INFORMOU DO EMPENHO O VALOR DE
. DUZENTOS MIL REAIS PARA O HOSPITAL RIO DOCE, RECURSO DO
DEPUTADO FEDERAL DR. JORGE, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
CONTINUANDO, PARABENIZOU A CAMINHADA ECOLÓGICA REALIZADA NO
BAIRRO INTERLAGOS PELA ASSOCIAÇÃO DO REFERIDO BAIRRO.
PARABENIZANDO TAMBÉM, A PROFESSORA ROSIENE FAL, ELEITA
DIRETORA DA ESCOLA MARIA APARECIDA LAVAGNOLI, NO BAIRRO
INTERLAGOS. OPORTUNIDADE UTILIZADA PARA REITERAR REQUERIMENTO
“DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA REFERIDA ESCOLA. POR
FIM, PARABENIZOU O PREFEITO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO 4
UTILIZANDO DA TRIBUNA, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES INFORMOU A
SANÇÃO DA LEI QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MATRÍCULA DE
IRMÃOS NA MESMA INSTITUIÇÃO ESCOLAR, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA
DA REFERIDA LEI, SOLICITANDO PARA SER COLOCADO EM PRÁTICA AINDA
NESTE ANO, A FIM DE GARANTIR O REFERIDO BENEFÍCIO PARA A
POPULAÇÃO. ATO CONTÍNUO, SALIENTOU QUE A PARALISAÇÃO DOS
CAMINHONEIROS É JUSTA E LEGAL, DIANTE DA REALIDADE VIVENCIADA.
DEMONSTRANDO SEU RESPEITO E APOIO NA CONDUÇÃO DO MOVIMENTO.
a PENIOMIADA A PALAVRA, O VEREADOR JEAN MENEZES INFORMOU A
Í REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO, ETAPA
MUNICIPAL DE LINHARES, COM A DISCUSSÃO DE OITO EIXOS PARA AR
ADA
a “ José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
IA!
4
“di
EDUCAÇÃO, DESCREVENDO AS TEMÁTICAS DOS REFERIDOS EIXOS.
DESTACANDO A AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO NA
REFERIDA CONFERÊNCIA, E QUE PARA O MUNICÍPIO DE LINHARES Fol
ESCOLHIDO O EIXO 5, QUE TRATA DO DESENVOLVIMENTO DA INCLUSÃO.
ATO CONTÍNUO, INFORMOU PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE
SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA NO ATENDIMENTO
E CONVIVÊNCIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SENSORIAL. CONTINUOU,
PARABENIZANDO A ASSOCIAÇÃO DE SURFE DE LINHARES POR EVENTO
REALIZADO NO BALNEÁRIO DE POVOAÇÃO DA ETAPA DE SURFE NACIONAL.
POR FIM, PARABENIZOU O ALAMBIQUE DA CACHAÇA PRINCESA ISABEL POR
DESTACADA PREMIAÇÃO DA MARCA. NO USO DA PALAVRA, A VEREADORA
PÂMELA MAIA REITEROU QUE A COMUNIDADE SURDA DE LINHARES
BATALHA PARA A GARANTIA DOS SEUS DIREITOS, SENDO EXEMPLO PARA
OUTRAS LOCALIDADES. ATO CONTÍNUO, INFORMOU VISITA AO CRAS DO
BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NO DIA DA FAMÍLIA, ENFATIZANDO A
IMPORTÂNCIA DOS SERVIÇOS REALIZADOS. INFORMANDO QUE ALGUMAS
UNIDADES DE SAÚDE VOLTARÃO COM O FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO
ESTENDIDO. AGRADECEU A VISITA DA IGREJA MARANATA NO CULTO DESTA
CASA. PARABENIZOU O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO
BAIRRO INTERLAGOS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REALIZADA.
INFORMOU TAMBÉM VISITA NA CONFERÊNCIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO N
(CONAE), DESTACANDO A NECESSIDADE DA PARTICIPAÇÃO DE TODOS a
VEREADORES NO EVENTO. NO APARTE, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE
RELATOU QUE OS VEREADORES JÁ PARTICIPARAM DOS PLANOS DA | |
EDUCAÇÃO, E QUE É CONTINUIDADE DOS TRABALHOS JÁ REALIZADOS |
ANTERIORMENTE. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR TOBIAS
COMETTI PARABENIZOU A IGREJA MARANATA PELA CONDUÇÃO DO CULTO
NA CÂMARA. DESTACOU A FALTA DO SERVIÇO DE ENDOSCOPIA NO
HOSPITAL GERAL DE LINHARES (HGL), INFORMANDO QUE CONFORME |
NOTICIADO PELO SECRETÁRIO DA PASTA O SERVIÇO SERÁ
V RESTABELECIDO EM QUINZE DIAS. INFORMANDO TAMBÉM, O RETORNO DO es]
4/7 MORÁRIO ESTENDIDO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, E O INÍCIO nd dá y
!
José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE DE SAÚDE DO
BAIXO QUARTEL. ENFATIZANDO AS DEMANDAS NÃO ATENDIDAS:
CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E REABERTURA DO CENTRO CIRÚRGICO NO
HGL. POR FIM, SALIENTOU A NECESSIDADE DA REGULARIZAÇÃO DO
TRANSPORTE EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ACORDO COM AS NORMAS
VIGENTES, PARA O HOSPITAL GERAL DE LINHARES. O PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA INFORMOU QUE JÁ FOI DADO A ORDEM DE SERVIÇO PARA
A RETOMADA DAS OBRAS DO PRONTO ATENDIMENTO, DA PAVIMENTAÇÃO
DA REDE CUIDAR, RETORNO DO HORÁRIO ESTENDIDO DA UNIDADE DE
SAÚDE NO BAIRRO PLANALTO E ABERTURA DA UNIDADE DE SAÚDE DO
CENTRO DE LINHARES, DESTACANDO OS AVANÇOS NA ÁREA DA SAÚDE.
PELA ORDEM, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES INFORMOU QUE JÁ OBTEVE
RETORNO POSITIVO EM RELAÇÃO A ACESSIBILIDADE NA FARMÁCIA CIDADÃ.
NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 04/06/2018 (SEGUNDA-FEIRA), A PARTIR
DAS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — por
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE - PHS: pa),
FRANCISCO TARCISIO SILA
nad
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — pre Tg)
168
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
PEDRO JOEL CELESTRINI - SD: Es = 7a IN
RICARDO BONOMO VASCONELOS -— SD:
PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDC: ao ( = uma
TOBIAS SANTOS COMETI — PSDC:
169
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