| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2018-05-28 |
| native_id | 77 |
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/ / il ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP: f PEDRO JOEL CELESTRINI — SD: e Do asa RICARDO BONOMO VASCONELOS — SD: > PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDC: TOBIAS SANTOS COMETI — PSDC: ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA VINTE E OITO DE MAIO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS 18:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD, TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE- PHS, JEAN MENEZES-PRB, MARCELO PESSOTI-PPS, PEDRO JOEL CELESTRINI-SD, TOBIAS SANTOS COMETTI-PSDC, ODEIR ROGÉRIO BISSOLI- PRP, FRANCISCO TARCÍSIO SILVA-PSB, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, PÂMELA , GONÇALVES MAIA-PSDC E FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB. FOI LIDA A ATA IN DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/05/2018, SENDO APROVADA POR 4 UNANIMIDADE. O VEREADOR ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-PRP, PROFERIU AR y - PROFISSÃO DE FÉ. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: CONVITE DA FEDERAÇÃO DA INDÚSTRIA (FINDES) COM PARCERIA DO GOVERNO DO ESTADO E DA PREFEITURA DE LINHARES, PARA ROADSHOW DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO A SER REALIZADO NO DIA 29 DE MAIO, A PARTIR DAS 08:00 HORAS, COM WORKSHOPS PARA DISCUSSÃO DE PROJETOS NA ÁREA INDUSTRIAL E ATUAÇÃO DA SUDENE. OFÍCIO Nº.188/2018 APRESENTADO PELO SAAE, PROTOCOLADO SOB Nº.1796/2018, EM RESPOSTA AO VEREADOR RICARDO BONOMO — INFORMANDO QUE NÃO HÁ PREVISÃO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO RESERVATÓRIO ELEVADO NO / 7 BAIRRO INTERLAGOS, EXPONDO VIABILIDADE DO DESENVOLVIMENTO DE | 1,24 ESTUDOS. OFÍCIOS NºS.526/2018; 546/2018 E 550/2018 APRESENTADOS PELA Av, STesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220k Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOB), PROTOCOLADOS SOB NºS.1802/2018; 1803/2018 E 1804/2018, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: EM RESPOSTA AO VEREADOR FABRÍCIO LOPES — PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS AVENIDAS DO BAIRRO AVISO FORAM INCLUÍDAS NO CRONOGRAMA DE SERVIÇOS; EM RESPOSTA AO VEREADOR JEAN MENEZES — INVIABILIDADE DE ATENDIMENTO NA AVENIDA JOSÉ TOBIAS DE ANDRADE NO BAIRRO BEBEDOURO, VISTO SE TRATAR DE PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO; E EM RESPOSTA AO VEREADOR RICARDO BONOMO - MANUTENÇÃO NA AVENIDA PADRE MANOEL DA NÓBREGA FOI INCLUÍDA NA PROGRAMAÇÃO DE ATENDIMENTO. OFÍCIOS Nº.182/2018 E 183/2018, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO, ESPORTE E LAZER, PROTOCOLADOS SOB NºS.1764/2018 E 1765/2018, EM RESPOSTA AO VEREADOR RICARDO BONOMO, INFORMANDO: A EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER DE LINHARES, CONFORME PLANEJAMENTO —FINANCEIRO/ESTRATÉGICO. OFÍCIOS Nºs.884/2018; 882/2018, 932/2018, 886/2018, 888/2018, 885/2018, 883/2018 E 887/2018 APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, º PROTOCOLADOS SOB NºS.1789/2018; 1791/2018, 1860/2018, 1792/2018, —9 1795/2018, 1794/2018, 1790/2018 E 1793/2018, INFORMANDO A. RESPECTIVAMENTE: EM RESPOSTA À VEREADORA PÂMELA MAIA — MANUTENÇÃO REALIZADA NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA CRUZ; EM RESPOSTA AO VEREADOR CARLOS ALMEIDA — PROCESSO Nº.7523/2018 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES DE | SAÚDE DO MUNICÍPIO; EM RESPOSTA AO VEREADOR GELSON SUAVE — À | INVIABILIDADE DA AMPLIAÇÃO DE HORÁRIOS NOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NO DISTRITO DE SÃO RAFAEL; EM RESPOSTA AO | DEVIDO ENCAMINHAMENTO DAS ESPECIALIDADES NA UNIDADE DE SAÚDE | y R VEREADOR FABRÍCIO LOPES - TREINAMENTO DOS SERVIDORES PARA O. [4 DO BAIRRO AVISO; EM RESPOSTA AO VEREADOR JEAN MENEZES — 75 PERIODICIDADE DE ATENDIMENTOS NA UNIDADE DE SAÚDE DO RIO QUARTEL E DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVO CONSULTÓRIO MÉDICO PARA A A 7a LO Lord Lena /- 160 V UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA CRUZ; E EM RESPOSTA AO VEREADOR TOBIAS COMETTI - ESTUDO PARA REDISTRIBUIÇÃO NOS ATENDIMENTOS DOS AGENTES DE SAÚDE CONFORME PORTARIA 2.436 (POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA) E ESPECIFICAÇÃO DO QUADRO PROFISSIONAL DE TÉCNICOS EM ENFERMAGEM NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1763/2018 — MANUTENÇÃO NOS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO; PROTOCOLO Nº.1784/2018 — PATROLAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE BREJO GRANDE; PROTOCOLO /Nerestons — UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE BREJO GRANDE; E É PROTOCOLO Nº.1853/2018 — VIABILIDADE DE ATENDIMENTO 24 HORAS NA vº UNIDADE DE SAÚDE NO BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI, SOLICITANDO AO PREFEITO DAR PROVIMENTO DO SEGUINTE: PROTOCOLO (No. 1563/2018 — PODA DE ÁRVORES NAS VIAS DO MUNICÍPIO; PROTOCOLO Nº.1583/2018 — MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO ESCOADOURO DE ÁGUA PLUVIAL NA AVENIDA JOSÉ ARMANI, BAIRRO LINHARES V; E PROTOCOLO Nº.1584/2018 — MANUTENÇÃO NOS SANITÁRIOS DO MERCADO MUNICIPAL DE LINHARES. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO ; Nº.1812/2018 — LIMPEZA NOS ESCOADOUROS DE ÁGUA PLUVIAL DA Rua” PROJETADA, BAIRRO BEBEDOURO; PROTOCOLO Nº.1813/2018 — CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA RECREATIVA E ABRIGOS NOS PONTOS DE PARAGEM DE TRANSPORTE COLETIVO, NO BAIRRO TRÊS BARRAS; E POVOAÇÃO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS 4 PROTOCOLO Nº.1814/2018 — MANUTENÇÃO NAS VIAS DO BALNEÁRIO DE ALMEIDA FILHO SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1709/2018 - REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE NO 4 BALNEÁRIO DE REGÊNCIA; E PROTOCOLO Nº.1815/2018 — REGULARIZAÇÃO NOS ATENDIMENTOS DOS PROFISSIONAIS AGENTES DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE BAIXO QUARTEL. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 VEREADOR JEAN MENEZES SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1399/2018 — LIMPEZA URBANA EM TERRENO NA PROXIMIDADE DA EMEF “SAMUEL BATISTA CRUZ”, BAIRRO INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº.1417/2018 — MANUTENÇÃO NAS VIAS DO BALNEÁRIO DE POVOAÇÃO: E PROTOCOLO Nº.1418/2018 — AVERIGUAÇÃO DA FALTA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA BÁSICA NA UNIDADE DE SAÚDE DE POVOAÇÃO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JOEL CELESTRINI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1748/2018 — REFORMA DOS VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO PATRIMÔNIO DA BAGUEIRA; E PROTOCOLO Nº.1749/2018 — XTROLAMENTO DAS ESTRADAS NA REGIÃO DE SÃO RAFAEL, INTERIOR DO MUNICÍPIO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA VEREADORA PÂMELA “MAIA, REIVINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1256/2018 — RECAPEAMENTO DA VIAS: AVENIDA VEREADOR CRESCÊNCIO FIRMINO; AVENIDA JOÃO BONICENHA E RUA FELIPE PAULINO / MIEIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ; PROTOCOLO Nº.1257/2018 - TÉRMINO DO ASFALTAMENTO NAS RUAS IPIRANGA E RAQUEL DE QUEIROZ, NO na INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.1370/2018 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO N AVENIDA OURO PRETO, BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS: i : APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCÍSIO SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1350/2018 — INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO MÉDICO NA UNIDADE DE SAÚDE ÊXODO FÉLIX GUERRINHA, BAIRRO ARAÇÁ; PROTOCOLO Nº.1358/2018 — PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA GUERINO GIUBERT, BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO; E PROTOCOLO Nº.1359/2018 — MANUTENÇÃO NO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL SÃO PAULO APÓSTOLO, BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR GELSON SUAVE, REIVINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1832/2018 — PATROLAMENTO DAS ESTRADAS NA ZONA RURAL DA COMUNIDADE DE JATAIPEBA, INTERIOR DO MUNICÍPIO; G PROTOCOLO Nº.1833/2018 - MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO G LOCALIZADA UA ANTÔNIO FERNANDES DE ALMEIDA, BAIRRO? r É162 N José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/E$ - Tel.: (27) 3372-6500 sd www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.1834/2018 — REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, CENTRO. PROJETO DE LEI INDICATIVO APRESENTADO PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA, PROTOCOLADO SOB Nº.1710/2018 — “DISPÕE QUE AS EMPRESAS QUE UTILIZAM PRODUTOS NOCIVOS À SAÚDE DO TRABALHADOR E AO MEIO AMBIENTE, SÃO RESPONSÁVEIS PELA LAVAGEM DOS UNIFORMES DE SEUS EMPREGADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE LEI APRESENTADO PELA VEREADORA PÂMELA MAIA, PROTOCOLADO SOB Nº.1844/2018 — “DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE NÚMEROS DE TELEFONES EM PLACAS, DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DAS VAGAS RESERVADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS Pá (DEFICIÊNCIAS) E IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI 4 apresentado PELA MESA DIRETORA, PROTOCOLADO SOB Nº.1819/2018 — / “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE / / EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELOS VEREADORES, PROTOCOLADO SOB Nº.1865/2018 a | | “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES, 7) NOS ARTIGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O, PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS À PROCURADORIA PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDOU A SRº. MARCELA DOSATO E A SRº. KATIURSCIA GOMES PARA USO DA TRIBUNA A LIVRE. A SRº MARCELA, PROFESSORA MUNICIPAL, ENFATIZOU A ) NECESSIDADE DE UMA POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA PARA OS DEFICIENTES N EM LINHARES, PRINCIPALMENTE SOBRE A GARANTIA DOS DIREITOS DE | “Y ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E SURDEZ. | DESTACOU AS ATIVIDADES DA SALA DE RECURSOS NA ESCOLA CAIC PARA ATENDIMENTO DO REFERIDO PÚBLICO, INFORMANDO A FALTA DE 77 TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA SALA DE RECURSOS. j LA DEMONSTROU ESTATÍSTICAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NOx] / a, lb / AyJosé Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ESk Tel.: (27) 3372-6500 «a www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 MUNICÍPIO DE LINHARES. REALÇANDO A IMPRESCINDIBILIDADE DA PREVENÇÃO COM SERVIÇO DE REFERÊNCIA NA SAUDE PARA OS DEFICIENTES VISUAIS. SOLICITANDO AOS VEREADORES APOIO NA DEMANDA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS ARTICULADOS NA EDUCAÇÃO E NA SAÚDE PARA OS DEFICIENTES VISUAIS NO MUNICÍPIO. A SRa. KATIURSCIA GOMES PROFESSORA E INTÉRPRETE DE LIBRAS, EXPLICITOU AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O MELHOR DESENVOLVIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS VISUAIS E AUDITIVAS, NO INTUITO DE MINIMIZAR OS IMPACTOS SOCIAIS. RESSALTOU A NECESSIDADE DO CUMPRIMENTO DE DIVERSAS LEIS QUE GARANTEM OS DIREITOS FYNDAMENTAIS, ALÉM DA IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE ResrENA PARA ATENDIMENTO E CONVIVÊNCIA PARA PESSOAS COM / /— DEFICIÊNCIA SENSORIAL. PELA ORDEM, O VEREADOR JEAN MENEZES ENFATIZOU A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DESENVOLVIDO NO PROJETO , DA SALA DE RECURSOS, DEMONSTRANDO SEU APOIO A CAUSA. PELA ORDEM, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE RESSALTOU QUE NA ESCOLA VIVA TAMBÉM HÁ PROJETOS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, ENFATIZANDO A N NECESSIDADE DE AVANÇAR NAS CAUSAS SOCIAIS. PELA ORDEM, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES PARABENIZOU AS AÇÕES DA ASSURLIN, E au : O LEGISLATIVO ESTÁ À DISPOSIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO. E QUE JÁ ENTROU | lo) EM CONTATO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOBRE A FALTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA SALA DE RECURSOS DA ESCOLA CAIC, AGUARDANDO O RESPECTIVO RETORNO. ORDEM DO DIA. NA |, ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM / DISCUSSÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB Nº.970/2018, À SENDO APROVADO NA FORMA REGIMENTAL. COLOCADO EM VOTAÇÃO NO 4 TODO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB Nº.970/2018, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA | CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO. O PRESIDENTE DA MESA -| DIRETORA COMUNICOU QUE PARA EFEITO DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO Á SEGUNDO DO ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, | TÁ CONFORME PUBLICAÇÃO EM AVULSO JÁ EFETIVADA, OS PROJETOS DE ELZA N A T AGOSE esch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - LinharesfES - Tel.: (27) 3372-6500 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 NºS.305/2018; 689/2018; 1024/2018; E 1033/2018 RECEBERAM PARECERES CONTRÁRIOS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS, DEVENDO AS PROPOSIÇÕES SEREM ARQUIVADAS SE NÃO HOUVER REQUERIMENTO EM SENTIDO CONTRÁRIO. PELA ORDEM, O VEREADOR TARCISIO SILVA REQUEREU QUE OS PROJETOS DE SUA AUTORIA SEJAM APRECIADOS PELO PLENÁRIO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DAS PROPOSIÇÕES. PELA ORDEM, O VEREADOR TOBIAS COMETTI REQUEREU QUE OS PROJETOS DE SUA AUTORIA SEJAM APRECIADOS PELO PLENÁRIO PARA VIABILIDADE DA PROPOSIÇÃO. PELA ORDEM, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES REQUEREU QUE O PROJETO DE / SUA AUTORIA SEJA APRECIADO PELO PLENÁRIO PARA VIABILIDADE DA PROPOSIÇÃO. PELA ORDEM, O VEREADOR GELSON SUAVE DESTACOU QUE A RENOVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO QUE GARANTIU A POSSIBILIDADE / DA RENOVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO, A PARTIR DA ANÁLISE DO PLENÁRIO É A / MAIS IMPORTANTE DO NOVO REGIMENTO. PELA ORDEM, O VEREADOR JEAN MENEZES INFORMOU QUE AS REUNIÕES DA COMISSÃO DE FINANÇAS SERÁ NAS SEGUNDAS-FEIRAS ÀS 08:00 HORAS, LEMBROU QUE NO NOVO REGIMENTO OS PROJETOS DE ANÁLISE DEVERÃO SEGUIR A NUMERAÇÃO DO PROTOCOLO. O PRESIDENTE DA MESA SUSPENDEU A SESSÃO PELO PRAZO DE TRÊS MINUTOS. REABERTA A SESSÃO, OBSERVADO O QUÓRUM REGIMENTAL. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DOS 5 VEREADORES, A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O 7 PRÓXIMO BIÊNIO, CONVOCANDO SESSÃO ESPECÍFICA PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O DIA 13/06/2018, QUARTA-FEIRA ÀS 16:00 HORAS, SENDO APROVADO. REALIZADA A LEITURA DO EDITAL DE À CONVOCAÇÃO, QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DA CÂMARA, NA FORMA PREVISTA NO PARÁGRAFO 1º, DO ART. 38 DO REGIMENTO INTERNO. . INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS VEREADORES: TARCISIO SILVA, ESTÉFANO SILOTE, FABRÍCIO LOPES, JEAN MENEZES, PÂMELA MAIA E DA) TOBIAS COMETTI. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA é EXPLANOU A HONRA EM RECEBER OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIAS / / -— 165 “AY. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares)ES - Tel.: (27) 3372-6500 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 12 ENFATIZANDO QUE O PODER PÚBLICO NÃO TEM GARANTIDO O MÍNIMO NECESSÁRIO DOS DIREITOS. NÃO JUSTIFICANDO A RETIRADA DOS POUCOS DIREITOS QUE EXISTEM, E QUE ESTÃO RETIRANDO DE QUEM MENOS TEM PARA NÃO RETRIBUIR PARA NINGUÉM, DEMONSTRANDO SEU APOIO À CAUSA. ATO CONTÍNUO, RELATOU OS DADOS DE VIOLÊNCIA CONTRA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SOLICITANDO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDIMENTO AOS PROFESSORES E ALUNOS, OBJETIVANDO UM SUPORTE PARA A QUESTÃO. NO USO DA PALAVRA, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE SOLICITOU AO PRESIDENTE DA MESA, O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS QUE SERÃO DISCUTIDOS NA SESSÃO ATÉ ÀS 14:00 PARA UMA MELHOR DISCUSSÃO DA ATÉRIA. ATO CONTÍNUO, INFORMOU DO EMPENHO O VALOR DE . DUZENTOS MIL REAIS PARA O HOSPITAL RIO DOCE, RECURSO DO DEPUTADO FEDERAL DR. JORGE, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. CONTINUANDO, PARABENIZOU A CAMINHADA ECOLÓGICA REALIZADA NO BAIRRO INTERLAGOS PELA ASSOCIAÇÃO DO REFERIDO BAIRRO. PARABENIZANDO TAMBÉM, A PROFESSORA ROSIENE FAL, ELEITA DIRETORA DA ESCOLA MARIA APARECIDA LAVAGNOLI, NO BAIRRO INTERLAGOS. OPORTUNIDADE UTILIZADA PARA REITERAR REQUERIMENTO “DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA REFERIDA ESCOLA. POR FIM, PARABENIZOU O PREFEITO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO 4 UTILIZANDO DA TRIBUNA, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES INFORMOU A SANÇÃO DA LEI QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA INSTITUIÇÃO ESCOLAR, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DA REFERIDA LEI, SOLICITANDO PARA SER COLOCADO EM PRÁTICA AINDA NESTE ANO, A FIM DE GARANTIR O REFERIDO BENEFÍCIO PARA A POPULAÇÃO. ATO CONTÍNUO, SALIENTOU QUE A PARALISAÇÃO DOS CAMINHONEIROS É JUSTA E LEGAL, DIANTE DA REALIDADE VIVENCIADA. DEMONSTRANDO SEU RESPEITO E APOIO NA CONDUÇÃO DO MOVIMENTO. a PENIOMIADA A PALAVRA, O VEREADOR JEAN MENEZES INFORMOU A Í REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO, ETAPA MUNICIPAL DE LINHARES, COM A DISCUSSÃO DE OITO EIXOS PARA AR ADA a “ José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 IA! 4 “di EDUCAÇÃO, DESCREVENDO AS TEMÁTICAS DOS REFERIDOS EIXOS. DESTACANDO A AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO NA REFERIDA CONFERÊNCIA, E QUE PARA O MUNICÍPIO DE LINHARES Fol ESCOLHIDO O EIXO 5, QUE TRATA DO DESENVOLVIMENTO DA INCLUSÃO. ATO CONTÍNUO, INFORMOU PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA NO ATENDIMENTO E CONVIVÊNCIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SENSORIAL. CONTINUOU, PARABENIZANDO A ASSOCIAÇÃO DE SURFE DE LINHARES POR EVENTO REALIZADO NO BALNEÁRIO DE POVOAÇÃO DA ETAPA DE SURFE NACIONAL. POR FIM, PARABENIZOU O ALAMBIQUE DA CACHAÇA PRINCESA ISABEL POR DESTACADA PREMIAÇÃO DA MARCA. NO USO DA PALAVRA, A VEREADORA PÂMELA MAIA REITEROU QUE A COMUNIDADE SURDA DE LINHARES BATALHA PARA A GARANTIA DOS SEUS DIREITOS, SENDO EXEMPLO PARA OUTRAS LOCALIDADES. ATO CONTÍNUO, INFORMOU VISITA AO CRAS DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NO DIA DA FAMÍLIA, ENFATIZANDO A IMPORTÂNCIA DOS SERVIÇOS REALIZADOS. INFORMANDO QUE ALGUMAS UNIDADES DE SAÚDE VOLTARÃO COM O FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO ESTENDIDO. AGRADECEU A VISITA DA IGREJA MARANATA NO CULTO DESTA CASA. PARABENIZOU O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO INTERLAGOS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REALIZADA. INFORMOU TAMBÉM VISITA NA CONFERÊNCIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO N (CONAE), DESTACANDO A NECESSIDADE DA PARTICIPAÇÃO DE TODOS a VEREADORES NO EVENTO. NO APARTE, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE RELATOU QUE OS VEREADORES JÁ PARTICIPARAM DOS PLANOS DA | | EDUCAÇÃO, E QUE É CONTINUIDADE DOS TRABALHOS JÁ REALIZADOS | ANTERIORMENTE. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR TOBIAS COMETTI PARABENIZOU A IGREJA MARANATA PELA CONDUÇÃO DO CULTO NA CÂMARA. DESTACOU A FALTA DO SERVIÇO DE ENDOSCOPIA NO HOSPITAL GERAL DE LINHARES (HGL), INFORMANDO QUE CONFORME | NOTICIADO PELO SECRETÁRIO DA PASTA O SERVIÇO SERÁ V RESTABELECIDO EM QUINZE DIAS. INFORMANDO TAMBÉM, O RETORNO DO es] 4/7 MORÁRIO ESTENDIDO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, E O INÍCIO nd dá y ! José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIXO QUARTEL. ENFATIZANDO AS DEMANDAS NÃO ATENDIDAS: CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E REABERTURA DO CENTRO CIRÚRGICO NO HGL. POR FIM, SALIENTOU A NECESSIDADE DA REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES, PARA O HOSPITAL GERAL DE LINHARES. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INFORMOU QUE JÁ FOI DADO A ORDEM DE SERVIÇO PARA A RETOMADA DAS OBRAS DO PRONTO ATENDIMENTO, DA PAVIMENTAÇÃO DA REDE CUIDAR, RETORNO DO HORÁRIO ESTENDIDO DA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO PLANALTO E ABERTURA DA UNIDADE DE SAÚDE DO CENTRO DE LINHARES, DESTACANDO OS AVANÇOS NA ÁREA DA SAÚDE. PELA ORDEM, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES INFORMOU QUE JÁ OBTEVE RETORNO POSITIVO EM RELAÇÃO A ACESSIBILIDADE NA FARMÁCIA CIDADÃ. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 04/06/2018 (SEGUNDA-FEIRA), A PARTIR DAS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES: FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB: CARLOS ALMEIDA FILHO — por EDIMAR VITORAZZI — PSC: ESTÉFANO SILOTE - PHS: pa), FRANCISCO TARCISIO SILA nad ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — pre Tg) 168 Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 PEDRO JOEL CELESTRINI - SD: Es = 7a IN RICARDO BONOMO VASCONELOS -— SD: PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDC: ao ( = uma TOBIAS SANTOS COMETI — PSDC: 169 -S65é Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51