sessao nº 37

FABRICIO LOPES DA SILVA-PMDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT: / 42. <. HS
A Fá 7 a
EDIMAR VITORAZZI - PSC: oo, .
ESTÉFANO SILOTE — PHS: A sanita
FRANCISCO TARCISIO SILVA — PSB:
GELSON LUIZ SUAVE - PSC; LS ZA.
—
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES — PRB:
MARCELO PESSOTI- PPS: ar poda
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP; (Ea á
RICARDO BONOMO VASCONELOS — SD:
ROSA IVANIA EUZÉBIO DOS SANTOS — PSD : RA Isto
TOBIAS SANTOS COMETI — PSDC: = '
ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA DOIS DE
OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS 18:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS
DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO
VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD, TENDO COMO
SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E CARLOS
ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-
PHS, FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, JEAN MENEZES-PRB, MARCELO
299
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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Palácio Legislativo " Antenor Elias”
PESSOTI-PPS, PEDRO JOEL CELESTRINI-SD, ROSA IVANIA EUZÉBIO DOS
SANTOS-PSDC, TOBIAS SANTOS COMETTI-PSDC, ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-
PRP, GELSON SUAVE - PSC E FABRÍCIO LOPES DA SILVA-PMDB. FOI LIDA A
ATA DA SESSÃO DO DIA 25/09/2017, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE.
O VEREADOR ROGERINHO DO GÁS-PRP, PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ.
CONSTANDO NO EXPEDIENTE REGISTROS DO SEGUINTE: OFÍCIO
PCPLIN.1921/2017 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO,
PROTOCOLADO SOB Nº.003209/2017 DATADO DE 02/10/2017, REFERENTE A
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA —- NF — MPES — 2017.0025.3339-59.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JEAN MENEZES,
DATADOS 27/07/2017, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2479/2017 — MANUTENÇÃO NAS VIAS: AVENIDA
DA PADRE MANOEL DA NÓBREGA, RUAS CARLOS CHAGAS E BARÃO DO RIO
XY / BRANCO, BAIRRO INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº.2480/2017 — LIMPEZA
|) URBANA NO BAIRRO INTERLAGOS Il; E PROTOCOLO Nº.2488/2017 —
44º MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEFM MARÍLIA DE
1 REZENDE SCARTON COUTINHO, BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS
4 APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCISIO SILVA, DATADOS 29/08/2017,
p/AM SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
A Nº.2870/2017 — RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA CECÍLIA
MEIRELES, BAIRRO SÃO JOSÉ; PROTOCOLO Nº.2871/2017 — REFORMA DA
FRISA DE LAZER DO BAIRRO JUPARANÃ: E PROTOCOLO Nº.2883/2017 —
- 4 SOLICITAÇÃO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA
A dá ALTERAÇÃO DE ROTA PARA MELHOR ATENDIMENTO DOS BAIRROS JOCAFE
IE Il REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR FABRÍCIO LOPES,
DATADOS 18/08/2017, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O
4 SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2769/2017 — INFORMAÇÃO PELA SECRETARIA DE
“/- “EDUCAÇÃO SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA OS DEFICIENTES
f Vá — AUDITIVOS; PROTOCOLO Nº.2770/2017 — OFICIAR A FUNDAÇÃO RENOVA
“//(SAMARCO) PARA INCLUSÃO DOS COMERCIANTES DOS BALNEÁRIOS DO
(27) MUNICÍPIO, NO CADASTRO DE INDENIZAÇÃO; E PROTOCOLO Nº.2771/2017 —
1 OFICIAR A FUNDAÇÃO RENOVA (SAMARCO) PARA INCLUSÃO DOS
Aero vv oa.
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PROPRIETÁRIOS DE ILHAS, LOCALIZADAS NA BACIA DO RIO DOCE, NO
CADASTRO DE INDENIZAÇÃO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, DATADOS 27/09/2017, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3170/2017 —
MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO;
E PROTOCOLO Nº.3171/2017 — ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIA NA
PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS: RUA ANTÔNIO GOMES DE MACEDO E AVENIDA
BENEVEDUTO ZORZANELLI, BAIRRO BEBEDOURO. REQUERIMENTO
PROTOCOLADO SOB Nº.3078/2017 DO VEREADOR CARLOS ALMEIDA,
DATADO DE 20/09/2017, SOLICITANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL: POLICIAMENTO OSTENSIVO NO CENTRO DA CIDADE.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR EDMAR VITORAZZI,
VÃ DATADOS 26/09/2017, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O
/4 SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3150/2017 — MANUTENÇÃO NO ESCOADOURO DE
Y ÁGUA PLUVIAL DA RUA ARGEU RIBEIRO DE MORAES, BAIRRO CANIVETE; E
/ MARIA HELENA PEREIRA, BAIRRO CANIVETE. REQUERIMENTOS
/ APRESENTADOS PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, DATADOS
AIR 27/09/2017, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE:
Vi / PROTOCOLO Nº.3176/2017 — MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
Ned? NA AVENIDA CASTRO ALVES, BAIRRO INTERLAGOS; PROTOCOLO
esmo — INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS SALAS DE AULA DA
EMEF PROF. EFIGÊNIA SIZENANDO; E PROTOCOLO Nº.3178/2017 — LIMPEZA
Ke URBANA EM TERRENO DA PREFEITURA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA RIO
GRANDE DO NORTE, BAIRRO AVISO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS =
á PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI, DATADOS 28/09/2017, SOLICITANDO AO
d /ExECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3147/2017 — LIMPEZA
Vá JRBANA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO BAIRRO
“SÃO JOSÉ; E PROTOCOLO Nº.3189/2017 - CONTRATAÇÃO DE UM
PROFISSIONAL MÉDICO ESPECIALIZADO EM MASTOLOGIA PARA ATUAÇÃO
NO MUNICÍPIO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
GELSON SUAVE, DATADOS 28/09/2017, SOLICITANDO AO EXECUTIVOS, —
4) / PROTOCOLO Nº.3151/2017 — RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA
k
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MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3186/2017 — CONSTRUÇÃO DE UM
MURO NA ESCOLA UNIDOCENTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTO
HILÁRIO, INTERIOR DO MUNICÍPIO; E PROTOCOLO Nº.3187/2017 -—
CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DR. JONES,
INTERIOR DO MUNICÍPIO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA
VEREADORA ROSA IVÂNIA, DATADOS 28/09/2017, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº3179/2017 —
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LUIZ DE CAMÕES, BAIRRO
INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº.3180/2017 | — MANUTENÇÃO | DA
PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA MACHADO DE ASSIS, BAIRRO PALMITAL; E
PROTOCOLO Nº.3181/2017 — PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE
a PEDESTRE DAS VIAS DO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB
1) Nº.3202/2017 DO VEREADOR JOEL CELESTRINI, DATADO DE 02/10/2017,
/ / SOLICITANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: CONSTRUÇÃO
- DE UMA SALA NO CEIM PEDRO HENRIQUE SESANA, SÃO SEBASTIÃO DE
|) TERRA ALTA, INTERIOR DO MUNICÍPIO. PROJETO DE LEI INDICATIVO
APRESENTADO PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA, PROTOCOLADO SOB
Nº.3172/2017 — “ASSEGURA A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR
A PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI/MÃE OU RESPONSÁVEL DA PESSOA
Na
e,
faDA COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
dá 2 LINHARESIES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI INDICATIVO
VAZA APRESENTADO PELO VEREADOR JOEL CELESTRINI, PROTOCOLADO SOB
Po Nº.3207/2017 — “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA SEMANA
é MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PRIVADA —
VIGILANTE — NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
> PROJETO DE LEI INDICATIVO APRESENTADO PELO VEREADOR ESTEFAN
A
/ . SILOTE, PROTOCOLADO SOB Nº.3111/2017 - “DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS
ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO REALIZAREM O PLANTIO DE ÁRVORES, NA
FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO CONTRIBUIR COM A
REDUÇÃO DO AQUECIMENTO GLOBAL”. PROJETOS DE LEI APRESENTADOS
PELO VEREADOR JEAN MENEZES, PROTOCOLADO SOB Nº.3165/2017 ad
E nsal b: 302
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“INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES O MÊS
“JANEIRO BRANCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E PROTOCOLADO SOB
Nº.3164/2017 — “INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO
INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO
VEREADOR TOBIAS COMETTI, PROTOCOLADO SOB Nº.3185/2017 —
“ESTABELECE DEVER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DAS
EMPRESAS PRESTADORES DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO”. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARA ANÁLISES E PARECERES DEVIDOS. O
Pá PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDOU A SR2. MARIA LÚCIA GROSSI
A / ZUNTI, REPRESENTANTE DA SECCIONAL REGIONAL DE LINHARES DO
k INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO ESPÍRITO SANTO (SERLIHGES),
PARA USO DA TRIBUNA LIVRE PELO PRAZO REGIMENTAL. NO USO DA
| PALAVRA, A SR2. MARIA LÚCIA REMEMOROU A HISTÓRIA DA CONSTRUÇÃO
/ DA PRIMEIRA CÂMARA LEGISLATIVA DE LINHARES, ENFATIZANDO A
7 IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO CULTURAL DA CIDADE. O PRESIDENTE DA
ff 4) MESA DIRETORA CONVIDOU O SR. REUBER COSTA NASCIMENTO,
11219, RESIDENTE DA SERLIHGES, PARA USO DA TRIBUNA. ATO CONTÍNUO, O SR.
A REUBER REFORÇOU A IMPRESCINDIBILIDADE DA MANUTENÇÃO DA
CULTURA LINHARENSE, OBJETIVANDO NESTE MOMENTO A REVISÃO DA LEI
Nº3.615/2016, QUE NO ARTIGO 194 ALÍNEA “A”, RETIROU O PATRIMÔNIO
HISTÓRICO CULTURAL IGREJINHA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DA
LEGISLAÇÃO PERTINENTE. REFORÇANDO A IMPORTÂNCIA DA
RRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL DO MUNICÍPIO,
A assim SOLICITANDO A REINTEGRAÇÃO DO PATRIMÔNIO IGREJINHA NOSSA
0 SENHORA DA CONCEIÇÃO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. O PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA CONVIDOU A SR2. FABRÍCIA BATISTA DOS SANTOS
(PRESIDENTE DA ASSURLIN — ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE LINHARES)
PARA USO DA TRIBUNA LIVRE COM A PARTICIPAÇÃO DA KATIÚSCIA
BARBOSA, INTÉRPRETE DE LIBRAS. UTILIZANDO DA TRIBUNA, A SRê4 +
Av. Josgesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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FABRÍCIA, DEMONSTROU SUA INSATISFAÇÃO COM A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISTO A PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES NA
EDUCAÇÃO PARA SURDOS, E A NÃO RESPOSTA DA REFERIDA SECRETARIA
PARA A SITUAÇÃO. ENFATIZANDO TAMBÉM, A IMPOSSIBILIDADE DE
DIÁLOGO COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E O RETROCESSO DO
MUNICÍPIO NA EDUCAÇÃO DE SURDOS. O PRESIDENTE DA CÂMARA
INFORMOU QUE ENCAMINHARÁ OFÍCIO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
POSSIBILITAR O RETORNO DAS ATIVIDADES PARA A ASSURLIN. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDOU O VEREADOR JEAN MENEZES
PARA ENTREGAR O TÍTULO DE CIDADANIA LINHARENSE PARA O SR. ROMEO
ROCHA, QUE ESTEVE IMPOSSIBILITADO DE COMPARECER NA SOLENIDADE
4” | DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2017. O PRESIDENTE RICARDO BONOMO
REALIZOU MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS VEREADORES EM
Y COMEMORAÇÃO AO DIA 01 DE OUTUBRO “DIA DO VEREADOR”. INSCRITOS
Ny PARA USO DA PALAVRA OS VEREADORES: TARCÍSIO SILVA, FABRÍCIO
LOPES, TOBIAS COMETTI, JEAN MENEZES, GELSON SUAVE, ROSA IVÂNIA E
ESTÉFANO SILOTE. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR TARCISIO
(&)'; SILVA EXPÔS A NECESSIDADE DA CORREÇÃO DA LEI ORGÂNICA NO QUE
VA DISPÕE AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, ALTERADO PELA LEI
//Wº3.615/2016, CONFORME RELATADO PELOS PROFESSORES REUBER
A COSTA E MARIA LÚCIA GROSSI ZUNTI. PROSSEGUINDO, REFORÇOU A
a INDISPENSABILIDADE DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL PELA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES
EDUCACIONAIS DE INCLUSÃO PARA OS SURDOS EM LINHARES. POR FIM,
PARABENIZOU A SECRETARIA DE ESPORTES PELO DESENVOLVIMENTO DAS
4/7 PINIDADES NA COMUNIDADE DE JAPIRA, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. NO J),
77 USO DA PALAVRA, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES, AGRADECEU PELA
HOMENAGEM REALIZADA EM LEMBRANÇA AO DIA DO VEREADOR.
SA CONTINUANDO, ENFATIZOU A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO NA
ú * PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA, REMEMORANDO A RELEVÂNCIA DA
CAMPANHA OUTUBRO ROSA E O ACOMPANHAMENTO PROFISSIONAL PARA
AS PACIENTES EM, TRATAMENTO. NÃO OBSTANTE, REALÇOU A DEMANDA a
Av. José Tf ch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - [el.: (27) 3372-6500
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DA ASSURLIN E A IMPORTÂNCIA DO GRUPO SER ATENDIDO PELA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA A GARANTIA DOS DIREITOS.
INFORMANDO QUE SÃO VÁRIAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO QUE
NECESSITAM DE INTÉRPRETES PARA ALUNOS COM NECESSIDADE
ESPECIAL. COMUNICANDO AINDA, REUNIÃO AGENDADA COM A SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO COM A PAUTA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA SURDOS. ATO
CONTÍNUO, REMEMOROU O DESASTRE AMBIENTAL NO LEITO DO RIO DOCE,
SALIENTOU A DEMORA PARA A REESTRUTURAÇÃO DAS ÁREAS ATINGIDAS E
AS COMPENSAÇÕES NAS PERDAS, SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA MESA
A INSTAURAÇÃO DE UMA COMISSÃO COMPETENTE PARA APURAÇÃO DOS
FATOS. O PRESIDENTE DA MESA, UTILIZANDO DA PALAVRA, PARABENIZOU
- A ASSURLIN E INFORMOU QUE A PARTIR DE FEVEREIRO DO PRÓXIMO ANO
. ST » DISPONIBILIZARÁ UM INTÉRPRETE DE LIBRAS NO LEGISLATIVO. ATO
“Y CONTÍNUO, SOLICITOU AO VICE PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, O
( VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DA MESA
E CONDUZIR OS TRABALHOS. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR
77» TOBIAS COMETTI, INFORMOU REQUERIMENTO REALIZADO EM CARÁTER DE
4, | URGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALIZADO EM
(7 MASTOLOGIA, POIS O MUNICÍPIO ENCONTRA-SE EM CAMPANHA DO
gn OUTUBRO ROSA SEM O ESPECIALISTA PARA ATENDER AS DEMANDAS,
“GÔNFORME NOTÍCIA DO PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO ESPECIALISTA. NO
“APARTE, O VEREADOR GELSON SUAVE, MANIFESTOU A PROBABILIDADE DA
SECRETARIA DE SAÚDE JÁ ESTAR PROVIDENCIANDO A REPOSIÇÃO DESTE
PROFISSIONAL. RETORNANDO, O VEREADOR TOBIAS COMETTI
PROSSEGUIU RESSALTANDO REQUERIMENTO PROTOCOLADO DE LIMPEZA
/URBANA EM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NO BAIRR
“SÃO JOSÉ, JÁ ATENDIDO PELA SECRETARIA COMPETENTE. POR FIM,
77 RELATOU ESTUDO EM ANDAMENTO SOBRE AS CONDIÇÕES DA REDE DE
A SANEAMENTO BÁSICO DA CIDADE. NO USO DA PALAVRA, O VEREADOR
(2:) JEAN MENEZES PARABENIZOU AS ESCOLAS DO BAIRRO CANIVETE PELO |
/ EVENTO DO PASSEIO CICLÍSTICO PELA CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL.
CONGRATULOU TAMBÉM O EVENTO REALIZADO NO BAIRRO NOVOq ”
Bon TT , DL 4305
Av. JgSé Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - fel: (27) 3372-6500
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Pulácio Legishativa" Antenor Elias!
HORIZONTE EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO IDOSO”. CUMPRIMENTANDO A
SECRETARIA DE ESPORTES PELO EVENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL NO
CAMPO DO VASQUINHO, NO BAIRRO INTERLAGOS. NÃO OBSTANTE,
PARABENIZOU A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL PELO EVENTO REALIZADO
NO CENTRO CULTURAL NICE AVANZA PARA OS IDOSOS DO MUNICÍPIO,
REFORÇANDO A RESPONSABILIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA
FUNÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO LEGISLATIVO. FINALIZANDO, FELICITOU OS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PELO DIA NACIONAL DO
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (04 DE OUTUBRO). NO USO DA PALAVRA,
O VEREADOR GELSON SUAVE INFORMANDO QUE A GUARDA CIVIL DO
MUNICÍPIO RECEBERÁ HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO PELA ATUAÇÃO
DÁ NO PERÍODO DE GREVE DA POLÍCIA MILITAR. ATO CONTÍNUO, INFORMOU
“CM f , SOBRE OS REQUERIMENTOS REALIZADOS, PRIMEIRAMENTE A
CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA ESCOLA UNIDOCENTE DA COMUNIDADE
SANTO HILÁRIO, E A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA
y COMUNIDADE DR. JONES, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. POR FIM,
RESSALTOU PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA QUE DISPÕE SOBRE A
Pá VACINAÇÃO DOMICILIAR DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE LINHARES,
SOLICITANDO O APOIO DOS PARES. FRANQUEADA A PALAVRA, A
VEREADORA ROSINHA PARABENIZOU A COMUNIDADE DE POVOAÇÃO PELA
ONQUISTA DO PROJETO DA COZINHA COMUNITÁRIA. CONGRATULANDO
/ “TAMBÉM, OS ALUNOS DA ESCOLA EMIR DE MACEDO GOMES PELA
ff E PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTSAL. ATO CONTÍNUO,
* FORMALIZOU A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS MULHERES PARA
A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA, ALVO DA CAMPANHA OUTUBRO
/ ROSA. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE,
ZA 4/PRESTOU CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS HEITOR.
Pd Pd , /SONTINUANDO, RELATOU QUE O SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
LINHARES DISPONIBILIZA O ACESSO À INFORMAÇÃO SOBRE LICENÇAS
AMBIENTAIS, ACREDITANDO QUE O PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO |
VEREADOR TOBIAS COMETTI, CONSTITUI BUROCRATIZAÇÃO DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CONSEQUENTEMENTE>
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JUSTIFICANDO SEU VOTO CONTRÁRIO AO REFERIDO PROJETO. ORDEM DO
DIA. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES
PERMANENTES SOBRE OS PROJETOS DE LEI NºS.961/2017; 2739/2017:
2845/2017; E 3075/2017 SENDO APROVADOS, NA FORMA REGIMENTAL.
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SIMULTANEAMENTE, NO TODO
DOS PROJETOS DE LEI DE NºS.961/2017; 2739/2017; 2845/2017; E 3075/2017,
SENDO APROVADOS, NA FORMA REGIMENTAL POR UNANIMIDADE E
ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DOS COMPETENTES
AUTÓGRAFOS. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM VOTAÇÃO
PELO PLENÁRIO A EXTENSÃO DA SESSÃO POR MAIS UMA HORA, SENDO
PA APROVADO. EM TEMPO. FOI CONCEDIDO O PEDIDO DE VISTA DO
7 ; VEREADOR FABRÍCIO LOPES REFERENTE AOS PROCESSOS DO TRIBUNAL
. V DE CONTAS PROTOCOLADOS SOB NºS.1361/2017 E 2059/2017 REFERENTE A
h PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO EM EXERCÍCIO, DOS ANOS
/
DE 2013 E 2014 RESPECTIVAMENTE. E CONCEDIDO PEDIDO DE VISTA DO
/ »—» VEREADOR TOBIAS COMETTI REFERENTE AO PROJETO DE LEI
fd COMPLEMENTAR APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO PROTOCOLADO
/ rivá SOB Nº.3124/2017. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM
Rr DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE
/Z20NSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE OS PROJETOS DE LEI NºS.2428/2017
PLA 2743/2017, SENDO OS MESMOS APROVADOS; E, QUANTO AOS PARECERES
7 CONTRÁRIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS REFERENTE AOS PROJETOS DE
LEI NºS.2428/2017 E 2743/2017 FORAM APROVADOS NA FORMA REGIMENTAL.
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SIMULTANEAMENTE, NO TODO
DOS PROJETOS DE LEIS DE NºS.2428/2017 E 2743/2017, SENDO
— RESPECTIVAMENTE APROVADOS, NA FORMA REGIMENTAL POR
Cgi JONANIMIDADE E ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DOS
(OT COMPETENTES AUTÓGRAFOS. O VEREADOR ESTEFANO SILOTE DEVOLVEU
À MESA DIRETORA O PROJETO DE LEI Nº.2874/2017, SEM ALTERAÇÃO NO
” BOJO DO MESMO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM
A í DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SIMULTANEAMENTE, NO TODO DO PROJETO DE
- 307
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LEI Nº2874/2017, SENDO APROVADO NA FORMA REGIMENTAL, CONSTANDO
O VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE E ENCAMINHADO À
SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO. NÃO
HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO,
CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A
REALIZAR-SE NO DIA 09/10/2017 (SEGUNDA-FEIRA), A PARTIR DAS 18 HORAS,
NO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO
LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA
APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES;
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
TOBIAS SANTOS COMETI — PSDC: E Gan e 5
308
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