br-locleg corpus explorer

← Linhares (ES)

sessao nº 19

Tipo Ordinária
Número / Ano 19
Date 2018-06-11
native_id84

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 14

ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO
LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA ONZE DE
JUNHO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS 18:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO
PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO
RB ÇTLA
DG é
Q um tro =TEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Polácio Legistatiuo" Antenar Elias!
VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD, TENDO COMO
SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E CARLOS
ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-
PHS, JEAN MENEZES-PRB, MARCELO PESSOTI-PPS, PEDRO JOEL
CELESTRINI-SD, TOBIAS SANTOS COMETTI-PSDC, ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-
PRP, FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, PÂMELA
GONÇALVES MAIA-PSDC E FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB. FOI LIDA A ATA
DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/06/2018, SENDO APROVADA POR
UNANIMIDADE. O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS-PRP, PROFERIU A
PROFISSÃO DE FÉ. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIO
Nº.051/2018 DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
LINHARES, PROTOCOLADO SOB Nº.2080/2018, INFORMANDO —
ASTAMENTO DA PRESIDENTE SIMONE AGUIAR DE SUAS FUNÇÕES POR
PRETENSÃO DE CANDIDATAR-SE À DEPUTADA ESTADUAL, ASSUMINDO O
VICE-PRESIDENTE O SRº GILSON ALVES LIMA PARA O EXERCÍCIO DA
FUNÇÃO. OFÍCIOS NºS.1094/2018; 1100/2018, 1095/2018, 1096/2018, 1099/2018,
1102/2018, 1103/2018, 1110/2018, 1111/2018, 1112/2018, 1114/2018, 1113/2018,
(A, 1117/2018, 1119/2018, 1101/2018, 1097/2018, 1118/2018 E 1078/2018, /
tó APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
PROTOCOLADOS SOB Nº5.2007/2018; 2008/2018, 2009/2018, 2010/2018,
2011/2018, 2012/2018, 2013/2018, 2014/2018, 2015/2018, 2016/2018, 2017/2018,
2018/2018, 2019/2018, 2020/2018, 2021/2018, 2055/2018, 2056/2018 E 2073/2018, |
EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: 2,
PROCESSO LICITATÓRIO PARA EXECUÇÃO DAS REFORMAS NAS ESCOLAS *
DO MUNICÍPIO, INCLUINDO A EMEF PREFEITO ROBERTO CALMON NO
BAIRRO AVISO, O CEIM CRESCER E CAIC NO BAIRRO INTERLAGOS, CEIM
ENOCK DE FREITAS NO BAIRRO JUPARANÃ E EMEF MARIA DE SOUZA
MATIAS NO BAIRRO MOVELAR; PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO
DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS
DO MUNICÍPIO; A REFORMA NA ESCOLA PEM PATRIMÔNIO DO HUMAITÁ
47 SERÁ REALIZADA APÓS ARRECADAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS;
é e “AfJosá Tese 497 T= Centro - CEP 29900-220=Linharef/ES - Tel. (27) 3372-6500
/ rd www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
7 —
RESTABELECIMENTO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO
SHELL; PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE AREIA E BLOQUETES
PARA MANUTENÇÕES NOS PÁTIOS DAS ESCOLAS EMEF PREFEITO
ROBERTO CALMON E CEIM JOSÉ CÂNDIDO DURÃO; A INVIABILIDADE DE
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA FAMILIAR NO MUNICÍPIO;
INVIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS NO CEIM ANGELINA
SCANDIAN RIGONI NO BAIRRO MOVELAR; PROCESSO LICITATÓRIO PARA
MANUTENÇÕES CORRETIVAS NAS ESCOLAS EMEF MARÍLIA DE REZENDE
SCARTON COUTINHO NO BAIRRO INTERLAGOS; INSTALAÇÃO DE EXTENSÃO
DO CEIM CHAPEUZINHO VERMELHO NO BAIRRO INTERLAGOS; CONVÊNIO
COM O GOVERNO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE
ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE DE BAIXO QUARTEL; A ENTREGA
DOS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS NO
LEODOVICO DONATELLI NO BAIRRO BEBEDOURO: E SOLICITAÇÕES
PARA A EEEFM POLIVALENTE DE LINHARES | É DE COMPETÊNCIA DA
7 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIONAL DE EDUCAÇÃO LINHARES. OFÍCIO
Nº.113/2018 APRESENTADO PELO DEPARTAMENTO DE GABINETE DO
PREFEITO, PROTOCOLADO SOB Nº.2040/2018, EM RESPOSTA AO VEREADOR
CARLOS ALMEIDA —- INFORMANDO VERIFICAÇÃO DE VIABILIDADE DO /
PROJETO INDICATIVO QUE “DISPÕE QUE AS EMPRESAS QUE UTILIZAM |
PRODUTOS NOCIVOS À SAÚDE DO TRABALHADOR E AO MEIO AMBIENTE, |
SÃO RESPONSÁVEIS PELA LAVAGEM DOS UNIFORMES DOS SEUS
EMPREGADOS”. OFÍCIO Nº.322/2018, APRESENTADOS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, INFORMANDO - ENCAMINHANDO AS
DEMANDAS RELACIONADAS NOS OFÍCIOS NºS.008 E 009/2018 PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. OFÍCIOS NºS.568/2018, 569/2018,
370/2018, 611/2018, 612/2018, 613/2018, 614/2018 E 615/2018, APRESENTADOS
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOB),
PROTOCOLADOS SOB NºS.2062/2018, 2065/2018, 2066/2018, 2060/2018,
2063/2018, 2059/2018, 20642018 E 2061/2018, | INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE - PROGRAMAÇÃO DE ATENDIMENTO RELACIONADO À
EuSÃo De SERVIÇOS DIVERSOS EM VÁRIAS LOCALIDADES NQ.
Z
ad
7.
Z E.
»
ZEX
Z29
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
dá
MUNICÍPIO, TAIS COMO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, REPOSIÇÃO DE
CALÇAMENTO, DESOBSTRUÇÃO DE REDES PLUVIAIS E LIMPEZA URBANA; A
MANUTENÇÃO DAS VIAS DO BAIRRO INTERLAGOS JÁ ESTÃO SENDO
REALIZADAS DESDE O DIA 01 DE JUNHO; PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES E MANUTENÇÃO
DE JARDINAGEM NO MUNICÍPIO; PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PARA PONTOS DE
ÔNIBUS EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO; PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE
PONTES EM ESTRADAS VICINAIS NA ÁREA RURAL; PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO PARA PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL
REMUNERADO DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE MOTOCICLETA. OFÍCIO
“998/2018 APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
PROTOCOLADO SOB Nº.2003/2018, EM RESPOSTA AO VEREADOR JEAN
MENEZES, INFORMANDO — REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO
CARRO FUMACÊ NA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE LINHARES. OFÍCIO
Nº.219/2018 APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
TURISMO, ESPORTE E LAZER, PROTOCOLADO SOB Nº.2033/2018, EM
RESPOSTA AO VEREADOR GELSON SUAVE, INFORMANDO — AVALIAÇÃO DA
PROPOSTA PARA INCLUSÃO NO PLANO ESTRATÉGICO. OFÍCIO Nº.1304/2018
14) APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS, PROTOCOLADO SOB Nº.2006/2018, EM RESPOSTA AO
VEREADOR CARLOS ALMEIDA FILHO, INFORMANDO — EXECUÇÃO DAS
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL NA QUAL
SE ENQUADRA O CLAM. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2044/2018 — MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO
BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA; E PROTOCOLO Nº.2045/2018 —
MANUTENÇÃO NA ACADEMIA DO BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI,
-SOLICITANDO AO PREFEITO DAR PROVIMENTO DO SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº 164512018 — MANUTENÇÃO NA CADEIRA ODONTOLÓGICA E DA
Av. José Tesch$1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linharés/ES - Tel.: (27) E 6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
AUTOCLAVE NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIXO QUARTEL; PROTOCOLO
Nº.1697/2018 — INSTALAÇÃO DE DOIS VENTILADORES NA UNIDADE DE SAÚDE
DO BAIRRO ARAÇÁ; E PROTOCOLO Nº. 1826/2018 — PAVIMENTAÇÃO NO
ENTORNO DO PRÉDIO DA REDE CUIDAR NO MUNICÍPIO. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE SOLICITANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1926/2018 —
VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO NAS
UNIDADES DE SAÚDE DOS BAIRROS INTERLAGOS, AVISO, BEBEDOURO,
JUPARANÁ, ENTRE OUTROS; PROTOCOLO Nº.1927/2018 — LIMPEZA URBANA
NA RUA LUIZ DE CAMÕES, NA PROXIMIDADE DA ESCOLA SAMUEL BATISTA
CRUZ, BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.1928/2018 — CONSTRUÇÃO
DE COBERTURA E ARQUIBANCADA, E MANUTENÇÃO NO CAMPO DE
EYTEBOL DO BAIRRO MOVELAR. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
EREADOR CARLOS ALMEIDA FILHO SOLICITANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1887/2018 — SUBSTITUIÇÃO DOS
APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA UNIDADE DE SAÚDE DO BALNEÁRIO
DE REGÊNCIA; PROTOCOLO Nº.1888/2018 — CONSTRUÇÃO DE UM NOVO
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO DISTRITO DE BAIXO QUARTEL; E
PROTOCOLO Nº. 1995/2018 — HASTEAMENTO DA BANDEIRA DO BRASIL, DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DO MUNICÍPIO DE LINHARES NA PRAÇA
REGIS BITTENCOURT, NO CENTRO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
7/7) PELO VEREADOR JEAN MENEZES SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O
/ SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1537/2018 — INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO “ÁREA ESCOLAR” NA E.F.E.F.M. “BAIXO QUARTEL” E NA PEM |
DOCE MEL”, NA LOCALIDADE DE BAIXO QUARTEL; PROTOCOLO Nº.1538/2018 g.
— SUBSTITUIÇÃO NA AREIA DA ÁREA DE LAZER NA PEM “DOCE MEL”, NA "|
LOCALIDADE DE BAIXO QUARTEL; E PROTOCOLO Nº.1577/2018 —
MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA EDUARDO PADRO, NO
BAIRRO PALMITAL. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
EDIMAR VITORAZZI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.1871/2018 — LIMPEZA NA REDE DE ESGOTO DA AVENIDA
4” JOAQUIM CALMON, BAIRRO SANTA CRUZ; PROTOCOLO Nº.1872/2018 =
| AA 2 o ; SS
Ed www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
MELHORIAS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO BALNEÁRIO DO PONTAL
DO IPIRANGA; E PROTOCOLO Nº.1949/2018 — SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS
DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE VAPOR METÁLICO NO BAIRRO VILA
ISABEL. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA VEREADORA PÂMELA
MAIA, REIVINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.1471/2018 — PATROLAMENTO NAS RUAS PROJETADAS DO
BAIRRO MOVELAR; PROTOCOLO Nº.1472/2018 -— RECUPERAÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO MELO PALHETA, BAIRRO
INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.1473/2018 -— RECUPERAÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CRISTOVÃO COLOMBO, BAIRRO
INTERLAGOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
TARCISIO SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.1363/2018 — MANUTENÇÃO NO REDUTOR DE VELOCIDADE
DA AVENIDA PRESIDENTE CAMPOS SALES, BAIRRO NOSSA SENHORA DA
CEIÇÃO; PROTOCOLO Nº.1434/2018 — INSTALAÇÃO DE POSTEAMENTO
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PROXIMIDADE DO CEIM WELDERSON DE
FREITAS, DISTRITO DO FARIAS; E PROTOCOLO Nº.1435/2018 — MANUTENÇÃO
NA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DALMÁCIO JOSÉ MAGE, DISTRITO DO
FARIAS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR GELSO
SUAVE, REIVINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.2028/2018 — IMPLANTAÇÃO DE PARQUE DE ILUMINAÇÃO ?
PÚBLICA COMPLETO NA RODOVIA ANTÔNIO ARMANI; PROTOCOLO '
Nº.2030/2018 — AMPLIAÇÃO COMPLETA E INTEGRAL DO PARQUE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE SANTA ROSA, INTERIOR DO
MUNICÍPIO; E PROTOCOLO Nº.2031/2018 — INSTALAÇÃO DE PARQUE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA COMPLETO NA PROXIMIDADE DO CAMPO DE
“ FUTEBOL NA COMUNIDADE DE SÃO JUDAS, INTERIOR DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JOEL CELESTRINI,
REIVINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.1958/2018 — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS:
AVENIDA CONCEIÇÃO DA BARRA NO BAIRRO SHELL, AVENIDA ALEGRE NO
A) BAIRRO ARAÇÁ, E AVENIDAS CLÁUDIO MANOEL DA COSTA E Lea
2 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares(ES - Tel.: ETe 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
q
BUENO DA SILVA, NO BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.1959/2018 —
MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECOLOCAÇÃO DE
TAPAGEM EM ESCOADOURO DE ÁGUA PLUVIAL NA AVENIDA LUIZ CÂNDIDO
DURÃO, BAIRRO NOVO HORIZONTE. PROJETOS DE LEI APRESENTADOS
PELO VEREADOR JEAN MENEZES, PROTOCOLADOS SOB NºS.1933/2018 —
“INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE OFERTAR TREINAMENTO NA OPERAÇÃO
DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E
PREDIAIS”, PROTOCOLO Nº.1934/2018 — “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO DE QUEIJOS ARTESANAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"; PROTOCOLO Nº.1936/2018 — “ESTABELECE QUE HOSPITAIS
OFEREÇAM AOS PAIS E OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS,
TREINAMENTO PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO E
PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA”; PROTOCOLO Nº.1937/2018 — “DISPÕE
SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E OU ENTREGA DE OBRAS
BLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE
ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM”; E PROTOCOLO Nº.1938/2018 —
“INSTITUI OS EVENTOS ESPORTIVOS DENOMINADOS “CANICORRIDA! E
CANICAMINHADA”, A SEREM REALIZADOS ANUALMENTE NO PRIMEIRO
DOMINGO DO MÊS DE JUNHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO,
PROTOCOLADO SOB Nº.2071/2018 — “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS À PROCURADORIA PARA
ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL. 047)
“PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INFORMOU SOBRE RECEBIMENTO DE
REPRESENTAÇÃO POR ABUSO DE PRERROGATIVA PARLAMENTAR,
NECESSITANDO INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE, CONFORME
PREVISÃO NO ARTIGO 80, INCISO | DO REGIMENTO DESTA CASA,
SOLICITANDO AOS PARES, AS INDICAÇÕES PARA AS VAGAS DE
PRESIDENTE, RELATORIA E MEMBRO. COLOCADO EM APRECIAÇÃO E
VorgÃo PELO PLENÁRIA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE |
A
A | Z”. Centro - CEP 29900-220 - LinharagES - Tel.: (27) 3372-6500
sa owarcamaralinháres: es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
DA
.
DE ACORDO COM OS TERMOS DO ARTIGO 80, INCISO | DO REGIMENTO
INTERNO, COMPOSTA PELO PRESIDENTE VEREADOR JEAN MENEZES,
RELATOR VEREADOR TOBIAS COMETTI, MEMBRO VEREADOR TARCISIO
SILVA E VICE-PRESIDENTE VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, SENDO
APROVADO. ENCAMINHANDO O REFERIDO PROCESSO À COMISSÃO
PROCESSANTE CONSTITUÍDA PARA AS PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS.
ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
COLOCOU EM DISCUSSÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO
SOB Nº.689/2018, SENDO APROVADO NA FORMA REGIMENTAL. PELA ORDEM,
O VEREADOR JEAN MENEZES, AUTOR DA MATÉRIA, DESTACOU A
IMPORTÂNCIA DO REFERIDO PROJETO NO QUE TANGE AS ORIENTAÇÕES
SOBRE A EDUCAÇÃO FINANCEIRA, ECONOMIA DOMÉSTICA NO CURRÍCULO
ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
PELA ORDEM, O VEREADOR MARCELO PESSOTI DESTACOU QUE O
R RIDO PROJETO TEVE PARECERES CONTRÁRIOS DAS COMISSÕES
PERMANENTES, QUE PODERÁ SOFRER O CONTROLE DE
CONSTITUCIONALIDADE ATRAVÉS DO VETO DO PODER EXECUTIVO. PELA
ORDEM, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES LEMBROU QUE ESSA DISCUSSÃO
FOI LEVANTADA QUANDO DISCUTIDO O NOVO REGIMENTO, RESSALTANDO
O PAPEL TÉCNICO DAS COMISSÕES PERMANENTES. PELA ORDEM,
VEREADOR JEAN MENEZES RESSALTOU QUE O PLENÁRIO PODERÁ,
REJEITAR A DISCUSSÃO DOS PROJETOS COM PARECERES CONTRÁRIOS k
DAS COMISSÕES PERMANENTES. PELA ORDEM, O VEREADOR ESTÉFANO
SILOTE PONTUOU QUE MUITOS PROJETOS QUANDO APROVADOS, JÁ NA
VIGÊNCIA DA LEI NÃO SÃO APLICADOS COM A DEVIDA EFETIVIDADE PARA A
SOCIEDADE. PELA ORDEM, O VEREADOR GELSON SUAVE DESTACOU (6)
TRÂMITE DE PROJETOS COM OS PARECERES DE INCONSTITUCIONALIDADE,
VERIFICANDO A POSSIBILIDADE DA PROPOSITURA ATRAVÉS DO PROJETO
INDICATIVO. PELA ORDEM, O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS
ACRESCENTOU QUE O REGIMENTO INTERNO POSSIBILITA ESSA
DISCUSSÃO. MAS QUE OS PROJETOS CONSIDERADOS INCONSTITUCIONAIS
4 es/ES - Tel.: (27) 3372-6500
WWW. camenailiatos, es.gov. br / CNPJ 01.975.290/0001-51
NERIAM QUE SER DERRUBADOS NAS COMISSÕES SEM A POSSIBILIDADE DE o
N
N
IR PARA O PLENÁRIO. COLOCADO EM VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE
LEI PROTOCOLADO SOB Nº.689/2018, SENDO REJEITADO PELA MAIORIA,
CONSTANDO OS VOTOS CONTRÁRIOS AO REFERIDO PROJETO, DOS
VEREADORES MARCELO PESSOTI, GELSON SUAVE, JOEL CELESTRINI,
FABRÍCIO LOPES, ROGÉRINHO DO GÁS, EDIMAR VITORAZZI E CARLOS DE
ALMEIDA. O VEREADOR FABRÍCIO LOPES RETIROU DA PAUTA DE
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA,
PROTOCOLADO SOB Nº.1024/2018. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
COLOCOU EM DISCUSSÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO
SOB Nº.1293/2018, SENDO APROVADO NA FORMA REGIMENTAL. COLOCADO
EM VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB
Nº.1293/2018, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. E ENCAMINHADO À
SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO NO TODO DO
PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB Nº.1033/2018, SENDO APROVADO NA
ORMA REGIMENTAL. COLOCADO EM VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE
LEI PROTOCOLADO SOB Nº.1033/2018, SENDO APROVADO PELA MAIORIA,
CONSTANDO OS VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES MARCELO
PESSOTI, GELSON SUAVE, JOEL CELESTRINI, FABRÍCIO LOPES E EDIMAR
VITORAZZI. E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO
COMPETENTE AUTÓGRAFO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCO
EM DISCUSSÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB,
Nº.1658/2018, OPORTUNIDADE UTILIZADA PELO VEREADOR TARCISIO SILVA
PARA SOLICITAR VISTA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, PELO PRAZO
IMPRORROGÁVEL DE CINCO DIAS, SENDO CONCEDIDO. INSCRITOS PARA
USO DA PALAVRA OS VEREADORES: FABRÍCIO LOPES, ROGÉRINHO DO GÁS,
ESTÉFANO SILOTE, TOBIAS COMETTI, GELSON SUAVE E JEAN MENEZES.
FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES INFORMOU QUE
EM RETORNO DO PODER EXECUTIVO, SERÁ PROVIDENCIADO NOVO POSTO
DE SAÚDE NO BAIRRO AVISO, DESTACANDO A NECESSIDADE DA
AMPLIAÇÃO NOS ATENDIMENTOS EM SAÚDE, EM ESPECIAL AOS IDOSOS.
-EMBRANDO DA DEMANDA DA READEQUAÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO PELAS
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
o É: /D s—
Palácio Legistatino" Antenan Elias!
EQUIPES DE SAÚDE NO REFERIDO BAIRRO, PARA A MELHORIA NO
ATENDIMENTO EM SAÚDE. E POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO NA UNIDADE
DE SAÚDE DO BAIRRO ARAÇÁ PARA MORADORES DO BAIRRO AVISO, QUE
RESIDEM NA PROXIMIDADE DA UNIDADE DE SAÚDE ÊXODO FÉLIX. ATO
CONTÍNUO, INFORMOU TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO COMPLEXO
POLIESPORTIVO NO BAIRRO AVISO, E QUE SERÁ ENTREGUE A
MANUTENÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL (SUBSTITUIÇÃO DO GRAMADO
SINTÉTICO) ATÉ O FINAL DO MÊS. RELATANDO VISITA NA COMUNIDADE DE
DESENGANO, SOLICITANDO AS DEMANDAS DA COMUNIDADE, A SABER: A
LIMPEZA URBANA PERIÓDICA, LIMPEZA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE
ÁGUA E ESGOTO, O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA
RODOVIA DE ACESSO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PATROLAMENTO DAS
ESTRADAS, E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE. NO USO
DA PALAVRA, O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS SALIENTOU QUE DESDE O
INÍCIO DO SEU MANDATO, FORAM EMITIDOS REITERADOS REQUERIMENTOS
PARA A SAÚDE DO BAIRRO AVISO. REALÇANDO QUE A MANUTENÇÃO DA
QUADRA POLIESPORTIVA “JOAQUIM FRANCISCO DE ALMEIDA” É DE SUMA
IMPORTÂNCIA, SOLICITANDO AO LÍDER DO PREFEITO UMA INTERVENÇÃO
PARA A REFERIDA MANUTENÇÃO NOS SANITÁRIOS DA QUADRA. NO
APARTE, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES INFORMOU QUE JÁ ESTÁ E
PROCESSO DE LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES PARA A MANUTENÇÃO
DA REFERIDA QUADRA, DEMONSTRANDO SEU APOIO AO VEREADOR. U
RETORNANDO, O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS SALIENTOU A DEMORA
NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, E QUE CONTINUARÁ REALIZANDO OS
“7, REQUERIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A COMUNIDADE. UTILIZANDO DA A,
rd // TRIBUNA, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE RELATOU SEUS.
URBANA NA PROXIMIDADE DA ESCOLA LUIS DE CAMÕES NO BAIRRO NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO, A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO
BAIRRO MOVELAR, E O ESTUDO DE AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE
ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE, INFORMANDO O CUSTO DE
/ CENTO E, OITENTA MIL REAIE PARA A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE
WWW. camaralinhares. es.gov.br y CNPJ 01.975. 250/0001: 51
ATENDIMENTO AMBULATORIAL NAS UNIDADES, CONSIDERANDO UM
IMPORTANTE INVESTIMENTO. ATO CONTÍNUO, SOLICITOU APURAÇÃO VIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO INVESTIGATÓRIO PARA AVERIGUAÇÃO DO
OCORRIDO NA SITUAÇÃO AMPLAMENTE DIVULGADA, SOBRE A PRESTAÇÃO
DE SOCORRO DE UM PACIENTE EM AMBULÂNCIA NÃO DIRIGIDA POR
PROFISSIONAL MOTORISTA, MAS POR SERVIDORA DE OUTRA FUNÇÃO,
NECESSITANDO DA DEVIDA RESPONSABILIZAÇÃO NA OCORRÊNCIA. NO
APARTE, O VEREADOR TARCISIO SILVA SUGERIU QUE A COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO E SAÚDE ELEITA, POSSA REALIZAR A OITIVA DAS PESSOAS
ENVOLVIDAS E TRAZER A VERDADE PARA ESTA CASA DE LEIS. NO APARTE,
O VEREADOR TOBIAS SE COLOCOU À DISPOSIÇÃO PARA PARTICIPAR DA
APURAÇÃO DOS FATOS. RETORNANDO, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE
RELATOU SOBRE O EVENTO DA POSSE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS NA UAB NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA, ELEITOS PELA COMUNIDADE,
PARABENIZANDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PELO EVENTO, DESEJANDO
AOS DIRETORES SABEDORIA PARA REALIZAÇÃO DA GESTÃO. POR FIM,
247 SEA ENIZOU O FOTÓGRAFO ALBERTO PELO BELO TRABALHO
D
Hg)
ESENVOLVIDO, COM FOTOS REALIZADAS DAS LAGOAS DO MUNICÍPIO.
CONVIDOU O PLENÁRIO PARA REUNIÃO SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA NA
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NO BAIRRO MOVELAR NO DIA 14/06 ÀS 19:00
HORAS. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR TOBIAS COMETTI
PARABENIZOU A MESA DIRETORA PELA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM
AOS PASTORES E O ENCAIXE PARA A HOMENAGEM À PROFISSIONAL DE
ENFERMAGEM QUE PRESTOU O SOCORRO AO PASTOR NO HOSPITAL
GERAL DE LINHARES. RESSALTOU O ALERTA QUE FEZ SOBRE A MUDANÇA
DO LOCAL DAS AMBULÂNCIAS HOSPITALARES PARA A CENTRAL DE
rd TRANSPORTE, NECESSITANDO DA APURAÇÃO DOS FATOS. NO APARTE, O
VEREADOR TARCÍSIO SILVA DESTACOU A INCONSISTÊNCIA NOS FATOS QUE
FORAM NOTICIADOS, VISTO QUE ATUALMENTE O HGL SÓ TEM DISPONÍVEL
UMA AMBULÂNCIA, NÃO TERIA COMO O MOTORISTA ESTAR EM OUTRA
OCORRÊNCIA COMO FOI NOTICIADO, COMO UM VEÍCULO PÚBLICO ESTARIA
) com A A GHAVE NA IGNIÇÃO EM UM PÁTIO SEM MOTORISTA, EXIGINDO A
e - Centro - CEP 29900-220 - Linh es/ES - Tel.: (27) 3372- 6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
PRUDÊNCIA DA COMISSÃO PARA A APURAÇÃO DOS FATOS. NO APARTE, O
PRESIDENTE DA MESA RELATOU QUE AS NOTAS EMITIDAS NÃO FORAM
EMITIDAS PELA PREFEITURA DE LINHARES E QUE A COMISSÃO REALIZARÁ
AS DEVIDAS APURAÇÕES. RETORNANDO O VEREADOR TOBIAS COMETTI
REITEROU QUE O COORDENADOR DO SETOR TEM QUE EXPLICAR A
OCORRÊNCIA. ATO CONTÍNUO, REITEROU A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR
ESTÉFANO SILOTE PARA A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO
NAS UNIDADES DE SAÚDE. E QUE A GESTÃO POSSA REALIZAR A
IMPLANTAÇÃO NAS OUTRAS UNIDADES COM CELERIDADE. NO USO DA
FALA, O VEREADOR GELSON SUAVE SALIENTOU QUE COM A ABERTURA DA
COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS NO HOSPITAL GERAL DE
LINHARES, A VERDADE SERÁ APRESENTADA NESTA CASA. ATO CONTÍNUO,
DESTACOU OS REQUERIMENTOS REALIZADOS, E EM RETORNO, INFORMOU
PARCERIA DO MUNICÍPIO COM EMPRESA, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE
MATERIAL PARA COMPACTAR AS ESTRADAS DO INTERIOR. SALIENTOU A
” PORTÂNCIA DOS REQUERIMENTOS REALIZADOS PELOS VEREADORES,
. PROCEDIMENTO ESSENCIAL PARA AUXÍLIO DA GESTÃO PÚBLICA,
PARABENIZANDO A PREFEITURA PELA ORGANIZAÇÃO DA NOVA FEIRA A
SER REALIZADA NO BAIRRO TRÊS BARRAS. NO APARTE, O VEREADO
TARCISIO SILVA DESTACOU QUE A COMUNIDADE DE SÃO RAFAEL EM)
QUATRO ANOS PERDEU VISIBILIDADE E DESTINAÇÃO DE AÇÕES PÚBLICAS,
6 E COM O RETORNO DO VEREADOR GELSON SUAVE COMO O J
//. REPRESENTANTE DE SÃO RAFAEL, EM UM ANO É VISÍVEL AS CONQUISTAS
PARA A REFERIDA COMUNIDADE. NO APARTE, O VEREADOR ESTÉFANO
“SILOTE INFORMOU REIVINDICAÇÃO DO BAIRRO JUPARANÁ, NA SITUAÇÃO
DE FEIRANTES EM CAMINHÕES COM PREÇOS DIFERENCIADOS, CAUSANDO 5 o
PREJUÍZOS AOS COMERCIANTES, QUESTIONANDO SE ESTES FEIRANTES Y
SERÃO REALOCADOS NA FEIRA DOS TRÊS BARRAS. NO RETORNO, O
VEREADOR GELSON SUAVE DECLAROU QUE ACREDITA QUE ESTES
FEIRANTES SERÃO REALOCADOS NA REFERIDA FEIRA. AGRADECENDO OS
PARES PELO APARTE. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR JEAN
A INFORMOU U INAUGURAÇÃO DA. NOVA SEDE DA FARMÁCIA à BASICA
Pulácia Legislativo" Antena Elias"
RELATANDO A IMPORTÂNCIA DAS FARMÁCIAS SATÉLITES, SOLICITANDO A
REALOCAÇÃO DA FARMÁCIA SATÉLITE NO BAIRRO INTERLAGOS, DE FORMA
MAIS CENTRALIZADA, PARA MELHOR ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO. ATO
CONTÍNUO, REITEROU REQUERIMENTO DA CONSTRUÇÃO DE UM
COMPLEXO POLIESPORTIVO NO BAIRRO INTERLAGOS. CONTINUOU,
SOLICITANDO À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL UMA EXTENSÃO DO CENTRO
DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO INTERLAGOS
E OUTRA NO RESIDENCIAL RIO DOCE, NA PROXIMIDADE DO BAIRRO AVISO.
ATO CONTÍNUO, LEMBROU DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA COM A
EMPRESA PIANNA MATERIAL DE CONSTRUÇÕES PARA A MANUTENÇÃO DA
QUADRA POLIESPORTIVA LEANDRO SILVA DOS REIS, NO BAIRRO
INTERLAGOS, E QUE A MÃO DE OBRA UTILIZADA SÃO DE SERVIDORES.
RELATOU QUE NA PRÓXIMA SESSÃO MOSTRARÁ AS CONDIÇÕES DOS
SERVIÇOS PRESTADOS NA “OPERAÇÃO TAPA BURACOS” NO BAIRRO
INTERLAGOS. INFORMOU VISITA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,
MM SOLICITANDO AO DEPUTADO ERICK MUSSO MELHORIAS NA ÁREA
o ESPORTIVA NO MUNICÍPIO, E VISITA DO DEPUTADO NA SESSÃO
LEGISLATIVA DO DIA 18/06/2018. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
DESIGNOU À COMISSÃO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO EM NOME DO PRESIDENTE |
E MEMBRO, QUE ACOMPANHADOS DOS VEREADORES ESTÉFANO SILOTE E
GELSON SUAVE, APUREM OS FATOS OCORRIDOS NO HOSPITAL GERAL DE |
/6 LINHARES (HGL) NA SITUAÇÃO DO TRANSPORTE REALIZADO POR v
| /7 PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM. O PRESIDENTE DA COMISSÃO, O
+ VEREADOR JEAN MENEZES CONVIDOU O REPRESENTANTE DO SINDICATO
y” POS SERVIDORES PARA FAZER PARTE DESSA APURAÇÃO. PELA ORDEM, SS
i Pá VEREADOR GELSON SUAVE RETIROU SEU NOME PARA PARTICIPAÇÃO DA
al COMISSÃO, VISTO QUE É FUNCIONÁRIO DA CENTRAL DE AMBULÂNCIAS. O
2 da PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INDICOU O VEREADOR TOBIAS COMETTL
O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE DESTACOU QUE A PRIMEIRA FUNÇÃO É DA
COMISSÃO, E PARA EVITAR UM DISCURSO DE FAVORECIMENTO, NÃO SERIA
ADEQUADO A PARTICIPAÇÃO DE OUTROS VEREADORES A NÃO SER OS
MEMBROS DA COMISSÃO. E, EM MOMENTO POSTERIOR, A PARTICIPAÇÃO.
lcegomo <<
Www.camaça ínhares. ÉS.gov. br / CNP) 01.975. ani 5,
AD
Palácio Legisbatiuo " Antenon Elias!
DOS VEREADORES. O VEREADOR TOBIAS COMETTI RETIROU SEU NOME DA
PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO, QUE SOLICITARÁ INFORMAÇÕES ATRAVÉS
DE CERTIDÃO. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA
SESSÃO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, A REALIZAR-SE NO DIA 13/06/2018
(QUARTA-FEIRA), A PARTIR DAS 16:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E
PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA
NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT;
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
FRANCISCO TARCISIO SILV;
GELSON LUIZ SUAVE - PSC: SG Lis Do
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES — PÊB;
MARCELO PESSOTI — PPS:
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP:
PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDC:
4
TOBIAS SANTOS COMETTI PSDC: EE. e

open original →