| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2018-06-11 |
| native_id | 84 |
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ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA ONZE DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS 18:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO RB ÇTLA DG é Q um tro =TEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 Polácio Legistatiuo" Antenar Elias! VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD, TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE- PHS, JEAN MENEZES-PRB, MARCELO PESSOTI-PPS, PEDRO JOEL CELESTRINI-SD, TOBIAS SANTOS COMETTI-PSDC, ODEIR ROGÉRIO BISSOLI- PRP, FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, PÂMELA GONÇALVES MAIA-PSDC E FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB. FOI LIDA A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/06/2018, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE. O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS-PRP, PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIO Nº.051/2018 DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LINHARES, PROTOCOLADO SOB Nº.2080/2018, INFORMANDO — ASTAMENTO DA PRESIDENTE SIMONE AGUIAR DE SUAS FUNÇÕES POR PRETENSÃO DE CANDIDATAR-SE À DEPUTADA ESTADUAL, ASSUMINDO O VICE-PRESIDENTE O SRº GILSON ALVES LIMA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO. OFÍCIOS NºS.1094/2018; 1100/2018, 1095/2018, 1096/2018, 1099/2018, 1102/2018, 1103/2018, 1110/2018, 1111/2018, 1112/2018, 1114/2018, 1113/2018, (A, 1117/2018, 1119/2018, 1101/2018, 1097/2018, 1118/2018 E 1078/2018, / tó APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROTOCOLADOS SOB Nº5.2007/2018; 2008/2018, 2009/2018, 2010/2018, 2011/2018, 2012/2018, 2013/2018, 2014/2018, 2015/2018, 2016/2018, 2017/2018, 2018/2018, 2019/2018, 2020/2018, 2021/2018, 2055/2018, 2056/2018 E 2073/2018, | EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: 2, PROCESSO LICITATÓRIO PARA EXECUÇÃO DAS REFORMAS NAS ESCOLAS * DO MUNICÍPIO, INCLUINDO A EMEF PREFEITO ROBERTO CALMON NO BAIRRO AVISO, O CEIM CRESCER E CAIC NO BAIRRO INTERLAGOS, CEIM ENOCK DE FREITAS NO BAIRRO JUPARANÃ E EMEF MARIA DE SOUZA MATIAS NO BAIRRO MOVELAR; PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO; A REFORMA NA ESCOLA PEM PATRIMÔNIO DO HUMAITÁ 47 SERÁ REALIZADA APÓS ARRECADAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS; é e “AfJosá Tese 497 T= Centro - CEP 29900-220=Linharef/ES - Tel. (27) 3372-6500 / rd www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 7 — RESTABELECIMENTO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO SHELL; PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE AREIA E BLOQUETES PARA MANUTENÇÕES NOS PÁTIOS DAS ESCOLAS EMEF PREFEITO ROBERTO CALMON E CEIM JOSÉ CÂNDIDO DURÃO; A INVIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA FAMILIAR NO MUNICÍPIO; INVIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS NO CEIM ANGELINA SCANDIAN RIGONI NO BAIRRO MOVELAR; PROCESSO LICITATÓRIO PARA MANUTENÇÕES CORRETIVAS NAS ESCOLAS EMEF MARÍLIA DE REZENDE SCARTON COUTINHO NO BAIRRO INTERLAGOS; INSTALAÇÃO DE EXTENSÃO DO CEIM CHAPEUZINHO VERMELHO NO BAIRRO INTERLAGOS; CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE DE BAIXO QUARTEL; A ENTREGA DOS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS NO LEODOVICO DONATELLI NO BAIRRO BEBEDOURO: E SOLICITAÇÕES PARA A EEEFM POLIVALENTE DE LINHARES | É DE COMPETÊNCIA DA 7 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIONAL DE EDUCAÇÃO LINHARES. OFÍCIO Nº.113/2018 APRESENTADO PELO DEPARTAMENTO DE GABINETE DO PREFEITO, PROTOCOLADO SOB Nº.2040/2018, EM RESPOSTA AO VEREADOR CARLOS ALMEIDA —- INFORMANDO VERIFICAÇÃO DE VIABILIDADE DO / PROJETO INDICATIVO QUE “DISPÕE QUE AS EMPRESAS QUE UTILIZAM | PRODUTOS NOCIVOS À SAÚDE DO TRABALHADOR E AO MEIO AMBIENTE, | SÃO RESPONSÁVEIS PELA LAVAGEM DOS UNIFORMES DOS SEUS EMPREGADOS”. OFÍCIO Nº.322/2018, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, INFORMANDO - ENCAMINHANDO AS DEMANDAS RELACIONADAS NOS OFÍCIOS NºS.008 E 009/2018 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. OFÍCIOS NºS.568/2018, 569/2018, 370/2018, 611/2018, 612/2018, 613/2018, 614/2018 E 615/2018, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOB), PROTOCOLADOS SOB NºS.2062/2018, 2065/2018, 2066/2018, 2060/2018, 2063/2018, 2059/2018, 20642018 E 2061/2018, | INFORMANDO RESPECTIVAMENTE - PROGRAMAÇÃO DE ATENDIMENTO RELACIONADO À EuSÃo De SERVIÇOS DIVERSOS EM VÁRIAS LOCALIDADES NQ. Z ad 7. Z E. » ZEX Z29 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 dá MUNICÍPIO, TAIS COMO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO, DESOBSTRUÇÃO DE REDES PLUVIAIS E LIMPEZA URBANA; A MANUTENÇÃO DAS VIAS DO BAIRRO INTERLAGOS JÁ ESTÃO SENDO REALIZADAS DESDE O DIA 01 DE JUNHO; PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES E MANUTENÇÃO DE JARDINAGEM NO MUNICÍPIO; PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PARA PONTOS DE ÔNIBUS EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO; PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTES EM ESTRADAS VICINAIS NA ÁREA RURAL; PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE MOTOCICLETA. OFÍCIO “998/2018 APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROTOCOLADO SOB Nº.2003/2018, EM RESPOSTA AO VEREADOR JEAN MENEZES, INFORMANDO — REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO CARRO FUMACÊ NA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE LINHARES. OFÍCIO Nº.219/2018 APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, PROTOCOLADO SOB Nº.2033/2018, EM RESPOSTA AO VEREADOR GELSON SUAVE, INFORMANDO — AVALIAÇÃO DA PROPOSTA PARA INCLUSÃO NO PLANO ESTRATÉGICO. OFÍCIO Nº.1304/2018 14) APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, PROTOCOLADO SOB Nº.2006/2018, EM RESPOSTA AO VEREADOR CARLOS ALMEIDA FILHO, INFORMANDO — EXECUÇÃO DAS AÇÕES PARA ATENDIMENTO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL NA QUAL SE ENQUADRA O CLAM. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2044/2018 — MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA; E PROTOCOLO Nº.2045/2018 — MANUTENÇÃO NA ACADEMIA DO BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI, -SOLICITANDO AO PREFEITO DAR PROVIMENTO DO SEGUINTE: PROTOCOLO Nº 164512018 — MANUTENÇÃO NA CADEIRA ODONTOLÓGICA E DA Av. José Tesch$1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linharés/ES - Tel.: (27) E 6500 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 AUTOCLAVE NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIXO QUARTEL; PROTOCOLO Nº.1697/2018 — INSTALAÇÃO DE DOIS VENTILADORES NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO ARAÇÁ; E PROTOCOLO Nº. 1826/2018 — PAVIMENTAÇÃO NO ENTORNO DO PRÉDIO DA REDE CUIDAR NO MUNICÍPIO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1926/2018 — VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DOS BAIRROS INTERLAGOS, AVISO, BEBEDOURO, JUPARANÁ, ENTRE OUTROS; PROTOCOLO Nº.1927/2018 — LIMPEZA URBANA NA RUA LUIZ DE CAMÕES, NA PROXIMIDADE DA ESCOLA SAMUEL BATISTA CRUZ, BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.1928/2018 — CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E ARQUIBANCADA, E MANUTENÇÃO NO CAMPO DE EYTEBOL DO BAIRRO MOVELAR. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO EREADOR CARLOS ALMEIDA FILHO SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1887/2018 — SUBSTITUIÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA UNIDADE DE SAÚDE DO BALNEÁRIO DE REGÊNCIA; PROTOCOLO Nº.1888/2018 — CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO DISTRITO DE BAIXO QUARTEL; E PROTOCOLO Nº. 1995/2018 — HASTEAMENTO DA BANDEIRA DO BRASIL, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DO MUNICÍPIO DE LINHARES NA PRAÇA REGIS BITTENCOURT, NO CENTRO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS 7/7) PELO VEREADOR JEAN MENEZES SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O / SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1537/2018 — INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO “ÁREA ESCOLAR” NA E.F.E.F.M. “BAIXO QUARTEL” E NA PEM | DOCE MEL”, NA LOCALIDADE DE BAIXO QUARTEL; PROTOCOLO Nº.1538/2018 g. — SUBSTITUIÇÃO NA AREIA DA ÁREA DE LAZER NA PEM “DOCE MEL”, NA "| LOCALIDADE DE BAIXO QUARTEL; E PROTOCOLO Nº.1577/2018 — MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA EDUARDO PADRO, NO BAIRRO PALMITAL. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR EDIMAR VITORAZZI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1871/2018 — LIMPEZA NA REDE DE ESGOTO DA AVENIDA 4” JOAQUIM CALMON, BAIRRO SANTA CRUZ; PROTOCOLO Nº.1872/2018 = | AA 2 o ; SS Ed www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 MELHORIAS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA; E PROTOCOLO Nº.1949/2018 — SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE VAPOR METÁLICO NO BAIRRO VILA ISABEL. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA VEREADORA PÂMELA MAIA, REIVINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1471/2018 — PATROLAMENTO NAS RUAS PROJETADAS DO BAIRRO MOVELAR; PROTOCOLO Nº.1472/2018 -— RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO MELO PALHETA, BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.1473/2018 -— RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CRISTOVÃO COLOMBO, BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCISIO SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1363/2018 — MANUTENÇÃO NO REDUTOR DE VELOCIDADE DA AVENIDA PRESIDENTE CAMPOS SALES, BAIRRO NOSSA SENHORA DA CEIÇÃO; PROTOCOLO Nº.1434/2018 — INSTALAÇÃO DE POSTEAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PROXIMIDADE DO CEIM WELDERSON DE FREITAS, DISTRITO DO FARIAS; E PROTOCOLO Nº.1435/2018 — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DALMÁCIO JOSÉ MAGE, DISTRITO DO FARIAS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR GELSO SUAVE, REIVINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2028/2018 — IMPLANTAÇÃO DE PARQUE DE ILUMINAÇÃO ? PÚBLICA COMPLETO NA RODOVIA ANTÔNIO ARMANI; PROTOCOLO ' Nº.2030/2018 — AMPLIAÇÃO COMPLETA E INTEGRAL DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE SANTA ROSA, INTERIOR DO MUNICÍPIO; E PROTOCOLO Nº.2031/2018 — INSTALAÇÃO DE PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COMPLETO NA PROXIMIDADE DO CAMPO DE “ FUTEBOL NA COMUNIDADE DE SÃO JUDAS, INTERIOR DO MUNICÍPIO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JOEL CELESTRINI, REIVINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1958/2018 — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS: AVENIDA CONCEIÇÃO DA BARRA NO BAIRRO SHELL, AVENIDA ALEGRE NO A) BAIRRO ARAÇÁ, E AVENIDAS CLÁUDIO MANOEL DA COSTA E Lea 2 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares(ES - Tel.: ETe 3372-6500 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 q BUENO DA SILVA, NO BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.1959/2018 — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECOLOCAÇÃO DE TAPAGEM EM ESCOADOURO DE ÁGUA PLUVIAL NA AVENIDA LUIZ CÂNDIDO DURÃO, BAIRRO NOVO HORIZONTE. PROJETOS DE LEI APRESENTADOS PELO VEREADOR JEAN MENEZES, PROTOCOLADOS SOB NºS.1933/2018 — “INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE OFERTAR TREINAMENTO NA OPERAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E PREDIAIS”, PROTOCOLO Nº.1934/2018 — “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE QUEIJOS ARTESANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; PROTOCOLO Nº.1936/2018 — “ESTABELECE QUE HOSPITAIS OFEREÇAM AOS PAIS E OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, TREINAMENTO PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA”; PROTOCOLO Nº.1937/2018 — “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E OU ENTREGA DE OBRAS BLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM”; E PROTOCOLO Nº.1938/2018 — “INSTITUI OS EVENTOS ESPORTIVOS DENOMINADOS “CANICORRIDA! E CANICAMINHADA”, A SEREM REALIZADOS ANUALMENTE NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO, PROTOCOLADO SOB Nº.2071/2018 — “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS À PROCURADORIA PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL. 047) “PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INFORMOU SOBRE RECEBIMENTO DE REPRESENTAÇÃO POR ABUSO DE PRERROGATIVA PARLAMENTAR, NECESSITANDO INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE, CONFORME PREVISÃO NO ARTIGO 80, INCISO | DO REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITANDO AOS PARES, AS INDICAÇÕES PARA AS VAGAS DE PRESIDENTE, RELATORIA E MEMBRO. COLOCADO EM APRECIAÇÃO E VorgÃo PELO PLENÁRIA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE | A A | Z”. Centro - CEP 29900-220 - LinharagES - Tel.: (27) 3372-6500 sa owarcamaralinháres: es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 DA . DE ACORDO COM OS TERMOS DO ARTIGO 80, INCISO | DO REGIMENTO INTERNO, COMPOSTA PELO PRESIDENTE VEREADOR JEAN MENEZES, RELATOR VEREADOR TOBIAS COMETTI, MEMBRO VEREADOR TARCISIO SILVA E VICE-PRESIDENTE VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, SENDO APROVADO. ENCAMINHANDO O REFERIDO PROCESSO À COMISSÃO PROCESSANTE CONSTITUÍDA PARA AS PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB Nº.689/2018, SENDO APROVADO NA FORMA REGIMENTAL. PELA ORDEM, O VEREADOR JEAN MENEZES, AUTOR DA MATÉRIA, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DO REFERIDO PROJETO NO QUE TANGE AS ORIENTAÇÕES SOBRE A EDUCAÇÃO FINANCEIRA, ECONOMIA DOMÉSTICA NO CURRÍCULO ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. PELA ORDEM, O VEREADOR MARCELO PESSOTI DESTACOU QUE O R RIDO PROJETO TEVE PARECERES CONTRÁRIOS DAS COMISSÕES PERMANENTES, QUE PODERÁ SOFRER O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ATRAVÉS DO VETO DO PODER EXECUTIVO. PELA ORDEM, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES LEMBROU QUE ESSA DISCUSSÃO FOI LEVANTADA QUANDO DISCUTIDO O NOVO REGIMENTO, RESSALTANDO O PAPEL TÉCNICO DAS COMISSÕES PERMANENTES. PELA ORDEM, VEREADOR JEAN MENEZES RESSALTOU QUE O PLENÁRIO PODERÁ, REJEITAR A DISCUSSÃO DOS PROJETOS COM PARECERES CONTRÁRIOS k DAS COMISSÕES PERMANENTES. PELA ORDEM, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE PONTUOU QUE MUITOS PROJETOS QUANDO APROVADOS, JÁ NA VIGÊNCIA DA LEI NÃO SÃO APLICADOS COM A DEVIDA EFETIVIDADE PARA A SOCIEDADE. PELA ORDEM, O VEREADOR GELSON SUAVE DESTACOU (6) TRÂMITE DE PROJETOS COM OS PARECERES DE INCONSTITUCIONALIDADE, VERIFICANDO A POSSIBILIDADE DA PROPOSITURA ATRAVÉS DO PROJETO INDICATIVO. PELA ORDEM, O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS ACRESCENTOU QUE O REGIMENTO INTERNO POSSIBILITA ESSA DISCUSSÃO. MAS QUE OS PROJETOS CONSIDERADOS INCONSTITUCIONAIS 4 es/ES - Tel.: (27) 3372-6500 WWW. camenailiatos, es.gov. br / CNPJ 01.975.290/0001-51 NERIAM QUE SER DERRUBADOS NAS COMISSÕES SEM A POSSIBILIDADE DE o N N IR PARA O PLENÁRIO. COLOCADO EM VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB Nº.689/2018, SENDO REJEITADO PELA MAIORIA, CONSTANDO OS VOTOS CONTRÁRIOS AO REFERIDO PROJETO, DOS VEREADORES MARCELO PESSOTI, GELSON SUAVE, JOEL CELESTRINI, FABRÍCIO LOPES, ROGÉRINHO DO GÁS, EDIMAR VITORAZZI E CARLOS DE ALMEIDA. O VEREADOR FABRÍCIO LOPES RETIROU DA PAUTA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, PROTOCOLADO SOB Nº.1024/2018. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB Nº.1293/2018, SENDO APROVADO NA FORMA REGIMENTAL. COLOCADO EM VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB Nº.1293/2018, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB Nº.1033/2018, SENDO APROVADO NA ORMA REGIMENTAL. COLOCADO EM VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB Nº.1033/2018, SENDO APROVADO PELA MAIORIA, CONSTANDO OS VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES MARCELO PESSOTI, GELSON SUAVE, JOEL CELESTRINI, FABRÍCIO LOPES E EDIMAR VITORAZZI. E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCO EM DISCUSSÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB, Nº.1658/2018, OPORTUNIDADE UTILIZADA PELO VEREADOR TARCISIO SILVA PARA SOLICITAR VISTA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE CINCO DIAS, SENDO CONCEDIDO. INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS VEREADORES: FABRÍCIO LOPES, ROGÉRINHO DO GÁS, ESTÉFANO SILOTE, TOBIAS COMETTI, GELSON SUAVE E JEAN MENEZES. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES INFORMOU QUE EM RETORNO DO PODER EXECUTIVO, SERÁ PROVIDENCIADO NOVO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO AVISO, DESTACANDO A NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO NOS ATENDIMENTOS EM SAÚDE, EM ESPECIAL AOS IDOSOS. -EMBRANDO DA DEMANDA DA READEQUAÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO PELAS www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 o É: /D s— Palácio Legistatino" Antenan Elias! EQUIPES DE SAÚDE NO REFERIDO BAIRRO, PARA A MELHORIA NO ATENDIMENTO EM SAÚDE. E POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO ARAÇÁ PARA MORADORES DO BAIRRO AVISO, QUE RESIDEM NA PROXIMIDADE DA UNIDADE DE SAÚDE ÊXODO FÉLIX. ATO CONTÍNUO, INFORMOU TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO COMPLEXO POLIESPORTIVO NO BAIRRO AVISO, E QUE SERÁ ENTREGUE A MANUTENÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL (SUBSTITUIÇÃO DO GRAMADO SINTÉTICO) ATÉ O FINAL DO MÊS. RELATANDO VISITA NA COMUNIDADE DE DESENGANO, SOLICITANDO AS DEMANDAS DA COMUNIDADE, A SABER: A LIMPEZA URBANA PERIÓDICA, LIMPEZA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA DE ACESSO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PATROLAMENTO DAS ESTRADAS, E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE. NO USO DA PALAVRA, O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS SALIENTOU QUE DESDE O INÍCIO DO SEU MANDATO, FORAM EMITIDOS REITERADOS REQUERIMENTOS PARA A SAÚDE DO BAIRRO AVISO. REALÇANDO QUE A MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA “JOAQUIM FRANCISCO DE ALMEIDA” É DE SUMA IMPORTÂNCIA, SOLICITANDO AO LÍDER DO PREFEITO UMA INTERVENÇÃO PARA A REFERIDA MANUTENÇÃO NOS SANITÁRIOS DA QUADRA. NO APARTE, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES INFORMOU QUE JÁ ESTÁ E PROCESSO DE LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES PARA A MANUTENÇÃO DA REFERIDA QUADRA, DEMONSTRANDO SEU APOIO AO VEREADOR. U RETORNANDO, O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS SALIENTOU A DEMORA NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, E QUE CONTINUARÁ REALIZANDO OS “7, REQUERIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A COMUNIDADE. UTILIZANDO DA A, rd // TRIBUNA, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE RELATOU SEUS. URBANA NA PROXIMIDADE DA ESCOLA LUIS DE CAMÕES NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO MOVELAR, E O ESTUDO DE AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE, INFORMANDO O CUSTO DE / CENTO E, OITENTA MIL REAIE PARA A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE WWW. camaralinhares. es.gov.br y CNPJ 01.975. 250/0001: 51 ATENDIMENTO AMBULATORIAL NAS UNIDADES, CONSIDERANDO UM IMPORTANTE INVESTIMENTO. ATO CONTÍNUO, SOLICITOU APURAÇÃO VIA PROCESSO ADMINISTRATIVO INVESTIGATÓRIO PARA AVERIGUAÇÃO DO OCORRIDO NA SITUAÇÃO AMPLAMENTE DIVULGADA, SOBRE A PRESTAÇÃO DE SOCORRO DE UM PACIENTE EM AMBULÂNCIA NÃO DIRIGIDA POR PROFISSIONAL MOTORISTA, MAS POR SERVIDORA DE OUTRA FUNÇÃO, NECESSITANDO DA DEVIDA RESPONSABILIZAÇÃO NA OCORRÊNCIA. NO APARTE, O VEREADOR TARCISIO SILVA SUGERIU QUE A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE ELEITA, POSSA REALIZAR A OITIVA DAS PESSOAS ENVOLVIDAS E TRAZER A VERDADE PARA ESTA CASA DE LEIS. NO APARTE, O VEREADOR TOBIAS SE COLOCOU À DISPOSIÇÃO PARA PARTICIPAR DA APURAÇÃO DOS FATOS. RETORNANDO, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE RELATOU SOBRE O EVENTO DA POSSE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NA UAB NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA, ELEITOS PELA COMUNIDADE, PARABENIZANDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PELO EVENTO, DESEJANDO AOS DIRETORES SABEDORIA PARA REALIZAÇÃO DA GESTÃO. POR FIM, 247 SEA ENIZOU O FOTÓGRAFO ALBERTO PELO BELO TRABALHO D Hg) ESENVOLVIDO, COM FOTOS REALIZADAS DAS LAGOAS DO MUNICÍPIO. CONVIDOU O PLENÁRIO PARA REUNIÃO SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA NA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NO BAIRRO MOVELAR NO DIA 14/06 ÀS 19:00 HORAS. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR TOBIAS COMETTI PARABENIZOU A MESA DIRETORA PELA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PASTORES E O ENCAIXE PARA A HOMENAGEM À PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM QUE PRESTOU O SOCORRO AO PASTOR NO HOSPITAL GERAL DE LINHARES. RESSALTOU O ALERTA QUE FEZ SOBRE A MUDANÇA DO LOCAL DAS AMBULÂNCIAS HOSPITALARES PARA A CENTRAL DE rd TRANSPORTE, NECESSITANDO DA APURAÇÃO DOS FATOS. NO APARTE, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA DESTACOU A INCONSISTÊNCIA NOS FATOS QUE FORAM NOTICIADOS, VISTO QUE ATUALMENTE O HGL SÓ TEM DISPONÍVEL UMA AMBULÂNCIA, NÃO TERIA COMO O MOTORISTA ESTAR EM OUTRA OCORRÊNCIA COMO FOI NOTICIADO, COMO UM VEÍCULO PÚBLICO ESTARIA ) com A A GHAVE NA IGNIÇÃO EM UM PÁTIO SEM MOTORISTA, EXIGINDO A e - Centro - CEP 29900-220 - Linh es/ES - Tel.: (27) 3372- 6500 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 PRUDÊNCIA DA COMISSÃO PARA A APURAÇÃO DOS FATOS. NO APARTE, O PRESIDENTE DA MESA RELATOU QUE AS NOTAS EMITIDAS NÃO FORAM EMITIDAS PELA PREFEITURA DE LINHARES E QUE A COMISSÃO REALIZARÁ AS DEVIDAS APURAÇÕES. RETORNANDO O VEREADOR TOBIAS COMETTI REITEROU QUE O COORDENADOR DO SETOR TEM QUE EXPLICAR A OCORRÊNCIA. ATO CONTÍNUO, REITEROU A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE PARA A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE. E QUE A GESTÃO POSSA REALIZAR A IMPLANTAÇÃO NAS OUTRAS UNIDADES COM CELERIDADE. NO USO DA FALA, O VEREADOR GELSON SUAVE SALIENTOU QUE COM A ABERTURA DA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS NO HOSPITAL GERAL DE LINHARES, A VERDADE SERÁ APRESENTADA NESTA CASA. ATO CONTÍNUO, DESTACOU OS REQUERIMENTOS REALIZADOS, E EM RETORNO, INFORMOU PARCERIA DO MUNICÍPIO COM EMPRESA, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL PARA COMPACTAR AS ESTRADAS DO INTERIOR. SALIENTOU A ” PORTÂNCIA DOS REQUERIMENTOS REALIZADOS PELOS VEREADORES, . PROCEDIMENTO ESSENCIAL PARA AUXÍLIO DA GESTÃO PÚBLICA, PARABENIZANDO A PREFEITURA PELA ORGANIZAÇÃO DA NOVA FEIRA A SER REALIZADA NO BAIRRO TRÊS BARRAS. NO APARTE, O VEREADO TARCISIO SILVA DESTACOU QUE A COMUNIDADE DE SÃO RAFAEL EM) QUATRO ANOS PERDEU VISIBILIDADE E DESTINAÇÃO DE AÇÕES PÚBLICAS, 6 E COM O RETORNO DO VEREADOR GELSON SUAVE COMO O J //. REPRESENTANTE DE SÃO RAFAEL, EM UM ANO É VISÍVEL AS CONQUISTAS PARA A REFERIDA COMUNIDADE. NO APARTE, O VEREADOR ESTÉFANO “SILOTE INFORMOU REIVINDICAÇÃO DO BAIRRO JUPARANÁ, NA SITUAÇÃO DE FEIRANTES EM CAMINHÕES COM PREÇOS DIFERENCIADOS, CAUSANDO 5 o PREJUÍZOS AOS COMERCIANTES, QUESTIONANDO SE ESTES FEIRANTES Y SERÃO REALOCADOS NA FEIRA DOS TRÊS BARRAS. NO RETORNO, O VEREADOR GELSON SUAVE DECLAROU QUE ACREDITA QUE ESTES FEIRANTES SERÃO REALOCADOS NA REFERIDA FEIRA. AGRADECENDO OS PARES PELO APARTE. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR JEAN A INFORMOU U INAUGURAÇÃO DA. NOVA SEDE DA FARMÁCIA à BASICA Pulácia Legislativo" Antena Elias" RELATANDO A IMPORTÂNCIA DAS FARMÁCIAS SATÉLITES, SOLICITANDO A REALOCAÇÃO DA FARMÁCIA SATÉLITE NO BAIRRO INTERLAGOS, DE FORMA MAIS CENTRALIZADA, PARA MELHOR ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO. ATO CONTÍNUO, REITEROU REQUERIMENTO DA CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO POLIESPORTIVO NO BAIRRO INTERLAGOS. CONTINUOU, SOLICITANDO À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL UMA EXTENSÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO INTERLAGOS E OUTRA NO RESIDENCIAL RIO DOCE, NA PROXIMIDADE DO BAIRRO AVISO. ATO CONTÍNUO, LEMBROU DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA COM A EMPRESA PIANNA MATERIAL DE CONSTRUÇÕES PARA A MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LEANDRO SILVA DOS REIS, NO BAIRRO INTERLAGOS, E QUE A MÃO DE OBRA UTILIZADA SÃO DE SERVIDORES. RELATOU QUE NA PRÓXIMA SESSÃO MOSTRARÁ AS CONDIÇÕES DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA “OPERAÇÃO TAPA BURACOS” NO BAIRRO INTERLAGOS. INFORMOU VISITA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, MM SOLICITANDO AO DEPUTADO ERICK MUSSO MELHORIAS NA ÁREA o ESPORTIVA NO MUNICÍPIO, E VISITA DO DEPUTADO NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 18/06/2018. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESIGNOU À COMISSÃO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO EM NOME DO PRESIDENTE | E MEMBRO, QUE ACOMPANHADOS DOS VEREADORES ESTÉFANO SILOTE E GELSON SUAVE, APUREM OS FATOS OCORRIDOS NO HOSPITAL GERAL DE | /6 LINHARES (HGL) NA SITUAÇÃO DO TRANSPORTE REALIZADO POR v | /7 PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM. O PRESIDENTE DA COMISSÃO, O + VEREADOR JEAN MENEZES CONVIDOU O REPRESENTANTE DO SINDICATO y” POS SERVIDORES PARA FAZER PARTE DESSA APURAÇÃO. PELA ORDEM, SS i Pá VEREADOR GELSON SUAVE RETIROU SEU NOME PARA PARTICIPAÇÃO DA al COMISSÃO, VISTO QUE É FUNCIONÁRIO DA CENTRAL DE AMBULÂNCIAS. O 2 da PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INDICOU O VEREADOR TOBIAS COMETTL O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE DESTACOU QUE A PRIMEIRA FUNÇÃO É DA COMISSÃO, E PARA EVITAR UM DISCURSO DE FAVORECIMENTO, NÃO SERIA ADEQUADO A PARTICIPAÇÃO DE OUTROS VEREADORES A NÃO SER OS MEMBROS DA COMISSÃO. E, EM MOMENTO POSTERIOR, A PARTICIPAÇÃO. lcegomo << Www.camaça ínhares. ÉS.gov. br / CNP) 01.975. ani 5, AD Palácio Legisbatiuo " Antenon Elias! DOS VEREADORES. O VEREADOR TOBIAS COMETTI RETIROU SEU NOME DA PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO, QUE SOLICITARÁ INFORMAÇÕES ATRAVÉS DE CERTIDÃO. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, A REALIZAR-SE NO DIA 13/06/2018 (QUARTA-FEIRA), A PARTIR DAS 16:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES: FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB: CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT; EDIMAR VITORAZZI — PSC: ESTÉFANO SILOTE — PHS: FRANCISCO TARCISIO SILV; GELSON LUIZ SUAVE - PSC: SG Lis Do JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES — PÊB; MARCELO PESSOTI — PPS: ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP: PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDC: 4 TOBIAS SANTOS COMETTI PSDC: EE. e