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sessao nº 21

Tipo Ordinária
Número / Ano 21
Date 2018-06-25
native_id89

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 12

CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — PSC: o
ESTÉFANO SILOTE - PHS: é
FRANCISCO TARCÍSIO SILVA — PSB:
GELSON LUIZ SUAVE — PSC: $ a a A
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENÉZES — Pás:
MARCELO PESSOTI — PPS:
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP;
PEDRO JOEL CELESTRINI - SD:
TOBIAS SANTOS COMETTI PSDC:
ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO
LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA VINTE E
CINCO DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD,
TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E
CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-
PHS, JEAN MENEZES-PRB, MARCELO PESSOTI-PPS, PEDRO JOEL
CELESTRINI-SD, TOBIAS SANTOS COMETTI-PSDC, ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-
PRP, FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, PÂMELA
GONÇALVES MAIA-PSDC E FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB. FORAM LIDAS
à AS ATAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/06/2018, DA SESSÃO SOLENE DO
5 Aa 22/06/2018, SENDO APROVADAS POR UNANIMIDADE. O VEREADOR
/ 211
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
ROGÉRINHO DO GÁS-PRP, PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. CONSTANDO NO
EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIOS NºS.655/2018, 685/2018, 688/2018,
689/2018, E 690/2018, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOB), EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS
ENCAMINHADOS PELOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE:
CONSIDERAÇÃO DA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS REQUERIDAS, QUE ESTÃO EM FASE DE ANÁLISE TÉCNICA;
COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA
A INTERVENÇÃO NA ESTRUTURA DA 2º CIA DO 12º BATALHÃO DE POLÍCIA
MILITAR; ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA SOBRE A MANUTENÇÃO NO
CAMPO SÃO PAULO APÓSTOLO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE;
ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA SOBRE URBANIZAÇÃO DO DISTRITO DE
DESENGANO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER;
ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA SOBRE OS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO À
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS. OFÍCIOS
NºS.1128/2018 E 1129/2018, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: ENCAMINHAMENTO DA RECLAMAÇÃO PARA A
COORDENAÇÃO DA EQUIPE DE SAÚDE FAMILIAR DO RIO QUARTEL, PARA
MELHOR ACOMPANHAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS; E
CONVOCAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA AUMENTO DA
COBERTURA EM CONSULTAS CLÍNICAS. OFÍCIOS NºS.1130/2018, 1179/2018 E
1180/2018, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº.8784/2017 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA,
INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA EMEF “ROBERTO MOREIRA;
PROCESSO LICITATÓRIO Nº.1417/2017 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA,
INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO CENTRO DE EDUCAÇÃO
4 INFANTIL “ANTÔNIO APRÍGIO; E DISPONIBILIZAÇÃO DOS P A CESSOS
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Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 33 “oo
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
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4
PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS. OFÍCIOS NºS 275/2018 E
Ly
269/2018, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: QUE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA NÃO POSSUI CARRO
'FUMACÉ' PARA ATENDIMENTO DAS DIVERSAS LOCALIDADES DESTA
MUNICIPALIDADE. CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, DO ANO
DE 2019, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE JULHO DE 2018 ÀS 18:00 HORAS,
NO PLENÁRIO JOAQUIM CALMON. CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA
A DISCUSSÃO DO IMPACTO DE VIZINHANÇA (ElV) DO RESIDENCIAL
CAMINHOS DO MAR CONDOMÍNIO CLUBE', DE RESPONSABILIDADE DA
EMPRESA COBRA ENGENHARIA, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE JULHO ÀS
18:30 HORAS, NO AUDITÓRIO DO SESI/SENAI, NO BAIRRO AVISO. CONVITE
DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS PARA CULTO DE AÇÃO DE GRAÇAS EM
COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO PASTOR ORLANDO LUIZ DE
CARVALHO NO DIA 30/06/2018 ÀS 19:00 HORAS. CONVITE PARA CULTO DE
AÇÃO DE GRAÇAS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO PASTOR
VALCIR JOSÉ DE ALMEIDA, DA PRIMEIRA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA
DE DEUS, NO DIA 30/06/2018 ÀS 18:30 HORAS. CONVITE DA ASSOCIAÇÃO DA
TERCEIRA IDADE (ATIL) PARA A “QUADRILHA DA TERCEIRA IDADE” NO DIA
30/06/2018, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. REQUERIMENTO APRESENTADO
PELO VEREADOR TARCISIO SILVA, PROTOCOLADO SOB Nº.2221/2018 —
y SOLICITANDO A APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO DOS PROJETOS DE LEI
PROTOCOLADOS SOB NºS.1647/2018 E 1314/2018, NOS TERMOS DO ARTIGO7) .
64, PARÁGRAFO 2º DO REGIMENTO INTERNO. OFÍCIO Nº.123/2018 DO; o
GABINETE DO PREFEITO, PROTOCOLADO SOB Nº.2284/2018 — INFORMANDO
VERIFICAÇÃO DE VIABILIDADE PARA A PROPOSITURA DO PROJETO DE LEI y
INDICATIVO, REQUERIDO PELO OFÍCIO Nº.477/2018 DE INICIATIVA DO
VEREADOR CARLOS ALMEIDA FILHO. OFÍCIO Nº.067/2018 DO GABINETE DO
PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE E
/NELOCIDADE NA AVENIDA DAS NAÇÕES E RUA EsPaNdÃ) NO BAIRRO
/ JARDIM LAGUNA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PE O VEREADOR 4 —
: | 49 213
|
CEP F720 - Linhares/ES - Tel.: (27) 38
WWW. camaralinhares. es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
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x MUNICIPAL, NO CENTRO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
A VEREADOR JEAN “MENEZES SOLICITANDO AO PREFEITO vu
, )
ROGÉRINHO DO GÁS, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.2209/2018 — PATROLAMENTO DAS ESTRADAS PRINCIPAIS
DAS COMUNIDADES: BREJO GRANDE, POVOAÇÃO, LAGOA DA VIÚVA,
DEGREDO, GUAXE E FAZENDA MARIA BONITA BEIRA RIO, NO INTERIOR DO
MUNICÍPIO; PROTOCOLO Nº.2210/2018 — MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA
DA EMEF CABOCLO BERNARDO, NO BAIRRO PLANALTO; PROTOCOLO
Nº.2211/2018 — OPERAÇÃO “TAPA BURACO! NA AVENIDA QUINTINO
BOCAIUVA, BAIRRO INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº2340/2018 —
MANUTENÇÃO NO COMPLEXO ESPORTIVO DO DISTRITO DE POVOAÇÃO; E
PROTOCOLO Nº.2341/2018 — REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO “OSMAR
MARQUES DA SILVA”, NO DISTRITO DE POVOAÇÃO. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI, SOLICITANDO AO
PREFEITO DAR PROVIMENTO DO SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1830/2018 —
MANUTENÇÃO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOSÉ: PROTOCOLO
Nº.1837/2018 — LIMPEZA NA ÁREA DO HOSPITAL GERAL DE LINHARES; E
OTOCOLO Nº.1896/2018 —- O FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA
OS ALUNOS DA EMEF “MARIA SOUZA MATIAS, BAIRRO MOVELAR.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.2254/2018 — LIMPEZA URBANA NAS VIAS DO BAIRRO PLANALTO;
PROTOCOLO Nº.2265/2018 —- MELHORIAS NO TRÂNSITO DA AVENIDA
QUINTINO BOCAIUVA, NO BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.2266/2018
— VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE CORREIO NO
BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
CARLOS ALMEIDA FILHO SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2110/2018 — MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE
ACESSO À BARRA SECA, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO; PROTOCOLO
Nº.2111/2018 — DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO CLÍNICO
GERAL PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE DE BAIXO QUARTEL; E
PROTOCOLO Nº.2269/2018 — REFORMA DOS SANITÁRIOS DO MERCADO
PELO
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e Ei ano
Av. José Tesch, 1021 - Centro SSU0- e EEP-IS SUDO - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
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&/ REIVINDICANDO AQ EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: P
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A
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1683/2018 —- AVERIGUAÇÃO DA FALTA DE
PROFISSIONAIS AGENTES DE SAÚDE NOS BAIRROS JOCAFE | E II;
PROTOCOLO Nº.1718/2018 - MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA
FELIPE DOS SANTOS, BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.1719/2018 —
MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA QUINTINO BOCAIUVA, NO
BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº.2314/2018,
APRESENTADO PELO VEREADOR FABRÍCIO LOPES, SOLICITANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL: RETIRADA DE DOIS ARMÁRIOS METÁLICOS DE
DISTRIBUIÇÃO, LOCALIZADOS NA AVENIDA ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO
AVISO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA VEREADORA PÂMELA MAIA,
REIVINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.1753/2018 — MANUTENÇÃO EM DESNÍVEL NO ASFALTAMENTO DA AVENIDA
RUI BARBOSA, BAIRRO COLINA; PROTOCOLO Nº.1754/2018 — MANUTENÇÃO
EM DESNÍVEL NO ASFALTAMENTO DA AVENIDA NOGUEIRA DA GAMA, NO
CENTRO; E PROTOCOLO Nº.1797/2018 — POLICIAMENTO OSTENSIVO NA
FEIRA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR TARCISIO SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1439/2018 -— LIMPEZA URBANA NAS
PROXIMIDADES DA EMEF 'PROFESSORA ELIANA CÔRREA PINAFO”, BAIRRO
BEBEDOURO; PROTOCOLO Nº.1440/2018 — PAVIMENTAÇÃO NO LOTEAMENTO
SÃO DOMINGOS, LOCALIZADO NO BAIRRO BEBEDOURO; E PROTOCOLO
Nº.1463/2018 — LIMPEZA URBANA NA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, BAIRRO
JUPARANÃ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR GELSON
SUAVE, REIVINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.2306/2018 — CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL
SOCIETY NA COMUNIDADE DE SANTO HILÁRIO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO:
PROTOCOLO Nº.2307/2018 — SUBSTITUIÇÃO DO CALÇAMENTO DA LINHA
VERDE, BAIRRO LAGOA DO MEIO; E PROTOCOLO Nº.2308/2018 -—
CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA INFANTIL NO 'PEM PEDRO HENRIQUE
SESANA', NA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DE TER A ALTA.
GRE DLIERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JOEL C LESTRI I,
Rg
SÉ Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Únhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
À
à
oTocpio,
Nº.2251/2018 — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DO BAIRRO
CANIVETE; PROTOCOLO Nº.2252/2018 — NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS
DE TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA ANTÔNIO FERNANDES DE ALMEIDA,
NO BAIRRO INTERLAGOS, PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPEJO DE ESGOTO
NA REFERIDA RUA; E PROTOCOLO Nº.2275/2018 — LIMPEZA URBANA NAS
PROXIMIDADES DO HOSPITAL GERAL DE LINHARES. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR MARCELO PESSOTI, REIVINDICANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº2123/2018 —
INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE
FARIAS, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO; PROTOCOLO Nº.2124/2018 — REFORMA
NA UNIDADE DE SAÚDE “ANA NUNES CARDOSO, NA LOCALIDADE DE RIO
QUARTEL; E PROTOCOLO Nº.2125/2018 — PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA
AVENIDA TUPINAMBÁS, BAIRRO LAGOA DO MEIO. SEM PROJETOS PARA
( SIMPLES LEITURA NA REFERIDA SESSÃO. O PRESIDENTE DA MESA
/ DIRETORA CONVIDOU O JORNALISTA DANIEL PORTO PARA UTILIZAÇÃO DA
TRIBUNA. NO USO DA TRIBUNA O SR. DANIEL PORTO APRESENTOU SEU
q QUINTO LIVRO LANÇADO, COM O TÍTULO “LUIZ DURÃO, UMA HISTÓRIA DE
SUCESSO", RESSALTANDO A HISTÓRIA DO EMPRESÁRIO LUIZ DURÃO,
HOMENAGEANDO-O COM A REFERIDA BIOGRAFIA. DESTACOU TAMBÉM, O
y TRABALHO DESENVOLVIDO PELA EDITORA PORTO DESDE O ANO DE 1991,
EN QUE JÁ REALIZOU O LANÇAMENTO DE CINQUENTA E DUAS OBRAS. POR FIM,
AGRADECEU O LEGISLATIVO PELA OPORTUNIDADE DE APRESENTAÇÃO DO
| LIVRO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDOU O SR. LUIZ DURÃO
g PARA O USO DA TRIBUNA. NO USO DA FALA, O SR. LUIZ DURÃO AGRADECEU
A HOMENAGEM REALIZADA PELO LIVRO, REALÇANDO QUE HÁ
FORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE LINHARES, e
Lo ntm DA SUA HISTÓRIA, QUE CONTEMPLA OITO MANDATOS NA POLÍTICA.
FINALIZOU, AGRADECENDO O JORNALISTA DANIEL PORTO PELA BIOGRAFIA,
E AOS VEREADORES PELA OPORTUNIDADE DA PALAVRA. O PRESIDENTE DA
MESA SUSPENDEU A SESSÃO PELO PRAZO DE DEZ MINUTOS. REABERTA A
/7SESSÃO, OBSERVADO O QUÓRUM REGIMENTAL. ORDEM DO DIA. NA a f
Nm
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— Pta CS U
P 29900-220 - LWhhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNP] 01.975.290/0001-51
VOTAÇÃO OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES
DESTA CASA SOBRE OS PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS SOB
NºS.1912/2018; 1894/2018; 1819/2018; 687/2018; 908/2018; 1119/2018 E
1433/2018, SENDO RESPECTIVAMENTE APROVADOS NA FORMA
REGIMENTAL. COLOCADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DOS
PROJETOS DE LEI NºS.1912/2018; 1894/2018; 1819/2018; 687/2018; 908/2018;
1119/2018 E 1433/2018, SENDO APROVADOS SIMULTANEAMENTE POR
UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADOS À SECRETARIA
PARA CONFECÇÃO DOS COMPETENTES AUTÓGRAFOS. PELA ORDEM, O
VEREADOR TARCISIO SILVA DESTACOU A NECESSIDADE DA UNIFORMIDADE
DE TRABALHO NESTA CASA, DIANTE DAS DIVERGÊNCIAS NOS PARECERES
DOS PROJETOS EMITIDOS PELA PROCURADORIA, COMISSÕES E INSTITUTO
* BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (IBAM). PARA DEFINIÇÃO DA
LINHA PARA DESENVOLVER O TRABALHO. PELA ORDEM, O VEREADOR
FABRÍCIO LOPES APOIOU O VEREADOR TARCÍSIO, DESTACANDO A
NECESSIDADE DA AVALIAÇÃO DA CONSULTA AO IBAM. PELA ORDEM, O
VEREADOR JEAN MENEZES INFORMOU SOBRE A CAPACIDADE DOS
PROFISSIONAIS JURÍDICOS DA CÂMARA, E QUE PODERIA CESSAR A
CONSULTORIA DO IBAM. PELA ORDEM, O VEREADOR GELSON SUAVE
APOIOU O VEREADOR TARCISIO SILVA, INFORMANDO PROJETO DE SUA
AUTORIA PARA NOMEAÇÃO DE ESCOLA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, QUE
OBTEVE PARECER CONTRÁRIO PELO INSTITUTO. O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA INFORMOU QUE AS COMISSÕES POSSAM EMITIR SEUS
PARECERES DESVINCULADOS AO PARECER DO IBAM. O PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA COLOCOU EM DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A
TRAMITAÇÃO DOS PARECERES CONTRÁRIOS DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI,
PROTOCOLADOS SOB OS NºS.1053/2018; 1130/2018; 1139/2018; 1226/2018;
1227/2018; 1313/2018; 1315/2018; 1351/2018; 1647/2018; E 1314/2018.
OPORTUNIDADE UTILIZADA PELO O AUTOR DAS MATÉRIAS, O VEREADOR A
Co —
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, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Zinhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
“www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
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É ui NERaGILIDAD
DISPOSTO NO ARTIGO 125, INCISO | DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
O REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº.2339/2018, REFERENTE A
UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO JOAQUIM CALMON NO DIA 05 DE JULHO DE 2018
ÀS 18:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI
DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SENDO
APROVADO POR UNANIMIDADE. INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS
VEREADORES: ROGÉRINHO DO GÁS, TARCISIO SILVA, JEAN MENEZES,
ESTÉFANO SILOTE, FABRÍCIO LOPES E TOBIAS COMETTI. FRANQUEADA A
PALAVRA, O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS INFORMOU VISITA AO
INTERIOR DO MUNICÍPIO, REQUERENDO PATROLAMENTO DAS ESTRADAS
VICINAIS NAS COMUNIDADES DE DEGREDO, BREJO GRANDE, CACIMBAS,
POVOAÇÃO, BARRA SECA E LAGOA DA VIÚVA, JUNTO A SECRETARIA DE
OBRAS, OBTENDO COMO RETORNO QUE HÁ PRIORIZAÇÃO NO
CRONOGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, E QUE TODAS AS
DEMANDAS SERÃO ATENDIDAS. ATO CONTÍNUO, RELATOU QUE EM VISITA À
POVOAÇÃO, DEMONSTROU IMAGENS DO CAMPO “GILMAR BORGES" E
QUADRA POLIESPORTIVA 'OSMAR MARQUES DA SILVA", QUE NECESSITAM
URGENTEMENTE DE MANUTENÇÃO, PARA A PROMOÇÃO DO ESPORTE E
LAZER NA REGIÃO. EXPLANANDO AS INSATISFAÇÕES DOS MORADORES DA
LOCALIDADE COM A PRESERVAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS. NO APARTE, O
VEREADOR GELSON SUAVE DESTACOU QUE OS CAMPOS DO DISTRITO DE
SÃO RAFAEL, TAMBÉM SÃO OBRAS DO MESMO PERÍODO, E QUE A
COMUNIDADE FAZ AS MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS. POR FIM, O
VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS DESTACOU QUE NÃO É JUSTO A
COMUNIDADE TER A OBRIGAÇÃO DE “TOMAR CONTA" DOS BENS PÚBLICOS.
NO USO DA FALA, O VEREADOR TARCISIO SILVA RELEMBROU A REUNIÃO
QUE ACONTECERÁ NA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO
INTERLAGOS, NO DIA 28/06 ÀS 19:00 HORAS, COM A PRESENÇA DO SR.
RENATO CASAGRANDE. ATO CONTÍNUO, RELATOU QUE AS C
DE LINHARES, PASSAM POR SITU
Av. José Tesch, 1021 - Centro= -220 - Finhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
LINHARES
MULTIDISCIPLINAR (COM PSICÓLOGOS, PEDAGOGOS E ASSISTENTES
SOCIAIS) HABILITADA PARA ATENDER TAIS DEMANDAS, CLAMANDO PELA
INSTITUIÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR. DEMONSTRANDO DADOS DA
VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO PAÍS, E QUE
APRESENTARÁ PROJETO INDICATIVO SOBRE A TEMÁTICA. O PRESIDENTE
DA MESA DIRETORA CONVIDOU O VICE-PRESIDENTE PARA ASSUMIR OS
TRABALHOS DA MESA DIRETORA. UTILIZANDO DA TRIBUNA, O VEREADOR
JEAN MENEZES INFORMOU PARTICIPAÇÃO EM PALESTRA “LOUCO POR
VOCAÇÃO OU MISSÃO”, REALIZADA NO DIA 21/06/18, EM COMEMORAÇÃO AO
OITAVO ANIVERSÁRIO DO 12º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO
SANTO. DESTACOU A SESSÃO SOLENE REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO EM
REGÊNCIA, COM A CONTEMPLAÇÃO DE HONRARIAS. ATO CONTÍNUO,
INFORMOU QUE ACONTECERÁ NO DIA 30/06 OS EVENTOS DO MAIO
AMARELO E O MÊS DO MEIO AMBIENTE, COM PASSEIO CICLÍSTICO.
PROSSEGUIU, AGRADECENDO A SECRETARIA DE OBRAS, PELOS SERVIÇOS
PRESTADOS NO BAIRRO BEBEDOURO. DESTACOU QUE EM RETORNO DA
SECRETARIA DE OBRAS, OCORRERÁ A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DO
BAIRRO PLANALTO AINDA NESTE ANO, E QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ESTÁ TRABALHANDO EM PROL DO MUNICÍPIO. ATO CONTÍNUO, RESSALTOU
A NECESSIDADE DE MELHORIAS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS
MÉDICOS EFETIVOS, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE
LEI COM A DEVIDA REVISÃO. POR FIM, CONVIDOU A SOCIEDADE PARA
PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A DISCUSSÃO DA LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NO DIA
05/07/2018 ÀS 18:00 HORAS. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU
EM VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO A EXTENSÃO DA SESSÃO POR MAIS UMA !
HORA, SENDO APROVADO. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR
ESTÉFANO SILOTE DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA SESSÃO SOLENE EM
REGÊNCIA, EM QUE A COMUNIDADE SOLICITOU O TÉRMINO DO
ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO, PARA O DESENVOLVIMENTO DA |,
ésch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
COBRARÁ AS DEVIDAS MELHORIAS PARA A VILA DE REGÊNCIA NA FORMA
DE REQUERIMENTOS. ATO CONTÍNUO, PARABENIZOU A COMISSÃO DE
FINANÇAS PELA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A LEI
DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. DESTACOU, QUE ACONTECERÁ OUTRA
AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO MESMO HORÁRIO E DATA PARA VERIFICAÇÃO DE
IMPACTO DE VIZINHANÇA DE CONDOMÍNIO A SER INSTALADO NO BAIRRO
AVISO, RESSALVANDO A IMPORTÂNCIA DESTA AUDIÊNCIA, VISTO QUE
ANTERIORMENTE NÃO FOI POSSÍVEL A INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
IMOBILIÁRIO NA REFERIDA LOCALIDADE, POIS É ÁREA DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL. POR FIM, INFORMOU QUE O CRAS DO SANTA CRUZ NÃO TEM
ESTRUTURA PARA TODOS OS ATENDIMENTOS, DEVIDO AO AUMENTO
POPULACIONAL, APELANDO PARA A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL UMA
SOLUÇÃO. NO APARTE, O VEREADOR GELSON SUAVE PARABENIZOU A VILA
DE REGÊNCIA PELA BELÍSSIMA FESTA CULTURAL, IMPORTANTE PARA A
MANUTENÇÃO DAS MEMÓRIAS DE LINHARES. NO USO DA FALA, O
VEREADOR FABRÍCIO LOPES INFORMOU QUE DESDE 2014, TEVE A
PUBLICAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRAS NA REGIÃO RELATADA PELO
VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, E QUE TRARÁ RETORNO PARA ESTA CASA.
RESSALTOU QUE A CÂMARA TEM RESPONSABILIDADE COM A SOCIEDADE,
PROPONDO A INSTAURAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA
AVERIGUAR OS FATOS JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
SE HOUVE OU NÃO OMISSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA ESCOLA, NO +
CASO DO JOAQUIM E CAUÃ, E ESTE TRABALHO TEM QUE ESTÁ NA PAUTA
PARA REALIZAÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS COMO PREVENÇÃO EM OUTRAS N
ESCOLAS. ATO CONTÍNUO, REITEROU A SOLICITAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO
NAS RUAS 30 A 38 DO BAIRRO PLANALTO, ALÉM DE OBRAS DE |
|
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PLANO DIRETOR
MUNICIPAL, VISTO A PROIBIÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS
EM LOCALIDADES IRREGULARES, ALÉM DE VIABILIZAR AS CONDIÇÕES PARA
REGULARIZAÇÃO VIA ESCRITURA SOCIAL. E EM RETORNO, INFORMOU A
// ENTREGA DE PLANO DE PROPOSTA PARA WIUIDAN GE NO TRÂNSITO, NA
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a TES -Z70 - Lifhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
)
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INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO. REALÇOU A NECESSIDADE DA |
LOCALIDADE DO TREVO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE À EMPRESA ECO-
101. PONTUOU AS NECESSIDADES SOCIAIS DO ACAMPAMENTO EGÍDIO
BRUNETTO, NA REGIÃO DO PALHAL, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, E QUE OS
CIDADÃOS POSSAM RECEBER A ASSISTÊNCIA DO PODER PÚBLICO. POR
FIM, DEMONSTROU SEU REPÚDIO PARA O FUNDO PARTIDÁRIO NO VALOR
DE UM BILHÃO E SETECENTOS E DEZESSEIS MILHÕES DE REAIS À TRINTA E
CINCO PARTIDOS, DINHEIRO PÚBLICO PARA AS CAMPANHAS POLÍTICAS,
CONSIDERANDO REVOLTANTE ESSA SITUAÇÃO. PELA ORDEM, O VEREADOR
ROGÉRINHO DO GÁS REITEROU OS REQUERIMENTOS DIRECIONADOS À
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM A SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE
DOCUMENTOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DAS EMPRESAS
* PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, RESSALTANDO QUE
BUSCARÁ AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELAS VIAS LEGAIS.
FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR TOBIAS COMETTI RELATOU QUE A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO DETRAN, DENTRO DO SHOPPING, ONEROU A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À POPULAÇÃO, VISTO OS GASTOS COM
ESTACIONAMENTO E PREÇOS ABUSIVOS. REITERANDO QUE O LEGISLATIVO
ESTÁ FISCALIZANDO, NECESSITANDO DA REVISÃO DAS TAXAS PRATICADAS
NO ESTACIONAMENTO DO SHOPPING. ATO CONTÍNUO, PONTUOU A
f
É IMPORTÂNCIA DA FLEXIBILIZAÇÃO DO HORÁRIO EM TODAS AS UNIDADES
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. PELA ORDEM, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES
SOLICITOU A APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO PARA INSTAURAÇÃO DE
COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO JUNTO COM A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO CASO DAS CRIANÇAS JOAQUIM E CAUÃ,
PARA AVERIGUAÇÃO DE OMISSÃO POR PARTE DE SERVIDORES DA ESCOLA.
PELA ORDEM, O VEREADOR TOBIAS COMETTI SUGERIU OS NOMES DOS
É VEREADORES TARCÍSIO SILVA, FABRÍCIO LOPES E JEAN MENEZES. PELA
(py ORDEM, O VEREADOR TARCISIO SILVA PROPÔS ESTÁ NA PRESIDÊNCIA
DESTA COMISSÃO, TENDO COMO RELATOR O VEREADOR FABRÍCIO LOPES,
E COMO MEMBRO O VEREADOR JEAN MENEZES. O PRESIDENTE DA MESA
F/A DIRETORA INFORMOU QUE A COMISSÃO DEVERÁ SER CONSTITUÍDA
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séTésc 0
58900 220. /
h, 1021 - Centro - CEP29960-220 Mabares/ES TE [77] 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
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ATRAVÉS DE REQUERIMENTO, CONFORME, O ARTIGO 71, PARÁGRAFO
PRIMEIRO DO REGIMENTO DESTA CASA. PELA ORDEM, O VEREADOR
FABRÍCIO LOPES INFORMOU QUE PROTOCOLARÁ O REFERIDO
REQUERIMENTO COM OS NOMES INDICADOS. NÃO HAVENDO MAIS NADA A
TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS
VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO SOLENE, A REALIZAR-SE NO DIA
26/06/2018 (TERÇA-FEIRA), A PARTIR DAS 19:00 HORAS, NO LOCAL DE
COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA
NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
VEREADORES:
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
FRANCISCO TARCÍSIO SILVA — poa, LÍCI
MARCELO PESSOTI — PPS: O Hafaualê Da
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP;
PEDRO JOEL CELESTRINI — SDX:
RICARDO BONOMO VASCONCELOS
PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDC:
TOBIAS SANTOS COMETTI PSDC:

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