| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2018-06-25 |
| native_id | 89 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 12
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT: EDIMAR VITORAZZI — PSC: o ESTÉFANO SILOTE - PHS: é FRANCISCO TARCÍSIO SILVA — PSB: GELSON LUIZ SUAVE — PSC: $ a a A JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENÉZES — Pás: MARCELO PESSOTI — PPS: ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP; PEDRO JOEL CELESTRINI - SD: TOBIAS SANTOS COMETTI PSDC: ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA VINTE E CINCO DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS 18:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD, TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE- PHS, JEAN MENEZES-PRB, MARCELO PESSOTI-PPS, PEDRO JOEL CELESTRINI-SD, TOBIAS SANTOS COMETTI-PSDC, ODEIR ROGÉRIO BISSOLI- PRP, FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, PÂMELA GONÇALVES MAIA-PSDC E FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB. FORAM LIDAS à AS ATAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/06/2018, DA SESSÃO SOLENE DO 5 Aa 22/06/2018, SENDO APROVADAS POR UNANIMIDADE. O VEREADOR / 211 Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 ROGÉRINHO DO GÁS-PRP, PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIOS NºS.655/2018, 685/2018, 688/2018, 689/2018, E 690/2018, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOB), EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS ENCAMINHADOS PELOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: CONSIDERAÇÃO DA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS REQUERIDAS, QUE ESTÃO EM FASE DE ANÁLISE TÉCNICA; COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA A INTERVENÇÃO NA ESTRUTURA DA 2º CIA DO 12º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR; ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA SOBRE A MANUTENÇÃO NO CAMPO SÃO PAULO APÓSTOLO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE; ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA SOBRE URBANIZAÇÃO DO DISTRITO DE DESENGANO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER; ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA SOBRE OS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS. OFÍCIOS NºS.1128/2018 E 1129/2018, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: ENCAMINHAMENTO DA RECLAMAÇÃO PARA A COORDENAÇÃO DA EQUIPE DE SAÚDE FAMILIAR DO RIO QUARTEL, PARA MELHOR ACOMPANHAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS; E CONVOCAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA AUMENTO DA COBERTURA EM CONSULTAS CLÍNICAS. OFÍCIOS NºS.1130/2018, 1179/2018 E 1180/2018, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: PROCESSO LICITATÓRIO Nº.8784/2017 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA EMEF “ROBERTO MOREIRA; PROCESSO LICITATÓRIO Nº.1417/2017 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO CENTRO DE EDUCAÇÃO 4 INFANTIL “ANTÔNIO APRÍGIO; E DISPONIBILIZAÇÃO DOS P A CESSOS N AU” ma Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 33 “oo www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 e do» 4 PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS. OFÍCIOS NºS 275/2018 E Ly 269/2018, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: QUE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA NÃO POSSUI CARRO 'FUMACÉ' PARA ATENDIMENTO DAS DIVERSAS LOCALIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, DO ANO DE 2019, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE JULHO DE 2018 ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO JOAQUIM CALMON. CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A DISCUSSÃO DO IMPACTO DE VIZINHANÇA (ElV) DO RESIDENCIAL CAMINHOS DO MAR CONDOMÍNIO CLUBE', DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA COBRA ENGENHARIA, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE JULHO ÀS 18:30 HORAS, NO AUDITÓRIO DO SESI/SENAI, NO BAIRRO AVISO. CONVITE DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS PARA CULTO DE AÇÃO DE GRAÇAS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO PASTOR ORLANDO LUIZ DE CARVALHO NO DIA 30/06/2018 ÀS 19:00 HORAS. CONVITE PARA CULTO DE AÇÃO DE GRAÇAS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO PASTOR VALCIR JOSÉ DE ALMEIDA, DA PRIMEIRA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO DIA 30/06/2018 ÀS 18:30 HORAS. CONVITE DA ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE (ATIL) PARA A “QUADRILHA DA TERCEIRA IDADE” NO DIA 30/06/2018, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR TARCISIO SILVA, PROTOCOLADO SOB Nº.2221/2018 — y SOLICITANDO A APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO DOS PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS SOB NºS.1647/2018 E 1314/2018, NOS TERMOS DO ARTIGO7) . 64, PARÁGRAFO 2º DO REGIMENTO INTERNO. OFÍCIO Nº.123/2018 DO; o GABINETE DO PREFEITO, PROTOCOLADO SOB Nº.2284/2018 — INFORMANDO VERIFICAÇÃO DE VIABILIDADE PARA A PROPOSITURA DO PROJETO DE LEI y INDICATIVO, REQUERIDO PELO OFÍCIO Nº.477/2018 DE INICIATIVA DO VEREADOR CARLOS ALMEIDA FILHO. OFÍCIO Nº.067/2018 DO GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE E /NELOCIDADE NA AVENIDA DAS NAÇÕES E RUA EsPaNdÃ) NO BAIRRO / JARDIM LAGUNA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PE O VEREADOR 4 — : | 49 213 | CEP F720 - Linhares/ES - Tel.: (27) 38 WWW. camaralinhares. es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 a K FG º x MUNICIPAL, NO CENTRO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS A VEREADOR JEAN “MENEZES SOLICITANDO AO PREFEITO vu , ) ROGÉRINHO DO GÁS, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2209/2018 — PATROLAMENTO DAS ESTRADAS PRINCIPAIS DAS COMUNIDADES: BREJO GRANDE, POVOAÇÃO, LAGOA DA VIÚVA, DEGREDO, GUAXE E FAZENDA MARIA BONITA BEIRA RIO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO; PROTOCOLO Nº.2210/2018 — MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA EMEF CABOCLO BERNARDO, NO BAIRRO PLANALTO; PROTOCOLO Nº.2211/2018 — OPERAÇÃO “TAPA BURACO! NA AVENIDA QUINTINO BOCAIUVA, BAIRRO INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº2340/2018 — MANUTENÇÃO NO COMPLEXO ESPORTIVO DO DISTRITO DE POVOAÇÃO; E PROTOCOLO Nº.2341/2018 — REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO “OSMAR MARQUES DA SILVA”, NO DISTRITO DE POVOAÇÃO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI, SOLICITANDO AO PREFEITO DAR PROVIMENTO DO SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1830/2018 — MANUTENÇÃO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOSÉ: PROTOCOLO Nº.1837/2018 — LIMPEZA NA ÁREA DO HOSPITAL GERAL DE LINHARES; E OTOCOLO Nº.1896/2018 —- O FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS DA EMEF “MARIA SOUZA MATIAS, BAIRRO MOVELAR. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2254/2018 — LIMPEZA URBANA NAS VIAS DO BAIRRO PLANALTO; PROTOCOLO Nº.2265/2018 —- MELHORIAS NO TRÂNSITO DA AVENIDA QUINTINO BOCAIUVA, NO BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.2266/2018 — VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE CORREIO NO BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA FILHO SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2110/2018 — MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO À BARRA SECA, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO; PROTOCOLO Nº.2111/2018 — DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE DE BAIXO QUARTEL; E PROTOCOLO Nº.2269/2018 — REFORMA DOS SANITÁRIOS DO MERCADO PELO (o) e Ei ano Av. José Tesch, 1021 - Centro SSU0- e EEP-IS SUDO - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 q (A A) s &/ REIVINDICANDO AQ EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: P LE A SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1683/2018 —- AVERIGUAÇÃO DA FALTA DE PROFISSIONAIS AGENTES DE SAÚDE NOS BAIRROS JOCAFE | E II; PROTOCOLO Nº.1718/2018 - MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FELIPE DOS SANTOS, BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.1719/2018 — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA QUINTINO BOCAIUVA, NO BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº.2314/2018, APRESENTADO PELO VEREADOR FABRÍCIO LOPES, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL: RETIRADA DE DOIS ARMÁRIOS METÁLICOS DE DISTRIBUIÇÃO, LOCALIZADOS NA AVENIDA ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO AVISO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA VEREADORA PÂMELA MAIA, REIVINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1753/2018 — MANUTENÇÃO EM DESNÍVEL NO ASFALTAMENTO DA AVENIDA RUI BARBOSA, BAIRRO COLINA; PROTOCOLO Nº.1754/2018 — MANUTENÇÃO EM DESNÍVEL NO ASFALTAMENTO DA AVENIDA NOGUEIRA DA GAMA, NO CENTRO; E PROTOCOLO Nº.1797/2018 — POLICIAMENTO OSTENSIVO NA FEIRA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCISIO SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1439/2018 -— LIMPEZA URBANA NAS PROXIMIDADES DA EMEF 'PROFESSORA ELIANA CÔRREA PINAFO”, BAIRRO BEBEDOURO; PROTOCOLO Nº.1440/2018 — PAVIMENTAÇÃO NO LOTEAMENTO SÃO DOMINGOS, LOCALIZADO NO BAIRRO BEBEDOURO; E PROTOCOLO Nº.1463/2018 — LIMPEZA URBANA NA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, BAIRRO JUPARANÃ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR GELSON SUAVE, REIVINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2306/2018 — CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA COMUNIDADE DE SANTO HILÁRIO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO: PROTOCOLO Nº.2307/2018 — SUBSTITUIÇÃO DO CALÇAMENTO DA LINHA VERDE, BAIRRO LAGOA DO MEIO; E PROTOCOLO Nº.2308/2018 -— CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA INFANTIL NO 'PEM PEDRO HENRIQUE SESANA', NA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DE TER A ALTA. GRE DLIERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JOEL C LESTRI I, Rg SÉ Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Únhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 À à oTocpio, Nº.2251/2018 — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DO BAIRRO CANIVETE; PROTOCOLO Nº.2252/2018 — NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA ANTÔNIO FERNANDES DE ALMEIDA, NO BAIRRO INTERLAGOS, PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPEJO DE ESGOTO NA REFERIDA RUA; E PROTOCOLO Nº.2275/2018 — LIMPEZA URBANA NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL GERAL DE LINHARES. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR MARCELO PESSOTI, REIVINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº2123/2018 — INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE FARIAS, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO; PROTOCOLO Nº.2124/2018 — REFORMA NA UNIDADE DE SAÚDE “ANA NUNES CARDOSO, NA LOCALIDADE DE RIO QUARTEL; E PROTOCOLO Nº.2125/2018 — PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA TUPINAMBÁS, BAIRRO LAGOA DO MEIO. SEM PROJETOS PARA ( SIMPLES LEITURA NA REFERIDA SESSÃO. O PRESIDENTE DA MESA / DIRETORA CONVIDOU O JORNALISTA DANIEL PORTO PARA UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA. NO USO DA TRIBUNA O SR. DANIEL PORTO APRESENTOU SEU q QUINTO LIVRO LANÇADO, COM O TÍTULO “LUIZ DURÃO, UMA HISTÓRIA DE SUCESSO", RESSALTANDO A HISTÓRIA DO EMPRESÁRIO LUIZ DURÃO, HOMENAGEANDO-O COM A REFERIDA BIOGRAFIA. DESTACOU TAMBÉM, O y TRABALHO DESENVOLVIDO PELA EDITORA PORTO DESDE O ANO DE 1991, EN QUE JÁ REALIZOU O LANÇAMENTO DE CINQUENTA E DUAS OBRAS. POR FIM, AGRADECEU O LEGISLATIVO PELA OPORTUNIDADE DE APRESENTAÇÃO DO | LIVRO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDOU O SR. LUIZ DURÃO g PARA O USO DA TRIBUNA. NO USO DA FALA, O SR. LUIZ DURÃO AGRADECEU A HOMENAGEM REALIZADA PELO LIVRO, REALÇANDO QUE HÁ FORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE LINHARES, e Lo ntm DA SUA HISTÓRIA, QUE CONTEMPLA OITO MANDATOS NA POLÍTICA. FINALIZOU, AGRADECENDO O JORNALISTA DANIEL PORTO PELA BIOGRAFIA, E AOS VEREADORES PELA OPORTUNIDADE DA PALAVRA. O PRESIDENTE DA MESA SUSPENDEU A SESSÃO PELO PRAZO DE DEZ MINUTOS. REABERTA A /7SESSÃO, OBSERVADO O QUÓRUM REGIMENTAL. ORDEM DO DIA. NA a f Nm / — Pta CS U P 29900-220 - LWhhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500 www.camaralinhares.es.gov.br / CNP] 01.975.290/0001-51 VOTAÇÃO OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA SOBRE OS PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS SOB NºS.1912/2018; 1894/2018; 1819/2018; 687/2018; 908/2018; 1119/2018 E 1433/2018, SENDO RESPECTIVAMENTE APROVADOS NA FORMA REGIMENTAL. COLOCADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DOS PROJETOS DE LEI NºS.1912/2018; 1894/2018; 1819/2018; 687/2018; 908/2018; 1119/2018 E 1433/2018, SENDO APROVADOS SIMULTANEAMENTE POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DOS COMPETENTES AUTÓGRAFOS. PELA ORDEM, O VEREADOR TARCISIO SILVA DESTACOU A NECESSIDADE DA UNIFORMIDADE DE TRABALHO NESTA CASA, DIANTE DAS DIVERGÊNCIAS NOS PARECERES DOS PROJETOS EMITIDOS PELA PROCURADORIA, COMISSÕES E INSTITUTO * BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (IBAM). PARA DEFINIÇÃO DA LINHA PARA DESENVOLVER O TRABALHO. PELA ORDEM, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES APOIOU O VEREADOR TARCÍSIO, DESTACANDO A NECESSIDADE DA AVALIAÇÃO DA CONSULTA AO IBAM. PELA ORDEM, O VEREADOR JEAN MENEZES INFORMOU SOBRE A CAPACIDADE DOS PROFISSIONAIS JURÍDICOS DA CÂMARA, E QUE PODERIA CESSAR A CONSULTORIA DO IBAM. PELA ORDEM, O VEREADOR GELSON SUAVE APOIOU O VEREADOR TARCISIO SILVA, INFORMANDO PROJETO DE SUA AUTORIA PARA NOMEAÇÃO DE ESCOLA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, QUE OBTEVE PARECER CONTRÁRIO PELO INSTITUTO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INFORMOU QUE AS COMISSÕES POSSAM EMITIR SEUS PARECERES DESVINCULADOS AO PARECER DO IBAM. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A TRAMITAÇÃO DOS PARECERES CONTRÁRIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI, PROTOCOLADOS SOB OS NºS.1053/2018; 1130/2018; 1139/2018; 1226/2018; 1227/2018; 1313/2018; 1315/2018; 1351/2018; 1647/2018; E 1314/2018. OPORTUNIDADE UTILIZADA PELO O AUTOR DAS MATÉRIAS, O VEREADOR A Co — em, = SE ei = a , 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Zinhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500 “www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 > É ui NERaGILIDAD DISPOSTO NO ARTIGO 125, INCISO | DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº.2339/2018, REFERENTE A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO JOAQUIM CALMON NO DIA 05 DE JULHO DE 2018 ÀS 18:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS VEREADORES: ROGÉRINHO DO GÁS, TARCISIO SILVA, JEAN MENEZES, ESTÉFANO SILOTE, FABRÍCIO LOPES E TOBIAS COMETTI. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS INFORMOU VISITA AO INTERIOR DO MUNICÍPIO, REQUERENDO PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS NAS COMUNIDADES DE DEGREDO, BREJO GRANDE, CACIMBAS, POVOAÇÃO, BARRA SECA E LAGOA DA VIÚVA, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, OBTENDO COMO RETORNO QUE HÁ PRIORIZAÇÃO NO CRONOGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, E QUE TODAS AS DEMANDAS SERÃO ATENDIDAS. ATO CONTÍNUO, RELATOU QUE EM VISITA À POVOAÇÃO, DEMONSTROU IMAGENS DO CAMPO “GILMAR BORGES" E QUADRA POLIESPORTIVA 'OSMAR MARQUES DA SILVA", QUE NECESSITAM URGENTEMENTE DE MANUTENÇÃO, PARA A PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER NA REGIÃO. EXPLANANDO AS INSATISFAÇÕES DOS MORADORES DA LOCALIDADE COM A PRESERVAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS. NO APARTE, O VEREADOR GELSON SUAVE DESTACOU QUE OS CAMPOS DO DISTRITO DE SÃO RAFAEL, TAMBÉM SÃO OBRAS DO MESMO PERÍODO, E QUE A COMUNIDADE FAZ AS MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS. POR FIM, O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS DESTACOU QUE NÃO É JUSTO A COMUNIDADE TER A OBRIGAÇÃO DE “TOMAR CONTA" DOS BENS PÚBLICOS. NO USO DA FALA, O VEREADOR TARCISIO SILVA RELEMBROU A REUNIÃO QUE ACONTECERÁ NA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO INTERLAGOS, NO DIA 28/06 ÀS 19:00 HORAS, COM A PRESENÇA DO SR. RENATO CASAGRANDE. ATO CONTÍNUO, RELATOU QUE AS C DE LINHARES, PASSAM POR SITU Av. José Tesch, 1021 - Centro= -220 - Finhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 LINHARES MULTIDISCIPLINAR (COM PSICÓLOGOS, PEDAGOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS) HABILITADA PARA ATENDER TAIS DEMANDAS, CLAMANDO PELA INSTITUIÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR. DEMONSTRANDO DADOS DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO PAÍS, E QUE APRESENTARÁ PROJETO INDICATIVO SOBRE A TEMÁTICA. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDOU O VICE-PRESIDENTE PARA ASSUMIR OS TRABALHOS DA MESA DIRETORA. UTILIZANDO DA TRIBUNA, O VEREADOR JEAN MENEZES INFORMOU PARTICIPAÇÃO EM PALESTRA “LOUCO POR VOCAÇÃO OU MISSÃO”, REALIZADA NO DIA 21/06/18, EM COMEMORAÇÃO AO OITAVO ANIVERSÁRIO DO 12º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO. DESTACOU A SESSÃO SOLENE REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO EM REGÊNCIA, COM A CONTEMPLAÇÃO DE HONRARIAS. ATO CONTÍNUO, INFORMOU QUE ACONTECERÁ NO DIA 30/06 OS EVENTOS DO MAIO AMARELO E O MÊS DO MEIO AMBIENTE, COM PASSEIO CICLÍSTICO. PROSSEGUIU, AGRADECENDO A SECRETARIA DE OBRAS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO BAIRRO BEBEDOURO. DESTACOU QUE EM RETORNO DA SECRETARIA DE OBRAS, OCORRERÁ A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DO BAIRRO PLANALTO AINDA NESTE ANO, E QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTÁ TRABALHANDO EM PROL DO MUNICÍPIO. ATO CONTÍNUO, RESSALTOU A NECESSIDADE DE MELHORIAS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS MÉDICOS EFETIVOS, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI COM A DEVIDA REVISÃO. POR FIM, CONVIDOU A SOCIEDADE PARA PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NO DIA 05/07/2018 ÀS 18:00 HORAS. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO A EXTENSÃO DA SESSÃO POR MAIS UMA ! HORA, SENDO APROVADO. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA SESSÃO SOLENE EM REGÊNCIA, EM QUE A COMUNIDADE SOLICITOU O TÉRMINO DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO, PARA O DESENVOLVIMENTO DA |, ésch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 COBRARÁ AS DEVIDAS MELHORIAS PARA A VILA DE REGÊNCIA NA FORMA DE REQUERIMENTOS. ATO CONTÍNUO, PARABENIZOU A COMISSÃO DE FINANÇAS PELA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. DESTACOU, QUE ACONTECERÁ OUTRA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO MESMO HORÁRIO E DATA PARA VERIFICAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA DE CONDOMÍNIO A SER INSTALADO NO BAIRRO AVISO, RESSALVANDO A IMPORTÂNCIA DESTA AUDIÊNCIA, VISTO QUE ANTERIORMENTE NÃO FOI POSSÍVEL A INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO NA REFERIDA LOCALIDADE, POIS É ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. POR FIM, INFORMOU QUE O CRAS DO SANTA CRUZ NÃO TEM ESTRUTURA PARA TODOS OS ATENDIMENTOS, DEVIDO AO AUMENTO POPULACIONAL, APELANDO PARA A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL UMA SOLUÇÃO. NO APARTE, O VEREADOR GELSON SUAVE PARABENIZOU A VILA DE REGÊNCIA PELA BELÍSSIMA FESTA CULTURAL, IMPORTANTE PARA A MANUTENÇÃO DAS MEMÓRIAS DE LINHARES. NO USO DA FALA, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES INFORMOU QUE DESDE 2014, TEVE A PUBLICAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRAS NA REGIÃO RELATADA PELO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, E QUE TRARÁ RETORNO PARA ESTA CASA. RESSALTOU QUE A CÂMARA TEM RESPONSABILIDADE COM A SOCIEDADE, PROPONDO A INSTAURAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA AVERIGUAR OS FATOS JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SE HOUVE OU NÃO OMISSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA ESCOLA, NO + CASO DO JOAQUIM E CAUÃ, E ESTE TRABALHO TEM QUE ESTÁ NA PAUTA PARA REALIZAÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS COMO PREVENÇÃO EM OUTRAS N ESCOLAS. ATO CONTÍNUO, REITEROU A SOLICITAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS 30 A 38 DO BAIRRO PLANALTO, ALÉM DE OBRAS DE | | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, VISTO A PROIBIÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS EM LOCALIDADES IRREGULARES, ALÉM DE VIABILIZAR AS CONDIÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO VIA ESCRITURA SOCIAL. E EM RETORNO, INFORMOU A // ENTREGA DE PLANO DE PROPOSTA PARA WIUIDAN GE NO TRÂNSITO, NA / a TES -Z70 - Lifhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 ) JJ « INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO. REALÇOU A NECESSIDADE DA | LOCALIDADE DO TREVO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE À EMPRESA ECO- 101. PONTUOU AS NECESSIDADES SOCIAIS DO ACAMPAMENTO EGÍDIO BRUNETTO, NA REGIÃO DO PALHAL, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, E QUE OS CIDADÃOS POSSAM RECEBER A ASSISTÊNCIA DO PODER PÚBLICO. POR FIM, DEMONSTROU SEU REPÚDIO PARA O FUNDO PARTIDÁRIO NO VALOR DE UM BILHÃO E SETECENTOS E DEZESSEIS MILHÕES DE REAIS À TRINTA E CINCO PARTIDOS, DINHEIRO PÚBLICO PARA AS CAMPANHAS POLÍTICAS, CONSIDERANDO REVOLTANTE ESSA SITUAÇÃO. PELA ORDEM, O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS REITEROU OS REQUERIMENTOS DIRECIONADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM A SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE DOCUMENTOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DAS EMPRESAS * PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, RESSALTANDO QUE BUSCARÁ AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELAS VIAS LEGAIS. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR TOBIAS COMETTI RELATOU QUE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO DETRAN, DENTRO DO SHOPPING, ONEROU A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À POPULAÇÃO, VISTO OS GASTOS COM ESTACIONAMENTO E PREÇOS ABUSIVOS. REITERANDO QUE O LEGISLATIVO ESTÁ FISCALIZANDO, NECESSITANDO DA REVISÃO DAS TAXAS PRATICADAS NO ESTACIONAMENTO DO SHOPPING. ATO CONTÍNUO, PONTUOU A f É IMPORTÂNCIA DA FLEXIBILIZAÇÃO DO HORÁRIO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. PELA ORDEM, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES SOLICITOU A APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO PARA INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO JUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO CASO DAS CRIANÇAS JOAQUIM E CAUÃ, PARA AVERIGUAÇÃO DE OMISSÃO POR PARTE DE SERVIDORES DA ESCOLA. PELA ORDEM, O VEREADOR TOBIAS COMETTI SUGERIU OS NOMES DOS É VEREADORES TARCÍSIO SILVA, FABRÍCIO LOPES E JEAN MENEZES. PELA (py ORDEM, O VEREADOR TARCISIO SILVA PROPÔS ESTÁ NA PRESIDÊNCIA DESTA COMISSÃO, TENDO COMO RELATOR O VEREADOR FABRÍCIO LOPES, E COMO MEMBRO O VEREADOR JEAN MENEZES. O PRESIDENTE DA MESA F/A DIRETORA INFORMOU QUE A COMISSÃO DEVERÁ SER CONSTITUÍDA / 22 séTésc 0 58900 220. / h, 1021 - Centro - CEP29960-220 Mabares/ES TE [77] 3372-6500 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 X ATRAVÉS DE REQUERIMENTO, CONFORME, O ARTIGO 71, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO DESTA CASA. PELA ORDEM, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES INFORMOU QUE PROTOCOLARÁ O REFERIDO REQUERIMENTO COM OS NOMES INDICADOS. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO SOLENE, A REALIZAR-SE NO DIA 26/06/2018 (TERÇA-FEIRA), A PARTIR DAS 19:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES: EDIMAR VITORAZZI — PSC: ESTÉFANO SILOTE — PHS: FRANCISCO TARCÍSIO SILVA — poa, LÍCI MARCELO PESSOTI — PPS: O Hafaualê Da ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP; PEDRO JOEL CELESTRINI — SDX: RICARDO BONOMO VASCONCELOS PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDC: TOBIAS SANTOS COMETTI PSDC: