| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2018-07-09 |
| native_id | 93 |
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PARA DEPUTADO FEDERAL PELO PRB. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 09/07/2018 (SEGUNDA-FEIRA), A PARTIR DAS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES: FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB: CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT: EDIMAR VITORAZZ! — PSC: ESTÉFANO SILOTE — PHS: É ) y FRANCISCO TARCISIO SILVASPSB: GELSON LUIZ SUAVE — PSC: JEAN VERGILIO ACÁCIO DE ME MARCELO PESSOTI — PPS: ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP: PEDRO JOEL CELESTRINI — SD: RICARDO BONOMO VASCONCELOS SÉ: PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDC: Es A : Ma ; TOBIAS SANTOS COMETTI PSDC: ç psi Co— cm ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA NOVE DE JULHO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS 18:00 HORAS, NAS DEPENDÉNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD, TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZ-PSC E CARLOS 237 Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 [4 ESCORES EA DE PROCESSO LIGATATÓRIO PARA REFORMA DAS UNIDADES ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE- PHS, JEAN MENEZES-PRB, MARCELO PESSOTI-PPS, PEDRO JOEL CELESTRINI-SD, TOBIAS SANTOS COMETTI-PSDC, ODEIR ROGÉRIO BISSOLI- PRP, FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, PÂMELA GONÇALVES MAIA-PSDC E FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB. FORAM LIDAS AS ATAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/07/2018, DA SESSÃO SOLENE DO DIA 02/07/2018, SENDO APROVADAS POR UNANIMIDADE. O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS-PRP, PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIOS NºS.617, 734, 453, 762, 763, 764 E 765/2018, PROTOCOLADOS SOB NºS.2479, 2480, 2478, 2520, 2518, 2519 E 2517/2018, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOB), EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS ENCAMINHADOS PELOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: EQUIPES DE LIMPEZA ATUAM REGULARMENTE EM TODA A CIDADE, CONFORME CRONOGRAMA ANEXADO; O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS SÃO REALIZADOS COM REGULARIDADE PELAS EQUIPES DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA; A LOCALIDADE DE JATAIPEBA RECEBE MANUTENÇÃO COM PERIODICIDADE; INCLUSÃO DA DEMANDA DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NAS ROTATÓRIAS DO CENTRO NA PROGRAMAÇÃO DE ATENDIMENTO; INCLUSÃO DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA PROGRAMAÇÃO DE ATENDIMENTO; ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO ER / MANUTENÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO; E PROCESSO W “LICITATÓRIO EM ANDAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA DE (pe? ÁRVORES NO MUNICÍPIO. oFícios NºS.1159, 1175 E 1251/2018, PROTOCOLADOS SOB NºS.2476, 2475 E 2474/2018, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: O SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR REALIZA FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DIARIAMENTE; Av. José à Tesch, 1021 - Centro - Fosoçae O - Linhares/ES - TÊL.: (27) 3372-6500 www.camaralimhares.es,go.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 ê INFORMÁTICA PARA CADA ESCOLA. OFÍCIOS NºS.146 E 147/2018, PROTOCOLADOS SOB NºS.2510 E 2511/2018, APRESENTADOS PELO DEPARTAMENTO DE APROVAÇÃO DE PROJETO, FISCALIZAÇÃO E HABITE- SE, EM RESPOSTA AOS VEREADORES JOEL CELESTRINI E ROGÉRINHO DO GÁS, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS SOLICITANDO A LIMPEZA, NO BAIRRO TRÊS BARRAS; E NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS SOLICITANDO A LIMPEZA, NO BAIRRO AVISO. OFÍCIO Nº.272/2018, PROTOCOLADO SOB Nº.2493/2018, APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, EM RESPOSTA AO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, INFORMANDO: REFORMA NOS VESTIÁRIOS DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MOVELAR REALIZADO HÁ TRINTA DIAS, E DEMAIS AÇÕES DEPENDENDO DA CAPACIDADE ORÇAMENTÁRIA. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR PÉ sao SILVA, PROTOCOLADO SOB Nº.2463/2018 — SOLICITANDO A APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO DOS PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS SOB ) NºS.1051/2018 E 1462/2018, NOS TERMOS DO ARTIGO 64, PARÁGRAFO 2º DO é REGIMENTO INTERNO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2215/2018 — INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE 5 NA RUA DO CONTORNO, BAIRRO SHELL; PROTOCOLO Nº.2267/2018 — Fa MANUTENÇÃO NA INFRAESTRUTURA DA EMEF OROZIMBO LEITE', NO ATRIMÔNIO DO GUAXE, INTERIOR DO MUNICÍPIO. REQUERIMENTOS ' / APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI, SOLICITANDO AO PREFEITO DAR PROVIMENTO DO SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2090/2018 — eso DE UM APARELHO TELEFÔNICO PARA A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA: PROTOCOLO Nº.2091/2018 — PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA TUPINAMBÁS, BAIRRO LAGOA DO MEIO; E PROTOCOLO , Nº.2092/2018 — AQUISIÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE PA INTERIOR DO MUNICÍPIO. Rad” 239 Av. José Tesch, 102 entro£EP 29900-220 - Linhares/ES - Tek: (27) 3372-6500 WW) RT 01.975.290/0001-51 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM REDUTOR DEN 7/7 NELOCIDADE, NA RODOVIA ES- 248; PROTOCOLO Nº.2431/2018 — 2 7 P N REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA FILHO SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2481/2018 — PATROLAMENTO DA ESTRADA ENTRE O DISTRITO DO FARIAS E O BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA; PROTOCOLO Nº.2482/2018 — PAVIMENTAÇÃO DA QUARTA AVENIDA NO BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA; E PROTOCOLO Nº.2483/2018 — MANUTENÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO PEROBAS, INTERIOR DO MUNICÍPIO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JEAN MENEZES SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1742/2018 — CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA PARA 'PEM DOCE MEL' NA COMUNIDADE DE BAIXO QUARTEL; PROTOCOLO Nº.1743/2018 — EXTENSÃO DA CARGA HORÁRIA DO MÉDICO DA FAMÍLIA NA UNIDADE DE SAÚDE OLÍMPIO DA SILVA GAMA, NA COMUNIDADE DO BAIXO QUARTEL; E 7 | PROTOCOLO Nº.1862/2018 — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da NA AVENIDA WENCESLAU BRAZ, BAIRRO AVISO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA VEREADORA PÂMELA MAIA, REIVINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1801/2018 — | É DISPONIBILIZAÇÃO DE “CARRO FUMACÊ' PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOS BAIRROS PALMITAL, SÃO JOSÉ, BOA VISTA, GAIVOTAS, LINHARES V, MOVELAR, NOVA ESPERANÇA E PLANALTO (REGIÃO CINCO); PROTOCOLO Nº.1843/2018 — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA N À SÃO MATEUS, BAIRRO ARAÇÁ: E PROTOCOLO Nº.1878/2018 — MANUTENÇÃO - NOS REDUTORES DE VELOCIDADE E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE / TRÂNSITO NAS VIAS: CECÍLIA MEIRELES, NO BAIRRO PALMITAL; WILMO VITÓRIO GUIZANI, VICTORIO ARNALDO FABRE, HERMÍNIO CAPUCHO E FELIPE PAULINO VIEIRA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ; E ARAUCÁRIA, JOSÉ fr ARMANI, NO BAIRRO LINHARES V. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCISIO SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O / SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1650/2018 — MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO 4 PÚBLICA DA AVENIDA REPÚBLICA, BAIRRO INTERLAGOS; PROTOCOLO 7Nº.1651/2018 — INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ CÂNDIDO DURÃO, BAIRRO TRÊS BARRAS; E PROTOCOLO Nº.1652/2018 E = ” REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA AVENIDA GUERINO GILBERT, BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR GELSON SUAVE, REIVINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2499/2018 — EXTENSÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O DISTRITO DE SÃO RAFAEL; PROTOCOLO Nº.2500/2018 — INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE RIO DAS PALMAS, INTERIOR DO MUNICÍPIO; E PROTOCOLO Nº.2501/2018 — PAVIMENTAÇÃO NA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE SANTA ROSA, INTERIOR DO MUNICÍPIO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JOEL CELESTRINI, REIVINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2488/2018 — INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA POSTAL NA COMUNIDADE DE BAGUEIRA, INTERIOR DO MUNICÍPIO; E PROTOCOLO º.2489/2018 — MANUTENÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE DESENGANO, INTERIOR DO MUNICÍPIO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR FABRÍCIO LOPES, REIVINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2496/2018 — IMPLANTAÇÃO DE | ACADEMIA LIVRE E BRINQUEDOTECA NA PRAÇA DO BAIRRO LAGOA DO ! MEIO; E PROTOCOLO Nº.2497/2018 — CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DE TERRA ALTA, INTERIOR DO MUNICÍPIO. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR TOBIAS N COMETTI, PROTOCOLADO SOB Nº.2462/2018 — “DISPÕE SOBRE O N ) 'PROGRAMA WI-FI EM LINHARES", NAS PRAÇAS, PARQUES E Pontos) , TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS É A E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELA MESA DIRETORA, PROTOCOLADO SOB | 4 Nº.2524/2018 — “REVOGA AS LEIS NºS.3673/2017, 3683/2017, 3735/2018 E INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/16, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROTOCOLADO SOB Nº.2534/2018 — “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”. PROJETO DE Nº.2535/2018 — “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS À PROCURADORIA PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDOU O SR. CÉSAR COLNAGO, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA. O VICE- GOVERNADOR DEMONSTROU ALGUNS RESULTADOS DA GESTÃO DO ESTADO, COMPARTILHANDO ALGUNS ÍNDICES DO ATUAL GOVERNO, ENFATIZANDO QUE O ESPÍRITO SANTO CRESCEU ACIMA DA MÉDIA NACIONAL, IMPACTANDO DIRETAMENTE NA ECONOMIA E OFERTA DE EMPREGOS NO ESTADO. DESTACOU QUE A MAIOR PARTE DOS RECURSOS INVESTIDOS NA SAÚDE FORAM RECURSOS ESTADUAIS. INFORMOU A CRIAÇÃO DE NOVAS POLÍTICAS PÚBLICAS, COMO A ESCOLA VIVA E A REDE CUIDAR, QUE É A APROXIMAÇÃO DO CIDADÃO DOS EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, TRAZENDO UMA SAÚDE MAIS HUMANIZADA. ALÉM, DA CRIAÇÃO DO PROJETO DA OCUPAÇÃO SOCIAL PARA CAPACITAÇÃO DE JOVENS COM QUARENTA MIL VAGAS EM CURSOS. ENFATIZOU TAMBÉM, ALGUNS INVESTIMENTOS EM OBRAS NA REGIÃO DO NOROESTE DO ESTADO. POR FIM, PARABENIZOU A CÂMARA PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS, AGRADECENDO A OPORTUNIDADE DO USO DA FALA. O sa PRESIDENTE DA MESA DIRETORA PRESTOU HOMENAGEM AO SR. CÉSAR Pal TRABALHOS PRESTADOS EM SUA TRAJETÓRIA POLÍTICA. O VICE- GOVERNADOR AGRADECEU A HOMENAGEM PRESTADA. O PRESIDENTE DA N MESA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A SUSPENSÃO DA SESSÃO POR DEZ MINUTOS, NA FORMA REGIMENTAL. SENDO APROVADO. REABERTA A SESSÃO, OBSERVADO O QUORUM REGIMENTAL. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM A COLNAGO, ENTREGANDO MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PELOS Cs SEP 29900-220 - Linhares/ES - [el.: (27) Av. José Tesch, 1021 - Ce Ç www,eafnaraligf áres.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 Palácio Legislatiuo" Antenow Elias! LINHARES DIRETORA COLOCOU EM DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A TRAMITAÇÃO DOS PARECERES CONTRÁRIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI, PROTOCOLADOS SOB OS NºS.1051/2018 E 1462/2018, OPORTUNIDADE UTILIZADA PELO O AUTOR DAS MATÉRIAS, O VEREADOR TARCISIO SILVA, PARA RETIRAR DA PAUTA OS REFERIDOS PROJETOS, POIS PROVIDENCIARÁ A PROPOSITURA VIA PROJETO INDICATIVO, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 125, INCISO | DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO OS REQUERIMENTOS DO VEREADOR JOEL CELESTRINI E DO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, PARA CONFECÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. ANTÔNIO CASAGRANDE, DO SR. VALDOMIRO AGRISE, DA SR? ODENICE DOS REIS DA SILVA, DA SR. THEREZA DA HORA PIOL E DO SR. OLIVEIRA LUIZ DA SILVA, SENDO APROVADOS NA FORMA REGIMENTAL E, ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A SOLICITAÇÃO DO 5) PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS PARA A PROPOSITURA DAS EMENDAS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, SUPRIMINDO UMA SESSÃO ORDINÁRIA, NÃO SEGUINDO O RITO PRÓPRIO DA PROPOSITURA DAS EMENDAS, QUE DEVERIA CONSTAR NA À PAUTA DO DIA, POR TRÊS SESSÕES SUBSEQUENTES APÓS AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 181, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO. PELA ORDEM, O VEREADOR TARCISIO SILVA EXPLANOU QUE ENTENDE POSICIONA-SE FAVORÁVEL, DESDE QUE SEJA A UNÂNIME, VISTO QUE UM VOTO CONTRÁRIO DE QUALQUER PARLAMENTAR, ad É DIREITO LÍQUIDO E CERTO, QUE PODERÁ BUSCAR A NULIDADE DA REFERIDA VOTAÇÃO, E DIANTE AO POSICIONAMENTO CONTRÁRIO DOS VEREADORES ESTÉFANO SILOTE E JOEL CELESTRINI, MANIFESTOU-SE FAVORÁVEL A SUSPENSÃO DA REFERIDA APRECIAÇÃO, PARA O / CUMPRIMENTO DO PRAZO REGIMENTAL, MESMO QUE O LEGISLATIVO NÃO & ENTRE EM RECESSO PARLAMENTAR. PELA ORDEM, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE REITEROU QUE OS VEREADORES SÃO FAVORÁVEIS AQ A 91 EP 29900-220 - Linhares/ES -Yel.: (27) 4 Hares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 PROGRESSO DO MUNICÍPIO, E QUE HÁ A PRERROGATIVA DE VOTAÇÃO DENTRO DO PRAZO, E QUE DIANTE DA EXPERIÊNCIA DO ANO ANTERIOR, NÃO PODERIA FAZER ATO DE “POLITICAGEM”, CONFIRMANDO SUA POSIÇÃO, NO COMBINADO NA DISCUSSÃO ANTERIOR. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA RETIROU DA PAUTA A APRECIAÇÃO DA SUPRESSÃO DE UMA SESSÃO PARA A PROPOSITURA DAS EMENDAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019. INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS VEREADORES: TARCISIO SILVA, TOBIAS COMETTI, JOEL CELESTRINI, FABRÍCIO LOPES, JEAN MENEZES E ROGÉRINHO DO GÁS. O VEREADOR TARCISIO SILVA DISPENSOU O USO DA FALA. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR TOBIAS COMETTI DEMONSTROU IMAGENS DE VISITA REALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A DENGUE, VISTO O AUMENTO DO NÚMERO DE CASOS DE DENGUE NO BAIRRO. DESTACANDO A NECESSIDADE DO ENVOLVIMENTO DE TODA A COMUNIDADE PARA O COMBATE DA DENGUE NO MUNICÍPIO. ATO CONTÍNUO, APELOU PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PELAS MELHORIAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, DIANTE DA [O / FALTA DE MATERIAIS BÁSICOS EM ALGUMAS INSTITUIÇÕES. ENFATIZANDO (1 QUE FAZ-SE NECESSÁRIO AVANÇOS NA EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM MAIS INVESTIMENTOS NESTAS ÁREAS. NO USO DA FALA, O VEREADOR JOEL CELESTRINI DESTACOU REQUERIMENTO REALIZADO PARA A A COMUNIDADE DE BAGUEIRA, REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DE CAIXA , POSTAL, DO CORREIOS. ATO CONTÍNUO, INFORMOU VISITA À COMUNIDADE N N DE HUMAITÁ, PARABENIZANDO A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE PELOS A: + TRABALHOS PRESTADOS. RELATOU VISITA NO BAIRRO MOVELAR, em 98 $ EVENTO BENEFICENTE. E CONGRATULOU O BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA PELA FESTIVIDADE NO FINAL DE SEMANA. REITERANDO QUE A CÂMARA ESTÁ TRABALHANDO EM PROL DA SOCIEDADE LINHARENSE. $ UTILIZANDO DA FALA, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES EXTERNOU SUA SATISFAÇÃO NA PARTICIPAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDO PELO X PODER JUDICIÁRIO EM PROL DE MELHORIAS PARA HOSPITAL GERAL DE LINHARES (HGL), DECORRENTE DE INDENIZAÇÃO DE UMA AÇÃO COLETIVA 9 LD) V LINHARES! PARABENIZOU O CENTRO ESPÍRITA JOANA D'ARC PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO HGL, ATRAVÉS DO PROJETO “TODOS PELO HGL”. ATO CONTÍNUO, RESSALTOU OS DOIS SUICÍDIOS NO MUNICÍPIO, NA SEMANA ANTERIOR, SENDO IMPRESCINDÍVEL A DIVULGAÇÃO E APOIO AO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, POIS É QUESTÃO GRAVE DE SAÚDE PÚBLICA, SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA MESA, A DISCUSSÃO DESTE DEBATE DENTRO DA CÂMARA LEGISLATIVA. POR FIM, SOLICITOU AS REFORMAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUSIVE A ESCOLA DO PALHAL, INFORMANDO QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ASSINOU CONTRATO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA A EFETIVAÇÃO DAS REFORMAS. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR JEAN MENEZES INFORMOU A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA PRAÇA POLIESPORTIVA “SÃO PAULO APÓSTOLO”, NO BAIRRO INTERLAGOS, SOLICITANDO OS REPAROS NECESSÁRIOS. ATO CONTÍNUO, RELATOU REQUERIMENTO REALIZADO PARA A LOCALIDADE DO BAIXO QUARTEL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO PERMANENTE PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES. INFORMANDO A AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA, COM O CONVITE DE CENTO E DUAS ENTIDADES, TENDO A PARTICIPAÇÃO DE QUARENTA E OITO PESSOAS NA REFERIDA AUDIÊNCIA PARA A DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019. ENFATIZOU QUE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DISPONIBILIZARIA TRÊS SERVIDORES PARA PRESTAR INFORMAÇÕES NA AUDIÊNCIA PÚBLICA, E NÃO ENVIOU TAIS SERVIDORES, PONTUANDO COMO . UMA DESCONSIDERAÇÃO COM ESTE LEGISLATIVO, E QUE FALTARAM “ ALGUNS ESCLARECIMENTOS SOBRE O REFERIDO PROJETO DE LEI, ALIENTANDO A NECESSIDADE DA OBTENÇÃO DE TAIS INFORMAÇÕES COM SECRETARIA COMPETENTE. INFORMOU A PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO DE PRODUTORES DE CACHAÇA, DESTACANDO A CACHAÇA PREMIADA DE LINHARES. POR FIM, INFORMOU QUE PROTOCOLARÁ PROJETO DE LEI PARA MELHORIA NA FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO 7 /245 Av. José Tesch, 1021 - Centrô = CEP 29906-220 - Linhares/ES - Tel. M(27) 3372-6500 wnrucantáralnhase &S.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 A EXTENSÃO DA SESSÃO POR MAIS TRINTA MINUTOS, SENDO APROVADO. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS SOLICITOU A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO AVISO “JOAQUIM MURIÇOCA”, A EXTENSÃO DA ESCOLA ROBERTO CALMON, E A MANUTENÇÃO DAS DEMAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. INFORMOU A AUDIÊNCIA SOBRE O EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO NO BAIRRO AVISO, PARA A DISCUSSÃO DO IMPACTO DE VIZINHANÇA, COM A CONTRAPARTIDA DE APROXIMADAMENTE NO VALOR DE R$220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA A APLICAÇÃO NO BAIRRO, E QUE REALIZARÁ ASSEMBLEIA PARA DISCUSSÃO DA PRIORIDADE NO INVESTIMENTO. POR FIM, INFORMOU REQUERIMENTO REALIZADO, SOLICITANDO MELHORIAS NA VIABILIDADE DA CICLOVIA NA RUA MONSENHOR PEDRINHA. PELA ORDEM, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES EM RETORNO, INFORMOU QUE JÁ FOI ALTERADO O INTERVALO DE TEMPO NO SEMÁFORO DO TREVO DO BAIRRO LAGOA DO MEIO, E QUE JÁ ESTÁ EM ESTUDO O PROJETO PARA MELHORIA DO TRÂNSITO NO TREVO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. PELA ORDEM, O 15) VEREADOR TARCISIO SILVA ESCLARECEU QUE O LEGISLATIVO NÃO ACEITA In 0) OS PEDIDOS DE SUPLEMENTAÇÃO SEM A DISCUSSÃO COM O GESTOR DA | PASTA, PARA OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS DOS INVESTIMENTOS. —E PELA ORDEM, O VEREADOR TOBIAS COMETTI ESCLARECEU QUE ESTÁ NA DA TENTATIVA DE DIÁLOGO COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E QUE AS PONTUAÇÕES NESTA SESSÃO SOBRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SÃO R f AÇÕES PRÓPRIAS DA FUNÇÃO DE FISCALIZADOR. PELA ORDEM, O N |. VEREADOR ESTÉFANO SILOTE EM RESPOSTA A COMUNIDADE, INFORMOU A) -, QUE A OBRA DA EXTENSÃO DO CEIM CHAPEUZINHO VERMELHO COMEÇOU PE , NESTA DATA, PARA ATENDIMENTO DE 100% DAS CRIANÇAS DO BAIRRO INTERLAGOS. PELA ORDEM, O VEREADOR JEAN MENEZES DESTACOU A 7/AMPORTÂNCIA DA ATENÇÃO DOS VEREADORES NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO Os VEREADORES PARA A PRÓXIMA E SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 16/07/2018 (SEGUNDA-FEIRA), A PARTIR DAS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE-€ OSTUME. E PARA CONSTAR. EU ERtTO - CEB 29500-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500 arés.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES: FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB: CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT: EDIMAR VITORAZZI — PSC: FRANCISCO TARCISIO siLvACÉsE; a Da ——— o GELSON LUIZ SUAVE -PSC: AT SG JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES — PRB: PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDC: 6 am Na TOBIAS SANTOS COMETTI PSDC: antiliatacá 247 Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500 www.camaralinhares.es.gov.br / CNP) 01.975.290/0001-51