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sessao nº 25

Tipo Ordinária
Número / Ano 25
Date 2018-07-23
native_id95

Documents (1)

ata #

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LINHARES
Palácio Legislativo " Antenor Elias”
NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
VEREADORES.
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
FRANCISCO TARCÍSIO SIL
LL 7
GELSON LUIZ SUAVE — PSC:
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES Eu
MARCELO PESSOTI — PPS; avr - sf
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP: | ' CE
PEDRO JOEL CELESTRINI — SD: to
RICARDO BONOMO VASCONCELOS O E
À
À
N
PÂMELA GONÇALVES MAIA - PSDC: A 4:
TOBIAS SANTOS COMETTI PSDC: ca a
ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO
LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA VINTE E
TRÊS DE JULHO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD,
TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E
CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-
PHS, JEAN MENEZES-PRB, MARCELO PESSOTI-PPS, TOBIAS SANTOS
COMETTI-PSDC, ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-PRP, FRANCISCO TARCISIO SILVA-
PSB, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, PÂMELA GONÇALVES MAIA-PSDC E
260
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB. CONSTANDO A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
VEREADOR PEDRO JOEL CELESTRINI-SD. FOI LIDA A ATA DA SESSÃO
ORDINÁRIA DO DIA 16/07/2018, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE. (6)
VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS-PRP, PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ.
CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIOS NºS.70/2018; 71/2018 E
72/2018 DO GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHADOS AO
COMANDO DO TIRO DE GUERRA DE LINHARES E SECRETARIA DE
SEGURANÇA SOLICITANDO RESPECTIVAMENTE: DISPONIBILIZAÇÃO DE
DOZE SOLDADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM SESSÃO SOLENE DE ENTREGA
DE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE; SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA
LUIZ POLTRONIERI, BAIRRO TRÊS BARRAS; E FECHAMENTO DA AVENIDA
JE >SÃO MATEUS, NO BAIRRO SHELL PARA O EVENTO LINHARES CIDADE DE
7 ORAÇÃO. OFÍCIOS NºS.804 A 806, 813, 814, 828, 829, 837 A 856, 859, E 864 A
867/2018, PROTOCOLADOS RESPECTIVAMENTE SOB NºS.2650, 2651, 2652,
2692, 2691, 2722, 2723, 2768, 2744, 2777, 2735, 2743, 2737, 2736, 2738, 2739,
2740, 2741, 2742, 2745, 2746, 2778, 2779, 2780, 2781, 2782, 2776, 2807, 2808,
2805, 2806 E 2804/2018, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOB), EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 7)
ENCAMINHADOS PELOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: É.
ENCAMINHAMENTO DA SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE
FUTEBOL SOCIETY PARA A SECRETARIA DE ESPORTE; ENCAMINHAMENTO
DA SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO EM REDE ELÉTRICA NA UNIDADE DE
SAÚDE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE:
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REDE DE
ESGOTO E PLUVIAL NO BAIRRO PLANALTO; REGULARIDADE NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO; COMPETÊNCIA DA
CONCESSIONÁRIA DE TELECOMUNICAÇÃO A REMOÇÃO DE ARMÁRIOS
METÁLICOS NA AVENIDA ESPÍRITO SANTO; PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
A PARA O INTERIOR DO MUNICÍPIO EM FASE DE ELABORAÇÃO, PELAS
EQUIPES TÉCNICAS; ADMINISTRAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL É DE
COMPETÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DE COMERCIANTES ESTABELECIDOS NA
ao LOCALIDADE; ANÁLISE TÉCNICA PARA VIABILIDADE DA EXECUÇÃO DOS >
ae 281
Av. José Tesckf, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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SERVIÇOS; ENCAMINHAMENTO DA SOLICITAÇÃO DE REFORMA NO CRAS
BEBEDOURO E NO PROJETO EDUCAR PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL; PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA SERVIÇO DE PODA DE
ÁRVORES; ENCAMINHAMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE TRÂNSITO DAS VIAS
PÚBLICAS PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL; PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM
ABRIGOS DE ÔNIBUS; INCLUSÃO DAS SOLICITAÇÕES DE RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO NA PROGRAMAÇÃO DE ATENDIMENTO: MELHORAMENTO NA
REDE ELÉTRICA É DE COMPETÊNCIA DA CONCESSIONÁRIA; ATENDIMENTO
E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS PELA EQUIPE DA SECRETARIA:
SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA RODOVIA DE ACESSO AO DISTRITO DE
FARIAS É REALIZADO COM REGULARIDADE; EXECUÇÃO DO SERVIÇO NA
= EXTENSÃO DA RODOVIA ÂNGELO MAIA, DISTRITO DE DESENGANO: O
> SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL NO DISTRITO DE
BEBEDOURO FORAM INCLUÍDOS NA PROGRAMAÇÃO; MANUTENÇÃO NA
VIAS DO DISTRITO DE BEBEDOURO REALIZADO COM REGULARIDADE:
EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE REVSOL NAS ESTRADAS
VICINAIS NA LOCALIDADE DE SÃO RAFAEL; ANÁLISE DE VIABILIDADE PARA
ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA MACRODRENAGEM NO BAIRRO AVISO.
OFÍCIOS NºS.1339, 1340, 1341 E 1374/2018, PROTOCOLADOS SOB NºS.2732,
2733, 2734 E 2841/2018, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: ESTUDO DE DIMENSIONAMENTO PARA LOTAÇÃO DOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE; ATENDIMENTO MÉDICO DO
PROGRAMA MAIS MÉDICO PARA O BRASIL COM CARGA HORÁRIA DE TRINTA
E DUAS HORAS PARA AS COMUNIDADES DE RIO QUARTEL, BAIXO QUARTEL
E DESENGANO; TRANSFERÊNCIA DOS ATENDIMENTOS PROGRAMADOS NO
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE 2018; E ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA
PARA O SETOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA EXECUÇÃO. OFÍCIOS
Cy NºS.296 E 297/2018, PROTOCOLADOS SOB NºS2706 E 2707/2018,
é
gl
Ls A
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: 7: 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
INSTALAÇÃO DE DEPÓSITO DE DETRITOS NO CENTRO DA CIDADE; FASE DE k
PELA SECRETARIA NICIPAL DE CULTURA, TURISMO, =—
As
ESPORTE E LAZER, EM RESPOSTA AO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA DO
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; E
IMPOSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO DA DEMANDA SOLICITADA DEVIDO A
LEGISLAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. OFÍCIO Nº.1517/2018,
PROTOCOLADO SOB Nº.2775/2018, APRESENTADO PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA AO VEREADOR TOBIAS COMETTI,
INFORMANDO: FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS
MATRICULADOS NA “EMEF MARIA DE SOUZA MATIAS, PARA O
DESLOCAMENTO SUPERIOR A DOIS QUILÔMETROS, CONFORME
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. OFÍCIOS NºS.465 E 466/2018, PROTOCOLADOS SOB
- NºS.2699 E 2700/2018, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
(6) SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
D IFORMANDO RESPECTIVAMENTE: INVIABILIDADE DE ATENDIMENTO DA
SOLICITAÇÃO, VISTO QUE O MUNICÍPIO POSSUI APENAS UMA VIATURA
SOLICITAÇÃO PARA O BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR. OFÍCIOS NºS.270 E
276/2018, PROTOCOLADOS SOB NºS.2690 E 2811/2018, APRESENTADOS PELO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), EM RESPOSTA AOS
9 VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: ENCAMINHAMENTO DOS
DOCUMENTOS DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS |
AE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DAS EMPRESAS CONTRATADAS PELA |
DÉE>RITARQUI; E SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO
. PLANALTO ENCONTRA-SE EM FUNCIONAMENTO. REQUERIMENTOS
/ APRESENTADOS PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, SOLICITANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº2435/2018 -
MANUTENÇÃO NA ESCOLA “EUM FAZENDA ZACARIAS", DISTRITO DE
POVOAÇÃO; PROTOCOLO Nº.2436/2018 - FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS E
MÓVEIS PARA A UNIDADE DE SAÚDE, DISTRITO DE POVOAÇÃO;
a) PROTOCOLO Nº.2437/2018 — DISPONIBILIZAÇÃO DE LOCAL PARA DESPEJO
DE ENTULHOS NO DISTRITO DE POVOAÇÃO. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS
TTI, SOLICITANDO AO x
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Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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PARA O PATRULHAMENTO EM TODA A SEDE: E ENCAMINHAMENTO DA, Ca)
é
%
VA CASTRO ALVES, BAIRRO INTERLAGOS; PROTOCOL
PREFEITO DAR PROVIMENTO DO SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2167/2018 —
MANUTENÇÃO NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, NA
COMUNIDADE DE AGROVILA; PROTOCOLO Nº.2168/2018 — REFORMA DO
CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE AGROVILA; E PROTOCOLO
Nº.2492/2018 — INSTALAÇÃO DE LUZ BRANCA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA
ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA FILHO SOLICITANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2716/2018 - PATROLAMENTO DAS
VIAS NO DISTRITO DE BAGUEIRA, INTERIOR DO MUNICÍPIO; PROTOCOLO
Nº.2717/2018 — AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DO CENTRO;
E PROTOCOLO Nº.2718/2018 — INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA 22 DE
=>AGOSTO, NO CENTRO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
EAN MENEZES SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.1935/2018 — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
DA AVENIDA CLÁUDIO MANOEL DA COSTA, NO BAIRRO INTERLAGOS; À
PROTOCOLO Nº.1984/2018 — DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DO CARRO
FUMACÊ NA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE LINHARES, NO BAIRRO JARDIM ,
GUNA; E PROTOCOLO Nº.1985/2018 — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO
DA AVENIDA MARGINAL, BAIRRO JARDIM LAGUNA. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELA VEREADORA PÂMELA MAIA, REIVINDICANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1982/2018 -—
MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NAS VIAS: SÃO
MATEUS, NO BAIRRO SHELL; PRESIDENTE CAFÉ FILHO, NO BAIRRO NOVO
HORIZONTE; AURORA NUNES, NO BAIRRO LINHARES V; E LAGOA BONITA,
NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA; PROTOCOLO Nº.2034/2018 — MANUTENÇÃO
NO ESCOADOURO DE ÁGUA PLUVIAL LOCALIZADO NA AVENIDA VITÓRIA,
“BAIRRO COLINA; E PROTOCOLO Nº.2035/2018 —- MANUTENÇÃO NA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PADRE MANOEL DA NÓBREGA,
BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
TARCÍSIO SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.1656/2018 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA
2,1657/2018 — LIMPEZAS
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URBANA NA PRAÇA DO BAIRRO INTERLAGOS |; E PROTOCOLO Nº.1806/2018
— INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO EM REDUTOR DE VELOCIDADE
NA AVENIDA SÃO PEDRO, BAIRRO VILA IZABEL. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR GELSON SUAVE, REIVINDICANDO AQ
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2753/2018 —
CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO À ESCOLA 'EUM LAGOA DAS
PALMAS”, NA COMUNIDADE DE DOM ORIONE, DISTRITO DE SÃO RAFAEL;
PROTOCOLO Nº.27542018 — PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS NA COMUNIDADE DE
CHAPADÃO DAS PALMINHAS; E PROTOCOLO Nº.2755/2018 — INSTALAÇÃO DE
ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ DE
TERRA ALTA, DISTRITO DE SÃO RAFAEL. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR JOEL CELESTRINI, REIVINDICANDO AO EXECUTIVO
“MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2679/2018 — MANUTENÇÃO NA
UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOSÉ; PROTOCOLO Nº.2680/2018 —
MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BENEVENUTO
Ô ZORZANELLI, DISTRITO DE BEBEDOURO; E PROTOCOLO Nº.2704/2018 —
PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS, NA EXTENSÃO DA RODOVIA
ROBERTO CALMON, ES-245. REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB
Nº.2747/2018, APRESENTADO PELO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE,
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL: MANUTENÇÃO NO ESCOADOURO
LEI INDICATIVO APRESENTADO PELO VEREADOR FABRÍCIO LOPES,
PROTOCOLADO SOB Nº.2774/2018 — “DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE
TRANSPORTE ÀS GESTANTES QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA DE
HUMANIZAÇÃO DO PRÉ-NATAL E NASCIMENTO, REALIZADO NA CASA ROSA
PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LINHARES (ES), E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR
GELSON SUAVE, PROTOCOLADO SOB Nº.2756/2018 — “DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE ESPAÇO RESERVADO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS AO
ATENDIMENTO DE PESSOAS CUSTODIADAS, PRESOS EM FLAGRANTE E
& DETENTOS ORIUNDOS DO SISTEMA CARCERÁRIO E DÁ OUTRAS
// PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI APRESENTADO P.
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Au. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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DE ÁGUA PLUVIAL DA AVENIDA AUGUSTO CALMON, CENTRO. PROJETO DE |
ODER EXECUTIVO, >
h
|
)-
PROTOCOLADO SOB Nº.2693/2018 — “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.607, DE
26 DE JULHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS À
PROCURADORIA PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS DENTRO DO
PRAZO REGIMENTAL. PROJETOS DE EMENDA A LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PROTOCOLADA SOB Nº.1901/2018, APRESENTADOS
PELOS VEREADORES: CARLOS ALMEIDA, EDIMAR VITORAZZI, ESTÉFANO
SILOTE, TARCISIO SILVA, JEAN MENEZES, MARCELO PESSOTI, ROGÉRINHO
DO GÁS, RICARDINHO DA FARMÁCIA, PÂMELA MAIA E TOBIAS COMETTI, A
SABER: EMENDA Nº.001/2018 PROTOCOLADA SOB Nº.2817/2018,
ESTABELECENDO COMO META: PROMOVER MELHOR DISTRIBUIÇÃO DOS
RECURSOS PARA ÀS ENTIDADES PRIVADAS E FILANTRÓPICAS; EMENDA
º.002/2018 PROTOCOLADA SOB Nº.2818/2018, ESTABELECENDO COMO
META: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM
DO DISTRITO DE BEBEDOURO; EMENDA Nº.003/2018 PROTOCOLADA SOB
Nº2819/2018, ESTABELECENDO COMO META: IMPLANTAÇÃO DE COLETA
ELETIVA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES;
EMENDA Nº.004/2018 PROTOCOLADA SOB Nº.2820/2018, ESTABELECENDO “
COMO META: CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO INTERLAGOS
(MAURÍCIO BALDIANI); EMENDA Nº.005/2018 PROTOCOLADA SOB
Nº.2821/2018, ESTABELECENDO COMO META: CONTINUAÇÃO DO PROJETO
LINHA VERDE NO BAIRRO AVISO; EMENDA Nº.006/2018 PROTOCOLADA SOB
Nº.2822/2018, ESTABELECENDO COMO META: CONSTRUÇÃO DE CEIM PARA
ATENDER OS RESIDENCIAIS MATA DO CACAU E RIO DOCE; EMENDA
7 Nº.007/2018 PROTOCOLADA SOB Nº.2823/2018, ESTABELECENDO COMO
META: AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LINHARES; EMENDA Nº.008/2018 PROTOCOLADA SOB Nº.2824/2018,
ESTABELECENDO COMO META: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS
PARA SEREM DISTRIBUIDOS ENTRE OS PROJETOS SOCIAIS; EMENDA
Nº.009/2018 PROTOCOLADA SOB Nº.2825/2018, ESTABELECENDO COMO
“META: PLACAS INDICATIVAS DE PONTOS TURISTICOS E CULTURAIS
DISTRIBUIDAS PELO MUNICÍPIO (BR 101, CENTRO D
IDADE, ETC.); =
eu 266
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A
ck
EMENDA Nº.010/2018 PROTOCOLADA SOB Nº.2826/2018, ESTABELECENDO
COMO META: CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NO DISTRITO DE
JAPIRA; EMENDA Nº011/2018 PROTOCOLADA SOB Nº.2827/2018,
ESTABELECENDO COMO META: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO
DISTRITO DE BAIXO QUARTEL; EMENDA Nº.012/2018 PROTOCOLADA SOB
Nº.2828/2018, ESTABELECENDO COMO META: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO
BAIRRO CANIVETE; EMENDA Nº.013/2018 PROTOCOLADA SOB Nº.2829/2018,
ESTABELECENDO COMO META: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO AVISO;
EMENDA Nº.014/2018 PROTOCOLADA SOB Nº.2830/2018, ESTABELECENDO
COMO META: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO TRÊS BARRAS; EMENDA
Nº.015/2018 PROTOCOLADA SOB Nº.2831/2018, ESTABELECENDO COMO
Ee O
META: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA; EMENDA
Nº.016/2018 PROTOCOLADA SOB Nº.2832/2018, ESTABELECENDO COMO
META: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO FARIAS; EMENDA Nº.017/2018
PROTOCOLADA SOB Nº.2833/2018, ESTABELECENDO COMO META:
CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA ATENDER AOS BAIRRO
OCAFE | E Il; EMENDA Nº.018/2018 PROTOCOLADA SOB Nº.2834/2018,
ESTABELECENDO COMO META: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
PARA ATENDER AOS RESIDENCIAIS RIO DOCE E MATA DO CACAU; EMENDA
Nº.019/2018 PROTOCOLADA SOB Nº.2835/2018, ESTABELECENDO COMO
META: REALIZAÇÃO DO EVENTO MARCHA PARA JESUS, PREVISTO NA LEI
MUNICIPAL Nº 3.589/2017; EMENDA Nº.020/2018 PROTOCOLADA SOB
Nº.2836/2018, ESTABELECENDO COMO META: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO
BAIRRO SÃO JOSÉ; EMENDA Nº.021/2018 PROTOCOLADA SOB Nº.2837/2018,
ESTABELECENDO COMO META: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
PARA ATENDER AO BAIRRO AVISO. O PRESIDENTE ENCAMINHOU OS
PROJETOS DE EMENDA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO),
PROTOCOLADO SOB Nº.1901/2018 À COMISSÃO DE FINANÇAS PARA
ELABORAÇÃO DE PARECERES. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
COLOCOU EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A TRANSFORMAÇÃO DA
- PRESENTE SESSÃO EM SOLENE, A PEDIDO DA SR2. OZÍLIA E DO SR.
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AÇÃO DE GRAÇAS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO VEREADOR.
SENDO APROVADO. A SRa OZÍLIA REALIZOU LEITURA DA PALAVRA
SAGRADA, APÓS PARABENIZOU O VEREADOR JEAN MENEZES,
AGRADECENDO O LEGISLATIVO PELA OPORTUNIDADE DESTA
COMEMORAÇÃO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENTREGOU AO
VEREADOR JEAN MENEZES A MOÇÃO DE APLAUSOS PELO TRABALHO
PRESTADO NESTE LEGISLATIVO. PELA ORDEM, O VEREADOR JEAN
MENEZES AGRADECEU A BELA HOMENAGEM RECEBIDA PELOS SEUS
FAMILIARES E PARES. APÓS, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
== RETORNOU AOS TRABALHOS ORDINARIAMENTE, EXPLICANDO SOBRE A
“A TA DE ESCLARECIMENTOS DIVULGADA PARA A IMPRENSA, SOBRE A
| COMPRA DOS APARELHOS PARA A INSTALAÇÃO DO PAINEL ELETRÔNICO
NO PLENÁRIO (CINCO TELEVISÕES), PARA MAIOR TRANSPARÊNCIA DOS
. ATOS LEGISLATIVOS, E O CANCELAMENTO DA COMPRA DOS 13 APARELHOS
A) DE TELEVISÃO E FRIGOBARES, EM ATENDIMENTO AO CLAMOR DA
4% POPULAÇÃO. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DA MESA
IRETORA INFORMOU QUE O PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB
Nº.1901/2018, REFERENTE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 027 “
EXERCÍCIO DE 2019, ENCONTRA-SE EM PAUTA, NA FORMA PREVISTA NO
PARÁGRAFO 1º, DO ART. 181 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS
PROJETOS INDICATIVOS PROTOCOLADOS SOB NºS.2616/2018; 2628/2018;
2629/2018; 2631/2018; 2632/2018; E 2633/2018, SENDO APROVADOS NA '
FORMA REGIMENTAL POR UNANIMIDADE E, ENCAMINHADOS À SECRETARIA
” PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS
VEREADORES: TARCISIO SILVA, FABRÍCIO LOPES, ESTÉFANO SILOTE,
TOBIAS COMETTI, JEAN MENEZES, E GELSON SUAVE. FRAQUEADA A
| PALAVRA, O VEREADOR TARCISIO SILVA INFORMOU QUE USARÁ DA
E) TRIBUNA APÓS O LEVANTAMENTO DE DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE
VIOLÊNCIA À CRIANÇA E ADOLESCENTE, PARA DEMONSTRAÇÃO DOS
ELEMENTOS. NO USO DA FALA, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES RELATOU
VISITA REALIZADA NO BAIRRO AVISO, DESTACANDO
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ESGOTO REALIZADA PELA AUTARQUIA SAAE. ATO CONTÍNUO, ESCLARECEU
A REALIZAÇÃO DA READEQUAÇÃO DO TEMPO NA SINALIZAÇÃO
SEMAFÓRICA NO BAIRRO LAGOA DO MEIO, COMO AÇÃO PREVENTIVA,
PARABENIZANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA CONCESSIONÁRIA ECO-
101. AGRADECEU A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PELO PROJETO
DA MELHOR IDADE NA COMUNIDADE DE DESENGANO. POR FIM, INFORMOU
QUE EM RETORNO DAS SECRETARIAS COMPETENTES: HÁ PROCESSO DE
LICITAÇÃO PARA OBRA DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO PLANALTO; A
REGIONALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO
AVISO SERÁ REALIZADO EM ATÉ NOVENTA DIAS; E FASE DE ELABORAÇÃO
=> DO PROJETO DE MACRODRENAGEM PARA O BAIRRO AVISO. UTILIZANDO DA
IBUNA, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE INFORMOU QUE EM RETORNO
DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE POSSUI MAIS DE QUATRO MILHÕES DE REAIS, QUE SE DESTINAM
A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS, SENDO VEDADA A UTILIZAÇÃO PARA
PAGAMENTO DE PESSOAL. E QUE PROTOCOLARÁ PROJETO INDICATIVO
A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS,
QUE PODERÁ SER IMPLEMENTADO COM VERBAS DO FUNDO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE, PARABENIZANDO A MOBILIZAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES
VOLUNTÁRIAS QUE LUTAM PELA CAUSA. DESTACANDO AINDA, QUE A
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PODERIA VALORIZAR MAIS OS ESPAÇOS
A PÚBLICOS, COMO AS PRAÇAS, E ATÉ A PROTEÇÃO DE NASCENTES NO
Nua
MUNICÍPIO, FAZENDO NECESSÁRIO PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E
PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE COM ATUAÇÃO CONTÍNUA EM LINHARES.
FA PROSSEGUIU, PARABENIZANDO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PELO EVENTO NO BAIRRO SANTA CRUZ, E QUE ESSAS AÇÕES POSSAM SER
REGULARES, DEVIDO A DEMANDA SOCIAL DO REFERIDO BAIRRO.
FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR TOBIAS COMETTI DESTACOU A
IMPORTÂNCIA DA HOMENAGEM AOS ESCRITORES DE LINHARES, QUE
A CONTRIBUEM NA EDUCAÇÃO, SENDO NECESSÁRIO MAIORES
INVESTIMENTOS NESTA ÁREA. EXPRESSOU SUA SATISFAÇÃO PELA
Z NTREGA DOS UNIFORMES AOS ALUNOS DA REDE M
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CIPAL. ATO
CONTÍNUO, ENFATIZOU A IMPORTÂNCIA DOS VEREADORES SUSTENTAREM
OS PROJETOS DE LEI E DEFENDE-LO ATÉ O FINAL, A EXEMPLO DO SEU
PROJETO DE LEI QUE FOI VETADO, COM POSTERIOR REJEIÇÃO DO VETO E
PROMULGAÇÃO DA MATÉRIA, DISPONDO SOBRE O ENCAMINHAMENTO DAS
INFORMAÇÕES SOBRE AS LICENÇAS AMBIENTAIS DAS EMPRESAS DO
MUNICÍPIO, E QUE OBTIVE UMA DECISÃO FAVORÁVEL NA JUSTIÇA, EM AÇÃO
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, E QUE DIANTE DA
CONSTITUCIONALIDADE DA LEI, A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
DISPONIBILIZASSE AS INFORMAÇÕES CONFORME LEGISLAÇÃO.
> E ESCLARECENDO O PAPEL DO VEREADOR, E QUE OS GABINETES ESTÃO À
> SPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO, NÃO NECESSITANDO DE OFENSAS AOS
PARLAMENTARES NAS REDES SOCIAIS. POR FIM, PONTUOU ALGUNS
AVANÇOS NO HOSPITAL GERAL DE LINHARES, REITERANDO SUA
DISPONIBILIDADE EM TRABALHAR PELA POPULAÇÃO DE LINHARES. PELA
ORDEM, O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS PARABENIZOU A EQUIPE DA
NIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO AVISO PELO TRABALHO EXERCIDO NO
BAIRRO, E QUE HAVERÁ REUNIÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO
BAIRRO, NO DIA 26/07 ÀS 08:00 HORAS PARA AGENDAMENTO DE
MANIFESTAÇÃO PARA O COMBATE À DENGUE NO BAIRRO. NO USO DA FALA,
O VEREADOR JEAN MENEZES INFORMOU QUE EM VISITA NO
ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO, HÁ PREVISÃO DE ENTREGA DE -
SUPRIMENTO SUFICIENTE PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, HOSPITAL E
ESCOLAS DE LINHARES. ATO CONTÍNUO, ENFATIZOU A NECESSIDADE DA
REABERTURA DO CENTRO CIRÚRGICO NO HOSPITAL GERAL DE LINHARES
(HGL) COM URGÊNCIA PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO. RELATOU
QUE A CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO TEM QUE ASSUMIR AS
DESPESAS COM A MANUTENÇÃO NOS ABRIGOS DOS PONTOS DE ÔNIBUS,
QUE PRECISA SER REVISTO O REFERIDO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO. PARABENIZOU A SECRETARIA DE ESPORTES E ASSOCIAÇÃO DE
y SURFE PELO EVENTO DA ETAPA DE SURFE NO BALNEÁRIO DO PONTAL DO
IPIRANGA. CONTINUOU, ENFATIZANDO A IMPRESCINDIBILIDADE DE
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PROJETO DA ESCOLINHA DE BASQUETE NO
MUNICÍPIO. POR FIM, AGRADECEU A TODOS PELA LEMBRANÇA DO SEU
ANIVERSÁRIO. UTILIZANDO DA FALA, O VEREADOR GELSON SUAVE
DESTACOU A LEITURA DO PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, DISPONDO
SOBRE UM LOCAL ESPECÍFICO PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS
CUSTODIADAS. ATO CONTÍNUO, RELATOU QUE O HOSPITAL GERAL DE
LINHARES É A SOLUÇÃO PARA OS LINHARENSES, SENDO ESSENCIAL PARA
O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO. PONTUOU OS RETORNOS DA
SECRETARIA COMPETENTE, INFORMANDO PROJETOS PARA
INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO NO INTERIOR, ILUMINAÇÃO
— PÚBLICA, ALÉM DA MELHORIAS DAS ESTRADAS VICINAIS. PELA ORDEM, O
YEREADOR TARCÍSIO SILVA INFORMOU QUE EM VISITA ÀS COMUNIDADES
De DESENGANO, POVOAÇÃO, REGÊNCIA, GUAXE, DEGREDO, REGIÃO DO
QUARTEL E FARIAS, CONSTATOU A NECESSIDADE DE OBRAS NESTAS
8) LOCALIDADES, VERIFICANDO CERTO ABANDONO DAS ESTRADAS,
SOLICITANDO A SECRETARIA COMPETENTE AS OBRAS. O PRESIDENTE DA
ÍSA DIRETORA DESTACOU QUE SOLICITOU ESSA DEMANDA
DIRETAMENTE AO GESTOR MUNICIPAL, PARA MELHOR ASSISTÊNCIA DE
TODAS AS REGIÕES DO INTERIOR. PELA ORDEM, A VEREADORA PÂMELA
MAIA DESTACOU O PEDIDO DA POPULAÇÃO PARA MELHOR ATENDIMENTO
NOS SERVIÇOS PÚBLICOS PELOS SERVIDORES. O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA INFORMOU OUTRA DEMANDA ENCAMINHADA PELO PODER
ECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE NOVAS :
EMPRESAS NO MUNICÍPIO, AGENDANDO REUNIÃO COM OS LEGISLADORES. '
(SÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO |
ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 30/07/2018 (SEGUNDA-FEIRA), A PARTIR
DAS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
Ss
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB:
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CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
FRANCISCO TARCÍSIO SILVA —
GELSON LUIZ SUAVE — PSC:
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES £PRB:
MARCELO PESSOTI — PPS: arara tê,
D
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP: CPO
PEDRO JOEL CELESTRINI — SD:
RICARDO BONOMO VASCONCELOS
PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDC:
TOBIAS SANTOS COMETTI PSDC:
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