| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2018-07-23 |
| native_id | 95 |
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LINHARES Palácio Legislativo " Antenor Elias” NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES. FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB: CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT: EDIMAR VITORAZZI — PSC: ESTÉFANO SILOTE — PHS: FRANCISCO TARCÍSIO SIL LL 7 GELSON LUIZ SUAVE — PSC: JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES Eu MARCELO PESSOTI — PPS; avr - sf ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP: | ' CE PEDRO JOEL CELESTRINI — SD: to RICARDO BONOMO VASCONCELOS O E À À N PÂMELA GONÇALVES MAIA - PSDC: A 4: TOBIAS SANTOS COMETTI PSDC: ca a ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA VINTE E TRÊS DE JULHO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS 18:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD, TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE- PHS, JEAN MENEZES-PRB, MARCELO PESSOTI-PPS, TOBIAS SANTOS COMETTI-PSDC, ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-PRP, FRANCISCO TARCISIO SILVA- PSB, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, PÂMELA GONÇALVES MAIA-PSDC E 260 Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB. CONSTANDO A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR PEDRO JOEL CELESTRINI-SD. FOI LIDA A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/07/2018, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE. (6) VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS-PRP, PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIOS NºS.70/2018; 71/2018 E 72/2018 DO GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHADOS AO COMANDO DO TIRO DE GUERRA DE LINHARES E SECRETARIA DE SEGURANÇA SOLICITANDO RESPECTIVAMENTE: DISPONIBILIZAÇÃO DE DOZE SOLDADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE; SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA LUIZ POLTRONIERI, BAIRRO TRÊS BARRAS; E FECHAMENTO DA AVENIDA JE >SÃO MATEUS, NO BAIRRO SHELL PARA O EVENTO LINHARES CIDADE DE 7 ORAÇÃO. OFÍCIOS NºS.804 A 806, 813, 814, 828, 829, 837 A 856, 859, E 864 A 867/2018, PROTOCOLADOS RESPECTIVAMENTE SOB NºS.2650, 2651, 2652, 2692, 2691, 2722, 2723, 2768, 2744, 2777, 2735, 2743, 2737, 2736, 2738, 2739, 2740, 2741, 2742, 2745, 2746, 2778, 2779, 2780, 2781, 2782, 2776, 2807, 2808, 2805, 2806 E 2804/2018, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOB), EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 7) ENCAMINHADOS PELOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: É. ENCAMINHAMENTO DA SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY PARA A SECRETARIA DE ESPORTE; ENCAMINHAMENTO DA SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO EM REDE ELÉTRICA NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE: PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REDE DE ESGOTO E PLUVIAL NO BAIRRO PLANALTO; REGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO; COMPETÊNCIA DA CONCESSIONÁRIA DE TELECOMUNICAÇÃO A REMOÇÃO DE ARMÁRIOS METÁLICOS NA AVENIDA ESPÍRITO SANTO; PROJETOS DE INFRAESTRUTURA A PARA O INTERIOR DO MUNICÍPIO EM FASE DE ELABORAÇÃO, PELAS EQUIPES TÉCNICAS; ADMINISTRAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL É DE COMPETÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DE COMERCIANTES ESTABELECIDOS NA ao LOCALIDADE; ANÁLISE TÉCNICA PARA VIABILIDADE DA EXECUÇÃO DOS > ae 281 Av. José Tesckf, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 SERVIÇOS; ENCAMINHAMENTO DA SOLICITAÇÃO DE REFORMA NO CRAS BEBEDOURO E NO PROJETO EDUCAR PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES; ENCAMINHAMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE TRÂNSITO DAS VIAS PÚBLICAS PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL; PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ABRIGOS DE ÔNIBUS; INCLUSÃO DAS SOLICITAÇÕES DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA PROGRAMAÇÃO DE ATENDIMENTO: MELHORAMENTO NA REDE ELÉTRICA É DE COMPETÊNCIA DA CONCESSIONÁRIA; ATENDIMENTO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS PELA EQUIPE DA SECRETARIA: SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA RODOVIA DE ACESSO AO DISTRITO DE FARIAS É REALIZADO COM REGULARIDADE; EXECUÇÃO DO SERVIÇO NA = EXTENSÃO DA RODOVIA ÂNGELO MAIA, DISTRITO DE DESENGANO: O > SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL NO DISTRITO DE BEBEDOURO FORAM INCLUÍDOS NA PROGRAMAÇÃO; MANUTENÇÃO NA VIAS DO DISTRITO DE BEBEDOURO REALIZADO COM REGULARIDADE: EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE REVSOL NAS ESTRADAS VICINAIS NA LOCALIDADE DE SÃO RAFAEL; ANÁLISE DE VIABILIDADE PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA MACRODRENAGEM NO BAIRRO AVISO. OFÍCIOS NºS.1339, 1340, 1341 E 1374/2018, PROTOCOLADOS SOB NºS.2732, 2733, 2734 E 2841/2018, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: ESTUDO DE DIMENSIONAMENTO PARA LOTAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE; ATENDIMENTO MÉDICO DO PROGRAMA MAIS MÉDICO PARA O BRASIL COM CARGA HORÁRIA DE TRINTA E DUAS HORAS PARA AS COMUNIDADES DE RIO QUARTEL, BAIXO QUARTEL E DESENGANO; TRANSFERÊNCIA DOS ATENDIMENTOS PROGRAMADOS NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE 2018; E ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA PARA O SETOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA EXECUÇÃO. OFÍCIOS Cy NºS.296 E 297/2018, PROTOCOLADOS SOB NºS2706 E 2707/2018, é gl Ls A Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: 7: 3372-6500 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 INSTALAÇÃO DE DEPÓSITO DE DETRITOS NO CENTRO DA CIDADE; FASE DE k PELA SECRETARIA NICIPAL DE CULTURA, TURISMO, =— As ESPORTE E LAZER, EM RESPOSTA AO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; E IMPOSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO DA DEMANDA SOLICITADA DEVIDO A LEGISLAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. OFÍCIO Nº.1517/2018, PROTOCOLADO SOB Nº.2775/2018, APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA AO VEREADOR TOBIAS COMETTI, INFORMANDO: FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA “EMEF MARIA DE SOUZA MATIAS, PARA O DESLOCAMENTO SUPERIOR A DOIS QUILÔMETROS, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. OFÍCIOS NºS.465 E 466/2018, PROTOCOLADOS SOB - NºS.2699 E 2700/2018, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE (6) SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, D IFORMANDO RESPECTIVAMENTE: INVIABILIDADE DE ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, VISTO QUE O MUNICÍPIO POSSUI APENAS UMA VIATURA SOLICITAÇÃO PARA O BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR. OFÍCIOS NºS.270 E 276/2018, PROTOCOLADOS SOB NºS.2690 E 2811/2018, APRESENTADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), EM RESPOSTA AOS 9 VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: ENCAMINHAMENTO DOS DOCUMENTOS DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS | AE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DAS EMPRESAS CONTRATADAS PELA | DÉE>RITARQUI; E SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO . PLANALTO ENCONTRA-SE EM FUNCIONAMENTO. REQUERIMENTOS / APRESENTADOS PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº2435/2018 - MANUTENÇÃO NA ESCOLA “EUM FAZENDA ZACARIAS", DISTRITO DE POVOAÇÃO; PROTOCOLO Nº.2436/2018 - FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS E MÓVEIS PARA A UNIDADE DE SAÚDE, DISTRITO DE POVOAÇÃO; a) PROTOCOLO Nº.2437/2018 — DISPONIBILIZAÇÃO DE LOCAL PARA DESPEJO DE ENTULHOS NO DISTRITO DE POVOAÇÃO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS TTI, SOLICITANDO AO x 263 Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 PARA O PATRULHAMENTO EM TODA A SEDE: E ENCAMINHAMENTO DA, Ca) é % VA CASTRO ALVES, BAIRRO INTERLAGOS; PROTOCOL PREFEITO DAR PROVIMENTO DO SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2167/2018 — MANUTENÇÃO NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, NA COMUNIDADE DE AGROVILA; PROTOCOLO Nº.2168/2018 — REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE AGROVILA; E PROTOCOLO Nº.2492/2018 — INSTALAÇÃO DE LUZ BRANCA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA FILHO SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2716/2018 - PATROLAMENTO DAS VIAS NO DISTRITO DE BAGUEIRA, INTERIOR DO MUNICÍPIO; PROTOCOLO Nº.2717/2018 — AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DO CENTRO; E PROTOCOLO Nº.2718/2018 — INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA 22 DE =>AGOSTO, NO CENTRO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR EAN MENEZES SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1935/2018 — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA CLÁUDIO MANOEL DA COSTA, NO BAIRRO INTERLAGOS; À PROTOCOLO Nº.1984/2018 — DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DO CARRO FUMACÊ NA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE LINHARES, NO BAIRRO JARDIM , GUNA; E PROTOCOLO Nº.1985/2018 — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA MARGINAL, BAIRRO JARDIM LAGUNA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA VEREADORA PÂMELA MAIA, REIVINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1982/2018 -— MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NAS VIAS: SÃO MATEUS, NO BAIRRO SHELL; PRESIDENTE CAFÉ FILHO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE; AURORA NUNES, NO BAIRRO LINHARES V; E LAGOA BONITA, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA; PROTOCOLO Nº.2034/2018 — MANUTENÇÃO NO ESCOADOURO DE ÁGUA PLUVIAL LOCALIZADO NA AVENIDA VITÓRIA, “BAIRRO COLINA; E PROTOCOLO Nº.2035/2018 —- MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PADRE MANOEL DA NÓBREGA, BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCÍSIO SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1656/2018 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA 2,1657/2018 — LIMPEZAS 264 Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 URBANA NA PRAÇA DO BAIRRO INTERLAGOS |; E PROTOCOLO Nº.1806/2018 — INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO EM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SÃO PEDRO, BAIRRO VILA IZABEL. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR GELSON SUAVE, REIVINDICANDO AQ EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2753/2018 — CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO À ESCOLA 'EUM LAGOA DAS PALMAS”, NA COMUNIDADE DE DOM ORIONE, DISTRITO DE SÃO RAFAEL; PROTOCOLO Nº.27542018 — PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS NA COMUNIDADE DE CHAPADÃO DAS PALMINHAS; E PROTOCOLO Nº.2755/2018 — INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ DE TERRA ALTA, DISTRITO DE SÃO RAFAEL. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JOEL CELESTRINI, REIVINDICANDO AO EXECUTIVO “MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2679/2018 — MANUTENÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOSÉ; PROTOCOLO Nº.2680/2018 — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BENEVENUTO Ô ZORZANELLI, DISTRITO DE BEBEDOURO; E PROTOCOLO Nº.2704/2018 — PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS, NA EXTENSÃO DA RODOVIA ROBERTO CALMON, ES-245. REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº.2747/2018, APRESENTADO PELO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL: MANUTENÇÃO NO ESCOADOURO LEI INDICATIVO APRESENTADO PELO VEREADOR FABRÍCIO LOPES, PROTOCOLADO SOB Nº.2774/2018 — “DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE TRANSPORTE ÀS GESTANTES QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO DO PRÉ-NATAL E NASCIMENTO, REALIZADO NA CASA ROSA PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LINHARES (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR GELSON SUAVE, PROTOCOLADO SOB Nº.2756/2018 — “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESPAÇO RESERVADO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS CUSTODIADAS, PRESOS EM FLAGRANTE E & DETENTOS ORIUNDOS DO SISTEMA CARCERÁRIO E DÁ OUTRAS // PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI APRESENTADO P. 265 Au. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 DE ÁGUA PLUVIAL DA AVENIDA AUGUSTO CALMON, CENTRO. PROJETO DE | ODER EXECUTIVO, > h | )- PROTOCOLADO SOB Nº.2693/2018 — “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.607, DE 26 DE JULHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS À PROCURADORIA PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL. PROJETOS DE EMENDA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PROTOCOLADA SOB Nº.1901/2018, APRESENTADOS PELOS VEREADORES: CARLOS ALMEIDA, EDIMAR VITORAZZI, ESTÉFANO SILOTE, TARCISIO SILVA, JEAN MENEZES, MARCELO PESSOTI, ROGÉRINHO DO GÁS, RICARDINHO DA FARMÁCIA, PÂMELA MAIA E TOBIAS COMETTI, A SABER: EMENDA Nº.001/2018 PROTOCOLADA SOB Nº.2817/2018, ESTABELECENDO COMO META: PROMOVER MELHOR DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS PARA ÀS ENTIDADES PRIVADAS E FILANTRÓPICAS; EMENDA º.002/2018 PROTOCOLADA SOB Nº.2818/2018, ESTABELECENDO COMO META: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DO DISTRITO DE BEBEDOURO; EMENDA Nº.003/2018 PROTOCOLADA SOB Nº2819/2018, ESTABELECENDO COMO META: IMPLANTAÇÃO DE COLETA ELETIVA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES; EMENDA Nº.004/2018 PROTOCOLADA SOB Nº.2820/2018, ESTABELECENDO “ COMO META: CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO INTERLAGOS (MAURÍCIO BALDIANI); EMENDA Nº.005/2018 PROTOCOLADA SOB Nº.2821/2018, ESTABELECENDO COMO META: CONTINUAÇÃO DO PROJETO LINHA VERDE NO BAIRRO AVISO; EMENDA Nº.006/2018 PROTOCOLADA SOB Nº.2822/2018, ESTABELECENDO COMO META: CONSTRUÇÃO DE CEIM PARA ATENDER OS RESIDENCIAIS MATA DO CACAU E RIO DOCE; EMENDA 7 Nº.007/2018 PROTOCOLADA SOB Nº.2823/2018, ESTABELECENDO COMO META: AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES; EMENDA Nº.008/2018 PROTOCOLADA SOB Nº.2824/2018, ESTABELECENDO COMO META: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SEREM DISTRIBUIDOS ENTRE OS PROJETOS SOCIAIS; EMENDA Nº.009/2018 PROTOCOLADA SOB Nº.2825/2018, ESTABELECENDO COMO “META: PLACAS INDICATIVAS DE PONTOS TURISTICOS E CULTURAIS DISTRIBUIDAS PELO MUNICÍPIO (BR 101, CENTRO D IDADE, ETC.); = eu 266 Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linharés/ES - Tel.: (27) 3372-6500 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 A ck EMENDA Nº.010/2018 PROTOCOLADA SOB Nº.2826/2018, ESTABELECENDO COMO META: CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NO DISTRITO DE JAPIRA; EMENDA Nº011/2018 PROTOCOLADA SOB Nº.2827/2018, ESTABELECENDO COMO META: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE BAIXO QUARTEL; EMENDA Nº.012/2018 PROTOCOLADA SOB Nº.2828/2018, ESTABELECENDO COMO META: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO CANIVETE; EMENDA Nº.013/2018 PROTOCOLADA SOB Nº.2829/2018, ESTABELECENDO COMO META: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO AVISO; EMENDA Nº.014/2018 PROTOCOLADA SOB Nº.2830/2018, ESTABELECENDO COMO META: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO TRÊS BARRAS; EMENDA Nº.015/2018 PROTOCOLADA SOB Nº.2831/2018, ESTABELECENDO COMO Ee O META: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA; EMENDA Nº.016/2018 PROTOCOLADA SOB Nº.2832/2018, ESTABELECENDO COMO META: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO FARIAS; EMENDA Nº.017/2018 PROTOCOLADA SOB Nº.2833/2018, ESTABELECENDO COMO META: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA ATENDER AOS BAIRRO OCAFE | E Il; EMENDA Nº.018/2018 PROTOCOLADA SOB Nº.2834/2018, ESTABELECENDO COMO META: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA ATENDER AOS RESIDENCIAIS RIO DOCE E MATA DO CACAU; EMENDA Nº.019/2018 PROTOCOLADA SOB Nº.2835/2018, ESTABELECENDO COMO META: REALIZAÇÃO DO EVENTO MARCHA PARA JESUS, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.589/2017; EMENDA Nº.020/2018 PROTOCOLADA SOB Nº.2836/2018, ESTABELECENDO COMO META: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO SÃO JOSÉ; EMENDA Nº.021/2018 PROTOCOLADA SOB Nº.2837/2018, ESTABELECENDO COMO META: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA ATENDER AO BAIRRO AVISO. O PRESIDENTE ENCAMINHOU OS PROJETOS DE EMENDA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PROTOCOLADO SOB Nº.1901/2018 À COMISSÃO DE FINANÇAS PARA ELABORAÇÃO DE PARECERES. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A TRANSFORMAÇÃO DA - PRESENTE SESSÃO EM SOLENE, A PEDIDO DA SR2. OZÍLIA E DO SR. Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 AÇÃO DE GRAÇAS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO VEREADOR. SENDO APROVADO. A SRa OZÍLIA REALIZOU LEITURA DA PALAVRA SAGRADA, APÓS PARABENIZOU O VEREADOR JEAN MENEZES, AGRADECENDO O LEGISLATIVO PELA OPORTUNIDADE DESTA COMEMORAÇÃO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENTREGOU AO VEREADOR JEAN MENEZES A MOÇÃO DE APLAUSOS PELO TRABALHO PRESTADO NESTE LEGISLATIVO. PELA ORDEM, O VEREADOR JEAN MENEZES AGRADECEU A BELA HOMENAGEM RECEBIDA PELOS SEUS FAMILIARES E PARES. APÓS, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA == RETORNOU AOS TRABALHOS ORDINARIAMENTE, EXPLICANDO SOBRE A “A TA DE ESCLARECIMENTOS DIVULGADA PARA A IMPRENSA, SOBRE A | COMPRA DOS APARELHOS PARA A INSTALAÇÃO DO PAINEL ELETRÔNICO NO PLENÁRIO (CINCO TELEVISÕES), PARA MAIOR TRANSPARÊNCIA DOS . ATOS LEGISLATIVOS, E O CANCELAMENTO DA COMPRA DOS 13 APARELHOS A) DE TELEVISÃO E FRIGOBARES, EM ATENDIMENTO AO CLAMOR DA 4% POPULAÇÃO. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DA MESA IRETORA INFORMOU QUE O PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB Nº.1901/2018, REFERENTE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 027 “ EXERCÍCIO DE 2019, ENCONTRA-SE EM PAUTA, NA FORMA PREVISTA NO PARÁGRAFO 1º, DO ART. 181 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PROJETOS INDICATIVOS PROTOCOLADOS SOB NºS.2616/2018; 2628/2018; 2629/2018; 2631/2018; 2632/2018; E 2633/2018, SENDO APROVADOS NA ' FORMA REGIMENTAL POR UNANIMIDADE E, ENCAMINHADOS À SECRETARIA ” PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS VEREADORES: TARCISIO SILVA, FABRÍCIO LOPES, ESTÉFANO SILOTE, TOBIAS COMETTI, JEAN MENEZES, E GELSON SUAVE. FRAQUEADA A | PALAVRA, O VEREADOR TARCISIO SILVA INFORMOU QUE USARÁ DA E) TRIBUNA APÓS O LEVANTAMENTO DE DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE VIOLÊNCIA À CRIANÇA E ADOLESCENTE, PARA DEMONSTRAÇÃO DOS ELEMENTOS. NO USO DA FALA, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES RELATOU VISITA REALIZADA NO BAIRRO AVISO, DESTACANDO Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 ESGOTO REALIZADA PELA AUTARQUIA SAAE. ATO CONTÍNUO, ESCLARECEU A REALIZAÇÃO DA READEQUAÇÃO DO TEMPO NA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO BAIRRO LAGOA DO MEIO, COMO AÇÃO PREVENTIVA, PARABENIZANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA CONCESSIONÁRIA ECO- 101. AGRADECEU A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PELO PROJETO DA MELHOR IDADE NA COMUNIDADE DE DESENGANO. POR FIM, INFORMOU QUE EM RETORNO DAS SECRETARIAS COMPETENTES: HÁ PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA OBRA DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO PLANALTO; A REGIONALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO AVISO SERÁ REALIZADO EM ATÉ NOVENTA DIAS; E FASE DE ELABORAÇÃO => DO PROJETO DE MACRODRENAGEM PARA O BAIRRO AVISO. UTILIZANDO DA IBUNA, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE INFORMOU QUE EM RETORNO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE POSSUI MAIS DE QUATRO MILHÕES DE REAIS, QUE SE DESTINAM A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS, SENDO VEDADA A UTILIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PESSOAL. E QUE PROTOCOLARÁ PROJETO INDICATIVO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, QUE PODERÁ SER IMPLEMENTADO COM VERBAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARABENIZANDO A MOBILIZAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES VOLUNTÁRIAS QUE LUTAM PELA CAUSA. DESTACANDO AINDA, QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PODERIA VALORIZAR MAIS OS ESPAÇOS A PÚBLICOS, COMO AS PRAÇAS, E ATÉ A PROTEÇÃO DE NASCENTES NO Nua MUNICÍPIO, FAZENDO NECESSÁRIO PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE COM ATUAÇÃO CONTÍNUA EM LINHARES. FA PROSSEGUIU, PARABENIZANDO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PELO EVENTO NO BAIRRO SANTA CRUZ, E QUE ESSAS AÇÕES POSSAM SER REGULARES, DEVIDO A DEMANDA SOCIAL DO REFERIDO BAIRRO. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR TOBIAS COMETTI DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA HOMENAGEM AOS ESCRITORES DE LINHARES, QUE A CONTRIBUEM NA EDUCAÇÃO, SENDO NECESSÁRIO MAIORES INVESTIMENTOS NESTA ÁREA. EXPRESSOU SUA SATISFAÇÃO PELA Z NTREGA DOS UNIFORMES AOS ALUNOS DA REDE M (27) 3372-6500 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 - CIPAL. ATO CONTÍNUO, ENFATIZOU A IMPORTÂNCIA DOS VEREADORES SUSTENTAREM OS PROJETOS DE LEI E DEFENDE-LO ATÉ O FINAL, A EXEMPLO DO SEU PROJETO DE LEI QUE FOI VETADO, COM POSTERIOR REJEIÇÃO DO VETO E PROMULGAÇÃO DA MATÉRIA, DISPONDO SOBRE O ENCAMINHAMENTO DAS INFORMAÇÕES SOBRE AS LICENÇAS AMBIENTAIS DAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO, E QUE OBTIVE UMA DECISÃO FAVORÁVEL NA JUSTIÇA, EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, E QUE DIANTE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI, A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DISPONIBILIZASSE AS INFORMAÇÕES CONFORME LEGISLAÇÃO. > E ESCLARECENDO O PAPEL DO VEREADOR, E QUE OS GABINETES ESTÃO À > SPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO, NÃO NECESSITANDO DE OFENSAS AOS PARLAMENTARES NAS REDES SOCIAIS. POR FIM, PONTUOU ALGUNS AVANÇOS NO HOSPITAL GERAL DE LINHARES, REITERANDO SUA DISPONIBILIDADE EM TRABALHAR PELA POPULAÇÃO DE LINHARES. PELA ORDEM, O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS PARABENIZOU A EQUIPE DA NIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO AVISO PELO TRABALHO EXERCIDO NO BAIRRO, E QUE HAVERÁ REUNIÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO, NO DIA 26/07 ÀS 08:00 HORAS PARA AGENDAMENTO DE MANIFESTAÇÃO PARA O COMBATE À DENGUE NO BAIRRO. NO USO DA FALA, O VEREADOR JEAN MENEZES INFORMOU QUE EM VISITA NO ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO, HÁ PREVISÃO DE ENTREGA DE - SUPRIMENTO SUFICIENTE PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, HOSPITAL E ESCOLAS DE LINHARES. ATO CONTÍNUO, ENFATIZOU A NECESSIDADE DA REABERTURA DO CENTRO CIRÚRGICO NO HOSPITAL GERAL DE LINHARES (HGL) COM URGÊNCIA PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO. RELATOU QUE A CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO TEM QUE ASSUMIR AS DESPESAS COM A MANUTENÇÃO NOS ABRIGOS DOS PONTOS DE ÔNIBUS, QUE PRECISA SER REVISTO O REFERIDO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PARABENIZOU A SECRETARIA DE ESPORTES E ASSOCIAÇÃO DE y SURFE PELO EVENTO DA ETAPA DE SURFE NO BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA. CONTINUOU, ENFATIZANDO A IMPRESCINDIBILIDADE DE Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - LinharesfÉS - Tel.: (27) 3372-6500 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PROJETO DA ESCOLINHA DE BASQUETE NO MUNICÍPIO. POR FIM, AGRADECEU A TODOS PELA LEMBRANÇA DO SEU ANIVERSÁRIO. UTILIZANDO DA FALA, O VEREADOR GELSON SUAVE DESTACOU A LEITURA DO PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, DISPONDO SOBRE UM LOCAL ESPECÍFICO PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS CUSTODIADAS. ATO CONTÍNUO, RELATOU QUE O HOSPITAL GERAL DE LINHARES É A SOLUÇÃO PARA OS LINHARENSES, SENDO ESSENCIAL PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO. PONTUOU OS RETORNOS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMANDO PROJETOS PARA INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO NO INTERIOR, ILUMINAÇÃO — PÚBLICA, ALÉM DA MELHORIAS DAS ESTRADAS VICINAIS. PELA ORDEM, O YEREADOR TARCÍSIO SILVA INFORMOU QUE EM VISITA ÀS COMUNIDADES De DESENGANO, POVOAÇÃO, REGÊNCIA, GUAXE, DEGREDO, REGIÃO DO QUARTEL E FARIAS, CONSTATOU A NECESSIDADE DE OBRAS NESTAS 8) LOCALIDADES, VERIFICANDO CERTO ABANDONO DAS ESTRADAS, SOLICITANDO A SECRETARIA COMPETENTE AS OBRAS. O PRESIDENTE DA ÍSA DIRETORA DESTACOU QUE SOLICITOU ESSA DEMANDA DIRETAMENTE AO GESTOR MUNICIPAL, PARA MELHOR ASSISTÊNCIA DE TODAS AS REGIÕES DO INTERIOR. PELA ORDEM, A VEREADORA PÂMELA MAIA DESTACOU O PEDIDO DA POPULAÇÃO PARA MELHOR ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS PELOS SERVIDORES. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INFORMOU OUTRA DEMANDA ENCAMINHADA PELO PODER ECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE NOVAS : EMPRESAS NO MUNICÍPIO, AGENDANDO REUNIÃO COM OS LEGISLADORES. ' (SÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO | ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 30/07/2018 (SEGUNDA-FEIRA), A PARTIR DAS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES: Ss FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB: 271 Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT: EDIMAR VITORAZZI — PSC: ESTÉFANO SILOTE — PHS: FRANCISCO TARCÍSIO SILVA — GELSON LUIZ SUAVE — PSC: JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES £PRB: MARCELO PESSOTI — PPS: arara tê, D ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP: CPO PEDRO JOEL CELESTRINI — SD: RICARDO BONOMO VASCONCELOS PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDC: TOBIAS SANTOS COMETTI PSDC: 272 Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51