sessao nº 30

JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES — PRB:
MARCELO PESSOTI — PPS: EA Prel A - . 2 7
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP:
PEDRO JOEL CELESTRINI-SD: GS
RICARDO BONOMO VASCONCELOS SD: -
PÂMELA GONÇALVES MAIA - PSDC: támela E Meca
TOBIAS SANTOS COMETTI PSDC:
ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO
LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA VINTE E
SETE DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD,
TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E
CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-
PHS, JEAN MENEZES-PRB, MARCELO PESSOTI-PPS, ODEIR ROGÉRIO
BISSOLI-PRP, FRANCISCO TARCÍSIO SILVA-PSB, PEDRO JOEL CELESTRINI-
SD, PÂMELA GONÇALVES MAIA-PSDC, TOBIAS SANTOS COMETTI-PSDC E
FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB. CONSTATADA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO VEREADOR GELSON LUIZ SUAVE-PSC. FORAM LIDAS AS ATAS DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/08/2018 E SOLENES DOS DIAS 20/08 E 23/08,
SENDO APROVADAS POR UNANIMIDADE. O VEREADOR ROGÉRINHO DO
GÁS-PRP, PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O
SEGUINTE: OFÍCIO Nº.643/2018, PROTOCOLADO SOB Nº.3387/2018,
APRESENTADO PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES, INFORMANDO
DESCUMPRIMENTO DOS COMPROMISSOS FIRMADOS PELA PREFEITURA
7 MUNICIPAL REGISTRADA NA MATRIZ DE REPONSABILIDADE, REFERENTE AO
EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL RIO DOCE. OFÍCIO ENCAMINHADO À
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PELO, PRESIDENTE RICARDO BONOMO,
Av. José Tesch, 1021 - Centro= - Tinhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov. qu y CNPJ 01.975.290/0001-51
INFORMANDO PRAZO LIMITE PARA COMPARECIMENTO NESTA CASA DE LEI,
SENDO ATÉ O DIA 17 DE SETEMBRO DE 2018 ÀS 18:00 HORAS EM SESSÃO
ORDINÁRIA. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR TARCISIO
SILVA, PROTOCOLADO SOB Nº.2361/2018 SOLICITANDO A INSTAURAÇÃO DA
COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA APURAÇÃO DE PRÁTICA DE VIOLÊNCIA
CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E
AO CONSELHO TUTELAR, TENDO COMO COMPOSIÇÃO: PRESIDENTE —
VEREADOR TARCISIO SILVA; RELATOR — VEREADOR FABRÍCIO LOPES E
MEMBRO — JEAN MENEZES. CARTA CONVITE DA ASSOCIAÇÃO DOS
DOCENTES EFETIVOS DA FACELI (ADEF) PARA PARTICIPAREM DE PALESTRA
A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE SETEMBRO ÀS 19:00 HORAS NO AUDITÓRIO DA
UAB COM O TEMA “O PAPEL DA UNIVERSIDADE PÚBLICA: ENSINO, PESQUISA
o EXTENSÃO”. OFÍCIO Nº.236/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
PA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFORMANDO AÇÃO SOCIAL NO DIA 01 DE SETEMBRO
Ip ÀS 08:00 HORAS NAS DEPENDÊNCIAS DA EMEF “PREFEITO ROBERTO
| CALMON', NO BAIRRO AVISO. OFÍCIOS NºS.1523, 1524, 1579, 1588, 1589 E
1638/2018, PROTOCOLADOS SOB NºS.3180, 3181, 3191, 3284, 3283
3347/2018, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM
REPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE:
PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA
AS UNIDADES DE SAÚDE; UNIDADE DE SAÚDE DO CENTRO PASSARÁ
E NA RUA DA CONCEIÇÃO, NO PRÉDIO DA SECRETARIA DE AÇÃO
SOCIAL, APÓS MANUTENÇÃO PREDIAL; MANUTENÇÕES NAS UNIDADES DE
SAÚDE DE ACORDO COM AS PRIORIDADES, CONSTANDO NA LISTA
PRIORITÁRIA: CEFIL E US CENTRO; US NOVA ESPERANÇA; US REGÊNCIA; US
INTERLAGOS; US LINHARES V; US NOVA BETÂNIA E US CANIVETE;
INFORMAÇÃO DA VIGILÂNCIA DE SAÚDE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE “CARRO
FUMACÊÉ' NOS ENDEREÇOS COM REGISTRO DE NOTIFICAÇÃO DE CASOS
SUSPEITOS DE DENGUE; E SOLICITAÇÃO DE APURAÇÃO DE
ESPONSABILIDADE PELO FATO OCORRIDO EM 04 DE JUNHO DE 2018 NO
HOSPITAL GERAL DE LINHARES. OFÍCIOS NºS.1752 E 1753/2018,
PROTOCOLADOS SOB Nºs. 3343 E 3344/2018, APRESENTADOS PELA
WWW. cambralinharás: es.gov.br / CNPJ 01.975. 290/0001. 51
EL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM REPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: O LEVANTAMENTO DAS INFORMAÇÕES
SOLICITADAS PARA O COMPARECIMENTO NO PLENÁRIO DA CÂMARA,
RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL. OFÍCIOS NºS.350, 351, 352, 353, 354,
355, 356, 357, 358, E 359/2018, PROTOCOLADOS SOB NºS.3246, 3245, 3244,
3243, 3247, 3241, 3242, 3238, 3240 E 3239/2018, APRESENTADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, EM
REPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: INÍCIO DA
RECUPERAÇÃO DOS ESTÁDIOS MUNICIPAIS; AGUARDANDO A
OPORTUNIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR; ATENDIMENTO DAS
DEMANDAS DE ACORDO COM A RECUPERAÇÃO DA MUNICIPALIDADE; APOIO
DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS;
ENCAMINHAMENTO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA DEMANDA DO
" CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL; E MAPEAMENTO DOS LOCAIS
[á PARA EXECUÇÃO JUNTO COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
OFÍCIOS NºS.191, 193 E 195/2018, PROTOCOLADOS SOB NºS.3230, 3231 E
3229/2018, APRESENTADOS PELO DEPARTAMENTO DE GABINETE DO
E) PREFEITO, EM REPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: RECEBIMENTO DOS PROJETOS DE LEI INDICATIVOS DO
VEREADOR FABRÍCIO LOPES QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE
“TRANSPORTE ÀS GESTANTES E REFERENTE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA |
DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS RENAIS; E DO VEREADOR
| TARCISIO SILVA QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SOBRE A INCLUSÃO
DE TEXTO EXPLICATIVO NOS CARNÊS DE IPTU, PARA VERIFICAÇÃO DE
VIABILIDADE. OFÍCIOS NºS. 959, 978, 990, 991, 993, 994, 995, 997, 998, 1000,
1001, 1003 A 1005/2018, PROTOCOLADOS RESPECTIVAMENTE SOB NºS.3182,
3289, 3319, 3287, 3291, 3290, 3292, 3288, 3293, 3294, 3295, 3317, 3316 E
3318/2018, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
PERVIÇOS URBANOS, EM REPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
(RESPECTIVAMENTE: ENCAMINHAMENTO DAS DEMANDAS DE TRÂNSITO
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL;
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - LinharesfES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
ECESSIDADE DE ESTUDOS E READEQUAÇÃO DO PDM PARA
Ê
A
Cá
ADEQUAÇÃO DA REGIÃO CONHECIDO COMO 'LOTEAMENTO VILA VERDE”,
ATENDIMENTO DA DEMANDA DA 'EPM EMA SARTORIO BIANCARDI;
REALIZAÇÃO DO PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE
PALHAL E RIO QUARTEL; ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA DE
SUBSTITUIÇÃO DE POSTEAMENTO PARA A CONCESSIONÁRIA; SERVIÇOS DE
LIMPEZA DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL EXECUTADOS COM
REGULARIDADE; CONCLUSÃO DO PROJETO DE MELHORIA NA REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SANTA CRUZ; MANUTENÇÃO NA REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA É REALIZADA COM REGULARIDADE; ELABORAÇÃO DE
PROJETOS PARA POSTERIOR ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A
PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PRESIDENTE RODRIGUES ALVES, GOVERNADOR
"AFONSO CLÁUDIO E TUPINAMBÁS; E INCLUSÃO DA MANUTENÇÃO NA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA PRESIDENTE RODRIGUES ALVES,
li” BAIRRO JUPARANÃ, NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, SOLICITANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3121/2018 —
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA ALDINA CALMON COSTA,
BAIRRO NOVO HORIZONTE; PROTOCOLO Nº.3257/2018 — REFORMA
MANUTENÇÃO NO COMPLEXO ESPORTIVO “ANTÔNIO JOVITA FILHO,
DISTRITO DE BEBEDOURO; E PROTOCOLO Nº.3259/2018 — AMPLIAÇÃO DO
CEMITÉRIO SÃO SEBASTIÃO, NO DISTRITO DE BEBEDOURO.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI,
SOLICITANDO AO PREFEITO DAR PROVIMENTO DO SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.3103/2018 — INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO
EVANILDO MARIM, NO BAIRRO SÃO JOSÉ; PROTOCOLO Nº.3104/2018 —
MANUTENÇÃO NO PROJETO VIDA, LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO
LOPES MERÇON, BAIRRO ARAÇÁ; PROTOCOLO Nº.3452/2018 — Y
CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL PARA O HOSPITAL GERAL DE
LINHARES EM REGIME DE PLANTÃO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS; E
ZA PROTOCOLO Nº.3305/2018 — LIMPEZA URBANA NA EMEF 'ZEFERINO BATISTA
FIOROT, BAIRRO SANTA CRUZ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR CARLOS ALMEIDA FILHO SOLICITANDO AO PREFEITO Bh
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES k Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3263/2018 — REVITALIZAÇÃO DOS
CANTEIROS ANEXO AO CEMITÉRIO LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO FELIPE
CALMON, CENTRO; PROTOCOLO Nº.3354/2018 — SUBSTITUIÇÃO DE LIXEIRAS
NA PRAÇA 22 DE AGOSTO, CENTRO; E PROTOCOLO Nº.3355/2018 —
SUBSTITUIÇÃO DO ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA 22
DE AGOSTO, NO CENTRO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR JEAN MENEZES SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2484/2018 — LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO
NA LINHA VERDE, BAIRRO LAGOA DO MEIO; PROTOCOLO Nº.2485/2018 —
ASFALTAMENTO DA AVENIDA OURO PRETO, NO BAIRRO INTERLAGOS, E
PROTOCOLO Nº.2286/2018 — POLICIAMENTO OSTENSIVO NA RUA
- PERNAMBUCO, BAIRRO AVISO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA
VEREADORA PÂMELA MAIA, REIVINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2329/2018 — MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO HORIZONTAL NA RUA DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO INTERLAGOS;
PROTOCOLO Nº.2330/2018 — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
DA RUA WENCESLAU BRAZ, BAIRRO AVISO; E PROTOCOLO Nº.2331/2018 —
MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA
HENRIQUE DE COIMBRA, BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTO
APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCISIO SILVA, SOLICITANDO AO À
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1967/2018 — LIMPEZA
URBANA NAS MARGENS DA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE SÃO
RAFAEL; PROTOCOLO Nº.1968/2018 - RETORNO DA CONSTRUÇÃO DE
OBRAS DO CENTRO DE TRATAMENTO PARA ALCÓOLICOS E DEPENDENTES
QUÍMICOS NO BAIRRO PLANALTO; E PROTOCOLO Nº.1969/2018 —
MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUINTINO BOCAIUVA,
BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ci
GELSON SUAVE, REIVINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.3301/2018 — INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA
COMUNIDADE DE SÃO ROQUE, EM JAPIRA, INTERIOR DO MUNICÍPIO;
PROTOCOLO Nº.3302/2018 — INSTALAÇÃO DE PARQUE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NA COMUNIDADE DE SÃO JACINTO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO; E =
- 319
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/E6 - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
PROTOCOLO Nº.3383/2018 - REFORMA NAS ESCOLAS: EUM 'NOSSA
SENHORA DO BOM PARTO, ESCOLA EUM “TERRA ALTA! E EPM 'BOA
ESPERANÇA CHAPADÃO DAS PALMINHAS', NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JOEL CELESTRINI,
REIVINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.3282/2018 — RETIRADA DE ENTULHO E LIMPEZA URBANA NA AVENIDA
OURO PRETO, BAIRRO INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº.3332/2018 —
MANUTENÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JUPARANÁ; E
PROTOCOLO Nº.3333/2018 — INSPEÇÃO EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA
| PANDOLFI, BAIRRO VILA IZABEL. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3083/2018 — PATRULHAMENTO OSTENSIVO NO
DISTRITO DE BARRA SECA; PROTOCOLO Nº.3234/2018 — MANUTENÇÃO NO
“ESTÁDIO DO BARRADÃO NO BAIRRO MOVELAR; E PROTOCOLO
Nº.3235/2018 — CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NA AVENIDA LUIZ
CÂNDIDO DURÃO, BAIRRO NOVO HORIZONTE. PROJETOS DE LEI
INDICATIVOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JEAN MENEZES,
PROTOCOLADOS SOB NºS.3249/2018 — “INSTITUI O PROGRAMA OBESIDADE
/ZERO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE LINHARES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS": PROTOCOLO Nº.3268/2018 — “INSTITUI O PROGRAMA
TURISMO ESCOLAR”; PROTOCOLO Nº3269/2018 — “INSTITUI
OBRIGATORIEDADE DE OFERTAR TREINAMENTO NA OPERAÇÃO DE
EXTINTORES DE INCÊNDIO EM CONDOMÍNIO RESIDENCIAIS E PREDIAIS”; -
PROTOCOLO Nº.3270/2018 — “ESTABELECE QUE HOSPITAIS OFEREÇAM AOS
PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, TREINAMENTO PARA
SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE
SÚBITA”; PROTOCOLO Nº.3271/2018 — “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO DE QUEIJOS ARTESANAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; PROTOCOLO Nº.3272/2018 — “DISCIPLINA O RECOLHIMENTO
E DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
//PROTOCOLO Nº.3273/2018 — “DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES( Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME OU TRANSTORNO DO
a
ON = 8
3
(S
PÂNICO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE
SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; PROTOCOLO Nº.3274/2018 —
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA”;
PROTOCOLO Nº.3275/2018 - “DISPÕE SOBRE O ASSÉDIO MORAL E O
ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; E PROTOCOLO Nº.3276/2018 —
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA
MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PMAE, COM CADASTRO PARA
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA OS ALUNOS
DIAGNOSTICADOS COMO DIABÉTICOS, HIPERTENSOS, HIPOGLICÊMICOS,
ANÊMICOS, OBESOS E CELÍACOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO
MUNICÍPIO”. PROJETO DE LEI INDICATIVO APRESENTADO PELO VEREADOR
ROGÉRINHO DO GÁS, PROTOCOLADO SOB Nº.3258/2018 — “AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS,
VISANDO IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS
PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI INDICATIVO APRESENTADO PELO VEREADOR CARLOS
ALMEIDA, PROTOCOLADO SOB Nº.3296/2018 — “DETERMINA O TOMBAMENTO,
COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES, A
ÁRVORE JEQUITIBÁ, LOCALIZADA NA BR-101, KM 133, DESTE MUNICÍPIO,
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE LEI INDICATIVO APRESENTAD
PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI, PROTOCOLADO SOB Nº.3402/2018 —|
“DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS “CITRONELA' E
'CROTOLÁRIA', COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE AO MOSQUITO
AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
PROJETOS DE LEI APRESENTADOS PELO VEREADOR JEAN MENEZES,
PROTOCOLADOS SOB NºS.3250/2018 — “PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CANUDOS
DE PLÁSTICOS, EXCETO OS BIODEGRADÁVEIS, EM RESTAURANTES, BARES, o)
QUIOSQUE, AMBULANTES, HOTÉIS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE LINHARES”: PROTOCOLO Nº.3251/2018 — “INSTITUI O PRÊMIO ESCOLA
4/NERDE VIDA ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE PROMOVEM CAMPANHAS COM
ATIVIDADE;
M PROL DO MEIO AMBIENTE”; PROTOCOLO Nº.3252/2018 —y
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tél.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
f
“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM NEOPLASIA
MALIGNA (CÂNCER); PROTOCOLO Nº.3253/2018 — “DETERMINA A
COLOCAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS
MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA POR
DISPOSITIVOS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PROTOCOLO
Nº.3254/2018 — “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM
CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ÀS PESSOAS CADASTRADAS NO
REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA (REDOME)”;
PROTOCOLO Nº.3255/2018 — “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM TELA DO
PROFISSIONAL QUE ESTÁ ENVOLVIDO EM CADA ATENDIMENTO E CENTROS
DE ESPECIALIDADES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES”, PROTOCOLO
1 Nº.3266/2018 — “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CATADORES DE MATERIAIS
RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E PROTOCOLO Nº.3267/2018 —
“INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA DE NUTRIÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE
LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETOS DE LEI
APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO, PROTOCOLADOS SOB
NºS.3389/2018 — “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE
PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS D
INCISO IX, ART. 37 DA CF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E PROTOCOLO O
Nº.3391/2018 — “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS *
PROVIDÊNCIAS". O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU os
PROJETOS ORA LIDOS À PROCURADORIA PARA ANÁLISE E PARECERES
DEVIDOS DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL. PODER EXECUTIVO COMUNICA
VETO, PROTOCOLADO SOB Nº.3390/2018 “COMUNICA VETO PARCIAL POR
INCONSTITUCIONALIDADE DO AUTÓGRAFO Nº.032/2018 QUE “DISPÕE SOBRE
A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO, PARA EXERCÍCIO DE 2019, DÁ 97
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU
fo PROJETO VETADO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA
EMISSÃO DE PARECER E POSTERIOR DELIBERAÇÃO PELO PLENÁRIO.
IA. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA,
322
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linharek/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
INFORMOU QUE NÃO HÁ PROJETOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O
RECEBIMENTO DE DENÚNCIA DO MOVIMENTO DE INTELIGÊNCIA
LINHARENSE (MIL), PROTOCOLADO SOB Nº.3306/2018, EM FACE DA
VEREADORA ROSA IVÂNIA EUZÉBIO DOS SANTOS, CONFORME ARTIGO 185
DO REGIMENTO INTERNO, INFORMANDO QUE A CÂMARA JÁ INGRESSOU NO
PROCESSO COMO ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO E ESTÁ
ACOMPANHANDO O PROCESSO NO PODER JUDICIÁRIO QUE APURA OS
MESMOS FATOS. PELA ORDEM, O VEREADOR TARCISIO SILVA INFORMOU
f QUE NÃO TEM CONVICÇÃO QUE A MIL TENHA PERSONALIDADE JURÍDICA E
| O COMPETÊNCIA PARA PROPOR A CASSAÇÃO DE VEREADOR, MAS NA DÚVIDA
A ELE PREFERE VOTAR PARA A ABERTURA DO PROCEDIMENTO, PARA
| POSSIBILITAR O DIREITO DE AMPLA DEFESA DA VEREADORA. PELA ORDEM,
| O VEREADOR FABRÍCIO LOPES INFORMOU QUE A MESA DIRETORA ESTÁ
é) CUMPRINDO DETERMINAÇÃO JUDICIAL, EM RELAÇÃO AO AFASTAMENTO
REMUNERADO DA VEREADORA COM O DEPÓSITO JUDICIAL DE SESSENTA
JUSTIÇA, SENDO FAVORÁVEL A ABERTURA DO PROCEDIMENTO. SENDO
N
APROVADO A INSTAURAÇÃO DA ABERTURA DO PROCEDIMENTO PA
APURAÇÃO DOS FATOS, CONSTANDO O VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR
CARLOS ALMEIDA. REALIZADO O SORTEIO PARA A FORMAÇÃO DA
COMISSÃO PROCESSANTE, CONSTANDO COMO PRESIDENTE O VEREADOR
EDIMAR VITORAZZI, COMO RELATOR O VEREADOR TOBIAS COMETTI, COMO
MEMBRO O VEREADOR TARCISIO SILVA. E ENCAMINHADO OS AUTOS DA
DENÚNCIA PARA A COMISSÃO ORA FORMADA, PARA INÍCIO DOS
TRABALHOS. PELA ORDEM, O VEREADOR TARCISIO SILVA PEDIU PARA
CONSTAR NA MESA, ANTERIORMENTE, SOBRE UM ÁUDIO VAZADO QUE
ESTÁ NOS AUTOS DO PROCESSO, COM PERÍODO DE CINCO A SETE
MINUTOS DE CONVERSA DA VEREADORA COM UMA TERCEIRA PESSOA, EM
POR CENTO DO SUBSÍDIO, POSICIONANDO-SE FAVORÁVEL A ABERTURA DO
PROCEDIMENTO. PELA ORDEM, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE
RESSALTOU QUE INDEPENDENTE DO SORTEIO, QUE SEJA RESPEITADO A
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
ITOU O NOME DO VEREADOR TARCISIO SILVA EM UMA,”
CONSULTA JURÍDICA, SOBRE A LEGALIDADE DO PARTIDO RETIRAR DELA
PERCENTUAL DO SALÁRIO DE FORMA ESTATUTÁRIA, SALIENTANDO A
CONSIGNAÇÃO ORA REALIZADA, DEIXANDO CLARO A CITAÇÃO DO SEU
NOME NO ÁUDIO, COMO ADVOGADO, E QUE SUA RESPOSTA FOI JURÍDICA E
QUE NÃO FUGIRÁ DAS SUAS RESPONSABILIDADES, DANDO PUBLICIDADE A
ESTA INFORMAÇÃO OBTIDA, RESGUARDANDO-SE DE POSSÍVEIS
SOLICITAÇÕES DE NULIDADE DA COMISSÃO REFERENTE A ESTE FATO.
PELA ORDEM, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE DESTACOU A IMPORTÂNCIA
DA CONSOLIDAÇÃO DO GRUPO DE INTELIGÊNCIA, MAS QUE SE FOI ALGUÉM
DO GRUPO QUE TIROU ISSO DO PROCESSO, TRAZ ALGUMAS
CONSEQUÊNCIAS PROCESSUAIS, RESSALTANDO A IMPRESCINDIBILIDADE
DE UM TRABALHO ÍNTEGRO PELO MOVIMENTO, PARA NÃO PERDER A
LEGITIMIDADE DO MOVIMENTO. INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA, OS
VEREADORES TARCISIO SILVA, FABRÍCIO LOPES, JEAN MENEZES, TOBIAS
COMETTI, ESTÉFANO SILOTE E ROGÉRINHO DO GÁS. FRANQUEADA A
PALAVRA, O VEREADOR TARCISIO SILVA AFIRMOU QUE BUSCARÁ A
TRANSPARÊNCIA NO TRÂMITE DA APURAÇÃO DOS FATOS NA COMISSÃO
PROCESSANTE ORA FORMADA, E QUE ESTÁ NELA PELO DEVER ATRIBUÍDO,
MAS COM TRISTEZA COMO SER HUMANO, E QUE NA FUNÇÃO DE MEMBRO
SE COMPROMETE A ESTAR PRESENTE, SOLICITANDO A JUSTIÇA E A
SABEDORIA, PARA DAR O DIREITO DE IGUALDADE AS PARTES ENVOLVIDAS.
E QUE TERÃO NOVENTA DIAS PARA CONCLUIR UM TRABALHO DELICADO,
QUE NA JUSTIÇA POR PROFISSIONAIS HABILITADOS LEVA ANOS PARA A
RESOLUÇÃO DESTE TIPO DE PROCESSO. E QUE ESTA CASA VAI FAZER UM
PROCESSO COM TRANSPARÊNCIA, MAS QUE OS VEREADORES NÃO SÃO
DONOS DA RAZÃO, E QUE ESTARÁ PRESENTE NAS CONVOCAÇÕES DA
COMISSÃO. NO USO DA FALA, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES RELATOU QUE
CONFIA NAS PESSOAS QUE ESTÃO NESSA COMISSÃO E QUE TRABALHARÃO
8 ANOS, E A MESA DIRETORA PELA SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM.
p= TRANSPARÊNCIA. ATO CONTÍNUO, PARABENIZOU LINHARES PELOS
DESTACANDO A IMPORTANTE FORMA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO
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POSSAM RETORNAR OS EVENTOS FESTIVOS EM LINHARES, COM O
FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL. PROSSEGUIU, DESTACANDO A
NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS NA SINALIZAÇÃO, CONTENÇÕES NA
RODOVIA DE ACESSO AO BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA, POIS AINDA
HÁ TRECHOS PERIGOSOS, COM RISCO DE ACIDENTES. INFORMOU A
INFORMATIZAÇÃO DA GESTÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE, QUE É UM AVANÇO
PARA O MUNICÍPIO, E UMA REALIZAÇÃO PARA A SECRETARIA COMPETENTE,
PARABENIZANDO-A PELA IMPLANTAÇÃO. RESSALTOU SUA SATISFAÇÃO
PESSOAL COM A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA AVENIDA CONCEIÇÃO
“ DA BARRA, RELATANDO A NECESSIDADE DE INVESTIMENTO NA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DA REFERIDA AVENIDA, SOLICITANDO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE
REDUTORES DE VELOCIDADE E PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL.
| ATO CONTÍNUO, RELATOU SOLICITAÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA NA
| Ê RUA VALDO PINHEIRO NO BAIRRO PALMITAL, NA RUA RONDÔNIA, NA RUA
1) CEARÁ E NA AVENIDA VITÓRIA, NO BAIRRO AVISO. PROSSEGUIU,
PONTUANDO A SITUAÇÃO DO “VALÃO” NO BAIRRO AVISO, PROBLEMA
CRÔNICO, ESPERANDO QUE POSSAM AVANÇAR NESTA SITUAÇÃO.
SOLICITOU ATRAVÉS DE REQUERIMENTO O USO DA TRIBUNA PELO CENTRO
DE VALORIZAÇÃO DA VIDA (CVV). POR FIM, INFORMOU A ENTREGA DA
REFORMA NO CAMPO SOCIETY DO BAIRRO AVISO, NO DIA 30/08.
UTILIZANDO DA TRIBUNA, O VEREADOR JEAN MENEZES DESTACOU
SUCESSO DO FESTIVAL DE CULTURA E GASTRONOMIA NO MUNICÍPIO,
PARABENIZANDO A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO. ATO CONTÍNUO, RELATOU A
PORTÂNCIA DA HOMENAGEM REALIZADA PELA CÂMARA, SENDO AS
PERSONALIDADES POR ELE HOMENAGEADOS, O SR. NELSON RODRIGO
PEREIRA MERÇON, SR. WALTER EMILINO BARCELOS E A SRº. KATIUSCIA
GOMES BARBOSA OLMO, SENTINDO-SE HONRADO PELA POSSIBILIDADE DE
CONTEMPLÁ-LOS COM TAL HONRARIA. RELATOU SOBRE CONCURSO
REALIZADO DA MELHOR AMÊNDOA DE CACAU, SENDO LINHARES
CONTEMPLADA NOVAMENTE COM A PREMIAÇÃO. INFORMOU A SESSÃO
SOLENE REALIZADA NO DIA 23 DE AGOSTO, EM HOMENAGEM AO DIA DO
Ri
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FESTIVOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE LINHARES NA PRAÇA 22
DE AGOSTO, ENFATIZANDO A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE
BANHEIROS QUÍMICOS NOS PRÓXIMOS EVENTOS. PARABENIZOU O TIME
UNIÃO DO SÃO JOSÉ, CAMPEÃO DO CAMPEONATO VETERANO SUB-40 DE
FUTEBOL. CONVIDOU A TODOS PARA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO SOLENE
EM COMEMORAÇÃO AOS 11 ANOS DA CONVENÇÃO DE MINISTROS
EVANGÉLICOS INTERDENOMINACIONAL DO BRASIL E EXTERIOR (COMEIBE).
ATO CONTÍNUO, DEMONSTROU VÍDEO DA SITUAÇÃO DA OBRA PARALISADA,
INICIADA EM 2012, DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS AD) NO
BAIRRO PLANALTO. POR FIM, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA
CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO NO COMBATE À DENGUE. FRANQUEADA
A PALAVRA, O VEREADOR TOBIAS COMETTI INFORMOU QUE TERÁ
RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA NAS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO
CONSTITUÍDA. ATO CONTÍNUO, RELATOU SITUAÇÃO VIVIDA POR UMA
MUNÍCIPE NO HOSPITAL GERAL DE LINHARES, NECESSITANDO AVANÇAR NA
SAÚDE, POIS DOIS PEDIATRAS NO HOSPITAL NÃO ABSORVEM MAIS A
DEMANDA DA POPULAÇÃO, ALÉM DA IMPRESCINDIBILIDADE DA
IMPLANTAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO, APONTANDO POSSIBILIDADES
DE MELHORIAS, E COBRANDO AS AÇÕES POR PARTE DA GESTÃO. POR FIM,
RELATOU QUE APURARÁ FATOS REFERENTE A REMANEJAMENTO D
SERVIDORES COM MAIS DE QUATORZE ANOS TRABALHADOS NO PRONT
SOCORRO, PARA OUTROS SETORES DO HOSPITAL. NO USO DA FALA, O
VEREADOR ESTÉFANO SILOTE DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA
INFORMATIZAÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO, EM BUSCA DA HUMANIZAÇÃO
DO ATENDIMENTO, E QUE ESTARÁ EM REDE TODAS AS UNIDADES DE
SAÚDE, DEMANDA QUE FOI SOLICITADA EM PROJETO INDICATIVO DO ANO
DE 2017, DE SUA AUTORIA. ACREDITANDO NA SAÚDE DE LINHARES, E QUE A
EXTENSÃO DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE,
TAMBÉM É UM AVANÇO NECESSÁRIO. RATIFICOU A INFORMAÇÃO DA
ÍNTREGA DA REFORMA DO CAMPO SOCIETY NO BAIRRO AVISO, QUE SERÁ Y
NO DIA 29/08. ATO CONTÍNUO, RELATOU REQUERIMENTO REALIZADO,
SOLICITANDO SINALIZAÇÃO DE TRANAITO NA PROXIMIDADE DA ESCOLA,
- 326
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Palácio Legislativo" Antenor Elias”
POLIVALENTE |, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. INFORMANDO CONVITE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR
ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SERVIÇOS DA EXTENSÃO DO CEIM
CHAPEUZINHO VERMELHO, NO BAIRRO INTERLAGOS. DESTACANDO O
PROJETO DO BAIRRO INTERLAGOS QUE ELENCOU AS DEMANDAS DO
BAIRRO, E QUE POSSA SER REALIZADO NOVAMENTE, PARA
APRESENTAÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS COM A VERDADE DA
COMUNIDADE, PARA AS POSSÍVEIS MELHORIAS. FRANQUEADA A PALAVRA,
O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS INFORMOU VISITA NO DISTRITO DE
BEBEDOURO, REALIZANDO REQUERIMENTO SOBRE A AMPLIAÇÃO DO
CEMITÉRIO NO DISTRITO. ATO CONTÍNUO, NOTICIOU A INSTALAÇÃO DE
CINCO ANTENAS DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO NAS COMUNIDADES
DO INTERIOR. DESTACANDO A REABERTURA DO CAMPO SOCIETY NO
BAIRRO AVISO, NO DIA 29/08, AGRADECENDO A SECRETARIA COMPETENTE
) “PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. SOLICITOU MANUTENÇÃO NA QUADRA
“JOAQUIM MURIÇOCA' NO BAIRRO AVISO, PARA A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO. AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO EM AÇÃO AO
COMBATE À DENGUE, LOCALIDADE QUE POSSUI VÁRIOS CASOS
DETECTADOS. PELA ORDEM, O VEREADOR TARCISIO SILVA SOLICITOU A
RATIFICAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA TRATAR
DE ASSUNTO SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, |
JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E CONSELHO TUTELAR DESSA
MUNICIPALIDADE E QUE O EXPEDIENTE Nº.2361/2018 SEJA TRAMITADO NA
FORMA REGIMENTAL, PARA A HOMOLOGAÇÃO DA REFERIDA COMISSÃO
4 CONFORME INDICADO: TARCISIO SILVA COMO PRESIDENTE, FABRÍCIO
7] LOPES COMO RELATOR E JEAN MENEZES COMO MEMBRO. O PRESIDENTE
DA MESA DIRETORA DESPACHOU A INSERÇÃO DE VOTO DE PESAR, DE
ACORDO COM O ARTIGO 130, INCISO |, DO REGIMENTO INTERNO,
REQUERIDO PELO VEREADOR JEAN MENEZES, PROTOCOLADO SOB
Nº.3453/2018, À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. RENATO INÁCIO GARCIA QUE
FALECEU NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2018. NÃO HAVENDO MAIS NADA A
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS
(27) 3372-6500
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Palácio Legislativa" Antenor Elias!
VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA
03/09/2018 (SEGUNDA-FEIRA), A PARTIR DAS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE
COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A
PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO,
ASSINADA PELOS VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB: Y$
7
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
FRANCISCO TARCÍSIO SILVA — PS
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP:
PEDRO JOEL CELESTRINI - src
RICARDO BONOMO VASCONCELOS SD:
K
PÂMELA GONÇALVES MAIA — eso Limelo E Ma,
TOBIAS SANTOS COMETTI PSDC: