sessao nº 31

03/09/2018 (SEGUNDA-FEIRA), A PARTIR DAS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE
COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA
NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT;
Pá
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE - PHS:
FRANCISCO TARCISIO SILVA — ps: > 5,
GELSON LUIZ SUAVE — PSC: Manha
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES - PRB:
MARCELO PESSOTI — PPS:
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI - PRP: “E
Í
PEDRO JOEL CELESTRINI - SDS
RICARDO BONOMO VASCONCELOS SD:
PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDC: Maia
TOBIAS SANTOS COMETTI PSDC: CA
ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO
LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA TRÊS DE
SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS 18:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS
DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA INTERINA
DO VEREADOR ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-PRP, TENDO COMO SECRETÁRIOS
OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT.
FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA
DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-PHS, JEAN MENEZES-PRB,
331
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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MARCELO PESSOTI-PPS, FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, GELSON LUIZ
SUAVE-PSC, PEDRO JOEL CELESTRINI-SD, PÂMELA GONÇALVES MAIA-
PSDC, TOBIAS SANTOS COMETTI-PSDC E FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB.
CONSTATADA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR RICARDO BONOMO
VASCONCELOS-SD. FORAM LIDAS AS ATAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
27/08/2018 E SOLENE DO DIA 28/08, SENDO APROVADAS POR UNANIMIDADE.
O VEREADOR JEAN MENEZES-PRB, PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ.
CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFício Nº.909/2018,
PROTOCOLADO SOB Nº.3414/2018, APRESENTADO PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFORMANDO OS RESULTADOS DOS
ATENDIMENTOS REALIZADOS NA AÇÃO SOCIAL NA LOCALIDADE DE JAPIRA,
INTERIOR DO MUNICÍPIO. OFÍCIO Nº.259/2018, PROTOCOLADO SOB
Nº.3454/2018, APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
T ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFORMANDO REALIZAÇÃO DO PROJETO “IDOSO TÁ
FOLIA', NOS DIAS 27 E 28 DE SETEMBRO, NA PRAÇA 22 DE AGOSTO,
pd CENTRO. OFÍCIOS NºS.1662, 1696 E 1697, PROTOCOLADOS SOB Nºs. ss
4516 E 3515/2018, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE|/
SAÚDE, EM REPOSTA AOS VEREADORES, PoRmAnDo]
APETITE PROCESSO LICITATÓRIO PARA IMPLANTAÇÃO DAL
CLASSIFICAÇÃO DE RISCO NO HOSPITAL GERAL DE LINHARES EM 2019, NOS
MOLDES DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE; REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES
NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; E RETORNO DAS OBRAS NO
CENTRO DE TRATAMENTO DE TOXICÔMACO, NO BAIRRO PLANALTO.
OFÍCIOS NºS.1178, 1252, 1327, 1356, 1817, 1820, 1822, 1824, 1825, 1826 E
1827/2018, PROTOCOLADOS SOB Nº5.3481, 3486, 3482, 3513, 3411, 3483, 3487,
3485, 3484, 3488 E 3480/2018, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: LEVANTAMENTO DAS MANUTENÇÕES CORRETIVAS figo
PREVENTIVAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO; PLANEJAMENTO DE
REFORMAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO PERÍODO DAS
déferas ESCOLARES; INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CEIM WENDERSON
Ê NICO DE FREITAS, NO DISTRITO DE FARIAS; TODAS AS 2d ao
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ADMINISTRATIVAS DA “EPM FLORENTINO BATISTA! SÃO REALIZADAS NA
SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; AÇÕES DE SEGURANÇA
EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E
SEGURANÇA PÚBLICA; PLANEJAMENTO DE REFORMA DA 'EUM FAZENDA
ZACARIAS! NAS FÉRIAS ESCOLARES, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO;
SOLICITAÇÃO DO CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO À ESCOLA
UNIDOCENTE MUNICIPAL LAGOA DAS PALMAS, NO DISTRITO DE SÃO
RAFAEL; E CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES ESCOLARES PARA
ATENDER A DEMANDA DOS NOVOS ALUNOS. OFÍCIOS NºS.366, 375, 377, 376
E 377/2018, PROTOCOLADOS SOB NºS.3469, 3501, 3501, 3502 E 3503/2018,
APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO,
SPORTE E LAZER, EM REPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: MANUTENÇÕES E OBRAS CORRETIVAS DE ACORDO
COM A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA; PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS
SOBRE O REQUERIMENTO DO OFÍCIO Nº.785/2018; REQUERIMENTOS NO
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO SOLICITADOS ATRAVÉS DOS OFÍCIO
NºS.786, 787 E 800/2018. OFÍCIOS Nº8.358 E 360/2018, PROTOCOLADOS SO |
4) NºS.3474 E 3510/2018, APRESENTADOS PELO SAAE, EM REPOSTA AOS
SREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: CONSTRUÇÃO DE RED
“COLETORA DE ESGOTO SANITÁRIO NA AVENIDA VITÓRIA, NO BAIRRO AVISO.
ss NECESSIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS QUE SOLICITARAM OS
SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
OFÍCIOS NºS.970, 1006 A 1010, 1020, 1022, 1027, 1029, 1030, 1032 A 1034, 1036
A 1040, 1042 A 1055, 1057 A 1062, 1080 E 1081/2018, PROTOCOLADOS
RESPECTIVAMENTE SOB NºS.3450, 3449, 3448, 3429, 3428, 3426, 3427, 3430,
3447, 3524, 3431, 3432, 3434, 3473, 3433, 3435, 3436, 3437, 3438, 3424, 3441,
3440, 3443, 3442, 3446, 3444, 3445, 3471, 3423, 3420, 3422, 3421, 3419, 3439,
3418, 3417, 3416, 3415, 3425, 3472 E 3470/2018, APRESENTADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA
4/h08 VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: MANIFESTAÇÃO DA
VZ > SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SOBRE A AUSÊNCIA DE ÁREA PÚBLICA
CE;
Vá LICENCIADA PARA DEPÓSITO DE ENTULHOS NO DISTRITO DE POVOAÇÃO;
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SERVIÇOS DE REPAROS E LIMPEZA URBANA EM VIAS PÚBLICAS
REALIZADOS COM REGULARIDADE; ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA DO
ESTÁDIO BARRADÃO' PARA A SECRETARIA DE ESPORTE; PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM ABRIGOS DE PONTO DE
ÔNIBUS; ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA POSSIBILITAR
ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
INFRAESTRUTURA EM VIAS; SERVIÇOS DE PATROLAMENTO DE VIAS
* REALIZADOS COM REGULARIDADE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES
CLIMÁTICAS; SOLICITAÇÃO DE CICLOVIA NA RODOVIA ES-245 ENCAMINHADA
PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESPÍRITO SANTO;
CONSTRUÇÃO DE TREVO NA BR-101, ENCAMINHADA PARA
CONCESSIONÁRIA ECO-101; EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS COMUNIDADES
DE DOM ORIONE E CÓRREGO FLORIAL, NO INTERIOR; ENCAMINHAMENTO
DA SOLICITAÇÃO DE MONITORES NOS PONTOS DE ÔNIBUS PARA A
] CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO: SERVIÇO DE
RECOLHIMENTO DE ENTULHO REALIZADO COM REGULARIDADE NO
MUNICÍPIO; INVIABILIDADE MOMENTÂNEA DE INSTALAÇÃO DE REDE DE
fi DRENAGEM PLUVIAL NA LOCALIDADE DE 'NOSSA SENHORA DA PENHA ', NO,
DISTRITO DE BEBEDOURO, POIS TRATA-SE DE PARCELAMENTO IRREGULAR)"
INVIABILIDADE DE INCLUSÃO DA LOCALIDADE “OLARIA! NO RECOLHIMENTO |,
E ENTULHOS, POIS TRATA-SE DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
4:4PO RIO DOCE; PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM FASE DE
ELABORAÇÃO PELO CORPO TÉCNICO; MELHORIAS NO ACESSO À
COMUNIDADE PATRIMÔNIO DO QUINZE DEPENDENTE DE ELABORAÇÃO DE
PROJETO E ALOCAÇÃO DE RECURSOS; PROCESSO LICITATÓRIO PARA
RECUPERAÇÃO DE PONTES EM ESTRADAS VICINAIS: MELHORAMENTO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ CÂNDIDO DURÃO, NO BAIRRO TRÊS
BARRAS; MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA É REALIZADA
-&OM REGULARIDADE; ENCAMINHAMENTO À CONCESSIONÁRIA PARA
7 SUBSTITUIÇÃO DE POSTEAMENTO NA COMUNIDADE DE 'DOM ORIONE',
; INTERIOR DO MUNICÍPIO; PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA EXECUÇÃO
Pá DE INFRAESTRUTURA NAS VIAS DO BAIRRO PLANALTO: dei DOSxz
- 334
LOLA
3372-6500
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhêres/ES - Tel.: (27)
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
)
Ge
REPAROS NA EXTENSÃO DA AVENIDA PAU BRASIL, NO BAIRRO LINHARES V.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS,
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.3352/2018 — INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NO COMPLEXO
POLIESPORTIVO DO BAIRRO AVISO; PROTOCOLO Nº.3505/2018 -—
INFORMAÇÕES SOBRE O PATRULHAMENTO NAS LOCALIDADES DO
INTERIOR DO MUNICÍPIO; E PROTOCOLO Nº.3506/2018 — DISPONIBILIZAÇÃO
DE GUARDA MUNICIPAL PARA A UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE
POVOAÇÃO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS
COMETTI, SOLICITANDO AO PREFEITO DAR PROVIMENTO DO SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.3399/2018 — INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA QUADRA
POLIESPORTIVA DO BAIRRO LINHARES V; PROTOCOLO Nº.3400/2018 —
CONSTRUÇÃO DE NOVA REDE DE ESGOTO E DE ÁGUA PLUVIAIS NA RUA
PAULO CARVALHO CALMON, BAIRRO SÃO JOSÉ; E PROTOCOLO Nº.3401/2018
— CONTRATAÇÃO DE FARMACÊUTICO NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO
SÃO JOSÉ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS
ALMEIDA FILHO SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE:|
PROTOCOLO Nº.3356/2018 — POLICIAMENTO OSTENSIVO NA PRAÇA 22 DE
AGOSTO, CENTRO; E PROTOCOLO Nº.3477/2018 — FISCALIZAÇÃO NA
UTILIZAÇÃO DE APARELHOS DE SOM NOS ESTABELECIMENTOS
4COMERCIAIS NO CENTRO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR JEAN MENEZES SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O
apo ane PROTOCOLO Nº.2583/2018 — DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA
O NC PARA PATRULHAMENTO NO DISTRITO DE BEBEDOURO;
PROTOCOLO Nº.2584/2018 — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA
MARTIN AFONSO DE SOUZA, BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO
Nº.2585/2018 — PATROLAMENTO DAS VIAS NO BALNEÁRIO DO PONTAL DO
IPIRANGA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA VEREADORA PÂMELA
MAIA, REIVINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.2332/2018 - MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL
DE TRÂNSITO NA RUA ODILON NUNES BARROSO, BAIRRO PLANALTO;
PROTOCOLO Nº.2407/2018 — PATROLAMENTO DA RUA TRINTA E DOIS, NO
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linharês/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br /-CNP] 01.975.290/0001-51
BAIRRO PLANALTO; E PROTOCOLO Nº.2408/2018 — INSTALAÇÃO DE UM
REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARIA GIURIATTO FRISO, BAIRRO
LINHARES V. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCISIO
SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
s Nº.1970/2018 — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUINTINO
BOCAIUVA, BAIRRO INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº.1971/2018 — PINTURA EM
TODOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE DA CIDADE: E PROTOCOLO
Nº.1972/2018 — MANUTENÇÃO NO ABRIGO DE PONTO DE TRANSPORTE
COLETIVO NA AVENIDA GUERINO GIUBERT, BAIRRO NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR GELSON
SUAVE, REIVINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
ROTOCOLO Nº.3384/2018 — NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA
REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, EM TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA
CONCEIÇÃO DA BARRA, NO BAIRRO SHELL; PROTOCOLO Nº.3497/2018 —
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GARDÊNIA, BAIRRO MOVELAR; E
PROTOCOLO Nº.3498/2018 — CONSTRUÇÃO DE UM ESCOADOURO DE ÁGUA
PLUVIAL NA AVENIDA LAGOA BONITA, BAIRRO NOVA ESPERANÇA!
o REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JOEL CELESTRINI,
REIVINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
º.3334/2018 — LIMPEZA NOS ESCOADOUROS DE ÁGUA PLUVIAL DAS RUAS
DOS BAIRROS JUPARANÃ E NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO; PROTOCOLO
Nº.3335/2018 — SUBSTITUIÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO “ESTÁDIO
e ANTÔNIO BORGES AGUIAR', NO PATRIMÔNIO CÓRREGO DOUTOR JONES,
INTERIOR DO MUNICÍPIO; E PROTOCOLO Nº.3348/2018 — MANUTENÇÃO EM
TODOS OS ABRIGOS DE PONTO DE PARAGEM DE TRANSPORTE COLETIVO
NO MUNICÍPIO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
ESTÉFANO SILOTE, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.3256/2018 — MANUTENÇÃO NA TELA DE PROTEÇÃO DA
Z QUADRA DE AREIA DO BAIRRO INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº.3345/2018 —
ZA MANUTENÇÃO EM ESCOADOURO DE ÁGUA PLUVIAL NA AVENIDA PREFEITO
“> SAMUEL BATISTA CRUZ, BAIRRO ARAÇÁ; E PROTOCOLO Nº.3346/2018 —
/ RETORNO DAS OBRAS E LIMPEZA DO CENTRO DE ENT DE
Da
Save 4e66 Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhalks/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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TOXICÔMACO, LOCALIZADO NA RUA ANACLETO ANTÔNIO ARRIVABENI,
BAIRRO PLANALTO. PROJETO DE LEI INDICATIVO APRESENTADO PELO
VEREADOR CARLOS ALMEIDA, PROTOCOLADO SOB Nº.3478/2018 — “INSTITUI
O DIA DO ROBALO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
, PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI INDICATIVO APRESENTADO PELO
»— VEREADOR JEAN MENEZES, PROTOCOLADO SOB Nº.3523/2018 — “DISPÕE
SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO NÚMERO EM
TERRENOS BALDIOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI
INDICATIVO APRESENTADO PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS,
PROTOCOLADO SOB Nº.3504/2018 — “DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA
N PARA ATENDIMENTO EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR
RCISIO SILVA, PROTOCOLADO SOB Nº.3467/2018 — “INSTITUI A SEMANA
” MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA — SÉRIES FINAIS E
DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
* PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS,
PROTOCOLADO SOB Nº.3519/2018 — “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE
DAS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO REALIZAREM PALESTRAS E/O
PRODUZIREM INFORMAÇÕES SOBRE OS RISCOS DO USO DE
ANABOLIZANTES”. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS
PROJETOS ORA LIDOS À PROCURADORIA PARA ANÁLISE E PARECERES
EVIDOS DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL. PELA ORDEM, O VEREADOR
FABRÍCIO LOPES INFORMOU SOBRE OS ESCLARECIMENTOS DO SAAE,
SOBRE A COLORAÇÃO AMARELA DA ÁGUA DISPONIBILIZADA PARA A
POPULAÇÃO, RELATIVO AO REFLEXO DO FECHAMENTO DO BARRAMENTO
EXISTENTE NO RIO PEQUENO, REALIZADO PELA FUNDAÇÃO RENOVA, E QUE
5 A ÁGUA POSSUI A POTABILIDADE PARA CONSUMO. SOLICITANDO À
Es
N
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, O CONVITE PARA OS DEBATES COM A
TEMÁTICA DO “CASO DA SAMARCO”, PARA QUE O LEGISLATIVO POSSA
)PEPRESENTAR A POPULAÇÃO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
É5 &º CONVIDOU O SR. AMARILDO GIMENEZ PARA O USO DA TRIBUNA LIVRE, O
VÁ PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO AVISO, 4,
ELA o: E 337
é Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Lirlhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
Eid www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
INFORMOU A CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO COMBATE À DENGUE
NO REFERIDO BAIRRO, QUE POSSUI VÁRIOS CASOS DA DOENÇA.
COMUNICANDO AÇÃO SOCIAL REALIZADA NO BAIRRO, PELA SECRETARIA
DE AÇÃO SOCIAL, COM VÁRIOS ATENDIMENTOS, PARABENIZANDO A
SECRETARIA COMPETENTE. DESTACOU A REABERTURA DO CAMPO DA
QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO. CONVIDANDO A COMUNIDADE PARA
ALMOÇO COMUNITÁRIO NO DIA 23 DE SETEMBRO. POR FIM, AGRADECEU A
OPORTUNIDADE DO USO DA TRIBUNA. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
CONVIDOU O SR. MEIRIELSON ANTÔNIO DO ROSÁRIO ZANEBONE PARA USO
DA TRIBUNA LIVRE, INFORMANDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E
COMBATE À DENGUE. DESTACANDO PESQUISA REALIZADA, UTILIZANDO
AS RERRAMENTAS DA GESTÃO DA QUALIDADE, CONCLUINDO QUE COM O
MAPEAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM O RISCO DE CADA
IMÓVEL, APLICANDO O REAJUSTE DE TEMPO DE TRABALHO, OBTEM
RESULTADOS SATISFATÓRIOS NO COMBATE A PROCRIAÇÃO DOS
MOSQUITOS. E QUE O REFERIDO MÉTODO Fol APRESENTADO PARA A
SECRETARIA DE SAÚDE, AGUARDANDO PARECER, POIS COM A APLICAÇÃ
Eg) DO SISTEMA E MANTENDO A MÃO DE OBRA, A PROJEÇÃO É DE COBERTU
DE CINQUENTA POR CENTO. POR FIM, RESSALTOU A NECESSIDADE DE
ESTIMENTO EM MÉTODOS EFICAZES, E QUE LINHARES PODE SER
PIONEIRA NA APLICAÇÃO DO REFERIDO MÉTODO NO COMBATE À DENGUE.
4º ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
INFORMOU QUE NÃO HÁ PROJETOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
O REQUERIMENTO DO VEREADOR JEAN MENEZES, PARA CONFECÇÃO DE
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. RENATO INÁCIO GARCIA,
PROTOCOLADO SOB Nº.3453/2018, SENDO APROVADO NA FORMA
REGIMENTAL E, ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE
PRAXE. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI
ANDIGATIVO, PROTOCOLADO SOB Nº.3050/2018, OPORTUNIDADE UTILIZADA
PELO AUTOR DA MATÉRIA, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE PARA
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DE DEBATER COM OUTROS REPRESENTANTES DO MOVIMENTO DE
PROTEÇÃO ANIMAIS, ANTES DA VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO. FICANDO O
PROJETO INDICATIVO, PROTOCOLADO SOB Nº.3050/2018, NA MESA PARA
POSTERIOR DELIBERAÇÃO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO INDICATIVO PROTOCOLADO SOB
Nº.3159/2018, SENDO APROVADO NA FORMA REGIMENTAL POR
UNANIMIDADE E, ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE
ÉRAXE. INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA, OS VEREADORES TARCISIO
SILVA, JEAN MENEZES, ESTÉFANO SILOTE, FABRÍCIO LOPES E GELSON
SUAVE. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA LEMBROU
TADO DE ABANDONO DA OBRA DO CENTRO DE TOXICÔMANOS, E QUE
EM MARGO DE 2017, JÁ QUESTIONAVAM A DESTRUIÇÃO DO PATRIMÔNIO
PÚBLICO, SITUAÇÃO DIVULGADA AMPLAMENTE PELA IMPRENSA, E POR
QUATRO ANOS A OBRA ESTAVA PARADA, SIGNIFICANDO UM DESRESPEITO
PARA A POPULAÇÃO. QUESTIONANDO-SE SOBRE AS AÇÕES DO PODER
PÚBLICO DO ESTADO PARA COM O MUNICÍPIO DE LINHARES, NÃO
VISLUMBRANDO O RETORNO NECESSÁRIO PARA A CIDADE, EXPRESSANDO
SEU REPÚDIO E TRISTEZA SOBRE ESTA SITUAÇÃO. NO USO DA FALA, O
VEREADOR JEAN MENEZES RESSALTOU QUE O LEGISLATIVO EXERCE SUA
FUNÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER PÚBLICO, E QUE PREST)
- O SERVIÇO DE FORMA TRANSPARENTE. ATO CONTÍNUO, DEMONSTROU
SITUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ZOONOSES NO MUNICÍPIO, |
NECESSITANDO DE MANUTENÇÃO E REPAROS, SOLICITANDO AO PODER |
EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS. PROSSEGUIU, RELATANDO SOBRE A
IMPORTÂNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA GUARDA MUNICIPAL E
POLÍCIA MILITAR NA CIDADE, RESSALTANDO A NECESSIDADE DE
INVESTIMENTOS NA SEGURANÇA PÚBLICA. POR FIM, COMUNICOU O
RETORNO DAS OBRAS DO PRONTO ATENDIMENTO NO BAIRRO SHELL.
UTILIZANDO DA TRIBUNA, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE INFORMOU
j 7 REQUERIMENTOS REALIZADOS, A SABER: RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO
“BAIRRO INTERLAGOS, E QUE JÁ CHEGOU EMENDA PARLAMENTAR
ZA DESTINADA PARA ESTE FIM: O RETORNO DA OBRA DO CENTRO DE
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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TRATAMENTO DE TOXICÔMANOS EM LINHARES, DESTACANDO A
IMPORTÂNCIA DAS COBRANÇAS POR PARTE DO LEGISLATIVO E DA
POPULAÇÃO. ATO CONTÍNUO, RESSALTOU A MOBILIZAÇÃO DO LEGISLATIVO
PARA OS AVANÇOS NO MUNICÍPIO, DESTACANDO O RETORNO DA OBRA DO
PRONTO ATENDIMENTO. INFORMOU PROJETO INDICATIVO DE
IMPLANTAÇÃO DE CARTEIRA DE VACINAÇÃO ELETRÔNICA EM LINHARES,
APROVEITANDO A OPORTUNIDADE PARA PARABENIZAR A SECRETARIA DE
« SAÚDE PELA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE ELETRÔNICO.
e PONTUOU VÁRIAS CONQUISTAS PARA O BAIRRO AVISO, PARABENIZANDO
tm oo vereanoRes ROGÉRINHO DO GÁS E FABRÍCIO LOPES PELO TRABALHO
DESENVOLVIDO: NA COMUNIDADE. FINALIZOU, INFORMANDO O INÍCIO DAS
AULAS NA EXTENSÃO DO CHAPEUZINHO VERMELHO, NO BAIRRO
INTERLAGOS, PARABENIZANDO OS ENVOLVIDOS NESTE PROCESSO.
FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES REITEROU A
IMPORTÂNCIA DO LEGISLATIVO NO COMBATE À DENGUE, COM A
APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DA
POPULAÇÃO. ATO CONTÍNUO, REITEROU A NECESSIDADE DA
) REGIONALIZAÇÃO DO BAIRRO AVISO PARA OS ATENDIMENTOS NAS
UNIDADES DE SAÚDE, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE
SAUDE NO REFERIDO BAIRRO, E QUE A POPULAÇÃO ESTÁ EM SOFRIMENTO,
PRECISANDO DE AVANÇOS NA SAÚDE BÁSICA. NO USO DA FALA, O
PAN VEREADOR GELSON SUAVE LEVANTOU A IMPRESCINDIBILIDADE DE
MAIORES INVESTIMENTOS NA SEGURANÇA PÚBLICA, PRINCIPALMENTE NA
DISPONIBILIZAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NO INTERIOR DO
MUNICÍPIO, APELANDO PARA QUE O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO
ESTADO NÃO RETIRE OS POLICIAIS DE LINHARES, DESLOCANDO PARA
OUTRAS CIDADES. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA
SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 10/09/2018 (SEGUNDA-FEIRA), A
PARTIR DAS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
“) SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
4 SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES: *
AA >. /
27) 3372-6500
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
FRANCISCO TARCISIO SIL
GELSON LUIZ SUAVE - PSC:
MARCELO PESSOTI — PPS: fed ao
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — s:EE2
PEDRO JOEL CELESTRINI — sD:- SEA É
RICARDO BONOMO vscorcosso
PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDC:
TOBIAS SANTOS COMETTI PSDC:
341
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