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materia nº 16/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 16 / 2023
Date 2023-07-14
Ementa"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FABRÍCIO GANDINE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
native_id2073

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2023-08-09 Proposição Sancionada Proposição sancionada através de Decreto Legislativo n.: 343 de 09 de agosto de 2023.
2023-08-08 Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da lei.
2023-08-07 Proposição Aprovada em única discussão e votação U Aprovado por unanimidade.
2023-07-18 Parecer favorável da comissão Parecer favorável da comissão.
2023-07-18 Parecer favorável da comissão Parecer favorável da comissão.
2023-07-17 Proposição apresentada em Plenário Lido na 18ª Reunião Ordinária.
2023-07-14 Protocolado Protocolado.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-08-08T12:09:05.763856-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
BIÊNIO 2023-2024 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° _jÇQ_ DE 14 DE JULHO DE 2023. 
PROTOCOLO GERAL 8985/2023 
Data: 14/07/2023. Hor.rlo: 12:35 
Leglllatlv" 
EMENTA: CONCEDE TíTULO DE CIDADÃO 
MARl ANDENSE AO SENHOR DEPUTADO 
ESTADUAL FABRíCIO GANDINE AQUINO DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O Nobre Edil JOSUÉ BATISTA DA SILVA, no uso das atribuições legais, 
conferidas pelo Artigo 85, inciso III c/c artigo 117 inciso II do Regimento 
Interno Comere! apresenta o seguinte PROJETO DE DECRETO 
lEGISlATIVO: 
Artigo 1 ° - Fica concedido ao limo. Senhor deputado estadual 
FABRíCIO GANDINE AQUINO o título de Cidadão Marilandense, pela 
atuação na vida público e pelo comprometimento pelo município de 
Marilã ndia/ES. 
Artigo 2° - O Decreto legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando as disposições em contrário. 
Marilândia-ES, em 14 de julho de 2023. 
Página 1 de 2 
Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: ('27) 3724-1177 
CEP 29725-000 MarilândiajES - http.y /www.martlandta.es.leg.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
BIÊNIO 2023-2024 
JUSTIFICATIVA 
Senhora Presidente; 
Senhores Vereadores, 
Saudamos os eminentes pares, oportunidade em que submetemos à 
elevada apreciação deste Plenário o presente Projeto de Decreto Legislativo 
de nossa autoria em que concede o Título de Cidadão Marilandense ao Senhor 
deputado estadual FABRíCIO GANDINE AQUINO. 
Fabrício Gandine Aquino nasceu em 01 de janeiro de 1980, no município 
de Vitória/ES, filho de Almir de Aquino Rodrigues Júnior e Solange Gandine 
Aquino, casado com Morgana de Assis Malani Gandine e tem uma filha 
Mariana Malani Gandine. 
Fabrício Gandine cursou Técnico em Mecãnica no IFES, se graduou em 
Direito, logo em seguida fez uma pós-graduação com especialização em 
Gestão Municipal de Políticas Públicas e no Rio Janeiro fez mestrado em 
Planejamento e Gestão de cidades. 
Iniciou sua vida pública muito jovem, quando ainda era secundarista. 
Lutou pelos direitos dos estudantes e foi diretor do Grêmio Estudantil Rui Barbosa, 
no atual Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo 
(IFES). 
Gandine foi vereador em Vitória por 03 mandatos presidente da Cãmara 
Municipal de Vitória entre 2013 /2014. Hoje está no 2° mandato de deputado 
estadual na Assembleia Legislativa do ES. 
Sendo assim, solicito aos nobres Pares desta Augusta Casa de leis a 
aprovação do presente projeto de Decreto Legislativo, para conceder o título 
de cidadão Marilandense ao senhor deputado estadual FABRíCIO GANDINE 
AQUINO. 
Marilãndia, em 14 de julho de 2023. 
Página 2 de 2 
Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: ('27) 3724-1177 
CEP 29725-000 Marílândia/Ef - http://www.marilandia.es.leg.br 

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