materia nº 3/2017

~ : -i • 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 083/2017 
EMENTA: ALTERA O ANEXO IV E VI￾A DA LEI COMPLEMENTAR N° 020 DE 
20 DE MAIO DE 2015, QUE "DISPÕE 
SOBRE A ESTRUTURA 
ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MARILANDIA-ES, 
CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 
A Câmara Municipal de Marilândia, Estado do Espírito Santo, no uso de suas 
atribuições legais, aprova: 
Artigo r. Ficam alteradas as tabelas do ANEXO IV e do ANEXO VI-A, da Lei 
Complementar n° 020/2015, que "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA 
ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES, 
CRIA CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
Artigo r. Com as alterações referidas no artigo P, os anexos IV e VI-A 
passam a vigorar conforme quadros em anexo. 
Artigo r. Esta lei entra em vigor na data da sua publicação. 
Marilândia-ES, 06 de julho de 2017. 
G1~ERCAMATA 
Pre êito Municipal 
RUA ÂNGELA SAVERGUININI, W 93, CENTRO, MARILÂNDIA-ES, CEP 29.725-000. 
TELEFONE: 1?7) ~7?.d_?at::a 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
ANEXO IV 
A que se refere o Parágrafo Único do Art. 47 da Lei 
DISTRIBUIÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
POR UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
GABINETE DO PREFEITO 
Símbolo 
Padrão do Nomenclatura do Cargo Quantidade 
Cargo 
C-I Assessor / a de Comunicação e Imprensa 1 
C-I Assessor / a Técnico / a 1 
C-2 Coordenador / a da Junta Militar 1 
C-2 Coordenador / a de Proteção e Defesa Civil 1 
C-3 Supervisor / a de Núcleo de Expediente Administrativo 1 
Subtotal 5 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICíPIO 
Símbolo 
Padrão do Nomenclatura do Cargo Quantidade 
Cargo 
C E-I Subprocurador / a Municipal 1 
C-3 Supervisor / a de Núcleo de Expediente Administrativo 1 
Subtotal 2 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA 
Símbolo 
Padrão do Nomenclatura do Cargo Quantidade 
Cargo 
C-2 Coordenador / a de Ouvidoria 1 
C-3 Supervisor / a de Núcleo de Expediente Administrativo I 
Subtotal 2 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO 
Símbolo 
Padrão do Nomenclatura do Cargo Quantidade 
Cargo 
C-I Gerente de Planejamento e Controle Orçamentário I 
C-I Gerente de Projetos Especiais e Convênios 1 
C-3 Supervisor / a do Núcleo de Apoio aos Conselhos Municipal 1 
C-3 Supervisor / a do Núcleo de Expediente Administrativo I 
Subtotal 4 
PREFEJTURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Símbolo 
Padrão do Nomenclatura do Cargo Quantidade 
Cargo 
C E - 2 Assessor / a Especial de Gabinete I 
- C-I Gerente de Administração de Pessoal I 
C-2 Coordenador / a de Admissão Cadastro e Movimentação de 
.•. Pessoal I 
- C-2 Coordenador / a de Processamento de Folha de Pagamento I 
- C-I Gerente de Apoio Logístico e Patrimônio I 
- 
C-2 Coordenador/ a de Patrimônio, Frota e Combustível I 
C-3 Supervisor/ a de Protocolo Geral I 
- C-2 Coordenador / a do Almoxarifado Central I 
- C-I Gerente de Tecnologia da Informação e Comunicação I 
C-3 Supervisor / a de Núcleo de Expediente Administrativo I 
Subtotal 10 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS 
Símbolo 
Padrão do Nomenclatura do Cargo Quantidade 
Cargo 
C-2 Coordenador / a de Compras, Acompanhamento e Projeção de 
Custos I 
C-3 Supervisor / a de Núcleo de Confecçôes, Registro e Expedição de 
Atos Oficiais I 
Subtotal 2 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
Símbolo 
Padrão do Nomenclatura do Cargo Quantidade 
Cargo 
C E - 2 Coordenador / a Especial de Contabilidade I 
- C-I J Gerente Atendimento ao Contribuinte e de Tributos 1 
C-2 / Coordenador / a de Fiscalização Tributária 1 
- C-2 / Coordenador / a de Controle da Arrecadação e Dívida Ativa 1 
C-I' Gerente de Administração Financeira 1 
C-2/ Coordenador / a de Programação Financeira I 
C-2 / Coordenador / a de Movimentação Financeira 1 
C-2 Coordenador / a de Registros Contábeis 1 
C-2 Coordenador / a de Demonstrações e Prestações de Conta I 
C-3 Superviso r / a do Arquivo Central 1 
PREFEITURA MUNICIPAL, DE MARILÂNDIA 
C-3 Supervisor / a de Núcleo de Expediente Administrativo 
Subtotal 11\ 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 
Símbolo 
Padrão do Nomenclatura do Cargo Quantidade 
Cargo 
- C-2 Coordenador / a Municipal de Postura I 
- C-I Gerente de Programas e Projetos Habitacionais I 
- C-I Gerente de Obras Públicas e Fiscalização I 
- C-2 Coordenador / a de Fiscalização e Controle de Obras I 
- C-I Gerente de Desenvolvimento Econômico e Inovação I 
C-3 Supervisor / a do Núcleo de Fomento aos Micros e Pequenos I Negócios 
C-3 Supervisor / a de Núcleo de Expediente Administrativo 1 
Subtotal 7 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Símbolo 
Padrão do Nomenclatura do Cargo Quantidade 
Cargo 
C E - 2 Coordenador / a Especial de Gestão em Saúde 1 
C-I Gerente de Vigilãncia à Saúde 1 
C-I Gerente de Atenção Primària à Saúde I 
C-I Gerente de Pronto Atendimento I 
C-2 Coordenador / a de Vigilància Epidemiológica I 
C-2 Coordenador / a de Vigilância Sanitária 1 
C-2 Coordenador / a do Programa Saúde da Família I 
<:;-2 Coordenador / a Administrativo / a e Financeiro / a I 
C-3 Supervisor / a do Núcleo de Agendamento e Controle de 
Atendimento I 
Subtotal 9 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 
Símbolo 
Padrão do Nomenclatura do Cargo Quantidade 
Cargo 
C E - 2 Assessor / a Especial de Gestão 1 
C-I Gerente do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS I 
C-I Gerente do Centro de Referência Especial de Assistência Social 1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
- CREAS 
C-2 Coordenador de Programas e Projetos do CRAS I 
C-2 Coordenador da Vigilãncia Socioassistêncial I 
C-2 Coordenador I a de Qualificação e Intermediação Para o 
Trabalho I 
C-2 Coordenador de Expediente Administrativo I 
C-3 Supervisor I a de Programas e Projetos do CRAS I 
C-3 Supervisor I a de Programas e Projetos do CREAS I 
Subtotal 9 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Símbolo 
Padrão do Nomenclatura do Cargo Quantidade 
Cargo 
C-I Gerente de Ensino 1 
C-I Gerente de Planejamento e Administração I 
C~2 Coordenador I a de Planejamento Pedagógico Para Ensino 
Fundamental I 
C-2 Coordenador I a de Educação Infantil e Educação Especial I 
C-2 Coordenador I a de Organização, Inspeção Escolar e Avaliação I 
C-2 Coordenador I a de Alimentação Escolar I 
C-2 Coordenador/a de Manutenção e Infraestrutura I 
C-3 Supervisor I a do Núcleo de Apoio Logístico Operacional I 
C-3 Supervisor I a de Núcleo de Expediente Administrativo I 
Subtotal 9 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 
Símbolo 
Padrão do Nomenclatura do Cargo Quantidade 
Cargo 
C-I Gerente de Desenvolvimento Rural I 
C-2 Coordenador I a de Políticas de Abastecimento 1 
C-3 Supervisor I a de Núcleo de Expediente Administrativo I 
Subtotal 3 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 
Símbolo 
Padrão do Nomenclatura do Cargo Quantidade 
Cargo 
C-I Gerente de Desenvolvimento e Controle Urbano I 
C-2 Coordenador I a de Manutenção I 
C-3 Supervisor I a de Núcleo de Gestão de Serviços Terceirizados I 
C-3 Supervisor I a de Núcleo de Gestão de Serviços Diretos I 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
C-2 Coordenador / a de Planejamento e Gestão I 
C-3 Supervisor / a de Núcleo de Almoxarifado, Depósito e Controle 
de Máquinas Pesadas I 
C-3 Supervisor / a de Núcleo de Expediente Administrativo I 
Subtotal 7 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 
Símbolo 
Padrão do Nomenclatura do Cargo Quantidade 
Cargo 
C-I Gerente de Cultura e Turismo I 
C-2 Coordenador / a de Cultura I 
C-2 Coordenador / a de Fomento ao Turismo I 
C-2 Coordenador / a de Esportes e Atividades Recreativas I 
C-3 Supervisor / a de Núcleo I 
Subtotal 5 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Símbolo 
Padrão do Nomenclatura do Cargo Quantidade 
Cargo 
C-I Gerente de Meio Ambiente e Fiscalização I 
C-2 Coordenador / a de Controle Ambiental I 
C-3 Supervisor / a de Núcleo de Expediente Administrativo I 
Subtotal 3 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
ANEXO VI - A 
Parágrafo quatro do Art. 20 da Lei 
ORGANOGRAMAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
Gabinete do 
Prefeito 
Conselho Municipal de 
Proteção e Defesa Civill- - - - - - - - - - - 
Gabinete do Vice￾Prefeito 
Conselho Municipal de 
Planejamento e 
Integração 
I-~--------- 
Chefia de Gabinete 
Coordenadoria de 
Proteção e Defesa 
Civil 
Assessoria de 
Comunicação e 
Imprensa 
Assessoria Técnica 
I 
Coordenação da Junta 
Militar 
Núcleo de Expediente 
Administrativo 
/ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
Comissão Perma. de 
Inquéritos 
Administrativos 
PROCURADORIA GERAL 
Gabinete da 
Procuradoria 
Geral 
•••••••••••• _ •••••• H· •• • Subprocuradoria 
Núcleo de Expediente 
Administrativo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA 
Gabinete da Seco 
de Controle e 
Transparência 
I 
Coordenação de 
Ouvidoria 
Núcleo de Expediente 
Administrativo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO 
Gabinete da 
Secre. de Plane. 
e Governo 
I I 
Gerência de Gerência de Projetos 
Planejamento e Especiais e 
Controle Orçam. Convênios 
Núcleo de Núcleo de Apoio aos Expediente 
Administrativo 
Conselhos Municipal 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Gabinete da 
Secretaria de 
Administração 
Assessoria Especial de 
f------------j Gabinete 
I 
Gerência de T eco da 
Informação e 
Comunicação 
Gerência de 
Administração de 
Pessoal 
l,;ooraenaçao ae 
Admissão, Cadastro e 
I- Movimentação de 
Pessoal 
Coordenação de 
'-- Processamento da 
Folha de Pagamento 
Gerência de Apoio 
Logístico e Patrimônio 
Coordenação de 
I- Patrimônio, Frota e 
Combustível 
Almoxarifado Central 
Protocolo Geral Núcleo de Expediente 
Administrativo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS 
Gabinete da 
Secretaria Muni. 
de Suprimentos 
I 
Coor. de Compras, 
Cotação e Reg. de 
Preços 
Núcleo de Conf. de 
Registro e Exp. de Atos 
Oficiais 
Comissão 
Permanente de f.--.--------~ 
: : Licitação . . 
.-----------.--------------------------------) I 
(·-~-~~~~~·-~;~~~~~-i-~~ .. ~--·l 
i Presencial 1-----------·-: 
: : 
1 1 
.. _ _-_._-----_.-_._----_ .. _------_. __ . 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
Gabinete da 
Secretaria de 
Finanças 
Junta de Impugnação Coordenadoria 
Fiscal ---------------- Especial de 
Contabilidade 
Gerência de Aten. ao Gerência de 
Contribuinte e de Administração 
Tributos Financeira 
Coordenação de Coordenação de Coordenação de 
I-- Fiscalização Tributária f-- Programação I-- Registros Contábeis 
Financeira 
Coor. de Controle da Coordenação de Coor. de Demons. 
'--- Arrecadação e Divida '-- 
Movimentação c__ Contábeis e 
Ativa Financeira Prestações de Conta 
I I 
Arquivo Central Núcleo de Expediente 
Administrativo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, HABITAÇÃO E OBRAS 
PÚBLICAS 
Gab. da Secre. 
Muni. de Cesen., 
Hab., e Obras 
Conselho Muni. de Conselho Municipal 
Desenvolvimento t- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - de Habitação 
Coordenação 
Municipal de Postura 
I I 
Gerencia de Obras 
Publicas e 
Fiscalização 
Gerência de 
Programas e Proj. 
Habitacionais 
I 
Coordenação de 
Fiscalização e 
Controle de Obras 
Núcleo de 
Expediente 
Administrativo 
Gerência de Desen. 
Econômico e 
Inovação 
Núcleo de Fomento 
aos Micro e 
Pequenos Negócios 
PREFEITURA MUNICIPAL DE. MARILÁNDIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Gabinete da 
Secre. Municipal 
de Saúde - 
Coordenadoria 
Especial de 
Gestão em Saúde 
Conselho Municipal de Conselho Municipal 
Saúde - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Antidrogas 
Gerência de Vigilãncia 
à Saúde 
Gerência de Atenção 
Primária à Saúde 
Gerência de Pronto 
Atendimento 
I 
Coordenação de Coordenação do Coordenação 
Vigilância r- Programa Saúde da 
~! Administrativa e 
Epidemiológica Família Financeira 
............................................... 
Coordenação de Unidades Básica de 
Vigilância Sanitária - 
1······: Saúde 
i 
................................................ 
Núcleo de 
Agendamento e Contr. 
de Atend. 
P'REFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA 
Gabi. da Secre. 
Muni. de Assis. 
Social e Cidada. 
Conselho Municipal de Conse. Muni. dos 
Assistência Social ---------------------- ---------------------- Direitos da Cri. e do 
Adolscente 
Conselho Municipal de Conselho Municipal do 
Segurança Alimentar -------- -------- Trabalho 
Conselho Municipal dos Conselho Tutelar 
Direitos do Idoso ---------------------- ---------------------- Municipal 
r·~::-~:-~~~i~--~:~~~~~;--~~·i 
i Gestão [----------------------------------------------------------------------------------------- 
1 , 
' ................................................. 
I 
Gerencia do Centro de Gerencia do Centro de Referência da Referência Especial da Assistência Soclai - Assistência Social CRAS 
I I I 
Coordenação de COOL de Qualifi. e Coordenação de Coordenação de 
Programas e Projetos Intermediação Para o Expediente Vigilância 
do CRAS Trabalho Administrativo Socioassistêncial 
I 
Núcleo de Programas e Núcleo de Programas e 
Projetos do CRAS Projetos do CREAS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Conselho Municipal 
de Educação 1---------------- 
Conselho Muni. de 
Alimentação Escolar I- - - - - - - - - - - - - - - - 
Gabinete da 
Secre. Municipal 
de Educação 
I r~·:~~~~~··~:·~~~=:~~:·l (' . 
! Infantil ! i", Unidades Escolar 
1 ~ 
: : 
................................................. . ---- _-_ . 
I..-onsemo lVIunl. ao 
FUNDEB e de VaI. 
- - - - - - - - - - - - - - - - - dos Prof. da 
Educação 
I 
Gerência de Ensino 
Gerência de 
Planejamento e 
Administração 
Coor. de Planeja. 
I- Pedagógico Para 
Ensi. Fundamental 
Coordenação de 
I- Educação Infantil e 
Especial 
Coor. de Organi., 
l..... Inspeção Escolar e 
Avaliação 
Núcleo de Expediente 
Administrativo 
Coor. de Alimentação 
I- Escolar 
Coordenação de 
Manutenção e 
Infraestrutura 
Núcleo de Apoio 
Logístico Operacional 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 
Conselho Muni. de 
- - - - - - - - - Desenvolvimento Rural 
Gab. da Secr. 
Muni. de Agri. e 
Desen. Rural 
Núcleo de Expediente 
Administrativo 
Gerencia de 
Desenvolvimento Rural 
Coordenação de 
Pol íticas de 
Abastecimento 
PRE.FEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 
r····~:·~:··~:~~~:·~=·~:···· -, l Gab. do Secre. 
Muni. de Ser. de i Água e Esgoto - SAAE r .. ······················ 
Infraestrutura 
t. j ._-_ .... _-----_._---.-- .......................... 
I 
Gerente de Coordenação de Coordenação de 
Desenvolvimento e Manutenção Planejamento e Gestão 
Controle Urbano 
I I I 
Núcleo de 
Núcleo de Expediente Núcleo de Gestão de Núcleo de Gestão de Amoxarifado. Depó. e 
Administrativo Serviços Terceirizados Serviços Diretos Contr. de Maquinas 
Pesadas 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 
Gab. da Secre. 
Muni. de Cult. 
Tur. Esp e Lazer 
Conselho Municipal Conselho Municipal 
de Cultura r---------- ----------- de Esportes 
Conselho Municipal Gerente de 
de Turismo ----------- Cultura e Turismo 
I I I 
Coordenação de Coordenação de Coar. de Esportes e 
Atividades Cultura Fomento ao Turismo Recreativas 
Núcleo de 
Expediente 
Administrativo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Gab. da Secr. 
Muni. de Meio 
Ambiente 
Conselho 
Municipal de Meio _ 
Ambiente 
Coordenação de 
Controle 
Ambiental 
Gerencia de Meio 
Ambiente e 
Fiscalização 
Núcleo de 
Expediente 
Administrativo