br-locleg corpus explorer

← Marilândia (ES)

materia nº 5/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 5 / 2018
Date 2018-01-22
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE SANTA MARTA - AGRISAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id387

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2018-02-28 Proposição Sancionada — Proposição Sancionada em Lei Ordinária n° 1.372, de 28 de Fevereiro de 2018.
2018-02-27 Aguardando sanção governamental — Aguardando sanção.
2018-02-26 Proposição aprovada em 2º turno C Aprovado por unanimidade.
2018-02-19 Proposição aprovada em 1º turno B Aprovado por unanimidade.
2018-02-05 Proposição apresentada em Plenário — Lido na 1ª Reunião Ordinária.
2018-01-22 Protocolado — Protocolado

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T18:13:17.112364-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0
2019-05-15T18:13:17.112364-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1 

CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
ESTADO DO EspíRITO SANTO 
CAPITAL ESTADUAL DA PESQUISA DO CAFÉ CONILON 
Biênio 2017 I 2018 
PROJETO DE LEI N. o 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 
PR~OCOLO Câmara Mu ici ai de Maniândia - ES 
N.O ~ Fls (fYõ Llvrú_9J;L 
Marilândia - S Em:D7o( 101 /20_!_L 
EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A 
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICUL TORES DA 
COMUNIDADE SANTA MARTA - AGRISAM E DA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
b======~:::=;;===~A~C~Â::';;MARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, ESTADO DO EspíRITO 
SANTO; no uso de suas atribuições legais APROVA: 
Art. 1° - Fica declarada de utilidade pública a Associação de 
Agricultores da Comunidade Santa Marta - AGRISAM, inscrita no CNPJ sob o n.: 
29.469.696/0001-81. 
Art. 20 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Marilândia-ES, 22 de janeiro de 2018 
VE 
Rua: Luis Catelan, n? 230 - Telefax: (27) 3724-1177 
CEP.: 29725-000 - Marilândia - ES

open original →