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materia nº 11/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 11 / 2018
Date 2018-02-19
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO CHAPADÃO DO CÓRREGO PASTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id399

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2018-03-07 Proposição Sancionada — Proposição Sancionada em Lei Ordinária n° 1.378, de 07 de Março de 2018.
2018-03-06 Aguardando sanção governamental C Aguardando Sanção.
2018-03-05 Proposição aprovada em 2º turno C Aprovado por unanimidade.
2018-02-26 Proposição aprovada em 1º turno B Aprovado por unanimidade.
2018-02-19 Proposição apresentada em Plenário — Lido na 2ª Reunião Ordinária.
2018-02-19 Protocolado — Protocolado.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T18:13:17.112364-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0
2019-05-15T18:13:17.112364-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1 

CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
ESTADO DO EspíRITO SANTO 
CAPITAL ESTADUAL DA PESQUISA DO CAFÉ CONILON 
8iênio 2017/2018 
PROJETO DE LEI N.o 011, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 
PROTOCOLO , 
Câmara Municipal de Marilândia • E~ VIENTA: pECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A 
N.O 5$~8' Fls.oió Livro o t_;u::a ~SOCIAÇAO DE PRODUTORES RURAIS DO 
Marilândia - ES _ Em' .J.3_/~/20 !.~CrtAPAD!,O DO CORREGO PASTlNHO E DA OUTRAS 
. -=.p~OVIDENCIAS. 
~ 
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, ESTADO DO EspíRITO 
SANTO; no uso de suas atribuições legais APROVA: 
Art. 1° - Fica declarada de utilidade pública a Associação de 
Produtores Rurais do Chapadão do Córrego Pastinho, inscrita no CNPJ sob o n.: 
29.285.488/0001-22. 
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Marilândia-ES, 19 de fevereiro de 2018 
Rua: Luis Catelan, nO 230 - Telefax: (27) 3724-1177 
CEP.: 29725-000 - Marilândia - ES

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