Marilândia - ES
CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Biênio 2017/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
001/2017 DE 08 DE MAIO DE 2017
& Marilândia - ES
Livros EMENDA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
* OS OS 120 NR
MARILANDENSE AQ ILMO. SENHOR RÔMULO
SOUZA DIAS.
A Câmara Municipal de Marilândia, do Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o dispositivo na Lei Municipal
nº. 021 de 20 de março de 1984 e Artigo 44, VI, “E” do Regimento Interno,
DECRETA,
Artigo 1º - Fica concedido ao Ilmo. Senhor Rômulo Souza Dias o Titulo de
Cidadão Marilandense, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marilândia.
Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Câmara Municipal de Marilândia/ES, 08 de maio de 2017.
Sala das Sessões,
Em 08 de maio de 2017.
CEES= >
Evandro Vermelho
Presidente
Us ZE ID,
ouglas Badiani
Vereador
Rua: Luis Catelan, nº 230 — Telefax: (27) 3724-1177
CEP.: 29725-000 - Marilândia — ES
CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Biênio 2017/2018
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2017
O Ilmo. Sr. Rômulo Souza Dias é filho do Senhor José Homero Dias e Euza de
Lourdes Souza Dias, sendo natural de Vitória/ES, nascido em 26 de fevereiro de 1973, é
casado com a Senhora Miriam Stinguel Giorgette Dias, e pai de Raíssa Giorgette Souza
Dias, de 11 anos, e Rendo Stinguel Giorgette Dias, de 07 anos.
O Ilmo. Sr. Rômulo é Bacharel em Direito pela Faculdade UNESC. Possui curso
de Formação de Oficiais no Centro de Formação e Aperfeiçoamento (CFA) da Polícia
Militar do Estado do Espírito Santo, Curso de Gestão Operacional da Segurança
Pública, realizado na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Curso de
Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO) realizado na Faculdade de Direito de Vitória
(FDV).
Em sua carreira profissional recebeu as seguintes promoções: Foi declarado
Aspirante a Oficial em 15 de dezembro de 1995, promovido ao posto de 2º Tenente em
15 de junho de 1996 e à 1º Tenente em 16 de junho de 1998, promovido ao posto de
Capitão em 18 de fevereiro de 2001 e à Major em 08 de abril de 2010 e atualmente
ocupa o Posto de Tenente Coronel da PMES desde 17 de julho de 2015;
O homenageado durante à sua trajetória profissional exerceu a função junto ao 1º
BPM, onde exerceu as funções de Comandante de Pelotão, CPU e Subcomandante de
Companhia, no 1997, e em 27 de fevereiro foi transferido para o 8º BPM onde exerceu
várias funções, destacando-se as seguintes: Subcomandante da 2* Cia do 8º BPM em
Baixo Guandu, Comandante da 2º Cia do 8º BPM em Baixo GuandwES, Chefe da P/3,
Chefe da P/2 e Chefe da P/4, Comandante da 3º Cia do 8º BPM em São Domingos do
Norte/ES, e foi transferido para a 5º Cia Independente e Passou a ser do 13º Batalhão da
PMES localizado em São Mateus, onde exerceu a função de Subcomandante, e foi
novamente transferido para o 8º BPM, exercendo a função de Subcomandante 8º BPM
em Colatina/ES de 09 de julho de 2012 até a presente data;
No dia 27 de agosto de 2015, passou a exercer a função de Comandante do 8º
Batalhão da PMES que abrange os municípios de: Colatina, Marilândia, Baixo Guandú,
São Domingos do Norte, Governador Lindemberg, pancas e Alto Rio Novo.
Portanto, sabemos da importância de um renomado nome, como o do Sr.
Rômulo para nossa região, e nós, como membros do Poder Legislativo do Município de
z .
CPAD
Vóuglas Badiani
Vereador
Evandro Vermelho
Presidente
Rua: Luis Catelan, nº 230 — Telefax: (27) 3724-1177
CEP.: 29725-000 - Marilândia — ES
HISTÓRICO FUNCIONAL TENENTE CORONEL RÔMULO
SOUZA DIAS
- Nome: Rômulo Souza Dias
- Filiação: José Homero Dias ( in memorian) e Euza de Lourdes Souza Dias (in
memorian).
- Nacionalidade: Brasileira
- Naturalidade: Vitória - ES
- Data de nascimento: 26 de fevereiro de 1973
- Estado Civil: Casado com Míriam Stinguel Giorgette Dias, e pai de dois filhos
sendo Raíssa Giorgette Souza Dias de 11 anos e Renzo Stinguel Giorgette
Dias de 07 anos.
* Cursos
- Curso de Formação de Oficiais no Centro de Formação e Aperfeiçoamento
(CFA) da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo de 15 de julho de 1993 a
15 de dezembro de 1995;
- Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO) realizado na Faculdade de
Direito de Vitória (FDV) de 29 de agosto de 2007 a 28 de agosto de 2008.
- Curso Bacharel em Direito pelo UNESC, Colatina — ES no ano de 1999 a
2003.
- Curso de Gestão Operacional da Segurança Pública, realizado na
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) de 01 a 12 de Julho de 2002.
* Promoções:
- Título de cidadão Rionovense, em 23 de outubro de 2009;
- Título de cidadão Panquense, em 13 de maio de 2014.
* Funções Exercidas:
- Permaneceu lotado no 1º BPM até 26 de fevereiro de 1997, onde exerceu as
funções de Comandante de Pelotão, CPU e Subcomandante de Companhia;
- Em 27 de fevereiro foi transferido para o 8º BPM onde exerceu várias
funções, destacando-se as seguintes:
- Subcomandante da 22 Cia do 8º BPM em Baixo Guandu, de 18 de março de
1997 a 04 de março de 1998;
- Comandante da 22 Cia do 8º BPM em Baixo Guandu/ES, de 05 de março de
1998 a 28 de abril de 2005;
- Chefe da P/3, de 29 de abril de 2005 a 01 de setembro de 2005;
- Chefe da P/2, de 02 de setembro de 2005 a 06 de abril de 2006;
- Chefe da P/4, de 07 de abril de 2006 a 07 de agosto de 2008;
- Comandante da 3º Cia do 8º BPM em São Domingos do Norte/ES, de 08 de
agosto de 2008 a 05 de maio de 2010;
CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Biênio 2017/2018
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2017, de 08 de Maio de 2017, de autoria dos vereadores
Evandro Vermelho e Douglas Badiani, visa “Conceder título de cidadão marilandense ao Ilmo Senhor
Rômulo Souza Dias”.
Vindo a estas Comissões, coube-nos relatar.
E o Relatório.
PARECER DOS RELATORES:
Verificando que o referido Projeto visa “Conceder título de cidadão marilandense ao Ilmo Senhor
Rômulo Souza Dias” e sendo então, analisado pelas comissões que por estar dentro dos princípios
constitucionais, não esbarrando nos ditames constitucionais o projeto apresentado preenche os requisitos da
legalidade, exigidos.
PARECER
Desta forma, estando o presente Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2017, em pauta e favorável ao
interesse público, essa Comissão opina pela APROVAÇÃO da matéria, conclamamos os pares a endossar
este Parecer.
Sala das Comissões, em 18 de Maio de 2017.
so Reggiani
Relator da Comissãode Finanças.
Suzi EverLorenzoni
Presidente da Comissão de Legislação e
Secretário da Comissão de Legislação Relatora da Comissão de Finanças.