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materia nº 26/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 26 / 2018
Date 2018-04-10
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id464

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2018-05-22 Proposição Sancionada — Proposição Sancionada em Lei Ordinária n° 1.393, de 22 de Maio de 2018.
2018-05-22 Aguardando sanção governamental — Aguardando sanção governamental.
2018-05-21 Proposição aprovada em 2º turno C Aprovado por unanimidade.
2018-05-07 Proposição aprovada em 1º turno B Aprovado por unanimidade.
2018-04-16 Proposição apresentada em Plenário — Lido na 9ª Reunião Ordinária.
2018-04-10 Protocolado — Protocolado.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T18:13:17.112364-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0
2019-05-15T18:13:17.112364-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1 

CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
ESTADO DO EspíRITO SANTO 
CAPITAL ESTADUAL DA PESQUISA DO CAFÉ CONILON 
8iênio 2017 I 2018 
PROJETO DE LEI N.o 026, DE 10 DE ABRIL DE 2018 
PROTOCOLO 
Câmara rl/unicip I d M ·'1' d' N0 J __ I: a e arl an Ia - E~VlENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A 
. -:l.V'V-, Fls. 03C?>Llvro o.!..;2.., - 
Marilândia _ ES _ E . I...... J. A ~SOCIAÇAO DOS PRODUTORE_.S RURAIS DE 
m. _~~/...o.::L/20..llPARECID i A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 
= 
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, ESTADO DO EspíRITO 
SANTO; no uso de suas atribuições legais APROVA: 
Art. 1° - Fica declarada de utilidade pública a Associação dos 
Produtores Rurais de Aparecida, localizada no Córrego Aparecida, inscrita no CNPJ 
sob o n.: 30.128.986/0001-40, 
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Marilândia-ES, 10 de abril de 2018 
REN ~ -~EGHINI 
VER~-AUTOR 
Rua: Luis Catelan, nO 230 - Telefax: (27) 3724-1177 
CEP.: 29725-000 - Marilândia - ES

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