materia nº 3/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Biênio 2019/2020 
Projeto de Decreto Legislativo nº 003 de 06 de agosto de 2019. 
c.m'liiiiilrliiiiiií' . o. 
PROTOCOLO GERAL 2201/2019 
Data. 08/08/2°19. Horário: 14:13 
Leg'sIativo 
EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO 
MÉRITO AO ILMO. SENHOR DEPUTADO 
FEDERAL EVAIR DE MELO. 
O Nobre Edil JOCIMAR RODRIGUES 
SANTANA, no uso das atribuições legais, conferidas pelo Artigo 85, inciso II c/c 
artigo 117 inciso II do Regimento Interno Cameral, apresenta o seguinte 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 
Artigo 1 º - Fica concedido ao limo. Senhor 
Deputado Federal EVAIR DE MELO o Titulo de Honra ao Mérito, pelos relevantes 
serviços prestados a sociedade. 
Artigo 2º - O Decreto Legislativo entrará 
em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. 
Registra -se, 
Publica-se e 
Cumpra-se. 
Câmara Municipal de Marilândia/Eô. 06 de agosto de 2019 
r-V'- f\.~~ 
J r Rodrigues Santana 
Vereador 
Rua: Luis Catelan, nQ 230 - Fone (27) 3724-1177 - CEP: 29.725-000 - Marilândia - ES