| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1340 / 2017 |
| Date | 2017-09-19 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE CACHOEIRA E SUMIDOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA Secretaria Municipal de Administração Rua Angela Savergnini, 93 - Cep 29725-000 - Marilândia - ES Telefone: (27) 3724-2964 - Fax: (27)3724-1098 E-mail: adminsitracao@marilandia.es.gov.br LEI N° 1.340, de 19 de setembro de 2017. EMENTA: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE CACHOEIRA E SUMIDOURO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" . O Prefeito Municipal de Marilândia, Estado do Espírito Santo, faz saber que a Câmara Municipal, Aprovou e Ele Sanciona a seguinte LEI: Art. 10. Fica declarada de utilidade pública a Associaçâo de Produtores Rurais de Cachoeira e Sumidouro inscrita no CNPJ sob o n 28.494.069/0001-38. Art.2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Marilândia/ES, 19 de setembro de 2017. Registrada na SEMADI DaP.M.M. Em, 19/09/2017. Data de Publicação /i.u-ioCderYu.-f' Elyzangela Soares Comério Secretária da sc::\n.Af')1 ~JII"lLlhl -t'assaiuani (j_)erelra -:;erente de Apoio Logístico , P::jtrimônio C-1 Claúdieúe Maria.CaUman Assessora Leglslatlva Autor: Renato Meneghini- Vereador