| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1299 / 2016 |
| Date | 2016-12-20 |
| Ementa | DENOMINA "PADRE JOSÉ DE SOUZA BRASIL" A PRAÇA CONSTRUÍDA NO CONJUNTO HABITACIONAL HONÓRIO PASSAMANI. |
| native_id | 1148 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL • DE MARILÂNDIA Secretaria Municipal de Administração Rua Angela Savergnini, 93 - Cep 29725-000 - Marilândia - ES Telefone: (27) 3724-2964 - Fax: (27)3724-1098 E-mail: adminsitracac@marilandia.es.gov.br LEI N° 1299, de 20 de dezembro de 2016. EMENTA: DENOMINA "PADRE JOSÉ BRASIL" A PRAÇA CONSTRUíDA NO HABITACIONAL HONÓRIO PASSAMANI. DE SOUZA CONJUNTO O Prefeito Municipal de Marilândia, Estado do Espírito Santo, faz saber que a Câmara Municipal, Aprovou e Ele Sanciona a seguinte LEI: Art. 1 0. Fica denominado "Padre José de Souza Brasil" a Praça construída no Conjunto Habitacional Honório Passamani. Art. 2°. Esta lei entra em vigor na data da sua publicaçâo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Marilándiay ES, 20 de deze Osma assamani Prefeito Municipal o pRESENTE ATO FOI AFIXADO NESTA CAMARA MUNICleALDE MARI~NDIA EM, af!. 1~/20 'L >- ..o.Y'- ~ A........ ,Y\, ~ CÂMARA MU~'C'PAI.. ~ DE MAR'L~ND',A Molu Agnzzl ra cI" Gebmeto .\ssessa ~ Autor: Osmar Passamani - Prefeito Municipal