| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1267 / 2016 |
| Date | 2016-07-07 |
| Ementa | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE NEBULIZAÇÃO PARA A CRIANÇA LETÍCIA CARLETI. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA Secretaria Municipal de Administração Rua Angela Savergnini, 93 - Cep 29725-000 - Marilândia - ES Telefone: (27) 3724-2964 - Fax: (27)3724-1098 E-mail: adminsitracao@marilandia.es.gov.br LEI W 1.267, de 07 de junho de 2016. EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE NEBULIZAÇÃO PARA A CRIANÇA LETÍCIA CARLETl. O Prefeito Municipal de Marilândia, Estado do Espírito Santo, faz saber que a Câmara Municipal, Aprovou e Ele Sanciona a seguinte LEI: Art.P - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a custear aquisiçâo de um sistema de nebulizaçâo e-flow Rapid, acompanhado de dois nebulizadores gerador de aerosol para a criança Letícia Carleti, nascida em 27 de agosto de 2003, residente na Comunidade de Santo Hilârio neste Município, Art.2° - O valor do dispêndio pecuniârio serâ de no mâximo R$ 8.548,88 (oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos) conforme valores orçados pelo setor de compras do Município, Art.3° - As despesas decorrentes da execuçâo desta Lei correrâo â conta de dotaçâo própria do município, consignada no orçamento do corrente exercício. Art.4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaçâo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. e 2016. Os ma assamani Prefeito Municipal , .~ ~ .~_._"'--~- ' -----~ I ' J=rEI~~:'rit:=~~~ tEM, ~J20~ ~ --.. __ ....• "., ., -~.. ..- -, . ,_ .. ~ ! . . :Dé6ora CasagranLe Assessora de Gabinete Data de Publicação o PRESENTI;; ATO !'"()I AI-'IXADO NESTA PREFEITU~ MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E;SPIRITO SA~JO EM : ..o:;:t:_1 O,f) /2 Q&Q_ , 7lJllarIs~iMml1 Perelra Gerente de Desenvolvimento Econômico e Inovação C·1 Autor: Osmar Passamani - Prefeito Municipal