| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 983 / 2011 |
| Date | 2011-09-13 |
| Ementa | "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES DE PATRIMÔNIO DO RÁDIO - AMAPRA MARILÂNDIA/ES". |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Gabinete do Prefeito Rua Ângela Savergnini, 93, Centro - CEP 29725-000 - Marilândia - ES Fax: (27) 3724-1068 - Telefone: (27) 3724-2968 e-mail -pmmgabinete@bol.com.br LEI N° 983, de 13 de setembro de 2011. EMENTA: "Declara de utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Agricultores de Patrimônio do Rádio - AMAPRA Marilândia/ES". O Prefeito Municipal de Marilândia, Estado do Espírito Santo, faz saber que a Câmara Municipal, Aprovou e Ele Sanciona a seguinte LEI: Art.L>: Torna-se entidade de utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Agricultores de Patrimônio do Rádio - AMAPRA, inscrita no CNPJ sob nO 10.402.412/0001-01, situada na Rua Amadeu Comério, st«, Patrimônio do Rádio, Zona Rural no Município de Marilândia/ES. Art.2°: Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Marilândia/ES, 13 de setembro de 2011. Registrada na SEMAD Da P.M.M. Em, 13/09/2011. ~ I TiS~ ~ i • cera! ;.., I 1;1,( [,JH . Data de Publicação .) Y'r...l...__~_:: •.•.•. ~--:... r'C. J ..•.. ; ", _..:!\L- .: .,', "--:_,,,r'I2, iURA MUNICIP/\ -_: 1~'1íLANDIA EsplRITO SAN1"'" r.!t.j~ /20..1i R';;:G" _ ~ ~ Çi(,llara Passalllani Pereira .JI1L rjHar.JI dil/ in ist rat ir '()