norma nº 981/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Gabinete do Prefeito 
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LEI N° 981, de 13 de setembro de 2011. 
EMENTA: "Declara de utilidade Pública Municipal a 
Associação Comunitária dos Moradores e Produtores de 
Sapucaia - (ACOMOSA) Marilândia/ES". 
O Prefeito Municipal de Marilândia, Estado do Espírito Santo, faz saber que a Câmara 
Municipal, Aprovou e Ele Sanciona a seguinte LEI: 
Art.1°: Torna-se entidade de utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos 
Moradores e Produtores de Sapucaia - (ACOMOSA), inscrita no CNPJ sob nO 36.350.239/0001-39, 
situada no Distrito de Sapucaia, Zona Rural no Município de Marilândia/ES. 
Art.2°: Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
Marilândia/ES, 13 de setembro de 2011. 
Registrada na SEMAD 
Da P.M.M. 
Em, 13/09/2011. 
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Data de Publicação 
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