| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 528 / 2005 |
| Date | 2005-03-15 |
| Ementa | MODIFICA O ANEXO 1 DA LEI N° 513/2005, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA EST ADO DO ESPÍRITO SANTO Rua Ângela Savergnini, 93 - CEP 29725-000 - Marilândia - ES Fax:3724-1294 - Telefone: 3724-1201 E-mail.:marilandia@edintemet.com.br L~l NU 528/2005, de 15 de março de 2005. EMENTA: MODIFICA O ANEXO 1 DA LEI N° 513/2005, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTF~A~S PROVIDÊNCIAS. Faço saber que a Câmara :Münicipal de Marilândia, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, Aprovou e Eu sanciono a seguinte LEI: Art, 1° - Passa a fazer parte do ANEXO 1 da Lei n° 513/2005, de 04 de fevereiro de 2005, os cargos abaixo relacionados. DENOMINAÇÃO QUANTIDADE VENCIMENTO Auxiliar de Odontólogo 03 R$ 300,00 Técnico em Edificações 01 R$ 368,76 Professor 1v1aMPB I 1- I 05 R$ 451,60 Braçal I 15 R$ 280,00 Art, r - As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão á contas das dotações orçamentárias próprias, que se necessário, serão suplementadas. Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia O 1 de fevereiro de 2005. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Marilândia, 15 de março de 2005. ~M::=== Prefeito Municipal Registrada na SEMAF DaP.M.M. Em, 15103/2005. O presente ato foi afi.x~do. nesta Câmara Municipal de Manlandla· ES Se MAF C r:.f.m_j§__I .. 2:~__j ~ asatl __ di SECRETÁRIA DA SEMAD/SEMUF ~·-R·--- seRVIDO Aparecida Bor~es Perln Assessora Tecmca Data de Publicação o PRESENTE ATO .FOI AFIXADO ',:.~.STl\. PREF}:r!'T)·?/· r •. Tí.JICIPbl - .~: : .. f .ll .. m:lP":·~DIA • }:;o.;,' : l.NTO " •. ':_lSj~,_Q§_ ~R: znaCasaú' SECR!=TÁ~IA nA " •..••• - . __ .