norma nº 384/2000

PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MARILÂNDIA 
Rua Ângela Savergnini, S/N°, centro - CEP.: 29725-000 - Marilândia-ES 
Pabx.: 724-1201 - Fax.: 724-1294 - c.G.c. 27.74-1.176/0001-04 
E-mail.:marilandia@edinternet.com.br 
LEI N° 384 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2000. 
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO 
EXERCÍCIO DE 2001 DO SAAE, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Faço saber que a Câmara Municipal de Marilândia, do Estado do 
Espírito Santo, Aprovou e Eu Sanciono a seguinte LEI: 
Art. 1 ° - O orçamento anual do SAAE (Serviço Autônomo de Água e 
Esgoto) do Município de Marilândia para o exercício de 2001, discriminadas pelos anexos 
integrantes deste Projeto, estima a Receita em R$ 234.000,00 (Duzentos e trinta e quatro mil 
reais) e fixa a Despesa em igualdade do valor. 
Art. r - A Receita será realizada mediante arrecadação de tributos e 
outras Receitas, conforme desdobramento. 
Receitas Correntes .214.000,00 
Receitas Patrimoniais 18.100,00 
Receita de Serviços.................... 188.200,00 
Transferências Correntes .4.000,00 
Outras Receitas Correntes.... ..3.700,00 
Receitas de Capital. 20.000,00 
Alienação de bens .2.000,00 
Transferência de Capita1... 18.000,00 
TOTAL ORÇAMENT ÁRIO 234.000,00 
AI't. 3° - A despesa será realizada de acordo com a programação 
estabelecida conforme função do Governo. 
Saúde e Saneamento 234.000,00 
Art. 4° - Fica o Serviço Autônomo de Água e Esgoto autorizado a abrir 
Créditos Suplementares até o limite de 40% (Quarenta por Cento) sobre o total da despesa 
fixada neste projeto. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MARILÂNDIA 
Rua Ângela Savergnini, SIN°, centro - CEP.: 29725-000 - Marilândia-Eii 
Pabx.: 724-1201 - Fax.: 724-1294 - e.C.e. 27.744.176/0001-04 
Esmail.: marilandia@edinternet.com. br 
Art. 50 - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Marilândia, em 14 de novembro de 2000. 
JOSÉ ~ILANEZI 
Prefeito Municipal 
Registrada na SEMAD 
da P.M.M. Em, 
14111/2000 
A presente Lei foi publicada 
nesta data. 
Em, 1411 112000 
!----------------------------------------------------------------------------------------------------------------~- --DERCICIO-- 
R. ET10RE I'\ILANEZE, S/N - CENTRO 
C.G.C : 27.452.374/0001-02 LOCALIDADE : MARILANDIÁ ,E DA DESPESA POR FUNCAO DE GOVERNO t----------------------------------------------------- l 
SUMARIO GERAL DA RECEITA POR FONTES 2001 
1 GRGAO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO ------------- 
RECEl1AS R$: Ri , FUNCOES DO GOVERNO R$, R$ 
:-----------------------------------:---------------:---------------:---------------------------------:---------------:---------------: 
RECEITAS CORRENTES 
:13-SAUDE E SANEAMENTO 
234,ÜÜO.OÜ ' 
1.3 RECEITA PATRIMONIAL 18,100.00 ' 
1.6 RECEITA DE SERVICOS 188,200.00 ' 
, 1.7 TRANSFERENCIAS CORRENTES 4,000.00 ' 
, 1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3,700.00 ' 214,000.00 
'2 RECEITAS DE CAPITAL 
, 
~i " ".L ALIENACAO DE BENS 2,OÜO.OO 
, 2.4 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 18,OOO.ÜO 20,000.00 ' 
--------------- --------------------:------------- 
TOTAL ..... 
, ,I 
,---------------:--------------------------- 1 __ - : 
, 234,000.00: T ' - ,--------------- 
_________ O T A L ..... 234,000.00 
----------------------- ----------------------------------- 
MARILANDIA-ES, 14/11/2000 
--------~ : r.~.i 1 c f" O ,1 /'ft--1-;;;-~Ta-i~f:igÕ.---- 
t--------------- "'KeJílOn~~~~O\ R~ ~nE}tboracao 
-------------------------------- ------------ 
~drnüs-0-~-~ ---------- 
t),p[I~~n#DtA~1r: Dlspeta~ 
--------------------------------- ------- ~ ----------------- 
tiOD 401 
i-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------í 
ORGAO: SERVICa AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO --EXERCiCIO-- 
R. EiTORE MILANEZE, S/N - CENTRO DEMONSTRACAO DA RECEITA E DESPESA 2001 
C.G.C : 27.452.374/0001-02 ------------- 
LOCALIDADE : MARILANDIA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS ANEXO 1 
l-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------t 
RECE IT AS Ri R$ FUNCOES DO GOVERNO R$ R$ 
!-----------------------------------:---------------!---------------!---------------------------------:---------------:---------------: 
RECEITAS CORRENTES 7' 
-' DESPESAS CORRENTES 
1.1 RECEITA TRiBUTARIA I 3.1 DESPESAS DE CUSTEIO 178,210.00 I 
1.3 RECEITA PATRIMONIAL 18,100.00 3.2 TRANSFERENCIAS CORRENTES 2,790.00 181,000.00 
1.6 RECEITA DE SERVICOS 188,200.00 
1.7 TRANSFERENCIAS CORRENTES 4,000.00 
1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3,700.00 214,000.00 SUPERAVIT ........•..... 33,000.00 
TOTAL ......... 214,000.00 TOTAL •..•..... 214,000,00 I 
I 
~3UPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE •.• ; 33,000.00 
2 RECEITAS DE CAPiTAL 4 DESPESAS DE CAPITAL 
2.1 OPERACOES DE CREDITO 4.1 INVESTIMENTOS 53,000.00 
2.2 ALIENACAO DE BENS 2,000.00 4 .L " INVERSOES FINANCEIRAS 
2.4 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 18,000.00 il 7' TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 53,000.00 ••• .J 
2.5 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 20,000.00 
RECEITAS CORRENTES •...................... R$ 
RECEIiAS DE CAPITAL ......•...........•... R$ 
T O i A L •••••••••••••••••••••••••••••••• R$ 
214,000.00 
20,000.00 
234,000.00 
DESPESAS CORRENTES ..............•...... Ri 
DESPESAS DE CAPITAL ...•.•.•.....•...... Ri 
RESERVA DE CONTINGENCIA 1 ••••• • ••• RS 
53,000.00 
T O T A L .....•......•..•••.•.......•.. R$ 234,000.00: 
i I 
:_------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------: 
I 
MARILANDIA-ES, 14/11/2000 
: ~--;;---- ----;:d,~i:;;;~~~~~;~---m . : 
I I' c1Rf;sp!lfl!;a~'~ pél à El ati9ra'c~u o;lo!.o..!_~~_!::'~'<..::..~ l 
~----------------~------~~A~~~~~~--------------------------------------------------------- MOD 402 
t--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------t 
I ORGAO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO --EXERCICIO-- 
R. EITORE MILANEZE, S/N - CENTRO RECEITAS POR FONTES SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 2001 
C.G.C : 27.452.374/0001-02 ==================================================== ------------- 
LOCALIDADE : MARILANDIA ANEXO 2 
*--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------t 
CODI60 E S P E C I F I C A C A O :ALIN.,SUB-ALINEA: RUBRICAS FONTES :CATE6.ECONOMICA: 
:--------------------!-----------------~------------------------------:----------------:---------------:---------------:---------------: 
1.3 
1.3.2.1 
1.6 
1. 6.0. O. 26 
1.6.0.0.26.01 
I 1.6.0.0.40 
1.6.0.0.40.01 
1. 6. 0.0. 99 
1.6.0.0.99.01 
1.6.0.0.99.02 
1.6.0.0.99.03 
: 1.6.0.0.99.04 
'""'1.6.0.0.99.05 
I 1.7 
1.7.1.3 
1.9 
1.9.1.9 
1. 9.2 
1.9.2.1 
1.9.2.2 
1.9.9.0 
I 1.9.9.0.10 
1. 9.9.0.99 
'l 'l L.L 
2.2.i.9 
2.4 
2.4.1.3 
I RECEITAS CORRENTES 
RECEITA PATRIMONIAL 
JUROS DE TITULOS DE RENDA 
DIVIDENDOS 
RECEITA DE SERVICOS 
SERVICOS DE FORNECIMENTO DE A6UA 
TARIFA DE AGUA 
COLETA, TRATAMENTO E DESTINO FINAL ESGOTO 
TARIFA DE ESGOTO 
OUTROS SERVICOS 
LIGACAO 
DESLIGACAO 
HELIGACAO 
EXPEDIENTE 
CONSERVACAO DE HIDROMETRO 
TRANSFERENCIAS CORRENTES 
TRANSFERENCIAS DO MUNICIPIO 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 
INDENIZACOES E RESTITUICOES 
INDENIZACOES 
RESTITUICOES 
RECEITAS DIVERSAS 
JUROS DE ATUI\LIZI\CI\O MONETI\RIA 
OUTRAS RECEITAS 
RECEITAS DE CAPITAL 
ALIENACAO DE BENS 
ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEiS 
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 
TRANSFERENCIAS DO MUNICIPIO 
214,(100.0(1 I 
18,100.00 
1B,000.00 
100.00 
18B,200.00 
132,000.00 
132,000.00 
54,000.00 
54,000.00 I 
2,200.00 
1,500.00 I 
100.00 
300.00 
200.00 
100.00 
4,000.00 
4,000.00 I 
3,700.00 
3,000.00 
400.00 
200.00 
200.00 I 
300.00 I 
100.00 I 
200.00 
20,000.00 
2,000.00 
2,000.00 
18,000.00 I 
1B,000.00 I 
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 
Receitas Receitas Receitas Receitas de :Transferencias: Receitas :Total Receitas:Total Receitas: RECEITA 
Tributarias : Patrimoniais: Industriais: Servicos Correntes Diversas Correntes de Capital TOTAL 
: 0.00: 18,100.00: 0.00: 1BB,200.00: 4,000.00: 3,700.00: 214,000.00: 20,000.00: 234,000.00: 
1 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------: 
I 
MARILANDIA-ES, 14/11/2000 
I ~------------- ---J';~-fHr'~~':1:~;ifflfffft!tf;;;~rãnã---------: 
I I),n' ~.(' ; '. ,""'lago . ."':J EJo I 
: .: :it'l'Rês~Onsav'e1 '~l~~EráboracaD Or@gllota d:eA~~pesas , 
t---------------------.!..:~~~'-:}::---·~~:---------------------------------------------------------------------------------------------------t 
MOD 403 
~--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------t 
ORGAO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO --EXERCICID-- 
R. ETTORE MILANEZE, S/N - CENTRO SUMARIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLACAO 2001 
C.G.C : 27.452.374/0001-02 =========================================================== ------------- 
: LüCALIDADE : MARILANDIA : ~--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------t 
CODIGOS : R E C E I TAS P O R F O N T E S : L E 6 I S L A C A O 
---------------,----- I ------------------------------------,---------! ------------------------------------------------------------------- 
1.3 RECEITA PATRIMONIAL Lei Municipal 05/83 
1.3.2 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS Lei Municipal 05/83 
1.5 Art. 11 da Lei Federal 4.320/64 
1.6 RECEITA DE SERVICOS 
1.6.0.0 RECEITA DE SERVICOS Lei Municipal 005/83 
1.7.1.3 TRANSFERENCIAS Dü MUNICIPIO Lei Municipal 005/83 
1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES Lei Municipal 005/83 
; 
.À 
1. 9.1 MULTAS E JUROS DE MORA Lei Municipal 005/83 
1. 9.2 INDENIZACOES E RESTITUiCOES Lei Municipal 005/83 
1. 9.9 RECEITAS DIVERSAS Lei Municipal 005/83 
2.2.1 ALIENACAO DE BENS MOVEIS lei Municipal 005/83 
2.4.1 TRANSFERENCIAS INTRA60VERNAMENTAIS Lei Municipal 005/83 
:--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------: MARiLANDIA-ES, 14/1i/2000 
: ------~-------------- ------------~------------; 
; J-:dm~~B~~~~f}t\i~r~~~!c~o Edmilsogfr~~~eAj~[IM~: 
l----------------------QL~-------------------------------------------------------------------------------------------------------------; 
MOD 404 
l-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------i 
ÓRGAO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO --EXERCICiO-- 
R.ETTOREMILANEZE,S/N-CENTRD NATUREZA DA DESPESA 2001 
C.S.C : 27.452.374/0001-02 ======================================= ------------- 
LOCALIDADE : MARILANDIA ANEXO 2 
i-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------i 
CODIGO E S P E C I F I C A C A O : DESDOBRAMENTO: ELEMENTO :CATEG.ECONOMICA: 
1 -------- 1 -------------------------- 1 , 1 1 
I I I I I I 
DESPESAS CORRENTES 181,000.00 
3.2.5.2 
DESPESAS DE CUSTEIO 
PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAJENS FIXAS 
DIARIAS 
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS 
OBRIGACOES PATRONAIS 
MATERIAL DE CONSUMO 
SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 
REMUNERACAO DE SERVICOS PESSOAIS 
OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 
SENTENCAS JUDiCIARIAS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERiORES 
TRANSFERENCIAS CORRENTES 
TRANSFERENCIAS A PESSOAS 
INATIVOS 
PENSIONISTAS 
SALARIO-FAMILlA 
BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL 
INDENIZACOES DE ACIDENTES DE TRABALHO 
FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVo PUBLICO 
CONTRIBUICAO AO PASEP 
178,210.00 
3.1.1.1 
3.1.1.1.01 
3.1.1.1.02 
3.1.1.1. 03 
3.1.1.3 
3.1.2.0 
77,182.00 
70,982.00 
5,300.00 
900.00 
16,328.00 
17,300.00 
3.1.3 66,600.00 
3.1.3.1 
3.1.3.2 
3.1.9.1 
3.1.9.2 
1" '1 
.•. I,i.. 
2,000.00 
64,600.00 
300.00 
500.00 
2,790.00 
650.00 
3.2.5.6 
3.2.5.7 
3.2.8 
3.2.8.0 
100.00 
100.00 
150.00 
150.00 
150.00 
3.2.5.1 
3.2.5.3 
2,140.00 
2,140.00 
4 DESPESAS DE CAPITAL 53,000.00 
4.1 
4.1.1 
4.1.2 
iNVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALACOES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
53,000.00 
36,000.00 
17,000.00 
I 
I 
:-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------: TOTAL . 234,000.00 : :-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------: 
I 
--.. MARILANDiA-ES, 14/11/2000 
; -------~------------- ---/~d;;;,';-~~~~~~9;------- ~ 
I 1-' .; -IRl:I.c.i;,onS'àvtll' -pela ~t:íbti~o 6dena~Dr de, l\~spYsas I 
I .. 11. -c ...•... ~ UíretOir o:> :JJ..'r.._ t----------------------B~e~-gd-~\:~-------------------------------------------------------------------------------------------------i 
MOD 405 
t--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------t 
ORGAO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO --EXERCICIO-- 
R. EITORE MILANEZE, 5/N - CENTRO P R O 6 R A M A D E T H A B A L H O 2001 
c.Gle ! 27.452.374/0001-02 ------------- 
LOCALIDADE : MARILANDIA ANEXO 6 
t--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------t 
CODIGO E S P E C I F I C A C A O PROJETOS ATIVIDADES T O T A L 
t--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------t 
SAUDE E SANEAMENTO 
13.07.021.101 
ADMINISTRACAO 
ADMINISTRACAO GERAL 
CONSTR. AMPL. E REFORMA DE EDIFICACOES P/ADMINISTRACAO 5,000.00 5,000.00 
13.07.021.201 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 83,356.00 B3,356.00 
13.76.447.102 
SANEAMENTO 
ABASTECIMENTO DE AGUA 
AMPLIACAO,REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE A6UA 25,000.00 25,000.00 
13.76.447.203 OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE AGUA 94,70B.OO 94,70B.OO 
I 
I 
-, 
13.76.449.105 
SISTEMA DE ES60TO 
AMPLIACAO,REFORMA E REAPARELHAMENTO DO 51ST. DE ESGOTO 6,000.00 6,000.00 
13.76.449.204 OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTO 17,796.00 17,796.00 
13.84. 4~·2. 202 
FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERViDOR PUBLICO 
PREVIDENCIA SOCIAL DO SERViDOR PUBLICO 
FOR MACA O DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 2,140.00 2,140.00 
1 ----------------------------------------------- , 
I I 
TOTAL . 36,000.00 : 198,000.00 : 234,000.00 : 
1 ----------------------------------------------- , 
! I 
MARILANDIA-ES, 14/11/2000 
I 
- ---------~--~-~'nõ----- ---Jr::c{~u!~õn~.)'n-~go------ /"ri".1_r", A,., , )n -.', ", 
_. RespoB~~Y:trl dBe ~41 .f4aboracao OrõooAAoBode;rUl'5pesas. 
i--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------. 
MOD 406 
i-------------------------------------------------------------------------- _ , . 
ORGAO: SERVICO AUTONOMO OE AGUA E ESGOTO P R O G R A M A O E T R A B A L H O D O O R G A O --EXERCICIO-- 
R. ETTORE MILANEZE, S/N - CENTRO A NIVEL DE FUNCOES, PROGRAMAS, SUB-PROGRAMAS 2001 
C.G.C ! 27.452.374/0001-02 P R O J E TOS E A T I V I D A D E S ------------- 
LOCALIDADE : MARILANDiA ANEXO 7 
t--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------j 
COOISO E S P E C I F I C A C A O PROJETOS ATIVIDADES T O T A L 
i------------------------------------------------------------------------------------------------------------------~-------------------i 
13 SAUDE E SANEAMENTO 234,000.00 
13.07 ADMINISTRACAO 88,356.00 
13.07.021 ADMINISTRACAO GERAL 5,000.00 83,356.00 88,356.00 
13.76 SANEAMENTO 143,504.00 
13.76.447 ABASTECIMENTO OE AGUA 25,000.00 94,708.00 119,708.00 
13.76.449 SISTEMA DE ESGOTO 6,000.00 17,796.00 23,796.00 
13.84 FORMACAO DO PATRIHONIO 00 SERVIDOR PUBLICO 2,140.00 
13.84.492 PREVIDENCIA SOCIAL DO SERVIDOR PUBLICO 2,140.00 2,140.00 
:--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------: 
I 
I -... ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 
TOTAL . 36,!)00.00 : 19S,000.00 : 234,000.00 : 
MARiLANDIA-ES, 14/11/2000 
: --------~-------------- -----------~------------; 
I , .a. ,,:, -t.'.;j'1iifrO , " I 
: I •• -i' Rres~6hsgv'lW'peJ~:~laDoratao L/lIll._Stlde4~nà!j! P~~~o I 
t----------------------lliujQLj2--~~~:----------------- __ ----------------------------------~~~~-~a-5~~~------------------------------l 
MOO 407 
- 
l--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------t 
ORGAO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO --EXERCICIO-- 
R. ETTORE MILANEZE, S/N - CENTRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, PROGRAMAS 2001 
C.G.C : 27.452.374/0001-02 E SUBPROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS ------------- 
LOCALIDADE : MARILANDIA ANEXO 8 
j--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------! 
COD I GO E S P E C I F I C A C A O ORD I NAR I O V lNCULADO T O T A L 
i--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------i 
13 SAUDE E SANEAMENTO 234,000.00 234,000.00 
13.07 ADMINISTRACAO 88,356.00 88,356.00 
13.07.021 ADM!NISTRACAO GERAL 88,356.00 88,356.00 
13.76 SANEAMENTO 143,504.00 143,504.00 
13.76.447 ABASTECIMENTO DE AGUA 119,708.00 119,708.00 
13.76.449 SISTEMA DE ESGOTO 23,796.00 23,796.00 
13.84 FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 2,140.00 2,140.00 
13.84.492 PREVIDENCIA SOCIAL DO SERVIDOR PUBLICO 2,140.00 2,140.00 
TOTAL ..........• 234,000.00 : 234,000.00 : 
MARILANOIA-ES, 14/11/2000 
: ---------~------------- ------------~------------_: ! . A"" """J"fl.[JO l:·j 'l' '1U A l'C" " ·.lJJlil o ' 
: J:.J ','ResptinsaV'ef iÍ'~\~€làbOraCaO ., ." . 1:lid~fi~d~t'f.e ilé€f1l''>dk' : i----------------------u~~t~-~~-:--------------------- ~~~~~_J __ ~~~~ ---------------------------i 
MOD 408 
- 
t-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------i 
DRGAO: StRVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO --Exercicio-- 
R. ETTORE MILANEZE, SIN - CENTRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNCOES 2001 
C.G,C : 27.452.374/0001-02 =================================================== ------------- 
LOCALIDADE ; MARILANDIA ANEXO 9 
;---------------------------------------------------:---------------------------------------------------------------------------------t 
O F: fi A O S F U M C O E S IMPORTANCIA 
1 --------------------------------------- 1- 1 1 
I I l I 
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO :13-SAUDE E SANEAMENTO 234,000.00 
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------: 
TOTAL . 234,000.00 : 
1 ----------------------------------------------- , 
I I 
MARILANDIA-ES, 14/11/2000 
-,~-.~~~/-<-;f:~-DiiãgÕ------ --Fdnln~~7Ji;~so------- 
! .(1 Respanfo~eJ p~h~~laboracao ~MBpW- sI.~:·ªespesas 
l-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------* 
MOD 409 
;-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------j 
ORGAO: SERV I CO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO QUADRO DEMONSTRA TI VO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO --EXERC I C I 0-- 
R. ETTORE MILANEZE, SiN - CENTRO 
c.G.e : 27.452.374/0001-02 
DO ORGAa EM TERMOS DE REALIZACAO DE OBRAS E DE 
PRESTACAO DE SERVICOS 
2001 
LOCALIDADE : MARiLANDiA ANEXO 2 
l-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------i 
C a D I G o S 
,---------------------, ! I P R O G R A M A C A O P A R C I A I S T O T A L 
:CATEG.:FUNC.PROGRAMAT: 
, 1 , , , , 
I I I I I 1 
:DESPESAS DE CAPITAL 
I INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALACOES 
:13.07.021.101 Ampliacao e reforma e melhorias no esrritorio sede 5,000.00 
:13.76.447.102 Ampliaeoes de redes de agua,Ampliarao e reformas na ETA, amp: 
liacao de captacao, melhorias na elevatoria de agua bruta e 
agua tratada, automatizacoes, hidrometros ... 25,000.00 
:13.76.449.105 - Ampliacao de redes de esgoto em ruas desprovidas do sistema 6,000.00 36,000.00 
- 
;4120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
:13.07.021.201 I Aquisicao de Equipamentos p/Administracao 7,000.00 I 
:13.76.447.203 Equipamentos p/operarao manut.sistema de agua:bombas, quadro: 
de comando, chaves, ferramentas, ete ... 8,000.00 
:13.76.449.204 I - equipamentos p/operacao esgoto. 2,000.00 17,000.00 
, -------------------- 1 
I ! 
T O T A L D O P R O G R A M A . 53,000.00 : :-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------: 
MARILANDIA-ES, 14/11/2000 
--------~----ó-------- ------------~------------: ;,., ./ "rI f ' •• '.,j ilag Edmils,Q,[J. 1[/"', ... , l!go I 
~ i: "1, 1f~sponsayeL ae,~ El aaoracao Ui Qenauor di Q!ê,spiPSaJ ! __________________ Q~~0~ __ ~_~_~~ ~~~~t~~_~~_~~~= ------------------------t 
MOD 410 
·t--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------t 
I ORGAO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO --EXERCICIO-- 
R. ETTORE MILANEZE, S/N - CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2001 
C.S.C : 27.452.374/0001-02 • O D D " ------------- 
LOCALIDADE : MARILANDIA 
t--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------t 
CODIGO E S P E C I F I C A C A O 
NATUREZA 
DA I DESDOBRAMENTO 
DESPESA 
ELEMENTO 
TOTAL 
D A 
APLICACAO 
,---------------,---------------------------------------------------------,------------,---------------,---------------,---------------, I I I I I I I 
I 13.07.021.201 I MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 
13.76.447.203 I OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE AGUA 
3.1.1.1.01 28,541. 00 I 
I 3.1.1.1.02 3,200.00 I 
I 3.1.1.1. 03 I 400.00 I 32,141.00 
I 3.1.1.3 6,565.00 I 6,565.00 
I 3.1.2.0 5,000.00 I 5,000.00 
I 3.1.3.1 500.00 I 500.00 I 
I 3.1.3.2 31,000.(10 31,000.00 
I 3.1.9.1 300.00 I 300.00 
3.1.9.2 500.00 I 500.00 I 
3.2.5.1 100.00 I 100.00 I 
I 3.2.5.2 100.00 I 100.00 
7 1"', e 7 50.00 I 50.00 I 
..í.i. • .J • .,j 
I 3.2.~,.6 50.00 I 50.00 I 
3.2.5.7 50.00 I 50.00 I 
I 4.1.2.0 7,000.00 I 7,000.00 I 83,356.00 
I 3.1.1.1.01 I 37,201.00 I 
I 3.1.1.1.02 I 1,500.00 I 
I 3.1.1.1.03 300.00 39,001.00 
3.1.1.3 8,557.00 8,557.00 
I 3.1.2.0 11 ,000 .00 I 11,000.00 
I I 
i--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------t 
MOD 411 
l--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------i 
I ORGAO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 
R. ETTORE MILANEZE, S/N - CENTRO 
C.G.C : 27.452.374/0001-02 
I LOCALIDADE : MARILANDIA 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
• Q D D " 
--EXERCICIO-- 
2001 
*--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------l 
NATUREZA 
CODi60 E S P E C I F I C A C A O DA 
DESPESA 
I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO 
TOTAL 
D A 
APLICACAO 
,--------- 1 ------------------------------- , , , 1 , 
I I I I I I I 
13.76.447.203 OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE AGUA 3.1.3.1 1,000.00 1,000.00 I 
I '7 .( '7 l"", 27,000.00 I 
I ...i.l • .j.L 27,000.00 
I 3.2.5.3 50.00 I 50.00 I 
I 3.2.5.6 50.00 50.00 I 
3.2.5.7 50.00 I 50.00 I 
4.1.2.0 8,000.00 8,000.00 94,708.00 
3.1.1.1.01 I 5,240.00 I 
I 3.1.1.1. 02 I 6Üü.üO I 
I 3.1.1.1.03 200.00 I 6,040.00 
I 3.1.1.3 1,206.00 I 1,206.00 I 
I 3.1.2.0 1,300.00 I 1,300.00 
I 3.1.3.1 500.00 I 500.00 I 
I 3.1.3.2 6,600.00 I 6,600.00 I 
I 3.2.5.3 50.00 I 50.00 I 
I 3.2.5.6 50.00 I 50.00 I 
I 3.2.5.7 50.00 50.00 I 
4.1.2.0 2,000.00 2,000.00 17,796.00 
I 3.2.8.0 2,140.00 I 2,140.00 I 2,140.00 
-1.3.76.449.204 I OPERACAO E MANüTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTO 
I 13.84.492.202 I FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 
l--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------t 
MOD 411 
t--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------1 
ORGAO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO --EXERCICIO-- 
R. ETTORE MILANEZE, S/N - CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2001 
C.G.C : 27.452.374/0001-02 • 9 D D • ------------- 
LOCALIDADE: MARILANDIA 
t--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------1 
NATUREZA TOTAL 
CODIGO E S P E C I F I C A C A O DA : DESDOBRAMENTO: ELEMENTO D A 
DESPESA APLlCACAO 
, 1 1 1 , 1 , 
I I I I I I I 
13.07.021.101 CONSTR. AMPL. E REFORMA DE EDIFICACOES P/ADMINISTRACAO 4.1.1.0 5,000.00 5,000.00 5,000.00 
13.76.447.102 AMPLIACAO,REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE AGUA 4.1.1.0 25,000.00 25,000.00 25,000.00 
13.76.449.105 AMPLIACAO,REFORMA E REAPARELHAMENTO DO 51ST. DE ESGOTO 4.1.1.0 6,(100.00 6,000.0(1 6,000.00 
,--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------, I I 
TOTAL . 234,000.00 : ,--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------, I I 
MARILANDIA-ES, 14/11/20(10 
: ---~---~-<::"~~~~-;;~~--;;---- ji"d;;;it~-;-~---~8-Õ---------: 
: ::dfnglfôrl~~~o~ ~~l~)l.ENBctrad'o l:li~~7n~~os.~'E Despesas : 
l------------------------ª-------------------------------------------------------------------------------------------------------------t 
MOD 411 
t-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------i 
ORGAO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO t-EXERCICIO-t 
R. ETTORE MILANEZE, S/N - CENTRO Q A A D R O D E P E S S O A L 2001 
C.S.C : 27.452.374/0001-02 t-----------t 
LOCALIDADE : MARILANDIA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2000 
l-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------t 
CARGO PADRAO :QUANT: SALARIO : GRATIFICACAO : TOTAL :No.DE: TOTAL ANUAL TOTAL ANUAL 
MENSAL MENSAL MENSAL :MESES:SI 130. SALARIO:C/ 130. SALARIO: 
________________________________________________________________ 1 1 1 ' , _ 
I ! ! I I 
: MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 
1 ----------------------------------------------- , , , 
CARGOS PREENCHIDOS 
,-, ---------------------------------------------------------------, , 
Ajud.Administracao 
Tec.Contabilidade 
:0.111.2 
:G.V1.6 
1 
1 
314.45 : 
536.33 : 382.80 
314.45 
919.13 
12 
12 
3,773.40 
11,029. :,6 
4,087.85 I 
11,948.69 
, -----------,-------- 1 --- 1 '----- 1 1 
I I 1 1 1 I I 
CARGOS VASOS 
1 1 
I I 
: Auxiliar de Servicos Gerais : B. I 1 : 220.27 : 220.27 12 I 2,643.24 I 2,863.51 
VANTAGENS 1 AUXILIOS 
I Abono Pecuniario 752.00 752.00 , 
I 
-iienios 269.27 I 269.27 12 I 3,231.24 3,500.51 
Abono Constitucional Ferias 752.00 , 752.00 I 
Grati f icacoes 157.00 I 157.00 12 1,884.00 I 2,041.00 
OBRIGACOES PATRONAIS 
________________________________________________________________ , , , , --- 1 --------- 
I I li! 
20.007. sI 28,540.12 = 5,708.02 I.N.S.S. 3.007. sI 28,540.12 = 856.20 - S.A.T. 
TOTAL DAS OBRIBACOES .• 6,564.22 
______________________________________________________ ----------,--------------,--------- 1 '------ , _ 
I I I I I 
TOTAL ••• I ••• I ••••• I •• I • • • • •• : 1,497.32 : 382.80 : 1,880.12 : 24,065.44 : 25,945.56 : 
________________________________________________________________ , , , , 1 _ 
, I I I I 
PROVISAO PARA AUMENTO : 149.73 : 38.28 : 18B.01 : 2,406.54 : 2,594.56 : 
______________________________________________________ ----------,--------------,---------------' 1 - , _ 
I I ! I I 
TOTAL GERAL : 1,647.05 : 421.08 : 2,06B.13 : 26,471.98 : 28,540.12 : ,-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------, I I 
MARILANDIA-ES, 14/11/2000 
-1=~~Ü~~~6~----- ------------~----------- 
. Resp4IJ~~ffflld~e$a.~l abor acao Ed mil5ortlr*nê<lo;odlf· ~iJllMiSl 
t----------------------------------------------------- ~~~~~uE-------------------------------t 
MOD 412 
í-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------t 
ORGAO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO t-EXERCICIO-i 
R. ETTORE MILANEZE, S/N - CENTRO 
C.G.C : 27.452.374/0001-02 
LOCALIDADE : MARILANDIA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2000 
l-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------l 
CARGO PADRAO :i.1UAtn: SAlARIO : GRATIFICACAO : TOTAL :No.DE: TOTAL ANUAL TOTAL ANUAL 
MENSAL MENSAL MENSAL :MESES:S/ 130. SALARIO:CI 130. SALARiO: 
Q A A D R O D E P E S S O A L 2001 
t-----------l 
1 ----------------------------------------------- 1 , 1 1 , 1 
I I I I I f I 
: OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE AGUA 
CARGOS PREENCHIDOS 
________________________________________________________________ i 
I 
Aux.Operacao 
Aux.Operacao 
oper.ETA 
:C.iI1.3 1 I 271.08 
:C.V.5 287.59 
: D. VII " t. 707.84 
271.08 
287.59 
707.84 
12 
12 
12 
3,252.96 
3,451.0B 
8,494.08 
3,524.04 
3,73B.67 
9,201. 92 
______________________________________________________ ---- 1 --------,--------- 1 1 - , _ 
I J J I 
CARGOS VAGOS 
1 ----------------------------------------------- 1 
! I 
: oper.ETA :D.I 2 : 592.80 : 592.80 12 7,113.60 7,706.40 
VANTAGENS / AUXILIOS 
-'diciünal de Insalubridade 150.00 150.00 I 12 1,800.00 1,950.00 
~bono Pecuniario 892.00 I 892.00 
Bienios 455.00 455.00 12 5,460.00 5,915.00 
Abono Constitucional Ferias B91.00 891. 00 
1 ----------------------------------------------- 1 
I I 
OBRIGACOES PATRONAIS 
, , , 1 ' , , 
I I I I I , , 
20.007. sI 
3.007. s/ 
37,200.93 = 
37,200.93 = 
7,440.19 
1,116.03 
l.N.S.S. S.A. T. 
TOTAL DAS OBRIGACOES .. 8,556.22 
, 1 , 1 ' , 1 
, , I I' 1 I 
TOTAL ..............•........ : 2,464.31 : 0.00 : 2,464.31 : 31,354.72 : 33,819.03 : 
, ----- 1 --------,--------- 1 '----- 1 , 
I I I I' I I 
PROVISAO PARA AUMENTO : 246.43 : 0.00 : 246.43 : 3,135.47 : 3,381.90 : 
, , , , , ---- 1 ---------, 
, I ! ! I I I 
TOTAL GERAL ......•.•........ : 2,710.74 : 0.00 : 2,710.74 : 34,490.19 : 37,200.93 : 
, -------------------- 1 
I I 
I -_ I MARllANDIA-ES, 14/11/2000 
_~r' .'. ',I,,"d,'70 ~ 
I .:::./~~.:.-_-----·------- ~~---------------, 
I " [.l'relor do .:)",:_ "d.mil A t ; V' I 
: Responsavt!r pela Elaboracao '" dPrfbndaerctf'é(~e's~~fa'!óI§"O : 
l:Jlretor do SAAE t-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------t 
MOD 412 
'------------------------------------ ---- 
---_:_----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------* 
ORGAO: SERVICO AUTO NO MO DE AGUA E ESGOTO 
R. ETlORE MILANEZE, S/N - CENTRO 
C.G.C : 27.452.374/0001-02 
LOCALIDADE : MARILANDIA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2000 
t-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------t 
CARGO PADRAO :I1UMn: SALARIO : GRATIFICACAO : TOTAL :No.DE: TOTAL ANUAL TOTAL ANUAL 
, : MENSAL : MENSAL I MENSAL :NESES:S! 130. SALARIO:CI 130. SALARIO: 
;----------------------------------------------------------------:--------------:---------------:-----:---------------:---------------: 
i -EXERC i C IO- i 
Q A A D R O D E P E S S O A L 2001 
t-----------t 
: OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTO 
:----------------------------------------------------------------: 
CARGOS VAGOS 
:----------------------------------------------------------------: : operador de ETE : D. I 1 : 296.40 : 296.40 I 12 3,556.80 3,853.20 I 
!----------------------------------------------------------------; 
VANTAGENS / AUXIlIOS 
:----------------------------------------------------------------: : Adicional de Insalubridade 70.00 : 70.00 12 840.00 910.00 I 
:----------------------------------------------------------------: 
I I I 
I I I I 
:----------------------------------------------------------------:--------------;---------------:-----:---------------!---------------: 
OBRIGACOES PATRONAIS 
: 20.001. s/ 
3.001. s/ 
5,239.52 = 
5,239.52 = 
1,047.90 I.N.S.S. 
157.19 - S.A.T. 
TOTAL DAS OBRIGACOES .. 1,205.09 
I ,----------------------------------------------------------------:--------------:---------------!-----:---------------:---------------: 
TOTAL •.....•....•.•.•.•.•.•. : ,: 366.40 : 0.00 : 366.40 : : 4,396.80 : 4,763.20 : :----------------------------------------------------------------:--------------:---------------:-----:---------------:--------------- 
PROVISAO PARA AUMHHO •...... : 36.64 : 0.00 : 36.64 : 439.68 : 476.32 : :----------------------------------------------------------------:--------------:---------------:-----:---------------:---------------: TOTAL GERAL ..•...•.......... : 403.04 : 0.00 " 40'\ 04 I 4 8"'6 48 I 5 "79 52 I , • I I ,). I ,L,). I 
------------------------------------------ _ ______________________________________________________ ------------------- 1 
I 
MARILANDIA-ES, 14/11/2000 
-----------~~----'If --'8:1'-----" - .•.• ~) ------i1 .. F·I(·r-r~*~d ~ "7.·T:'1Wi------ i------------------~~:~~~':~=:~~~~~~~~~~~~~~~~-~------_______________ . OrdJ!AiHIDrJ d~ De$pe~as' - '.I 
-----------------------------------------------------------------t 
MOD 412