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norma nº 368/1999

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 368 / 1999
Date 1999-12-15
EmentaDISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2000 DO SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1753

Documents (1)

texto integral #

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__ .... 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MARILANDIA " 
Rua Ângela Savergnini, SIN°, centro - CEP.: 29725-000 - Marilândia-Es 
Pabx.: 724-1201 - Fax.: 724-1294 - CG.C 27.744.176/0001-04 
E-mail.:marilandia@edinternet.com.br 
LEI N° 368 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999. 
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO 
EXERCÍCIO DE 2000 DO SAAE, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Faço saber que a Câmara Municipal de Marilândia, Estado do Espírito 
Santo, Aprovou e Eu Sanciono a seguinte LEI: 
Art. 1° - O orçamento anual do SAAE (Serviço Autônomo de Água e 
Esgoto) do Município de Marilândia para o exercício de 2000, discriminadas pelos anexos 
integrantes deste Projeto, estima a Receita em R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais) 
e fixa a Despesa em igualdade do valor. 
Art. 2° - A Receita será realizada mediante arrecadação de tributos e 
outras Receitas, conforme desdobramento. 
Receitas Correntes 214.500,00 
Receitas Patrimoniais 18.500,00 
Receita de Serviços 189.400,00 
Transferências Correntes 2.000,00 
Outras Receitas Correntes........... ..4.600,00 
Receitas de Capital 25.500,00 
Alienação de bens 2.500,00 
Transferência de Capital... 23.000,00 
TOTAL ORÇAMENTÁRIO .240.000,00 
Art. 3° - A despesa será realizada de acordo com a programação 
estabelecida conforme função do Governo. 
Saúde e Saneamento 240.000,00 
Art. 4° - Fica o Serviço Autônomo de Água e Esgoto autorizado a abrir 
Créditos Suplementares até o limite de 40% (Quarenta por Cento) sobre o total da despesa 
fixada neste projeto. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MARILANDIA " 
Rua Ângela Savergnini, S/N°, centro - CEP..' 29725-000 - Marilândia-Es 
Pabx.: 724-1201 - Fax.: 724-1294 - c.G.c. 27.744.176/0001-04 
E-mail.:marilandia@edinternet.com.br 
Art. 5° - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Marilândia, em 15 de dezembro de 1999. 
JOSÉ =-S MIL~NEZI 
Prefeito Municipal 
Registrada na SEMAD 
da P.M.M. Em, 
15/12/99. 
A presente Lei foi publicada nesta 
data. Em, 15/12/99. 
._.-< - 
i-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------l 
ORSAO: SERVICO AUTONOMO DE ASUA E ESSOTO --EXERCICIO-- 
RUA ETTORE MIlANEZE, S/N - CENTRO SUMARIO SERAl DA RECEITA POR FONTES 2000 
C.6.C : 27.452.374/0001-02 ------------- 
lOCALIDADE : MARIlANDIA E DA DESPESA POR FUNCAO DE SOVERNO 
i-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------i 
RECEITAS R$ R$ FUNCOES DO SOVERNO R$ R$ 
1 ' 1 , 1 1 1 
I I I I I I I 
I I I 
I I I 
RECEITAS CORRENTES :13-SAUDE E SANEAMENTO 240,000.00 
1.3 RECEITA PATRIMONIAl 18,500.00 
1.b RECEITA DE SERVICOS 189,400.00 
1.7 TRANSFERENCIAS CORRENTES 2,000.00 
1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4,bOO.00 214,500.00 
:~ RECEITAS DE CAPITAL 
2.2 AlIENACAO DE BENS 2,500.00 
2.4 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 23,000.00 25,500.00 
I I 
I I 
:-----------------------------------:---------------:---------------:---------------------------------:---------------!---------------! 
: TOTAL ....• : 240,000.00: TOTAL..... 240,000.00: 
:-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------: 
MARIlANDIA-ES, 15/12/1999 
: Responsavel pela Elaboracao Ordenador de Despesas 
i-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------i 
~ HOD 401 
t-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------i 
ORGAO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO --EXERCICIO-- 
RUA ETTORE MILANEZE, SIN - CENTRO DEMONSTRACAO DA RECEITA E DESPESA 2000 
C.6.e : 27.452.374/0001-02 ------------- 
LOCALIDADE : MARILANDIA SEGUNDO AS CATE60RIAS ECONOMICAS ANEXO 1 
t-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------i 
RECEITAS R$ R$ FUNCOES DO 60VERNO R$ R$ 
,----------------------------- 1 --- 1- 1 1 1 , 
I I I I I I I 
RECEITAS CORRENTES 
1.1 RECEITA TRIBUTARIA 
1.3 RECEITA PATRIMONIAL 18,500.00 
1.b RECEITA DE SERVICOS 189,400.00 
1.7 TRANSFERENCIAS CORRENTES 2,000.00 
1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4,bOO.00 
, 
'''''''''_ TOTAL •••.••••• 
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE •.• : 
2 RECEITAS DE CAPITAL 
2.1 OPERACOES DE CREDITO 
2.2 ALIENACAO DE BENS 2,500.00 
2.4 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 23,000.00 
2.5 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
3 DESPESAS CORRENTES 
3.1 DESPESAS DE CUSTEIO 170,192.04 
3.2 TRANSFERENCIAS CORRENTES 4,007.9b 174,200.00 
214,500.00 SUPERAVIT .•.•••••.•.•••• 
214,500.00 TOTAL .••••••.• 
40,300.00 4 DESPESAS DE CAPITAL 
4.1 INVESTIMENTOS b5,500.00 
4.2 INVERSOES FINANCEIRAS 300.00 
4.3 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 
40,300.00 
214,500.00 
b5,800.00 
25,500.00 
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 
RECEITAS CORRENTES •..••.•.••••••.•••••••• R$ 
RECEITAS DE CAPITAL .•••.•...•.•.••.••.•.• R$ 
T O T A L •••••••••••••••••••••••••••••••• R$ 
: RESUI'IO 
214,500.00 
25,500.00 
240,000.00 
174,200.00 
b5,800.00 
DESPESAS CORRENTES .•.•••.•.•...•••.•••. R$ 
DESPESAS DE CAPITAL ..•.•.•••..••••.•.•• R$ 
RESERVA DE CONTINGENCIA .•...•..•.••.••. R$ 
, ' T O TAl ••.•.••••.•...••••....•.••••.. Ri 240,000.00 
, ' 
:-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------: 
I'IARILANDIA-ES, 15/12/1999 
: Responsavel pela Elaboracao Ordenador de Despesas 
i-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------t 
MOD 402 
l--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------l 
ORGAO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO --EXERCICIO-- 
RUA ETTORE MILANEZE, S/N - CENTRO RECEITAS POR FONTES SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 2000 
C.G.C : 27.452.374/0001-02 ==================================================== ------------- 
LOCALIDADE : MARILANDIA ANEXO 2 
l--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------l 
CODIGO E S P E C I F I C A C A O :ALIN.,SUB-ALINEA: RUBRICAS FONTES :CATEG.ECONOMICA: 
!--------------------:------------------------------------------------:----------------:---------------:---------------:---------------! 
1 RECEITAS CORRENTES 214,500.00 
1.3 RECEITA PATRI"ONIAL 18,500.00 
1.3.2.1 JUROS DE TITULOS DE RENDA 18,000.00 
1.3.2.2 DIVIDENDOS 200.00 
1.3.2.5 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 300.00 
1.6 RECEITA DE SERVICOS 189,400.00 
1.6.0.0.26 SERVICOS DE FORNECIMENTO DE AGUA 135,000.00 
1. 6. O. 0.26.01 TARIFA DE AGUA 135,000.00 
1.6.0.0.40 COLETA,TRATAMENTO E DESTINO FINAL ESGOTO 52,000.00 
1. 6. Õ. 0.40.01 TARIFA DE ESGOTO 52,000.00 
1.6.0.0.99 OUTROS SERVICOS 2,400.00 
1.6.0.0.99.01 LIGACAO 1,600.00 
: -.1..6. O. 0.99.02 DESLIGACAO 100.00 
.6.0.0.99.03 RELIGACAO 300.00 
1.6.0.0.99.04 EXPEDIENTE 300.00 
1.6.0.0.99.05 CONSERVACAO DE HIDRO"ETRO 100.00 
1.7 TRANSFERENCIAS CORRENTES 2,000.00 
1.7.1.3 TRANSFERENCIAS DO "UNICIPIO 2,000.00 
1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4,600.00 
1.9.1.9 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 3,800.00 
1.9.2.1 INDENIZACOES 300.00 
1.9.2.2 RESTITUI COES 300.00 
1. 9.9.0.10 JUROS DE ATUALIZACAO MONETARIA 100.00 
1. 9. 9 .0.99 OUTRAS RECEITAS 100.00 
2 RECEITAS DE CAPITAL 25,500.00 
2.2 ALIENACAO DE BENS 2,500.00 
2.2.1.9 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 2,500.00 
2.4 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 23,000.00 
2.4.1.3 TRANSFERENCIAS DO "UNICIPIO 23,000.00 
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 
Receitas Receitas Receitas Receitas de :Transferencias: Receitas :Total Receitas:Total Receitas: 
Servicos : Correntes : Diversas : Correntes : de Capital 
189,400.00: 2,000.00: 4,600.00: 214,500.00: 25,500.00: 
RECEITA 
TOTAL 
240,000.00: 
:--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------: 
Tributarias : Patrimoniais: Industriais: 
0.00: 18,500.00: 0.00: 
MARILANDIA-ES, 15/12/1999 
: Responsavel pela Elaboracao Ordenador de Despesas 
t--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------l . 1'I0D 403 
t--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------, : ORGAO: SERVICO AUTONO~O DE AGUA E ESGOTO --EXERCICIO-- 
RUA ETTORE MILANEZE, S/N - CENTRO SUMARIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LE6ISLACAO 2000 
C.S.C : 27.452.374/0001-02 =========================================================== ------------- 
: LOCALIDADE: MARILANDIA 
t--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------t 
COD I60S : R E C E I TAS P O R F O N T E S : L E 6 I S L A C A O 
1 ' ' f 
I I I I 
I I 
J J 
1.3.2 : RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 
1.6 : RECEITA DE SERVICOS 
1.6.0.0 : RECEITA DE SERVICOS 
1.7.1.3 : TRANSFERENCIAS DO MUNICIPIO 
1.9 : OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
1. 9.1 : MULTAS E JUROS DE MORA 
:,..J.,.9.2 : INDENIZACOES E RESTITUICOES 
1.9.9 : RECEITAS DIVERSAS 
2.2.1 : ALIENACAO DE BENS MOVEIS 
2.4.1 : TRANSFERENCIAS INTRA60VERNAMENTAIS 
: LEI MUNICIPAL 005/83 
: LEI MUNICIPAL 005/83 
: LEI MUNICIPAL 005/83 
LEI MUNICIPAL 005/83 
LEI MUNICIPAL 005/83 
LEI MUNICIPAL 005/83 
LEI MUNICIPAL 005/83 
LEI MUNICIPAL 005/83 
MARILANDIA-ES, 15/12/1999 
:--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------: 
Responsavel pela Elaboracao Ordenado r de Despesas 
t--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------t 
MOD 404 
t-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------t 
ORGAO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO --EXERCICIO-- 
RUA ETTORE MILANEZE, S/N - CENTRO N A T U R E Z A D A D E S P E S A 2000 
C.G.C : 27.452.374/0001-02 ======================================= ------------- 
LOCALIDADE : MARILANDIA ANEXO 2 
i-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------i 
CODIGO E S P E C I F I C A C A O : DESDOBRAMENTO: ELEMENTO :CATEG.ECONOMICA: 
1 ____________________ , _____________________________________________________________ 1 ________________ 1 ________________ 1 ________________ 1 
I I I J I I 
3 DESPESAS CORRENTES 174,200.00 
3.1 DESPESAS DE CUSTEIO 170,192.04 
3.1.1.1 PESSOAL CIVIL 73,996.04 
3.1.1.1.01 VENCIMENTOS E VANTAJENS FIXAS 65,196.04 
3.1.1.1.02 DIARIAS 7,000.00 
3.1.1.1.03 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS 1,800.00 
3.1.1.3 OBRIGACOES PATRONAIS 14,996.00 
3.1.2.0 MATERIAL DE CONSUMO 18,000.00 
3.1.3 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 62,600.00 
3.1.3.1 REMUNERACAO DE SERVICOS PESSOAIS 3,100.00 
3.1.3.2 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 59,500.00 
3.1. 9 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 600.00 
:~1.9.1 SENTENCAS JUDICIARIAS 300.00 
,1. 9.2 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 300.00 
3.2 TRANSFERENCIAS CORRENTES 4,007.96 
3.2.5 TRANSFERENCIAS A PESSOAS 1,607.96 
3.2.5.1 INATIVOS 447.96 
3.2.5.2 PENSIONISTAS 150.00 
3.2.5.3 SALARIO-FAIHLIA 200.00 
3.2.5.6 BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL 300.00 
3.2.5.7 INDENIZACOES DE ACIDENTES DE TRABALHO 510.00 
3.2.8 FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVo PUBLICO 2,400.00 
3.2.8.0 CONTRIBUICAO AO PASEP 2,400.00 
4 DESPESAS DE CAPITAL 65,800.00 
4.1 INVESTIMENTOS 65,500.00 
4.1.1 OBRAS E INSTALACOES 48,000.00 
4.1.2 EGUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17,500.00 
4.2 INVERSOES FINANCEIRAS 300.00 
4.2.5 AGUISICAO TIT.REPRES.CAPITAL JA INTEGRAL 300.00 
'"""" 
i -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------: 
TOTAL . 240,000.00 : 
:-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------: 
MARILANDIA-ES, 15/12/1999 
Responsavel pela Elaboracao Ordenado r de Despesas 
t-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------t 
MOD 405 
1--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------t 
ORGAO: SERVICO AUTON0l10 DE AGUA E ESGOTO --EXERCICIO-- 
RUA ETTORE I'1ILANEZE, SltJ - CENTRO P R O G R A 1'1 A D E T R A B A L H O 2000 
C,G.C : 27.452.374/0001-02 ------------- 
LOCALIDADE : I'1ARILANDIA ANEXO 6 
l--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------t 
CODIGO E S P E C I F I C A C A O PROJETOS ATIVIDADES T O T A L 
l--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------t 
SAUDE E SANEAI'1ENTO 
13.07.021.101 
ADI'1HHSTRACAO 
ADI1INISTRACAO GERAL 
CONSTR. AMPL. E REFORMA DE EDIFICACOES P/ADI'1INISTRACAO 6,000.00 6,000.00 
13.07.021.201 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 80,870.30 80,870.30 
13.76.447.102 
SANEAMENTO 
ABASTECIMENTO DE AGUA 
AI1PLIACAO,REFORI1A E REAPARELHAMENTO DO SISTEI1A DE AGUA 28,000.00 28,000.00 
:....13.76.447.103 CONSTR.UNIDADES DE CAP.,ELEV.,TRAT. E RESERV. DE AGUA 3,000.00 3,000.00 
13.76.447.203 OPERACAO E I1ANUTENCAO DO SISTEI1A DE AGUA 96,673.99 96,673.99 
13.76.449.105 
SISTEMA DE ESGOTO 
AMPLIACAO,REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SIST. DE ESGOTO 8,000.00 8,000.00 
13.76.449.106 CONSTRUCAO DE UNIDADES DE ELEVACAO E TRATAMENTO ESGOTO 3,000.00 3,000.00 
13.76.449.204 OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTO 12,055.71 12,055.71 
13.84.492.202 
FORI'1ACAO DO PATRII'10NIO DO SERVIDOR PUBLICO 
PREVIDENCIA SOCIAL DO SERVIDOR PUBLICO 
FORMACAO DO PATRII'10NIO DO SERVIDOR PUBLICO 2,400.00 2,400.00 
I 
!~-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------: 
I 
:--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------: 
TOTA.L •...•.•.•.• : 48,000.00 : 192,000.00 : 240,000.00 : 
I'1ARILANDIA-ES, 15/12/1999 
Responsavel pela Elaboracao Ordenado r de Despesas 
t--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------t 
HOD 406 
i--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------i 
: OR6AO: SERVICO AUTONOKO DE A6UA E ES60TO P R O 6 R A M A D E T R A B A L H O D O O R 6 A O --EXERCICIO-- 
RUA ETTORE MILANEZE, S/N - CENTRO A NIVEL DE FUNCOES, PR06RAMAS, SUB-PROGRAMAS 2000 
C.G.C : 27.452.374/0001-02 P R O J E TOS E A T I V I D A D E S ------------- 
: LOCALIDADE : MARILANDIA ANEXO 7 
l--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------t 
CODI60 E S P E C I F I C A C A O PROJETOS ATIVIDADES T O T A L 
l--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------l 
13 SAUDE E SANEAMENTO 240,000.00 
13.07 ADMINISTRACAO 86,870.30 
13.07.021 ADKINISTRACAO GERAL 6,000.00 BO,870.30 : 86,870.30 
13.76 SANEAKENTO 150,729.70 : 
13.76.447 ABASTECIMENTO DE A6UA 31,000.00 : 96,673.99 : 127,673.99 
13.76.449 SISTEMA DE ES60TO 11,000.00 : 12,055.71 23,055.71 : 
13.B4 FORHACAO DO PATRIKONIO DO SERVIDOR PUBLICO 2,400.00 : 
13.84.492 PREVIDENCIA SOCIAL DO SERVIDOR PUBLICO 2,400.00 : 2,400.00 : 
I I 
I I 
:~-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------: 
I 
1 ----------------------------------------------- 1 
I I 
TOTAL ..........• : 4B,000.00 : 192,000.00 : 240,000.00 : 
MARILANDIA-ES, 15/12/1999 
Responsavel pela Elaboracao Ordenador de Despesas 
l--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------l 
HOD 407 
i--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------l 
: ORGAO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO --EXERCICIO-- 
RUA ETTORE MILANEZE, S/N - CENTRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, PROGRAMAS 2000 
C.6.C : 27.452.374/0001-02 E SUBPROBRA"AS CONFOR"E VINCULO COM OS RECURSOS ------------- 
LOCALIDADE : HARILANDIA ANEXO 8 
l--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------t 
CODIGO E S P E C I F I C A C A O ORDINARIO VINCULADO T O T A L 
i--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------i 
13 SAUDE E SANEAMENTO 240,000.00 : 240,000.00 : 
13.07 ADI'IINISTRACAO 86,870.30 : 86,870.30 
13.07.021 ADMINISTRACAO GERAL 86,870.30 : 86,870.30 : 
13.76 SANEAMENTO 150,729.70 : 150,729.70 : 
13.76.447 ABASTECIMENTO DE AGUA 127,673.99 : 127,673.99 : 
13.76.449 SISTEMA DE ESGOTO 23,055.71 : 23,055.71 : 
13.84 FORI'IACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 2,400.00 : 2,400.00 : 
13.84.492 PREVIDENCIA SOCIAL DO SERVIDOR PUBLICO 2,400.00 : 2,400.00 
1 ----------------------------------------------- 1 
I I 
I 
, --------------------- 1 
I I 
TOTAL : 240,000.00 : 240,000.00 : 
MARILANDIA-ES, 15/12/1999 
Responsavel pela Elaboracao Ordenador de Despesas 
i--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------i 
I'IOD 408 
*-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------t 
ORGAO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO --Exercicio-- 
RUA ETTORE ~ILANEZE, S/N - CENTRO DE~ONSTRATIVO DA DESPESA POR OR6AOS E FUNCOES 2000 
C.G.C : 27.452.374/0001-02 =================================================== ------------- 
LOCALIDADE : MARILANDIA ANEXO 9 
i---------------------------------------------------:---------------------------------------------------------------------------------t 
O R 6 A O S F U N C O E S IMPORTANCIA 
1 --------------------------------------- 1- 1 1 
f I f I 
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO :13-SAUDE E SANEAMENTO 240,000.00 
1 
1- 
1 ----------------------------------------------- 1 
I 1 
TO T A L •.••..••• 240,000.00 
,------ I ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 
MARILANDIA-ES, 15/12/1999 
Responsavel pela Elaboracao Ordenador de Despesas 
*-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------* 
"OD 409 
l-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------l 
OR6AO: SERVICO AUTONOMO DE A6UA E ES60TO QUADRO DEMONSTRATIVO DO PR06RAMA ANUAL DE TRABALHO --EXERCICIO-- 
RUA ETTORE MILANEZE, S/N - CENTRO DO OR6AO EM TERMOS DE REALIZACAO DE OBRAS E DE 2000 
c.s.e : 27.452.374/0001-02 PRESTACAO DE SERVICOS ------------- 
LOCALIDADE : MARILANDIA ANEXO 2 
*-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------* 
C O D I 6 O S 
' -------------_. I I P R O 6 R A M A C A O P A R C I A I S T O T A L 
:CATE6. :FUNC.PR06RAM.: 
1------1-------------1------------------- 1 1 , 
I I I I I I 
4 :DESPESAS DE CAPITAL 
4.1 INVESTI MENTOS 
4.1.1 : OBRAS E INSTALACOES 48,000.00 
:13.07.021.101: - Construcao, ampliacao e reforla das edificacoes da adlinis￾tracao .. II ••••••••• 1.1 II •••• Ii 11 •• II 11 •• ,.1 1 •••••••• II I' •••• : b,OOO.OO I 
:13.7b.447.102: - A.pliacao e reforma da ETA, .elhorias no laboratorio, auto.a: 
tizacoes de elevatorias, troca e construcao de redes adutora: 
e distribuicao, melhorias gerais no sistema de abastecimento: 
de agua da sede e ou distritos •••••••••••••.•••...••••••••• : 28,000.00 
:13.7b.447.103: - Construcao de unidade de captacao, aducao, tratamento e re￾servacao de agua na sede e ou distritos. 3,000.00 
:13.7b.449.105: - Alpliacao de redes coletoras de esgoto sanitario, pocos de 
visita e unidades de relocao em logradouros ainda desprovido 
I 
I I 
:-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------: 
I 
I 
• I 
:-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------, 
T O T A L D O P R O G R A M A ••.•.••• b5,500.00 : 
MARILANDIA-ES, 15/12/1999 
Responsavel pela Elaboracao Ordenador de Despesas 
l-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------l 
110D 410 
l--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------l 
ORGAO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO --EXERCICIO-- 
RUA ETTORE MILANEZE, S/N - CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2000 
C.G.C : 27.452.374/0001-02 • Q D D • ------------- 
LOCALIDADE : MARILANDIA 
l--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------* 
NATUREZA TOTAL 
CODIGO E S P E C I F I C A C A O DA : DESDOBRAMENTO : 
DESPESA 
ELEMENTO D A 
APLICACAO 
3.1.1.1.01 
1 --- 1 ------------------------------- 1 1 , , 1 
I f I I I I I 
: 13.07.021.201 I MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 
I 
'~ 
3.1.1.1.02 
I 3.1.1.1.03 
3.1.1.3 
3.1.2.0 
3.1.3.1 
3.1.3.2 
3.1.9.1 
3.1.9.2 
3.2.5.1 
3.2.5.2 
3.2.5.3 
3.2.5.6 
3.2.5.7 
4.1.2.0 
4.2.5.0 
13.84.492.202 FORI'IACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 3.2.8.0 
13.76.447.203 OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE AGUA 3.1.1.1.01 
3.1.1.1.02 
3.1.1.1.03 
3.1.1.3 
3.1.2.0 
3.1.3.1 
3.1.3.2 
3.2.5.1 
3.2.5.2 
3.2.5.3 
3.2.5.6 
3.2.5.7 
4.1.2.0 
24,772.30 
4,000.00 
1,000.00 
35,582.03 
2,000.00 
500.00 
29,772.30 
5,698.00 
5,000.00 
1,000.00 
30,000.00 
300.00 
300.00 
100.00 
50.00 
50.00 
150.00 
150.00 
8,000.00 
300.00 80,870.30 
2,400.00 2,400.00 
38,082.03 
8,184.00 
12,000.00 
1,500.00 
28,000.00 
347.96 
100.00 
100.00 
100.00 
260.00 
8,000.00 96,673.99 
13.76.449.204 OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTO 3.1.1.1.01 4,841.71 
3.1.1.1.02 1,000.00 
3.1.1.1.03 300.00 6,141.71 
3.1.1.3 1,114.00 
3.1.2.0 1,000.00 
3.1.3.1 600.00 
l--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------l 
!'IOD 411 
i--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------i 
ORGAO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO --EXERCICIO-- 
RUA ETTORE MILANEZE, S/N - CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2000 
C.G.C : 27.452.374/0001-02 • 9 D D • ------------- 
LOCALIDADE : MARILANDIA 
i--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------i 
NATUREZA TOTAL 
CODIGO E S P E C I F I C A C A O DA : DESDOBRAMENTO : 
DESPESA 
ELEMENTO D A 
APLICACAO 
1 1 1 1 , 1 , 
f I I I f I I 
13.76.449.204 OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTO 3.1.3.2 1,500.00 
3.2.5.3 50.00 
3.2.5.6 50.00 
3.2.5.7 100.00 
4.1.2.0 1,500.00 12,055.71 
4.1.1.0 6,000.00 6,000.00 
4.1.1.0 28,000.00 28,000.00 
4.1.1.0 3,000.00 3,000.00 
4.1.1.0 8,000.00 8,000.00 
4.1.1.0 3,000.00 3,000.00 
13.07.021.101 CONSTR. AMPL. E REFORMA DE EDIFICACOES P/ADMINISTRACAO 
13.76.447.102 AMPLIACAO,REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE AGUA 
13.76.447.103 CONSTR.UNIDADES DE CAP.,ELEV.,TRAT. E RESERV. DE AGUA 
I 
''-'''' 
).76.449.105 AMPLIACAO,REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SIST. DE ESGOTO 
13.76.449.106 ' CONSTRUCAO DE UNIDADES DE ELEVACAO E TRATAMENTO ESGOTO 
:--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------: 
T O T A L ............: 240,000.00: 
1 ----------------------------------------------- , 
I , 
MARIlANDIA-ES, 15/12/1999 
Responsavel pela Elaboracao Ordenador de Despesas 
i--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------i 
MOD 411 
t-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------t 
ORGAO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO l-EXERCICIO-l 
RUA ETTORE MILANEZE, S/N - CENTRO O A A D R O D E P E S S O A L 2000 
C.G.C : 27.452.374/0001-02 l-----------t 
LOCALIDADE : MARILANDIA EM 15 DE NOVEMBRO DE 1999 
t-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------1 
CARGO : PADRAO :OUANT: SALARIO : GRATIFICACAO : TOTAL :No.DE: TOTAL ANUAL : TOTAL ANUAL 
MENSAL MENSAL MENSAL :MESES:SI 130. SALARIO:CI 130. SALARIO: 
' ----------------------------------------------------------,-------- 1 --- ' ' - 1 1 
J I I I f I I 
: MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 
' ---------------------------------------------------- 1 I , 
: CARGOS PREENCHIDOS 
1 ----------------------------------------------- , , 
ajudante de ad.inistracao 
tecnico e. contabilidade 
: D. I I 
:S.VI.6 
1 : 
1 : 
277.54 : 
487.59 : 348.00 
277.54 
835.59 
12 
12 
3,330.48 
10,027.08 
3,608.02 
10,862.67 
______________________________________________________ ---- 1 -- 1 ---------,-----,------ 1 1 
, I I I I I 
I CARGOS VAGOS I 
Auxiliar de Servicos Gerais :B 1 : 200.25 : 200.25 12 2,403.00 2,603.25 
----------------------------------------------------------------, , 
I VANTAGENS I AUXILIOS 
1 ----------------------------------------------- _ '" ,ono Pecuniario 1/3 s/Salario 
: bienios 
: adicional de ferias 
243.63 : 243.63 12 
650.00 
2,923.56 
650.00 
650.00 
3,167.19 
650.00 
' , ---------------------------------------------------- 1 , 
: OBRIGACOES PATRONAIS 
1 1 ' 1 _ 
I I I I I I 
20.00% sI 
3.00% sI 
24,772.30 = 
24,772.30 = 
4,954.46 
743.17 
LN.S.S. 
- S.A. T. 
TOTAL DAS OBRI6ACOES •• 5,697.63 
, -----------,-------- 1 --- 1 '----- 1 1 
, I I I I I I 
: TOTAL .............•......... : 1,209.01 : 348.00 : 1,557.01 : 19,984.12 : 21,541.13 : 
, , 1 1 ' 1 1 
I I I f I I I 
: PROVISAO PARA AUI'IENTO ..•.... : 181.35 : 52.20 : 233.55 : 2,997.62 : 3,231.17 : 
J 1 1 1 1 1 1 
1 1 1 1 I I 1 
: TOTAL GERAL : 1,390.36 : 400.20 : 1,790.56 : 22,981.74 : 24,772.30 : 
1 ----------------------------------------------- 1 , , 
"ARILANDIA-ES, 15/11/1999 
Responsavel pela Elaboracao Ordenador de Despesas 
t-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------l 
"OD 412 
" 
*-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------t 
ORGAO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 
RUA ETTORE MILANEZE, SIN - CENTRO 
C.G.C : 27.452.374/0001-02 
LOCALIDADE : MARILANDIA 
a A A D R o D E P E S S O A L 
EM 15 DE NOVEI'IBRO DE 1999 
i-EXERCICIO-t 
2000 
i-----------t 
t-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------i 
CARGO PADRAO :aUANT: SALARIO : GRATIFICACAO : TOTAL :No.DE: TOTAL ANUAL TOTAL ANUAL 
MENSAL MENSAL MENSAL :I'IESES:SI 130. SALARIO:CI 130. SALARIO: 
: OPERACAO E I'IANUTENCAO DO SISTEMA DE AGUA 
J ' 1 1 ' 1 1 
I I f I I I I 
CARGOS PREENCHIDOS 
1 ----------------------------------------------- , 
I I 
Auxiliar de Operacao 
Auxiliar de Operacao 
Operador de ElA 
2,957.28 
3,137.28 
7,710.00 
: C. I I I 
:C.V 
:n.VII 
246.44 
261.44 
642.50 
246.44 
261.44 
642.50 
12 
12 
2 12 
, ' , 1 1 1 1 
, I J I I I I 
CARGOS VAGOS 
: Operador de ETA :n 2 : 538.92 : 538.92 12 6,467.04 
: VANTAGENS I AUXILIOS 
'" 
Adicional de Insalubridade 
Abono Pecuniario 1/3 s/Salario 
bienios 
adicional de ferias 
140.00 1,680.00 
850.00 
5,040.00 
850.00 
140.00 12 
420.00 420.00 12 
J 1 
I I 
OBRIGACOES PATRONAIS 
3,203.72 
3,398.72 
8,352.50 
7,005.96 
1,820.00 
850.00 
5,460.00 
850.00 
, ----- 1 -- 1 --- 1 1 - 1 1 
I I I I I f I 
20.00% si 
3.00% sI 
7,116.41 - I.N.S.S. 1,067.46 - S.A.T. 
35,582.03 = 
35,582.03 = 
TOTAL DAS OBRIGACOES •• 8,183.87 
TOTAL ••• I " I I •••• " I ,....... : 2,249.30 : 2,249.30 : 28,691.60 : 
1 1 , ' 1 1 , 
I I I J 1 f f 
0.00 : 30,940.90 : 
PROVISAO PARA AUI'IENTO •••.••• : 337.40 : 4,303.74 : 
' 1 , ' 1 , 1 
1 I til I I 
0.00 : 337.40 : 4,641.13 : 
, ----- 1 --------,--------- 1 1 - 1 1 
I I I I 1 I 1 
TOTAL GERAL ••.••.•..•••.•..• : 2,586.70 : 2,586.70 : 32,995.34 : ~-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------: 
0.00 : 
I'IARILANDIA-ES, 15/11/1999 
35,582.03 : 
Responsavel pela Elaboracao Ordenador de Despesas 
t-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------i 
I'IOD 412 
i-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------i 
ORGAO: SERVICO AUTONO~O DE AGUA E ESGOTO l-EXERCICIO-t 
RUA ETTORE ~ILANEZE, S/N - CENTRO Q A A D R O D E P E S S O A L 2000 
C.G.C : 27.452.374/0001-02 i-----------l 
LOCALIDADE : ~ARILANDIA E~ 15 DE NOVEMBRO DE 1999 
t-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------t 
CARGO PADRAO :QUANT: SALARIO : GRATIFICACAO : TOTAL :No.DE: TOTAL ANUAL TOTAL ANUAL 
~ENSAL MENSAL MENSAL :~ESES:SI 130. SALARIO:CI 130. SALARIO: 
, , 1 ' 1 1 1 
I I I I I , I 
: OPERACAO E ~ANUTENCAO DO SISTE~A DE ESGOTO 
1 ----------------------------------------------- , 
I I 
CARGOS VAGOS 
, ----- 1 
I I 
: OPERADOR DE ETE : D. I 1 : 269.46 : 269.46 12 3,233.52 3,502.98 
1 ----------------------------------------------- , 
I I 
I VANTAGENS I AUXILIOS I 
: Adicional de Insalubridade 54.40 : 54.40 12 652.80 707.20 
1 , 
I I 
OBRIGACOES PATRONAIS 
1 ----------------------------------------------- 1 1 1 1 1 1 
I 1 I 1 til 
~.oox sI 
;.OOX 51 
4,841.71 = 
4,841.71 = 
968.34 I.H.S.S. 
145.25 - S.A.T. 
TOTAL DAS OBRIGACOES .• 1,113.59 
1 ----------------------------------------------- 1 1 1 1 1 1 
I I I I I I I 
TOTAL ••••••.••••..•.••••••.• : 323.86 : 0.00 : 323.86 : 3,886.32 : 4,210.18 : 
1 1 1 ' 1 1 , 
I f I 1 I , I 
PROVISAO PARA AUMENTO ••.•.•. : 48.58 : 0.00 : 48.58 : 582.95 : 631.53 : 
, , , 1 1 1 1 
1 1 I I I I I 
TOTAL GERAL •..•••.•.••.•.••. : 372.44 : 0.00 : 372.44 : 4,469.27 : 4,841.71 : 
1 ----------------------------------------------- 1 
I I 
MARILANDIA-ES, 15/11/1999 
Responsavel pela Elaboracao Ordenador de Despesas 
i-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------l 
~OD 412 

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