| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 341 / 1998 |
| Date | 1998-11-20 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1780 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA GABINETE DO PREFEITO - TELEFONE: 724-1201 RUA ÂNGELA SA VERGNINI S/f\fL - CEP 29.725-000 - MARILÂNDIA - ES FAX 724-1343 - TELEFONE: 724-1203 LEI N° 341 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998. DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCíCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Faço saber que a Câmara Municipal de Marilândia, Estado do Espírito Santo, Aprovou e Eu Sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - O orçamento anual do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) do Município de Marilândia para o exercício de 1999, discriminadas pelos anexos integrantes deste Projeto, estima a Receita em R$ 204.000,00 (Duzentos e quatro mil reais) e fixa a Despesa em igualdade do valor. Art. 2° - A Receita será realizada mediante arrecadação de tributos e outras Receitas, conforme desdobramento. Receitas Correntes 182.000,00 Receitas Patrimoniais 8. 500, 00 Receitas Industriais 167.300,00 Transferências Correntes 2.000,00 Outras Receitas Correntes .4.200,00 Receitas de Capital 22.000,00 Alienação de bens 2.000,00 Transferência de Capital 20.000,00 TOTAL ORÇAMENTÁRIO 204.000,00 Art. 3° - A despesa será realizada de acordo com a programação estabelecida conforme função do Governo. Saúde e Saneamento 204.000,00 Art. 4° - Fica o Serviço Autônomo de Água e Esgoto autorizado a abrir Créditos Suplementares até o limite de 40% (Quarenta por Cento) sobre o total da despesa fixada neste projeto. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA GABINETE 00 PREFEITO - TELEFONE: 724-1201 RUA ÂNGELA SA VERGNINI S/l\f- - CEP 29.725-000 - MARILÂNDIA - ES FAX 724-1343 - TELEFONE: 724-1203 Art. 5° - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Marilândia, em 20 de novembro de 1998. Registrada na SEMAD da P.M.M. Em, 20/11/98. A presente Lei foi publicada nesta data. Em, 20/11/98. i-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------i ORGAO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO --EXERCICIO-- RUA ALBERICO ALTOE, 40 - CENTRO SUMARIO GERAL DA RECEiTA POR FONTES 1999 C.BIC ! 27.452.374/0001-02 _ ADMINISTRADO PELA FNS-ES E DA DESPESA POR FUNCAO DE GOVERNO LOCALIDADE : MARILANDIA t-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------i RECEITAS R$ R$ FUNCOES DO GOVERNO R$ R$ 1 -----------------------------1---------------,- 1 , 1 , I I I I T r RECEITAS CORRENTES 13 - SAUDE E SANEAMENTO 204,000.00 1.3 RECEITA PATRIMONIAL 8,500.00 1.5 RECEITAS INDUSTRIAIS 167,300.00 1.7 TRANSFERENCIAS CORRENTES 2,000.00 1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4,200.00 182,000.00 '2 RECEITAS DE CAPITAL '--- 2.2 ALIENACAO DE BENS 2,000.00 2.4 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 20,000.00 22,000.00 !-----------------------------------!---------------:---------------:---------------------------------:---------------:---------------: TOTAL ..... 204,000.00 : TOTAL ....• 204,000.00 : ,-- , ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- MARILANDIA-ES, 30/09/98 ---------~----------- -----------ü-- , r- : R;~'IíonS'àve!1 p~l'a'rElab~fà'nb';' En% '-~oru_ Despesas" 'DSi! * I~~~_~~~ ~_Cl~~~Es_5~a~~ ~~~}~ ~_~ * MOD 401 - t----------------------------------------------------- * ORGAO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO --EXERCICIO-- RUA ALBER I CO ALTOE, 40 - CENTRO DEMONSTRACAO DA RECE IT A E DESPESA 1999 C.G.C : 27.452.374/0001-02 _ ADMINISTRADO PELA FNS-ES SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS LOCALIDADE : MARILANDIA ANEXO 1 i-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------t RECEITAS Ri Ri FUNCOES DO GOVERNO Ri: Ri 1-----------------------------------1------------ , , 1 1 , ! I I I I I I I . RECEITAS CORRENTES 3 DESPESAS CORRENTES 1.3 RECEITA PATRIMONIAL 8,500.00 3.1 DESPESAS DE CUSTEIO 144,960.00 I 1.5 RECEITAS INDUSTRIAIS 167,300.00 3.2 TRANSFERENCIAS CORRENTES 4,840.00 I 149,800.00 1.7 TRANSFERENCIAS CORRENTES 2,000.00 1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4,200.00 182,000.00 SUPERAVIT . 32,200.00 TOTAL 182,000.00 TOTAL ......•.. 182,000.00 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE .•. : - 32,200.00 2 RECEITAS DE CAPITAL 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.1 OPERACOES DE CREDITO 4.1 INVESTIMENTOS 54,000.00 ') L.L " ALIENACAO DE BENS 2,000.00 4.2 INVERSOES FINANCEIRAS 200.00 2.4 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 20,000.00 4.3 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 54,200.00 2.5 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 22,000.00 I . :-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------! I .- RECEITAS CORRENTES ........•...•.......... Ri RECEITAS DE CAPITAL ....••....•........... Ri T O T A L •••••••••••••••••••••••••••••••• Ri : RESUMO 182,000.00 22,000.00 204,000.00 DESPESAS CORRENTES ..•....•.....••.•.... Ri DESPESAS DE CAPITAL .•...•......••..•.•. Ri RESERVA DE CONTINGENCIA •......••...•... RI T O T A L •••••••••••••••••••••••••••••• R$ 149,800.00 54,200.00 204,000.00 ,---- I ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------~ . e 1Je"sp-esasP,,-:siJ __ l~~ __ ~~ __ ~~~~~ * MOD 402 MARILANDIA-ES, 30/09/98 -=~'?~~~-",..------------- .R onsavel. pal.a El-abo!acao t-----------------~.-~~-----~-~~~~t~-5~~------------------------------------------- t--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------i OR6AO: SERVICO AUTONOMO DE A6UA E ES60TO --EXERCICIO-- RUA ALBERICO ALTOE, 40 - CENTRO 1999 C.6.C : 27.452.374/0001-02 RECEITAS POR FONTES SE6UNDO AS CATE60RIAS ECONOMICAS ------------- ADMINISTRADO PELA FNS-ES LOCALIDADE : MARILANDIA ANEXO 2 t--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------t COOI60 E S P E C I F I C A C A O :ALIN.,SUB-ALINEA: RUBRICAS FONTES :CATE6.ECONOMICA: ,-------------- 1 -------------------------- , 1 , , , fi! I I I I RECEITAS CORRENTES I 182,000.00 1.3 RECEITA PATRIMONIAL 8,500.00 1.3.2.1 JUROS E ATUALIZ.MONET.DE TIT.DE R 8,300.00 1.3.2.2 DIVIDENDOS 200.00 1.5 RECEITAS INDUSTRIAIS 167,300.00 1.5.4.1 RECEITAS DE SERVICOS INDUSTRIAIS 165,000.00 1.5.4.1.01 TARIFA DE A6UA 122,000.00 1. 5. 4 .1.02 TARIFA DE ES60TO 43,000.00 1.5.4.2 OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS 2,300.00 1.5.4.2.01 LI6ACAO 1,500.00 1. 5. 4 .2. 02 DESLI6ACAO 100.00 1. 5.4.2.03 RELI6ACAO 300.00 : .-..1.., 5.4.2.04 EXPEDIENTE 300.00 5.4.2.05 CONSERVACAO DE HIDROMETRO 100.00 1.7 TRANSFERENCIAS CORRENTES 2,000.00 1.7.1.3 TRANSFERENCIAS DO MUNICIPIO 2,000.00 1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4,200.00 1.9.1.9 MULTAS DE OUTRAS ORI6ENS 3,500.00 1. 9.2 INDENIZACOES E RESTITUICOES 400.00 1.9.2.1 iNmnZACOES 200.00 1.9.2.2 RESTITUICOES 200.00 1. 9.9 RECEITAS DIVERSAS 300.00 1.9.9.1 JUROS E ATUALIZACAO MONETARIA 100.00 1.9.9.2 OUTRAS RECEITAS 200.00 2 RECEITAS DE CAPITAL 22,000.01) 2.2 ALIENACAO DE BENS 2,000.00 2.2.1 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 2,000.00 2.2.1.9 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 2,000.00 2.4 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 20,000.00 : ..2..4.1.3 TRANSFERENCIAS DO MUNICIPIO 20,000.00 I I !--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------: Receitas Patrillloniais : 8,500.00 : Receitas Industriais 167,300.00 Transferencias Correntes 2,000.00 Receitas Diversas 4,200.00 Receitas Correntes 1B2,OOO.00 Receitas de Capital 22,000.00 R e c e i t a T o t a I 204,0(10.00 ,-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- I \ MARILANDIA-ES, 30/09/98 MOD 403 -------~---------- : ~esppnsavel pela Elabotacao' EngoU IOC. .unt. l:. J J.J.o&" t--------------------------------------------------------------------------------------- t--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------i ORGAO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO --EXERCICIO-- RUA ALBERICO ALTOE, 40 - CENTRO 1999 C.6.e : 27.452.374/0001-02 SUMARIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LESISLACAO ------------- ADMINISTRADO PELA FNS-ES LOCALIDADE : MARILANDIA i--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------i COD I60S : R E C E I TAS P O R F O N T E S : L E 6 I S L A C A O 1.3 RECEITA PATRIMONIAL 1.3.2 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 1.5 RECEITAS INDUSTRIAIS 1.5.4.1 RECEITAS DE SERVICOS INDUSTRIAIS 1.5.4.2 OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS 1.7.1.3 TRANSFERENCIAS DO MUNICIPIO : 1.9.1 MULTAS E JUROS DE MORA .....••• 1. 9.2 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1. 9.9 RECEITAS DIVERSAS ' s: i RECEITAS DE CAPITAL 2.2 ALIENACAO DE BENS 2.4 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL LEI MUNICIPAL 005/83 LEI MUNICIPAL 005/83 LEI MUNICIPAL 005/83 LEI MUNICIPAL 005/83 LEi MUNICIPAL 005/83 LEI MUNICIPAL 005/83 LEI MUNICIPAL 005/83 LEI MUNICIPAL 005/83 LEI 4320/64 LEI MUNICIPAL 005/83 MARILANDIA-ES, 30/09/98 :--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------: -------~------------ e ornuson Antomr 'vlflgna~. TA:5ê~"f.avel p~leRbl_afgrg.1f.S i~----------------------------------------------------------------------------------- --- ------ MOD 404 i----------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------i ORGAO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO --EXERCICIO-- RUA ALBERICO ALTOE, 40 - CENTRO 1999 C.G.C: 27.452.374/0001-02 NA T U R E Z A DA DE S P E S A ------------- ADMINISTRADO PELA FNS-ES LOCALIDADE : MARILANDIA ANEXO 2 t-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------i CODIGO E S P E C I F I C A C A O : DESDOBRAMENTO: ELEMENTO :CATEG.ECONOMICA: '-------------- 1 -------------------------- , , 1 , I I I I 1 I 3 DESPESAS CORRENTES 149,800.00 3.1 DESPESAS DE CUSTEIO 144,960.00 3.1.1.1 PESSOAL CIVIL 65,663.00 3.1.1.1.01 VENCIMENTOS E VANTAJENS FIXAS 58,963.00 3.1.1.1. 02 DIARIAS 5,500.00 3.1.1.1.03 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS 1,200.00 3.1.1.3 OBRIGACOES PATRONAIS 2,610.00 3.1.2.0 MATERIAL DE CONSUMO 16,000.00 3.1.3 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 60,287.00 3.1.3.1 REMUNERACAO DE SERVICOS PESSOAIS 3,287.00 3.1.3.2 OUTROS SERVIrOS E ENCARGOS 57,000.00 3.1. 9 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 400.00 3.1.9.1 SENTENCAS JUDICIARIAS 200.00 1. 9.2 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 200.00 3.2 TRANSFERENCIAS CORRENTES 4,840.00 3.2.5 TRANSFERENCIAS A PESSOAS 2,800.00 3.2.5.1 INATIVOS 300.00 3.2.5.2 PENS ION I STAS 200.00 3.2.5.3 SALARIO-FAMILIA 400.00 3.2.5.6 BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL 700.00 3.2.5.7 INDENIZACOES DE ACIDENTES DE TRABALHO 1,000.00 3.2.5.9 OUTRAS TRANSFERENCIAS A PESSOAS 200.00 3.2.8 FOR MACA O DO PATRIMONIO DO SERVo PUBLICO 2,040.00 3.2.8.0 CONTRIBUICAO AO PASEP 2,040.00 4 DESPESAS DE CAPITAL 54,200.00 4.1 INVESTIMENTOS 54,000.00 I 4.1.1 OBRAS E INSTALACOES 38,000.00 4.1.2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16,000.00 4.2 INVERSOES FINANCEIRAS 200.00 : .A.2.5 AQUISICAO TIT.REPRES.CAPITAL JA INTEGRAL 200.00 ,-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------, I TOTAL . 204,000.00 : I 1 ----------------------------------------------------------------------------------------------------- 1 I • MARILANDIA-ES, 30/09/98 i----------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------i ORGAO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO --EXERCICIO-- RUA ALBERICO ALTOE, 40 - CENTRO P R O G R A M A D E T R A B A L H O 1999 C.G.C : 27.452.374/0001-02 _ ADMINISTRADO PELA FNS-ES LOCALIDADE : MARILANDIA ANEXO 6 i--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------t CODIGO E S P E C I F I C A C A O PROJETOS ATIVIDADES T O T A L t--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------t SAUDE E SANEAMENTO 13.07.021.101 ADMINISTRACAO ADMINISTRACAO GERAL CONSTR. AMPL. E REFORMA DE EDIFICACOES P/ADMINISTRACAO 6,000.00 6,000.00 13.07.021.201 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 72,485.00 72,485.00 13.76.447.102 SANEAMENTO ABASTECIMENTO DE AGUA AMPLIACAO,REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE AGUA 20,000.00 20,000.00 13.76.447.103 CONSTR.UNIDADES DE CAP.,ELEV.,TRAT. E RESERV. DE AGUA 1,500.00 1,500.00 13.76.447.203 OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE AGUA 84,163.00 84,163.00 13.76.449.105 SISTEMA DE ESGOTO AMPLIACAO,REFORMA E REAPARELHAMENTO DO 51ST. DE ESGOTO 7,000.00 7,000.00 13.76.449.106 CONSTRUCAO DE UNIDADES DE ELEVACAO E TRATAMENTO ESGOTO 3,500.00 3,500.00 13.76.449.204 OPERACAO E MANUTENCAO DO SiSTEMA DE ESGOTO 7,312.00 7,312.00 13.84.492.202 FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO PREVIDENCIA SOCIAL DO SERVIDOR PUBLICO FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 2,040.00 2,040.00 :~-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------: T O T A L ••••••••••• 38,000.00 : 166,000.00 : 204,000.00 : :--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------: MARILANDIA-ES, 30/09/98 --------~----------- IfeWb\\WWl 'pi!lrg'lqa~6'ratlà~t;.· EnfJj.,roroJOi .H.:J.~L t-------------------_~_~ ~_C~ES_5Ji4~ -_________________________ __ MOD 406 .--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------i ORGAO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO P R O G R A M A D E T R A B A L H O D O O R G A O --EXERCICIO-- RUA ALBERICO ALTOE, 40 - CENTRO A NIVEL DE FUNCOES, PROGRAMAS, SUB-PROGRAMAS 1999 C.G.C : 27.452.374/0001-02 P R O J E TOS E A T I V I D A D E S ------------- ADMINISTRADO PELA FNS-ES LOCALIDADE : MARILANDIA ANEXO 7 l--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------i CODI60 ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL i--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------l 13 SAUDE E SANEAMENTO 204,000.00 13.07 ADMINISTRACAO 78,485.00 13.07.021 ADMINISTRACAO GERAL 6,000.00 72,485.00 78,485.00 13.76 SANEAMENTO 123,475.00 13.76.447 ABASTECIMENTO DE AGUA 21,500.00 84,163.00 105,663.00 13.76.449 SISTEMA DE ESGOTO 10,500.00 7,312.00 17,812.00 13.84 FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 2,040.00 13.84.492 PREVIDENCIA SOCIAL DO SERVIDOR PUBLICO 2,040.00 2,040.00 !--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------: , :--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------: TOTAL •.•.•.•.•.• : 38,000.00 : 166,000.00 : 204,000.00 : MARILANDIA-ES, 30/09/98 ---:--~~------------ ----~---~-->- - ~.1t.eijlJi\q:~avetpe~ftc,E-Iego5?à ~n[J, "n~d '( sq~~:e~a~~ri;:'"' l--------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------l I'IOD 407 - l--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------i ORGAO: SERVICO AUTO NO MO DE AGUA E ESGOTO --EXERCICIO-- RUA ALBERICO ALTOE, 40 - CENTRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, PROGRAMAS 1999 C.G.C : 27.452.374/000Hj2 E SUBPROBRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS ------------- ADMINISTRADO PELA FNS-ES LOCALIDADE : MARILANDIA ANEXO 8 i--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------i CODIGO E S P E C I F I C A C A O ORDINARIO VINCULADO T O T A L t--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------i 13 SAUDE E SANEAMENTO 204,000.00 204,000.00 13.07 ADMINISTRACAO 78,485.00 78,485.00 13.07.021 ADMINISTRACAO GERAL 78,485.00 78,485.00 13.76 SANEAMENTO 123,475.00 123,475.00 13.76.447 ABASTECIMENTO DE AGUA 105,663.00 105,663.00 13.76.449 SISTEMA DE ESGOTO 17,812.00 17,812.00 13.84 FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 2,040.00 2,040.00 13.84.492 PREVIDENCIA SOCIAL DO SERVIDOR PUBLICO 2,040.00 2,040.00 I 1 ----------------------------------------------- _ I TOTAL ........•.. : 204,000.00 : 204,000.00 1 ----------------------------------------------- _ I MARILANDIA-ES, 30/09/98 ---------~~-------- E ' • Enq." : t:.Resl~pn?;'iY~l pela laboracao r *-----------------:7--r~;1------------------------------------------------------------ t-------------------------------------------------t t---------------------------------------------------------------------------------t ORGAO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO --Exercicio-- RUA ALBERICO ALTOE, 40 - CENTRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNCOES 1999 C.6.C : 27.452.374/0001-02 ------------- ADMINISTRADO PELA FNS-ES LOCALIDADE : MARILANDIA ANEXO 9 t-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------t O R G A O S F UNe O E S Il'IPORTANCIA , , -,------------------ 1 I ! I I SERVICO AUTONOl'lO DE AGUA E ESGOTO 13 - SAUDE E SANEAMENTO 204,000.00 J , I I TOTAL ........• 204,000.00 ,------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- I l'IARILANDIA-ES, 30/09/98 I ~~-------------- : ;o",. 1l.carpHn~4vei\~m'àI(El~SO~~.. n~AAr i !_~~_ç~nt ~_~tlC~_~~_~.~ -----------------------------~- ---- MOD 409 - i-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------i ORGAO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO --EXERCICIO-- RUA ALBERICO ALTOE, 40 - CENTRO QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO C.G.C : 27.452.374/0001-02 DO ORGAO EM TERMOS DE REALIZACAO DE OBRAS E DE ADMINISTRADO PELA FNS-ES PRESTACAO DE SERVICOS I LOCALIDADE : MARILANDIA ANEXO 2 i-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------t c O D I G O S ,--------------------, I I P R O G R Á M A C A O :CATEG.:FUNC.PROGRAM.: 1999 P A R C I A I 5 T O T A L 4 :DESPESAS DE CAPITAL 1 1 -------,-------------------------------- , , , I I I I I I 4.1 HlVEST IMENTOS 4.1.1 OBRAS E INSTALACOES 13.07.021.101 : Construcao, ampliacao e reforma das edificacoes da administracao I' I •••• I' I I' I I I I • I' I I' 1 ••••• I' I ••••••••• I I ••••• : ,13.76.447.102: Ampliacao e reforma da ETA melhorias no laboratorio, automa: tizacoes de elevatorias, troca e construcao de redes adutora: e distribuicao, etc : :13.76.447.103: Construcao de unidades de captacao, aducao, tratamento e re-: servacao de agua na sede e ou distritos •••..•.....•....•.•. : :13.76.449.105: - Ampliacao de redes coletoras de esgoto sanitario, pocos de I visitas e unidades de remocao em ruas da cidade desprovidas do sistema de esgoto ..•.•.•.....•.•.•..•••.•.•.•..•........ : :13.76.449.106: - Construcao de unidades de elevacao e tratamento de esgoto ••. : 4.1.2: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE :13.07.021.201: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO ••...•.•...•.••.... : :13.76.447.203: AQUISICAO DE CONJUNTO MOTOBOMBAS, EQUIPAMENTO LABORATORIO, E OUTROS • I • I •. I I I •• I I I • I • I • I •••••••• I •• I I •• 1 •• I I •••••••• I • I • I , , ,- :13.76.449.204: - AQUISICAO DE EQUIPAMENTO PARA OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTE MA DE ESGOTO ...........•...........••.......•.•.•.....•.•.• 38,000.00 6,000.00 ' 20,000.00 1,500.00 7,000.00 3,500.00 ' 38,000.00 16,000.00 7,000.00 8,000.00 1,000.00 16,000.00 T O T A L :-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------: D O PROGRAMA . 54,000.00 : , , :-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------: MARILANDIA-ES, 30/09/98 , - ~ -----~E-l~~-;~:~---- Enç" í( ,;r scssas , , .I',esponsavel' para all(JR:!LaU 'e ar f'..r< • !:~_g~~~ ~_~~º:~~_5Jt~ ------------------------------ '-------:---------------------------t MOD 410 t--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------t ORGAO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO --EXERCICIO-- RUA ALBERICO ALTOE, 40 - CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 1999 C.G.C : 27.452.374/0001-02 ------------- ADMINISTRADO PELA FNS-ES fi Q D D • LOCALIDADE : MARILANDIA t--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------í NATUREZA TOTAL CODIGO E S P E C I F I C A C A O DA : DESDOBRÁMENTO: ELEMENTO D A DESPESA : APLICACAO : , , 1 1 1 , 1 I I I I I ! I 13.76.449.204 OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMÁ DE ESGOTO 3.1.1.1.01 20,075.00 3.1.1.1.02 3,500.00 3.1.1.1.03 500.00 24,075.00 I 3.1.1.3 2,610.00 3.1.2.0 4,000.00 3.1.3.1 1,200.00 3.1.3.2 32,000.00 3.1.9.1 200.00 3.1.9.2 200.00 3.2.5.1 100.00 I 3.2.5.2 100.00 3.2.5.3 100.00 3.2.5.6 400.00 3.2.5.7 200.00 3.2.5.9 100.00 4.1.2.0 7,000.00 4.2.5.0 200.00 72,485.00 3.2.8.0 2,040.00 2,040.00 3.1.1.1.01 35,176.00 I 3.1.1.1.02 1,500.00 3.1.1.1.03 500.00 37,176.00 ~,.1.1.3 4,573.00 3.1.2.0 10,000.00 3.1.3.1 1,587.00 3.1.3.2 21,427.00 I 3.2.5.1 200.00 3.2.5.2 100.00 3.2.5.3 200.00 3.2.5.6 200.00 3.2.5.7 600.00 3.2.5.9 100.00 4.1.2.0 8,000.00 84,163.00 3.1.1.1.01 3,712.00 3.1.1.1. 02 500.00 13.07.021.201 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 13.84.492.202 FORMACAO DO PATRIHONIO DO SERVIDOR PUBLICO 13.76.447.203 OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE AGUA I ,....,,_ f 3.1.1.1.03 200.00 4,412.00 i--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------i MOD 411 *--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------j ORGAO: SERVICO AUTONúMO DE AGUA E ESGOTO --EXERCICIO-- RUA ALBERICO ALTOE, 40 - CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 1999 C.G.C : 27.452.374/0001-02 _ ADMINISTRADO PELA FNS-ES H Q D D • LOCALIDADE : MARILANDIA i--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------l NATUREZA TOTAL CODIGO E S P E C I F I C A C A O DA : DESDOBRAMENTO: ELEMENTO D A DESPESA APLICACAO I --------- ______ 1 ______ -------------------------------- ___________________ 1 ____________ 1 _______________ 1 _______________ 1 _______________ 1 I I I I I I I 13.76.449.204 OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTO 3.1.1.3 400.00 3.1.2.0 500.00 3.1.3.2 600.00 3.2.5.3 100.00 3.2.5.6 100.00 3.2.5.7 200.00 4.1.2.0 1,000.00 7,312.00 13.07.021.101 CONSTR. AMPL. E REFORMA DE EDIFICACOES P/ADMINISTRACAO 4.1.1.0 6,000.00 6,000.00 13.76.447.102 AMPLIACAO,REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE AGUA 4.1.1.0 20,000.00 20,000.00 _. 13.76.447.103 CONSTR.UNIDADES DE CAP.,ELEV.,TRAT. E RESERV. DE AGUA 4.1.1.0 1,500.00 1,500.00 13.76.449.105 AMPLIACAO,REFORMA E REAPARELHAMENTO DO 51ST. DE ESGOTO 4.1.1.0 7,000.00 7,000.00 13.76.449.106 CONSTRUCAO DE UNIDADES DE ELEVACAO E TRATAMENTO ESGOTO 4.1.1.0 3,500.00 3,500.00 TOTAL •..•.•.•.•.. 204,000.00 : 1 1 I I MARILANDIA-ES, 30/09/98 L .. ertõ--(7nst7níõ-JGFãsi!r- 'R . spon5t~~\cPItba ~~~or acao *---------------------------------------------------------------------------------- -- --------- MOD 411 t-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------t ORGAO: sERVICO AUTONOMO DE ABUA E ESGOTO t-EXERCICIO-t RUA ALBERICO ALTOE, 40 - CENTRO 1999 C.G.C : 27.452.374/0001-02 G U A D R O D E P E S S O A L l-----------i ADMINISTRADO PELA FNS-ES EM 30 DE SETEMBRO DE 1998 LOCALIDADE : MARILANDIA t----------~--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------t CARGO PADRAO : GUANT: SALA R I O : GRA TI F I CACAO : TOTAL : No. DE: TOTAL ANUAL TOTAL ANUAL MENSAL MENSAL MENSAL :MESES:SI 130. SALARIO:CI 130. SALARIO: , ----- 1 --------,---------------,-----,----- 1 , I I I I I I I : MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS ,------ I ----------------------------------------------------------, I CARGOS PREENCHIDOS , 1 ! I : AJUDANTE DE ADMINISTRACAO : TECNICO DE CONTABILIDADE :D. II :G.VI 1 : 1 : 277.54 : 487.59 : 238.00 277 .54 725.59 12 12 3,330.48 3,707.08 3,608.02 9,432.67 VANTAGENS / AUXILIOS 1 ----------------------------------------------- 1 I I : Abono Pecuniario BIENIOS 243.63 ADICIONAL DE FERIAS 243.63 12 624.00 2,923.56 624.00 624.00 3,167.19 624.00 I-~-------------------------------------------------------------- : 1RIGACOES PATRONAIS 1 1 1 , , , I I , I I I 1 I 13.007. s/ 20,074.26 = 2,609.65 - IPASMA TOTAL DAS OBRIGACOES .. 2,609.65 , -----------,-------- 1 ---------,-----,----- , , I 1 I 1 I 1 I TOTAL ............•...•...... : 1,003.76 : 233.00 : 1,246.76 : 16,209.12 : 17,455.33 : ________________________________________________________________ , 1 1 , _ I I 1 I PROVISAO PARA AUMENTO : 151.31 : 35.70 : 137.01 : 2,431.37 : 2,618.33 : 1 ----------------------------------------------- 1 , , , 1 , I I I 'I I , TOTAL GERAL : 1,160.07 : 273.70 : 1,433.77 : 18,640.49 : 20,074.26 : , -------------------- 1 I I MARILANDIA-ES, 30/09/98 -------~~------------- MOD 412 t-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------t ORGAO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO i-EXERCICIO-i RUA ALBERICO ALTOE, 40 - CENTRO 1999 C.G.C : 27.452.374/0001-02 O U A D R O D E P E S S O A L i-----------i ADMiNISTRADO PELA FNS-ES EM 30 DE SETEMBRO DE 1998 LOCALIDADE : MARILANDIA i-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------t CARGO PADRAO :OUANT: SALARIO : GRATIFICACAO : TOTAL :No.DE: TOTAL ANUAL TOTAL ANUAL MENSAL MENSAL MENSAL :MESES:SI 130. SALARIO:C/ 130. SALARIO: :----------------------------------------------------------------:--------------:---------------:-----:---------------:---------------: : OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE AGUA 1 ----------------------------------------------- 1 I I I I ,-- I --------------------------------------------------------------, I CARGOS PREENCHIDOS Auxiliar de Operacao Auxiliar de Operacao Operador de ETA :C. III :C.V :D.VII 1 I 24b.44 2bl. 44 b43.50 24b.44 2b1.44 b43.50 12 12 12 2,957.28 3,137.28 7,722.00 3,203.72 3,398.72 2 8,3b5.50 , , , 1 1 _ I I I I I I I CARGOS VAGOS , ----- 1 I I I Operador de ETA :D.! 2 I 538.92 I I I I 538.92 12 6,4b7.04 7,005.% I ----------------------------------------------------------------, I I : ~VANTAGENS / AUXILIOS I I -------------------------------------------------------------, I Adicional de Insalubridade 126.00 126.00 12 1,512.00 1,b38.00 Abono Pecuniario 800.00 800.00 BIENIOS 413.52 413.52 12 4,962.24 5,375.76 ADICIONAL DE FERIAS 800.00 800.00 ,-- I --------------------------------------------------------------, I OBRIGACOES PATRONAIS 1 ----------------------------------------------- , , ' 1 , 1 f ! I I I I ! 13.007. sI 35,175.81 = 4,572.86 - IPASMA TOTAL DAS OBRIGACOES •. 4,572.86 1 1 1 , , , 1 I I r " I J TOTAL •••••••••.••••••••••••. : 2,229.82 : 0.00 : 2,229.82 : 28,357.84 : 30,587.66 : , ----- 1 --------,--------- 1 '----- 1 , I I ! I! I t PROVISAO PARA AUMENTO ...•... : 334.47 : 0.00 : 334.47 : 4,253.68 : 4,588.15 : 1 ----------------------------------------------- , 1 1 1 1 , I , 1 I I I 1 TOTAL GERAL ....•...•.....•.• : 2,564.29 : 0.00 : 2,564.29 : 32,611.52 : 35,175.81 : 1 i I I I I~ MARILANDIA-ES, 30/09/98 ------~------------ , I 1" nrQ In' T Responsave1 pela laD~ .~ao l--------------------------------------------------------------------------------------- MOD 412 · .• , i-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------i ORGAO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO i-EXERCICIO-t RUA ALBERICO ALTOE, 40 - CENTRO 1999 C.G.C : 27.452.374/0001-02 a U A D R o D E P E S S O A L j-----------j ADMINISTRADO PELA FNS-ES EM 30 DE SETEMBRO DE 1998 LOCALIDADE : MARILANDIA j-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------i CARGO PADRAO :aUANT: SALARIO : GRATIFICACAO : TOTAL :No.DE: TOTAL ANUAL TOTAL ANUAL MENSAL MENSAL MENSAL :MESES:S/ 130. SALARIO:C/ 130. SALARIO: : OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTO ,--------------------- , , ' 1 1 , I ! I I I I I I I ,----------------------------------------------------------------, I I CARGOS VAGOS , ----- 1 I I : Encanador :C. I 1 : 200.25 : 200.25 12 2,403.00 I 2,603.25 VANTAGENS I AUXILIOS ,----------------------------------------------------------------, I I : Adicional de Insalubridade 48.00 : 48.00 12 I 576.00 624.00 1 ----------------------------------------------- , I I OBRIGACOES PATRONAIS , 1 , 1 1 1 1 I I I I I I I :..1.3.00% sI 3,711.34 = 482.47 - IPASMP. TOTAL DAS OBRIGACOES .. 482.47 :----------------------------------------------------------------!--------------:---------------:-----:---------------:---------------! : TOTAL ..........••.......•... : 248.25 : 0.00 : 248.25 : 2,979.00 : 3,227.25 : ,----------------------------------------------------------------!--------------:---------------:-----:---------------:---------------: I I ----------------------------------------------------------------:--------------:---------------:-----:---------------:---------------: PROVISAO PARA AUMENTO .•...•• : 37.24 : 0.00 : 37.24 : 446.85 : 484.09 : TOTAL GERAL ..••...•.•.•.•.•• : 285.49 : 0.00 : 285.49 : 3,425.85 : 3,711.34 : MARILANDIA-ES, 30/09/98 ------~.Lv, -------------- MOD 412 (í _. "' SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO ~. ~- Órgão Administrado pela Fundação Nacional de Saúde ~ COORDENADORIA REGIONAL DO ESPIRITOSANTO --. '~ I. ,I'.:. LOCALIDADE: MA.P.ILlu"iDIA~ES 'I.. r CÓDIGOS f~, Pro9romatico I Cal ECOlIÕtnlco 4000.00 4100.00- 4110.00 I 13070211.01 13164411.02 13764471.03 13764491.05 13764491.06 I 4120.00 I 13070212.01 13764472.03 13764492.04 . :..- .' - . ., .•.. :, .. ~:. .• -:-;.: ..•. : )ORÇAMENTO l PWRIANUAL DE tNESTIMENTOS PARA o TR1~NIO DE 19 99 o . CX["ClcIOl:~ ~ 2.001 1.999 ' [101 Cllte 1,00 ..) I NVESTla.lENTOS T OT A L DESPESA DE CAPITAL INVESTIMENTO Obras e Ens ba.Laçoes - Construção, ampliação e reforma de edifi - , . . ~ ~ caçoes para a ~rllsVraçao ••••••••••••• - Ampliação, reforma e reaparelhamento do s1ste . ma d" e ag~ ••..••.•••••••••••••••••••• - Construção de unidade de captação, elev~ ção, tratamento e reser/ação de água •••••• - Ampliação, reforma e reaparelhama~to do sistema de esgoto •..•••••• ; ••••••••••••••• - Construção de uní dade de elevação e trat_ê: mento de esgoto ••••.•••••••••••••••••••••• Equipamento e Material Permanente - Mal'1utenção dos Serviços Administrativos - Operação e Manutenção do Sistema de Água. - Operação e 1;ia..Ylutenção do Sistema de esgo to •.•••••••••••.••••••••••..•.•••••••••• TOTPJS: ••••••••••••••••••••••••••••••••••• - ~:~ ,,:~~. ,ic. CIIOt.. - ChC. E'> 5.iW' "'" EXERCíCIOS 19..!;19_ I ~~ _2001 " 6.000,00 I 6.000,00 8.000,00 20.000,00 20.000,00 25.000,00 3.000,00 75.000,00 1.500,00 3.0JO,00 5.000,00 9.500,00 li 7.000,00 10.000,00 15.000,00 32.000,00 3.500,00 6.000,00 10.000,00 19.500,00 7.000,00 8.000,00 100000,00 25.000,00 8.000,00 10.000,00 15.000,00 33.000,00 1.000,00 2.0JO,OO 4.000,00 70000,00 54.000,00 70.000,00 97.000,00 221.000,00 ~ Enfl." i,;I/' irelof S':'h;: ~J MOO 4'"