| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 233 / 1994 |
| Date | 1994-12-07 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXECÍCIO DE 1995. |
| native_id | 1889 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 54
PHEFEITURA MUNICIPAL DE IVlAHILÂNDIA
GABINETE DO PREFEITO - TELEFONE: 724-1201
RUA SÃO TARCISIO, 108 - 29725-000 - MARILÂNDIA - ES
FAX 724-1343 - TELEFONE: 724-1203
----
LEI Nº 233 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1994. -----------------
ESTH1A A RECEll'A E FIXA A DESPESA DO NUNICÍPIO
DE r,WULÂIlDIA PAHA O EXEHCÍCIO DE 1995.
----
i".::tço s auc r- que o. C~i.I:llll'a J'.1unic..: l p a.l de i']ariÚi.ndL:'l
do 1stado do Esplrito Santo, no UDO de suas atribuiç~eG Ia
ga i s , Aprovou e Eu Sanciono a. s e gu í.nt e .. Lei:
Art. lº - O Orçamento Geral do I-Iunicipio de .fIo. ril~ndia, para o Exerclcio Financeiro de 1995, discriminado
pc Lo s Ane xo s que Lnt e g r-am esta Lei, estima a Re c eí t a em ••••
n:;; 3.3G7.()00,ü() (três milhões, trezentos e sessenta c sete
rn.i I e ae.í nc cnt o s r-e aí s ) .
.
Art. 2º - A Receita sera real~zada mediante a
ar-r-ec adaçrio de tributos, r-endas e outras r cce i tas correntes
e de capital, no. forma da LeDislação e de acordo com os se
euintes de adob r ar lento: :
HECEITA POR CA'l'EGORIAS ECONÔN ICAS E POR FON'l'ES.
ESPECIFIC~LÇÃO
HECEI'I'AS COnnEIl'l'ES
rtECEI'I'AS 'l'I\IDU'l'i\HIJ\S
l\ECEI'l'AS PNl'lUr,IOITIAIS
'l'nfl.iluFEnLJ'1CIj\~; COHHEHTES
OU'l'HAS n~:CEI'['i1.S COrm.EN'fE::J
nECEr.i.'A lJi\. DÍVIDf\ NfrVA
HECEI'l'AS JiI~ CAPITAL
OPEllAÇÕE:: DE CnÉDITO
ALIENAÇÃC DE DEUS
TR1\j'lSi,'Enj~HCIJL::'; DE CAPITAL
OU'.l'l(A:~; J(LC.i::l'l'J'.:J 1)1:: CAP 1'1'AL
FON'l'E CATEGOnIA ECONÔMICA
2.504.600,00
173.600,00
GO.OOO.OO
2.22G.000,00
30.000,00
15.000,00
8G3.000100
400.000)00
102.000.00
3GO.000,00
1.000,00
TOTAL: •••••••.•••.•••••••••••••••••.••••••••••• .; 3.367.600,00
Art. 32 - A Despesa ser& realizado. seCundo o
discriminaç;o Jos anexos, partes intecrantes desta Lei,
apresentam a sua c ompoe í.ç ao de acordo c oin os art Lrro 1G5 \...)
seus incisos e u~ti[';o lG7 da Constituição Federal.
DESPESAS pon CATEGORIAS ECONÔrUCAS E ELENEI'!'l'OS
..•. ESPECIFICAÇÃü CA1'EGORIA ECONotUCA
DE~:;PESAS CJnnEH'I'1::S
QU8
c
ELENENTO
2.602.600,00
PBEFEITURA MUNICIPAL DE _lVlARILÂNDIA
GABINETE DO PREFEITO - TELEFONE: n4-1201
FILA SÃO TARCISIO, 108 - 29725-000 - MARILÂNDIA - ES
FAX 724-1343 - TELEFONE: 724-1203
----
DESPESA~) DJ.'. CUSTEIO
PESSOAL CIVIL
OmUGAç ~íES
1:1i\'1'EHIAL DE COIJSVf!IO
SEHVIÇOS DE '.EHCEIROS E ENCAHGOS
DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO
'l'HANSFERf:NCIAS CORRENTES
TRANSFEn.ÊUCIAS A INSTITUIÇÕES
pnIVADA~;
'l'HANSFEP.ÊNCI1,S A INS'l'ITUIÇÕES
!-IV LT I GOVlmNA[:IENTAI S
'l'HAHSFEl J~NCll,S A PESSOAS 3J. ooo , 00
APOIO FHJAI··JCElnO A ES'l'UDAH'l'E 20.000,00
IDAN-II·rS'l'I'l'U'I'O DHASILEIHO DE
ADMINISTHAÇXO MUNICIPAL GOO,OO
CONTRIBUIÇÃO PARA ° PATRIMÔNIO
DO SEHVIDOR PÚBLICO 20.000,00
EIJCAHGOS DA DÍVIDA IN'l'EnUi\ 6.000,00
ASSISTÊNCIA 10.000,00
2.1].93.000,00
1.240.000,00
lS4.000,00
623.UOO,00
456.000,00
20.000,00
109.GOO,00
20.UOO,00
DESPESAS DE CAPITAL 765.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 305.000,00
~,QUIPAf.1EH'l'OS E: ],lATEHIAL Pl~m'L'\.HEH'l'E 460.000,00
DESPESAS POR ÓRGÃO
To'rAL .... 11> •••••••••••••••••••• .; ••••••••••••••••• 3.367.600,00
ónGÃo
--
10 - CPJ.IAIlA f.lU1HCIPAL
- GAI3Irn~TE DO PHEFEI'l'O
- GABINETE DO CIIEFE
- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
- DEPAH'l'Al,'lENTO DE FH.ANÇAS
- DEPAHTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URDANOS
AGIUCULTURA E IN'l'EHIOR
SAÚDE E SAHEAf·IEN'rO
AÇÃO SOCIAL
EDUCAÇÃO E CULTURA
20
20.21
20.22
e
20.23
20.24
20.25 - DEP AH'l'Al,lENTO DE
20.26 - DEPAH'l'A[-lEN'rO DE
20.27 - DEPAHT J\.r.mN'l'O DE
20.2B - DEP AR'l'A[,IE l'J'l' ° DE
227.600,00 1
'179.000,00
G05.000,00
96.000,00
490.000,00
370.000,00
255.000,00
H35. 000,00
9GO.000,00
TorrAL: •••••• Cl ••••••••••• .; •••• .; ••••••••• ~ ••• ~ ~ ••• 3.367 $6001"00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÃNDIA
GABINETE DO PREFEITO - TELEFONE: 724-1201
RUA SÃO TARCISIO, '108 - 29725-000 - MARILÂNDIA - ES
FAX 724-'1343 - TELEFONE: 724-1203
J\.rt. 42 - Fica o Poder Execut:Lvo Hun í.c i p a I nut9_
r í.z ado a t ornar as J ie d.í da s necessárias para ajudar os c.liepê~~
dto e do efetivo c omp o rt amou l.o do. Receita, podendo ab I 11' o.t rn
ve o de Decreto, Créditos Supleli1entarcs s empr-c que nc c e a su r-Lo s
e se houver o comprovado excesso de arrecadaç~o.
.
Art~ 52 - O Poder Executivo ~unicipal e autorl
. z ado a abr-í r Créditos Suplementares, me d í arrt e utilização dos
Hecursos c.o í ant.e indicados até o limite de SO% (c í nquen t a
por cento) do total da despesa fixada neste Projeto, com a
finalidade de atender insufici~ncia das diversas Dotaç~es
utilizandc como recurso as disponibilidades citadas no arti
~o lG5, pc.rágrafo GQ da Constituiç~o Feder~l.
Art. 62 - O Chefe do Executivo Municipal poder~
realizar operac~es de crédito até o limite de 25% (vinte e
cinco por cento) da Heceita estimada para este exercicio, dl
reito que lhe confere o artino 165, par~grafo 8º da Consti
tuição Fec:eral.
Art. 72 - A presente Lei entra em vieor na data
de sua pub l í.c açao , revOeéHlllS ac d í apo s í ç oc c cru c orrt r-ar í.c .
HCf~j.:3tre-se, Publique-se e Cumpr-a=ae .
Pr-e f'e i t ur-r. Hun i.c Lp a I de NarilâncUa em, lG <1e novembro de
1994.
••
Her;i:3tradêl no D.A.
da P. [·1 • H • Em,
A presente Lei foi af'
xada neste Cartbrio p~
ra pu~licação nesta da
ta. Em, 07/12/94.
(art~~~Tabe".nafo
ELEU I I.I~ 10 , .ORENZÚNI
~C"I/"I ••• .- _. __ • ..,
( .~ )
PREFEITURA ~Rn~ICIPAL DE MARlLÂNDIA
u I •
........................................................................................................................................................
Entidade
Anexo 2 - receita - lei n2 4320/64 (Atualizad
E pela Portaria 129 de 11/08/8, xercício de 19 ...• ~_~_ .•..•....
RESUMO GERAL DA RECEITA
Código I Especificação I Desdobramento
I
Fonte I Cateqoria Econômica
1000.00.00 I RECEITAS CORRENTES I I 2.S04.ôOO,CiO
I
I
1100.00.00 I RECEITA TRIBUTÁRIA I I 173.600,00
1110.00.00 I IMPOSTOS I 165.000,00
1112.00.00 Imposto sobre Patrimônio e a Renda 110.000,00
1112.02.01 I Imposto sobre Propriedade Territoria1 Urbana 50.000,00
1112.04.00 I Imposto sobre a Renda Retido na Fonte 10.000,00
1112.08.02 I Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e
de Direito Reais sobre Imóveis 50.000,00
1113.00.00 I Imposto sobre a Produção e a Circulação 15.000,00
1113.05.03 I Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 15.000,00
1114.00.00 Impostos Especiais 40.000,00
I Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Liquidos
:
11l4.01.04
e Gasosos 40.000,00 ,
1120.00.00 I TAXAS I 8.600,00
1121.00.00 I Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 6.000,00
../Í TOTAL
---_ ~ .
'"
,..
11••.•
-- 1' _. "\' . I -,,--- - ---' C,., - " ~'-·.1.<~hi
_I,\;:":C~ ~ .• :- i.: : .. ? ..j~:j
Mo 02 - HABERMANN & BARBATO- FONE (0195)46-1564 - CORDEIRÓPOUS - SP
- ---~-
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~~_;.:__.-:;--_./
. ~~---::::-:...----: ~...---' --
c-~ç;:::_;--- /
~-c ~
_ J \
PREFEITURA f.íL1HCIPAL DE "tARILMt'"DIA
................... , .
: \
Anexo 2· receita· lei n9 4320/64 (Atualiz ac
pela Portaria 129 ce 11/0816:
( '.
Entidade
Exercício de 19 ••.... J}_§ ••••.••
RESUMO GERAL DA RECEITA
Código E specifi cação T Desdobramento I Fonte
1 5.000,00
I , nf1r'\ r'\r\
.L.vvv,vv
2.600,00
1.000,00
1.000,00
600,00
Categoria Econômica
1121.01.00
"')1 1"\') 1"\1"\
.•••. .L~ .•.• v'-.v....,
1122.00.00
1122.01.00
1122.02.00
1122.20.00
1300.00.00
1320.00.00
1320.01.00
1700.00.00
1720.00.00
1721.00.00
1721.01.00
1721.01.02
1721.01.04
60.000,00
I
60.000,00
60.000,00
I
2.226.000,00
846.000,00
I I . I
846.000,00
840.000,00
1.000,00
Taxa de Licença para Localização e Funcionamento
rp~V',., ~o. T; ~o't"\_<'"\ ,....~ ..•...• "":1 t:" __ "",..,,... ...1~ f'\h"..,"""t_
.• ......._'-4 ••..•. _ ~..I.. •..•..•...• I...l':::''"'"'' ~1....4.J. '-'l L.I.n.. .•... """"''::/'-'l._ u ...•.. VV4 \.oO.-.J
Taxa pela Prestação de Serviços
Taxa de Serviços Urbanos
Taxa de Expediente
Taxa de Serviços Cadastrais
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE VALORES MOBILIÁRIOS
Juros Decorridos de Aplicação de Capital
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
Transferências da União
Participação da Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios
Transferências do Imposto de Renda Retido na Fonte
TOTAL
.L:l
M.. 02 - j-I.A8ERMANN & BARBATO· FONE (0195) 46-1564· CORDEIRÓPCXJS· SP
--------- _qK--- -
A/c-nri - ~ -- . ~"':l5,hi
Ccnt"~o: - = ".:-::_:Õ r •. o 43-:)G
-
~---- ----
~~~~::~-:.;
.~ ------- ..... r._, _
~ -_.,..
1. ( "
.................. p.ru;f.r;J.'N.M .. 11v.N.;t;ÇJP.~ .. p.r; HMJ.1N.m!p.. .
Entidade
Exercício de 19 ~.§ .
'.
Anexo 2 • receita - lei n9 4320/64 (Atualizac
pela Portaria 129 de 11/08/8:
RESUMO GERAL DA RECE!TA
Código
1721.01.05
1722.00.00
1722.01.00
1722.01.01
1722.01.02
1722.01.03
1930.00.00
1931.00.00
1931.01.00
1990.00.00
1990.99.00
2000.00.00
2100.00.00
Especificação Desdobramento Fonte Ct=lteg0r~= E'2C'r:0:r!!'==
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial
Rur-a l
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
PARTICIPAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO
Imposto sobre Circu1aç~o de Mercadorias e sobre Prestaç~o
de Serviços
Imposto sobre Propriedade de VeIculos Automotores
Imposto sobre Produtos Industrializados
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
Receita da Divida Ativa Tributária
Divida Ativa Tributária
RECEITAS DIVERSAS
Outras Receitas
RECEITA DE CAPITAL
OPERAÇÃO DE CRÉDITO
I:: r'\1""'\"'" ,..."
J.UUV,uv
1. 380 . 000 , 00
1.200.000,00
100.000,00
80.000,00
15.000,00
15.000,00
30.000,00
1.380.000,00
15;000,00
30.000,00
400.000,00
~
863.000,00
l.
Mo 02 - HABERMANN & BARBATO- FONE (0195) 46-1564 - CORDEIRÓPOUS - SP
TOTAL
-M
~.'.~ '---"-
,c .. :' . _ \J _ " '.'.': h i .
.. . - .. -_.~ :;.~ ~,;-::
, '
.~"'.: r: i:
c-: .-
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~ -../_~~
\
't
PREFEI~TRA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA
Entidade
E ,.. 19 95 xerCIClO oe •••••••.•••.•••••••
'W
t.r .• exo 2 - receita - lei ,,9 4320/54 (Atuali:~~,
pela Portaria 129 de 11/0ei82
t' <,
RESUMO GERAL DA RECEITA
I
Código Especificação I Desdobramento Fonte T Categoria Econômica I
I I
I I
2110.00.00
2110.01.00
2200.00.00
2210.00.00
2211.00.00
2220.00.00
2221.00.00
2400.00.00
2420.00.00
2421.00.00
2421.01.00
2421.01.01
2500.00.00
2510.00.00
OPERAÇÃO DE CR~DITO INTERNO
Contrato e Financiamento
ALIENAÇÃO nE BENS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Alienação de Bens Inserviveis
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Alienação de Terrenos
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS INTERGO\lERNAMENTAIS
Transferências da União
Participação da Receita da União
Cota-Parte do Fundo de PartiCipação dos Municipios
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Indenização do Petróleo Xisto e Gás
400.000,00
400.000,00
52.000,00
52.000,00
50.000,00
50.000,00
360.000,00
360.000,00
1.000,00
102.000,00
360.000,00
1.000,00
Mo 02 - HABé.'1MANN & BAHBATO- FONE (0195) 46-1564 - CORDEIRÓPOUS· SP /f.._7
.L. fY] ..
. ,r _" .. -- ..... ----
c>.~::;: - , .. ~~L:/~ ,;~' 4~~C
TOTAL 3.3§.7/e600,OO
~.
////
....--;
-
V
_~ -
"
,,/r-. ~ : .
/-
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ÓRG.Ea
II t " }
PREFEITURA MLTNICI!-~~.:.. DE '.!ARILÂ..NDIA
L?:-.:;;::,) cc 19 .. ..!:~? .. _ ...
i~ATLfr;~Z_A D!-\ D~S?:::S/\
UNlDF.iJE O::iÇ/!,Li::::n A;:;I,A.
10 - cÂMARA MUNICIPAL
11 - CÂMARA MUNICIPAL
r ~ .. c ... l·, ••.. ,·~: --~ T r""\_~"': r , "'r--~" T ,-:~r"-_.- ~- 1 r ... +_o,,_ ... j •.•. rrr .... ,.~~ - ,-,cc:ç;:J T _~r-::;'-I"C,,'rcO 1..I"_·Jo~r.:: .• ,::::",o C._ .•. ':: ... U I C.;:t_::;c._.c _v..;n'J.IlI~Q
! I I !
. DESPESAS CO:i.RENTES I I I
- f
________ I
~ 1 ! • tlUU , UU
3000
3100
3110
3111
3113
3120
3130
3132
3200
"jr,,,:>r'\
....JLvV
3231-01
4000
DESPESAS DE CUSTEIO
'.
!..-:.:-:. :::':;':::::::.-~:;':";=:-1:!5:::.:"'· :~':- ..
L:;,! .-,: ..!..:,: -'-.'; - ,~r.:: :, 2. .. :-;::.':)
- -----"
217.ôuu,OO
20~.000,00
10.000,00
Pessoal
Pessoal Civil 200.000,00
8.000,00
5.000,00
600,00
Obrigações Patronais 4.000,00
___ .. Iõ'-r-:T'_-~. i
{ 1
-rI CT AL r~ -c:::-~~ ~"'-"'-""'="'==
~ - ~.
-----4-_ -1-0, 0 .' •••• , "" . __ ," v', C"''',_,_ " 0;' , """. cc="c "'_".<' ..-ou. '"." ConAl.t•ena.do.... 'r " :, . r--n":íO{Á 'C :,:~, ',:;!l.''0 'hi ,"o _ç~ ~.~~ __. _.;»> _ -- ~_. "."·r·" __ ~, . -'ó: --;/
Material de Consumo
Serviços de Terceiros e Encargos
5.000,00 Outros Serviços e Encargos
TRASNSFERÊNCIAS CORRENTES
T~a~sfe~encias a Instituições Priv2das
IBM 600,00 'l-Insti tuto Brasileiro de Administração Municipal
DESPESA DE CAPITAL
}
............................................... l:'~m1- :' .tUTU, RP. !l"Ulü(;lPAL DE MARILANnIA .
f:r: :i::!::::: ~
c.-.:;:--:.;.=-:"" C~ :9 95
ORGAO
.,
!.; _ .•• -:: ::, : ;: • f';.r : .=':";= .< :;. :; ~ __ ,::: -.:
~;! r. ": ':':·s~· -._-' .. r:? -: o:; ::~;
r'~ATU2=ZA DA D~S;:;:::Sft.
I'~ 'tD;; 11- or~,... J\ ~.=, ,- ~ -;' •. V1X ~~~ n~Mt\,í-.,tknL-\
10 - CAr.fARA MUNICIPAL
11 - cÂMARA MUNICIPAL _.
Céjigo
y .~~-~-- ~-~ ~:;:'---~ T i' -ri \...----r'r> 1 ,-:.--. ---------..r "'.p.- .... ,. -_ '--:- I t:;:,:-,c __ .. h..,,~c;J ~ ~E:"'~OJ,;: .•. ;:;.,'v I E,.,=.,·=, .. O __ '- C_l_,":.~_t:"or.~
4.i00
4110
4120
INVESTIiviENTü
5.000,00
5.000,00
10.000,00
Ob~as e instalações
Equip~Tiento e Material Permanente
I I 1,."...==. ~ __ . 4P
~ __ ._......" ....... .. .,_,_ = ~~.600 ' 00 c:~:C;'1r:, ')J . ; .. ~~~ .. :~ .. __ _ =>., ..•..-. --:=.e=.,!
_' ,,1-C' - C \~_~: 'y 1 .!..~.;:;
y_ S3 • H . .:.-=~~}.:.A."~~4 ! E: . .:.r:,:::"'7G· ~-C.~~= {:: ~3~ ';:"'~ :5~ • CO?:;~!..=:~=-·J....!S· S?
TOTAL
_----
____________ . -=?c..::.?.::~--'::~::'-=:?:.c.-J;_:::. ::::.' : -:~-'--_"'-==-: :-_=-- ?_ ::: -::.? ;. t: ~ :'::; ~.~_:.-=-_ T :;___~3:D= !, J-
-O- .. ~-:--- . .., ...!.."'"\ -e- v-, 1
.~ .. ~~~~.:..,,_:_L.: 995
I _ cÂf.'.ft.RA MUNICIPAL
-;'-'7~-To-"'\!:JT}. Ao
C,::: .~_ ------'~, ---- .• .u r.:« 11 - CAMARA MUNICIPAL
LI ~;_ ~ ~C\ ~:;-:~ :~Cl~:' T. ~"R02-~-:JLi~_(=~IC i: CL .. t.S 3I ?IC; J .• C ~O Z:jO·:~Ú::~~8;.
- - _- --
-
I I
I
~-f"\ -~~ /: m-----·~-, cé:;::::J-o I -- ~ 3G_·~=·~=·2 :J3 })2;S?3SP. -l.:".l -O?:_ I '__.,I ,.' _' ') :. !'_L I ! ..J~_lj' .1.\ ::::: 'IO=_~~J .•.... _I..\.._. .....I_'- _._ ~ __ ......J
-- ---
~. 01 Manutenção do Legislativo 3.1.1.1 01 Pessoal Civil I ,ao I 3,1.1.3 02 Obrigaçoes Patronais ,ÜO
3.1.2.0 03 Material de Consumo ,00
3.1.3.2 04 Outros Serviços e Encargos ,DO
3.2.3.1-01 05 Instituto Brasileiro de Administração Municipal ,ao 217.600,
L .01 Construção da Sede 4.1.1.0 06 Obras e Instalações ,ao
4.1.2.0 07 Equipamento e Material Permanente .00 10.000,
I
I , I
I I
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LEGISLATIVO 10.000,00
PROCESSO LEGISLATIVO
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10.000.00
10.000,00
Manutençao do Legislativo
Construção da Sede e Manutençao 10.000,00
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70.000,00
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4.000,00
100.000,00
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3100 I DESPESAS DE CUSTEiO
3110 Pessoal
3111 Pessoal Civil
3120 Material de Consumo
3130 Serviços de Terceiros e Encargos
3132 Outros Serviços e Encargos
4000 DESPESAS DE CAPITAL
4100 INVESTIMENTO
4120 Equipamento e Material Permanente
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- GABHt'ETE DO PREFEITO
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I Manutenção do Gabinete do Prefeito 3.1.1.1 01 Pessoal Civil 70.000,00
I 3.1.2.0 I 02 Material de Consumo
I 1.800,00
4.1.2.0 I 03 Equipamento e Material Permanente 90.000,00 161.800,OC
Manutenção de Postos Telefônicos 3.1.2.0 04 Material de Consumo 2.000,00
4.1.2.0 05 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 l2.000,OC
Manutenção da Delegacia 3.1.2.0 06 Material de Consumo 1.200,00
3.1.3.2 07 Outros Serviços e Encar60s 4.000,00 5.200,OC
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GABINETE DO PREFEITO
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02.03
92.04
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ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
Manut.ençao do r.e.bi.nete do Prefeito
Manutenção dos Postos Telefônicos
SEGURANÇA PÚBLICA
Manutenção da Delegacia
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Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Material de Consumo
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos
Diversas Despesas de Custeio
Sentença Judiciária
Despesas de Exercicios Anteriores
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
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100
110
111
113
120
130
132
190
191
192
200
250
253
257
Transf~~ências à P~ssoas
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I
200.000,00
120.000,00
I
35.000,00
120.000,00
I
120.000,00
I
15.000,00
I
10.000,00
5.000,00
I . 20.000,00
20.000,00
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10.000,00
10.000,00
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Salário Família
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I DESPESAS DE CAPITAL
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20 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTrLA. ÇA
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.05 I Manutenção dos Ser-vi çoa de Administração I
I
.02 Desapropriaçao de Imóveis
.03 I Construção e Manutenção do Edif{cio
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I
3.1.1.1 I 08 I Pessoal Civil
I
200.000,00
3.1.1.3 I 09 I Obrigações Patronais 120.000,00
3.1.2.0 10 I Material de Consumo 30.000,00
3.1.3.2 11 Outros Serviços e Encargos 120.000,00
3.1.9.1 12 Sentença Judiciária 10.000,00
3.1.9.2 13 Despesas de Exercicios Anteriores 5.000,00
3.2.5.3 I 14 Salário Familia 10.000,00
3.2.5.7
I
15
I
Indenização e Acidente de Trabalho 10.000,00
4.1.2.0 16 Equipamento e Material Permanente 15.000,00
4.1.1.0 I 17 I Obras e Instalações 15.000,00
3.1.2.0 18 Material de Consumo
Obr-as e Ins l.:alações
5.000,00
4.1.1.0 19 40.00Q,OO
4.1.2.0 20 Equipamento e Material Permanente 25.000,00
~
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p.lcnc!O i[:hr:J J 'Tla5(' hl
Ccr,tacor _ c'Rç.E.S N.O 43-:JC
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520.000,OC
15.000,00
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70.000,00
• -I
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DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
--=-:: =-~::=- :_:
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:~~=:~::~=·=c :-:.: ~~~5
GABINETE DO CHEFE -=: ~ .: ~-~ =- ~ .~~: ~ .. -=- = :-:- __ :_=- -~ -~:-: ::'
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ADMINISTRAÇÃO E PLANEJ Ar,TENTO I 85.000,00 I 520.000,00 I 605.000,00
I
85.000,00 .
85.000,00
I
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~~.~:::IST~,AÇAv
ADMINISTRAÇÃO GERAL
5
2
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Manutenç~o dos Serviços de Administraç~o
Desapropriação de IMóveis
Construç~o do Edificio-Sede e Construç~o do Fórum
15.000,00
70.000,00
I
I
I
I
I
I
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I I
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I
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520.000,00
520.000,00
520.000,00
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520.000,00
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605.000,00
605.000,00
520.000,00
15.000,00
70.000,00
605.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARlLÂNDIA·
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Er:titj:.C!~
Excrcíc'o de' 19 .........9....5 ......
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GÃO 20 - DEP~TAMENTO DE FINANÇAS NATUtiEZA DA O::SPESA 1
'G! .•. D= ORÇAMcNTARIA 23 - GABINETE DO CHEFE
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C6::190
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3000
3100
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3120
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3250
3201
3265
3255
3280
3281
4000
4100
m:SPESAS CUHRENTES
-DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil
Material de Consumo
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos
TRru~SFERÊNCIAS CORRENTES
Encargos da DIvida Interna
Juros da DIvida Contratada
Juros de Outras Dividas
Encargos de Outras DIvidas
Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Publiço
Contribuição para o PASEP
DESPESA DE CAPITAL
30.000,00
20.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
- 60.000. 00 .
Investimentos
20.000,00
30.000,00
10.000,00
20.000,00
25.000,00
5.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
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~ I TOTAL ~
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PRErEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA
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20 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
23 - GABINETE DO CHEFE
Cóc.qo T Especificação Desdobr a.r.e ato Elemento Cateçoris Econômica
4120 Equipamento e Material Perma~ente
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Ccnta~cr • C .~._.. . ,~~ 4'
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o - DEP~'l'A.~NTO DE FINMiÇl\.s
çJ-:' _:;l~:: ... ': ... ~I; .. : 23 GABINETE DO CHEFE
~:~;_C};_- O ~·L._;_:~==C~~ ..:. .-L - ?S03-]..:~~l~j..
' TI·:;j. .. c; l_;P .. S 3:?: C~;_ C;.C' ~:)C::: ê=·~I c:
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6 I Manutençao dos Serviços de Finanças
~ I Juros e Encargos da Divida Contratada
8 I Contribuição para o PASEP
cé·:J:;::}O ! .. - •.•• I ~~~~=·~=·C -...--:-. -..-:- =""-::;-:-.-::::::: l I I . v _)_.J _)....;v _ _.!_ ...•
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3.1.1.1 I 21 I Pessoal Civil 30.000,00
3.1.2.0 i 22 i Material de Consumo 10.000,00
3.1.3.2 i 23 I Outros Serviços e Encargos 20.000,00
4.1.2.0 I 24 I Equipamento e Material Permanente 10.000,00 I 70.000,00
3.2.6.1 I 25 I Juros da Divida Contratada 2.000,00
3.2.6.5 I 26 Juros de Outras Dividas 2.000,00
3.2.6.6 I 27 I Encargos de Outras DIvidas 2.000,00 I 6.000,00
3.2.8.1 I 28 I Contribuição para o PASEP I 20.000,00 I 20.000,00
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GABINETE DO CHEFE ~ ~' .: :..' ~~ ::.::.~ .:
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r.:~-: ... - ~3====?= ~ _V _.- __ :_.:...~;:J
)6
)7
)8
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Administração da Receita
lanutenção dos Serviços de Finanças
Juros e Encargos da Divida Pública
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊilCIA
PROGRA.MA DE FOR"~AÇÃO DO PATRmÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO
PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS
Contribuição para o PASE?
~'·J'=;:..IJ
~~:.J~=.=' :3 • r--,- .• ~-, ~ --, •.. .••
•• - • ..:...~ 'y ...!...J .• J •• _)~=:'
96.000,00 I , 96.000,00
I
I
76.000,00
I
76.000,00
76.000,00 76.000,00
70.000,00 I 70.000,00 I
6.000,00 6.000,00
20.000,00 20.000,00
20.000,00 20.000,00
20.000,00 20.000,00
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I
I
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96.000,00
I I 96.000,üO
I
I
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P~.E.FElTURA MGilICIPAL DE MARILÂNDIA
Et":t;dede
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?.Jo 20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
,... A f~'" O'-'C' "-'l-A' :-'11. :.J.'"I:..II.: ,n _ .1-\),:1:1' I ,..,.'-' 24 - GABINETE DO CHEFE
Cóciço Especificaçâo
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L·:·;-? ":Z.~.':4· ',r:3. 'j 2 .. ::!~;: 'a
N.u.TUMEZA D;:\ DcSPESi~
Desde br arnento
J
E;emento C3tagoria EC0n08ica
3000
3100
3110
3111
3120
3130
3131
3132
4000
4100
4110
4120
DESPESAS CORRENTE8
170.000,00
5.000,00
65.000,00
45.000,00
40.000,00
. <105.000.00
170.000,00
165.000,00
70.000,00
85.000,00
DESPESAS DE CUSTEIO
T"l ,
.cCi::,li::)ua..1.
Pessoal Civil
Material de Consumo
Serviços de Terceiros e Encargos
Remuneração de Ser~iços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTO
Obras e Instalações
Equipamento e Material Permanente
405.000,00
85.000,00
I AlC"~' \ -:«: ,. c 'f-- I t
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o ~"'o. O'H ''-'''0 ...•• "O o T O L Al ! 490 000 00 'l~
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DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
:.Y~::~~~T;3~J..: GABINETE DO CHEFE E~Ci:;'rt_4.I.="4. ~3 3~_3_;_~20
-;JliOJ3:I:0 S I ATIVID.ti_D3S I TO~ .. A •. L
85.000,00 I
405.000,00 490.000,00
- -
--
85.000,00 405.000,00
. 490.000,00
-
85.000,00 405.000,00 490.000,00
405.000,00 405.000,00
50.000,00 I 50.000,00
I
Jardins,
t
35.000,00 35.000,00
15.000,00 15.000,00
~S?~CI?I;:;_;Ç .. - L •. O
12.09
51.04
51.05
71.06
HABITAÇÃO URBANA
35.000,00
ADMINISTRAÇÃO
AmUNISTR.A.ÇÃO GERAL
r'lanutenção dos Serviços Urbanos
VIAS URBA1--JAS
Construção de Calçamento, Praças,
Muros, Escadarias e Calçadas
Drenagem de Rios
SISTElf.AS DE ESGOTO
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Construção de Redes Elétricas, Iluminação
D,',h1; c a C>
. •.••...•. _ ..•.. -'-_ v ~L ,f .'-p4 .n" •........... +- "'ni _ '":: ';; (_ "\ 35.000,00
35.000,00
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TOTAL I
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490.000,00
20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SiRVIÇOp URBANOS
.: ~1~r:;.:..~I/-.: 24 - GABINETE DO CHEFE
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~ º ~S=·_::..:·:=\:. J3 D;S?3S_!.. , ; .. IiJ~ :·c~ r::-"~ .. L
Manutenção dos Serviços Urbanos
Construção de Calçamento, Praças, Muros,
Jardins, Escadarias e Calçadas
Drenagem de Rios
Construção de Redes Elétricas e Iluminação Pública
3.1.1.1
3.1.2,0
3.1.3.1
3.1.3.2
4.1.2.0
3.1.2.0
4.1.1.0
3.1.3.2
3.1.3.2
4.1.1.0
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
Pessoal Civil
M"!:l ..••. ~-;""" ...:l ••.•• rt __ .. __
.•.•••...•••••• _~ .•. ~ ••••. \..I.C vVil.::>UIJlU
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Equipamento e Material Permanente
Material de Consumo
Obras e Instalações
Outros Serviços e Encargos
Outros Serviços e Encargos
Obras e Instalações
170.000,00
150.000,00
5.000,00
40.000,00
40.000,00
15.000,00
20.000,00
15.000,00
10.000,00
25.000,00
---;l-C.. " :"~.;:-if~ =.!~. ::L."_".": - •• IP •.. ••••..• . • • -"
C~.r.~ê:!O; _ ;;:>2~', c ~.:t~
405.000,0<
35.000,0<
15.000,0<
35.000,0(
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TOTAL ••••••••••••••••••••••••••••••• 1 ••• ;; • • • • • • • •• R$ 490.000,0<
\ '
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA
Entióa·:íe
Exercício ele 19 ._.Q§. __
Adando 111 a Pc~.z..1a SOF 0915 de 20/0SflS
Lei n? 432C/54 • Anexe 2 - Despesa
')
I GÃO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E INTERIOR
25 - GABINETE DO CHEFE
NATUREZA DA D~SP;::SA
IDADE ORÇAM:::NTÁRIA
Código Especificaçâo I Desdobramento Elemento Csteqoria Econômica
3000 DESPESAS CORRENTES
3100
3110
3111
3120
3130
3132
3200
3230
3231
3232
4000
4100
4110
4120
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil
Material de Consumo
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos
TRANSFER~NCIAS CORRSNTES
TRANSFER~NCIAS À INSTITUIÇÕES PRIVA.DAS
Subvenções Sociais
Subvenções Econômicas
160.000,00
30.000,00
20.000,00
'A _,....,.... -
.1.u.UUu,UU
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTO
Obras e Instalações
Equipamento e ~~aterial Permanente
10.000,00
20.000,00
55.000,00
• HAeS't •• ~A.N:'" !>. aAR2.~TO· F'~E (Cl 35) ~&-15S4 • CO:\r>E86?c:us. SP
295.000,00
275.000,00
160.000,00
I • I
i
85.000,00 I I
30.000,00 I .
I I
20.000,00
75.0úO,00
75.000,00
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E_INTERIOR
.~:.._~ _.:.;~:=:f_-r: I; .. : 25 - GABHmTE DO Ch'EFE
) )
.,
~) .. '= ~O ~_~~.~= =::.t_L ?3C~} -:f.:'C.-_( :11:; s; C;j.~S=: ?I;:; .. ~~ç;:o =:;0::6= ~I~; ..
-::,:-;r-. ~'-l/' :i1~"'TT--:-" T)~
_~.vc..;--_\..· _-_~_ \ _.:..J_---'~
) Manutenção da Agricultura e Interior
3 Construção de Viveiros e Manutenção
7 I Reabertura, Me1horia e Construção de
Estradas, Pontes e Bueiros
MecanizQçao Agrlco1a
Transferências à Instituições Privadas
r"l ••.•• -.,Trtl'\
v\ .. :-'~JV
3.1.1.1
3.1.2.0
3.1.3.2
4.1.2.0
3.1.3.2
4.1.1.0
3.1.2.0
3.1.2.0
4.1.2.0
3.2.3.1
3.2.3.2
43 I Outros Serviços e Encargos
44 I Obras e Instalações
45 Material de Consumo
46 Material de Consumo
47 Equipamento e Material Permanente
48 I Subvenções Sociais
49 I Subvenções Econ2micas
I -- o h39
40
41
42
~L3=,3l"~=-O :;3 D~S?~SA.
Pessoal Civil
Material de Consumo
Outros Serviços e Encargos
Equipamento e Material Permanente
--~-:-~,~ .: _~ ~ I - - . _- :-=~;--~-
C')_l~:('- .V- . :.~
I I I
I I .:: .. ~ .. l·()~
i
I
160.000,00
rrr. nnn rvrv
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20.000,00
40.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
5.000,00
15.000,00
10.000,00
10.000,00
/'
TOTAL •••••••••••••••••••••••••••••••• t •••••. "'~ ~~ • •• R$
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:·C':: .. :.l:
290.000,0
30.000 ,()(
10.000,<X
20.000, ()(
20.GOG,0(
370.0oo,OC
J . ) ~ . ,
3=~7?:CICIC "":")7' i ( -~ ~
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DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E INTERIOR
GABINETE DO CHEFE P:tO:-].~t·:_~. :13 TR/3_tt~EO
ESP~C I?I(~ _~ ç.- t .. O FilOJ3=DS ATIVI~.~.=)ES TOr:::'AIJ
--
45.000,00 325.000,00 370.000,0
45.000,00 325.000,00 370.000,0
- I -
45.000,00 325.000,00 370.000,0'
280.000,00 280.000,0;
25.000,00 25.000,0{
30.000,00
I
10.000,00 10.000,0!
20.000,00 I 20.000,0(
20.000,00 20.000,0(
212.10
341.07
782.11
301.08
112.12
AGRICULTURA E INTERIOR
ADMINISTRMJAO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Manutenção da Agricultura e Interior
ESTRADAS VICINAIS
Reabertura, Me1horia, Conservação e Construção de
Estradas, Pontes e Bueiros
Mecanização Agrlcola
Construção de Viveiros
Transferências a Instituições Privadas
----;:.;,;~~~;;j, _ ,/ v ,---
C~nt~Lor . CR:'·ES N" CJ-~'
TOT~~L I 45.000,00 325.000,00 I 370.000,00
I' _
PREFEITURA MUNICIPAL DE PiARILÂNDIA
Entidade
Exercício de 19 ._ .. ~.?_._.
• , "
Adenóo I!I a Portarta SOF n2 15 d;, 201Of,f7B
Lei n9 4320/54 • An9xO 2 • 0';5;:'-'52
Especificação Elemento
GÃO 20 DEPARTAMENTO DE SAÚDE
IDADE ORÇAMENTÁRIA 26 - SAÚDE E SANEAMENTO
NATUREZA DA DESPESA
Código Categoria Econômica
3000
3100
3110
3111
3120
3130
3132
3200
3255
4000
4110
DESPESAS CORRENTES
n~C:D~C:I\C: rir:' ""TTC''1't:'T~
••••••• "-"4 ~ •••••• .l~t.J JJ~ vv....,..r...1..I~U
Pessoal
Pessoal Civil
Material de Consumo
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos
TRANSFERÊNCIAS ÇORRENTES
Assistênica Médica Hospitalar
180.000,00
90.000.00
40.000,00
50.000.00
10.000,00
65.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
IN\lESTIMENTO
Desdobramento
90.000,00
190.000,00
65,000,00
4110 I Obras e Instalações
I 40.000,00 !
,
I
.~a~~
4120 Equipamento e Material Permanente 25.000,00
Ccttacor - CRC-ES N. o ~3:JC
_~mr E~
TOTAL
~
255.000,00. J
""':o.....,.W;:l & E..!._=.3.ATO,- FON" (0195) 4&-1564· CORr."t"Ó?a.1S - SP
50.000,00
10.000,00
~ ) •
DEPARTAMErrro DE SAÚDE
,:.:,r,.~.-::,-~~r",;)'f. SAÚDE E SANEAMENTO "P-;:)C·~::>'~_~ 'I:;' G::>'-::J',::O
r_ •. ~'_-_:'l~~' ..;..:_.;..J......!...:_. _ 1. _ . ..;._4. .•. "'1..:,_ .• "" •. --'~ ..!...l. .•. ,r .•.. __, _.:...:!._
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c:'C:-::>:;;('T7I0.Ac:t:O ~ ..... _-_
'
_.- -.-~ . •. rrO~A1
SAÚDE E SANEAMENTO
SAÚDE
2.13
A' ,
ASSISTEi~CI-'; r,~r:DICA SANITARIA
Manu cenç ao da Saúde
1.09 Ampliaç~o, Manutenç~o e Construç~o de Hospital
1.10 Construçao de Rede de Esgoto e Galerias
...----:~-:;;:-~
~
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••• J ;, ••• '"
ITV'> rn , T
...L. V .,I.. .•"• "l."u
PROJ3·:XS
50.000,00
50.000,00
50.000,00
30.000,00
20.000,00
.t.TIVI:JA:J3S
205.000,00
205.000,00
205.000,00
205.000,00
'I
--lCA ·-:T1:;~-_·4- ,/T·:~~:--~11· ~ '- ,'.I' ) _. ..•... .'
Cor.\a~or _ C ,>:_s r:· J:'JC
255.000,00
255.000,00
255.000,00
205.000,00
30.000,00
20.000,00
" 50.000,00 I 205.000,00 .. ,. " 255.000,00
20 - DEP~qTA~NTO DE SAÚD~
, I ~ -:;-.1' rn f-OT t. •
."-'- . .....J~, 1.- ...•.• _... 26
•
)
SAÚDE E Sf.iE.iU-.!ENTO
C T.t ""~-"""_"l-. Ç?:íl -;<'''(1··0 .•. ·'7(' 6. ~; .. çI.o 7L~~C~C=~.t..L - ?30G-J.~Al·~~TI8A. _ •• ;:)-.;.L1'.Lv ••• v ",".1\"'.' .·,_v ••
F.20J~':20/ ATrJTJAD3 CÓ::JIG-O I ~." l'i~ ~T·-;r~3!~T·O IJE DZS?~S;. VAlCR rc 'IAL
I j I . i I
I
I~ !l:anute!!ç2.0 da S~úd~ 3.1.1.1
I
:'0 I Pessoal Civil 90.000,00
3.1.2.0 51 Material de Consumo 30.000,00
I
3.1.3.2 I 52 I Outros Serviços e Encargos 50.000,00 I
3.2.5.5 I 53 Assistência Médica Hospitalar 10.000,00
4.1.2.0 I 54 I Equipamento e Material Permanente 25.000,00 I 205.000,0<
I
>9 I Ampliação, Manutenção e Construção de
Hospital I 3.1.2.0 55 I Material de Consumo 10.000,00
4.1.1.0 56 Obras e Instalações 20.000,00 I 30.000,0<
I
.0 I Construção de Rede de Esgoto e
Galerias I 4.1.1.0 I 57 I Obras e Instalações I 20.000,00 I 20.000,0{
I I I
i I I I I I
""
TOTAL •••••••••• : ••••• f2 ~: ~:_-:_:_-_ ..
,. ~~.. 7 /' i.: I ~ r: -:. . . ," .. I.
(c, -rÓ, --:~:.::. ç; :::'j
• ••••••••••• R$ 255.000,00
~-~
- .~/. __ .~
I..- ...-
/" ~ /,-
.J •
PREFEITURA MUNICIPAL DE I-iARILÂNDIA
Er.:id::d:;
Exercc:o '2:: 19 ...•. ~ 95 .
)
":.s;;:. !:! 3. ~:-".:.·:a :.::::= í" 15,::, ;::;::::7:3
Lei ~.: !~2:'.:.!" ;,T":_': 2 .. :'~';;:csa
~GÃO 20 - DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL
A C
- O"C > •• -. ,-. -. FI ~ IAL lD ::. ri. r:..~,~h I !~.,·.L""\ 27 - ASSISTENCIA soe
CÓcig'.J
"I Especiflcaçâo
3000 i DESPESAt> COI:{RENTES
3100. I DESPESAS DE CUSTEIO
3110 I Pessoal
3111 Pessoal Civil
3120
3130
3132
3200
3250
3259
4000
4100
4110
4120
Material de Consumo
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Enc~rgos
TRfu~SFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências à Pessoas
Outras Transferências à Pessoas
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTO
Obras e Instalações
Equipamento.e Material Permanente
1
I
• ~.J i
NATUREZA DA D:::S?~SA
25.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
15.000,00
10.000,00
I Desdcbrarr.snto Elemento í Csteçoria Econômica I
, I, -,...,"'-,,-"'-,.,-,..-,..-+-\---10--0-0- 3-00. 0 -.I
~~v.vuv,vu \
40.000,00 I
40.000,00 I I
I
55.000,00
25.000,00
55.000,00
55.000,00
.... -.::-~ ., ..... , __ .~ .:_._._.. -.. f~---: " =-~>=-~_"-~p
rt -'~ •• , ,--,,,0· "0'4',.,""'" "",,,,,,--,.-,,S' 4#- TO ,~L _.;~~~.~~j
-p.l;;;i·., :: -/ ::''-~~~;;';-
- -~- Ccr.tô~rr . Cl-. ":: - \J
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F~?ET TT~rt.; rt~:l~IC I? J.._L :J:S ---------------------------------------------.~~~~~~~~~.,---- )
20 - DEPk~&~MTO DE AÇÃO SOCIAL
rt~i-:;·i'1'm ''O ':i-_,___"l' .l.-LI.IJ..: 27 ASSISTÊNCIA SOCIAL
T·."í 1 T '7 ~";'\- T A
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"Ç'-"7"":)1\ tere . • ....:;..J •• :X~j •. ·.J_v J_ • 1995
8ACAO - 1i'T"-C ~C,l\7 L '0""'00 -:::. I' - f (T'I"" tU!\ .:.. .,A - r-n J.'1:.,.,...r.l_vA C - ~ S~T-'T"" C. ç";.'O 1.:1'" ::lJ. . .r _ V •• r. M',..,o-,~ô;, 01 t= ~
..lJV .li _1 __ '--' .•.••
PROcB~0/ATrv-I:JADE I CÓ:::JIGO I l'~ º I ELzr~3~NT0 IJE D3SE3SA I 7A10R. I TOT_l.: . L
14 I Assistência Social Geral I 3.1.1.1 I 58 I Pessoal Civil I 40.000.00
3.1.2.0 59 Material de Consumo 20.000,00
3.1.3.2 60 Outros Serviços e Encargos 20.000,00
4.1.2.0 61 Equipamento e Material Permanente 15.000,00 95.000,00
15 I Transferências à Pessoas 3.2.5.9 62 Outras Transferências a Pessoas 10.000,00 10.000,00
11 I Construção e Reforma de Centros Sociais
Comunitários I 3.1.2.0 63 Material de Consumo 5.000,00
3.1.3.2 64 Outros Serviços e Encargos 5.000,00 I 10.000,00
t2 I Hab í tação Urbana I 3.1.2.0 65 Material de Consumo 30.000,00
4.1.1.0 , 66 , Obras e Instalações I 40.000,00 I
I 70.000,00
TOTAL ••••• ~._.~. :_~ " "' ~. ': ~_:_.
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ASSISTÊNCIA 80.000,00 I 105.000,00
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 95.000,00
Assistência Social Geral 95.000,00
PREVIDÊNCIA 10.000,00
Transferências à Pessoas
.
10.000,00
ASSISTÊNCIA 80.000,00
Construção e Reforma de Centros Sociais Comunitários 10.000,00
Habitação Urbana e Rural 70.000,00
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3200
3250
3253
3254
E s;:e-:ific.JÇ30
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTE lU
Pessoal
Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Material de Consumo
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos
Diversas Despesas de Custeio
Despesas de Exercícios Anteriores
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências à Pessoas
Salário Familia
Apoio a Estudantes Carentes
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155.000,00
120.000,00
5.000,00
23.000,00
23.000,00
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I
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Manutenção dos Serviços de Educaçeo
Manutenção da Biblioteca
Construção e Ampliação de Escolas e
Quadras Escolares
L8 I Realizações de Eventos,Festejos e
l5
L9
Campeonatos
Desapropriação de Imoveis
3.1.1.1
3.1.1.3
3.1.2.0
3.1.3.2
3.1.9.2
3.2.5.3
3.2.5.4
4.1.2.0
I 3.1.2.0
14.1.2.0
. 4.1.1.0
3.1.2.0
3.1.3.2
4.1.1.0
Programa de Tr2nsporte Escolar I 3.1.3.2
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67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Material de Consumo
Outros Serviços e Encargos
Despesas de Exercícios Anteriores
Salário Família
Apoio Financeiro aos Estudantes
Carentes
160.000,00
Equiprumento e ~aterial Permaner.~e
30.000,00
100.000,00
15.000,00
5.000,00
3.000,00
20.000,00
40.000,00
10.000,00
10.000,00
35.000,00
Material de Consumo
Equipamento e Material Permanente
Obras e Instalações
78 I Material de Consumo
I
10.000,00
79 I Outros Serviços e Encargos 100.000,00
80 I Obras e Instalações ~ 15.000,00
81 I Outros Serviços e Encargos 5.000,00
82 I Equipamento e l-1aterial Permanente .~ I 60.000,00
373.000 ,o(
20.000,0<
35.000,0<
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15.000,01
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DESPESAS DE CAPITAL
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28-1 - GABINETE DO CHEFE E ENSINO FUNDAMENTAL
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PROJ~~/ATIVI~P~~ I "'Ó1T'" O I l'i º I 3T:;:;J::3I·~TD 213 D~SP~S]l_ I VAlOR I r;.f'\ 70 L T
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20 I Aquisição de Generos Alimentlcios I 3.1.2.0 I 83 I Material de Consumo I 30.000,00 I 30.000.OC
I I I !
16 I Construção e Reforma de Ginásios,
Campos e Vestiários I 3.1.2.0
I
84
I
Material de Consumo I 5.000,00
4.1.1.0 85 Obras e Instalações 10.000,00 I 15.000,00
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3ÃO 20 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
28-2 - ENSINO DO PRÉ-ESCOLAR
CÓC:;Q0
3000
3100
3110
3111
3120
3130
3132
4000
4100
4110
4120
E spscificaçá o I D2S':():'~êmen~o
HATUREZ.A DA D=:SPESA
E lerr.ento
U~~PESAS DE CUSTEIO
Pessoal
1---- I DESPESAS CORRENTES
I
I
Pessoal Civil
Material de Consumo
Serviços de Terceir.os e Encargos
Outros Serviços e Encargos
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTO
Obras e Instalações
Equipamento e Material Permanente
100.000,00
12.000,00
40.000,00
50.000,00
137.000,00
Caterioria ~ cGf'!0rnica !
~ I
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I
100.00~,00
25.000,00
12.000,00
90.000,00
90.000,00
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28-2 - ENSINO DO PRÉ-ESCOLAR
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2.21 I Manutençio dos Serviços de Educaçio I 3.1.1.1 I 86 I Pessoal Civil I 100.000,00
3.1.2.0 87 Material de Consumo 20.000,00
3.1.3.2 88 Outros Serviços e Encargos 12.000,00
4.1.2.0 89 Equipamento e Material Permanente 20.000,00 1152.000, ()(
I
1.13 I Construçio e Ampliação de Escolas e
I
Creches I 4.1.1.0 90 Obras e Instalações 40.000,00
4.1.2.0 91 Equipamento e Material Permanente 30.000,00 703000.0<
2.22 I Manutenção da Creche I 3.1.2.0 I 92 Material de Consu~o 5.000,00 5.0CO.O{
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DEPPRTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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51.13
52.22
??OJ~=-'CS ATIVTDAJ3S TO~AL
70.000,00 I 157.000,00 227.000,00
-
-
70.000,00 I 157.000,00 227.000,00
- -
70.000,00 I 157.000,00 I I 22'1.000,00
152.000,00 152.000,00
70.000,00 70.000,00
5.000,00 5.000,00
EDUCAÇÃO E CULTURA
EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE O a 6 anos
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAn
Manutenção dos Serviços de Educação
Construção de Creche e Ampliação de Escolas
Manutenção de Creche
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Cc~ta:or _ ...\., ~_- . r' . '" - <:'3':
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA
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I ~ I I i I D"S?ESA5 CORRENTES " ," u I I I 60.000,00
I DESP'ESAS DE CUSTÉIO - I I 60.000,00
Cóc.ço
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3100
3110
3111
3120
4000
4100
4120 10.000,00
Elerne ato
20.000,00
40.000,00
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Pessoal
Pessoal Civil 20.000,00
Material de Consumo
DESPESAS DE CAPITAL
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Equipamento e Material Permanente
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Cateçcria Econômica
10.000,00
20 - DEPARTâ~NTO DE EDUCAÇÃO Ê CULTúRÁ
,.,../., 'T'-";">' ····--·T(''''':)',.. ,,"'" I"'''''T-;'-'-DT~
_____________________ -::-_-==!:'~.:.i.,.:;~.J:: ::!..:.r'c.:.D:::.:::-::...='-!'.:~~~:_t I - v ~ • .1.. :,_1.: .:.J~ ,::~ I I '_rÃ.' I __ .;..h.:;._ _ ) . -
EY3'9"'-:! r, .-- __ .J.;...,., TO- ~~---_-=.. --- ...
1995 __.~
),...tJ. .•. ~"T.8:DT' •
~':.< ... :...!.;-J~, .J,.,;-_'....-.ti... 28-3 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
I
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rs__ ~ o t:T?".;..!-J_'T''U ''/fl .•.• rf~ lIV'T'..LJ/•. :...J n.LJ.-;";;- J
~.23 I Manutenção dos Serviços de Educação
~.24 I Programa de Transporte Escolar
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CÓ=)I~O I Nº I 3T7~i3t~~IO :JE D~SP3SA I -/AlCR I TOT .. ;.1
1 :
3.1.1.1 I 93 Pessoal Civil I 20.000,00
3.1.2.0
I
94 I Material de Consumo 15.000,00
4.1.2.0 95 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 I 45.000,00
3.1.2.0 I 96 I Material de Consumo 25.000,00 25.000, ()(
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P-Jonc,'\, "~-n ~~ tI.o L a
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TOTAL •••••••••• '" •••••••••••••••••••• J •••••••••••• R$ 70.000,00
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DEPART&~NTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
C~J~ç .. ~.=:~ :.!._;.q-;_}.: EDUCAÇÃO ESPECIAL P:t03-rt!~.~A. 7"3 T?.;'3.~~~O
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EDUCAÇÃO E CULTURA 70.000,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL
25.000,00
70.000,00
EDUCAÇÃO COMPCNSATORIA 70.000,00
Manutenção dos Servidores de Educação
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~392. 24 Programa de Transporte Escolar
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LEGISLATIVO
PROCESSO LEGISLATIVO
Ação Legis1ativa
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADrG:,ISTRAÇÃO
Supe~visão e Coordenação
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AmnN:::STRAÇÃO
Administração Geral
ADMINISTRAÇÃO E PLM~EJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Administração da Receita
Divida Interna
ASSIST2NCIA E PREVIDÊNCIA
Contribuição para o PASEP
HABITAÇÃO E URBANISMO
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Administração Geral
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79.000,00
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510.000,00
510.000,00
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66.000,00
60.000,00
6.000,00
20.000,00
20.000,00
405.000,00
405.000,00
365.000,00
15.000,00
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227.600,00
227.600,00
179.000,00
179.000,00
179.000,00
605.000,00
605.000,00
605.000,00
96.000,00
76.000,00
70.000,00
6.000,00
20.000,00
20.000,00
490.000,00
490.000,00
405.000,00
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14 078
15 080
18 111
75 426
75 025
76 644
81 486
81 487
57 316
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I 70.000,00
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960.000,00
663.000,00
Sistema de Esgoto
Iluminação Pública
AGRICULTURA E INTERIOR
AD'inNTS'T'RA(]An
Administração Geral
Estr~d~s Vicinais
Mecanização Agricola
Construção e Manutenção de Viveiros
Extensão Rural
SAÚDE E SANEP';.!ENTO
SAÚDE
Assistência Médica Sanitária
Edificações PúblicáS
Rede de Esgoto
ASSIST~NCIA E PREVID~NCIA
ASSISTÊNCIA
Assistência Social Geral
Assistência Comunitária
Habitação Urbana Q . .- !-P' _
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190.000,00
190.000,00
180.000,00
10.000,00
130.000,00
130.000,00
90.000,00
10.000,00
30.000,00
690.000,00
493.000,00
25.000,00
75.000,00
75.000,00
40.000,00
20.000,00
15.000,00
65.000,00
25.000,00
25.000,00
20.000,00
20.080,00
55.000,00
55.000,00
15.000,00
40.000,00
270.000,00
170.000,00
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08 46 224 I
I Educação Fisica e Desportes
08 47 239 I Assistência ao Educando I 35.000,00 I 75.000,00 I 110.000,00 I 22 ·~ô 224 i Despor-to AJ:l2.Gor I 5.000,GO 10.000,00 i 15.000,00
I EDUCAÇÃO DE C"!tIANÇAS DE ° a 6 ANOS I 137.000,00 90.000,00 227.000,00
I
08 41 190 i Educação Pré-Escolar I 132.000,00 20.000,00 ! 152.000,00
I
Edificações ?~b1icas
I
08 .41 625
I
I 70.000,00 70.000,00 I
::>8 41 185 Manutenção de C~eche 5.000,00 5.000,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL 60.000,00 10.000,00 70.000,00
)8 -49 252 Educação Compensatória I 35.000,00 10.000,00 45.000,00
)8 49 239 Tr~~sporte Escolar I 25.000,00 25.000,00
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LEGISLATIVO 227.600,00
Processo Legis1ativo
Ação Legislativa
227.600,00
227.600,00
Am-lINISTRAÇÃO E PLAiEJAJ'.íENTO 179.000,00
Admjnistraçã~ 179.000,00
Supervisão e Coordenação
ADiHIHSTRAÇÃO E PLANEJ AI·íENTO
179.000,00
605.000,00
Admir.istração 605.000,00
Administração Geral 605.000,00
ADMINISTRAÇÃO E PLAi~J .AJ-iENTO 76.000,00
Administração Financeira
Administração da Receita
76.000,00
76.000,00
ASSIST~NCIA E PREVID~NCIA 20.000,00
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor
Público 20.000,00
Contribuição para o PASEP 20.000,00
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227.600,00
227.600,00
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179.000,00
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605.000,00
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Assistência Social Geral
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285.000,00
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I
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HABITAÇÃO URBANA
Administração
Administração Geral
Vias Urbanas
Sistemas de Esgotos
Iluminação Pública
AGRICULTURA E INTERIOR
Administração
Administração Geral
Mecanização Agricola
Construção e Manutenção de Viveiros
Assistência Médica Sanitária
Construção de Postos de Saúde
Sistemas de Esgoto
Estradas Vicinais
SAÚDE E SANEN~ENTO
Saúde
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
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490.000,00
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370.000,00
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25.000,00
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239
Assistência Comunitária
Habitação Urbana
EDUCAÇÃO E CULTURA
Administração
Administração Geral
Educação Física e Desportos
Assistência ao Educando
Desporto AmadorAquisição de Generos Alimentícios
EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE O A 6 ANOS
Educação Pré-Escolar
Euificações Públicas
r,!anutenção de Creche
EDUCAÇÃO ESPECIAL
Educação Compensatória
Trili~sporte Escolar
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10.000,00
70.000,00
663.000,00
663.000,00
428.000,00
110.000,00
65.000,00
30.000,00
30.000,00
227.000,00
152.000,00
70.000,00
5.000,00
70.000,00
45.000,00
25.000,00
10.000,00
70.000,00
663.000,00
663.000,00
428.000,00
110.000,00
65.000,00
30.000,00
30.000,00
227.000,00
152.000,00
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70.000,00
5.000,00
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45.000,00
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MUNICIPAL
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rE DO PREFEITO
pamerrbo e Mé!Lerial Pei"manente
AMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
pamento e Material Permanente
trução e Desapropriaçã?
AMi::NTO DE FINANÇAS
pamento e Material Permanente
'AMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
;t~uçao de Redes Elétricas
~~~ENTO DE AGRICULTURA E INTERIOR
Lpamentos e Material Permanente
3trução de Pontes Bueiros e Estradas
~nização Agricola
~trução de Viveiros
rAMENTO DE SAÚDE E SANE~\~ENTO
struçao de Hospital
strução de Rede àe Esgoto e Galerias
ipamento e Material Permanente
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