| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 146 / 1990 |
| Date | 1990-12-10 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1991/1993. |
| native_id | 1974 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 54
ESTADO DO ESP!'RITO SANTO
CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDlA
Rua São Tarcísio, 108 - Tel. 724-1177
CEP 29712 - MARI LÂNDIA - ES
15·05 - 1980
LEI N2 146 DE 10 DE DEZ:E)1BRO DE 1990.
DIS~E SOEI E O ORÇMiENTO PLURIANUAL
DE INVESTIMENTOS PARA O TRI~NIO DE
1991/1993.
A Câmara Municipal de Uarilândia, do
~stado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
APROVA:
Artigo 1º - O Orçamento Plurianual de Investimentos da Prefeitura Municipal de Marilândia, para o Triênio de 1991/
1993, constituldo pelos anexos integrantes desta Lei,
elaborado em conformidade com o disposto no Ato
Complementar nQ 43, de 29/01/69, estima para o período, as Despesas de Capital em Cr$ 2.583.300.000,00
(dois bilhões, quinhentos e oitenta e três milhões e
trezentos mil cruzeiros).
Artigo 2º - Os recursos destinados ao financiamento das Despesas
de Capital, estimadas no Orçamento Plurianual de
Investimentos para o Triênio de 1991/1993. são assim discriminados:
Em Cr$ 1 00
FONTES DE FINANCIA!v~ENTO 1991 1992 1993
R d uni ,· ecursos o c~p~o
,
- Superavit do Orçamento 10.320.000
- Recursos Próprios 9.500.000
Transferências Federais
300.000.000 600.000.000
29.000.000 58.000.000
- Cota-Parte em Tributos 186.580.000
Total 206.400.000
463.300.000 226.600.000
792.300.000 1.584.600.000
Artigo 3º - Na elaboração das propostas orçamentárias anuais
15 - 05 - 1980
ESTADO DO ESP(RITO SANTO
CÂMARA MUNICIPAL DE MARllÂNDIA
Rua São Tarc ísio, 108 - Tel. 724-1177
CEP29712- MARILÂNDIA- ES
do período, serão ajustadas as importâncias consignadas aos projetos, podendo, em decorrência da
alteração da Receite,. serem criados novos, suprimidos ou reformulados projetos constantes dos anexos
desta Lei.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições en contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
câmara Municipal de 1 arilândia em, 10 de
de 1990.
dezembro
Registrado e Publicado nesta secretaria nesta data.
=- G'S~, ~
DEBATIAO V~~LHO NETTO
12 Secretário
J )
ORÇAMENTO PLURIANUAl DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1~ A 19~
CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS A SEREM EXECUTADOS
EXERCíCIOS -
ESPECIFICAÇÃO 1991 19 92 1923_ TOTAL
-
I
I
MUNICIPAL . - I
ra de Equipamento e Material Permanente 400.000 3.000.000 8.000.000 ll.400.000
TE 00 PREFEI TO
ra de Equipamento e Material Permanente l.OOO.OOO 5.000.000 20.000.000 26.000.000
.tzruçâo do Edifício Sede Municipal 50.000.000 l72.000.000 300.000.000 522.000.000
:trução de Postos Telefônicos 2.000.000 8.000.000 20.000.000 30.000.000
AMENrro DE ADMINISTRAÇÃO
tra de Equipamento e Material Permanente l4.000.000 40.000.000 80.000.000 l34.000.000
.propriação de Imóveis 6.000.000 l8.000.000 200.000.000 224.000.000
lAMENTO DE FINANÇAS -
Ira de Equipamento e Material Permanente l.OOO.OOO 5.000.000 l5.000.000 2l.000.000
~.AMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Ira de Equipamento e Material Permanente 4.000.000 20.000.000 60.000.000 84.000.000
3trução de Calçamento, Praças, -Muros, J~
3, Escadarias e Calçada~. 5.000.000 40.000.000 l60.000.000 205.000.000
3trução de redes de esgoto s e Galerias 2.500.000 5.000.000 20.000.000 27.500.000
- , - 3truçao de redes eletricas 2.500.000 5.000.000 20.000.000 27.500.000
~AM.ENTO -DE INTERIOR E AGRICULTURA
(
)
ORÇAMENTO PlUR I ANUAL DE I NVEST I MENTOS PARA O TR I ÊN 10 DE 19 91 A 19--93
CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS A SEREM EXECUTADOS
ESPECIFICAÇÃO
EXERCíCIOS
19_91. 19_2g 19_23_ TOTAL
~ção e Impl. de Pesqueiros
ra de Equipamento e Material Permanente
sr-tur-a, melhoria e construção de Estradas
~iros, Pontes e Bueiros
trução de Abrigos
~TO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
~a de Equipamento e Material Permanente
í.açâo de Postos de Saúde
trução e Reforma de Centros Sociais Co~
rios
trução de Creches
AMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ra de Equipamento e Material Permanente
trução de Escolas e Quadras
propriação de Imóveis
trução de Ginásios, Campos e Vestiários
J •••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
1.000.000
1.000.000
l.500.000
2.500.000
l5.000.000
15.000.000
2.000.000
6.000.000
29.000.000
28.000.000
6.000.000
11.000.000
206.400.000
2.000.000
8.000.000
lO.OOO.OOO
8.000.000
30.000.000
52.000.000
12.000.000
20.000.000
69.000.000
60.300.000
50.000.000
150.000.000
792.300.000
lO.OOO.OOO
28.GOO,000
l40.000.000
30.000.000
50.000.000
88.000.000
20.000.000
52.000.000
99.000.000
80.600.000
50.000.000
34.000.000
11.584.600.000
13.000.000
37.000.000
l51.500.000
40.500.000
95.000.000
155.000.000
34.000.000
78.000.000
197.000.000 - 168.900.000
l06.000.000
195.000.000
2.583.300.000
<J
) - -)
ORÇAMENTO PLURIANUAl DE INVESTIMENTOS PARA O TRIENIO OE 19 91 A 1993
- .-
POR ESPEClflCAÇÃO
IT
EXERCíCIOS
ESPEClflCAÇÃO 1991 1992 1993 TOTAL
.
'"
~TO DE EDUCAÇÃÓ E cULTURA
: e Instalações 45.000.000 260.300.000 16~.600.000 469.900.000
lamento e Material Permanente 29.000.000 69.000.000 99.000.000 197.000.000
.
_,;. ..
.. .
. .
. -
'1
AL •••••••••• ~ ••••••••••••••••••••••••• 206.400.000 792.300.000 1.584.600.000 2.583.300.000
"_
'. -- - -
}__
ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 19___9l A )9_9J
POR ESPECIFICAÇÃO
p
I
EXERCíCIOS I
ESPECIFICAÇÃO 19 91 1992 1993 TOTAL
-
MUNICIPAL
pamento e Material Permanente 400.000 3.000.000 8.000.000 11.400.000
-
TE ]X) PREFEITO
e Instalações 52.000.000 180.000.000 320.000.000 55?000.000
-
amento e Material Permanente 1.000.000 5.000.000 20.000.000 2.6.000.000
lMENTO DE ADMINI STRAçlo
s e Instalações 18.000.000
- 6.000.000 200.000.000 224.000.000
pamento e Material Permanente 14.000.000 40.000.000 80.000.000 134.000.000
AMENTO DE FINANQAS ,
pamento e material Permanente 1.000.000 5.000.000 15.000.000 21.000.000
AMEIifTO DE OBRAS E SERV. URBANOS
s e Instalações 10.000.000 50.000".000 200.000.000 260.000.000
pamento e Material Permanente 4.000.000 20.000.000 60.000.000 84.000.000
AMElifTO DE INTERIOR E AGRICULTURA
" -
s e Instalações 5.000.000 20.000.000 180.000.000 205.000.000
pamento e Material Permanente 1.000.000 8.000.000 28.000.000 37.000.000
AMENTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
s e Instalações 23.000.000 84.000.000 160.000.000 267.000.000
pamento e Material Pemnanen te 15.000.000 30.000.'000 50.000.000
,1 95.000.000
~
. : -
i
L
r
3.
L
r
a
i
)
ORÇAMENTO PLUR I ANUAL DE I NVEST I MENTOS PARA O TR I ÊN I O DE 19 91 A 19 93"
CONSOLIDAÇÃO GERAL POR ELEMENTOS DA DESPESA
EXERCíCIOS TOTAL I GO ELEMENTO DA DESPESA 1991 19 92 19 93 ,
'.0 Despesas de Capital
'.0 Investimentos
,.0 Obras e Instalações 141.000.000, 612.300.000, 1.224.600.000, 1.977.900.000,
~.O Equipamento e Material Perm~
nente 65.400.000, 180.000.000, 360.000.000, 605.400.000,
-
~
-
.
- .
. .
TO Til •••••••••••••••••••••••• 206.400.000, 792.300.000, 1.584.600.000, 2.583.300.000,
?
)
ORÇAMENTO PlURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 19_21_ A 19_2l
FONTES DE FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO PlURIANUAl DE INVESTIMENTOS
FONTES I I . TOTAL
1991 19 92 19 91
Lperávi t do Orçamento 10.320.000 I 300.000.000 I 600.000.000 I 910.320.000
.ienação de Bens 9.000.000 I 27.000.000 I 54.000.000 I 90.000.000
- -
Ita Parte do Fundo de Participação dos
, .
urí.o í.p.í.o s I 183.180.000 I 450.000.000 I 900.000.000 I 1. 533 .180 • 000
_. - ,
rderrí.zaçáo pela Extraçao do Petroleo Xi_ê, I I I I ...... _.
,
I Gas 1.150.000 I 5.000.000 I 10.000.000 I 16.150.000
iez-açâo de Crédi to 500.000 2.000.000 I 4.000.000 I 6.500.000
~ansferência do IRRF 2.10'0.000 8.000,000 I 16.000.000 I 26.100.000
rt a-Par-tie do ITR t 150.000 I 300.000 600.000 I 1.050.000
~ ••.••.•....•......................• 206.400.000 792.300.000 1.584.600.000 2.583.300.000
t
1 ) .~ )
PREF3ITURA MlINICIPAL DE TltARILÂHDIA
20 DEPTO. DE IHTERIOR E AGRICULTURA
.: 25 GABIIETE IX) CHEFE
Entidade·
Exercício 19~~1,.
ASSIFICAÇÃO FUNCIONAL - PROG~~TICA CLASSIFICAÇÃO ECONO~rrCA Cr$
5
1
. -
DIGO PROJETO/ATIVIDADE C6DIGO Nº ELEMENTO DE DESPESA VALOR TOTAL
~12.1C Manutenção do Serviço Rodoviá
rio 3.1.1.1 42 Pessoal Civil 2.500.000,00
3.1.2.0 43 Material de Consumo 1.500.000,00
3.1.3.2 44 Outros Serviços -e Enc~
gos 500.000,00
4.1.2.0 45 Equipamento e Material
Permanente 1.000.000,00
5.500.000%0
341.c8 Reabertura, Melhoria e Constr~
ção de Estradas, Ter.reiros,Fo~
tes e Bueiros 3.1.3.2 46 Outros Serviços e Enc~
gos 2.500.000,00
4.1.1.0 47 Obras e Instalações 1.500.000,00 4.000.000z0
341.09 Construção de Abrigos 4.1.1.0 48 Obras e Instalações 2.500.000,00 2.500.000z0
112.1] Subvenção a Entidade de Apoio
Técnico - EMATE...l1. 3.2.2.4 49 Transferências a Insti
- . tuiçõ es Mul tigovername!!
tais - EMATER 1.360.000,00 1.360.0°°2°°
°
5
°
°
) ,
PREFEITUR! ... MUNCIPAL DE 1'lARILÂNDIA
Entidade
Exercício de 19 ._ 91 .. _ .
Adendo 111 a Portaria SOF n2 15 de 20106f78
Lei nO 4320/64 • Anexo 2 • Despesa
ÓRGÃO 20 DEPTO. DO INTERIOR E AGRICULTURA NATUREZA DA DESPESA
Em Cr$ 1,00
(
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
I 3000 DESPESAS CORRENTES 8.360.000,
·3100 I DESPESAS DE CUSTEIO 7.000.000,
3110 Pessoal 2.500.000,
3111 Pessoal Civil 2.500 •. 000,
3120 Material de Consumo 1.500.000,
3130 I Serviços de Terceiro~ e Encargos 3.000.000,
3132 Outro s Serviço s e Encargo s 3.000.000,
3220 TRANSFERtlWIAS CORRENTES 1.360.000,
3224 Transf erências Mul tigovernamen tai s - El'fLATER 1.360.000,
4000 DESPESAS DE CAPITAL 6.000.000,
4100 INVESTIMENTO 6.000.000,
4110 . Obras e Instalações 5.000.000,
4120 Equipamento e Material Permanente 1.000.000,
,
I TOTAL L 14.360.000,
M.04. HABERMANN & BARBATO· F·ONE (0195) 46-1564· CORDEIRópcus. SP
-
PREFEITURA MUNICIPAL_DE MARILÂ1TDIA
Entidade
Exercício de 19 91 __ .-_. Adendo V a Portaria SOF ng 15, de 20/06178
lei ng 4320/64 • Anexo 6
ORGAQ DEPTO. -OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA GABINETE DO CHEFE
PROGRAMA DE TRABALHO
Código Especificação Projetos Atividades TOTAL
<;
HABILITAÇÃO E URBANISMO 15.000.000, 43.500.000, 58.500.000,
ADMINISTRAÇÃO 15.000.0002 43.500.000z 58.500.000z
ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.000.000, 43.500.000, 58.500.000,
10 07 0212.09 Manutenção dos Serviços Urbanos 43.500.000, 43.500.000,
.
VIAS URBANAS
10 58 5751.04 Construção de Calçamento, Praças, Jardins, Mu
ros, Escadarias e Calçadas 5.000.000, 5.000.000,
10 58 5751.05 Drenagem de Rios 1.000.000, 1.000.000,
SISTEMAS DE ESGOTO
10 76 4491.06 Construção de Rede de Esgoto e Galerias 2.500.000, 2.500.000, I
I
,
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
10 60 3271.07 Construção de Redes Elétricas, iluminação PÚ I
blica e Manutenção 6.500.000, - 6.500.000,
TOTAL 15.000.000, 43.500.000, 58.500.000,
Mo 06- HABERMANN & 8AR8ATO- FONE (0195) 46-1564· CORDEIRÓPa.JS· SP
-, )
PREFEITURA N.OCnlICIPAL DE ~~ILÂlIDIA
:FTO. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - 20
24 - GABINETE DO CHEFE
Entidade
Exercício 19;.~+ ••
;SIFICAÇÃO FUNCIONAL - PROGRAMÁTICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA Cr$
7
:GO PROJETO/ATIVIDADE CÓDIGO NQ ELEMENTO DE DESPESA VALOR TOTAL
,
2.09 Manutenção dos Serviços illrba
nos 3.1.1.1 32 Pessoal Civil 28.000.000,00
3.1.2.0 33 Material de Consumo 7.000,000,00
3.1.3.1 34 Remuneração de Serviços
Pessoais 500.000,00
3.1.3.2 35 Outros Serviços e Encargos 4.000.000,00
4.1.2.0 36 Eg_uipamento e Material Pe_E
. manente 4.000.000,00
43.500.000
1.04 Construção de Calçamento, Pr.ê:.
ças, Muros, Jardins, escada
rias e Calçadas 4.1.1.0 37 Obras e Instalações 5.000.000,00 5.000.000
1.05 Drenagem de Rios 3.1.3.2 38 Outros Serviços e Encargos 1.000.000,00 1.000.000
1.06 Construção de Rede de Esgoto
e Galerias 4.1.1.0 39 Obras e Insta1ãções 2.500.000,00 2.500.000
1.09 Construção de Redes Elétricas 3.1.3.2 40 Outros Serviços e Encargos 4.000.000,00
Iluminação PÚblica e Manutenç
.... 4.1.1.0 41 Obras e Instalações 2.500.000,00 6.500.000 çao .
TOTAL DA UNIDADE 58.500.000
z..Q
~
z..Q
'"
L:
~
, o ..
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA
Entidade
91 . Exercício de 19 •• _ •••••••••••••• Adendo V a Portaria SOF nQ 15, de 20106118
lei nQ 4320/64 • Anexo 6
GÃQ DEPTO. SAÚDE E AÇÃO· SOCIAL
DADE ORÇAMENTÁRIA SAÚDE E AÇÃO SOCI..A..L
PROGRAMA DE TRABALHO
Em Cr$ 1,00
Código Especificação Projetos Atividades TOTAL
75 4282.12
75 4281.11
41 1851.12
81 4871.13
SAÚDE E SAlTEAl,lliNTO
SAÚDE
ASSISTtNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
Manutenção da Saúde e Assistência Social
Ampliação de Postos de Saúde
EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE O A 6 ANOS
CRECHE
Construção de Creches
ASSISTtNCIA E PREVIDtNCIA
Assistência Social Geral
Construção e reforma de Centros Sociais Comuni
tários
23.000.000,
23.000.000,
15.000.000,
6.000.000,
2.000.000,
<;
38.400.000,
38.400.000,
38.400.000,
61.400.000,
61.400.000,
38.400.000,
15.000.000,
6.000.000,
2.000.000,
)6 • HABERMANN & BARBA TO· FONE (0195) 4601564 • COADEIRÓPOUS • SP
TOTAL 23.000.000, ,38.400.000, .6l.400.000,
" \ )
PREFEITURA MIDTICIPAL DE M.AllILlTTDIA
Entidade
) DEPARTAMENTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
26 - GABINETE DO CHEFE
Ex ,. 1991 erc~c~o •.••
:FICAÇÃO FUNCIONAL - PROGRAMÁTICA CLAS SIPI CAÇÃO ECONOIVII CA Cr$
;o PROJETO/ATIVIDlillE CÓDIGO Nº ELEMEIn:,o DE DESPESA VALOR TOTAL
~82.12 I Manutenção da Saúde e As
sistência Social I 3.1.1.1 51 Pessoal Civil 6.900.000,00
3.1.2.0 52 Material de Consumo 9.500.000,00
3.1.3.1 I 53 I Remuneração de Serviço s Pes
soais 1.500.000,00
~.1.3.2 54 Outros Serviços e Encargos 5.500.000,00
I
4.1.2.0 55 Equipamento e Material Per
- -
manente 115.000.000,00
I
38.400.000,0
• I I I I
281.ll I Ampliação de Po sto s de Sa~
de 14•1•1•0 I 56 I Obras e Instalações 115.000.000,00 I 15.000.000, o'
:371.13 I Construção e Reforma de
Centros Sociais Comunitá
rios 4.1.1.0 57 Obras e Instalações 2.000.000,00 2.000.000 % O· 851.12 I Construção de Creches 4.1.1.0 58 Obras e Instalações 6.000.000,00 6.000.000, O'.
TOTAL DA. UnIDADE 61.400.000, o',
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA
Entidade
Exercício de 19 .• .9~ .
Adendo 111 a Portaria SOF n2 15 de 20/06/78
Lei n9 4320/64· Anexo 2· Despesa
~GÃO 20 DEPTO. DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL NATUREZA DA DESPESA
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
3000 I DESPESAS CORRilliTES 23.400.000,
3100 DESPESAS DE CUSTEIO 23.400.000,
I
3110 I Pessoal 6.900.000, I
3111 I Pessoal Civil 6.900.000,
3120 Material de Consumo 9.500.000,
3130
I
Serviços de Terceiros e Encargos 7.000.000,
3131 Remuneração de Serviços Pessoais 1.500.000,
3132 Outros Serviços e Encargos 5.500.000,
4000 DESPESAS DE CAPITAL 38.000.000,
4100 INVESTIMENTOS 38.000.000,
4110 Obras e Instalações 23.000.000, .•
4120 Eq_uipamento e Material Permanente 15.000.000,
TOTAL [ 61.400.000,
-
4 - HABERMANN & BARBATO· FONE (0195) 46-1564· CORDEIRÓPOLIS· SP
PREFEITUR.A MONICIP AL DE r.ifARILkDIA
Entidade
Exercício de 19 •• 21 ... ,._ ... Adendo V a Portaria SOF n9 15, de 2OIOBnB
lei n9 4320/64 • Anexo 6
tGAQ DEP.ARTAMENTO DE AGRICULJ:URA E INTERIOR PROGRAMA DE TRABALHO
IDADE ORÇAMENTÁRIA GABINET:E to CHEFE Em Cr$ 1,00
Código Especificação Projetos Atividades I TOTAL
'<,
7.500.000, 6.860.000, 14.360.000,
7.500.000, 6.860.000, 14.360.000,
7.500.000, 6.860.000, 14.360.000,
88 0212.10 5.500.000, 5.500.000,
88 5341.08
88 5341.09
18 1112.11
15 0891.10
AGRICULTURA E INTERIOR
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Manutenção do Serviço Rodoviário
ESTRADAS VICINAIS
Reabertura, Melhor~a, Conservação e Construção
de estradas, pontes, bueiros e Terreiros
Construção de Abrigo s
Subvenção a Entidade de Apoio Técnico - EMATER
Construção e Implantação de Pesq_ueiro s
4.000.000,
2.500.000,
4.000.000,
2.500.000,
1.360.000,
1.000.000,
6. HABERMANN & BARBATO· FONE (0195) 46-1564· COROEIRÓPCUS - SP
TOTAL
1.360.000,
1.000.000,
7.500.000, 6.8·60.000, 14.360.000,
) )
PREFEITURA 1'!UNICIP AL DE MARILÂITDIA
: 20 DEPTO. DE INTERIOR E AGRICtJLTURA
RÇ.: 25 - GABINETE DO CHEFE
Entidade
1~
<' erClClO ,. 190~ 1 •••
,SSIFICAÇÃO FU1WIONAL - PROGR.A1Y:rÁI'ICA CLASSIFICAÇÃO EconCMICA Cr$
o PROJETO/ATIVIDADE CÓDIGO N'Q ELill~TO DE DESPESA VALOR TOTAL
Il.lO Construção e Implantação de
Pesqueiros 4.l.l.0 50 Obras e Instalações l.OOO.OOO,OO l.OOO.OOO,OO
TOTAL DA UNIDADE l4.360.000,OO
-
-
I
PREFEITURA MONICIP _I\.L DE TI'IARILÂNDIA
Entidade
Exercício de 19 91. ..... ,._ ...
Adendo Va Portaria SOF nQ 15, de 20r0snS
Lei n" 4320/64 • Anexo 6
GAO DEPTO. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CACE ORÇAMENTÁRIA GABInETE DO CHEFE
PROGRAMA CE TRABALHO
Código Especificação Projetos Atividades TOTAL
<,
EDUCAÇÃO E CULTURA 44.000.000, 88.600.000, 132.600.000,
ADMINISTRAÇÃO 44.000.000z 88. 600.000 z 132.600.000,
ADMINI STRAÇÃO GERAL 44.000.000, 88.600.000, 132 • 600 • 000 ,
421 8822.13 Manutenção do s Serviço s de Educação 63.600.000, 63.600.000,
421 88ll.14 Construção de Escolas e Quadras 28.000.000, 28.000.000,
EDUCAÇÃO FfsICA E DEsPORTES
462 2412.14 Realização de Eventos, Festejos e Campeonatos 10.000.000, 10.000.000,
421 8811.15 Desapropriação de Imóveis 6.000.000, 6.000.000,
472 392.16 Programa de Transporte Escolar 14.000.000, 14.000.000,
462 241.16 Incentivo ao esporte amador - Construç~o de Giná
sio, Campos, TravBs e Vestiários 11.000.000, 11.000.000,
TOTAL 44.000.000, 88.600.000,. 1]2.600.000, J
• HABERMANN & BARBATO· FONE (0195) 46-1564· COADEIRÓPOUS· SP
)
PREF:8ITURA :MUNICIPAL DE :MARILÂNDIA
Entidade
Exercício 19.~+
,ASSIFICAÇlo FillWIONAL - PROGRAMÁTICA CLASSIFICAÇÃO ECOnOMICA Cr$
I PROJETO/ATIVIDADE C6DIGO IrQ ELEMElnO DE DESPESA VALOR TOTAL
12.14 Realização de Eventos, Festejos
e Campeonatos 3.1.3.2 69 Outros Serviços e Encargo:: 10.000.000,00 10.000.000,00
11.15 Desapriação de Imóveis 4.1.1.0 70 Obras e Instalações 6.000.000,00 6.000.000z00
2 .16 Programa de Transporte Escolar 4.1.2.0 71 Equipamento e Material Pe!
manente [14.000.000,00 14.000.000z00
1.16 Incentivo ao eSDorte amador Cons ~ -
trução de Ginásios, Campos e
Vestiários 4.1.1.0 72 Obras e Instalações 11.000.000,OC 11.000.000z00
TOT.AL DA mUDADE 132.600.000,0
-
-
o
PREFEITURA MUNICIPP~ DE r~ILÂNDIA
Entidade
Exercício de 19 ._21 .
Adendo 111 a Portaria SOF n2 15 de 20/0608
Lei n2 4320/64 - Anexo 2 - Despesa
~GÃO 20 - DEPTO. DE EDUCAÇÃO E CULTURA NATUREZA DA DESPESA
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
3254- I . ,
ApOlO a estudantes Carentes 3.000.000,
j
4-000 DESPESAS DE CAPITAL 74.000.000,
4100 INVESTIMENTOS 74.000.000,
4110 I Obras e Instalações 45.000.000,
4120 I E~uipamento e Material Permanente 29.000.000,
I
TOTAL 132.600.000,
)4 - HASEAMANN & BARBATO· FONE (0195) 46-1564 - COROEIRÓPCXJS - SP
PREFEITURA TlroNICIPAL D:E. ~a.:.-q.L2Âl~DIA·
): 20 - DEPTO. EDUCAÇÃO E CULTURA Entidade
mç .: 27 - GABINETE IX) CHEFE E ENSINO FUNDAMENTAL Exerc{cio 19.~1..
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL - PROGRAMÁTICA CLASSIFICA~ÃO ECONCMICA Cr$
CÓDIGO PROJETO/ATIVIDADE . ~ CÓDIGO NQ
1
ELEMENTO DE DESPESA VALOR TOTAL
.21 882.13 Manutenção dos Serviços de
Educação 3.1.1.1 59 Pessoal Civil 16.500.000,00
3.1.1.3 60 Obrigações Patronais 5.000.000,00
3.1.2.0 61 Material de Consumo 22.000.000,00
3.1.3.1 62 Remuneração de Serviços
pessoais 500.000,00
3.1.3.2 63 Outros Serviços e Encargos 1.000.000,00
3.1.9.2 64 Despesas de Exercício Ant~
riores 500.000,00
3.2.3.1 65 Subvenções Sociais 100.000,00
3.2.5.4 66 Apoio financeiro aos Estu
dan t e e Carentes 3.000.000,00
4.1.2.0 67 Equipamen to e :Material PeE
manente 15.000.000,00
63.600.0°°2°
21 881.14 Construção de Escolas e
Quadras 4.1.1.0 68 Obras e Instalações 28.000.000,00 28.000.00Q,-ºº
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE TvIARILÂNDIA
Entidade
Exercício de 19 . .m, .
Adendo 111 a Portaria SOF nO 15 de 20/06f78
lei nO 4320/64 • Anexo 2 • Despesa
~GÃO 20 - DEPTO. DE EBUCAÇÃO E CULTURA NATUREZA DA DESPESA
Código Especificação Desdo bramento Elemento Categoria Econômica
3000 DESPESAS CORRENTES 58.600.000,
3100 i DESPESAS DE CUSTEIO 55.500.000%
I
3110 I Pessoal 21.500.000,
3111 I Pessoal Civil 16.500.000,
I
3113 I Obrigações Patronais 5.000.000,
3120 I Ma terial de Consumo 22.000.0002
3130 Serviços de Terceiros e Encargos 11.500.000%
3131 Remuneração de Serviço s Pessoais 500.000,
3132 Outros Serviços e Encargos .u., 000.000,
3190 Diversas Despesas de Custeio 500.000,
3192 Despesas de Exerc{cios P~teriores 500.000,
3200 TRAl'TSFERrnCIAS CORRZNTSS 3.100.000,
3230 Transferências a Instalações Privadas
3231 Subvenções Sociais 100.000,
TOTAL
----~ J
14' HABERMANN & BARBATO· FONE (0195) 46-1564· CORDEIRÓPc:us· SP
)
PREFEITURA MUNICIP.~ DE MARILllIDIA
Entidade
Exercício de 19 ._ •• 9.~L ....
Adendo 111 a Portaria SOF n2 15 de 20/06/78
Lei nQ 4320/64 • Anexo 2 • Despesa
~GÃO 20 - DEPTO. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NATUREZA DA DESPESA
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
3000 I DESPESAS CORRENTES 44.500.000,
3100 I DESPESAS DE CUSTEIO 44.500.000z
3110 Pessoal 28.000.000z
3111 I Pessoal Civil 28.000.000,
3120 I 'Material de Consumo 7.000.000,
3130 I·
Serviço de Terceiros, e Encargos 9.500.000z
3131 Remuneração de Serviços Pessoais 500.000,
3132 Outros Serviços e Encargos 9.000.000,
4000 DESPESAS DE CAPITAL 14.000.000,
4100 INVESTIMENTO 14.000.000z
4110 Obras e Instalações 10.000.000,
4120 Equipamento e L!aterial Permanente 4.000.000,
TOTAL 58 • 500 • 000, J
4' HABERMANN & BARBATO· FONE (0195) 46-1564· CORDEIRÓPCUS· SP
)
PREFEITUR~ ~ruNICIPAL DE MARIL~rDIA
..................................... _ _ .
Entidade
Exercício de 19 -.~1 __ ... _._ Adendo V a Portaria SOF nQ 15, de 20/06178
lei nQ 4320/64 • Anexo 6
Em Cr$ 1,00
tGAO DEPTO. DE FINAnçAS
IDADE ORÇAMENTÁRIA GABINETE JX) CHEFE
PROGRAMA DE TRAeALHO
Código Especificação Projetos Atividades TOTAL i <.;
I A.DMINI STRAÇÃO E P ALANEJ AMENTO 14.300.000, 14.300.000, I
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 14.300.000% 14.300.000!
Administração de Receita 14.300.000, 14.300.000,
08 0302.06 Manutenção dos Serviços de Finanças 7.800.000, 1.800.000,
08 0332.01 Juros e Encargos da Dívida Pública 1.500.000, 1.500.000,
ASSISTtNCIA E PREVIDtNCIA
PROG~~ DE FORIi~ÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR
PÚBLICO
PREVIDtNCIA SOCIAL A SEGUR~JDS
84 4922.08 Contribuição para o PASEP 5.000.000, 5.000.000,
TOTAL 14.300.000, 14.300.000,
i • HABERMANN & BARBA TO· FONE (0195) 46-1564 • CORDEIRÓPa..JS. SP
PR:=FEITURA MUNICIPAL DE li.l... .lI1...trDIA
- DEPARTAM8NTO DE FINANÇAS
23 - GABINETE IX) CHEFE
Entidade
Exerc{cio 19 •• ~
:FICAÇÃO FUNCIONAL - PROGRJ.ill~TICA CLAS SIFI CAÇÃO ECONC1L'lI Cli. Cr$
:GO . PROJETO/ ATIVI~jADE CÓDIGO N9- ELE!ENTO DE DESPESA VALOR TO':rAL
.2.06 Manutenção dos Serviços de Fi
nanças 3.1.1.1 24 Pessoal Civil 4.000.000,00
- '. 3.1.2.0 25 Material de Consumo 2.500.000,00
3.1.3.1 26 Remuneração de Serviços Pes
-
soais 50.000,00
3.1.3.2 27 Outros Serviços e Encargos 250.000,00
4.1.2.0 28 E~uipamento e Material Pe~
'. manente 1.000.000,00
7.800.000
2.07 Juros e Encargos da D{vida Con
tratada 3.2.6.1 29 Juros da D{vida Contratada 500.000,00
3.2.6.5 30 Juros de Outras Dívidas 1.000.000,00 1.500.000
:2.08 Contribuição para o PASEP 3.2.8.1 31 Contribuição paXa o PASEP 5.000.000,00 5.000.000
TOTAL DA UNIDP~E 14.300.000
.
,oe
,oe
,oe
,oe
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA
Entidade
Exercício de 19 •.• 9.1. .
Adendo 111 a Portaria SOF nQ 15 de 20/06/78
Lei n9 4320/64· Anexo 2 • Despesa
iGÃO 20 - DEPARTAIvTENTO DE FINANÇAS NATUREZA DA DESPESA
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
3000 DESPESAS CORRENTES 13.300.000,
3100 I DESPESAS DE CUSTEIO 6.800.000%
3110 I Pessoal 4.000.000,
311l Pessoal Civil 4.000 •. 000,
3120 Material de Consumo 2.500.000z
3130 I SERviços de Terceiros e Encargos 300.000%
3131 Remuneração de Serviços Pessoais 50.000,
3132 Outros Serviços e Encargos 250.000,
3200 TRANSF.ERtrlJ"CIAS CORRENTES 6.500.000z
3260 Encargo s da Dívida Interna 1.500.000z
3261 Juros da Dívida Contratada 500.000,
3265 Juros de outras Dívidas 1.000.000,
3280 Contribuição para formação do Patrimônio do
Servidor PÚblico 5.000.000,
TOTAL J
~ • HABERMANN & BARBATO· FONE (0195) 46-1564· CORDEIRÓPOUS· SP
· :r.RE.F.EI!lW;)...Jrom.Q.IP~U. DE .. .MARlLÂN:OIA. . .
Entidade
Exercício de 19 .2~ .
Adendo 111 a Portaria SOF n2 15 de 20/0Sna
lei n2 4320/64 • Anexo 2 • Despesa
tGÃO 20 - DEP .A.RTAMEN"TO DE FINANÇAS NATUREZA DA DESPESA
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
3281 I Con tri bui ç ão para o P ASEP 5.000.000,
4000 ! DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000,
4120 Equipamento e Materi8l Permanente 1.000.000,
I
TOTAL . L 14.300.000,
4' HABERMANN & BARBATO· FONE (0195) 46-1564· CORDEIRÓf'a.lS. SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA
Entidade
Exercício de 19 .• _9.1._ ... Adendo V a Portaria SOF nQ 15, de 20106ns
lei nQ 4320/84 - Anexo 6
~GAO DEPTO. DE ADJVITNI STRAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO
IIDADE ORÇAMENTÁRIA GABINETE DO CHEFE Em Cr$ 1,00
Código Especificação Projetos Atividades I TOTAL
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 6.000.000, 86.300.000, 92.300.000,
AIJMINISTRAÇÃO 6.000.000, 86.300.000, 92.300.000z
ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.000.000, 86.300.000, 92.300.000l
07 0212.04 I Manutenção do s Serviço s de Administração 27.300.000, 27.300.000,
07 0212.05 I Apoio às Secretarias Internas, Obras e Serviços 59.000.000, 59.000.000,
07 0211.03 I Desapropriação de Imóveis 6.000.000, 6.000.000,
TOTAL 6.000.000, 86.300.000, 92.300.000,
- HABERMANN & BARBATO· FONE (0195)46-1584 - CORDEIRÓPa..JS· SP
"PREF'RT'PTIR A MUTU CIP AL DE MARILÂNDIA
~O DEPTO. ADMINI STRAÇÃO
22 - GABINETE DO CHEFE
Entidade
E ,. 19 91 xerClCJ..O ••••
CFICAÇÃO FUNCIONAJ:j - PROGRA1\IÁTICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA Cr$
[GO PROJETO/ATIVIDADE C6DIGO NQ ELEl'lI[ENTO DE DESPESA VALOR TOTAL
.
,1.03 Desapropriação de Imóveis 4.1.1.0 23 Obras e Instalações 6.000.000,00 6.000.000
.- TOTAL DA UNI DP...DE 92.300.00
-
,oe
o,e
,
) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MA.t-qIL.w.fDIA
22 - GABINETE IX) CHEFE Entidade
Exercício 19.~~.
:FICAÇÃO FUNCIONAL - PROGRAMÁTICA CLASSIFICAÇÃO ECONCMICA Cr$
:GO PROJETO/ATIVIDADE C6DIGO NQ ELEMENTO DE DESPESA VALOR TOTAL
212.04 Manutenção dos Serv2ços de Ad
ministração 3.1.1.1 10 Pessoal Civil 6.500.000,00-
3.1.1.3 li Obrigações Patronais 15.000~000,00
3.1.2.0 12 Material de Consumo 1.500.000,00
3.1.3.1 13 Remuneração a Serviço s Pe~
soais 500.000,00
3.1.3.2 14 Outros Serviços e EncargoE 1.000.000,00
3.1.9.1 15 Sentença Judiciária . 500.000,00
3.1.9.2 16 Despesas de Exercícios An
teriores 200.000,00
3.2.5.7 17 Indenização e Acidente de
Trabalho 600.000,00
3.2.5.9 18 Outras Transferências a
Pessoas 500.000,00
4.1.2.0 19 Equipamento e Material Per
-
manente 1.000.000,00 27 • 300.000,00
212.05 Apoio às Secretarias Internas 3.1.2.0 20 Material de Consumo 40.000.000,00
Obras e Se~iços 3.1.3.2 21 Outros Serviços e Encar-go s 6.000.000,00
4.1.2.0 22 Equipamento e Material Per
-
manente 13.000.000,00 59.000.000,-00
./
......... : l?R.~.~.:g;J.~.1mA .. MQW.lÇJ;p,,~ p.~ .. }.rARr.~~,HD.I.A ~ .
Entidade
Exercício de 19 .9..1 .
Adendo 111 a Portaria SOF n2 15 de 20/06f78
Lei n" 4320/64 • Anexo 2 • Despesa
GÃO 20 - DEPARTAMENTO DE ADMINI STRAÇÃO NATUREZA DA DESPESA
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
3257 I Indenização e Acidente de Trabalho 600.000,
3259 I
i Outras Transferências a Pessoas 500.000,
4000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000.000z
4100 INVESTIMENTO 20.000.000,
4110 Obras e Instalações 6.000.000,
4120 I Equipamento e Material Permanente 14.000.000,
,
..•
TOTAL 92.300.000,
14. HABERMANN & BARBATO· FONE (0195) 46-1564· CORDE1RÓPa..JS· SP
)
..................... rn.E.:E'.El.nrn.t~ MU:N.Q.Il'A.L ..D.E J.M.l1.l.~l'I.D.I.A. .
Entidade .
Exercício de 19 .~~_, .
Adendo V a Portaria SOF n9 15, de 20106f78
lei "9 4320/64 - Anexo 6
Em Cr$ 1,00
IGAQ GABINETE DO PREFEITO
IDADE ORÇAMENTÁRIA GABINETE DO CHEFE
PROGRAMA DE TRABALHO
Código Especificação Projetos Atividades TOTAL
<;
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 52.OOO.OOOz 11.725.0002 63.725.000z
ADMINISTRAÇÃO 52•OOO.OOO! 11.725.000% 63.725.0002
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 52.000.000, 11.725.000, 63.725.000,
07 0202.02 Manutenção do Gabinete do Prefeito 11.225.000, 11.225.000,
22 1341.01 Construção de Postos Telefônicos 2.000.000, 2.000.000,
SEGURANÇA PÚBLICA
30 1792.03 Manutenção da Delegacia 500.000, 500.000,
07 0201.02 Construção do Edifício - Sede do Município 50.000.000, 50.000.000,
,
TOTAL 52.000.000, 11.725.000, 63.725.000,
...)
16 - HABERMANN & BARSATO- FONE (0195) 46-1564 - COfIDEIRÓPCUS - SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE 11ARILÂNDIA ......................................................................................................................................................
Entidade
Exercício de 19 ._9J_._ .....
Adendo 111 a Portaria SOF n9 15 de 2010Sna
lei n9 4320/64 • Anexo 2· Despesa
NATUREZA DA DESPESA
Em Cr$ 1,00
IGÃO 20 - DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
3000 DESPESAS CORRENTES 72.300.000,
I 3100 DESPESAS DE CUSTEIO 71.200.000,
3110 Pessoal 21.500.000,
3111 Pessoal Civil 6.500.000,
3113 Obrigações Patronais 15.000.000,
3120
I
Material de Consumo 41.500.000,
3130 Serviços de Terceiros' e Encargos 7.500.000z
3131 Remuneração de Serviços Pessoais 500.000,
3132 Outros Serviços e Encargos 7.000.000,
3190 Diversas Despesas de Custeio 700.000z
3191 Sentença Judiciária 500.000,
3192 Despesas de Exerc{cios Anteriores 200.000,
3200 TRANSFERtNCIAS CORRENTES 1.100.000,
3250 Transferências a Pessoas
TOTAL J
I. HABERMANN & BARSATO· FONE (0195) 46-1564· CORDEIRÓf'OLIS· SP
PREFEITillL<\. MUNICIPAL DE MARILÂNDIA
) GABINETE ro PREFEITO
21 - GABINETE DO CHEFE
Entidade
Exercício 19 .~l ••
FICAÇÃO FUNCIONAL - PROGRAMÁTICA CLASSIFICAÇÃO ECONCMICA Cr$
..
GO PROJETO/ATIVIDADE CÓDIGO NQ ELEMENTO DE DESPESA VALOR TOTAL
,
)2.02 Manutenção do Gabinete do Prefei
to 3.1.1.1 01 Pessoal Civil 8.000.000,OC
3.1.2.0 02 Material de Consumo 1.000.000,OC
3.1.3.2 03 Outros Serviços e· Encargos 500.000,OC
3.1.9.2 04 Despesas de Exercícios An
-
teriores 500.000,OC
.. 3.2.3.1-01 05 Subvenção Social - IBAM 225.000,OC
4.1.2.0 06 Equipamento e Material Per
manente 1.000.000,oe 11.225.00
:)1.02 Construção do Edifício - Sede
Municipal 4.1.1.0 07 Obras e Instalações 50.000.000, OC 50.000.00
341.0: Construção Postos Telefônicos 4.1.1.0 08 Obras e Instalações 2.000.000,oe 2.000.00
92.03 Manutenção da Delegacia 3.1.2.0 09 Material de Consumo 500.000,OC 500.00
TOTAL DA IDITDADE 63.725.00
J
.-
0,01
o,oe
O, o:
O,O(
0,0'
1
)
.................. :eREE.EI~DR1 •... MDNI.CIl?.AL .. ..DE .. .MARI.LÂN.:nI.A. ; .
Entidade
Exercício de 19 .~.~ ...•••.•..
Adendo 111 a Portaria SOF n2 15 de 20/06178
lei n9 4320/64· Anexo 2· Despesa
)RGÃO 20 - GABINETE IX) PREFEITO NATUREZA DA DESPESA
Código Especificação Desdo bra mento Elemento Categoria Econômica
4000 I DESPESAS DE CAPITAL 53.000.000,
4100 INVESTIMENTO 53.000.000,
4110 Obras e Instalação 52.000.000,
4120 Equipamento e Material Permanente 1.000.000,
TOTAL 63.725.000,-
4 • HABERMANN & BARBATO· FONE (0195) 46-1564· CORDEIRÓPOUS· SP I.
)
...... ~ ~R~S;J.~~ A1lmQI.l?/.I:~ P.E.J!1AR.:h~.P..lA .
Entidade
Exercício de 19 ._ÇlJ.. .•.••...
Adendo 111 a Portaria SOF n2 15 de 20106fiS
lei nO 4320/64 • Anexo 2 • Despesa
~ÃO 20 - GABINETE DO PREFEITO NATUREZA DA DESPESA
Em Cr$ 1,00
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
3000 I DESPESAS CORRENTES 10.725.000,
3100 DESPESAS DE CUSTEIO 10.500.000,
3110 Pessoal 8.000.000,
3111 Pessoal Civil 8.000.000,
3120 Material de Consumo 1.500.000z
3130 Serviços de Terceiros e Encargos 500.000z
3132 Outro s Serviço s e Encargo s 500.000,
3190 Diversas Despesas de Custeio 500.000z
3192 Despesas de Exerc{cios Anteriores 500.000, '
3200 TRANSFER~TCIAS CORRENTES 225.000z
3230 Transferências a Instituições Privadas
3231 IBAM - Subvenção Social 225.000,
TOTAL [ -- - -------- - ---
4 • HABERMANN & BARBATO· FONE (0195) 46-1564· CORDEIRÓPa.lS· SP /<
r
...................... P..HJP.f.S!I;g1m.h: r4mn:.ºIJ;.~~ ;Qs; M;:4U~ANp.IA .
Entidade91
Exercício de 19 •• _ •••••• , __ ••• Adendo V a Portaria SOF nV 15, de 20106176
lei n2 4320164 • Anexo 6
Em Cr$ 1,00
GAQ CÂMARA l'iTIJNICIP AL
JADE ORÇAMENTÁRIA CÂMARA MUNICIPAL
PROGRAMA DE TRABALHO
Código Especificação Projetos Atividades TOTAL
'-
LEGISLATIVO 23.525.000, 23.525.000,
PROCESSO LEGISLATIVO 23.525.0002 23.525.000z
AÇÃO LEGISLATIVA 23.525.000z 23.525.000z
01 0012.01 Manutenção do Legis1ativo 23.525.000, 23.525.000,
I
TOTAL 23.525.000, 23.525.000,
----
1>6- HABERMANN & BARBATO· FONE (0195) 46-1564- CORDEIAÓPruS· SP
PJiEFEITTJRA MUTITCIPAL DE MARILÂNDl.A
- cÂMARA MONIC IP AL
11 - cÂMARA MUNICIPAL
r,
Entidade
Exercício 19.9À •••
;IFICAÇÃO FUNCIONAL - PROGRAMÁTICO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA Cr$
K) PROJETO/ATIVIDADE CÓDIGO NQ E~rsNTO DE DESPESA VALOR TOTAL
L2.01 Manutenção do Legislativo 3.1.1.1 01 Pessoal Civil 20.500.0,00,00
3.1.2.0 02 Material de Consumo 500.000,00
3.1.3.2 03 Outros Serviços e Encargos 2.000.000,00
3.2.3.1-01 04 Instituto Brasileiro de Admini~
tração Municipal 125.000,00
4.1.2.0 05 Equipamento e Material PermaneE;
te 400.000,00
TOTAL DA UNIDp~E 23.525.000,
-
00
) .:
PREFEITURA ~rrrnITCIPAL DE MARILÂNDIA
Entidade
Exercício de 19 ._9.;1 .
Adendo 111 a Portaria SOF n2 15 de 20/06flS
lei n2 4320/64 • Anexo 2 • Despesa
IGÃO 10 - CÂMARA :MUNI CIP AL NATUREZA DA DESPESA
Em Cr$ 1,00
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
3000 I DESPESAS CORRENTES 23.125.000,
3100 I DESPESAS DE CUSTEIO 23.000.000z
3110 Pessoal 20.500.000,
3111 Pessoal Civil 20.500.000,
3120 Ma terial de Consumo 500.000,
3130 Serviços de Terceiros e Encargos 2.000.000,
3132 Outros Serviços e Encargos 2.000.000,
3200 TRANSFER1!:NCIAS CORRENTES 125.000,
3230 Transferências a Instituições Privadas
3231-01 IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Nu . -
nicipal 125.000,
4000 DESPESAS DE CAPITAL 400.000,
4100 INVESTIMENTO 400.000,
4120 Equipamento e Material Permanente
TOTAL L 23.525.000, J
4' HABERMANN & BARBATO· FONE (0195) 46-1564· CORDEIRÓPOUS· SP
) )
PREFEITURA 1IDNICIPAL DE MARIrJ~DIA
, . 1991 Exerclclo de ••.••••
!6DIGO ,
..... ESPECIFICAGÃO CORRENTk' CAPITAL rrorr A T
,
.375428 Assistência :Médica e Sani tária 23.400.000, 30.000.000, 53.400.000,
; ASSI STtTWIA E PREVID~NCIA 8.000.000! 8.000.000!
.381481 Assistência Social Geral 8.000.000, 8.000.000,
EDUCAÇÃO E CULTURA 58.600.000z 74.000.0002 l32. 600. OOOz
ADMINISTRAÇÃO 48.600.000% 49.000.000% 97.600.000z
842188 Administração Geral 48.600.000, 49.000.000, 97.600.000,
EDUCAÇÃO FíSICA DE DESPORTOS 10.000.000z 25.000.000z 35.000.000z
846224 Desporto Amador 10.000.000, 25.000.000, 35.000.000,
I
TOTAL 1460.710.000,
-7
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA
Exerc1cio de .1991 ..
CÓDTGO ESPECIFICA_ç_ÃO CORRENTE CA.El'T'AT rrO'T'AT
LEGISLATIVO 23.125.000l 400.000f 23.525.00°2
PROCESSO LEGISLATIVO 23.125.000z 400.0002 23.525.000z
101001 AÇÃO LEGISLATIVA 23.125.000, 400.000, 23.525.000,
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 83.025.0002 13.000.000z 156.025.000,
A1JMINISTRAÇÃO 83.025.0002 13.000.000z 156.025.0002
307020 Supervisão e Coordenação Superior 10.125.000, 53.000.000, 63.125.000,
307021 Administração Geral 12.300.000, 20.000.000, 92.300.000,
ADMINI STRAÇÃO FINANCEIRA 13.300.000z 1.000.000z 14.300.00°2
308030 ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA 6.800.000z 1.000.000z 1.800.000%
308033 Dí vi da Interna 1.500.000, 1.500.000,
ASSISTtNCIA E PREVIDtNCIA 5 .000 .0002 J 5.000.000,
,
584492 Contribuição para o PASEP 5.000.000, 5.000.000,
,
I
TOTAL
~
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA
Exercício 19.9+ ..
C6DIGO ESPECIFICAÇÃO CORRENTE CAPITAL TOTAL
)07021
)58575
.88021
~885 34
HABITAÇÃO E URBAIIT SMO
URB..tiliI 81'.1:0
Administração Geral
Vias Urbanas
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
Limpeza Pública
Iluminação Pública
AGRICULTURA E INTERIOR
ADMINISTRAÇÃO
Administração Geral
Estradas Vi cinai s
SAÚDE E SANEAMENTO
SAÚDE
44.500.000,
39.500.000,
39.500.000,
5.000.000,
1.000.000,
4.000.000,
8.360.000,
8.360.000,
4.500.000,
3.860.000,
23.400.000,
23.400.000,
14.000.000,
9.000.000,
4.000.000,
5.000.000,
5.000.000,
2.500.000,
2.500.000,
6.000.000,
6.000.000,
1.000.000,
5.000.000,
58.500.000,
48.500.000,
43.500.000,
5.000.000,
10.000.000,
3.500.000,
6.500.000,
14 • 360.000,
14.360.000,
5.500.000,
8.860.000,
61.400.000,
53.400.000,
38.000.000,
I 30 • 000 • 000 ,
~
PREFEITURA ~illfICIPAL DE MA_~ILÃNDIA
Exercício de19~1 ••
'I),
C6DIGO ESPECIFICAÇÃO I ORDINÁRIO I V IIWULA 00 I TOTAL
ADMINISTRAÇÃO 14.360.0002 14.36O•OOOz
48802l Administração Geral 5.500.000, 5.500.000,
488534 Estradas Vi cinai s 8.860.000, 8.860.000,
! SAÚDE E SANEA]I[ENTO 61.400.000z 61.400.000z
SAÚDE 53.400.000z 53.400.0°°2
375428 Assistência médica e Sanitária 53.400.000, 53.400.000,
ASSIST~CIA E PREVID~CIA 8.000.000z 8.000.000,
381481 Assistência Social Geral 8.000.000, 8.000.000,
EDUCAÇÃO E CULTURA 132.600.000z 132.600.000z
ADIIITNI STRAÇÃO 97 • 600 • 000 2 97.600.000z
942188 Administração Geral 97.600.000, 97.600.000,
EDUCAÇÃO. FíSICA DE DESPORTOS 35.000.000z i 35.000.0002
I
846224 I Desporto Amador 35.000.000, ! 35.000.000,
HABITAÇÃO E URBP~TI~ro 58.500.000, 58.000.00°2
TOT.~..L
T
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIL~NDIA
Exerc f c i o de 19 .9.~ .
.,
.-
~6D I GO ESPECIALIZAÇÃO ORDINÁRIO V I NCULADO TOTAL
URBANISMO 48.500.0DOz 48.500.000z
)0702l Administração Geral 43.500.000, 43.500.000,
)58575 Vias Urbanas 5.000.000, 5.000.000,
)58575 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 10.000.000z 10.000.000z
Limpeza PÚblica 3.500.000, 3.500.000,
Iluminação PÚblica 6.500.000, 6.500.000,
TOTAL 460.710.000,
~
-) . - )
PREFEI'rURA :MUNICIPAL DE MARILÂHDIA ..................•.................................... ···········E;;t·id~;····································· .
..,
Exercício de 19 ......•91 .....................
ACENDO VII A PORTARIA·SOF N915. DE 20106178 (continuac;k>
L.el n" 432G'64· Anexo 9
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGAOS E FUNÇÕES
Em Cr$ 1.00
Órgãos
Funções
Assistência e Saúde e Saneamentc Trabalho Previdência Transporte Total
rARA MONICIP AL
nlTETE 00 PREFEI TO
)ARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
'.ARTAMENTO DE FINANÇAS
!
'ARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
'ARTAMENTO DE INTERIOR E AGRICULTURA
'_.ffiTAMElrrO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL 61.400.000,
)ARTP~TO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
-
TOTAL 61.400.000, ]
IABERMANN & BAR8ATO - FONE (0111S146-1561· COAOEIRÓPOUS- SP
,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA
..............................................
Entidade
Exercício de 1991 ..........
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO _Y_INC_ULAnn 'T'_O_T_à_ T
LEGISLATIVO 23.525.000% 23.525.000%
PROCESSO LEGISLATIVO 23.525.000% 23.525.000%
.01001 Ação Legis1ativa 23.525.000, 23.525.000, I
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 156.025.000z 156.025.000z
AnITNI STRAÇÃO 156.025.000, 156.025.000,
I :07020 Supervisão e Coordenação Superior 63.725.000, 63.725.000, I
:07021 Administração geral 92.300.000, 92.300.000,
AThIINI STRAÇÃO FUI.ANCEIRA 14.300.000, 14.300.000,
108030 Administração da Receita 7.800.000, 7.800.000,
108033
,
Divida Interna 1.500.000, I 1.500.000,
ASSISTtNCIA E PREVID~fCIA I
;84492 Contribuição para o PASEP I 5.000.000, 5.000.000,
I
AGRICULTURA E INTERIOR 14.360.000, I I 14.360.000,
I
,
Em Cr$ 1,00
TOTAL
~
-, ,' .
.. _ J:lm...lr.T.IDlA .. l."1m.r.Ç.ll'.AM P.S; R~,Rlb!b:KºJ.~ .. ). . .
Entidade
Exercício de 19 ....•. 9.~ .
ADENDO VIII A PORTARIA SOF NV·15. DE 20/06na (conttnuaçâo
Lei n9 4320/64 - Anexo 9
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
Em Cr$ 1,00
Funções
Órgãos Desenvolvimento Energia e Habitação e Indústria, Comércio
Regional Educação e Cultura Recursos Minerais Urbanismo e Serviços Relações Exteriores I
I
'.ARA MUNI CIP AL
I NETE 00 PREFEITO
'ARTAMENTO DE .A1)lIITNISTRAÇÃO
'ARTAMENTO DE FINAnçAS
'ARTAMENTO DE OBRAS E SER
:OS URBANOS 58.500.000,
'ARTAMENTO DE INTERIOR E AGRI
~TURA
)ARTAMENTO DE SAÚDE E AÇÃO SO
I..L
'ARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E ~
u: 132.600.000,
TOTAL 132.600.000, 58.500.000,
HABERrA"w~ & BARBATO- FONE (0195) 46-1564 - CORDEIRÓPOUS· SP
_') lê r
r,
............ ~EEF.EllrmA MJ.lNIQIP.AL DE .. .MAElLÂNDI.L.._ _._.-~ _-
Entidade
Exercício de 19 • 91
Anexo 2 • receita· lei n9 .320/64 (Atualizada
pela Por1alla 129 de 11108182)
RESUMO GERAL DA RECEITA J
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica
21.01.01 Cota-Parte do Fundo de Participação do s Municí
pios 54.580.000,
00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL . 1.150.000z
lO.OO.OO Indenização pela extração do Petróleo Xisto Gás l.150.000,
.. - - .
,.
A '._
.
. .
,. .
.
-
..
-
~
TOTAL •.. 460.710.000,
.~
• HABEFUoIANN & BARBA 10· FONE (0195) .6-1564 • COROEIRÓPruS - SP
)
.................... f.3.ª'.~I~.@..4 Mw.'J.IQJ.J?AM P.~ MA3.J.~ÂRRJ.A. :: .
. Entidade
Exercício de 19: ...• ~J . AOENDO VIII A PORTARIA SOF N91 <;. OE 2010.,00
L..el 11· J. i;"·I)/~" • M!It-:"V'"
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
Em Cr$ 1.00
Funções
Órgão Legislativa Jidiciária Administração e Agricultura Comunicações
Despesa Nacional e
Planej amento Segurnaça Pública
MARA MUNICIPAL 23.525.000,
BINETE DO PREFEITO 63.725.000,
PARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 92.300.000,
PARTA.MEN:rO DE FINANÇAS 14.300.000,
PARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇO~
.BANOS
~ARTAMENTO DE INTERIOR E AGRI
LTURA 14.360.000,
~ARTAThlliNTO DE SAÚDE E AÇÃO SO
.AL
~ARTAmENTO DE EDUCAÇÃO E em
RA
TOTAL \. 23_!]25. 000, 170.325~000, 14.360.000,
).09· HABERMANN & BARBATO· FONE 46-1564· CORDEIRÓPOUS. SP
") .-) ,
._._ PREFEITURA __ _- MUNIC _ IPAL DE _ MARILÂNDIA __ .
. Entidad91
Exercício de 19 __ •• _
Anexo 2 • receita· lei nQ 4320fM (Atualizada
pela Portaria 129 de 11108182)
RESUMO GERAL DA RECEITA J
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica
.931.02.00 Receita Diversas 700.000,
~OOO .00.00 RECEITA DE CAPITAL 65.2~0.0002
~lOO.OO.OO OPERAÇÃO DE CRÉDITO 500.000z
!1l0.00.00 OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO ". 500 •. 0002 "
~1l0.01.00 Contrato de Financiamento 500.000,
~200.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 9.000.000,
~2.10.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS '- 6.500.000z
~2ll.00.00 Alienação de Bens Insersíveis 6.500.000,
~220.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IM6vEIS 2.500.000z
~221.00.00 Ali enaç ão de Terreno s 2.500.000,
2400.00.00 TRANSFERJ!1NCIAS DE CAPITAL 54.580.000,
" "
2420.00.00 TRANSF~WIAS INTERGOVEIDTAME!:rTAIS
2421.00.00 Transferências da União 54.580.000,
2421.01.00 . Participação da Receita da União
TOTAL L
12. HABERMANN & BARBATO- FONE (0195) 46-15M· CORDEIR6POl1S· SP
') "') r)
._._ P.3.~.F..~.f..TIJR4.. M1JNlº.J.I>.A.~._.P-~.JMltJ.f}.Am!.IA. _._ .
Entidade
Exercício de 19 .~L_ Anexo 2 • receita - Lei "9 <4320/64 (Atualizada
pela Portaria 129 de 11108182)
RESUMO GERAL DA RECEITA J
Código Fonte Categoria Econômica
'2l.01.04
'21.01.05
r22.00.00
722.01.00
722.01.01
.
.
,22.01.02
,22.01.03
,60.00.00
760.01.00
~31.00.00
~31.01.00
Especificação
Transferências do Impo sto de Renda Retido na
Fonte
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade TeE
ri torial Rural
TRANSFERtNCIAS DO ESTADO
PARTICIPAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO
Prestação sobre Circuiação de Mercadorias e so br-e
Prestação de Serviços
Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores
Imposto sobre Produtos Industrializados
TRANSFERmCIAS DE CONVOOOS
Conv~nio Suds
Receita da DÍvida Ativa Tributária
- DÍvida Ativa Tributária
Desdobramento
2.100.000,
150.000,
213.450.000,
185.800.000,
1.650.000,
15.500.000,
10.500.000,
1.500.000,
2l2.450.000,
2- HABERMANN & BAABATO· FONE (0195) 46-1564 - CORDEIRÓPCUS- SP
,--
TOTAL
"
')
I '
- I . \ . .)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA
Entidade
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Exercício 19 .~.~_ •• Anexo 1 da lei 4320164
Atualizado pela Portaria 129/82 da SEPlANlPR
Receita Cz$ Cz$ Despesas Cz$ Cz$
:EIT AS CORRENTES 395.480.000, DESPESAS CORRENTES 254.310.000, Receita Tributária 3.980.000, Despesas de Custeio 241.900.000,
Receita de Contribuições Transferências Correntes 12.410.000, Receita Patrimonial 45.000.000, Superávit (se ocorrer)
Receita Agropecuária TOTAL
Receita Industrial
Receita de Serviços Déficit do Orçamento Corrente
Transferências Correntes 344.300.000, (se for ocaso)
Outras Receitas Correntes 2.200.000,
. Déficit (se ocorrer) DESPESAS DE CAPITAL 206.400.000,
TOTAL Investimentos 159.400.000,
Inversões Financeiras
Superávit do Orçamento Cor:ente Transferências de Capital
(Se for o caso) Superávit (se ocorrer)
:EITAS DE CAPITAL 65.230.000,
Operações de Crédito 500.000,
Alienação de Bens 9.000.000,
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital 54.580.000,
Outras Receitas de Capital 1.150.000,
TOTAL I TOTAL 460.710.000'--4 ' 460.710.000,
RESUMO
Cz$ Titulos ""' Cz$ Titulos
Receitas Correntes 395.480.000, Despesas Correntes 254.310.000,
Receitas de Capital 65.230.000, Despesas de Capital 206.400.000,
Reserva de Contingência
Déficit Superávit
TOTAL 460.710.000, TOTAL 460.710.000,1
lA8ERMANN & BARBA TO· FONE (0195) 46-1564 • COROEIRÓPaJS· SP
.)
~ , )
._._ _ ~E.!.f.~!T~.J@.~!ºI~~ P.E1.J&.dt+.~!NP.14 __ .. _ .
Entidade
Exercício de 19 .91
Anexo 2 • receita. lei n9 4320/64 (Atualizada
pela Portaria 129 de 11/08182)
RESUMO GERAL DA RECEITA l
Código Fonte Categoria Econômica
)0.00.00
)0.00.00
10.00.00
12.00.00
12.02.01
12.09.02
13.00.00
13.05.03
13.07.04
20.00.00
21.00.00
Especificação
RECEITAS COIL~ENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
IMPOSTOS
Impostos sobre Patrimônio e a Renda
Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana
Imposto sobre Tran.~ssão Inter Vivos de Bens
Imóveis e de Direito Reais sobre Imóveis
'_
Imposto sobre a Produção e a Circulação
Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza
Imposto sobre Vendas a Varejo de Combust{veis
L{quidos e Gasosos
TAXAS
Taxas'pelo Exerc{cio do Poder de Pol{cia
Desdobramento
2.600.000,
2.100.000,
500.000,
1.000.000,
100.000,
1.000.000,
150.000,
395.480.000,
3.980.000,
z- HABERMANI & BARBATO- FONE (0195) 46-1564- CORDEiRÓPOlIS· SP
TOTAL
l..
~
_'
')
. ._f..E.~]ITUJiA_.Mrlli.I.Q.If.AL.J2~.}T..ARI.:y1rr..DIA_ _
Entidade
Exercício de 19 91
Anexo 2 • receita· lei n9 4320/64 (Atualizada
pela Portaria 129 de 11/08182)
J
Desdobramento
I
Fonte
I
Categoria Econômica
100.000,
50.000,
130.000,
100.bOO,
30.000,
I I
45.000.000,
I I
45.000.000,
45.000.000,
I I
130.850.000,
I
130.850.000,
I
130.850.000',
128.600.000,
I
TOTAL t j
RESUMO GERAL DA RECEITA
Código Especificação
~1.01.00
u, 02 .00
~2.00.00
~2.01.00
~2.02.00
10.00.00
~O-.OO .00
~0.01.00
10.00.00
~O.OO.OO
~1.00.00
~1.01.00
Q..Ol.02
Taxa de Licença para Localização e Funcionamento
Taxa de Licença para Execução· de Obras
'Taxas pela Prestação de Serviços
Taxa de Serviço s Urbano s
Taxa de Expediente
RECEITA PATRIMONIAL
,.
RECEITA DE VALORES MOBILIÁRIOS
Juros decorridos de Aplicação de Capital
TRANSFERtNCIAS CORRENTES
TRANSFERtNCIAS INTERGOVERNAMENTAI S
Transferências da União
, Participação da Receita. da União
Cota-Parte do Fundo de participação dos Municí
pios
-c,
._ ~ & BARBATO-FONE (0195)46-1564- CORDEIRÓPOJS· SP