norma nº 131/1990

ESTADO DO ESP(RITO SANTO 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARllANDlA 
Rua São Tarc ísio, 108 - Tel. 724-1177 
CEP 29712 - MARI LÂNDIA - ES 
15 - 05 - 1980 
LEI N- 131 DE 18 DE JUNHO DE 1990. 
lIDV PL:I.NO DE CLAS3I"'IC '~çÃO DE C GOS E SALÁ 
10..:> .DO .2.c.~.h.)04I.L.DO GISTL1IO D PREFEITURA MO' 
A Câmara 'lunicipal de ar í.Lândaa , do .l.!ístado do 
Espírito Santo, no uso de suas atribuiçôes legais, aprova: 
RIOS DO 1: GI.3T.& 10. 
Arti&o 12 - O presente ~lano de Classificação de Cargos e Salá￾rios institui e disciplina o regime de relação entre' 
os deveres dos servidores do LJ.agiatério da Prefei iiura 
Municipal de 11 rilândia no que diz respeito ~s ativi￾dades e tarefas a executar e as c0rrespondentes retri 
buições pecuniárias e. tem sua execução regulada p~los 
seus dispositivos, pelo ~stdtuto do ~agistério Munici 
paI, pela 0onsolidação das Leis do Trabalho e de1Uis' 
legislações complementares e correlatas. 
Artigo 22 - são partes intecrantes deste Plano, as tabelas de ca~ 
gos e salários. 
DOS CONC_,ITOS 
Artigo 32 - Para :fins e efeitos deste plano, considera-se: 
I C~~GO - um conjunto de deveres, atribuições a' 
responsabilidades cometidos a uma pesAoa. 
11 GRUPO OCUPACIONAL - um oonjunto de cargos que 
se r ferem a atividad s correlat~ ou d mesma' 
natureza de trabalho. 
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111 - C IRA - um agrupamento de c az-goa., da mesma 
natureza de trabalho dispostos hierarquicamen-' 
te, de a.cordo com o grau de dificuldades das a 
tribuições e nível das responsabilidades. 
IV NtVEL - a designação literal correspondente ao 
escalonamento na carreira em que se enquadra o 
quadro. 
V FRO~OC:O - a passagem do ocupante do emprego 
, 
a 
classe imediatamente superior da mesma c~~eira 
a que pertence. 
DA n~~rtUTURA DO UAD~O DE 
PE SO L :00 1:1: GI :r~RIO 
Artigo 4Q - A estrutura básica do (uadro de Pessoal do Magistério 
da Prefeitura constitui-se do seguinte Grupo Ocupaci~ 
nal: 
I GRUPO OCUPACIO~ 
carbos a qu~ s~o inerentes atividades do ensino 
fundacental e pré escolar. 
DO SISTE1~ DE CLASSIFICAÇ~O DOS CARGOS 
Artigo 52 - A classificação dos cargos e salários constante deste 
Plano, é fixada em 05 níveis, Gscelonados de 01 a 05 
conforme suas especificações e, para cada carreira,f~ 
ram. definidos níveis corresponientes. 
Parágr~fo Único - O quantitativu por cargo, bcm como as carreiras, 
níveis e salários correspondentes são os constantes ' 
dos anexos I e 11. 
Artigo 6Q - A promoçao dar-se-á por antiguidade, cbedeo í.dc o in￾terstício de 02 anos. 
A .,..+.-i Ut"1 72 _ As s:tdmi ssões f"9.l"-se-ão semnre na 1etra 'I Ali de cada 
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cargo e o servidor somente terá direit~ à promoção~ 
dança de classe, após 02 (dois) anos de efetivo exer￾cício na classe. 
Artigo 8º - As descrições e avaliações dos cargos são as constan￾tes do ne o 111. 
DAS DIS OSI ü~ FIN lu TiliU ;J ITúRI.d.S 
Artigo 9Q - O Prefeito Iauní.c í.pa.L providenciará o enq_ua<t'-amento 
dos servidores da Prefeitura nos cargos do q_uaQro do 
llagistério de acordo com o resultado do concurso ,~1- 
blico a ser realizado acatando o disposto no item 11 
do rtigo 10 da Lei Orgânica do Lunicipio. 
Arti o 10 - Conforme preceitua o artigo 4Q do to das Disposi~ões 
Organizacionais Transitórias da Lei Orgânica _UDÍci￾pal, a plena execução desta Lei efetivar-se-á até 05 
de outubro d 1990. 
Artigo li - Os servidores estáveis nao concursados é assegurado o 
direito de enq_uadra.mento de acordo com as funções 
exercíd s, bem como suas q_ualificações, por ato do, 
Poder ~xecutivo, mediante yortaria. 
Par~gra.fo l1nico - O servidor enq_uadrado na neva situação terá 
seus salário imediatamente ajustados tão logo sejam 
baixados os tos de enq_uadramento. 
ArtigQ 12 - Pura execuçao da presente Lei o Prefait~Municipa! a￾catará o disposto no rtigo l69 e Artigo 38 - Ato das 
Disposições 'onstitucionais Transitórias, da Consti￾tuição Federal, no q_ue diz respeito à despesa com 
pessoal. 
Artigo 13 - conta-araçâo de pessoeJ far-se-á, de forma gradati - 
va, de acordo com. o desenvolvimento daa atividades da 
Prefoitura, as disponibi1id~des do recursos inancei￾ros e as conveniências da Administração, em observân- 
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cia, principalmente, ao disposto no rtign 37, IX da' 
CFo 
Artigo 14 - 2sta Lei entra em vigor na data de sua publicação,re￾vogadas as disposições em contrárioo 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
Câmara unicipal de arilândia em, 18 de junhQ de 
1990. 
egii:Jtra a e J:. ublicada nee ta secretaria nesta data. 
~ _(. ,-,:_ -- ~GTINO V~ ,LHO N~TO 
12 Secretario 
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.~ --- ,------ 
GRUPO O .... UANT o NtVEL CUPACIONAL c .. 
Ma istério uxiliar de Biblioteca 02 1 
ofessor I 3ú 2 
Professor 11 20 3 
Supervisor Escolar 01 4 
~uxiliar de Secretaria Bscolar 05 2 
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DESCRIÇÃO DO C.t; .1GO 
CARGO: AtT.AILIi D.ó nmLIO..L ...• 
CA. 
NtV.óL: 
1. 
G~UPO OCU_.CION L: 
1IA.GIST::1IO 
DESCRIÇXO S~~IA ~o C~1GO: 
Executar tarefas relacionadas com reóistro, manuseio e guarda de 
livros e publicações, em bibliotecaso 
DESCRIÇÃO DI:TALHAD D. S T.1 ,]\,,3; 
- ~xecutar tarefas auxiliares de registro, manuseio e guarda de li 
vros e publicações~ 
, 
- A tender os leitores, repondo (J matcri::..l nas eetantiea apos as cOE 
sultas; 
- Efetuar o registro d(Js li~'os re~irados por empréstimo, anotando 
seus títulos, autores, códiGOS ue referência, identidade do us~ 
ário, data previ~ta ~arc a entre a e outros dados de importância 
para garantir a futur~ devolução dos mesmos e obter dados 
levantamentos estatísticoa; 
- Controlar a entr~da dos livros devolvidos, re~istrando a data de 
para 
devolução dos mesmos; 
- nviar lembretes referentes a livros cuja data de devolução est~ 
ja vencida, preenchendo formulários apropriados, remetendo-os p~ 
10 correio a seus usuários ou de outro mono, para pos9ibilitar a 
recuperação dos volumes não devolvidos; 
_ Manter atualizados OA f~.chários catalográficos da biblioteca, ' 
completandO-OS e ordenando suas fichas de consulta, para assegu￾rar a pronta localização dos livros e publicações; 
- Datilografar fichas e etiquetas; 
- Localizar livros nas estantes, ~ara colocá-los à disposição dos' 
, . usuarace t 
- limpar os livros ou supervisionar a limpeza dos mesmoa; 
- Conferir documentos; 
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AN:E:x:O 11 
QU;J.DRO D;' 
GE:L<\L E 
CL.~':;SES A B C D E F G H 
NtV.3IS 
1 4.041,47 4.312,46 4.583,45 4.854,44 5.125,43 5.396,42 5.667,41 5.938 
2 50988,40 6.173,40 6.358,40 6.543,40 6.728,40 6.913,40 7.098,40 7.283 
3 7.333,40 7.501,52 7.669,64 . 7.837,76 8.005,88 8.174,00 8.342,12 8.510 
4 8.560,24 8.173,59 80866,94 9.020,29 9.173,64 9.326,99 9.480,34 9.633 
5 19.766,24 20 .. 832,43 210898,62 22.964,81 24.031,00 25.097,19 26.163,38 27.229 
------- ---- - -------- --- - --- ---_._-~----- 
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co m 
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( ( 
DESCRIÇ70 DE TlJJi:' .. D, :t .. S 1 l. L.! ~: 
_...__ - Executar os proe;ramas de ensino nas escolas d0 lº grau de acordo t 
com a orientação didático-pedagógica; 
o Preparar a chamada de aula; 
- Efetuar a cham~da diária dó alunos; 
- Efetu~r o registro das atividades de classe; 
- Preparar, aplicar e c~r_igir as pro~as; 
- Orientar as crianças no desenvolvimento d<J. coordenação motora; 
- Orientar os alunos ~uanto aos princípios de hi iene em geral; 
- Doaenvo.lver- trabalhos o'ojetivando ressaltar nos alunos princípioa' 
de sociabilização; 
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DESCRIÇÃO DO C_L~GO 
CAl1GO: 
PROFESSOn I ~ II 
GRUPO OCUP CIONAL: 
rlAGI~.r~_IO 
NtVEL~ 
2 E 3 
D:::SC IÇ1i:O 3UIu..1i.1I.. 00 C GO: 
xecutar e desenvolver os programas e planos de ensino em escola.s de 
Jardim de Infância e lº Grau. 
- Aplicar mé'i;odos ele ensino capazes de daaenvo'Lvez- o poder de 
xão dos alunos; 
- Partici~ar~o de re~ce39 be~ co~o frequ ntar cursos de especial1 
refle 
•...• zaçao; 
- Participar de atividades complemen"tares de caráter c:(vico, cultu - 
ral e recreativo; 
- Desenvolver nos alunos o intQresse para a prática das atividades ' 
desportivas; 
- Promover contatos oom os pais de alunos, com outras camadas d~ co￾munidade e (;om outros pr~fe3sores do sistcm.l mu.nicipal de eC.ucação 
para discussão de pr0blcmas; 
- Promover o pl'nejamento de ações visando anc~riar recursos para as 
escolas; 
- Zelar pela diSCiplina dos alunos; 
- Distribuir material escolar; 
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REÇUISITO.,) .uS3:::::NCL IJ P J. J: VALIAç~~O DO C _ GO 
:8XPERI.í.lliC D • 
INSTRUÇÃO: 
O cargo exige o lQ grau completo. 
~3FORÇO lIENTAL/VI;3UAL: 
o ca~go compreende tarefas frequentemente rapetidas, onde o ocu￾pante exerco atenção a detalhes do trabalho, com médio esforço I 
mentaJjvisual. 
JULG.AM2NTO ..:; INICI TIV 
Tarefas rapetitivas, exigindo pouca iniciativa do ocupante sobre 
alternativas de fácil escolha. Os problemas que eventualmente 
surjam são relaGados a chefia parú uma decisão. 
RESPONSABILID.DE ~LO - ~ TIhlONIO: 
As possibilida\.les de perdas devã.do a descuidos são L1ádias. 
"SFO ÇO t8IOO: 
~sforço físico médiO. 
EC;UI?AIillNTOS UTILI~-, uC..J . • O 00Ur ... l.NT~ DO ct: GO: 
Máquinas de escreve:r e ou.tros. 
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CONTINUACÁO 
DESCRIÇ""O DETJ...LIIll.:D_\ DAS T.i t.:W~ •. S : 
rior ia runicípio; 
""' - Zelar pela limpeza e conservaçao da~ salas de aula; 
- Elaborar relatórios e atividades; 
- Controlar entrada e saída dos alunos; 
- Preenche~ boletins; 
- Executar outr~8 ta~efas corre~ataso 
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REÇ,UISITOS 
. . 
INST UçÃO: 
O cargo_ exige 2º grau co~pl€to. mae~stério) 
ES?ORÇO MENTAL/VI UI.L: 
o cargo exige .... tençuo mentc.J/visual com grande f'requência na ox cu _ 
ção de tarefas seLi-rotiIl_eiras.. te ~uor disQernimento, açâo indepen￾dente e julgamento na revisão das variações de rotina. 
JULG J,ú!:NTO _.:; nuc I. rIV.; 
As tarefas baGicamente va.ria.das em seus detalh s. O ocupante deve 
planejar, organizar e coordenar suas ~tividad 8, defrontando-se com 
problamas ouitas v ~es de natureza co~plexa, exigindo do 
lUita iniciativa pare.- a üolução dos mesmos • 
ocupante 
.L :.t!:~J? nSABILID..i.Di: _._' O 
o ooupante usa ferramentas, materiais e equipamentos nos quais as 
possibilidades de perdas devido a descuidos são pa tierrtas , embor-a m' 
_ "l11 reduzido. 
FtSICC: 
o ocupante se movimenta com freq_uência pela área de serviço, manaja.!! 
do pesos leves e, ocasiona~ente, pesados, assumindo posições cansa￾tivas com pouca. intensidade, prod1.'..Zir_do fadiga físic9. ao final da 
jorna.da. 
'~UIPA.Mi::NTOS UTI I~AOO~' ELO OCUlANTZ :JO C ... 1GO: 
a te:r-ial diM tic o em geral. 
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DESC IÇÃO DO CARGO 
C RGO: 
SUPERVISOR ~SCOLAR 
GRUPO OCU.t.ACION L: 
MAGIST~ IO 
NtVEL: 
4. 
D~SCRIÇ"'O SUI.::'aIA 00 CARGO: 
Os ocupantes do car@têm como atribuições as atividades 
à sup~rvisão administrativa, técnica e física nas escolas. 
Executar as atividades referentes a supervisão administrativas, téc￾referentes 
nica e fisica nas esco~as. 
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS T EF~S: 
- Participar da elaboração do plano municipal de ensino 
às determinações legais; 
- Elaborar o plano de trabalho junto com os professores; 
- Promover o treinamento dos prefessores; 
- Coordenar o calendário escolar; 
observando 
- Controlar a assiduidade dos professores; 
- Analisar quadro demonstrativo de alunos aprovados, reprovados, de￾sistentes e trans~eridos; 
- Supervisionar a distribuição da merenda escolar na rede municipal; 
- Fazer a inspeção periÓdica das condições administrativas, técni- I 
ms e físicas nas escolas; 
- Promover reuniões com a comunidade visando ao aperfeiçoamento edu￾cacional da população escolar; 
- ::Xir orientação didática-pedagógioa aos professores e alunos; 
- Distribuir tarefas aos seus auxiliares; 
- Executar outras tarefas correlatas. 
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RE UISITOS EuSENCI" I>.I ? __ RA /.tJJ::S ç::O ,)0 C_ WO 
" lI" 
INSTRU O: 
O cargo exige curso superior na área do magistério • 
....• SFORÇO MENT L/VI U_'.L: 
O cargo exige atenção meata.J)vis1.1.::1.1 "om cr2.Ilde frequência na execução 
de t refas semi-rotineiras. ].e<;_11.er alf;um discernimento, açao - indepen￾dente e julgamento na. revisão das v~riações de rotina. 
~s tarefas são basicaffiente variaãsG eo seus det~lhes. O ocupante deve 
planejar: organizar c coordenar su~~ ~tiviãudeD, defrontando-se COffi ' 
problemas muitas vez s d8 n~tu~ez~ complcx~, exiGindo do ocupante mui 
ta iniciativa pa_a a solução dos mesmos. 
O ocupante usa ferramentas, materi is e e uipamen~os nos quais aa po~ 
sibilidades de erdas devi~o a descuidos são patentes, embora em grau 
reduzido • 
....• JlOilÇO Ft .. ,ICO: 
O ocupante se movimenta (,;00 freq1L ""ncia pela á~cea de serviço, mane jaz.1- 
do pesos leves e, ocasionalmente, pesados, assumindo posições cansa￾tivas com pouca intensidade, produzindo fadi~ física ao final da jo~ 
nada. 
ZQUIP.A1íE TOS UTILILlADOS P:::;LC 00UP ... NfE DO C •. _ GO : 
Material didático em geral. 
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DESCRIÇÃO DO C. GO 
CliliGO: AUXILI~~4 D_._. S_'::CRLTü_ I. 
ESJO:'AR 
V~1t 
2 
GRUPO OCUk. CIONAL: 
._GIS.rj ... t'IO 
DESC:1IÇÃO o.) UL~ U':'_ DO C 1GO: 
O ocupante do oargo trabalha em es+r i to. correlaçao com Q dmirus -''. .... _ 
dor E8colar. 
~ órgão de execução inte:-me i_:ri~ e uca.cr-egado dos serviços gerais da 
Escola. 
DESJRIÇ. O TALJ!'. S. 
Propor ao ~iretor da Bscola, as normas para o funcionamento da se￾cretaria, mantendo-as constantemente atualizadas; 
Organizar e manter em dia a coleção de 1 is, regu1amentoB, diretri￾zes, ordens de serviço, circulcres, ~esoluções e outros docunentos; 
Organizar o horáriQ e a distribuição das aulao; 
- Rever todo expediente a o r submetido a despacho e assinatura 
retor; 
Coordenar os serviços de datilografia e mecanoGrafia da escola; 
- Elaborar o atestado de exercício do pessoal d~cente e técnico c ad￾Di 
- 
ministrativo da ~scola; 
•.• Prestar esclarecimentos ao Di._ ator da SEL""";C, quando solicitado; 
- Manter a secretaria aberta, diariamente, no horário ~eterminado- p~ 
10. direção; 
- Elaborar o relatório anual ~a ~scola para aprovaçao da direção e r~ 
messa as aUGoridadvs com~etento8; 
~ Redigir a cornespondência oficial da Lscola e providenciar sua exp~ 
dição; 
- Organizar e manter em dia, os fichários de profcsoores, alurw~ e 
funcionários administrativos os livros de atas 9 de registros, os • 
boletins de mensões e de fr~qu3ncia 1e alunos, o livro de ponto dos 
professores e dos funcionários e gistrar em fichas própria f os 
resultados de produção escolar, pertinentes à cada aluno; 
- Outras tarefas especificadas no Regimento. 
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B.E~UIJITOS E 
E 
11-.) Uç':O:. 
Curso Superior ~specífico 
o cargo exige atenção men~a~visual com grande frequ~ncia na execução 
..., de ture~as semi-rotineiras, Requer aigum discernimento, açao indepe~ 
dente e juloamento na revinão da variação de rotina. 
JULG INI0IAJ.:IV : 
As tarefas são banicaw.ante variadas em seus atalhes. O ocupante de:ve 
planejar, organizar c coo.euenar suas ativ":_c.:Ldes, defrontando-se com 
problema.s muí, +ao ve~cs c natureza conp.Lcx _, exig~nJ.o do ocupante 
muita iniciativ~ para a s~lu~ão dos mesmos. 
R:"S ONSABILIW :C.L:JL 2J.j. 11.0 no: 
~ s possibilidades de perd~s devido a descuides sao mJnimas. 
}.;320RÇO ,t'"'ICO: 
Alguma fadi"'"S. físicc. é >_oduzi a ao fim do - críodo, pois o ooupante ! 
, 
per.m~eca 6Túnde part~ do ~empo em p~. 
_J UI:? t NTOS lJTILI~ ... :J J El, O UI) ~T.u :DO c .... l_GO 
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RE~UISITO 
EXPERltNCLlo. : 
INSTRUÇ""O: 
o cargo exige 2Q grau completo. 
ss ORÇO TAL/VloJU .. 
O oargo compreende t~refas aim les, frequentemente repetidas , 
onde o ocupante exerca é1.tenção a detalhes do trabalho, com po]:! 
co esforço menta~visu~lo 
JULG.. 'J...j TO E INICL TIV'_.: 
Tarefas repetitivas, exigindo pouca iniciativa do ocupante DO_ 
bre alternativ~s ~e fácil escolha. Os roblemas que eventua: ' 
mente surjam são rel~t~dos a chefia par~ uma decisão. 
As possibilidades de crdas, devido a descuidos eão IDÍnimaso 
J!oSFORÇO ·tSIvO: 
Esforço físico cuase inexistente. O ocup nte não lida com pe￾sos e permanece a maior parte do tempo sentsdo.