norma nº 116/1989

ESTADO DO ESP(RITO SANTO 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARllÂNOIA 
Rua São Tarc ísio, 108 - Tel. 724-1177 
CEP29712- MARILÂNDIA- ES 
15 - 05 - 1980 
LEI N2116 DE 13 DE NO~~~O DE 1~8~. 
E[iTDM A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO :t,!UNICtPIO 
DE r'ARILÂNDIA PARA O EY.ERCiCIO DE 1990. 
A oâmra Municipal de Marilândia, do Estado do 
Esp1rito Santo, no uso de suas atribuições legais, APROVA: 
Artigo 12 - O Orçamento Geral do _unic:(pio de rúarilândia, p~ 
ra o Exerc:(cio Financeiro de 1990, discriminado 
pelos anexos que inte~ esta ~ei, estima a 
Receita em NOz 57.210.000,OO(cinquenta e sete 
milhões, duzentos e dez mil cruzados novos). 
Artigo 22 - A Receita será realizada mediante a arrecadação 
de Tributos, Rendas e outras Receitas Correntes 
a de Capital, na forma da Legislação em vigor e 
de acordo com o seguinte desdobramento: 
ECEITAS POR CATEGORIAS ECON ICAS E POR FONTES 
ESPECIFICAÇÃO FONTE CATEGORIA·ECONdMICA 
RECEITAS CORRENTES 50.198.000,00 
RECEITAS TRIBUT RIAS 666.100,00 
RECEITAS PATRTII.ONIAIS 8.400.000,00 
TRANSFER~NCL~S CORRENTES 41.126.900,00 
OUTRAS RECEITAS COIL~NTES 5.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL 7.012.000,00 
OPERAÇÕES DE CliÉDITO 1.000.000,CJO 
ALIENAÇÕES DE BENS 300.000,00 
TRANSFER~NCIAS DE CAPITAL 5.702.000,00 
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 10.000,00 
TOTAL ••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 57.210.000,00 
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15·05·1980 
Artigo 39 - A despesa será realizada segundo a discriminação dos 
anexos, partes integrantes desta Lei, que apresntam' 
a sua composição de acordo com o Decreto 1875 de 1~ 
de julho de 1989. 
DESPESAS POR CATEGORIA ECONdI,.lICA E ELEM.ENTOS 
ESPECI FI CAÇÃO 
DESPESAS COIL~NTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
ELDt1ENTO 
PES~OAL 18.100.500,00 
4.580.000,00 
8.600.500,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
II1ATERIAL DE COnSUlTO 
SERVIÇOS DE TERCEIROS E 
ENCARGOS 5.486.500,00 
DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 90.000,00 
TRANSFERtNCIAS CORRENTES 
TRANSF~NCIAS A INSTITUIÇÕES 
PRIVADAS 125.000,00 
TRANSFERElTCIAS A INSTITUIÇÕES 
INTERGOVERNAMENTAIS 
TRANSFE~NCIAS A PESSOAIS 52.000,00 
APOIO FINANCEIRO A ESTUDANT:2S 125.000,00 
COHTRIBUIÇÃO PARA ° PATRll. ÔNIO 
DO SERVIDOR PÚBLICO PASEP 
DE3PESAS DE CAPITAL 
INVESTD,íENTOS 
OBRAS DE INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTO E MA.TEP..IAL 
PEillSANENT.E 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
150.000,00 
14.210.000,00 
5.340.500,00 
CATEGORIA ECONdr,~IC~ 
37.3°2·500,00 
36.857.500,00 
452.000,00 
19.900.500,00 
19.550.500,00 
350.000,00 
/ 
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
Rua São Tsrclsio, 108· Tel. 724-1177 
CEP29712· MARILÂNDIA· ES 
15·05·1980 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 350.000,00 
TOTAL ••••.••.•••••••••••••..••••••.••..•••••••••••• 57 • 210.000,00 
DESPESAS roR éRGÃC 
ÓRGÃO 
10 - CÂMARA :MUNICIPAL 
20 - GABINETE DO PREFEITO 
21 - GABINETE DO CHEFE 
22 - DEPARTM NTO DE Aru~INISTRAÇÃO 
23 DEPARTAl'ENTO DE FINANÇA 
24 - DEPARTAI.:ENTO DE OBRAS E 8E~VIÇ'OS URBANOS 
25 - DEPARTAKENTO DE INTERIOR 
26 - DEPARTA1~NTO DE SAÚDE ~ A :0 SOCIAL 
27 - DEPARTAl',~_EI ~O DE EDUC. çÃO E CULTURA 
2.733.500,00 
2.291.500,00 
9.197.500,00 
1.570.000,00 
17.980.000,00 
4.150.500,00 
3.310.000,00 
15.977.000,00 
~OTAL •••••••••••••••• ~ •••••••••••••••••••••••••••• 57.210.000,00 
Artigo 49 - Fica o Poder Executivo autorizado a tomar as medi￾das necessárias para 'ajustar os dispêndios do efeti￾vo comportamento da Receita, podendo abrir 
, 
atreves 
de Decreto, Creditos Suplementares selli~re que neces- 
, 
sarios e se houver o comprovado excesso de arrecada- 
,.. 
çao. 
\rtigo 59 - O Poder Executivo é autorizado a abrir Créditos Su 
plementares, mediante utilização dos Recursos adi 
ante indicados, até o limite correspondente a 5~ 
(cinquenta por cento) do ~ota1 ~ Despesa Fixada ne~ 
ta Lei com a finalidade de atender insuficiência nas 
diversas Dotações, utilizando como recurso as dispo￾nibilidades citadas no Artigo 165, Parágrafo 89 da 
Constituição Federal. 
Artigo 6º - O Chefe Executivo 1 ... unicipal, poderá realizar Opera￾ções de Crédito até o lilliite de 25% (vinte e cinco ' 
por cento) da Receita eotimada para'este exerc1cio 
direito que lhe confere o Artigo 165, Parágrafo 8º 
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CEP29712- MARILÂNDIA- ES 
15 - 05 - 1980 
, 
Artigo 7º - Esta Lei entrara em vigor a partir de lº de Janei 
ro de 1990, revogadas as disposições em contrári~ 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
Câmara Municipal de Marilândia, 13 de Novembro de 
1989. 
-- 
Registrada e Publicada nesta Secretaria nesta da￾ta. 
~ I- ~ ~ //~-dffiJ SEllAsfíiO VElli,!ELHO irniõ 
Secretário 
- .....• 
PREFEITURA 1.1U ) CIPAL DE MA..~IL1NDIA - ES 
ADENDO II DA PORTARIA SOF NQ 15 DE 20/06/78. 
DmONSTRAçlO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS. 
LEI N2 4.320/64 - ANEXO I 
ECEITA NCz$ 
_S CORRENTES 
~ Tributária 
~ Pa trimoniaJ. 
~ências Correntes 
Receitas Correntes 
j (se houver) 
••••••••••••••••••••• 
rit do Orçamento Co~ 
ie :for o caso) 
.S DE CAPITAL 
ies de Crédito 
~ão de Bens 
rrencãa de Capi-tal. 
.L.l.ecei tas de Vapi tal 
NCz$ NCz$ DESPESA NCz$ 
36.857.500,00 
452.000,00 
19.550.500,00 
350,000,00 
<, 
37.309.500,00 
19.900.500,OC 
50.198.000,00 IDESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
Transferências Correntes 
Superavit (se houver) 
666.100,00 
8.400.000,00 
41.126.900,00 
5.000,00 Total. ••••••••••••••••••••.•••. 
57.210,000,0( 
Deficit do OrçamentD Corrente 
(se for o caso) 
7.012.000,00 IDESPE0AG DE CAPITAL 
1.000.000,00 Invest~antos 
300.000,00 Inversões Financeiras 
5.702.000.00 ~ortização da Dívida Interna 
10.000,00 
__5_1.210.000.00 
~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIL!NDIA - ESTADO DO ESptRITO SANTO, 
ADENDO III DA PORTARIA SOF N2 J.5 DE 20/06/78 - LEI 4.320/64 - ANEXO 2 RECEITA. 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
.Q ESPECIFICAÇÃO ALtNEAs 
SUE. ALtNEAs RUBRICAS FONTES CATEGORIA 
ECONOMIcA 
0.00 
10.00 
10.00 
iO.OO 
~2. OJ. 
8.02 
>0.00 
>5.03 
>7.04 
10.00 
10.00 
RECEITAS CORRENTES 
RECEITA TRIJ30TÁRIA 
D!POSTOS 
Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 
Imposto sobre a Propriedade Territo￾rial Urbana 
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos 
de Bens ImÓveis e de Direi to Reais. so 
- 
bre ImÓveis 
Impostos sobre a Produção e a CircuJ.a￾ção 
Imposto sobre Serviços de qualquer Na 
- 
tureza 
Imposto sobre Vendas a Varejo de ())m￾bust!veis LÍquidos e Gasosos 
TAXAS 
Taxas peJ.o Exerc!cio do Poder de PoJ.!- 
cia 
!8§..~0Q,Q.O 
35.500,00 
J.50.700,00 
J_6§'·l°Q,Q.0 
J.5.800,00 
350.500,00 
§.6")QO,LOQ. 
552.500,00 
ll3. 600 ,00 
666.J.OO,OO 
50.J.98.000,00 
~ 
, 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILANDIA - ESTADO DO ESPtRITO SANTO. 
ADENDO III DA PORTARIA SOF N2 ~5 DE 20/06/78 - LEI 4.320/64 - ANEXO 2 RECEITA. 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ESPECIFICAÇlO 
ALtNEAs RUBRICAS FONTES CATEGORIA J SUB. A.LtNTA<.... S ECONMCA 
L.OO Taxa de Licença para IocaJ..ização e Fun￾cionamento 55.800,00 
2.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 10.500,00 
J.OO Taxas pela Prestação de Serviços i7.!,.3QO,L0Q_ 
l.OO Taxa de Sel:"\dços Urbanos 28.800,00 
2.00 Taxa de Expediente ~8.500,OO 
J.OO RECEITA PATRIMONIAL 8.~OO.OOOIOO 
).00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 8"~OO.OOOIOO 
L.OO Juxos decorrido de Aplicações de Capital 8.400.000,00 
).00 TRANSFERtNCIAS CORRENTES lJ 1626 s!.~OO I 00 
).00 TRANSFERtNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS ~J!626!JOOaOO 
:>.00 Trans:ferências da União 2:.3.!,.62_6.!,.3QO.l.0Q. 
L.OO Participação da Receita da União 
L.02 Oota-Parte do Fundo de Participação 
dos Munic:!pios 13.300.000,00 
l.04. Transferências do Imposto de Renda R,2,. 
tido na Fonta 320.500,00 ~ 
- - -- - -- -- 
f' • 
.., 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIL!J.'1DIA - ESTADO DO ESP:tR!TO DANTO. 
AD::Em)O rrr DA PORTARIA SOF N12 15 DE 20/06/78 - LEI 4.320/64 - ANEXO 2 RECEITA. 
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------~i 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
t 
ES1?ECIFICAÇÃO ALtNEAS RUBRICAS FONTES CATEGORIA 
SUE. ALtNEAs ECON011ICA 
15 Cota-Parte do Imposto sobre a Proprie￾dade TerritoriaJ. Rural 35.800,00 
O TRANSFER!NCIAS DO ESTADO g:zi·!ZO.600aOO 
o PARTICIPAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO 21·flO.600.00 
11. Imposto sobre Circulação de JJercadories 
e sobre Prestação de Serviços 26.50Q.000,00 
~ Imposto sobre Propriedade de Ve:!cmlos 
Automo tores. 220.500,00 
13 Imposto sobre Produtos Industrializados 350.100,00 
I() TRANSFEttl:NCIAS DE coNV1::NIos 
K) Convênio SUds 400 •. 000.00 
K> OUTRAS RECEITAS CORRENTES 21°0°.°0 
)0 RECEITA DA DtvIDA ATIVA 
K> Receita da DÍvida Ativa Tributária 2.00°.°0 
)() Dívida Ati.va Tribtltárta 5.000,00 
)0 RECEITA DE CAPITAL 7.012.000.00 
)() OPERAÇ'OES DE CRÉDITO l.~OOO.OOOIOO 
~ 
- 
•• 
•• 
• 
'. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESP!RITO SANTO. 
AJ)ENDO III DA PORTARiA SOF N2 15 DE 20/06/78 - LEI 4.320/64 - ANEXO 2 RECI:ITA. 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
fO 
CATEGORIA 
ECONOID:CA E S P E C I F I C A ç Ã O 
OPERAçt)ES DE CRtnITO INTERNO 
Contrato de i!1inanciamento 
ALIENAÇÃO DE BENS 
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 
Alienação de Bens Internveis 
ALIENAÇlO DE BENS mÓVEIS 
Alienação de Terrenos 
TRANS~CIA DE CAPITAL 
TRANSFERmCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 
Transf'erência da União 
1.00 
..• 00 
1.00 
i.oo 
1.00 
1.00 
1 •• 00 
1.00 
1.00 
1.,00 
.• 00 I Participação da Receita da União 
.• 01 I Oota-Parte do Fundo de Participação dos 
k'ímic;{pios 
.• 02 
).00 
L.OO 
Cota-Parte do Imposto lfnico sobre Iubri 
ficantes LÍquidos e Gasosos 
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
Indenização pela extração do Petróleo 
y; J:I+.o G.~ 
ALtNEAs 
SUB. AL:fNEAS 
1.000,000,00 
200.000,00 
100.000,00 
2_·l°g,.QOQ,QO 
5.700.000,00 
2.000,00 
1ú.00ú,00 
RUBRICAS 
1.000.000,00 
200.000,00 
100.000,00 
5 •. 702.000,00 
FONTES 
300.000,00 
5.702.000,00 
10.000,00 
YJ 
__________ D_EM_O_N_S_T_RAT .•.. ') _DESPESA IV_O_ POR 6RG!OS E FUNçoES ~ . ..J------------------- 
.:-----::__ 
, SA®E TRABALHO ASSISTtNCIA SOCIAL TRANSPORTE TOTAL 
S.ANEAMENTO E PREVIDmCIA 
O 
RA MUNICIPAL 
NETE DO PREFEITO 
.RTAMENTO AD"JJThTJ:STRAÇ10 
RTAMENTO DE FINANÇAS ~50.000,00 
.RTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URB!. 
.R.TAMENTO INTERIOR 4.150.500,00 
.RT.AMENTO SAtmE E AÇ10 SOCIAL 3.310.000,00 
IRTAMENTO EDUCAÇ!O E CULTURA 
~ 
[' 3.310.000,00 I I 150.000,00 14.150.500,00 I 
DEMON$mATIVQ 1'" ,DESPESA POR 6RGXOS E FONçt)ES ') 
~ 
LEGISLATIVA ~ICIÁRIA ADMINISTRAÇÃO _~GRICULTURA COMUNICAçt)Ef DEFESA NACIONAL 
S E PLANEJAMENTO ~ SEGURANÇA reBL] 
. - CA 
wu. MONICIP AL 2.733.500,00 
UNETE DO PREFEITO 2.291.500,00 
?ARTAMENTO DE ADMIFISTP.AÇÃO 9.197.500,00 
?ARTAMENTO DE FINANÇAS 1.420.000,00 
?ARTAMENTO DE OBBAS E SERVIÇOS UR￾ros 
?ARTAMENTO DE INTERIOR 
) ARTAMENTO DE SAtIDE E AÇÃO SOCIAL 
)A."FlT.AMENT0 DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
I 
.. 
~ 
k.733.50(\,OO! I 
I 
112.909.000,00 I I J 
DEMONSTRATIVO DA DESl J POR ÓRGÃOS E F'ONçt>ES } 
~ 
DESENVOL~ EDUCAÇÃO E ENERGIA E R. HABITAÇÃO E IND11STRIA RELAçoES 
TO REGIONAL CULTURA 1IINERAIS URBANISLIO EXTERIORES 
RA MUNICIPAL 
NETE ])0 PREFEITO 
.RTAMENTO DE ADMINISTRAÇlO 
.RTAMENTO DE FINANÇAS 
RTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 
.NOS 17.980.000,00 
RTAMENTO DE INTERIOR 
mAMENTO DE SA1IDE E AÇÃO SO￾I 
lRTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULT![ 
15.977.000,00 
I ~J 
t 112.911.000.00 I b.7. 9_ª_0. ooÕ,OO I 
("' 
I 
ADEWnO VI A RORTARIA DE SOi NQ 25, ~E 20.6.78 
LEI NQ 4.230/64 - ANEXO 7 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEUONSTRATIVO DE FUNÇOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
- 
° ESPECIFICA(/!O pp.OJmOS ATIVIDADES TOTAL 
LEGISLATIVO 2.733.500.00 2·1J.l·:2oo!00 
PROCESSO LEGISLATIVO 2_.733.500.00 2.1.JJ.:200•00 
01. Ação Legia1ati va 2.733.500,00 2&1JJ::2°0.00 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJ.Al.r!ENTO 350.000,00 J~.139.000.00 1l.489.005>.00 
ADMINISTRAÇÃO 350.000,00 11.:2J~.000.00 11.. 489 • QQQ t 00 '_ 
120 Sapervisão e Coordenação 2.291.500,00 2.291. 50Q, 00 
)21. Aaminjatração Geral 350.000,00 8.847.500,00 9.297.500,00 
mJINISTRAÇÃO E P~AMENTO 2.~0.OOO.00 2.~01000.OO 
ADLlINISTRAÇÃO FINANCEIRA 11~0.OOOIOO 2.~01000.00 
)30 Adrn'jni atração de Receita J..420.000,OO 
AS3IST~CIA E PREVIDtNCIA 1:2°.000.°0 J.:20.000.00 
PROGRAMA DE FORMAÇlO DO SERVIDOR PI1BLICO 12°.00°.°0 J.20.OO0•OO 
~92 Previdência 50 ciaJ. e Segurado J.50 •. 000,00· J.50.0oo,OO 
- 
TOTAL 
- 
ADENDO VI A PORTARIA SOF N2 15 DE ,).6,78 
LEI N2 4.320/64 - ANEXO 7 
PROGRAMA. DE TRABALHO DO GOVERNO 
DWONSTRATIVO DE FONÇ'OES. PROGRAMAS E StJ.BPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
:GO ESPECIFICAr;A.O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
, ' 
HABITAÇÃO E URBAL~ISMO 10.430.000,00 1.220•000100 11·~80.ooolQ.2 
ADMINISTRAr;A.O 10.430.000.00 1.22° •. 000'1°0 1:Z.~80!OOOI~ 
'021 Admjnjstração Geral 7.550.000,00 7.550.000,00 
·575 Vi8.f:l Urbanas 3.200.000,00 3.200 •. 000,00 
1025 Serviços de Utilidade PtÍblica 5.230.000,00 5.230.000,00 
4! ... 9 Sistema de ~gpto 2.000.000tOO 2.000.000,00 
TRANSPORTE 450.000,00 J·,10°r.:200aoo ~.120·20010Q 
ADMINISTRAÇlO 450.000,00 .J·l00!200aOO ~~1?0.?00100 
021 Administração Geral. 3.700 •. 500,00 3.700.500,00 
341 Estradas Vicinaia 450.000,00 450.000,00 
, -, 
-- ~- ----- 
TOTAL ~ 
ADENDQ VI A PORTARIA SOF Ni2 ~5, DE t: J. 6 • r(8 
LEI NQ 4.320/64 - ANEXO 7 
PROGRAMA DE TRABAnIO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FONÇttES, PROGRAMAS E SOBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
so ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
SAtfnE E SAN.EAL!ENTO ~O.OOOIOO 2r;8JO.000.00 J.J~O!OOOIOO 
SAtIDE ~O.OOOIOO 2.8JO.OOO.OO J.JJ.°lOOO.OO 
428 Assistência Médica e Sanitária 350.000,00 2.830.000,00 3.~80.000,0Q, 
~85 Educação da Criança de ° a 6 anos 60.000,00 60.000,00 
486 Ass;,stência So cial 70.000,00 70.,000,00 
EDnCAçAO E CULTURA 3.900.000.00 12.011.000100 ~2·~1Loooloo 
ADMINJ:STRAÇão J.~OO.OOOIOO ~2.011·oooIQQ ~.2IZ.- 000 • .QQ 
188 Administração Geral 3.500.000,00 12.0'77.000,00 ~5.577.000,00 
241 - , 
400.000,00 400.000,00 EducaçB.O Física e Deapoz-tes 
..... - _., 
TOTAL 11~~6~0.ooo,ooI41.6oo.000,00 157.210.000,00 
J 
I 
) 
EXERctCIO DE 1990 
--------------------------------------------------------------------------------------~ 
10 - cÂMARA MUNICIPAL 
)E ORÇAMENT1RIA II - cJMARA MUNICIPAL 
. . 
H) ESPECIFICAÇÃO tnESDOBRALIENTO ELDJENTO CATEGORIA ECtJN. 
DE~PESAS COaRENTES 2.~8.J·200100 
DESPESAS DE CUSTEIO 2 .• ~80,000100 
Pessoal ~.400.000toa 
J?easoaJ. Civi1 2.400.000,00 
MnteriaJ. de CollSlUD.O 60.000,00 
Serviços de Terceiros e En.cargos 20.000,00 
Outros Serviços e Fn.cargos 20.000,00 
TRANSFERmCIAS COilliENTES ;h!200.00 
Transferências a Instituições Privadas 
I 3.500,00 
OJ. lBA11 - Instituto Brasi.l.ei=o de Adnini stração 
MunicipaJ. 3.500,00 
DESPESAS DE CAPITAL 22°.000•00 
INVESTruENTOS 250.000,00 
Equipamento e Material Permanente 250.000,00 
._. - ------ - ----- TOTAL -- 2.",_13.l~5_OO.OO 
~ 
~----------------------------------------T 
fIo: CÂMARA MUNICIPAL 
:D.ADE ORÇAMENT1RIA: C~ MONICIPAL PROGRAMA DE TRABALHO 
- 
nco ESPECIFlCAÇÃO PRQJ_ErOS ATIVIDADES TOTAL 
LEGISLATIVO 2.733.500,00 2·1.3.3·,'500.00 
I PROCESSO LEGISLATIVQ 2.733.500,00 2·1.3.3·500.00 i 
I 
AÇÃO LEGISLATIVQ 2.733.500,00 2.733.'500,00 
)1 0012.01 FUncionamento da Câmara Municipal 2.733.500,00 
TOTAL - I I 2.733.500,00 I 2.,733.500,00 f 
tfl 
________________________ ?_~_ZF __ EI_TURA ]~CIPAL DE l!ARILÃNDIA 
~ 10 - CltMARA rrorrICIPAL 
D,E_._QR_Q.AMENT1RIA: li - c!MARA MUNICIPAL 
..Y 
EXERctCIO 1990 
rFICAÇlO FUNCIONAL - PROGRAMATICA CLASBIFICAÇlO ECONOnIICA NCz$ 
so PROJETO/ATIVIDADE C6DIGO EI.-F.r.mNTO DE DESPESA VALOR TO~AL 
)012.01 1Ianutenção do Legislativo 3.1.1.1 Pessoal Civil. 2.400.000,00 
3.1.2.0 Material. de Consumo 60.000,00 
3.1 •. 3.2 <Ãl.tros Serviços e :Encargos 20.000,00 
3..2.3.1-01 Instituto Brasileira de Administra 
- 
ção Municipal. 3.500,00 
4.l.2.0 Equipamento. e Material Permanente 250.000,00 
To t.aJ. da Unidade 2 •. 733.500,00 
~. 
.. . - I 
EXERctCIO DE .990 
[tÃO 20 - GABINETE DO PREFEITO 
IDADE ORÇ~1TÁRIA 21 - G 3INETE DO CHEFE 
DIGO I ESPECIFICAÇÃO DESDOBIW.lENTO EI.Rr.1ENT O CATEGORIA ECON 
° DESPESAS CORRENTES 1.8~1·200rOO 
I - O DESPESAS DE CUSTEIO 1.830.00°1°° 
.0 I Pessoal 1.680.000,00 , 
~ Pessoal Civil 1.680.000,00 
° Material de Consumo 60.000,00 
.0 Serviços de Te::r:'ceiros e :Encargos 60.000,00 
11 Remuneração de Serviços Pessoais 15.000,00 
~2 Outros Serviços e ]hcargosl 4-5.000,00 
,0 Diversas Despesas de Custeio 30.000,00 
;2 Despesas de Exercício Anteriores 30.000,00 
)O TRANSF~CIAS CORRENTES 11 •. 200100 
~o Tranaf'erências a Instituições Privadas; 1l.500,00 
~l-01 IBAM - Instituto Brasileiro de Adminjstração Mu￾niCipal. 11 •. 500,00 
TOTAL 
, 
-; 
,t 
EXERctCIO DE ~990 
"I 
:iGÃO 20 - GABINF.l'E :DO PaEJi'EITO 
.' 
5DIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO Er,F.\IENTO CA5:EGORIA ECON 
)0 DESPESAS DE CAPITAL i20.000.OQ. 
- 
)0 INVESTIMENTO 450.000,00 
W Equipamento e ltIateriaJ. Permanente 450.000,00 
. --. . . 
TOTAL 2.29~.500.00 
- ------- 
~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE M,A;.ULÂNDIA EXERCtCIO 1990 
-------------------------------- ~------------------------------------ 
J: 20 - GABIliETE DO PREFEITO 
!DE ORç.AL1EN~1RIA: 21 - GABINETE DO CHEFE 
ASSIFICAÇÃO FUNCIONAL - PROGRAM1TICA CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA NCz 
PROJETO/ATIVI~ADE CÓDIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR TOTAL 
02.02 Funcionamento do Gabinete do 
Prefeito 3.1.1.0 PessoaJ. ai vi). 2.680.000,00 
3.1.2.0 Material de Consumo 60.000,00 
3.1.3.1 Rem.meraçoo de Serviços Peaeo aãa 15.000,00 
3.1.3.2 Ou.tros Serviços e Eilcargos 45.0üO,OO 
3.1.9.2 Despesas do Exerc!oio ~terior 30.000,00 
3.2.3.1-01 Instituto Prasi1eirO de .Administra 
- 
ção MJm..i.cipaJ. ll.500,00 
4.1.2.0 Equipame:nto e Material Permanente 4·50.000,00 
Total da 'lInidade 2.2S1.500,00 
,t 
) lGIO: GABINillE DO PREFEITO 
rIDADE ORÇAJ.IENTMuA: GABINETE DO PREFEITO PROGRAMA DE TRABALHO 
16DIGO I ESPECIFICAÇÃO I PROJETOS I ATIVIDADES I TOTAL 
ADMINISTRAÇÃO E PIÃA.?fEJAMENTO 2.291.500,00 I 2. 2_9J.~ 500 .00 
ADUINISTRAÇIO 2.291.500,00 I 2.291.500.00 
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 2.291.500,00 I 2 ~gg_1~5ºº_.00 
07 0202.02 I ]\m.cionamen to do Gabinete do Pre￾f'ej.to I I 2.291.500,00 I 2.29l.500,00 
I 
~ 
TOTAL - I I 2.291.500,00 1 I 2.291.500,00 I 
EXEl\ciCIO DE 19 90 
A~f.XO 2 Por to r i c Mto lstcr io l N.o 129. do li Aac.lo/82 
)RGÃO 20 NATUREZA DA DESPESA - DEPATITAl,lENT0 DE .A.D1V'..JNI~3TRAÇÃO . . 
JNIDADE Of~ÇAM:::NTÁRIA 22 - GA:ETNETE DO CHEFE 
co~rGO 
I 
:::U:I\~::::·;TO SAT=::3CRl/·. EC·:)N. 
000 
100 
110 
111 
113 
120 
130 
1.31 
,132 
,190 
,191 
,192 
:200 
,250 
:::SP:::I.:IF:CAÇÃQ os SDC:3R,\~\ ~:: r--:-:-::: 
10.000,00 
20.000,00 
DEGPE~AS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
Pessoal 
Pessoal Civ~l 
Obrigações Patronais 
W...a terial de Oonaumo 
2.220.500,00 
3.680.000,00 
•. - I -f-----------t 
TOTAL 
37.000,00 
Serviços de Terce~oo c Enca~gos 
RemUneração de ServiçoS. Posooo.is 
Ou.tros Serviços e Encargo3 
Diversas Despenas de Custeio 
Sl7ntenças Judiciárias 
Doopcoas de Exercícios Anteriores 
280.000,00 
.1.350.000,00 
TBAl~SFERENCIAS CORRENrBS 
A 
Transferencias a Pesaoas 
8.367,500,00 
8.330.500,00 
5.900.500,00 
770.000,00 
1.630.000,00 
30.000,00 
37.000,00 
;{ 
) 
EXERCtCIO DE 1990 
tGÃO 20 - DEPARTAMENTO DE .A.D.MINISTRAÇ1tO 
rIDADE ORÇAMENT.mIA 22 - GABINETE DO CHEFE 
--_._. -~- r----~ - 
C6DIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBR.Al{ENTO EI,"t!MENTO CAT:8GOR:cA ECON. 
~57 Iadenização de Acidente de Trabalho 25.000,00 
~59 Outras. Transferências a Pessoas 12.000,00 
100 DESPESAS DE CAPITAL 8~0.OOOI00 
.00 nrvESTruENTOS 480.000;00 
20 Equipamentos e Material Permanente 480 •. 000,00 
~OO I~\nffiSOBS FINANCEIRAS 350.000,00 
~10 Aquisição de ImÓveis 350.000,00 
TOTAL 9.197.500,00 _ .. - --- - 
# 
J?REPEITU.au. LlUNICIPA.. .os MA..lULÂNDIA EXERCtCIO J.990 
20 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 
)E ORÇAMENTÁRIA: 22 - GABINE.rE DO OHEFE 
~LASSIFICAÇÃO FUNCIONAL - PROGRAMATICA CLASSIFICAÇÃO ECONONICA NCz$ 
) PROJETO/ATIVIDADE TOT}..L 
~.03 I FUncionamento do Gabinete 
~.04 I Apeie às Secretarias Internas 
Obras e Serviços 
u, OJ. I Desapropriação de ImÓveis 
C6DIGO 
3.J..1.1. 3.~.1.3 
3.1..2.0 
3.J..3.J. 
3.J..3.2 
3.J..9.1. 
3.J..9.2 
3.2.5.7 
3.2.5.9 
4.J..2.0 
3.1..2.0 
3.1..3.2 
4.1..2.0 
4.2.1..0 
ELEMENTO DE DESPESA 
Pessoal. Civi1. 
Obrigaçõ es Fatronais 
.teriaJ. de Q:)nsumo 
Remuneração de Serviços Peeeo aí.e 
Outros Serviços G llicargos 
Sentença Judiciárias 
Despes&S do ~ercício Anterior 
Inden.:i..zação e Acidente de Trabalho 
Outras Trav.sferências a pessoas 
Equipamento e Material Permaneate 
Material de ConSUJ:lO 
Ou.tros Serviços e Encargos 
Equipamento e Material. Permanente 
AqQisições de ImÓveis 
Total 
VALOR 
2.220.500.00 
3.680.000,00 
570.000,00 
2~0.000,OO 
1..000.000,00 
1.0.000.00 
20.000,00 
25 .. 000,00 
1.2.000,00 
380.000,00 18.197.500,00 
200.000,00 
350.000.00 
J.OO.OOO,OO 
350.000,00 
650.000.00 
350.000.00 
9.1.97.500.00 
~ 
) 
.GÃO : DEPAi1TA1üENTO DE ADMINISTRAC1í.O 
IDADE ORÇ TLiUA: GABIN.iTE DC CHEF.H 
PROGRA1!A DE TRABALHO j 
IÓDlGO ESPECIFICA~O PROJFrOS ATIVIDADES TOTAL 
A.D?ITh'"ISTRAÇ!O E PLANEJ.A1GNTO 350.000,00 8.847.500.,00 ~·1.~Z·~ooIOO 
ADMINISTRAÇÃO 350.000,00 8.847.500,00 ~·1.2:Z·200JOO 
.mUNISTRAÇÃO GERAL 35C.000,OO 8.847.500,00 9.1.97.500,00 
~7 02J.z.03 Funcionamento do Gabinete 8.1.97.500,00 8.197.500,Oa 
)7 0212.04 Apoio às Secretarias Interior 650.000,00 650.0QO,OO 
Obras e Serviços 650.000,00 650.0~O,OO 
)7 021 .04 Desapropriação de Imóveis 35C.000,OO 350.000,00 
TOTAL - 
~ 
J I ~50.000,0() I {j.tJ47.500,OO I 9 •. 1.97.500,00 
[X[I~ciClo DE 1990 
ACõEXO 2 - I'orlttria r-1inislcriol N.o 129. do 11 Aocslo!BZ 
,AO 
)ADE 
. 2 O - DEPARTAMEUT 
or~ÇAM=NTÁRIA 23- 
"JE FINANÇAS NATUREZA DA DESPESA 
GABINETE DO CHEFE 
:::Ó:>IGO 
000 
100 
110 
111 
120 
130 
131 
132 
200 
220 
280 
281 
000· 
:::SP::SIF:CAÇÃC) 
DESPESAS COR3ENTES 
D~SP~SAS DE CUSTEIO 
Pessoal 
Pessoal Civil 
Katerial de Consumo 
Serviços de Terceiros e Encargos 
Remuneração de Serviços Pessoais 
Outros Serviços e Enqargos 
TRANSFERtNCIAS COR~ENTES 
Transferências Intergovernamentais 
Contribuição para Formação do patrimônio do 
Servidor PÚblico 
Contribuição para PASEP 
DE3PESAS DE CAPITAL 
150.000,00 
:::U:II.~::.:no 
250~{)00,00 
O:: Sc)G3~';~\ ~:: f'TO 
1.000.000,00 
45.000,00 
55.000,00 
CAT~GCRlr. EC8N. 
1.320.000,00 
h170.000,OO 
1.000.000,00 
70.000,00 
100.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
TOTAL 
Jf 
) ) 
EXERctCIO DE 1990 
ÓRGãO 20 - DE? ARTAMENTO DE FINANÇAS 
UNIDADE ORÇAlIENTÁ..TIA 23 - GABINETE DO CHEFE 
:GO ESPECIFICACf!O DESDOBRAMENTO ELEllfENTO CATEGORIA ECOM. 
-I 
INVBSTI11ENT03 250.000,00 
Equipamentos e Material Permanente 250.000,00 
i 
! 
TOTAL 1.570.000,00 
JÇ 
/ 
6RGl.O: DEPARTAI.:íENTO DE FINANÇAS 
UNIDADE ORÇAJ!Er..TThuA: GABINETE DO CHEFE PROGRAMA DE TRABALHO 
06DlGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVI:DAl)ES TOTAL 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 1.~0.000zOO 1.420.000.00 
AD'uIlNISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.420.000.00 1~ fZO.OOOtOO 
Administração de Receita 1. 42'.}. 000,00 1.420.000,00 
i oa 0302.05 Funciov.am.ento do Departamento 1.420.00O,00 1.420.000,00 
ASSIST!N~IA E PREVIDtNCIA 150.000aOO 1~ O. OOQ, 00 
Ft.OGRAI:A DE FORMAÇÃO DO PAT:a::~CI·fJ:o 
DO SERVIDOR Ft1BLICO 12°.000100 J:.5 O. oco nI 00 
Pm?~IDtNCIA SOCIAL A SEGURADOD 12°·000:&00 J!)o.ooQ,oo 
; 84 4922.06 Contribuição para o PA3EP 1~0.000,00 150.000,00 
TOTAL - 1.570.000,00 1 1.570.000,00 
~ 
sxsacrcro 1990 
C6DIGO 
~12.051 Funcionamento do j)epa.rtamento I 3.1.1.2 
3.1..2.0 
3.1.3 • .1 
3.1.3.2 
4.1.2.0 
3.2.B • .1 
___________ _::::P~lL:::.::.,..,.::..::::E=ITURA :r.f(IiilI C:I>AL DE MARILÂNDIA 
3-ÃO 20 - DEFARTAltENTC 1)E FInANçAS ) 
IDADE ORC.ALlEN.L'ÁRI.A 23 - GABII'iETE DO CHEF: 
ASSIFICAÇÃO FUNCIONAL - P30G. TIO 
GO rnOJETO/.ATn-IDADE T01.A.L 
492.06 I Contribu.içã.o para o ?A::"::l> 
CLASSIFICAÇãO ECONOMIcA 
EI·E'.U"!NTO DE DESPESA 
PessoaJ. Civil 
Material de Ce)D .•..eumo . 
Remuneração de Serviços :e8ooaia 
Outros Serviços e Ihca.rgos 
NOz$ 
Contribuição para o Pl.J3 L'-P 
Equipamento e lJaterial Permanentel 250.000,00 
TotaJ. da Unidade 
VALOR 
2.000.000,00 
70.000,CO 
45.000.00 
55.000,00 
1.50. 000, C'O 
2.570.000,00 
2.420.000 
1.50.00(' 
2.570.000 
~ -T 
EXERCtCIO DE 1990 
) 
iGÃO 20 - DEPARTAM~NTO DE OBRAS E S:BRVIÇOS URBANOS 
UDADE ORÇ.A1t .. ENTÁRIA 24 - GABINETE DO CHEFE 
-r 
5DIGO 
1 
DE:JDOBRAI.:ENTO ELEMENTO CATEGORIA ECON, 6.200.50°.100 
- 
6.200.500,00 
I 
2.800.000,00 
I 
2.800.000,00 
I 
2.300.000,00 
1.100.500,00 
I 
100.000,00 
1.100.500,00 
I I 
11.719.50°100 
I 
11.779.500,00 
I ,- 
10.230.000,00 
1.549.500,00, 
ESPECIl!'ICAÇXO 
)00 
LOO 
liO 
Lll 
L20 
130 
L31 
L32 
JOO 
L00 
110 
120 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
Pessoal 
Passoal Civil 
Iuaterial de Consumo 
Serviços de Terceiros d Encargos 
llamuudração de nerviços Pessoajs 
Outros Serviços e Encargos 
DESPESAS DE CAPITAL 
rnvssrn •.. m~TOS 
Obras e Instalações 
Equipam6ntos e Ma~eial Per.ffianente 
Total 17.980.000,00 
~ 
tGÃO: DEPARTAI':'ENTO DE OBRAS E SERVIÇ J URl3ANOS 
rIDADE ORÇAr, ENTL~IA: GABINETE DO CHEFE PROGRAlf~ DE TRABALHO 
IÓDIGO ZSPECIFICAÇÃO PROGETOS ATIVIDADES TOTAL 
HABITAÇÃO E URBANISMO 7.52°.00°.°0 7.550.000.00 
ADL.INISTRAÇÃO 7.550.000,00 7.550.000,00 
ADI.:INISTRAÇÃO GERAL 7.550.0°°1°° 7.550.0°°1°° 
17 02l2.07 Funcionamento do Departamento 7.550.000,00 
VIAS URBANAS 02.200.00°1°0 2.200.0°°1°° 
8 5751.02 Construção de Calçamento, Praças 
Jardins e Muros 3.000.000,00 3.000.000,00 
8 5751.03 :!)renagem de Rio s 200.000't00 200.000,00 
D~2VIÇOS DE UTILID.~E PÚBLICA 2·2~O.000100 5.230.0°°1°° 
Edificaç õ es PÚ·b1icao 5.230.000,00 5.230.000,00 
O 0251.04 Construção da Sede r.:unicipa1 5.230.000,00 5.230.000,00 
SIST~~S DE ESGOTOS 2.000.000xOO 2.000.000.00 
'6 4491.05 Construção de Red~ de Esgoto 2.000.000,00 2.000.000,00 
TOTAL 17.55~.OOO:OO J I 17.980.000,00 I Jll 
• 
\ ~'------------------------------------------------- 
20 - DEPARTAKENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
~ on, lU:ENTÁRIA: 24 - GABINETE DO CHEFE 
lSSIFICAÇÃO FUNCIONAL - PROGRAMÁTICA CLASSIFICACÃO ECON~UCA NCz$ 
;o PROJETO/ATIVIDADE C6DIGO EUl.~ENTO DE DESPE:3A VAIJJR TOTAL 
~12 .07 Funcionamento dos Serviços 3.1.1.1 Pessoal Civil 2.800.000,00 
Urbanos 3.1.2.0 l~aterial de Consumo 2.300.000,00 
3.1.3.1 Remuneração de Serviços PesGoais 100.000,00 
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 800.500,00 
4.1.2.0 Equipamento e ~ateria1 Permanente 1.549.500,00 I 7.550.000,00 
'5l.04 Construção de Calçamentos, Pra￾ças, Muros, Jardins 
5l.0) Construção da Sede MuniCipal 
51.02 Drenagen de Rios 
91.05 Construção de Reci.e e ESboto 
4.1.1.0 
4.1.1.0 
3.1.3.2 
Obras e Instalações 
Obras e Inst~laçõe8 
Outros Serviços e Dncargos 
Obras e Instalações 
.1.000.000,00 
5.230.000,00 
200.000,00 
2.000.000,00 
3.000,000,00 
5.230.000,00 
200.000,00 
4.1.1.0 
Total da Unidade 17.980.000,00 
1IJ 
EXERCtCIO DE 1~90 
(o 20 - DEPARTAr~NTO DO INTERIOR 
)ADE ORÇ~ENTÁRIA 25 - GABINETE :00 CHEFE 
5DIGO 
) 
) 
) 
L 
) 
) 
DESDOBRAl-1ENTO ELRlENTO ~ATEGORIA ECOH 
13.900.000,_00 
,3.900.000,00 
750.000,00 
I 
750.000,00 
I 
1.800.000,00 
1.350.000,00 
I I 
1.350.000,00 
I I 
I 
~0.500,00 
250.500,60 - 
I 
250.500,00 
ESPECIFICAÇÃO 
2 
) 
) 
) 
DESPE~AS CORRENTES 
DEEPE~AS DE CUSTEIO 
Pessoal 
Pessoal Civil 
Katerial de Consumo 
Serviços de Terceiros e Encagos 
Outros Serviços e Encargos 
DESPESAS DE CAP!TAL 
INVESTIMENTOS 
Equipamentos e Material Permanente 
TOTAL 4.150.500,00 
~ 
CRGhO: DEPARTAN..ENTO DE INTERIOR 
rNIDADE ORÇAILRNTÁRIA: GABINETE DO CHEFE 
) 
c~nT-r.o I<:::i.J-II<:<' • ti'T ('! A ('! A () PROJETOS ATIVITIATI"RS TOTAL 
TRANSPORTE . ' . 4.150.50°1°0 
ADMINISTRAÇÃO 4.150.5°°1°° 
AImUNISTRAÇÃO GERAL 3.700.500,00 3.700.5°°1°0 
- ..• . , L6 88 0212.08 ~anutençao de Serviços Rodov~a 
rios 3.700.500,00 
ESTRADAS VICINAIS 450.000,00 450.0°°1°° 
16 85 341 .06 Reabertura, n:elhor1a e conse~ 
ção de estradas 450.000,00 450.000,00 
i 
_._-_._- 
TOTAL L 4~9·000,00r l 3.700.500,00 1,[ 4.150.500,00 J 
j4 
): 20 - DEPARTAMENTO DE INTERIOR 
J .I 
\DE ORÇAMENTÁRIA: 25 - GABINETE DO CHEFE 
3IFICAÇÃO FUNCIONAL - PROGIW.~TICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA NCz$ 
: , 
ID PROJETO/ATIVIDADE C6DIG0 ELEMENTO DE DESPES}. VALOR TOTAL 
)212.08 r.:a.nutenção de Serviços Rodoviá 
rios 3.1.1.1 Pessoal Civil 751).000,00 
3.1.2.0 Material de Consumo 1.800.000,00 
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 900.000,00 
4.1.2.0 Equipamento e Material Permanente 250.500.00 3.700.500 
5341.06 Reabertura, me Lhoz-í.a de Estra 
das e conservação 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 450.000,00 450.,000 
, 
Total. da Unid&de 4.150.500 
~ 
-- 
) 
".,_ -- ,- 
~ 
(O: DEPARTlJ,lENTO DE SAÚDE E _A1.ÇÃO SOl...ÀL 
)ADE ORÇM~ENTÁRIA: SAÚDE E ACÃO SOCIAL PROGRAMA "'DE TRABALHO 
[00 ESPECIFICA_QÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
SAÚDE E S~~TO 350.000,00 2.830.000,00 13.180.000,00 - 
SAÚDE J!20.000JOO 2.830.000,00 3.180.000.00 
ASSIST!NCIA MÉDICA E SANITÁRIA 350.00O,00 2.830.000,00 J.180.000JOO 
r5 4282.09 - , A Ne.nutençao da Saude e Assiste!!, cia Social 2.830.000,00 2.830.000,00 
r5 4281.07 Ampliação de Postos 350.000,00 350.000,00 
EDUCAÇÃO -:JA CRIANÇA DE ° A 6 ANOS 60.000,00 
, 60.0°°1°° 
CRECHE 60.000,00 60.0°°1°° 
~1 1851.08 Construção de Creches 60.000,00 60.000,00 
ASSI3T~CIA 70.000,00 70.00°1°° 
Assistência Social Geral 70.000,00 70.0°°1°° 
~1 4861.08 Construç~o de Centros Sociais 
Comunitários 70.000,00 70.000,00 
TOTAL f 480.000,00[ t 2.830.000,0° •. ( /3.310.000,00 1 f 
) 20 - DEPART.Al.OOTTO DE SAÚDE E AÇÃO soc1iL 
T;l ORÇAMENTÁIUA: 26 - GABINETE DO CHEFE 
FICACÃO FUNCIONAL - PROG~(TICA 
o CÓDIGO 
CLASSIFICAQÃO ECON~CA NCz$ 
PllOJETO/ ATrrrDADE Em""ENTO DE DESPESA VALOR TOTAL 
4282.09 I Nanuten~ão da 8aúde e assistên 
cia 30cia1 
4281.07 
861 .08 
1851.09 
3.1.:.1. 
3.1.2.0 
3.1.3.1 
3.1.3.2 
4.1.2.0 
Ampliação de Posto de Saúde 14.1.1.0 
Construções de Centros Sociais 
Comunitários 
Construção de Creches 
4.1.1.0 
4.1.1.0 
Pessoal Civil 
Katerial de Consumo 
Remuneração de Serviços Pessoais 
Outros Serviços e Encargos 
Equipamento e Katerial Permanente 
Obras e Instalações 
Obras e Instalações 
Obras e Instalações 
~ota1 da Unidade 
1.800.000,00 
480.000,00 
150.000,00 
100.000,00 
300.000,00 2.830.000, 
350.000,00 350.000, 
70.000,00 
60.000,00 
70.000, 
60.000, 
3.310.000, 
~ 
· _ . EXERcíCIO DE LqqO 
~ÃO 20 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
IDADE OR~AUENTÁRIA 27 - GABINETE DO CHEFE E ENSINO REGULAR 
~ 
~DIGO 
-- 
ESPECIFIC_ACAO ' .•.• ,...,..,"~A11~TO I ELEMENTO CATEGORIA ECON _ 
00 
00 
10 
11 
13 
20 
30 
31 
32 
90 
92 
00 
30 
31 
DESPESAS CORRZNTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
Pessoal 
Pessoal Civil 
Obrigações Patronais 
t1aterial de Consumo 
Serviços de Terceiros e Encargos 
Remuneração de Serviços Pessoais 
Outros Serviços e Encargos 
Diversas Des:pesé<.s de CustGJ..o 
Despesas de Exerc{cios Anteriores 
TRANSFERtNCIAS COP~ENTES 
Transferências Q. Instalações Privadas 
Subvenções SOOi8.is 
5.450.000,00 
900.000,00 
280.500,00 
695.500,00 
30.000,00 
110.000,00 
6.350.000,00 
3.060.500,00 
976.000,00 
30.000,00 
250.000,00 
10.6ó6.500,00 
10.416.500,00 
250.000,00 
TOTAL 
o 
EXERCtCIO DE 1990 
-- --------------=_-:------------------------~--------------- 
~ 
·ÃO: DEPARTA1u.ENTO DE EDUCAÇÃO E CUL1: )A ) 
DADE ORÇAMENTARIA: GABINETE DO CHEFE 
: 
ODIGO ESPECIFICACÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
EDUCAÇÃO E CULTURA J.~OO.OOOzOO 12.077.000z00 15.~7Z·000100 
AD1IINISTRAÇlo ,J.500.COOsOO 12.°7.7.000100 il5.2_77.000100 
ADMINISTRAÇÃO GERAL J·200.000z00 12.077.0°°1°° 15.571.0°°1°° 
.21 882 .• 10 Fwacionamanto do Departamento e 
Ensino Regular 12.077.000,00 12.077.000,00 
.21 881.10 Construção de Escolas, Quadras, 
Reforma, Equipamento G Ginásio 3.500.000,00 3.500.000,00 
EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS 400.00°100 400.000,00 
.62 241.11 Realização de Eventos e Campeon~ 
tos 400.000,00 400.000,00 
I I 
TOTAL ~ 
• • 
DE ORÇAMENTÁRIA: 27 - GABINETE DO CHEFE E ENDINO REGULAR 
CLA~SIFICAÇÃO FUNCIONAL - PROGRAMÁTICA CLASDIFICAÇÃO ECONCrl:ICA NCz$ 
GO PROJETO/ATIVIDP~E CÓDIGO EL~NTO DE DESPEGA VAWR TOTAL 
1 882.101 Funcionamento do Departamento 
e Ensino Regular 3.1.1.1 
3.1.1.3 
3.1.2.0 
3.1.3.1 
3.1.3.2 
3.1.9.2 
3.2.3.1 
3.2.5.4 
4.1.2.0 
1 881.1Q Construção de Escolas, quadras 
e Ginásios I 4.1.1.0 
2 241.1l Realização de Eventos, Festejos 
e Campeonatos 3.1.3.2 
.Pessoal Civil 
Obrigações Patronais 
Kateria1 de Conoumo 
ReM~eração de Serviços Pessoais 
Outros Serviços e Encargos 
Despesas do Exercício Anterior 
3ubvenções Sociais 
Apoio Financeiro a Estudante 
EquiJ;'amento e Material Permanente 
Obras e Instalações 
Outros Serviços e Encargos 
Total da Unidade 
5.450.000,CO 
900.000,00 
3.060.500,CO 
280.500,00 
295.500,00 
30.000,00 
110.000,00 
140.000,00 
1.810.500,00 I 12.077.00C 
3.500.000,00 3.500.00C 
400.000,00 400.00C 
15.977.00C 
~ 
I