norma nº 90/1988

ESTADO DO ESPI'RITO SANTO 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARllÂNDlA 
Avenida Dom Bosco, 429 
29712 MARI LÂNDIA - ES 
15 - 05 - 1980 
_ u: :JÍ 
cârnra unicipa1 de ari1ândia, do .ó.Jütado 
do Espírito Santo, no uso do suas a tri buiçõos Lega ín , \._ .07 : 
Artil_,o 1º - ° Orç errto Geral do l'unic{pio de 1, ar-í.Lân ia, para o 
xerclcio FinLnceiro de 1989, discri!l:inado pelos a 
nexo", que intecra_. ee ta Lei, es t íma a Receita e _ 
Cz 1.194.520.000,00 (hum bilhão, cento e noventa e 
quatro miL~ões e quinhentos e vinte ~il cruzados). 
rti o 2° - ~ece~ta será realiza a ~ediante arrecadação do tri 
butos, Rendas e outl s cor'ent s e de Ca~ital, na for 
raa da Legislação en vicor e de acor-do con; o se ru í.nt e 
desdobrame to: 
803.020.000,00 
., ..lI..!. ..J ..l_.IBU 
, 
- .., 27.241.000,00 
18.000.000,00 
746.508.000,00 
11.271.000,00 
.cc :I~. :::; r 'r"'1II o. I 18 
: ::;;} I S ~., C.: 1 L. L 
D= C""":"JT .•. O 
391.500.000,00 
18.000.000,00 
20.000.":)0,00 
353.500.000,00 
TO'2 L: •••••••••••••••••••••••••••••••••••• 1.194.520.000,00 
ESTADO DO ESP(RITO SANTO 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDlA 
Avenida Dom Bosco, 429 
29712 MARILÂNDIA- ES 
15 - 05 - 1980 
rti O 3- - 
, 
Despesa sera Lzada ce 1.'_ o c.:'Gcrir:inaç8.o dos 
inoxo o , parteo inte~r .... ntes orrta Lei, que apreoentn:r. 
a SUQ co~posi:-o de acordo co~ o ccreto 1875 d 15 
de julho de 1~81. 
_ .... - 
.. 
....• 
10 
898.730.000,00 
84-5.5;,;0.000,00 
363.580.000,00 
54.000.000,00 
?37.úOO.OOO,00 
, 0 •• 1GO,.) 1 0.700.000,00 
j' 
9.700.00J,00 
53.200.000,00 
38.400.000,00 
4.900.000,00 
7.000.000,00 
2.900.000,00 
295.740.000,00 
239.540.000,00 
170.000.000,00 
11 ....• 540.000,00 
6.000.000,00 .OOO.OOJ,OO 
f 
15 - 05 - 1980 
ESTADO DO ESPI-RITO SANTO 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARllÂNDlA 
Avenida Dom Bosco, 429 
29712 MARILÂNDIA- ES 
.. o, 
J.: ~;.L: 
200.000,00 200.000,00 
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.194.~20.000,00 
J ~ J_ ...J<.J '. _ 
100 
200 
300 
400 
500 
00 
610 
620 
630 
40 
64.780.000,00 
54.700.000,00 
261.300.000,00 
33.500.000,00 
:L .. sr: .VI 
364.540.000,00 
; 
D...., U 'o:JJ ' U
f"l 
•• v 
410.700.000,00 
1..-2.000.000,00 
61.200.000,00 
89.500.000,00 
.000.000,00 
:~_O 
,:.0 G _'oU 
G U 
..... to......................... 1.194.520.000,00 
.r ~LO 4- - O .cfo O ~Àec~v~vo ~~ici~~l poderé _calizar o_ora 
ções do cré ~ O ntó O I" ~te de 25, (vL~te e cinco por 
CC!.Lto) <1 •..•. :~ecei a e::;t":"".ccla ..t ara ec t e te 'c':cio, di::" e i to 
que 11.0 conf'e re o ~_ tico r7 do. 8on....,t~tuiç:o :-ecioral • 
. r ~i o 5 Q - ° ... o or •.... xeci.t ívo é c: tor":"z .c o a abrir Or' J~ tos vu.le . - 
e .. t-.roo, .... e Lan't e .. tili ç:o dos r-ecurcoc adáarrt e iLdi 
c do ..... , até o ~L.i te corrocpondente a 5CY,~ (ci iquerrta por 
CCü o) do total dn espeoe fi_~da neota Lei, cor:. a fina 
Lí.du e de atender L G -f::'c.:.ê .. c í,a nao diversas aotu'$õ a , r 
ESTADO DO ESP(RITO SANTO 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARllÂNDIA 
Avenida Dom Bosco, 429 
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15 - 05 - 1980 
utilizando co o recurso a' d~sponib~lid~de~ cita~as 
nos pa:.át...rafoo do arti[o 3, da Lei n~ 4.320 de 
17 de ~arço de 19 4. 
Fica o ~oder ~xecutivo autoriz~Jo a tomar as med.L 
das necesuárias para a·us~aros dispêndios ao efoti 
vo cOLporta ento da • eceita, podendo, abrir através 
, . de .Jecreto, Credl. tO!J •... up Len.errtaz-e s De .pr que no 
~ . coscar~o e oe nouver o co~provado exces~o do arre 
cc;;.claç .... o. 
.. rti~o 7Q - tica o _odor ~xecutivo autoriz~ o a fazor altora 
ções no Orça ento e no Código :J..ributário .unici.l.al, 
provenientos da pror::.ul aç:- o da Concti tuição .•. ~ ã. 
ral e Leic Co _:JleLentares • 
.. rti60 8Q - ata I ei entrará e vi[.or a partir de 1º d janei 
ro de 1989, revo c;;. as as dieposiçõea e~ contrário. 
Reei re-..,o, bliquo-se e C pra-se. 
câiara I um.o í.paâ de I ar í.Lân ia, 17 de outubro de 1988 • 
....-. 
eListra .a e rublic~ a neota Socr tarie. nesta data. 
~ (Jo~~ 
.L)l . JvI :no , . ..• ec:-!'c"t;G.rl.O 
) 
PREFEITURA MUNICIPAL DE l\1ARILÂlillIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 
ADENDO 111 DA PORTARIA SOF N2 15 DE 20/06/78 - LEI 4.32G/64 - ANR,\:O 2 RECEITA. 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ESPECIFICAÇÃO ALÍNEAS 
SITB.ALINEAS RUBRICAS FONTEs-~ CATEG03IA. ECONÓMICA 
O 
O 
O 
:1ZC ... nTAS COIL.lENTES 
REC3ITA TRIBUTÁRIA 
O 
O lImpo stos sobre o Patrimônio e a Renda 
TI rOSTOS 
O 
Impostos sobre a Propriedade Territoria1 
Rural 
Imposto sobre a Propriedade Territoria1 
Urbano 
o I Imposto sobre a Transmissão de Bens Imó 
veis 
o 
o 
o 
Imposto sobre a Renda e Proventos 
Qualquer Natureza 
Imposto sobre a Produção e Circulação 
Imposto sobre Serviços de ~ua1quer Na 
tureza 
:) I Imposto sobre Vendas a Varejo de Combu~ 
t{veis 
de 
1.900.000,00 
1.200.000,00 
1.936.000,00 
1.800.000,00 
bOO.OOO,OO 
800.000,00 
6.836.000,OC 
1.400.000,Op 
27.241.000,00 
# 
f 
803.020.000,00 
PREFEITURA M'"LTNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 
ADENDO 111 DA PORTARIA. SOF NQ 15 DE 20/06/78 - LEI 4.329/64 - ANL\O 2 RECEITA. 
RESUMO G E R A L DA RECEITA 
~ E S P E C I F I C A ç Ã O I 
ALÍNEAS 
RU13RICAS FONT:=3:: CATEG03I.A". srrs • ALINLA S ECONd:nrrCA 
,00 TAXAS 
Taxas pelo Exercício do Poder de Policia 16.550.000,00 
,01 Licença para Localização e Funcionamento 
de Estabelecimento Comercial Industrial e 
Serviços em. Geral 600.000,00 
,02 Licença para Execução de Obras Particula 
res 50.000,00 
03 Licença para Publicidade 1.900.000,00 
04 Diversos 14.000.000,00 
00 Taxas pela prestação de Serviços 2.455.000,00 
01 Taxa de Expediente 55.000,00 
02 Taxa para alinhamento e Nivelamento de 
Ruas e Loteamentos 1.900.000,00 
03 Taxas de Serviços Urbanos 500.000,00 
{ 1 RECEITA PATRn.~mnAL 18.000.000,00 
00 REC~IrAS D.OBILIÁRIAS 18.000.000,00 
fJ. 
) ) 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAlillIA - ESTADO DO ESptRITO SANTO. 
ADENDO 111 DA PORTARIA SOF N2 15 DE 20/06/78 - LEI 4.329/64 - ANEXO 2 RECEITA. 
RESUMO G E R A L DA RECEITA 
J E S P E C I F I C A ç Ã O ALtNEAS 
SUB.ALINEAS FONT& CATEGORIJ~·. ECONdMICA RUBRICAS 
1.00 I RECEITAS DE VALO:tZS IOI3ILIÁ:nOS 
1.01 
\.00 
\.00 
Juros r.onetários 
Outras Receitas Patrimoniais 
T:1AN::>FER~:1CIAS CO"1..:"1SNT3S 
1.00 
\.00 I THANSFER~:rCIA3 INTERGOVERNAl.:EHTAI3 
.00 
Transferência da União 
Participação na Receita da União 
.02 I Cota-Parte do Fundo de Participação dos 
r,.unic1pios 
.04 I Cota-Parte do Imposto Sobre a Renda Ret! 
do nas Fontes 
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade 
Territorial Rural 
.06 I Cota-Parte do Imposto sobre os Serviços 
de Transporte Rodoviário Intermunicipal 
.05 
e Interestadual de Pessoas e Cargos 
12.000.000,00 
6.000.000,OC 
325.000.000,OC 
250.000,a: 
2.200.000,0 
10.250.000jX 
373.950.000,00 
353.450.000,00 
11 
f 
) 
PREFEITURA 1uWUCIPAL DE MARILÂIIDIA - ESTADO DO ESptRITO SANTO. 
ADENDO IIr DA PORTARIA SOF N2 15 DE 20/06/78 - LEI 4.329/64 - ANEXO 2 RECEITA. 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
) E S P E C I F I C A ç Ã O ALtNEAS 
SUE • ALI NE.A S RUBRICAS FONTES~ 
CATEGORIA 
ECONdMICA 
.• 07 Cota-Parte do Imposto Único sobre Lubrifi 
cantes e Combustiveis Liquidas e Gasosos 
Cota-Parte do Adicional do Imposto Único 
sobre Lubrificantes e Combust1veis Liqui 
dos e Gasosos 
.• 09 I Cota-Farte do Imposto Único sobre Energia 
.• 08 
Elétrica 
.10 I Cota-Parte do Ircpoe to Único sobre I .. arcado 
rias 
.31 
.00 
.01 
.00 
.00 
J1 
, 
Cota-Parte do valor do Petroleo Bruto de 
Produção Nacional 
Outras Transferências da União 
Contribuição da União 
Transferências dos Estados 
participação na Receita dos Estados 
Cota-Parte do Imposto sobre Operações re 
lativas a Circulação de r.:ercadorj.as 
7.500.000,00 
2.300.000,00 
3.700.000,00 
80.000,00 
2.170.000,00 
20.500.000,00 
342.722.000,00 
20.500.000,00 
372.558.000,00 
383.829.000,00 
fJ 
jI 
PREFEITURA. MUNICIPAL DE MARILÂlillIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 
ADENDO 111 DA PORTARIA SOF NQ 15 DE 20/06/78 - LEI 4-.329/64 - AW'LXO 2 RECEITA. 
RESUMO G E R A L DA RECEITA 
E S P E C I F I C À ç Ã O ALíNEAS 
RUBRICAS FONTES:: CATEGORIA. sm .. ALINEA S EcondMICA 
) Cota-Parte do Imposto sobre Transmissão 
, . de Bens Imove~s 1.936.000,00 
~ Cota-Parte do Imposto sobre a Proprieda 
, 
de de Ve~culos Automotores 12.900.000,00 
) Outras Transferências do Estado 
Contribuição do Estado 15.000.000,00 
, OUTRAS :lECEITAS COnn:ENT~S 1.271.000,00 
) Ku1 tas e Juros à:l r,Tora 50.700,00 
) Indenizações e Restituiqoes 1.000.000,00 , 
I Receita da Dívida Ativa Tributária 220.300,00 
) RECEI~AS DIVERSAS 10.000.000,00 
I Receitas Diversas 10.000.000,00 
, RECEITAS DE CA~ITAL 391.500.000,00: 
•.. , 
I OPERAÇOLS DE CdJDITO 38.000.000,00 
I OPERAÇÕES 'J'Z c:É:nro nUERHO 38.000.000,00 
I EmpréstiLo 18.000.000,00 
" 
ti 
) 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAlillIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 
ADENDO 111 DA PORTARIA SOF NQ 15 DE 20/06/18 - LEI 4-.32G!64 - ANEXO 2 RECEITA. 
RESUMO G E R A L DA RECEITA 
ESPECIFICAÇÃO ALíNEAS 
sns • ALINRA. S RUBRICAS FONTES:. CATEGORIA 
ECONdu:rCA 
).00 
>.00 
).00 
>.00 
).00 
).00 
.• 00 
.• 01 
..• 02 
.00 
.01 
.00 
.00 
ALIENAÇÃO ')3 BENS 
Alienação de Bens t:óveis 
- , Alienaçao de Bens Imoveis 
TRANSFER~N8IAS DE CAPITAL 
TRANSE'~.:.{t:~8IAS INTERGOVERHAKSNrAIS 
Transferências da União 
Participação na Receita da União 
Cota-Parte do Fundo de Participação ' 
dos r.:unicipios - FP1' 
Cota-Parte do Imposto Único sobre Lu 
brificantes e Combustiveis Liquidos e 
Gasoso!" 
OutZOél.S fransferências da União 
Auxilio e/ou Contribuição da União 
Outras Transferências do Sstado 
Auxilio e/ou Contribuição do Estado 
15.000.000,00 
5.000.000,00 
325.000.000,00 
7.500.000,00 
9.000.000,00 
12.000.000,OC 
332.500.000,00 
9.000.000,00 
12.000.000,00 
353.500.000,00 
f' =r 
mA MUNICIPAL DE MABILÂNDIA - ESTADO Dv) ESP:tRITO SANTO. ) 
:V DA PORTARIA SOF NQ 15, DE 20/06/78 - LEI 4.320 - ANEXO 2 DESPESAS. 
ORÇA11ENÚRIA 
.L PROGill.J~(TICO 
100 - CÂ1:.ARA !,:mr:::CIPAL : >E I\.ARlLA.jJI 1. 
110 - CÂI.A3A rUNICITAL 
01.07.021.2.001 - 1: \NillENÇÃO DO LEGISLATIVO r'UNICIrAL I ' E S P E C I F I C A ç Ã O I ELElfEllTO. I Sl)3-3LE1'=liTO C.'.T. E~JI;C:,:rCA 
DESPESAS COR1ENTES 
DESPESAS : >E CUSTEIO I 
i 
47.780.000,00 
Pessoal 
Pessoal Civil 
r,:aterial de Consumo 
Serviços de Terceiros e Encargos 
Remuneração de Serviços Pessoais 
Outros Serviços e Encargos 
~iversas Despesas de Custeio 
Despesas de Exercício Anteriores 
TRANSFER~:iCIAS CO:tRErlT:S 
Transferências a Instituições Privadas 
IBA.L1 - Instituto Brasileiro de Administração 1, unici 
paI 
DESFESAS ~E CAPITAL 
INVES T n.:E:'T 10 
Equipamento e I/la terial Pern..anente 
2.000.000,00 
6.000.000,00 
900.000,00 
100.000,00 
3.000.000,00 
47.780.000,00 
5.000.000,00 
8.000.000,00 
900.000,00 
100.000,00 
3.000.000,00 
!l}; 
61.780.000,00 
61.680.000,00 
100.000,00 
3.000.000,00 
• • • • o • o ••••••• o .•••••••.•••• o •• o • o ••••••••• o • ~ ••• o ••••• 1 • 64.780.000,00 
.7---- . 
~ MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO Du/ESpíRITO SANTO. 
:V DA PORTARIA SOF NQ 15, DE 20/06/78 - LEI 4.320 - ANEXO 2 DESPESAS. 
ORÇA.MENTÁRIA 
L PROGRAJMTICO 
200 - GA:3IXSTE "90 CHEF~ 
210 - GAI3IN.87"': ::)0 CHEFE 
03.07 .021~~.OO].__- Lt~NUTSNCÃO DO GABIrr2T~, DO CH"':11'T:' I . E S P E C I F I C A ç Ã O I ELElfEllTO. I Slli3-ELEl"'EliTO CAT. ECO?;C:aCA 
-:)ESP~SAS C0"1:tE!'T:r3S 
~3SPESAS ~E CUSTEIO 
Pessoal 
Pessoal Civil 
l\.a terial de Consumo 
I 
I 
I 
I 
33.000.000,00 i 
I 
I 
I 
I:\VESTII .E~;~OS 
Serviços de Terceiros e Encargos 
Outros Serviços e Encareos 
TRAnSF:R~NCIAS comanrzs 
Transferência a Instituições Privadas 
IBAL: - Instituto Brasileiro de Administração t.uní.o í, 
paI 
D~SPZSAS ~E CAPI~AL 
2.000.000,00 
300.000,00 
Equipamento e 1. a terial Permanente 15.000.000,00 
IÍJ_ 
39.700.000,0 
39.400.000,00 
300.000,00 
15.000.000,00 
-7 •••• o.o ••••••• ·o ••••••••••• o.o.o ••••••••• o.~ •• oo ••••• 1. 
33.000.000,00 
4.400.000,00 
2.000.000,00 
300.000,00 
15.000.000,00 
54.700.000,00 
P..A MUNICIPAL DE MA.RILÂNDIA - ESTADO DJ ESP:tRITO SANTO. 
V DA PORTARIA SOF NQ 15, DE 20/06/78 - LEI 4.320 - ANEXO 2 DESPESAS. 
ORÇAMENTÁRIA 
L PROGRAlMTICO 
300 - nar ..... J.TAI .. =::TO ::>E A::>I Ii7IS~:tAÇ'ÃO 
310 - GADIN'':T: "]0 CH:FJ 
03.07.021.2.001 - I . .AJ.HJTEiiÇÃO :JO GAnINE~.s :JO C!I3FE 
------ 
'ESPECIFICAÇÃO ELEMEHTO StJ:B-~LE1SI\~O CAT • ECc:~ú~,=rC},. . . 
I 
D~GPESAS C01h~ENTES 130.900.0()0,00 
~E3?E3~S :nZ CUSTEIO 127.500.000,00 
Pessoal I 84.000.000,00 I 
I 
Pessoal Civil 50.000.000,00 I 
I Obrigações Patronais 34.000.000,00 I 
I.ia terial de Consumo 10.000.000,00 
Serviços de Terceiros e Encargos 29.900.000,00 
Remuneração de Serviços Pessoais 5.000.000,00 
Outros Serviços e Encargos 24.900.000,00 
Diversas Despesas de Custeio 7.000.000,00 
Sentenças Judiciárias 5.000.000,00 
Despesas de Exerc1cios Anteriores 2.000.000,00 
TRANSFE3~XCIAS COn::ISN~:2S 3.400.000,00 
Transferências a Pessoas 3.400.000,00 
Apoio Financeiro a Estudantes 1.500.000,00 
Indenização de Acidente de Trabalho 1.000.000,00 
Outras Transferências a Pessoas 900.000,00 
41 I 
134.300.000,00 
mA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO LJ EspíRITO SANTO. 
:V DA PORTARIA SOF NQ 15, DE 20/06/78 - LEI 4-.320 - ANEXO 2 DESPESAS. 
ORÇAMENTÁRIA 
.L PROGR1t1~{TICO 
300 - DEPARTALCIUO TI':: ADr .. IlUSTI'.AÇÃO 
310 - GABINBT: ~O CH3FE 
03.07.021.2.001 - 1,.ANUTENÇÃO "')0 GABINETE DO CHEFE 
I . E S P E C I F I C A ç Ã O I ELEMENTO _ ! SUB-3LE13liTO C;-T_ ECO!:u:.CTCA 
I 
DESPESAS DE CAPITAL 
121.000.000,00 INVESTn.:ZUTOS 
Obras e Instalações 
Equipamentos e 1.aterial Penr.anente 
I.NV~SÕ.2S FINANCEIRAS 
Aquisição de ~óveis 
91.000.000,00 
30.000.000,00 
6.000.000,00 
6.000.000,00 
iI 
127.000.000,00 
•••• o.o ••••••• o •••••• ~ •••• o.o.o ••••••••• o.~ ••• o ••.••• l. 12 7~. QOO • 900 , 00 '-_._- -7 ---- .. 
liRA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO Dv)EsptRITO SANTO. 
IV DA PORTARIA SOF NQ 15, DE 20/06/78 - LEI 4.320 - ANEXO 2 DESPE~~S. 
ORÇAMENTÁRIA 
A.L PROGRltJ~TICO 
400 - :::>~lJARTAI.~:rTO DE FIHANÇ AS 
410 - GA~INET3 DO CHEFE 
03.07.021.2.001 - rA:'WTENç~O "')() GABI!GT Z "]0 CHEF:: 
I . E S P E C I F I C A ç Ã O I E=IlTO. I SF3-EL:ê:,3];TO I C;_T. ECm;C:,'ICA 
, I 
bESPESAS CORREN~~S 
DES~ESAS ~E aunTEIo 
Pessoal 
Pessoal Civil 
Material de Consumo 
Serviços de Terceiros e Encargos 
Outros Serviços e Encargos 
Encargos da "]ivida Interna 
Juros da Divida Contratada 
Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor 
, . Publl.cO - PASZP 
Contribuição para o PA~E~ 
J3S?ZSA ~E CAPITAL 
INVESTn:~~3:roS 
Equipa:rr.ento e l.:aterial Permanente 
Amortização da Divida Interna 
ALortização da Divida Contratada 
I 15.900.000,00 
15.900.000,00 I I 3.000.000,00 I 
I 
I 
1.500.000,00 
1.500.000,00 
I 
I 
7.000.000,00 
7.000.000,00 
2.900.000,00 
8.000.000,00 
200.000,00 
2.900.000,00 
8.000.000,00 
200.000,00 
li 
30.300.000,00 
30.300.000,00 
8.200.000,00 
..........•........• n _ ••••• fi 0 ••••••••••• o. o. 0 •••••••.•• o. ~ ••• 0 ••••• 1 e , I 38.500.000,00 
) 
IRA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO EsPtRITO SANTO. 
[V DA PORTARIA SOF N2 15, DE 20/06/78 - LEI 4.)20 - ANEXO 2 DESPESAS. 
500 - DEPATITAI ZnTO DE OBRAS E SERVIÇOS tBnANOS 
ORÇAM&~TÁRIA 510 - GABINET.e DO CHEFE 
.r, PROGRAMÁTICO 03.07.021.2.001 - I.:ANillE:lÇÃO "JO GABINETE DO CHEF"'" 
! . E S P E C I F I C A ç Ã O I ELEMEl!TO. I SUE-ELS1S?;=O I Ct.T. ECO:;ú:,'IC.~ 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS ~E CUSTEIO 
Pessoal 
Pessoal Civil 
r,~a teria1 de Consumo 
Serviços de Terceiros e Encargos 
Remuneração de Serviços Pessoais 
Outros Serviços e Encargos 
DZSPESAS DE CAPITAL 
INV.8STII.:Eil:rOS 
Obras e Instalações 
Equipamen to e I.:a terial Permanente 
88.700.000,00 
5.000.000,00 
62.000.000,00 
45.000.000,00 
10.540.000,00 
88.700.000,00 
153.300.000,00 
67.000.000,00 
55.540.000,00 
~~~~~.n~ •• & ••• o •••••••••• oo.o.o ••••••••• o.~ •• oo ••••• l. 
309.000.000,00 
309.000.000,00 
55.540.000,00 
364.540.000,00 
) 
mA MUNICIPAL DE MA.RILÂNDIA - ESTADO DO EspiRITO SANTO. 
LV DA PORTARIA SOF NQ 15, DE 20/06/78 - LEI 4.320 - ANEXO 2 DESPESAS. 
ORÇAMENTÁRIA 
.L PROGRAldTICO 
600 - :DE .•. ARTAJ..:::mTO DE SAÚDE, ZDUCAÇÃO E CULTURA 
610 - GABIIfETE DO CHEFT. 
08.42.188.2.001 - !,:AN1nEUç ÃO "J() GABINETE 'PO CHEFE I . E S P E C I F I C A ç Ã O I ELEME!!TO. I SUB-ELE13liTO CAT. ECQ!,('):,'ICA 
I 
! 
I 
! 
! 
: 
DESPESAS CORREN'rES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
Pessoal 
Pessoal Civil 
Obrigações Patronais 
N.ateria1 de Consumo 
39.500.000,00 
20.000.000,00 
Serviços de Terceiros e Encargos 
Remuneração de Serviços Pessoais 
Outros Serviços e Encargos 
Diversas Despesas de Custeio 
Despesas de Exercícios Anteriores 
TRANSFER~HCIAS CORRENTES 
Transferências a Ir.stituições Privada o 
Subvenções Sociais 
Transferências a Pessoas 
Apoio Financeiro a Estudantes 
~ESPESAS DE CAPI TJ •. L 
Il-N2STII::';irrOS 
3.000.000,00 
30.300.000,00 I 
1.800.000,00 
38.000.000,00 
1.500.000,00 
ti 
166.000.000,00 
126.500.000,00 
39.500.000,00 
26.000.000,00 
_"ro .•.•.• -"\,.n •• o •••• o ••••••••••• o.o.o ••••••••• o.~ ••• o, ••••• l •. p 
59.500.000,00 
31.900.000,00 
33.300.000,00 
1.800.000,00 
38.000.000,00 
1.500.000,00 
26,,000.000,00 
mA MUNICIPAL DE MA.RILÂNDIA - ESTADO :uJ EspíRITO SANTO. 
:V DA PORTARIA SOF N2 15, DE 20/06/78 - LEI 4.320 - ANEXO 2 DESPESAS. 
ORÇAMENTÁRIA 
L PROGRAlüÁTICO 
600 - DEPARTAI E~nO :JE SAUDE, E!JUCA(::G E CULTtJP.A 
610 - GABINETE :JO CHEFZ 
08.42.188.2.001 - r!.AlWI'ENç ÃO DO GABIilETE DO CHEFZ 
. E S P E C I F I C A ç Ã O I ELEMENTO. ,ST.JB-:S~E1S?~~O J CAT. ECC:~ú~,=rC_·':.. 
I 
Obras e Instalações 
Equipamentos e 1:aterial Permanente 
15.000.000,00 
11.000.000,00 
I 
ri! 
-~~~~.n .•.•••• o ••••••••••• o.o.o ••••••••• o.~ ••• o ••••• l. 7 192.000.000,00 
TURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO ]JJ ESptRITO SANTO. 
IV DA PORTARIA SOF NQ 15, DE 20/06/78 - LEI 4.320 - ANEXO 2 DESPESAS. 
620 ..... AÚJ'" E C'" '.:;' ~ 'to,.,'", 'O -...; ~ a..)Il.l~J.:.U1.J.f •. ......,.\ ..•. 
600 - DEPART1U,.S:ao "JE SA1Í.9E, EDUCAÇ'~O E CUL:rURA 
E ORÇAMENTÁRIA 
NAL PROGRP.JúÁTICO :JICA SANITÁ'1IA 
'ESPECIFICAÇÃO ET,"El{k:HTO SUB- ELE1SF'::: O I I cto .••.•. 'T_1 . E(J 'O~''_
''f\U_l '':'7'íí.':'...L C·~ __ 
"SPESAS COR2LNT3~ 
DESPES .. S :JE CUSTEIO 
Pessoal 
Pessoal Civil 
l ... aterial de Consumo 
Serviços de Terceiros e Encargos 
Remuneração de Serviços Pessoais 
Outros Serviços e Encargos 
DZ~PZSAS ~3 CAPITAL 
INV3S1n:E.7TOS 
Obras e Instalações 
Equipa.n:ento e raterial Perrc.anente 
25.000.000,00 
2.000.000,00 
2.200.000,00 
15.000.000,00 
12.000.000,00 
I 
i I 34.200.000,00 
I 
i 
25.000.000,00 I 
I 
5.000.000,00 
4.200.000,00 
27.000.000,00 
27.000.000,00 
~-_A~~A~G ••••• oo ••••••••••• o.o.o ••••••••• oo ••• oo ••••• l. 
61.200.000,00 
) 
:TURA MUNICIPAL DE MIlRILÂNDIA - ESTADO DO ESP:tRITO SANTO. 
I IV DA PORTARIA SOF NQ 15, DE 20/06/78 - LEI 4.320 - ANEXO 2 DESPESAS. 
: , E:JUG •• Ç' ÃO :.:: CULT'JilA 
E ORÇAMENTÁRIA 
NAL PROGRAMÁTICO 
00 - DEP':;:RTAI. E...:O 
630 J; ~"''''''-'"'"'I' C G7)'U - J. _l_;"-~ ••. .J..._ -J •• ~ ;U1.. 
08.42.190.2.003 - LÜP"J:rS~~"'::O De ~1':-:'-::I: 21"10 G U\.U 
ELEMEHTO 
.. I SUB-ELE1SHTO IC'T E"O"ú''IC' 
I 
:_. J 1\ ~L ..!~ 
70.500.000,00 
70.500.000,00 
I 
36.700.000,00 
I 
"I 
10.000.000,00 
2ó.700.000,00 
I 
15.000.000,00 
18.800.000,00 
I 
6.000.000,00 
12.800.000,00 
I I 
19.000.000,00 
I 
19.000.000,OC 
I 
4.000.000,00 
15.000.000,00 
':E;SPECIFICAÇÃO 
I I :J.8Sr~~AS COrlRENT~S 
I 'JJSPZ:3A..J J3 CG"ST ... no 
I Pessoal 
Pessoal Civil 
~O:;_ I :Recursos Próprios 
~O: I Recursos do F.P.I ..• 
aterial de Consumo 
~erviços de Terceiros e Encargos 
.,~uneração de Serviços Pessoais 
Outros Serviços e Encareos 
:Jzsr .8SAS DE CA.s. T~AL 
nN2STn:~r(o..J 
Obras e Instalações 
l:'quipamento e I.aterial PeI"Itanente 
il 
••••• 0.0 ••••••• 0 ••••••••••• 0.0.0 ••••••••• 0 ••••• 0 ••••• 1. 7 89.500.000.00 
TURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO L] ESPÍRITO SANTO. ) 
IV DA PORTARIA SOF NQ 15, DE 20/06/78 - LEI 4.320 - ANEXO 2 DESPESAS. 
E ORÇAMENTÁRIA 
tiliL PROGRAltÁTICO 
600 - ::JEfA"11AI,:E.:20 D3 SAro:z, E:>UCA.;7:0 E CULTtTRA 
640 - r~TI :I~O G2AU 
08.42.188.2.002 - K .. A.Nill2NC'ÃO DO 3NSIUO DO P:1II 3IRO G;tAU 
I 'ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO SUl3-ELE1SUTO C;'_ T • E':" )l;ú:,~C.A .. 
::JS:3PE3AS COE1:2~fT _;s 53.000.000,00 
:JESP3S\S DE CUS'I'EIO 
Pessoal 27.000.000,00 
Pessoal Civil 
11 Recursos Próprios 8 •. 000.000,00 
12 Recursos do F~P.!,I. 19.000.000,00 
r,~ateria1 de Consumo 10.000.000,00 
Serviços de Terceiros e Encargos 16.000.000,00 
Remuneração de Serviços Pessoais 4.000.000,00 
Outros Serviços e Encargos 12.000.000,00 
DESPES~S ::JE CAPITAL 15.000.000,00 
I NV2S TI1',".3:~:rO S 15.000.000,00 
Equipamentos e 1~ateria1 Perrr.anente 15.000.000,00 
11, 
PREFEITURA MUNICIPAL DE: J{I LÂND IA'. - ES. ) 
ADENDO 11 DA PORTARIA SOF N2 15 DE 20/06/78. 
DEMONSTRA.ÇÃO DA RECEITA E DESPESA. SEGill'TDO AS CATEGORIAS ECONQMICAS: 
LEI NQ 4.320/64 - ANEXO 1 
~CEITA Cz$ Cz$ DESPESA Cz$ Cz$ 
t>.J '~OR:;~3:1T3S 898.780.000,0 
Tributária 
PatriEonial 
rências Correntes 
Receitas 80rrentes 
(o.)e Houver) 
• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • 
i t do orçamerrto 
e (Se for o caso) 
..) •..• CA~T.rAL 
de Crédito 
3:0 de Bens 
~encia " de Capital 
27.241.000,00 
18.000.000,00 
746.508.000,00 
11.271.000,00 
18.000.000,00 
20.000.000,00 
353.500.000,00 
803.020.000,001 "JESPBSAS CO"1:tENT:S 
~38PESAS DE CUST:IO 
Transferências Correntes 
Superavit (Se Houver) 
Total •••••••••.•••••••..••• 
Deficit do Orçunento 
Corrente (Se for o caso) 
391.500.000,00 SPESAS DE CA:-'I~:~L 
845.580.000,a 
53.200.000,0 
289.540.000,0 
200.00J,0 
295.740.000,0( 
Investi.n::.el1tos 
Inversões Financeiras 
~ortização da Divida Interna 
• • • • o • • • • • • • • • • • • • • • • TOTAL • • • • o • o • • • • • • • • • • • • o 
RESULQ 
d 
Receitas Correntes 803.020.000,00 
2eceitas 1e Capital 391.500.000,00 
Jeopesas Correntes 898.780.000,00 
"Jespesas de Capital 295.740.000,00 
Total ••••••••••.••. 1.J..94. 520.000 ,00 Total ••••••••••••• 1J94.520.000,00