norma nº 78/1987

ESTADO DO ESP!RITO SANTO 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARllÂNDIA 
Avenida Dom Rosca, 429 
29712 MARILÂNDlA - E S 
15-05_1980 
078 J~ 09 ~jCV _: ::,~.c J...J 1937 
I U:.I 
lS8J. 
cânarc :, unic i_ a L de ~,é.~rili:.nd.ic., do 
do do :'spíri to :;L.nto, no uso de suas - tri buições leGais, L_ ••. C 7l'L: 
l\.rti~o l~ - O C:rçf. .errto Gerc..l do u!1icí: io de I arilê..:_dia, para o 
";xe::::,cício Financeiro de 1938, discriI:.inado pelos aus 
XOD que inte...:ran: eo ta :'ei, ec t í.nr fi .tec eá ta eL 
Cz 53.774.000,00 (c Lnquon ta c trêc iLl-;,õec, se .ec er. 
too e setenta e quatro ~il cruzaãoo). 
:~rtiuo 2!.. - A :ecei ta será realizada .ed í.crrt e [.. arrec •.... daçâo e 
rributoo, ~e~'~s e outras correntco e de Capit~l, na 
foma da Legislaç~o ez vicor e de acordo com o seCUig 
te desdobramento: 
mo 
•••. '\... .•• ,_ .J 
:' .• 8,11:"0'" COA .. ':Tr...;::: 35. ~ó4.000,00 
· . ..:;8....!.Ir·: T.~I.J..)m~. \S 1.030.000,00 
.U8 1:TA: ?~ J: •• II 0:-1" IS 160.000,00 
~.2' I.l::F ,~ ~ -8:.h.~ 80R o~:~T...J~ 34.057.000,00 
417.000,00 
~ v:~?A~ ,_; CA~I~'L 18.110,000,00 
C_:::: .• O~.. - ; :::r: 8'1 •... "J:.r0 1.000.000,00 
L:I~I~ ~C ~_ D~J~ 1.300.000,00 
TOT_I.L •••••••••••..•••••••••••••••••••••••••••••••• 53.774.000 t 00 
ESTADO DO ESPíRITO SANTO 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
Avenida Dom Bosco, 429 
29712 MARILÂNDIA - E S 
15-05-1980 
:~rtiuo 3º - !~ 'Jespeoe.. será realizada. seQilldo a discrin:.inQ.ção dos 
anexoe , .. par-tno inte To.ntes desta Lei, que apr es e.rta 
a sua cor.pos í.çfío de acordo COLo o .Jecreto 1875 de 15 
de julho de 1981. 
'L...l xro "'I "''MO' ' I' -rcr TA- 1'-" J .J..,J J~.. _,v\" .. \\..},..··"'" 1. 
,,:.:r •..• 
:J_::~ -:-:3:~J J ~ et,;:.r-'IO 
_ :::O .... O.·_L 
- T ' CTI .IG ~ C ... - _~_~C: '~>J 
: J._L""; .• :U.1L .J ., v __ :8U.lI_ 
...• ~ .• VI~ CS 0":; 
. , .J_;l .. ~ 
r- 
.L .:.. >.) 
~:-:J''.{GC~ 
JIV -'o ..J;~S D -r T 'r"' c' 
.... ~ .,.4t..1 .•. ~Iro.) .J~ 
35.5 4.000,00 
34.920.400,00 
13.816.400,00 
3.200.000,00 
10.710.000,00 
.800.000,00 
\ .• 10 400.000,00 
637.600,00 
T-::~:T.3.L'''\......:-q,-,: elAS _ 1:- ....• T:~UI 
,.: ..J _ ].IV::.:J: .. :3 412. 00,00 
20.000,00 
100.000,00 
-, _ 
'T .J " Jr _ '" .o J.t'~~ .J · ...• t»:: _J • 'T"Ilrp • _ _ ;7) ••"',:_ . 10.000,00 
95.oao,00 
18.210.000,00 
17.210.000,00 
10.400.000,00 
_'ru-- . 1 -". '-:( .1..:. .• ;;.,.,l, .•. ~_ • 
5.800.000,00 
ESTADO DO EsplRITO SANTO 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
Avenida Dom Bosco, 429 
29712 MARILÂNDIA - E S 
15-05_1980 
50.000,00 
960.000,00 
1.000.000,00 1.000.000,00 
53.174.000,00 
: .• C.::l1Z .. ÃC ;)1. "JiVI~ _ Col ~. 
TOT ~.L ••••••• " ••••••••••••••••••••••••••••••.•••••• 
0100 
0200 
2.423.500,00 
2.859.100,00 
8.100.000,00 
2.135.000,00 
22.160.000,00 
15.49 .400,00 
0300 D...:.. 'O. J"": !.-:J_ li 1 ..... ..L. lli "" 
- 10 
0400 - D ...;:'1'0. JE :.':.~ .. ; ~I ••• w....) 
- 
0500 1)..,: ro, " C:J. ~ '.:3 ..-;o ~ • .J :;E .7I:'r.~ T _.Th~ --c ....> 
O 00 :J::' ~C • J"": 
c , , ., 
...>_trJ .•..• , "":JUC! ~:G .•.... 8t.:I.lU y._ 
010 - G -~::'I:~'~~ "' .JO :;:I3J:' ~ 5.666.400,00 
20 -: t.t E SA:-_3j!j r:;_~~o 4.050.000,00 
30 ~ J 
._T ~I.,-O GJ.LU 5.240.000,00 
640 - ~ _TI ::1"10 G~ .. ~U 540.000,00 
_or L . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53.114.000,00 
~rtiGo 49 - ° roder ~xecu~ivo é autorizado a abrir créditos ~u 
pIe entares, medi~ntc utiliz~ção dos recursos adiun 
te indicad .... s, ató o lir:.i te coz-r-eapond.ent e a 1~ ( dez 
por cento) do total da desposa fixada nesta Lei, COD 
a f'Lnc.Lá.dude de ate.luer insuficiência nas diversas 
dotações, utiliz_ndo COLO recurso G:S disponibilidades 
- , cltad~s nos para[T~fos do arti o 43, da L~i nº 4320 
de 11 de D.rço de 1904. 
lrtiGo 5º - ~ica o oder~. ecutivo autorizado a to~ r ao Lcdidas' 
noceacér-í.as par-a a juo tar os ô í.cpend í.o s ao efe ~ivo com 
•. o r-taa.errto da .ec e í ta, pod en o abrir atrcvés de 'Jecre 
ESTADO DO ESP[RITO SANTO 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
Avenida Dom Rosca, 429 
29712 MARILÂNDIA - E S 
15-05-1980 
to, créditos sup1e~entcres oeLpre quo ~ecesoário e 
se houver o coi ..• provado exo eaco do ar-recedcçfío , 
, 
~rti~o Gg - ~sta Lei entrara eL v~6or . partiT de 1~ de janeiro' 
de 1988, revoLadas as d~s~osições e~ contr':io. 
_.eGistre-se, -ub.Lí.qua-o e e Cur pra-se. 
câca .•. D. I un í.c í.pa L de :-[';.ri1ândia, 09 de novembr-o de 1987 
• residente 
~egictra.da e I\tb1ic~da nest~ Secretaria ~esta dc.ta. 
'~ecretário 
) 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 
ADENDO 111 DA PORTARIA SOF N2 15 DE 20/06/78 - LEI 4.32g!64 - ANEXO 2 RECEITA. 
RESUMO G E R A L DA RECEI'TA 
E S P E C I F I C A ç Ã ° ALíNEAS CATEGORIA. SUB.ALINEAS RUBRICAS FONT~ ECONdMICA 
0.00 RECEITAS COR~NTES 35.664.000,00 
0.00 ~~CEITAS TRIBUTÁRIAS 1.030.000,00 
0.00 Impostos 530.000,00 
0.00 Imposto sobre o Patrimônio e a.Renda 90.000,00 
1.00 Imposto sobre a Propriedade Territoria1 
Rural 120.000,00 
2.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e 
Territorial Urbano 90.000,00 
3.00 Imposto sobre a Transmissão de Bens 
, . 
Imove~s 210.000,00 
4.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de 
qualquer natureza 20.000,00 
0.00 Imposto sobre a produção e Circulação 60.000,00 
5.00 Imposto sobre serviços de qualquer natu￾reza - ISS 60.000,00 
I 
~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 1~RILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 
ADENDO 111 DA PORTARIA SOF N2 15 DE 20/06/78 - LEI 4.328/64 - ANEXO 2 RECEITA. 
RESUMO G E R A L DA RECEI'TA 
E S P E C I F I C A ç Ã O ALÍNEAS CA~EGORIA. SUB.ALINEAS RUBRICAS FONTES:: ECONdMICA 
0.00 TAXAS 440.000,00 
,., 
0.01 Licença para Localizaçao e Funcionamento 
de Estabelecimento Comercial, Industrial e 
Serviços em Geral 50.000,00 
,., 
0.04 Licença para execuçao de Obras Particulare: 25.000,00 
0.05 Licença para Publicidade 5.000,00 
0.07 Diversos 300.000,00 
0.00 Taxa para Prestação de Serviços 10.000,00 
0.01 Taxa de Expediente 10.000,00 
0.02 Taxa para alinhamento e nivelamento de 
Ruas e Loteamentos 20.000,00 
0.03 Taxa-de Serviços Urbanos 30.000,00 
0.00 RECEITA PATRn:ONIAL 160.000,00 
0.00 RECEITA TI~OBILIÁRIAS 160.000,00 
0.00 Receita de Valores Imobiliários 150.000,00 
2.00 Juros r,"onetários 150.000,00 
I 
4 
---- 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARlLÂNDIA - ESTADO DO EspíRITO SANTO. 
ADENTIO 111 DA PORTARIA SOF NQ 15 DE 20/06/78 - LEI 4.32g!64 - ANEXO 2 m !EITA. 
RESUMO GERAL DA RECEI'TA 
ESPECIFICAÇÃO ALíNEAS 
SDJ3 • ALINEAS RUJ3RICAf 
.00 
.00 
.00 
.00 
.00 
.02 
Oatras Receitas Patrimoniais 
TRANSFER~NCIAS CORRENTES 
TRANSFERÊNCIAS INTE:!1GOVERNAl.:ENTAI S 
Transferência da União 
rarticipação da Receita da União 
cota-parte do Fando de participação dos 
. , . 
.an~C1p10S 
Transferência do Imposto sobre a Renda 
retido na fonte 
.05 I Transferência do Imposto sobre a Proprie- 
.. 04 
.07 
.09 
.10 
dade Territoria1 Rara1 
Cota.-parte do Imposto Único sobre Labrif~ 
cantes e Combastíveis Líquidos e Gasosos 
Cota-parte do Imposto único sobre Energia 
Elétrica 
Cota-parte do Imposto único sobre llfinera￾is 
~ 
10.000,00 
13.957.000,00 
11.000.000,00 
100.000,00 
200.000,00 
5.000,00 
100.000,00 
2.000,00 
14.057.000,00 
11.557.000,00 
FONTES:: 
14.057.000,00 
CATEGORIA. 
ECONd:nrrCA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILANnIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 
ADENDO IIr DA PORTARIA SOF NQ 15 DE 20/06/78 - LEI 4.329/64 - ANEXO 2 RECEITA. 
RESUMO GERAL DA. RECEI'TA 
ESPECIFICAÇÃO ALíNEAS 
SUE. ALINEAS RUBRICAS FONTET 
L.31 
CATEGORIA'. 
ECONdMICA 
3.00 
3.02 
).00 
L.OO 
Cota-parte do Petróleo Bruto de produção 
Nacional 
Outras Transferências da niao - 
Contribuição da Únião 
TRAN3FE~iCIA DO ESTADO 
participação na Receita do Estado 
150.000,00 
2.500.000,00 
L.Ol I Cota.-parte do Imposto sobre Operações re￾lativas a Circulação' de !"ercadorias- IC1I! 117.000.000,00 
L.02 I cota-parte do Imposto sobre Transmissão 
de Bens Imóveis 
1.03 I Cota.-parte do Imposto sobre Propriedade 
de Veiculos Automotores - IPVA 
3.00 
3.01 
D.OO 
D.OO 
Outras Transferências do Estado 
Contribuição do Estado 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
Wultas e Juros de Mora 
• 
200.000,00 
800.000,00 
2.000.000,00 
52.000,00 
2.500.000,00 
20.000.000,00 
2.000.000,00 
20.000.000,00 
417.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÁNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 
ADENDO 111 DA PORTARIA SOF N2 15 DE 20/06/78 - LEI 4.329/64 - ANEXO 2 R, 'EITA. 
RESUMO G E R A L DA RECE1'TA 
ESPECIFICAÇÃO ALíNEAS 
RUBRICA CATEGORIA. 
SID3.AL1NEAS FONTES~ ECONdMICA 
:>.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 15.000,00 
J.OO Receitas Diversas 350.000,00 
3.03 Outras Receitas 350.000,00 
- 
I I 
~ 
• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAnILÁNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 
ADENDO 111 DA POnTARIA SOF NQ 15 DE 20/06/78 - LEI 4.32G!64 - ANEXO 2 RECEITA. 
RESUMO G E R A L DA RECEI"TA 
ESPECIFICAÇÃO ALÍNEAS CATEGORIA. sm . ALINEAS RUBRICAS FONTES:: ECONd1.fTCA 
).00 ~CEITA DE CATITAL 18.110.000.00- 
).00 OPEnAÇÕES DE CRÉDITOS 1.000.000,00 
).00 OTETUÇÃO DE C!1ÉDITO INTERNO 1.000.000,00 
).00 ' , Emprestimo a Curto Prazo 1.000.000.00 
,.., 
).00 ALIENA7AO DE E=NS 1.300.000,00 
).00 Alienaç ão de Bens Uóveis 1.300.000,00 
).00 A 
TRANSFERENCIA DE CAPITAL 15.810.000,00 
).00 TRANSFEUfuWIAS INT"CRGOVERN AT.'ENTAI S 
).00 TRANSFERBNCIA DA UNIÃO 14.010.000,00 
L.I0 Participação na Receita da União 14.010.000,00 
l.OO Cota-parte do Fundo de Participação dos 
Munic{pios - FPM: 11.000.000,00 
I 
I 
~ 
r' I 
--- - 
• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 1\'1ARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 
ADENDO 111 DA PORTARIA SOF NQ 15 DE 20/06/78 - LEI 4.329/64 - ANEXO 2 RECEITA. 
RESUMO G E R A L DA RECEI'TA 
ESPECIFICA.ÇÃO ALÍNEAS 
RUBRICAS CATEGORIA. SDl3 • ALlNEAS FONT~ ECONôMTCA 
.02 Cota-parte do Imposto Único sobre Labri- 
- 
ficantes e Combastíveis Líqaidos e Gasosos 5.000,00 
.03 cota-parte do Adicional do Imposto Único 
sobre Lubrificantes e c~mbustíveis Líqai￾dos Gasosos 5.000,00 
.00 OUTRAS TRANSFERtNCIAS DA mrrÃo 3.000.000,00 
.01 Auxílio e ou contribuição da União 3.000.000,00 
.00 TRANSFERtNCIA DO ESTADO 1.800.000,00 
.00 Outras Transferências do Estado 1.800.000,00 
.01 Auxílio e ou Contribuição do Estado 1.800.000,00 
- 
i 
4 
~- 
I. 
URA MUNICIPAL DE h~IULÂNDIA - ESTADO DO JSptRITO SANTO. 
IV DA PORTARIA SOF NQ 15, DE 20/06/78 - LEI 4.]20 - ANEXO 2 DESPESAS. 
ORÇAMENTÁRIA 
AL PROGRAMÁTICO 
100- Câmara' !-.""unic ipal de T,!arilândia 
110- câmara J~u.nicipal 
.01.07.021.2. 001- ~,lranutenção do Legislativo !,lfunicipal. 
. .. I 
, =. 
.0 DES!1I:SAS C01tl.::::UTES 2.223.500,00 
.0 DEsrES'\,S DE CUSTEIO 2.220.000,00 
.0 Pessoal 2.000.000,00 
.1 Pessoal Civil 2.000.000,00 
.0 Material de Consumo 50.000,00 
./ 
.0 Serviços de Terceiros e Encargos 70.000,00 
.l Remuneração de Serviços Tessoais 20.000,00 
.2 Outros Serviços e Encargos 50.000,00 
.0 Diversas Despesas de Custeio 100.000,00 
.2 Despesas do Exercício Anterior 100.000,00 
..• .0 TRANSFERENCIAS CO~lTES 3.500,00 
.0 Transferências a Instituições Privadas 
.1 Subvençoe~ - Sociais 3.500,00 
.l-C 1 IDAI,:- Instituto Brasileiro de Asministraça- o Municipal 3.500,00 
1.0 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 
i.O INVESTn.mNT0 
200.000,00 200.000,00 
.0 Equipamento e I.!ateria.l Permanente 
I 
I 
, '" r. • -- 
'ESPECIFICAÇXO ·ELEUEHTO SDn- ELE1S!~TO CJ._ T. ECO~~C~,:TCA 
_ 
, •••• 0.0 ••••••• 0 ••••••••••• 0.0.0 ••••••••• 0 ••••• 0 ••••• 1. , 
JIlA. MUNICIPAL DE 1'r'.AnILÂNDIA - ESTADO De h;spinITO SANTO. 
IV DA PonTARIA SOF NQ 15, DE 20/06/78 - LEI 4.320 - ANEXO 2 DESPESAS. 
200- Gabinete do Chefe. 
OR ÇAMEN T.ÁnIA 
'l..L PROGRltM .\TICO 
210- Gabinete do Chefe.' 
03.07 .020.2._()_Ql __ J'IanLgltenço.o do Gabinete do Chefe. I . E S P E C I F I C A ç Ã O I ELEMEHTO _ I ~U13-ELE1S?~TO ] CJ._T. ECO~;(j:,:IC:\. 
• J 
) 
) 
DESI'ESAS CO!illENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
) Pessoal 
1 ressoal Civil 
D r,,~aterial de Consumo 
D Serviços de Terceiros e Encargos 
2 I Outros serviços e Encargos 
O I TRANSF3RÊNCIA CORRENTES 
O I Transferências a' Insti tuições Privadas 
1 I subvenção Social 
l-O~ IBAM- Instituto Brasileiro de Administração Punicipal 
° I DESPESAS DE CAPI-rAL 
° I INVESTn~NTO ° I Equipamento e Material Permanente 
1.859.100,00 
1.850.000,00 
1.5.00.000,00 I 
1.500.000,00 
250.000,00 
'/ 
100.000,00 
I 
100.000,00 
I I 
I 
9.100,00 
9.100,00 
I 
9.100,00 
I I 
1.000.000,00 
I 
1.000.000,00 I 
1.000.000,00 
4 
•••• 0.0 ••••••• 0 ••••••••••• 0.0.0 ••••••••• 0 ••••• 0 ••••• 1. 2.859.100,00 
URA NUNICIPAL DE MAIULÁNDIA - ESTADO 1. ~sptnITO SA"NTO. 
IV DA PonTARIA SOF NQ 15, DE 20/06/78 - LEI 4.)20 - ANEXO 2 DESPESAS. 
o R ÇAIJEN TÁRIA 
LL PROGIVJ,';.(TICO 
300- Departamento de Administração 
310- Gabinete do Chefe. 
Q3.07.021.2.001- Manutenção do Gabinete do Chefe. 
I 
- 
°ESPECIFICAÇÃO I o ETr"S7,':v.HTO I STJ13-ELE1S?~'IO C..!_ T. ECO~~Ú:,~C:';_ 
- o 
O DESPESAS COILBENTES 5.650.000,00 
O DESPESAS DE CUSTEIO 5.550.000,00 
O Pessoal 30850.000,00 
1 :!?esso2..1 Civil 1.250.000,00 ./ 
3 Obrigações Patronais 2.6000000,00 
O Material de ConsllIDo )00.000,00 
° Serviços de Terceiros e Encargos 1.300.000,00 
Remuneração de Serviços Pessoais 
. 
1 200.000,00 
2 Outros Serviços e Encargos 1.100.000,00 
O Diversas Despesas de Custeio 10QoOOO,00 
2 Despesas do Exercício Anterior 100.000,00 
O TRANSFERÊNCIA CORP~NTES 100.000,00 
O Transferências e Pessoas 1000000,00 
7 Indenização de Acidentes de Trabalho 50.000,00 
9 Outras Tranferências e Pessoas 50.000,00 
I 
••••• 0 ••••••• 0 ••••••••••• 0.0.0 ••••••••• 0 ••••• 
~ 
0 ••••• 1. 
I f 
5.650.000,00 
JnA MUllICIrAIJ DE lr'.AnILÂHDIA - ESTADO 1,- lEsPlnITO SAl1TO. 
CV DA ponTARIA sor NQ 15, DE 20/06/78 - LEI 4.320 - ANEXO 2 DESPESAS. 
' .. 
ORÇAMENTÁRIA 
.r, PROGRld'J..(TICO 
300 - Departamento de Administração 
310 - Gabinete do Chefe 
03.07.021.2.001 - Manutenção do Gabinete do Chefe 
I ·ESPECIFICAÇÃO I .·ELEMEHTO 1 SlJ3-~1::2S?~'IO C;'_ T. ECO~'~G~t:IC:~ 
- . 
) DESPESAS DE CAPITAL 3.050.000,00 
) rnvs STIl'I'IENTO S 2.0500000,00 2.050.000,00 
) Obras e Instalações 1.800.000,00 
) Equipamentos e Material Permanente ~OO.OOO,OO I 
I 
) Sentenças JUdiciárias 50.000,00 
o/ 
) I}TVERSÕES FINANCEIRAS 1.000.000,00 
) Aquisição de Imóveis 10000.000,00 
- 
- 
I f- I 
~ 
•••• o .0 ••••••• 0 ••••••••••• 0.0.0 •••• •• ••• 0 ••••• 0 ••••• 1. 3.050.000,00 
mA MUNICIPAL DE MA.RILÂNDIA - ESTADO DO 'ESptRITO SANTO. 
:V DA PORTARIA SOF NQ 15, DE 20/06/78 - LEI 4.320 - ANEXO 2 DESPESAS. 
ORÇAMENTÁRIA 
.r, PROGRAMÁTICO 
400- Departamento de F~RS 
410- Gabinete do Chefe 
03.08\,021-.2.001- 1Janutenção do Gabinete do Chefe. 
, . E S P E C I F I C A ç Ã ° I ELEMENTO. I SUB-EL:s1S?;'IO J CJ._ T. ECOl;C~,:ICA 
I 
° I contribuição pI Formação do Pe.trmônio do Servidor 
Pú.blico 
) 
J 
D 
1 
° ° 1 
2 
O 
° 4 
O 
1 
1 
550.000,00 
300.000,00 
50.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
95.000,00 
550.000,00 
100.000,00 
350.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
95.000,00 
1.125.000,00 
1.000.000,00 
D"SSPESAS CO'l."L::UTES 
:IJSSPESAS DE CUST3IO 
..:-essoa1 
ressoal Civil 
rtaterial de Consumo 
serviços de Terceiros e Encargos 
Remuneração' de Serviços Pessoais 
Outros S.erviç os o Encargos 
T"'1An3~RÊUCIAS COR.TIjNTES 
Transferências Intergovernamentais 
Transferências a Institaições !ntergovernamentais 
Encare08 da Dívida Interna 
Juros da Divida Contrctada 
Contribu.ição para o P~:J' •.. 
I 
"I 
125.000,00 
~ 
- - - - _ - _ _ _ _ _ _ n a n • a e • • • • • • • • O • • • • • O • • • • .1. 125.000,00 
UnA. MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO kSPinITO SANTO. 
IV DA PORTARIA SOF NQ 15, DE 20/06/78 - LEI 4.)20 - ANEXO 2 DESPESAS. 
ORÇAMENTÁRIA 
\.L PROGRAMÁTICO 
400- Departamento de Finanças 
420- Gabinete do Chefe 
03.08.021.002- !\'Ianlltenção do Gabinete do Chefe. 
I ·ESPECIFICAÇÃO I ·ELEMEHTO SU13-ELE1S?~TO I C! .• __ 'T' • ErJ :O~"_, ',o.·L-'ri TC_ ,_ ·~ _ _ 
. 
) DEm'ESAS DE CAfTTAI, 1.010.000,00 
) INV'JS~Ir.rENTOS 1.010.000,00 
J Equipamentos e r~ateria1 Permanente 50.000,00 
J Amortização da Dívida Interna 960.000,00 
1 Amortização da Dívida Contratada 960.000,00 
./ 
- 
I I 
~ 
, •••• o.G ••••••• o ••••••••••• o.o.o ••••••••• o ••••• o ••••• l· 1.010.000,00 
~ 
JIlA MUNICIPAL DE MAnILÁNDIA - ESTADO Du )EspinITO SANTO. 
[V DA PonTARIA SOF NQ 15, DE 20/06/78 - LEI 4.320 - ANEXO 2 DESPESAS. 
ORÇAMENTÁRIA 
lL PROGRAMÁTICO 
500- DepD..rtamento de Obras e Serviços Urbanos. 
510- Gabinete do Chefe. 
10 •. 58.323.2.001- I,1anlltenção do Gabinete do Chefe. 
, - . 
I 
) DESPESAS CORJENTES 16.160.000,00 
) DESPESAS DE CUSTEIO 16.160.00O,00 
) Pessoal / 4.500.000,00 
l Pessoal Civil 4.5,00.000,00 I ./ 
:> Material de Consumo 7.860.000,00 
J Serviços de Terceiros e Encargos 3.800.000,00 
,.. 
1 Remuneraçao de Serviços pessoais 300.000,00 
2 Outros Serviços e Encargos 3.500.000,00 
° DESPESAS DE CAPITAL 6 ~<90 • 000, 00 
° INVESTIl:::ENTOS 6.000.000,00 
° Obras e Instalações 4.000.000,00 
O Equipamentos e Uaterial Pennanente 2.000.000,00 
. 
I 
'ESPECIFICAÇÃO ELEMEHTO Sl.J13-ELE1S?~TO CJ._ T. ECO~;C:,=rC:~ 
~ 
•••••• 0 ••••••• 0 ••••••••••• 0.0.0 ••••••••• 0 ••••• 0 ••••• 1. 22.160.000,00 
--- 
•. ) . JRA. MUNICIPAL DE MAIULÂNDIA - ESTlLDO DO ESP:lnITO SANTO. J 
[V DA ponTARIA SOF NQ 15, DE 20/06/78 - LEI 4.320 - ANEXO 2 DESPESAS. 
ORÇAMENTÁRIA 
.r. PROGRAMÁTICO 
600- Departamento de Saúde, Edll.cação e Cultura. 
610- Gabinete do Chefe. 
08.42.188.2.00:1- Manu.tenção do Gabinete do Chefe. 
I . E S P E C I F I C A ç Ã O I ELE1iEHTO _ I SU13-EL:s1S!~'IO J CJ._ T. ECO~~C~.~C:"- 
" I 
) 
) 
DESPESAS CCRR~TES 
) r Pes::::oa1 
D3sr~SAS D~ CUSTEIO 
) I Eateria1 de Consumo 
) I Serviç os de Terceiros e Encar~os 
1 
3 
L 
:> 
) 
2 
:> 
) 
L 
Pessoal Civil 
Obrigações ratrinais 
Remuneração de Serviços ressoais 
Oll.tros Serviços e Encargos 
Diversas Deopesas de Custeio 
Despesas do ~xercício Anterior 
~rRAl'1S?ERÊ:TCIAS C0"1!illNT3S 
Transf~rências a Institu.ições Privadas 
Sll.bvenção Social 
716.400,00 
400,000,00 
50.000,00 
200.000,00 
100.000,00 
400.000,00 
100.000,00 
400.000,00 
3.166.400,00 
2.766.400,00 
400.000,00 
~ 
•••• 0.0 ••••••• 0 ••••••••••• 0.0.0 ••••••••• 0 ••••• 0 ••••• 1. 3.166.400,00 
nA MUHICIPAIJ DE MA.RILÁtWIA - ESTADO DL .kspinITO SA"HTO. • 
V DA PonTARIA SOl~ NQ 15, DE 20/06/7[3 - LEI 1.J20 - ANEXO 2 DESPESA.S. 
ORÇAMENTÁRIA 
L PROGRlLlt;.(TICO 
600- Departamento de Sa~de, ~ducação e Cultura 
620- Ga~de c ~aneamento. 
l3.75.428.2~OO1- ASDistência rwédica e sanitária. 
I . E S P E C I F I C A ç Ã O I ELE1iEETO _. I STJ3-~L:::2S?~':I'O ~ I C;'_ T. ECOI~(j~,::IC:':. 
• I 
D~~~ES\S CO~~~NT~S 
D~~TB~AS D2 CUSTEIO 
T'essoal 
Tessoal Civil 
rbriGn]ões ~atronais 
raterial de Consumo 
~erviços de Terceiros e ~ncarp.os 
temuneração de Serviços ~essoais 
Outros Serviços e Encareos 
DE'.iPESAS DE C\~IT~lJ 
I Nvr: S-:: Tl':'BUTO J 
Obras e Instalagões 
'nquipamento e rnterial I'ermanente 
300.000,00 
700.000,00 
~ 
••• _0 tO." •••• 0 ••••••••••• 0.0.0 ••••••••• 0 ••••• 0 ••••• 1. .050.000,00 
---------- 
unA hlUIlICIl'A L DE MAIULÁ1WIA - ESTADO 1) ESl):LHI'l'O SAllTO. 
IV DA rOTITAlnA SOl" NQ 15, DE 20/06/70 - IJEI 1.320 - ANEXO 2 DESPESA.;j. 
~ 
I I 
OnçAl,íENTÁIUA 
z.r. PROGRJtJ\~~TICO 
600- "Jepartamento de Saúde, 
630- ~é - Primeiro Graa. 
08.42.190.2.003- l"anatençã~ 
~ducaç2'o e Cal taro.: 
do =noino do rré - Primeiro Graa. 
'ESPECIFICAÇÃO ET,~7·~I{70 
-,-'I 
-02 
D"SS:rE8AS COl..TEn~"'";'" 
7,00.000,00 
600.000,00 
100.000,00 
50.000,00 
740.000,00 
100.000,00 
3.000.000,00 
250.000,00 
I S -uT"":"l -:;-',;:--' ,'"':;'~7'IO " 
, ":'J--..:-"':_ .• ~~.'_ 
I 
I 700.000,00 
I 
I 
! I 
00.000,00 
790.000,00 
100.000,00 
3.<-50.000,00 
f C ;_ '1' f:'í'o:~,"';- ~n,~ 
• - _.. ..;._j _, - , \..._ - , \....1_ 
1
1.990.000,00 
1.990.000,00 
I 
! 
'/ 
3.250.000,00 
DBG~ESAS Dj CU~TEIO 
I'eosoal 
Pessoal eivil 
, . iecarsoo Troprlos 
iecar,:lQS do :?P.T 
IlI'aterial de concumo 
ervigos de Terceiros e jncarGos 
~emunera;!ão de Jerviço:J :'esooais 
0atros Serviços e 2ncargos 
Jivcroas Dcope:Jas de Custeio 
jespeoao do -~xcrc{cio interior 
DE;r'Er: \8 "')~. '].\2"I~ \'''' 
IlTVC "'Tn..-r,;:TTOr< 
Obras e In~tala~ões 
quí.pamerrtoe e -wa.terial ::--erma.nente 
~ 
--- . ....•••• 0 ••••••••••• 0.0•0 ••••••••• 0 ••••• 0 ••••• l. 
----------------- --- 
5.240.000,00 
JnA MUHICIPAIJ DE MATIILÁlmIA - ESTADO DO .t;~plTIITO SAilTO. ~ 
I 
[V DA POTITAIHA SOl~ N Q 15, DE 20/06/78 - LEI 4-. J20 - ANEXO 2 DESPESAS. 
ORÇAMENTÁRIA 
.r. PROGRlU,u.:TICO 
600- Departamento de Jaúde, Educação e cultura. 
640- uanuntenção do Ensino do I'rimeiro Grau 
08.42.188.2.002- r.~anu,ntenção do Ensino do Primeiro Grau. 
I - . 
,O D~STESAS COR1;IfTES 340.000,00 
,O DESPESAS DB CUSTEIO 340.000,00 
.0 ressoa1 I 200.000,00 
I 
.1 Pessoal Civil ~OO.OOO,OO I j 
.1-0 ' . 50.000,00 
.. I 
1- ~ecursos rropr10s 
. 1-0, Recursos do F.P.!.! • 150.000,00 
,O T"ateria1 de Consumo 100.000,00 
,O Serviços. de Terceiros e Encargos 40.000,00 
.1 Remuneração de Serviços Pessoais 30.000,00 
.2 Outros Serviços e Encargos 10.000,00 
• 0 DESPESAS DE CArITAL . 200.000,00 
.0 INVESTIT""CNTOS 200.000,00 
.0 'Squipamentos e Material Permanefite 200.000,00 
- 
i 
'ESPECIFICAÇXO EI,El·':SHTO I SU"'I _' r-,_'" ~-~I,;"" r•.•..-"• '--, .• O "t 
--' --1_---", __ .1. 1_ CJ._ T. ECOI'~C~,:IC:~ 
____ •.•.•• 0 ••••••••••• 0.0 
~ 
0 ••••••••• 0 ••••• 0 ••••• 1. 540.000,00 
'unA. MurnClrAL DE MAnILÂHDIA - ESTADO Dv,.l zsrrnrro SA1lTO. ~ 
IV DA PonTARIA SO}' NQ 15, DE 20/06/78 - LEI 1.J20 - ANEXO 2 DESPESAS. 
ORÇAMENTÁRIA 
AL PROGRldL.{TICO 
600- Departamento de Saúde, ~duca$ão e Cultura. 
610- Gabinete do Chefe. 
08.42.-188.-2.001_ T."anutoncão do Gabinete do Chefe. 
- - 
O DB8~EGAS D3 C'~ITAL 
O rnvn --;TI1'.'~.ENTO:3 2.500.000,00 
... O Obras e Instalaçoes 1.300.000,00 1 
I 
O :'"';qttiprunento e I,"o.terial !'ermnnento 1.200.000,00 I I 
I . '1 
I 
- 
I 
'ESPECIFICAÇKo EI,E7,'~~HTO S LJ3- 3L::2:S?;'IO C;'_ T.. ECO~·~C~,~C~·~ 
~ 
- - - -- .•.•.....•..•..•..•. n ••••••••.••• n.o.O ••••••••• O ••••• O ••••• 1. 2.500~000,00 
PREFEI'1.'UnA MUNICIPAL DE MAr-·~ÂNDIA·. - ES. ~ 
ADENDO 11 DA PORTARIA SOF NQ " 15 DE 20/06/78. 
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECON(j1\lICAS 
LEI Nº 4.320/64 - ANEXO 1 
C E I T A Cz$ Cz$ DESPESA Cz$ Cz$ 
. tas Correntes 35.664.000,00 Despesas Correntes 35.564.000,00 
. 
. ta Tri b II tária 1.030.000,00 Despesas de Cllsteio 35.564.400,00 
~ ta J'a trimonia1 160.000,00 Transferências Correntes 637.600,00 
Iferências Correntes 34.057.000,00 Sllperavit (se ocorrer) 
.tas Diversas 417.000,00 Tota1 ••••••••••••..•••••••••• 
:it (se houvez-) Defici t do Orçamento Corre!! 
I ••••••••••••••••••••• te (se for o caso) 
~vi t do Orçamento 
lntes (se for o caso) DESJ'~SAS D~ CATITAL I 18.210.000,00 
:TAS DE C I\.T'ITAL 18.nO.000,00 Investimentos 17.210.000,00 
LÇ ões de Crédito 1.000.000,00 Inversão Financeira 1.000.000,00 
•..• , . 
iaç ao de Bens J."ove~s 1.300.000,00 Transferência tie Capital 
~ização de Empréstimo 311pervit (se ocorrer) 
rd í.doa 
Iferência de Capital 115.810.000,00 
LS Receitas de Capi ta] 
• • • o • • • • • • • • • • • • • • • • 53.774.000,00 53.774.000,00 TOTAL • • • • o • o • • • • • • • • • • • • o 53.774.000,00 53.774.000,00 
:mmn:'-o 
Receitas Correntes 35.664.000,00 
Receitas de Capital 18.110.000,00 
TOTAL.............. 53.774.000,00 TOTAL •••••••••••••• 
36.764.000,00 
18.010.000,00 
53.774.000,00 
Despesas Correntes 
Despesas de Capital