| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 44 / 1985 |
| Date | 1985-10-07 |
| Ementa | AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA CENECISTA DE 1º GRAU "SÃO JUDAS TADEU" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 2089 |
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ESTADO DO ESP[RITO SANTO
CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA
Avenida Dom Bosco, 429
29712 MARILÂNDIA - E S
15-05-1980
E COL.A
UElillcr:JTA DE J.º GRAU "S-O JUDAS TADEU "
DE li:OHTE ~IUAI E DÁ OUTHAS PROVI.!)~NCI.:J
A Câmara r:unicipaJ. de I.~arilândia., do 3!!
tado do Espírito Santo, no uso de DUas atribuições legais, ArRQ
VA:
. rtigo 12 - Fica o refeito I:unici_ al autorizado a fi mar Convi
nio com a Eocola Cenecista de 1° Grau "são Judas T!::.
deu" da !.lonte Sinai, objetivo.ndo reouneração condi,g
na. de Professores, ressoa1.J dminiotrativo e
ção de material de Consumo.
rtigo 2Q - Fica o Chefe do Executivo I.unicipal autorizado a a
aquis1
brir no exercício financei 1'0 de 1985, um crédito e.§.
pec í.aã no valor de C $ 6.000.000 (seis milhõeo de eI"J1
zeiros) para cobrir despesas com o Convênio de que
trata o Artieo lº.
600 Departamento de Saúde, Educação e Cultvxa
610 - Gabinete do Chefe
Transferências a Ins~ituições Privadas
3.2.3.1 ~ubvenções 300iai8
Artigo 3º - Os recursos necessários à cobertura do crédito esp~
eia1 autorizado na presente Lei advirão da Suplamen
-
tação do Orçamento por Excesoo de Arrecadação.
Artigo 42 - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publl
oação, revog"dao as di8PooiçõeEl em contrário.
"';J, " • •
15-05 .. 1980
ESTADO DO ESP[RITO SANTO
CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA
Avenida Dom Bosco, 429
29712 MARILÂNDlA - E S
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
câoar-3. runicipal de Yarilândia, 07 de outubro de 1985
Registrada e Publicada nesta Secretaria nesta data.
l)HBYEIl'UH.A hlUNICIb1.L u!~ hJ./L(j.l,~~I:IJ~.I:'_ 2 Jc;:.3J?lHI1'O ~Awro.
ADJ~NDO IV DA _POn~iI.LU .. A :..;01" w~ 15, lJ}~ 20/06/78 - LEI lH 4-.320 - AN.8XO 2 D};:";l'~::.3.AS.
ÓRGÃO
UNIDJillE ORÇAMENTÁRIA
:E'UNCIONAL PIWGHAfyL~~IC O
600 - DEPARTA1:':..EnTO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTlID.A
640 - I\'IANUTENÇÃO DO ENSINO DO PRTI.lEIRO GRAU
08.42.188.2.002 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DO PRTIIEIRO GRAU
lDIGO E ~ P g C I F I C A ç X O ELllIEllTO
r----------~I
I SU13-EIJl.:KJ.::lj'l'O
CATEGOHIA
ECOHOl'.nCA
.0.0.0
.1.0.0
.1.1.0
.1.1.1
.1.1.1-01
• 1.1.1-02
.1.200
.1.3.0
.1.3.1
.1.3.2
.1.9.0
.1.9.2
00.0.0
.1.0.0
.1.2.0
I
I I DESPESAS COR~lENTES
\
I
I
I
I
I
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil
Recursos ?róprios
Recursos do F.P.!;: •
Material de Consumo
Serviços de Terceiros e Encargos
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Diversas Despesas de Custeio
I Despesas de Exercicios Anteriores
I DESPESAS DE CAPITAL
I
I INVESTU':ENTO S
Equipamento e Material Permanente
10.000.000
100.000.000
10.000.000
30.000.000
30.000.000
110.000.000
210.000.000
210.000.000
20.000.000
30.000.000
40.000.000
f·
30.000.000
20.000.000
I
I
TOTAL • o • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • . 230.000.0.Q0
lJH . .s.i".ElfUHA IvlUNICIl'AL DE h'!AHI.L}J.~DIA ..: l!;:J1' r.nro :.....l. 'L'V.
AD~lmo IV DA POllTAüIA ;J0l!' lfQ 15, DE 20/06/78 - L.81 l'iQ 4.320 - ANEXO 2 DE::ilJE!:l1I.S.
ÓRGÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
l!'UNCIONAL PIWGRA.lVIJ(TICO
600 - DEPARTAI, .. }5:·JTO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA
630 - PRÉ-PRn~EIRO GRAU
08.42.190 .• 20003 - 1.'IlANUTENÇÃO DO El~SINO DO PRÉ-PRI1,~EIRO GF.AU
CA1'EGORIA i
JDIGO E S P E C I F I C A ç X O ELU'lENTO SUB-ELl!:fimWrO ECONOfllICA I
3.0.0.0 DESPESAS CORP~NTES ~OO.OOO.OOO I I
3.1.0.0 Despesas de Custeio 300.000.000
,
I
3.1.1.0 Pessoal 200.000.000 i
3.1.1.1 Pessoal Civil I I
3.1.1.1-01 Recursos Próprios 20.000.000
-02 Recursos do FP1.Vl 180.000.000
3.1.2.0 I Material de Consumo 30.0000000
3.1.3.0 I S~iços de Terceiros e Encargos 40.000.000 I
3.1.3.1 I Remuneração de Serviços Pessoais 10.000.000 I
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 30.000.000
3.1.9.0 I Diversas Despesas de Custeio 30.000.000
I
3.1.9.3 I Despesas do Exercicio Anterior 30.000.000
3.1.9.2 DESPESAS DE CAPITAL 30.000.000
4.1.0.0. I?NESTTIl.ENI10S
4.1.2 .• 0 Equipamento e Material Permanente 30.000.000 I
I 1-
I
I -----_._-_._--~~~_._---_._-~---~~~------ --- ---~~.~----- ------~~-----~----_._-
TOTAL •••••••••••.••••••••• _______ 330.000.000
~ )-r' FH.J~J".EItrUHA MUNICIF.'\.1 DB 1\1AHIL1JWIA - ]~~}'_Ll(.L:O
j' r \,.
...JH •. d 1. U.
ADl!amo IV DA ljOaTAHIA :JO.F llQ 15, DE 20/06/78 - L.GI l:Q 4.320 - ANBXO 2 Db:_jl'L:3.AS.
dRGÃO
UNIDADE ORÇA1Y1ENTÁRIA
J3'UNCIONAL PHOGRAlVL{T.ICO
600 - :9EPARTAk]~NTO DE SAÚDE, EDUCACÃO E CULTURA
620 - SAÚDE E SANEMiCENrrO .
13.75.428.2.001 - ASSIST~NCIA KÉDICA E SANITÁRIA
10.000.000
10.000.000
CATEGOHIA
E ::; 1: B C I F I C A .ll O EL~'lEl~TO I SUB-ELBr~~EWj_\O I ECONOt,uCA I
I
I
I
I
I
IDIGO
-
0.0.0
1.0.0
,1.1.0
,1.1.1
,1.2.0
,103.0
;
.103.1 I
I
,1.3.2 I
I ,0.0.0
.1.0.0
.1.2.0
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil
Material de Consumo
150.000.000
Serviços de Terceiros e Encargos
Remuneração de Serviços Pessoais
O~os Serviços e Encargos
DESPESAS DE CAPITAL
Il'nTESTIIjIENTOS
Equipamento e Material Permanente
150.000.000
60.000,,000
20.000.000
50.000.000
230.000.000
230.000.000
50.000.000
I
-f
~-
TOTAL • o • • • • • • • • • • • • • • • • • • 280.000.000
l'l.iJ.:;:.".!.ü'rUH.A MUNICI.bi.L DE MAlU.L1J'WIA :. J~S\:-'LU_'0 :"';ü.~\'l'v.
ADHlmO IV DA lJOETldUA LiOP NQ 15, DE 20/0G/7e - 1Ll l{Q 4.320 - AN.t;XO 2 DB::iPESAS.
cJllGÃO
UNIDADE 0l1ÇAM1"'NTÁRIA
l?UNCIONAL P110GRAMÁTICO
600 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA
610 - GABINETE DO CHEFE
08.42.188.2.001 - Th~NUlENÇÃO DO GABI1~TE DO CHEFE
!
CATEGORIA i IDIGO E S P E C I F I ç A ç K O ELll1ENTO ;';UB-ELNilE111'O ECOUOMICA
t
.0.0.0 DESPESAS COPJrnNTES 4~0.000.000
.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 380.000.000 I
.1.1.0 Pessoal 100.000.000 I
I
I
, .1.1.1 Pessoal Civil 100.000.000 t
i
I .1.2.0 Material de Consumo 100.000.000 I
I
I
.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 1300000.000 I
Remuneração de Serviços Pessoais I
1 .1.3.1 30.000.000 I ,
<.1.3.2 ~ros Serviços e Encargos 100.000.000 I
,.1.9.0 Diversas Despesas de Custeio 50.000.000
1.1.9.3 Despesas do Exercício Anterior 50.000.000
1.2.0.0 Tl1ANSFE~NCIAS CORRENTES 50.000.000
,.2.3.0 Transferências a Instituições Privadas 50.000.000
1.2.3.1 Subvenções Sociais 50.0000000 ! ~.O.O.O DESPESAS DE CAPITAL 100.000.000
i.a,c.o INVESTTIr.ENTO S
~.1.2.0 Equipamento e Material Permanente
I r
TOTAL ••••••••••••••••••• • •
I
I
530.000.000 I
l'l{l!.;.l!'.!:üfUHA :MUNICI1) • .'"L DE hn:.AlGL7J'iDI.A. .: BS.l:':Ln . .'v "';J~i'~'V.
)
AJ)Bl~DO IV DA li()H'J:AüIA :30.F NQ 15, DE 20/06/78 - 1Bl l:º A.320 - A.~I~XO 2 DESPESAS.
6RGÁO
UNIDADE ORÇMlENTÁRIA
FUNCIONAL PROG~{~ICO
500 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
510 - GABINETE DO CHEFE
10-58.323.2.001 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO CHEFE
\DIGO
.0.0.0
.1.0.0
.1.1.0
.101.1
.1.2.0
.1.3.0
.1.3.1
.1.3.2
.1.9.0
.1.9.2
.0.0.0
.1.0.0
.1.1.0
.1.2.0
CATEGOHIA
ELU1mlTO I SUJ3-EL.l!1;'LEU 1'0 ~ECOI~Or.nCA
J.750.000.000
3.750.000.000
I
900.000.000
I
900.000.000
!
20000.000.000
700.000.000
I
200.000.000
500.000.000
I
150.000.000
I
150.000.000
I I
1.5000000.000
I
500.000.000
1.000.000.000
I
fE 3 P B C I F I C A Ã O
DESPESAS COIU~NTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil
Material de Consumo
Serviços de Terceiros e Encargos
Remuneração de Serviços Pessais
O~ros Serviços e Encargos
Diversas Despesas de Custeio
Despesas do Exercício Anterior
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIlV'.ENTOS
Obras e Instalações
Equipamento e Katerial Permanente
TOTAL •.. _. t__~~~4tJ •••••••••••••••••••• 5.250.000.000
l)Lt.EL"Bl.~;UHA hl'UlnCl.~'"·\.L jj_8 l\lAlnlJí~.HDIA -: HSP:LLG'l'O :JfJ·j'l'Ú.
ADBHDO IV DA lJOHfALUA JOP Hº 15, DE 20/06/78 - LEI NQ 4.320 - ANEXO 2 DE:..iI)ESAS.
dHGÃO
UNIDADE ORÇAlVlb'NTÁRIA
l?UNCIO.NAlJ PHOGRAl\'lt{~~ICO
jDIGO
3.0.0.0
3.1.0.0
3.1.1.0
3.1.1.1
3.1.2 .• 0
3.1.300
3.1.3.1
3.1.3.2
3.1.9.0
3.1.9.2
4.0.0.0
4.100.0
4.1.1.0
4.1.2.0
500 - DEPARTAJ\rENTO DE OI3RA.S E SEnVrçOS UTIJ3ANO.·
510 - GABINETE DO CHEFE
10-58.323.2.001 - MANUTENÇÃO DO Gl,_BINETE DO CREPE
E ::.:; P B C I F I C A ç X O
DESPESAS COHRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil
Material de Consumo
Serviços de Terceiros e Encargos
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Diversas Despesas de Custeio
Despesas do Exercício Anterior
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Obras e Instalações
Equipamento e Material Permanente
CATEGOHIA
ELU1ENTO I SUB-ELULElF.eO
I
ECOlJ OrUCA
hl50.000.000
3.750.000.000
I
900.000.000
!
900.000.000 I
I 2.0000000.000 I
700.000.000
I
200.000.000
500.000.000
I
150.000.000
I
150.000.000
I I
10500.000.000
TOTAL • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
500.000.000
1.000.000.000
~
50250.000.000
l;H.BiEITfJHA 1,1U1~ICI.l:JAL DE i\1Al1I1ANDIl •. -: BSl'Íln'fo :..JA1~'.rU.
ADBHDO IV DA l'Ol(TAlI.IA ~OJ? 1Iº 15, DE 20/06/78 - :LEI 1'1Q ~-'. 320 - ANEXO 2 DE:::il:'ESAS.
cJHGÃO
ill'JIDADE OnçAlV1ENTÁH.IA
FUNCIONAL PHOGRJI.l\'I.ttnco
400 - DEPARTAI\'i.ENTO DE FINANÇAS
410 - GABINETE DO CHEFE
03.08.021.2.001 - mANUTENçÃO DO GABINETE DO CHEFE
ÓDIGO
3.2.0.0
3.2.2.0
3.2.2.4
3.2.6.0
3.2.6.1
3.2.6.7
3.2.8.0
3.2.8.1
4.0.0.0
4.1.0.0
4.1.2.0
[ ----1 I CAtBGOIUA
E S P E C I :FI I C A ç Ir O I EL1:UEN'J:O ~ 8UB-ELBJ\1EIITO I ECONOMICA
TRANSJmn~NCIA.S COR..l1ENTES ·1 i
Transferências Intergovernamentais 1
Transferências a Instituições Intergove~ I
namentais , 50.000.000 I
Encargos da divida Interna !
I
Juros da divida contratada
Correção Monetária sobre operações de crê
dito por Antecipação da Receita
Contribuição para formação do Patrimônio
do Servidor PÚblico
Contribuição para o PASEP
DE3PESAS DE CAPITAL
INVESTIL':ENTOS
Equipamento e Material Permanente
I
--~ TOTAL _j
• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
10.000.000
90.000.000
10.000.000
50.000.000
100.000.000
10.000.000
50.000.000
160.000.000
50.000.000
I
I
I I ~
______ ~2=1=0~.~000~.0~_ 0~O_·
}_JItB.J:'lEI1'UHA UUNICllJ.:\.1 DJ:'; J\lAiULÃNDIA -:. B~.2tHI'l'O :31lh'J:O.
ADENDO IV DA lJOH1'AúIA ~OF NQ 15, DE 20/06/78 - LEI l~Q ~." 320 - ANBXO 2 DE;JP_C;SAS.
ÓRGÃO
UNID.ADE ORÇAM.ENTÁHIA
J?UNCIONAL J?HOGRAWL'(~ICO
400 - DEPARTATúENTO DE FINANÇAS
410 - GABUmTE DO CHEFE
03.08.021.2.001 - ~,r!ANUTENÇÃO DO GABINETE DO CHEFE
-I
I .
E U P B C I F I C A ç rr O EL.B11ENTO
200.000.000
ÓDIGO
i.o.o,o
~.1.0.0
~.1.1.0
~.l.lol
~.lo2.0
~ol.3.0
~.1.3.1
~.1.3.2
~.1.9.0
~ •• 1.9.2
DESPESAS CORHEN"TES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil
Material de Consumo
20.000.000
I 8U13-EL.J.1llEl~ ~O
GATEGOIUA
ECOUOr.nCA
200.000.000
20.000.000
60.1000000
20.000.000
Serviços de Terceiros e Encargos
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Diversas Despesas de Custeio
Despesas do Exercicio Anterior
50.000.000
10.100 •• 000
I
I
TOTAL • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
460.100.000
300.100.000
~.
300.100.000
llH.sJ!'EI1'UH.A. MUNICIl'AJ.J DI~ MAHI1;\NDIil. -!.... j_:;:3.pún'l'() ~jiJn'ü.
ADmmO IV DA POLLT'AiHA ~;O.P l-~Q 15, DE 20/06/78 - LEI nQ 4·.320 - AlLEXO 2 DESPESAS •.
caoxo
UNIDADE ORÇAN1ENTÁRIA
FUNCIONAL PHOGRAIVI.rl'.RICO
300 - DEPARTA1\:ENTO DE ADII'lINISTRAÇÃO
310 - GABINETE DO CHE]!'E
03.07.021-,2.001 - I'fiANUTENÇÃO DO GABINETE DO CHEFE
dDIGO
..• 0.0.0
~.1 •• 0.0
~.1.0.0
~.1.2.0
~.1.900
E S P B C I F I C A ç X O
I
EL:E1'.1KNTO I SUB-E1.8J\lEUTO I
2.422.500.000 ,
I 100.0000000 I
I
50.000.000
CATEGORIA
ECOHOr.nCA
2.572.500.000
2.572.500.000
DESPESAS DE CAPITAL
IIifVESTTI~ENTOS
Obras e Instalações
Equipamento e Material Permanente
SENTENÇAS JUDICIÁRIAS
L __ ~_. __
fTOTAL ••••••••••••••.••• 2.572.500.000
l-RBY8I~J.1UnA hlUNICI.l:Jid:' DE Mi\.HI1ÂNDI1. -: J':;:J1-':L!{r~'o ;_;i~WL'(J.
A'!)~NDO IV DA llÜl?TldUA ~O}' NQ 15, DJ~ 20/06/78 - lJEI 11Q ~-. 320 - Al'JEXO 2 DIi:SFt;:3AS.
úRGÃO
UNIDADE OHÇAMENTÁRIA
j!\UNCIONAL 1?HOGRAMÁ~ICO
300 - DEPARTAl/IENTO DE ADEINISTRAÇÃO
310 - GABINETE DO CHEFE
03.070021.2.001 - MANUTENÇÃO DO GABI}mTE DO CHEFE
I CATEGOHIA
I
1 I
JDIGO 1 E S P B C I F I C A ç X O EL1'MENTO SUJ3-BLJ~:MEll TO ECOUOf.nCA
I
I
\
,0.0.0 I DESPESAS CORRENTES 1.896.400.000 I
1 I ,1.0.0 I DESPESAS DE CUSTEIO I
1.836.400.000 I ,1.1.0 I 1 Pessoal 3560000.000 I 1
1 I ,1.101 I Pessoal Civil 156.000.000 1
I
!
,1.1.3 Obrigações Patronais 200.000.000 I
I
1.000.400.000
I
.1.2.0 Material de Consumo I ,1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 450.000.000 i
,1.3.1 I Remuneração de Serviços Pessoais 50.000.000
.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 400.000.000 i
.1.9.0 Diversas Despesas de Custeio 30.000.000
.1.9.2 Despesas do Exercicio Anterior 30.000.000
.2.0.0 TRANSiER~NCIAS COllliENTES 60.0000000
.2.5.0 Transferências a Pessoas 60.000.000
.2.5.7 Indenização de Acidentes de Trabalho 50.000.000
~2.5.9 Outras Transferências a Pessoas 10.000.000 I fi I
__________________________________________ ••••••••••••••••••••••• __________________________•••_•• ____________________________________________ . __ -96 ~ __ .4- ~ __ ~ _ l
PH.B}'EITUHA hlUNICI~)A1 DE MAf1I1JLNDIA -: ~~J?Únl'O ;_);di'iO.
ADmmO IV DA IJOHTil.úlA :.;O.b' NQ 15, DE 20/06/78 - LEI NQ 4· •• 320 - ANEXO 2 DESJ?ESAS.
ÓRGÃO
UNIDAJ)E ORÇAlVl~;NTÁRIA
]'UNCIONAL PHOGRAliL{~~ICO
200 - GABINETE DO PREFEITO
210 - GABINETE DO PREFEITO
03.07.020.2.001 - Manutenção do Gabinete do Chefe
JDIGO I E S J.-> E C I F I C A ç Jí. O I ELE1\1EN~:O I SUJ3-El.JJ;;l\mWL'O
3.0.0.0
3.1.0.0
3.1.1.0
3.1.1.1
3.102.0
3.1.3.0
3.L.3.2
3.109.0
3.109.2
3.2.0.0
3.2.3.0
3.2.3.1
3.2.3.1-01
4.0.0.0
4.1.1.0
4.101.1
Pessoal
6.000.000
250.000.000
35.000.000
30.000 •. 000
40.000.000
6.000.000
100.0000000
CATEGOHIA
ECOl~ Dl,IlCA
361.000.000
355.000.000
f
DESPESAS CORI~ENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
6.000.000
100.000.000
PESSOAL CIVIL 250.000.000
Material de Consumo
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos
Diversas Despesas de Custeio
Despesas do Exercício Anterior
TP~NSFEIttNCIAS CORRENTES
Transf. a Instituições Privadas
Subvenção Social
I}3M~ - Instituto Brasileiro de Adminis
tração Municipal
DESPESAS DE CAPITAL
Il'NEST IMENTO
Equipamento e Material Permanente
30.000.000
40.000.000
TOTAL 461.000.000
l)l1t'~J"i';lTlIitA MUNICIPA1 DE MAn.I1li1lDJ;~ ).. 1;;S1?1HITO :JlúlTO.
ADi.:,j'IDü IV DA FOHJ:ArUA ;]Ol!' Ilº 15, DE 20/06/78 - LEI nº 4-.320 - Ar,i1XO 2 DE:::;PESAS.
cJRGÃO 100 - CÂMARA I(UNICIPAL DE !',lARILÂNDIA
Ul'lIDAD1D ORÇAMENTÁHIA 110 - CÂMARA MUNICIPAL
J3'UNCIOt-IA1 PROGRAJVIÁlliICO 01.07.021.2.001 - Iv1ANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO L:UNICIPAL
(jDIGO SUB-ELNúEN l' O
200.000.000
20.000.000
20.000.000
E S F E C I F 1 C A ç K O EIJ Er.lEIl T O
3.0.0.0
3.1.0.0
3.1.1.0
3.1.1.1
3.1.2.0
3.1.9.0
3.1.902
4.0.0.0
4.1.0.0
4.1.2.0
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil
Iv'iateria1 de Consumo
Diversas despesas de Custeio
Despesas do Exerc{cio anterior
200.000.000 .
20.000.000
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIIv:ENTOS
Equipamento e Material Permanente 50.,000 •. 000
CATEGOHIA
ECONDJ'.1ICA
240.,000.000
240.000.000
5 O .,000.000
50.000.000
f
TOTAL ~_ •• _ ••• _ ••..• ~ •• _._. !.~~ •• ~ .•••••••
__ . . . . 2_99_!..QOO_.!..00q
, (-
" , , " ,. '\
PREFEITURA MUNICIPAL DE :MARILÂNDIA - ES
ADENDO 11 À PORTARIA SOF NQ 15 DE 20/06/78
DEKONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
LEI NQ 4.320 - ANEXO 1.
,---- ----- --- --I
1--·- - --_._ --_.-
1 ---.------------ -1 -- ---
E C E I T A Cr$ Cr$ Cr$ Cr$ DESPESA
- ---------- - I' - -----------
1 3.S Correntes
ta Tributária
ta Patrimonial
arências Correntes
tas Diversas
it (se ocorrer)
i
134.500.000
5.500.000, 8.797.500.000i
1 7.600.000
I 1
8.945.100.000 Despesas Correntes
I Despesas de Custeio
Transferências Correntes
Superavit (se ocorrer)
TOTAL
1 7.877.500.000
7.701.500.000 ;
I 176.000.000 i
Deficit do Orçamento correQ
te/se for o caso/
3.vit do Orçamento Cor
Ise for o caso/
rAS DE CAPITAL
~ões de Crédito
3.ções de bens móveis e
ia
zação de Empréstimos
lidos
erência de Capital
s Receitas de Capital
3.404.900.000 DESPESAS DE CAPITAL
Investimento
Inversão Financeira
Transferências de Capital
Superavit (se ocorrer)
4.472.500.000
500.000.000' 4.472.500.000
136.400.000
2.768.500.000,
_' -- -- ,---- - --- --,---- 1---------
TOTAL
---_·_-------1
1 _ 12~350!~º0.000 '
RESUMO
8.945.100.000
3.404.900.000
12.350.000.000
----------- -- ------ -- .. ----- -
1 ----- ----- 12. .• -350.000.000
eitas Correntes
eitas de Capital
rOTAL
Despesas Correntes
Despesas de Capital
7.877.500.000
4.472.500.000
12.350.000.000 f·
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2.422.09.0Jt
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Auxilio e/ou Contribuição do Est~l
do
RECo PATRIl\l.
i
i I
;134.500.00015.500.000
, ..... _ .. - .... _--j----- - ._ .. -
200.000.000 l
TRANSF. CORRENTES REC. DIVERSAS
8.797.500.000 7.600.000
_._---;
I
I
J:',r;:r"~c ;': .~
,
T .REC • C OR.:'1ENTE 9 T .REC • CAPITAL
8.945.100.000 I 3.404.900.000
(j/'~ :; .. ~.!!: :.\")Il:,:,\
J~!/~t!jt.·!(\l :~f:\;/,~
~,
TOTAL RECEITA
12.350.000.000
---------- ----- ---- .. _ ._ -------
"
':"' r' ("
2.421.00.00
I
2.421.01.00'
2.421.01.01'
,
2.421.01.02: '
2.421.01.031
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TRANSFER~NCIA DA UNIÃO
I
participação na Receita da União :
Cota-parte do Fundo de Participa
ção dos Municípios
, ,.
Cota-parte do Imposto Unico sobre~
Lubrificantes e combustív~is lí:
quidos e gasosos
Cota-parte do adicional do ImpoE
.I'
li " .
:.,:!"II .:
2.540.500.000 r
2.500.000.000 i
-,
20.000.000
to único sobre Lubrificantes e I
Combustíveis líquidos e gasosos: 20.000.000
Cota-parte do imposto único sobre
Minerais
~.421.09.00: Outras Transferências da União
~. 421.01.04
? o 421.09.01 Cota-parte da Taxa Rodoviária úni!
ca aos IY:unicípios
~.421.09.02· Auxílio e/ou Contribuição da Uni
ao -
~.422009.00
~ .422.00.00 l TRANS:E'ER~NCIAS DO ESTADO
Outras Transferências do Estado
500.000
8.000.000
10.000.000
10.000.000
.. ,~! I:.: o', :.,.
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_2.QQ,. 000. Q.OO
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1
200.000.000 I
, 1.722.09.00' Outras Transferências .do Estado
1.722.09.01' Contribuição do Estado
1.900.00.00 Outras Receitas Correntes
1.910.00.00 M:uJ.tas e Juros de füora
1.920.00.00 Indenizações e Restituições'
1.990.99.00 Receitas ~iversas
1.990.00.01 Receitas de Mercado, Feira de Ma
tadouro ' 500.000
200.000.000 ~
I
L.990.99.03: Outras Receitas I 5.5000000
2.000.00.00 RECEITA DE CAPITAL
~.100.00.00 OPEP~ÇÕES DE CRÉDITO
~ .110.00.00 :
~ .200.00.00 I
~.319.00.00 :
~ .110.00.01 '
OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO
Alienação de Bens
~ ,
Alienaçao de bens imoveis
Empréstimo a curto prazo
I
I
I
TP..ANSFE~NCIAS INTERGOVERNAMENTAIsl
~ • 400.00.00 '. TP..ANSFERÊNC IA DE CAPITAL
.420.00,,00
.... -, _. - . .. - -_._._----------_._~-
1360400.000
500.000.000
I I _J __ . . ..i
I I
!
t ~·~·tl! ~.;I T. t,j.'\,;' :
600.000
1.000.000
6.0000000 l
500.000.000
136.400.000
2.568.500.000
': '111, .', ," I t··
j •.•• ;,_, ; ,:,.
li, .i,
7.600.000
,636.400.000
2 ;r68. 500.000
(;.\ '11;';;: \ lI.'
h:i " I. ~. j \ I
3.404.900.000
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C6DJ.GO I
\
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I
, I " \10121.01.05: Transferencia do imposto sobre
,1.121001
I
,
: Propriedade Territoria1 Rural
I ,
01, Cota-parte do imposto unico sobre
I
\ lubrificantes e combustíveis l{qui
: dos e gasosos
I I
~lo121.01.10ICota-parte do imposto único sobre
! jMinerais
, t A _
il.121.09.00íOutras Transferencias da Uniao I .
I , , ,
1.121.09.01~Cota-parte da Taxa Rodoviaria uni
•
!ca aos Munic{pios
I
11.121.09002;Contribuição da União
;1.122000o001TRANSFE~NCIA DO ESTADO
lo122.01.00IParticipação na receita do Estado
, I
,lo122.01001;Cota-parte do imposto si operações
Ire1ativas a circulação de mercado
lrias (ICM)
I
11.722.01.02 I Cota-parte do imposto sobre a tran~'
I . ,.,. d b .' .
. . .• .. __ '.m..J..S.Sao _ e.. e.ns J.move J..a __ .. .. _
, "
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! r:f.]U'·!{)J ::':C/;.
l!"r\r~' :.L"~~'l:.~
.... -"·~-···-I-·
20.000.000 i
20.0000000 I
.
1.0000000 I I I 25.000.000
10.000.000
15.000.000
602300000.000
6.2300000 .• 000
6.0000000.000
I
. \ 30. OOQ ._Q,QQ.) ._~ . ! _
I
r ..•. /1"·, '1 i
i
10300.00.00
I
1.310.00.00
1.310.01.00
1.310.02.00
10320.00.06
1.320.01000
1.320.02.od
I
I
1.390000.00
'l~f,;'IPTi.'1 T.; ·r'; " ~T, 'J)l:~ Jlt~:"';-'Ii\'i".:·,.rt' r/ .;fli;~, I}' 1 'U::' ~;.: I ~ ••••• '," r !I\ t ! ~;\ : I ~(!:.;
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RECEITA PATRUiONIAL
HECEITAS IKOBILIÁRIAS
Foros
Laudênios ,
,
RECEITAS DE VALORES TI\'IOBILlÁRIOS:
Juros Monetários
Dividendos
OUTRAS HECEITAS PATRn.:ONIAIS
1.700.00.00 TRANSFER~NCIAS CORRENTES
10 720.00.00 TRANSFER~NCIAS INTERGOVERNAl,1EN
i -
TAIS
I
1.721.00.0~
, 1.721.01.001
1.721.01.02;
1.721.01004:
TRANSFE~NCIAS DA UNIÃO
participação na Receita da União ~
Cota-parte dó Fundo de Participa I
ção dos Munic:lpios I
Transferência do imposto sobre a i
renda retido na fonte
,1I 1,
·' •. '" ."
t.! .,'. , ' .
! . ..: (., I ! =t ;. I r
500.000
1.0000000.
2.000.000:
500.000
I
2.5ó7.500.000
2.542.500.000
2.500.000.000
1.500.000
1'1' ':,:[,;,"_::
1.500.000 t
2.500.000
105000000
2.567.500.000 '
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5.500.000,
20567.500.000
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~ .: i ' i I '.I :. i I, • ,
1.121.00.02 Licença para funcionamento em ho
/
,rário especial 500.000
1.121.00.03'Licença para abate de gado ! 500.000
1.121.00.04; Licença p/ execução de Obras Parti
'cu1ares
1.121.00005 Licença para Publicidade
10121.00.06 Licença para ocupação de área
I
l.121.00.07 Diversos
\
L.122.00.00 Taxa para prestação de Serviços
l.122.00.01 , Taxa de Expediente
,
L.122.00.02 Taxa para alinhamento e nive1amento:
lde ruas e loteamentos
L.122.00.03 Taxa de Serviços Urbanos
_~122.00004 :Taxa de aprovação de projetos
.• 122.00.05 Taxa de Serviços Diversos
2.000.000
500.000
500.000
25.0000000
20.500.000
8.000.000
2.000.000
8.000.000
500.000
2.000.000
~. ~ ,\ ! i f, t t ~I
n r'I j,; lI' 't
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I '
.0000.00.00 RECEITAS CORP~NTES
.• 100.00.00 RECEITAS TRIBUrÁRIAS
.110.00.00 DllPOSTOS
.112.00.00
.112.02.,00
Imposto si Patrimônio e a Renda
Imposto sobre a Propriedade
dial e Territorial Urbana
.112.04.00 Imposto sobre a Renda Proveniente
Pr~
de Qualquer natureza
.113.00000 Imposto si a Produção e Circulação
.113.05.00 Imposto sobre serviços de qualquer;
natureza
,120000.00 TAXAS
.121.00.00 Taxa pl exereicio do Poder Policia
,121.00.01 Licença para Localização e FuneiQ
namento de Estabelecimento Comerei I ...•
a1, Industrial e Servo em Geral
I; . í',) I ~,~.r:,~ .. · '("', ,'J
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30.000.000
30.000.,000
25.000.000
15.000.000
15.000.000
44.000.000
15.000.000
i'· " I'. t :
70.000.000
64.500.000
134.500.000
1.1:: I
8.945.100.000
f'