norma nº 276/2017

CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Biênio 2017/2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº 276 DE 22 DE MAIO
DE 2017
EMENTA: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
MARILANDENSE AO ILMO. ROGÉRIO GOMES
DOS SANTOS”.
Faço saber que a Câmara Municipal de Marilândia, do
Estado do Espírito Santo, aprovou € Eu, no uso das atribuições legais, conferidas pelo
Artigo 36, IV do Regimento Interno Cameral e de acordo com o dispositivo na Lei nº
021 de 20 março de 1984, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1º - Fica concedido ao Ilmo. Senhor ROGÉRIO GOMES DOS
SANTOS o Titulo de Cidadão Marilandense, pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Marilândia.
Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Câmara Municipal de Marilândia/ES, 22 de maio de 2017.
Sala das Sessões,
Em 22 de maio de 2017.
Isadora do C. Junca
Assessora Administrativa nda der
es
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CEP.: 29725-000 - Marilândia - ES