norma nº 277/2017

CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Biênio 2017/2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº 277 DE 22 DE MAIO
DE 2017
EMENTA: “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO
MÉRITO AO ILMO. SENHOR MARCOS
GUERRA”.
Faço saber que a Câmara Municipal de Marilândia, do
Estado do Espírito Santo, aprovou e Eu, no uso das atribuições legais, conferidas pelo
Artigo 36, IV e Artigo 44, VI, “e” do Regimento Interno Cameral e de acordo com o
dispositivo na Lei nº 021 de 20 março de 1984, promulgo o seguinte DECRETO
LEGISLATIVO:
Artigo 1º - Fica concedido ao Ilmo. Senhor MARCOS GUERRA o Titulo de
Honra ao Mérito, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marilândia.
Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Câmara Municipal de Marilândia/ES, 22 de maio de 2017.
Sala das Sessões,
Em 22 de maio de 2017. O PRES: ,
NESTA PREFEITURA Va ADO
DE MARILÂNDIA Cova MUNICIPAL
EMadE fa)
ESPÍRITO SANTO
750 1
=. Gabriela Camisqui Bastws
Auxiliar Administrati
Isadora do C, Junca Evandro Vermelho asd
Assessora Administrativa
Presidente
Rua: Luis Catelan, nº 230 — Telefax: (27) 3724-1177
CEP.: 29725-000 - Marilândia — ES