norma nº 293/2017

CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
ESTADO DO EspíRITO SANTO 
Biênio 2017/2018 
DECRETO LEGISLATIVO N° 293 DE 12 DE 
DEZEMBRO DE 2017 
EMENTA: "CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO 
MÉRITO AO ILMO. SR. JOÃO NETO CARDOSO". 
Faço saber que a Câmara Municipal de Marilândia, do 
Estado do Espírito Santo, aprovou e Eu, no uso das atribuições legais, conferida pela 
Resolução n" 043 de 09 de maio de 2005 e Artigo 44, VI, "e" do Regimento Interno 
Cameral, DECRETO: 
Artigo 10 - Fica concedido ao lImo. Senhor JOÃO NETO CARDOSO o 
Titulo de Honra ao Mérito, pelos relevantes serviços prestados ao Município de 
Marilândia. 
Artigo 20 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogando as disposições em contrário. 
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se. 
Câmara Municipal de MarilândiaJES, 12 de dezembro de 2017. 
Sala das Sessões, 
Em, 12 de dezembro de 2017. 
o PRESEN-E 
NESTA PR~FE~~J FOI AFIXADO 
DE MA~JLÂND/A ESRA MUNICIPAL EM: ~ I P/RITO SANTO 
~ /20_L'1- 
Gabrieia Camisqui Bastos 
Auxiliar Administrativo 
Rua: Luis Catelan, nO 230 - Telefax: (27) 3724-1177 
CEP.: 29725-000 - Marilândia - ES