| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1374 / 2018 |
| Date | 2018-02-28 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA
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LEI N° 1.374, de 28 de fevereiro de 2018.
EMENTA: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE SÃO JOSE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O Prefeito Municipal de Marilândia, Estado do Espírito Santo, faz saber que a Câmara Municipal,
Aprovou e Ele Sanciona a seguinte LEI:
Art. 1°_ Fica declarada de utilidade pública a Associaçâo dos Agricultores de Sâo José, inscrita no
CNPJ sob o n° 29.285.507/0001-10.
Art. 2°_ Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Marilãndia/ES, 28 de fevereiro de 2018.
Pre 'ta Municipal
Registrada na SEMADI
Da P.M.M.
Em, 28/02/2018.
Data de Publicação
Lt':.u~
Elyzãngéla Soares Comerio
Spcretária da SEMADI
11'. 1.1\1-
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Gabriela Camisqui Bastos
AUXiliar Administrativo
fi dl'el1e Maria Cali/l.wn QH . ,~~iv~
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Vereador- Renato Meneghini