norma nº 298/2018

C A MARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
ESTADO DO EspíRITO SANTO 
PITAL ESTADUAL DA PESQUISA DO CAFÉ CONILON 
Biênio 2017/2018 
DECRETO LEGISLATIVO N° 298/2018 DE 05 DE 
JUNHO DE 2018. 
EMENTA: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO 
MARILANDENSE AO ILMO. SR. PERGENTINO 
DE VASCONCELOS JUNIOR". 
Faço sa er que a Câmara Municipal de Marilândia, do Estado do Espírito 
Santo, aprovou e Eu, uso das atribuições legais, conferidas pelo Artigo n" 36, IV do 
Regimento Interno Ca eral e de acordo com o dispositivo na Lei Municipal n" 021 de 
20 de março de 1984, romulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO, 
Artigo 10 - Fica concedido ao Ilmo, Senhor PERGENTINO DE 
VASCONCELOS NIOR o Titulo de Cidadão Marilandense, pelos relevantes 
serviços prestados ao unicípio de Marilândia. 
Artigo o - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogando as disposições em contrário. 
Registr -se, Publica-se e Cumpra-se. 
Câmara Municipal de MarilândialES, 05 de junho de 2018. 
Assessora Administrativa 
~r-. \,... -; ... 
Çi[mara PassaJ/lalll (fereml 
Gerente Atendimento ao 
Contribuinte e de Tributos C-1 
Evandro Vermelho 
Presidente 
Rua: Lu s Catelan, nO 230 - Telefax: (27) 3724-1177 
CEP.: 29725-000 - Marilândia - ES