norma nº 308/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
ESTADO DO EspíRITO SANTO 
CAPITAL ESTADUAL DA PESQUISA DO CAFÉ CONILON 
Biênio 2017/2018 
DECRETO LEGISLATIVO N° 308/2018 DE 06 DE 
NOVEMBRO DE 2018. 
EMENTA: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO 
MARILANDENSE AO ILMO. SR. PASTOR NOÉ 
BARBOSA DE OLIVEIRA". 
Faço saber que a Câmara Municipal de Marilândia, do Estado do Espírito 
Santo, aprovou e Eu, no uso das atribuições legais, conferidas pelo Artigo n° 36, IV do 
Regimento Interno Cameral e de acordo com o dispositivo na Lei Municipal n° 021 de 
20 de-março de 1984, ,pr'0fflulg0'0.seguinte DECRETO LEGISLATIVO, 
Artigo 10 - Fica concedido ao Ilmo. Senhor PASTOR NOÉ BARBOSA 
DE OLIVEIRA o Titulo de Cidadão Marilandense, pelos relevantes serviços prestados 
ao Município de Marilândia. 
Artigo 20 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogando as disposições em contrário. 
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se. 
Câmara Municipal de MarilândialES, 06 de novembro de 2018. 
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Evandro Vermelho 
Presidente 
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Çl Jzara Passamillll (Perelh 
erente Atendimento ao 
Contnbuinte e de Tributos C-1 
Rua: Luis Catelan, nO 230 - Telefax: (27) 3724-1177 
CEP.: 29725-000 - Marilândia - ES