| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1538 / 2020 |
| Date | 2020-11-25 |
| Ementa | "DENOMINA 'CARLOS EUSTÁQUIO DO NASCIMENTO' [CARLÃO DO PARQUE] O PLAYGROUND LOCALIZADO NA PRAÇA 15 DE MAIO NO CENTRO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| native_id | 2817 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL • DE MARILÂNDIA Secretaria Municipal de Administração Rua Angela Savergnini, 93 - Cep 29725-000 - Marilândia - ES Telefone: (27) 3724-2964 - Fax: (27)3724-1098 E-mail: adminsitracao@marilandia.es.gov.br LEI N° 1538 de 25 de novembro de 2020. EMENTA: DENOMINA "CARLOS EUSTÁQUIO DO NASCIMENTO" (CARLÃO DO PARQUE) O PLAYGROUND LOCALIZADO NA PRAÇA 15 DE MAIO NO CENTRO DE MARILANDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Marilândia, Estado do Espírito Santo, faz saber que a Câmara Municipal, Aprovou e Ele Sanciona a seguinte LEI: Art. 1°. Fica denominada "CARLOS EUSTÁQUIO DO NASCIMENTO" (CARLÃO DO PARQUE) o playground localizado na praça 15 de maio no centro de Marilândia - Estado do Espirito Santo. Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaçâo, revogando as disposições em contrârio. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Marilândia-ES 25 de novembro de 2020. t fi 1 DERCAMATA Pref~ Municipal Registrada na SEMADI NaP.M.M. Em, 25/11/2020. _. o PRESENTE A O FOI AFIXADO NESTA CÂMA~~UNI IPAL DE MARI~DIA EM, ~/20 :i2 - RVIDC R José t~iz Brandão ~ Elyzangela Soares Comério Secretária da SE:MAnl Técnico Legislativo Data da Publicação O PRESENTE ATO FOI FIXADO NESTA PREFEITURA DE MARILÂNDIA - ES ~M, 25 I -I A /20 20 ~~O~~ SERVIDOR A lessandro Camata Agente Administrativo Matrícula n? 5001 Vereadores: Jocimar Rodrigues Santana - Renato Meneghini - Evandro Vermelho - Ivaldo da Silva