norma nº 338/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
ESTADO DO EspíRITO SANTO 
Rua Luiz Catelan, n° 230, Centro, Marilândia/ES 
TELEFAX (27) 3724-1177 - CEP: 29.725-000. 
BIÊNIO 2023 /2024 
DECRETO LEGISLATIVO N° 338 DE 09 DE AGOSTO DE 2023. 
EMENTA: Concede título de cidadã 
Marilandense a senhora Dra. lÍVIA HERUNDINA 
PONTARA VASCONCELOS e dá outras 
providências. 
Faço saber que a Câmara Municipal de Marilândia, Estado do Espirito 
Santo, APROVOU e Eu. Alcione Boldrini Monechi, no ~JSO das atribuições 
legais conferidas pelo disposto no artigo 36 inciso IV do Regimento Interno 
Cameral e de acordo com o dispositivo na Lei Municipal n° 021 de 20 de 
março de 1984, PROMULGO o sequinte DECRETO LEGISLATIVO: 
Artigo 1° - Fica concedido ao lima. senhora Ora. LíVIA HERUNDINA 
PONTARA VASCONCELOS o título de Cidadã Marilandense, pelos relevantes 
serviços prestados à população na área de sede, em especial no município 
de Marilândia/ES, onde pratica atividade cirúrgica de excelência. 
Artigo 2° - O Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando as disposições em contrário. 
Registra-se, 
Publica-se e 
Cumpra-se. 
Câmara Municipal de Marilândia, 
José Luiz Brandão 
Técnico Legislativo 
o _PRESENTE ATp FOI AFIXADO NESTA 
CAMARA MUNIC IPAL DE MARllÂNDIA 
- 
EM, Q ~ / ji;- /20 ",23 
SE VIDOR 
Milena Drago Pinto 
Assessora Técnica 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÃNDIA 
PRESIDENTE